A Justiça de São Paulo condenou o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo, a prestar serviços comunitários por incendiar a estátua de Borba Gato, na zona Sul da capital, em julho do ano passado. A defesa pode recorrer.

Em depoimento, o ativista disse que organizou o ataque para abrir a discussão sobre o papel do bandeirante na escravidão de índios e negros no Brasil.

O juiz Eduardo Pereira Santos Junior, da 5.ª Vara Criminal Central de São Paulo, considerou que Paulo Galo extrapolou o direito de expressão.

"Não é se ateando fogo em pneus em monumentos ou via pública que se legitimará o debate público sobre personagens históricos controversos. Existem os caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer. É assim que se vive em um Estado democrático de direito", escreveu.

A decisão também afirma que o ataque atingiu um patrimônio público e colocou em risco a vida das pessoas que passavam pela região. A estátua fica próximo a um posto de combustíveis.

A pena inicial foi de três anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime aberto, mas o juiz decidiu subsistir por prestação de serviços à comunidade.

O motorista de aplicativo Danilo Silva de Oliveira, o Biu, e o motorista de caminhão Thiago Vieira Zem foram absolvidos. O Ministério Público de São Paulo sugeriu a absolvição.

A estátua em homenagem ao bandeirante Manuel de Borba Gato (1649-1718) é um monumento de pedra e dez metros de altura erguido em 1963. A imponência da construção se destaca na avenida Santo Amaro, zona Sul da cidade de São Paulo.

   Um vídeo viralizou nas redes sociais, em que registrou um motoboy sendo agredido por policiais militares (PMs), em frente a um condomínio residencial, no Parque das Laranjeiras, em Manaus, no último domingo (25). 

 No vídeo, um dos policiais solicita os documentos do entregador com gritos e palavrões, enquanto um segundo agente aparece segurando uma arma. As imagens também registraram o momento em que o motoboy entrega a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e teve o documento rasgado pelos policiais. 

Segundo o G1, o entregador contou em um áudio enviado para um grupo de amigos, que a abordagem dos policiais aconteceu após ele ter sinalizado aos agentes que o pisca alerta da viatura que estavam não estava ligada. 

 "Eles entraram para a esquerda, e eles [a viatura onde estavam os policiais] não deram pisca [alerta]. Aí eu buzinei, e disse 'Dá o pisca, meu patrão', só isso. Daí eu segui normal, e lá na frente eles me encostaram, daí eu parei, e subi a calçada, e eles começaram a me agredir", afirmou o motoboy. 

Pronunciamento 

Após a repercussão do caso, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), afirmou em nota que não compactua com os “desvios de conduta praticados por seus policiais”.  “A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informa que tomou conhecimento do fato e determinou instauração do processo administrativo disciplinar pela Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da instituição para que o caso seja devidamente apurado e que as medidas administrativas em relação ao ocorrido sejam tomadas”. 

 Além disso, a Corregedoria-Geral da SSP-AM afirmou que vai acompanhar o processo disciplinar a ser instaurado pela PMAM. “A SSP-AM também reforça que não compactua com quaisquer desvios de conduta de agentes da Segurança Pública estadual, tendo o dever legal de apurar o fato”, destacou.   

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O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, funcionário da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog), disse à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que entregou um pen drive no 4º andar do Ministério da Saúde. Ivanildo afirmou não saber a data em que esteve no local - nem para quem entregou. "Eu lembro que eu entreguei para uma senhora, uma moça lá", disse.

O nome do motoboy apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou R$ 4 milhões em saques em espécie para a VTCLog. Informações citadas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apontam diversos saques inclusive neste ano.

O motoboy contou aos senadores que ia ao banco com cheques da empresa e sacava os valores em espécie. Com o dinheiro vivo, ele pagava boletos e fazia pagamentos. Quando sobrava algum valor após as transações, ele devolvia o dinheiro em espécie à empresa. Gonçalves afirmou que entregou os comprovantes de pagamento à VTCLog.

