Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram nesta sexta-feira (5) um compromisso para a construção do Plano de Enfrentamento da Tuberculose. Até março, representantes dos países integrantes do Brics devem detalhar a forma como vão conduzir a estratégia, que prevê a oferta universal de medicamentos e diagnóstico rápido para pacientes, conforme ficou estabelecido ao final da 4ª Reunião de ministros da Saúde do Brics, que reuniu os representantes dos cinco países entre 2 a 5 de dezembro.

Juntos, os países do bloco concentram 50% dos casos de tuberculose do mundo. "É um momento histórico. O primeiro passo para redução significativa do número de casos da doença", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ao final do encontro, realizado em Brasília.

Os compromissos assumidos durante a reunião foram incluídos em um comunicado, divulgado por Chioro. "O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco, e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde", afirmou o ministro.

Chioro afirmou que um fundo para o enfrentamento da tuberculose deverá ser criado. A participação do Brasil ainda não foi definida. Ele não descarta, no entanto, a possibilidade de o País contribuir por meio do fornecimento de medicamentos para a doença e com a oferta de testes rápidos. A meta é atingir 90% dos grupos vulneráveis para tuberculose, que 90% dos pacientes sejam diagnosticados e que 90% das pessoas sejam tratadas com sucesso.

Este é o quarto encontro de ministros de saúde do Brics. Além de discutir o plano de tuberculose, o grupo debateu estratégias para melhorar a qualidade de vida de pacientes com HIV/aids e para reduzir o risco de doenças relacionadas a doenças não transmissíveis e a prevenção da obesidade. Ebola também esteve na pauta das reuniões. O grupo aprovou a criação de uma equipe de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença.

Chefes de Estado dos países que compõem o chamado grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) manifestaram seu “desapontamento e grave preocupação” com a não implementação das propostas de reformas estruturais do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os líderes políticos dos cinco países-membro reuniram-se em Brisbane, Austrália, em evento paralelo à 9ª Cúpula do G20, que reúne as 19 principais economias avançadas e emergentes mundiais, mais a União Europeia.

Em nota parcialmente compartilhada pelo blog do Palácio do Planalto, os cinco líderes do Brics afirmam que a demora nas reformas afetam a credibilidade e a legitimidade do fundo. “A demora injustificada em ratificar o acordo de 2010 está em contradição com os compromissos conjuntos assumidos pelos líderes do G20 desde 2009”, menciona a nota, antes de criticar a demora do Congresso norte-americano em aprovar os novos termos da participação dos Estados Unidos no fundo.

Em 2010, a crise financeira global motivou os países-membros a proporem ampliar a influência de países como Brasil, China e Índia no FMI mediante o aporte de recursos financeiros adicionais. A mudança, contudo, depende do aval dos países com poder de veto no organismo, sendo os Estados Unidos o principal deles. “Na eventualidade de os Estados Unidos não lograrem ratificar as reformas de 2010 até o final do ano, os líderes exortaram o G20 a agendar uma discussão sobre as opções quanto aos próximos passos”, menciona a nota.

Ainda durante o encontro, os líderes do Brics reiteraram o compromisso de nomear o presidente e o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento antes da próxima reunião do grupo, agendada para julho de 2015.

A visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil foi marcada por uma cerimônia no Palácio do Planalto em que foram assinados 32 atos, abrangendo uma série de áreas, como aviação civil, infraestrutura, educação e energia. Na solenidade, foram assinados os contratos de venda de 60 aeronaves da Embraer para empresas chinesas.

A Eletrobras e Furnas firmaram acordo de cooperação estratégica com o Grupo de Três Gargantas e a CWEI Brasil. "O acordo dá sequência ao memorando de entendimento de cooperação entre as partes, assinado em maio do ano corrente, e deve servir de moldura institucional para incremento da cooperação entre as partes", informou o governo brasileiro.

De acordo com o Planalto, o acordo enfoca a licitação para construção da usina hidrelétrica do rio Tapajós. Ainda na área de energia, a Eletrobras celebrou acordo de cooperação com a State Grid Corporation of China para a ordem de serviço sobre construção de linha de transmissão de ultra alta tensão de Belo Monte.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Ministério do Comércio chinês, por sua vez, montaram um plano de trabalho de estatística de mercadorias, que estabelece diretrizes para um grupo de "harmonização de estatísticas de comércio". Durante a solenidade, foi assinado um memorando de entendimento de cooperação entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a China Overseas Development Association (Coda) para estimular investimentos chineses no Brasil.

