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Paulo Galo é condenado por incendiar estátua de Borba Gato

A Justiça de São Paulo condenou o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, a prestar serviços comunitários por incendiar a estátua de Borba Gato, na zona Sul da capital, em julho do ano passado. A defesa pode recorrer.

Em depoimento, o ativista disse que organizou o ataque para abrir a discussão sobre o papel do bandeirante na escravidão de índios e negros no Brasil.

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O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5.ª Vara Criminal Central de São Paulo, considerou que Paulo Galo extrapolou o direito de expressão.

"Não é se ateando fogo em pneus em monumentos ou via pública que se legitimará o debate público sobre personagens históricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. É assim que se vive em um Estado democrático de direito", escreveu.

A decisão também afirma que o ataque atingiu um patrimônio público e colocou em risco a vida das pessoas que passavam pela região. A estátua fica próximo a um posto de combustíveis.

A pena inicial foi de três anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime aberto, mas o juiz decidiu subsistir por prestação de serviços à comunidade.

O motorista de aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu, e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem foram absolvidos. O Ministério Público de São Paulo sugeriu a absolvição.

A estátua em homenagem ao bandeirante Manuel de Borba Gato (1649-1718) é um monumento de pedra e dez metros de altura erguido em 1963. A imponência da construção se destaca na avenida Santo Amaro, zona Sul da cidade de São Paulo.

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TJSP nega liberdade provisória a ativista

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou neste domingo, 8, um pedido de liberdade provisória para o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Ele está detido desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente à delegacia e admitiu participação no incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, localizada na zona sul de São Paulo.

"Não se vislumbra patente ilegalidade ou teratologia que justifique a concessão da pretendida liminar, razão pela qual fica indeferida", apontou o juiz plantonista Xisto Rangel ao negar o habeas corpus com pedido de liminar. Segundo a decisão, o que importa, por ora, é que "bem ou mal, o juízo justificou a decretação da preventiva".

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"Além do mais, até pelas manifestações de apoio que diz receber, o tratamento leniente aqui desejado, com concessão, sem mais, da liberdade provisória ao paciente, fatalmente poderá servir de estímulo a que muitos outros que nele se espelham - ou que o glorificam pelo que fizera -, se sintam estimulados à replicação", acrescentou o magistrado.

O juiz mencionou ainda que, ao alegar que Lima estaria sendo cooperativo com as investigações, a defesa rechaça "o suposto perigo à ordem pública atribuído à libertação do paciente".

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar na última quinta-feira, dia 5, em habeas corpus revogando a prisão temporária de Lima. Segundo ele, não havia "razões jurídicas convincentes e justas" para manter a detenção.

Depois disso, ainda na quinta-feira, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça paulista e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso.

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu na sexta-feira, dia 6, a prisão dos acusados de temporária para preventiva. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.

Além de Lima, o motorista Thiago Vieira Zem também está preso pelo incêndio. Já o terceiro investigado pelo caso, o motorista Danilo Silva de Oliveira, está foragido, mas deve se entregar na próxima segunda-feira, 9. A informação foi dada ao Estadão pelo advogado Jacob Filho, responsável pela defesa de Lima e Oliveira.

"O que aconteceu é muito raro, considero inclusive um desrespeito a uma ordem superior", disse o advogado criminalista Daniel Gerber.

Segundo ele, o decreto da prisão preventiva é "absolutamente político, midiático e não encontra eco nos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal".

Sob o lema #LiberdadeParaGalo, manifestações pela soltura do motoboy têm ganhado força nas redes sociais.

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Ativista Paulo Galo é solto pelo STJ após oito dias preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o habeas corpus e libertou nesta quinta-feira (5) o ativista Paulo “Galo” Lima, preso desde o último dia 28 de julho, após associação ao incêndio contra a estátua do bandeirante fascista Borba Gato, em São Paulo. Familiares e amigos aguardam agora o retorno de Galo, que passa pelos trâmites finais. A informação foi parcialmente divulgada mais cedo nesta quinta, pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, e confirmada há alguns minutos pelo perfil oficial do entregador.