"Eu não cheguei a entregar dinheiro para ninguém. A única coisa que eu executava no papel era de pagar boletos. Às vezes depositava, quando me pediam: olha, deposita esse dinheiro. Mas eu não cheguei ainda, assim, entregar dinheiro para ninguém", afirmou.

Ivanildo Gonçalves foi questionado pelos senadores sobre os nomes das pessoas que constavam nos boletos. Ele disse que se recordava apenas que sócios da VTCLog estavam em algumas faturas e também uma empresa de combustível, de mais ninguém. "A princípio, eu não chegava a olhar o nome de ninguém", afirmou.

A CPI perguntou se o motoboy pagou boletos para o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. "Eu não estou lembrado de ter pagado boleto nenhum dele", declarou Ivanildo Gonçalves. "Nunca ouvi falar e nunca estive com ele."

De acordo com o motoboy, as idas ao banco para sacar dinheiro em espécie diminuíram "já tem um período". O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), vinculou a queda à instalação da comissão de inquérito.

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid apresentaram, na terça-feira (31), imagens e extratos bancários que comprovariam, segundo eles, que o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva, da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog), pagou boletos do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

As transações teriam ocorrido em junho deste ano. O motoboy deveria ter ido à CPI pela manhã, mas o depoimento foi cancelado após o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe conceder o direito de não comparecer à comissão.

A VTCLog é encarregada do transporte de medicamentos e a atual responsável pela distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A empresa, que pertence ao grupo Voetur, é investigada pela CPI por supostas irregularidades em contratos com o Ministério da Saúde. Em nota, a VTCLog afirmou que "jamais houve qualquer depósito" da empresa ou de qualquer subsidiária do grupo na conta de Dias.

Duas imagens apresentadas pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), mostram um homem dentro de uma agência do Bradesco, no Setor de Indústria e Abastecimento, em Brasília, em 22 e 24 de junho. Segundo o senador, trata-se do motoboy. Em ambas as datas, afirmou o parlamentar, o funcionário da VTCLog pagou boletos do ex-diretor da Saúde.

Renan apresentou também extratos bancários que somam quase R$ 20 mil, um de 22 de junho, no valor de R$ 6 mil, e o outro de 24 de junho, no total de R$ 13.525,31. Na avaliação do relator, a presença do motoboy no banco, no mesmo dia e hora em que os boletos foram pagos, "comprova verdadeiramente o conluio existente no bastidor do Ministério da Saúde no exato enfrentamento da pandemia".

A cúpula da CPI apontou que os boletos foram emitidos pela Voetur, grupo empresarial que presta serviços de turismo e controla a VTCLog. A comissão reuniu documentos que apontam que a Voetur teria emitido ao menos nove boletos bancários em nome de Dias, um total de R$ 47 mil. Segundo a CPI, as faturas variam de R$ 782,22 a R$ 7,5 mil e têm datas de vencimento entre 18 de maio e 6 de julho deste ano.

Os senadores ainda buscam entender por que o motoboy da VTCLog teria pago boletos do ex-diretor da Saúde. "Nós acabamos de receber indícios veementes de que era o próprio Ivanildo, o motoboy, que pagava os boletos de dívidas junto à Voetur do Roberto Ferreira Dias", afirmou Calheiros. A defesa de Dias afirmou que, por enquanto, não vai se manifestar.

"O que as imagens maldosamente editadas não mostram é que o ex-diretor, assim como milhares de consumidores, é usuário dos serviços da Voetur Turismo, empresa pertencente ao grupo", afirmou a VTCLog, em nota. Segundo a empresa, o ex-diretor "efetuou pagamentos - e não recebeu ou foi beneficiário em suas contas - de qualquer vantagem por parte da Voetur".

A VTCLog declarou que Dias usou duas formas de pagamento, "transferência eletrônica (portanto, rastreável) e pagamentos dele para a empresa em espécie". "Atualmente, há pagamentos em aberto (R$ 20 mil), portanto Roberto Dias está inadimplente e as cobranças foram devidamente protestadas", afirmou. "A Voetur é credora e não pagadora de qualquer recurso ao ex-diretor. Lamentamos a distorção e a precipitação no tratamento de dados tão sensíveis."

