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Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em decorrência de crimes de responsabilidade, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público. Dilma será eleita nesta sexta-feira, 24, para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics - o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em seguida, Dilma tomará posse no cargo no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

O conselho de governadores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores do NDB, mais os representantes dos quatro novos integrantes (Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai), se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna. Dilma foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras ao longo deste mês, depois que o NDB comunicou o início da troca de comando.

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A ex-presidente - que teve o impeachment aprovado pela Câmara e pelo Senado em um processo legal tendo como justificativa crime de responsabilidade pela prática das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso - é candidata única, escolhida por Lula, e ficará no cargo para completar o mandato brasileiro, até julho de 2025. Os presidentes da instituição costumam ser eleitos por unanimidade.

O banco dos Brics foi criado após reunião de cúpula dos chefes de Estado, realizada em Fortaleza, em 2014, durante o mandato de Dilma como presidente. Uma das intenções era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.

A sede do banco fica num prédio em Xangai, onde Dilma passará a morar e a despachar no novo e moderno edifício construído para abrigar o NDB, inaugurado em 2021. A cidade é um centro financeiro global. Ela trabalhará num gabinete com vista para a metrópole, maior cidade chinesa, e receberá remuneração no mesmo patamar de outros bancos multilaterais, conforme executivos da instituição.

O NDB não respondeu a um pedido da reportagem sobre o valor do salário e benefícios pagos mensalmente a quem exerce a presidência do banco. O último relatório publicado não revela a remuneração, mas indica que o presidente e os cinco vice-presidentes receberam ao longo de um ano US$ 4 milhões.

O banco oferece aos empregados uma série de benefícios, como assistência médica, educacional para filhos, auxílio-viagem para o país de origem, subsídios para mudança em caso de contratação e desligamento, transporte aéreo. Em Xangai, cargos de chefia têm salário mínimo de US$ 188 mil por ano, como base.

Retorno

A visita de Lula a Xangai tem como principal objetivo participar da posse de Dilma no banco dos Brics. A eleição marca o retorno de Dilma a um cargo público, após ter sido destituída pelo Congresso Nacional. Dilma não voltou a ocupar cargos políticos e passou apenas a participar de palestras, debates e discussões acadêmicas e partidárias.

A ex-presidente foi cassada num contexto político de perda de governabilidade, durante as investigações da Operação Lava Jato, acusada formalmente ter cometido "pedaladas fiscais", uma manobra para maquiar as contas públicas, reveladas pelo Estadão.

Dilma substituirá o diplomata e economista Marcos Troyjo, ex-integrante da equipe do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Ele foi o primeiro brasileiro a comandar o NDB, tendo recebido a presidência de um indiano. O mandato é rotativo.

A saída de Troyjo ocorreu de comum acordo com o governo Lula. Nos bastidores, a justificativa foi uma divergência de visões sobre os objetivos do Brics e de posição política.

Durante mandato de Troyjo, o banco ampliou os financiamentos para o Brasil, que estava entre os menos contemplados nos primeiros anos de funcionamento, inaugurou escritórios em São Paulo e na Índia e deu início ao processo de expansão, com entrada de quatro países como sócios. Mais quatro negociam adesão. Os cinco fundadores completaram o pagamento das cotas do capital inicial de US$ 10 bilhões.

Os financiamentos focam em projetos de infraestrutura e sustentabilidade. O Brasil ficou com US$ 621 milhões de 2015, quando começou a operar, até 2019. Desde então, a participação nos empréstimos saltou para US$ 5,4 bilhões.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegar a Xangai, na etapa final da viagem à China, será recebido por uma velha conhecida. A essa altura, a ex-presidenta Dilma Rousseff estará no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), nome oficial do Banco do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com US$ 32 bilhões em projetos aprovados desde 2015, o banco atualmente investe US$ 4 bilhões no Brasil, principalmente em rodovias e portos.

Previsto para ocorrer entre 29 e 31 de março, o encontro com Lula em Xangai, onde fica a sede do NDB, deverá ser marcado pela posse oficial de Dilma no banco que ela própria ajudou a fundar, em 2014.

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Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova comandante da instituição tem a oportunidade de ampliar a inserção internacional no banco, mas terá dois grandes desafios: impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia, um dos sócios-fundadores.