“Ainda dá tempo de reparar essa absurda ilegalidade”, comentou Arruda, que considera a prisão como de cunho político.

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No dia 24 de julho, manifestantes colocaram pneus em chamas ao redor do monumento localizado na Praça Augusto Tortorelo de Araújo, na Zona Sul de São Paulo. O ato aconteceu no mesmo dia em que ao menos 488 protestos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceram por todo o Brasil e em várias cidades do mundo.

Na quarta-feira, dia 28, por volta das 13h, Galo se apresentou no 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo, segundo sua equipe. O mandado de busca e apreensão para a residência de Paulo Galo havia sido expedido para o local errado, por isso, ele apresentou seu endereço correto, autorizando a entrada em sua residência para possíveis buscas.

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Borba Gato: Lula critica rapidez na prisão de militantes

Após prisão de um casal de militantes envolvidos com a queima da estátua do bandeirante Borba Gato, na Zona Sul de São Paulo, o ex-presidente Lula (PT) se mostrou impressionado com a rapidez da ordem judicial e criticou a seletividade do Estado. Nessa quarta-feira (28), o petista lembrou de crimes que seguem impunes, como a execução da ex-vereadora do Rio, Marielle Franco (PSOL).

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A polêmica sobre a destruição do patrimônio em homenagem ao bandeirante paulista Manuel de Borba Gato, no último sábado (24), gira entorno dos seus feitos. Considerado uma figura heroica pela atuação ostensiva na expansão ao Interior de São Paulo, sua biografia também é marcada escravizar índios e negros, e recorrentes acusações de estupro.

Líder do movimento de entregadores por aplicativo, Paulo Lima, conhecido como Galo, se apresentou, nessa quarta, de forma espontânea ao 11º Distrito Policial de Santo Amaro, bairro onde a estátua está erguida. Contudo, um mandado de prisão temporária expedido momentos antes, ressaltou.

Ele e a esposa Gessica, pais de uma menina de três anos, foram presos após prestarem esclarecimentos. A defesa da mulher aponta que ela sequer estava presente no ato político do dia 24.

"Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres", afirmou Galo. 

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Paulo Galo é preso por incêndio de estátua de Borba Gato

O fundador do grupo Entregadores Antifascistas, Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, e sua esposa Géssica, com quem tem um filho de três anos, foram alvo de mandados de prisão expedidos nesta quarta-feira (28), por suspeita de incendiar a estátua do bandeirante Borba Gato durante um ato no último dia 24.

A informação foi confirmada pela assessoria do ativista, que segue junto às autoridades para colaborar com as investigações. A defesa agora tenta liberar a esposa de Galo, que não estava presente no dia da manifestação. Danilo Oliveira, conhecido como Biu, também acompanhou o processo e assumiu a sua participação no protesto.

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No sábado (24), manifestantes colocaram pneus em chamas ao redor do monumento localizado na Praça Augusto Tortorelo de Araújo, na Zona Sul de São Paulo. O ato aconteceu no mesmo dia em que ao menos 488 protestos contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aconteceram por todo o Brasil e em várias cidades do mundo.

Galo entrega endereço correto e autoriza buscas em sua residência

Em nota à imprensa, a equipe de Galo informou que Paulo se apresentou nesta quarta-feira, dia 28, por volta das 13h, no 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo.

O mandado de busca e apreensão para a residência de Paulo Galo havia sido expedido para o local errado, por isso, ele apresentou seu endereço correto, autorizando a entrada em sua residência para possíveis buscas.

Confira o comunicado na íntegra:

Paulo Lima se apresentou nesta quarta-feira, dia 28, por volta das 13h, no 11º Distrito Policial de Santo Amaro, em São Paulo, onde é investigado o incêndio contra a estátua de Borba Gato, ocorrido no último sábado, dia 24. A decisão que decretou a temporária saiu momentos após ele ter se apresentado. O mandado de busca e apreensão para a residência de Paulo havia sido expedido para o local errado e Paulo apresentou seu endereço correto, autorizando e possibilitando a entrada em sua residência para possíveis buscas.