Computação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por sua vez, assinou protocolo de intenção com a empresa de tecnologia de informação e comunicação Huawei sobre cooperação de computação em nuvem. Segundo o governo brasileiro, "o instrumento visa a incrementar os investimentos em tecnologia da informação da Huawei no Brasil, em particular nas áreas de processamento de grande massa de dados, computação em nuvem e segurança".

Já a Secretaria de Aviação Civil e a Administração Nacional de Aviação Civil do governo chinês firmaram acordo para cooperação nas áreas de infraestrutura aeroviária, transporte aéreo, navegação área, combustíveis ambientais e sustentáveis, entre outras áreas.

Infraestrutura

Os governos brasileiros e chinês assinaram memorando de entendimento para cooperação no setor de infraestrutura entre o BNDES e o Banco de Desenvolvimento da China. De acordo com o governo brasileiro, o memorando trata de cooperação no setor de infraestrutura, com foco em projetos no Brasil e na América Latina.

Já a Vale e o Banco da China (BOC) firmaram um memorando de entendimento para cooperação em arranjos de financiamento globais. De acordo com o Planalto, o memorando prevê financiamento do BOC para a Vale e terá validade de três anos. Segundo as autoridades brasileiras, esse acordo estabelece base para extensão de linhas de crédito do Eximbank à Vale, "para apoiar a aquisição ou locação, direta ou indiretamente, de equipamentos e embarcações de empresas chinesas".

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, por sua vez, assinaram acordo que prevê a facilitação da emissão de vistos de negócios para cidadãos dos dois países.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (17) ao presidente chinês Xi Jinping que espera a participação de empresas chinesas nos projetos brasileiros de infraestrutura, sobretudo os abrigados no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL).

Em declaração à imprensa na qual detalhou os temas tratados nas reuniões bilaterais com o colega chinês, Dilma disse que foi dada especial atenção à licitação do trecho ferroviário entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). De acordo com o governo, o investimento estimado para esse trecho é de US$ 2,3 bilhões.

Dilma destacou que os aportes previstos para o PIL somam R$ 240 bilhões e que o Brasil dispõe de segurança jurídica e um marco regulatório estável. "O projeto de desenvolvimento entrará numa nova fase", disse. "Apresentei ao presidente Xi Jinping as oportunidades que se abrem em licitações nos setores ferroviário, portuário e aeroviário".

A presidente afirmou que o futuro das relações entre o Brasil e a China não poderia ser mais positivo e promissor. "A China e o Brasil são as maiores economias em desenvolvimento nos seus respectivos hemisférios e estão cada vez mais integradas", destacou a presidente, que também lembrou que a corrente de comércio entre os dois países está atualmente na cifra recorde de quase US$ 90 bilhões, mas o Brasil quer "diversificar e agregar valor" às exportações.

Segundo a presidente, os dois países querem estreitar a coordenação em mecanismos internacionais como o Brics e o G20 e destacou que, mesmo num quadro adverso de crise econômica internacional, Brasil e China "têm se mostrado capazes de manter e ampliar o crescimento econômico com redução das desigualdades".

Acordos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados diversos atos de cooperação entre os dois países. A presidente Dilma classificou de bem-vinda a crescente presença da China no setor elétrico brasileiro e citou acordos firmados hoje entre a Eletrobras e empresas chinesas que operam no setor para obras em Belo Monte e na nova hidrelétrica prevista para o rio Tapajós, ambos no Pará. Ela se disse ainda satisfeita com a participação de duas petroleiras chinesas (CNPC e CNOOC) no consórcio para a exploração do Campo de Libra, na camada de petróleo do pré-sal.

Dilma afirmou que os acordos firmados entre o BNDES e os chineses Banco Nacional de Desenvolvimento, Eximbank e CIC devem "ampliar a diversificação dos canais de financiamento ao desenvolvimento". Por último, a presidente argumentou que há amplas oportunidades de cooperação entre as duas nações no setor do agronegócio.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nesta quarta-feira, 16, que há interesses dos chefes de Estado e de governo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e da Unasul em uma união entre os bancos dos dois grupos. "Propusemos uma aliança de trabalho entre o nascido banco do Sul e o nascente banco dos Brics, que têm o mesmo objetivo de ser uma nova instituição financeira", afirmou, após encontro de hoje no Palácio do Itamaraty.