Convocações

Sem depoimentos na sessão de ontem, os senadores aprovaram três requerimentos, dois deles diretamente ligados à VTCLog. A CPI aprovou a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático da empresa e a reconvocação do motoboy Ivanildo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que Ivanildo sacou milhões em espécie para a VTCLog.

Durante a sessão, senadores criticaram a decisão de Nunes Marques. Calheiros classificou como "retrocesso". Randolfe sugeriu que as imagens do motoboy no banco fossem enviadas ao ministro para que ele reconsiderasse a decisão. A CPI entrou com um recurso no Supremo para que a decisão do ministro seja revertida.

O terceiro requerimento aprovado foi o de convocação da advogada Karina Kufa, que defende o presidente Jair Bolsonaro. A data do ainda não foi marcada. O nome de Karina surgiu durante o depoimento do empresário José Ricardo Santana, na semana passada. Ela teria organizado um jantar em sua casa, no qual estiveram o lobista Marconny Albernaz e José Ricardo Santana, que foi secretário executivo de uma comissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e amigo de Roberto Dias.

Funcionário da empresa VTC Operadora Logística (VTCLog) por mais de 20 anos, o motoboy Marcio Queiroz de Morais confirmou ao Estadão que sacou milhares de reais em espécie para a companhia. O nome do ex-empregado consta de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que investiga a empresa.

"Eu já saí de lá, não trabalho mais lá. Eu sacava e levava o dinheiro, só isso. Era motoboy", afirmou Morais em conversa por telefone. Ele disse que nunca entregou dinheiro fora da rota bancos-sede da empresa. E contou detalhes do trabalho, com os percursos feitos de moto. "(O dinheiro era guardado) na mochila. 100 (mil reais), 50 (mil). Chegou até 200 mil", revelou. Quem recebia os valores? "De lá (da empresa), eu não sei pra quem levava, não, entendeu?", afirmou.

O relatório do Coaf em poder da CPI mostra que Morais fez, num período de apenas dois meses saques em dinheiro vivo num total de R$ 450 mil. As retiradas ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2018, mesmo ano em que a VTCLog fechou contrato com o Ministério da Saúde para assumir a logística de armazenamento e distribuição de medicamentos e vacinas comprados pela pasta. Atualmente, a empresa é responsável, por exemplo, pelo transporte da vacina contra covid-19.

Morais contou que trabalhou para a VTCLog por mais de 20 anos, até "2017, 2018". Sacava os valores em uma agência bancária no Aeroporto Internacional de Brasília e em outra, do Bradesco, no Setor Comercial, e levava o dinheiro vivo para o setor financeiro da empresa.

O relatório do Coaf aponta que saques de altos valores em espécie faziam parte da rotina da VTCLog. Entre 2018 e julho de 2021, 4,793 milhões foram sacados em espécie de agências bancárias em Brasília.

Saque em dinheiro não é proibido no Brasil, mas existem iniciativas para coibir a prática, muitas vezes utilizada para lavagem de dinheiro. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, por exemplo, acaba de aprovar um projeto que proíbe transações com dinheiro em espécie em quatro formas distintas: operações acima de R$ 10 mil, pagamento de boletos acima de R$ 5 mil reais; circulação acima de R$ 100 mil (ressalvado o transporte por empresas de valores), e posse acima de R$ 300 mil, salvo em situações específicas.

O texto foi formulado com base nas Novas Medidas contra a Corrupção, elaboradas pela Transparência Internacional Brasil com a participação de mais de 200 especialistas e de representantes de diferentes setores da sociedade civil. Segundo a Agência Senado, na justificativa do projeto, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) explica que o trânsito de dinheiro em espécie "facilita a lavagem de recursos em atividades de corrupção, facilita a sonegação fiscal e, ademais, oportuniza a prática de crimes, como assaltos a bancos, arrombamentos de caixas eletrônicos, entre outros".