Em relação à economia verde, o principal desafio de Dilma, que enfrentou conflitos com a área ambiental do governo nos dois mandatos de Lula, não será a adaptação às novas exigências ambientais dos projetos de infraestrutura. Na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-27), no Egito, o NDB assumiu o compromisso de aumentar o financiamento a projetos ambientalmente sustentáveis, mas o sucesso dessa missão depende da vontade da China e da Rússia e injetarem dinheiro nesse tipo de empreendimento.

“Nesse ponto, vai depender mais de quem coloca o dinheiro e financia os projetos, principalmente a Rússia e a China, que não têm esse perfil ambientalista, decidir colocar valores em projetos mais ambientais. A adaptação da Dilma ao perfil de economia verde é o menor dos problemas”, diz Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo. Ela, no entanto, lembra que a China pode usar o banco para suavizar a imagem de grande emissor de carbono e financiar esses projetos.

Articulação

Doutor em relações internacionais na Universidade de Lisboa e membro da Associação Portuguesa de Ciência Política, o economista Igor Lucena concorda. Para ele, a articulação entre os países-membros do Banco do Brics será importante para que os sócios apresentem projetos de sustentabilidade verde no médio e no longo prazo.

“A gente sabe que esses projetos não são simples, demoram para emplacar, como o hidrogênio verde no Ceará, mas são projetos importantes e que pode ser para a presidente Dilma um legado e uma marca da sua gestão dentro do banco. Então, isso vai ter que ser feito em parceria com os países-membros e, talvez, colocar como requisito para os novos países que querem entrar no banco a possibilidade e a necessidade de investir capital dentro desse projeto verde”, sugere.

Rússia

Outro desafio que Dilma terá de enfrentar no comando do NDB será a resistência dos países ocidentais em relação à Rússia. Segundo Lucena, as sanções por causa da guerra na Ucrânia estão impedindo o banco de emitir títulos no mercado financeiro europeu e norte-americano. A nova presidenta da instituição terá de encontrar opções para captar recursos fora do Brics.

“Haverá uma maior necessidade de a presidente Dilma articular com países não atrelados às sanções contra a Rússia para que o banco possa emitir títulos, dívida em estados e regiões que sejam capazes de absorver esses papéis e dar capilaridade de financiamento ao banco. Talvez esse seja o maior desafio da ex-presidente Dilma dentro do Brics: a situação internacional da Rússia e como isso impacta dentro do próprio banco”, diz Lucena.

Carla Beni reconhece as dificuldades trazidas pela guerra na Ucrânia e pela alta nos juros internacionais, mas diz que Dilma tem um elemento a seu favor: a restauração da imagem do Brasil no exterior após a posse de Lula.

“A gestão de Dilma pode melhorar a imagem e a relevância do banco e isso fortalece a posição, porque o governo anunciou e está deixando bem claro que quer fortalecer a aliança do Brasil com o mundo. O presidente Lula abriu o governo dizendo que o Brasil voltou à mesa de negociações”, explica.

Experiência

Outro elemento importante apontado pelos dois especialistas está no próprio currículo da nova comandante do NDB. Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, comandavam os países quando Dilma era presidenta da República. Isso, segundo eles, dá traquejo político à Dilma.

“Um ex-presidente [de um país], seja ele quem for, tem relevância porque tem acesso a outros chefes de Estado. Para o próprio banco, a indicação da Dilma teve uma sinalização positiva. Tem um detalhe a que as pessoas não se atentam muito. A Dilma foi uma das fundadoras do Banco do Brics em 2014, então ela tem uma representação interna lá dentro e um trânsito muito bem visto sob a ótica do banco”, relembra Beni.

“Dilma tem dois pontos fundamentais que podem marcar sua gestão. Primeiro, há uma disposição muito maior da China em avançar com o NDB, mas também de trazer novos sócios ao banco. Ou seja, a possibilidade de novos recursos entrarem no banco e isso também alavancar também a capacidade das empresas brasileiras, o que é um fator positivo”, destaca Lucena.

Troca de poder

No último dia 10, o banco comunicou oficialmente que o atual presidente, o brasileiro Marcos Troyjo, deixará a instituição em 24 de março. Secretário especial de Comércio Exterior e Relações Internacionais do antigo Ministério da Economia, Troyjo ocupava a presidência do NDB desde julho de 2020. Segundo o comunicado oficial, a sucessão foi mutuamente acordada com o atual governo e obedece à governança e aos procedimentos da instituição.