Segundo Maduro, ele vai colocar o tema no encontro da Unasul, previsto para ocorrer em Montevidéu, no Uruguai, em agosto. "Vamos propor que um ponto específico seja a revisão da agenda de hoje e criaremos uma comissão presidencial da Unasul para atender os trabalhos com o Brics daqui por diante", indicou. "É difícil o desenvolvimento econômico em condições de equidade para os nossos países", complementou.

Maduro ainda aproveitou a oportunidade para afagar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual mandatária, Dilma Rousseff. "O Brasil de Lula e Dilma permitiu a criação da Unasul e, agora, está permitindo a consolidação dos Brics convergindo com os caminhos da Unasul, desde a América do Sul para o mundo", elogiou.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 16, após participar de café da manhã com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul não estão abrindo mão da presença em outras instituições multilaterais após a criação do Banco do Brics.

"Me perguntaram ontem (na cúpula dos Brics, em Fortaleza) se (isso) significaria por acaso abertura, que nós estávamos abrindo mão de nossa presença em outras instituições multilaterais. De maneira alguma. Um dos pontos de pauta de ontem foi o problema da reforma acertada no G20 das instituições financeiras multilaterais, como o FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo", disse Dilma.

"Na distribuição de cotas do FMI, não tem refletido o poder, a correlação de forças econômicas dos países que integram o G20, que são as 20 maiores economias do mundo. O que nós reivindicamos é que haja aquilo que foi acertado quando da criação do G20 e toda a reação diante da crise de 2007/2008 foi acertado que haveria essa adequação. A representação econômica dos países seria refletida no acordo de cotas", afirmou a presidente.

Segundo Dilma, os Brics não têm "o menor interesse" em abrir mão do FMI. "Pelo contrário. Temos interesse em democratizá-lo e torná-lo mais representativo. O novo banco do Brics não é contra, ele é a favor de nós. É diferente. É uma postura completamente diferente. E terá sempre uma postura diferenciada em relação aos países em desenvolvimento", comentou Dilma.

A presidente afirmou ainda que a criação do novo banco não cria uma possível independência do Brasil em relação ao FMI porque, na sua avaliação, o Brasil não é dependente do FMI. "Eu não diria isso (que a criação do novo banco cria independência em relação ao FMI), porque não sou dependente do FMI. Nós nunca mais dependemos do FMI. O FMI nunca mais dirigiu a política brasileira. A nossa relação com o FMI passou de relação devedora para credora. Diante da crise em 2008, 2009, 2010, e mesmo 2011 e 2012, nós contribuímos com recursos para estabilizar algumas situações", disse Dilma.

Dilma disse também que vai levar um tempo para o Banco do Brics estabelecer a sua sede e começar as reuniões. Sobre a concessão de empréstimos, a presidente disse que a futura instituição vai olhar com "generosidade" os pedidos (de outros países), mas se guiar por padrões de "boa gestão".

Para a presidente, a 6ª cúpula do Brics marca um momento significativo "não só no curto prazo", mas no "longo prazo". "De fato ele (o Banco do Brics) reflete um mundo mais multipolar", avaliou Dilma, que recebe ainda hoje, no Palácio do Itamaraty, presidentes da América do Sul e do Brics para dar continuidade à cúpula do grupo.

A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta terça-feira (15) em sua conta pessoal no microblog Twitter a criação do banco dos Brics. A primeira presidência rotativa do banco do Brics será ocupada pela Índia, enquanto o Brasil ficará com a primeira presidência do Conselho de acionistas. A sede será em Xangai.

"Tomamos hoje uma decisão histórica com a criação do Banco dos Brics e com o acordo contingente de reservas", escreveu Dilma no Twitter. Mais cedo, a presidente já havia comentado a criação do "Novo Banco de Desenvolvimento", instituição voltada para o financiamento de projetos de infraestrutura.

"Os Brics vivem momento especial devido ao fortalecimento de duas iniciativas que estão sendo debatidas durante este encontro em Fortaleza: a primeira é a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura. A segunda é uma linha de contingenciamento de reservas, um seguro dos Brics contra a instabilidade do mercado financeiro internacional", comentou a presidente.

A presidente Dilma Rousseff informou nesta terça-feira (15) que o Novo Banco de Desenvolvimento, o "banco do Brics", será efetivamente criado e terá como sede a cidade de Xangai, na China. Segundo ela, o novo banco do Brics terá capital autorizado de US$ 100 bilhões e subscrito de US$ 50 bilhões. "O primeiro presidente do banco será indicado pela Índia, enquanto o Brasil terá a primeira presidência do conselho de administração e a Rússia a primeira presidência do conselho de governadores", afirmou Dilma, em seu discurso na reunião de cúpula do Brics.