Além dele, Danilo Oliveira (Biu), compareceu de forma espontânea para auxiliar nas investigações e assumir sua participação no ato. "Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres", comentou Paulo na ocasião. A esposa de Galo, Gessica, também esteve presente para colaborar com as investigações e foi surpreendida com a expedição de mandado de prisão temporária em seu desfavor. Gessica sequer estava presente no ato político do dia 24/07 e tem uma filha de 3 anos de idade com Paulo, também detido nesta data. A equipe jurídica do escritório Jacob e Lozano acompanha o andamento do processo e pode dar um novo depoimento em breve.

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Quem é Borba Gato?

Borba Gato foi um bandeirante paulista que no século 18 caçou indígenas e negros. Atualmente, o papel desses pioneiros na interiorização do País e a condição de símbolo do Estado são questionados. Além de caçar, aprisionar e traficar a população indígena, há fartos registros de estupros e mortes.

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Manifestantes colocam fogo na estátua de Borba Gato

Cerca de 20 pessoas atearam fogo em pneus na base da estátua do Borba Gato, na zona sul de São Paulo, no inicio da tarde deste sábado (24). De acordo com a Polícia Militar (PM), o monumento foi danificado. Tratou-se de uma manifestação e ninguém foi detido. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi enviada ao local às 14h06 e o fogo foi extinto rapidamente. Não houve registros de feridos ou qualquer outro incidente.

A estátua é alvo de reiterados protestos nos últimos anos. Nas redes sociais. o incêndio levantou novamente a discussão sobre o papel de Borba Gato na escravidão de índios e negros no Brasil. Borba Gato foi um bandeirante paulista que no século 18 caçou indígenas e negros. Atualmente, o papel desses pioneiros na interiorização do País e a condição de símbolo do Estado são questionados. Além de caçar, aprisionar e traficar a população indígena, há fartos registros de estupros e mortes.

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Os bandeirantes eram homens que trabalhavam na região Sudeste com a exploração de minérios, escravização de indígenas e captura de escravos fugitivos no século 17. São Paulo estava na margem da colônia brasileira; foi, por muito tempo, uma região indígena e jesuítica, e veio a se urbanizar com maior intensidade apenas no final do século 19.

Não eram, contudo, conhecidos como "bandeirantes" durante a época em que atuaram. A historiadora Iris Kantor, professora de historiografia colonial na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), reforça que o termo foi cunhado por historiadores contemporâneos, como Affonso Taunay, que dirigiu o Museu Paulista a partir de 1917. Até então, eram conhecidos apenas como "paulistas" ou sertanistas.

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Monumentos

Localizado na praça Armando Salles de Oliveira, parte do complexo do Parque Ibirapuera, na zona sul da cidade, o Monumento às Bandeiras é uma obra esculpida em granito por Victor Brecheret (1894-1955). A escultura foi inaugurada em 1954 em comemoração aos 400 anos de São Paulo. Nela, se pode ver um bandeirante, montado em um cavalo, à frente de um grupo formado por indígenas, mamelucos e portugueses que puxam uma embarcação.

Já a estátua que representa o bandeirante Manuel de Borba Gato está situada entre as Avenidas Santo Amaro e Adolfo Pinheiro, também na zona sul da capital. A peça de cerca de 13 metros de altura, contando o pedestal, esculpida em argamassa e trilhos, foi criada por Júlio Guerra (1912-2001) e concluída em 1963.

As homenagens aos bandeirantes, contudo, não param apenas nessas esculturas: a sede do governo do Estado é conhecida como Palácio dos Bandeirantes. As principais rodovias de São Paulo também têm nomes que remetem aos sertanistas - como Anhanguera, Fernão Dias e a dos Bandeirantes.

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