Além de Morais, outro motoboy também fazia saques em espécie para a empresa. Na quarta-feira, 25, o Jornal de Brasília publicou reportagem na qual Ivanildo Gonçalves da Silva também confirma ter transportado milhões para a VTCLog. Silva será ouvido pela CPI da Covid. Procurado, ele não quis se manifestar.

Em seu requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que Silva "é responsável por nada menos do que 5% de toda movimentação atípica feita pela VTClog". Após a publicação da reportagem no Estadão, o senador disse que também vai convocar Morais para prestar depoimento. "Nós estamos vendo indícios de uma grande operação financeira em dinheiro vivo. É algo atípico. Há características de pagamento de propina", afirmou Randolfe.

DNA

A VTCLog pertence ao grupo Voetur e entrou na mira da CPI da Covid por suspeita de irregularidades em um aditivo de R$ 18 milhões em um contrato atual com o Ministério da Saúde. A empresa é a encarregada do transporte de medicamentos e também a atual responsável pela distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Em outros contratos, assinados em 1997 e 2003 com o Ministério da Saúde, a Voetur é suspeita de superfaturar R$ 16 milhões (em valores corrigidos). Conforme revelou o Estadão, o prejuízo foi indicado em parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

O grupo Voetur foi criado nos anos 1990 pelo empresário Carlos Alberto de Sá. O nome do empresário também consta do relatório do Coaf, como o responsável por pedidos de provisionamento de saques. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A polícia começou a investigação sobre caso de agressão a motoboy que aconteceu na noite dessa segunda-feira (29) na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Um vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra o entregador Marcus Vinícius Corrêa no chão, imobilizado por um dos porteiros de condomínio onde foi fazer uma entrega.

No vídeo divulgado, já imobilizado o motoboy contou um pouco do acontecido. "O cara não quer me soltar não. Tô imobilizado aqui e o cara nem policial é. Olha a cara dele, porteiro. Nem policial é. Você não pode me imobilizar, parceiro. Me agrediram, quatro porteiros e um policial morador, vieram me agredir. Os quatro juntaram em mim. Olha como está a situação, o que motoboy passa no Rio de Janeiro”.

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A polícia abriu inquérito para investigar o caso, chamando testemunhas para apurar e esclarecer a dinâmica dos fatos. Segundo o que Marcus Vinícius disse ao UOL, a confusão começou após ele ir fazer a entrega e se perder dentro do condomínio, finalizando ao tentar sair pela portaria social. “Eu me perdi, só estava tentando sair do prédio quando um porteiro veio falando comigo descontrolado, me humilhando dizendo que eu era motoboy e não podia sair por ali”.

Marcus Vinícius disse que usaria aquela saída, só por conta da forma grosseira com que o porteiro falou com ele, foi aí que começou um certo empurra-empurra e o funcionário do prédio foi até a guarita e pegou uma barra de ferro para agredir o motoboy, que revidou. 

“Eu consegui tirar a barra da mão dele e revidei. Depois, vieram mais porteiros, um morador que ameaçou me matar, me sufocaram”. Uma moradora chamou a polícia e o motoboy só foi liberado após a chegada da PM. 

Outra versão

A família de um dos porteiros disse ao UOL que o profissional, após ser agredido por Vinícius durante a briga, precisou ser internado no Hospital Miguel Couto, devido a um coágulo na cabeça, por ter recebido sete pancadas com barra de ferro. O seu quadro de saúde é estável. 

"Os vídeos do edifício mostram que os funcionários só tentaram segurar ele, depois que ele agrediu o porteiro com a barra de ferro. Ele disse que apanhou tanto, mas não tem uma escoriação. Foram sete golpes de barra de ferro que o motoboy deu nele”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em sua conta no Twitter, repudiou a atitude racista do contabilista que chamou um motoboy de lixo em Valinhos, no interior de São Paulo. "A miscigenação é uma marca do Brasil. Ninguém é melhor do que ninguém por conta de sua cor, crença, classe social ou opção sexual", escreveu.

"Que a indignação do povo brasileiro sirva de lição para que atos como esse não se repitam. Todos somos iguais! Embora alguns trabalhem para nos dividir, somos um só povo!", acrescentou. 