A notícia da criação do novo banco veio acompanhada de um novo pedido aos países ricos, feito pela presidente Dilma, para que acelerem a reforma nas cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Urgente reforma que precisamos realizar, uma mudança na estrutura de votos do fundo", disse Dilma.

Material divulgado nesta tarde pelo Ministério da Fazenda explica que o Brasil terá o segunda presidência do banco dos Brics, ficando depois da Índia. Depois do Brasil, na sequência, ficarão Rússia, África do Sul e China.

A Fazenda informa também que o primeiro escritório regional será instalado em Johannesburgo, na África do Sul; o segundo, será no Brasil. Datas de instalação, no entanto, estão "a definir", ou seja, não há prazo. A sede do banco será instalada em Xangai, na China.

O texto relata que um fundo será criado para ajudar a implementar o banco do Brics. A China será o maior contribuidor.

Banco de combustíveis

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, aproveitou seu discurso na reunião de cúpula dos países do Brics para defender a criação de um "banco internacional de combustíveis". A ideia, que não havia surgido em nenhum outro encontro do Brics, criado em 2008, funcionaria, segundo Putin, para "assegurar a segurança energética em nossos países, para assegurar o comércio de diferentes combustíveis entre nós".

Entusiasmado com o acordo pela criação do Novo Banco do Desenvolvimento, Putin afirmou que a nova instituição "terá bases para grandes mudanças macroeconômicas", uma vez que será, no futuro, "uma das agências econômicas mais importantes do mundo".

O presidente russo também afirmou que o grupo Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, "ocupa um lugar único na economia global".

Os bancos de desenvolvimento dos cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vão assinar um acordo de financiamento em moeda local para projetos de investimentos entre os países. Segundo informou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, nesta terça-feira (15), a decisão foi tomada ao longo das reuniões realizadas nesta terça-feira (15), e ontem com seus pares na China, Índia, Rússia e África do Sul. Ele falou rapidamente com jornalistas que acompanham a reunião de cúpula dos Brics, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

"Dentro dos limites bancários, poderemos dar um limite de operações a bancos estrangeiros, como já existe. Qualquer banco estrangeiro no Brasil pode receber um limite nosso para ele operar como repassador de recursos do BNDES, desde que nós tenhamos uma reciprocidade, quer dizer, que ele nos permita conceder apoio a empresas brasileiras em seu país de origem", disse.

"Para financiar investimento direto isso é muito importante", disse o presidente do BNDES. "Como as receitas da empresa que faz os investimentos serão em moeda local, o financiamento na mesma moeda é muito bom, e isso facilita também a internacionalização cruzada das empresas." Sobre "internacionalização cruzada", Coutinho explicou se tratar das empresas dos cinco países que poderão crescer suas operações entre os integrantes do Brics com a medida.

Coutinho afirmou que não haverá necessidade de aportes adicionais do Tesouro Nacional ao BNDES de forma a garantir essa nova modalidade de financiamento, no âmbito dos Brics. "O BNDES pode fazer captações externas, temos esse tipo de operação já estabelecida no banco", disse ele.

Novo banco

Segundo Coutinho, o Novo Banco de Desenvolvimento, o "banco do Brics", não deverá competir com o BNDES no mercado de crédito para investimento de longo prazo. Para o presidente do BNDES, o banco do Brics, cuja criação será aprovada hoje pelos presidentes e primeiros-ministros dos cinco países, será uma nova alternativa de crédito para financiar infraestrutura.

"Desde a crise financeira mundial, em 2008, e a adoção de Basileia 3, em 2013, a liquidez mundial diminuiu, então, todo esforço de financiamento, de novas fontes de crédito, é muito importante", disse Coutinho. .

Inovação

Os presidentes dos bancos de desenvolvimento dos Brics assinaram hoje acordo de cooperação voltado para a inovação. O acordo vai apoiar projetos e iniciativas que promovam investimentos em inovação tecnológica, com ênfase em infraestrutura e energia sustentável, e inovação de processos e produtos em diversas áreas da indústria, de serviços e do agronegócio. O acordo terá validade de cinco anos. Toda a análise será feita caso a caso, conforme as políticas e normas de cada instituição, segundo informou o BNDES.