Bolsonaro encerrou a mensagem desejando votos de solidariedade e sucesso ao entregador e sua família. No texto, o presidente usa o termo "opção sexual", cuja utilização é rechaçada pelos movimentos LGBTs, que reforçam que a sexualidade não se trata de uma escolha.

No vídeo que circulou nas redes sociais nesta sexta-feira (7), o contabilista Mateus Abreu Almeida Prado Couto agride verbalmente o entregador Matheus Pires. "Você nem tem onde morar. Você tem inveja disso daqui. Eu pedi para ele sair fora daqui, e não saiu fora. Moleque, moleque, você tem inveja disso daqui, você tem inveja dessas famílias aqui", diz enquanto mostra as casas do condomínio. Em seguida ele aponta para sua pele branca e diz "você tem inveja disso".

Vizinhos relataram que o contabilista já ofendeu outros trabalhadores, como seguranças de um comércio próximo e pedreiros de obras do residencial, segundo O Globo. Há dois anos, o pai de Mateus Abreu registrou em um processo judicial que o filho tem esquizofrenia.

Presidente

Bolsonaro já foi denunciado por declarações classificadas como racistas. Em junho de 2019, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região encerrou o processo de dano moral contra o presidente, criado após ele dizer, em abril de 2017, que quilombolas não faziam nada e que o mais leve pesava sete arrobas. 

Em maio de 2019, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação de Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas e racistas emitidas em entrevista ao programa CQC em 2011. Na ocasião, ele foi questionado o que faria se tivesse um filho gay, respondendo que isso não aconteceria porque seus filhos "tiveram boa educação". A cantora Preta Gil, em seguida, questiona como ele reagiria se um de seus filhos se apaixonasse por uma mulher negra. A imagem volta para ele, que responde: "Eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o seu".

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito que tratava das mesmas declarações dadas a Preta Gil no CQC. O presidente argumenta que o programa foi editado e que seu comentário não se referia à pergunta exibida.

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Na manhã desta sexta-feira (7), mais um episódio de racismo retomou o debate sobre o preconceito nas redes sociais. No vídeo publicado pelo líder do movimento de entregadores por aplicativo, um profissional é chamado de lixo e humilhado por um suposto cliente.

Para constranger o motoboy identificado como Mateus, o morador de um bairro de classe média alta pergunta quanto ele ganha por mês e o chama de lixo. “Seu lixo, quanto deve ganhar por mês? Dois mil reais? Não deve ter nem onde morar”, provoca.

O agressor, um homem branco, diz que o profissional tem inveja da sua condição financeira, da sua família e grita apontando para a pele: "você tem inveja disso daqui". O motoboy ainda responde ao suposto cliente e diz que tem onde morar.

Confira

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Na última terça-feira (14), um vídeo que circulou nas redes sociais deixou diversos internautas indignados. O conteúdo mostra um motoboy sendo rendido por policiais em um protesto, em São Paulo. Em uma das cenas, é possível ver o homem dizendo, imobilizado, que não estava conseguindo respirar. As imagens rapidamente viralizaram, e deram o que falar. Após ver o que tinha acontecido, Luisa Mell se manifestou.

A ativista comentou em um perfil do Instagram, onde foi disponibilizado o vídeo, que iria atrás de um advogado para defender o motoboy. "Eu fiquei arrasada", disse ela. "Esses garotos salvaram a nação da quarentena! É assim que retribuímos? Não dá, gente. Temos que fazer alguma coisa, pelo amor. Preciso do contato dele! [...] Vou conseguir advogado", completou.

Usuários da plataforma que viram a mensagem de Luisa vibraram com a atitude dela. "Você me dá esperança de um mundo melhor", comentou uma pessoa. Em junho, Luisa Mell já havia feito esse tipo de ação. Ela se disponiblizou a arrumar um advogado para ajudar Mirtes Renata no caso do filho Miguel, que acabou morrendo ao cair do 9º andar de um prédio na área central do Recife.