Dilma presidirá o banco até julho de 2025, quando acaba o mandato rotativo entre os países fundadores da instituição financeira. Após o presidente Lula tomar posse, o governo articulou a troca de poder, consultando todos os sócios. Na próxima sexta-feira (24), no mesmo dia em que Troyjo deixa o cargo, Dilma será eleita formalmente para assumir o posto em Xangai, mas uma cerimônia oficial de posse está prevista durante a viagem de Lula à China.

No comunicado emitido no último dia 10, o NDB enumerou conquistas na gestão de Troyjo, como a ampliação da carteira de crédito para US$ 32 bilhões que financiam quase 100 projetos e a melhoria da nota do banco pelas agências de risco, com nota AA+ para operações de longo prazo. Essa classificação é mais alta que a dos quatro principais bancos norte-americanos.

O governo Lula, em conjunto com os países do bloco econômico Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics), decidiram por indicar a ex-presidente Dilma Rousseff para assumir a chefia do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). As informações são do portal de notícias G1.

Desde o período das campanhas presidenciais, já havia uma expectativa de qual cargo no governo seria ocupado pela ex-presidente. Lula chegou a declarar que não iria indicá-la para nenhum ministério, pois a posição não estaria à altura de sua relevância. Ele deixou claro, no entanto, que Rousseff ocuparia um cargo internacional.

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A presidência do NBD é ocupada pelo diplomata Marcos Troyjo. Ele havia sido indicado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro para um mandato de cinco anos. O governo Lula iniciou as tratativas, por meio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que Troyjo renuncie à cadeira. Dilma Rousseff deve tomar posse ainda em fevereiro.  

O presidente chinês, Xi Jinping, vai liderar, na próxima semana, uma cúpula virtual dos líderes do grupo Brics, que também inclui Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

Será a primeira reunião desse grupo desde o início da crise na Ucrânia.

Esse influente grupo de economias emergentes formado em 2009 reúne 40% da população global e representa quase 25% do PIB mundial.

Xi presidirá a reunião virtual do Brics em 23 de junho, informou a agência de notícias estatal Xinhua nesta sexta-feira, citando a porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Hua Chunying.

Três de seus membros - China, Índia e África do Sul - se abstiveram de votar em uma resolução para condenar a invasão russa da Ucrânia.

China e Índia têm fortes vínculos militares com a Rússia e compram quantidades significativas de petróleo e gás.

Em um telefonema com seu homólogo russo, Vladimir Putin, na quarta-feira (15), Xi manifestou seu apoio a questões de "soberania e segurança", levando os Estados Unidos a pedir a Pequim que evite se colocar do "lado errado da história".

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), mais conhecido como Banco dos Brics, anunciou, nesta quarta-feira (29), que admitiu o Egito como membro da instituição. A adesão marca novo avanço no processo de expansão global da entidade, que em setembro admitiu a entrada de Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

Fundado em 2015 por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o banco tem buscado ampliar o alcance mundial, com objetivo de se tornar uma importante fonte de financiamento para emergentes. Desde a fundação, cerca de 80 projetos já foram aprovados, totalizando portfólio de US$ 30 bilhões.

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"O Egito é um dos países de crescimento mais rápido do mundo, uma economia importante no continente africano e na região do Oriente Médio, bem como um ator chave em instituições financeiras de desenvolvimento. Estamos ansiosos para apoiar suas necessidades de investimento em infraestrutura e desenvolvimento sustentável", afirmou o presidente do NDB, Marcos Troyjo.

Em setembro, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. já havia antecipado que o Banco do Brics pretendia anunciar um novo integrante do continente africano ainda este ano. Pelo estatuto do banco, qualquer membro da Organização das Nações Unidas (ONU) pode se filiar ao NDB, mas o foco tem se voltado a economias em desenvolvimento.

O governo brasileiro não honrou o pagamento da penúltima parcela de US$ 292 milhões para o aporte de capital no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a instituição financeira criada pelos cinco países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O prazo para a quitação da parcela terminou no dia 3 e o Brasil agora está inadimplente com o banco que ajudou a fundar e é um dos acionistas.

O dinheiro para o pagamento da parcela da dívida com o Banco do Brics e outros compromissos com os bancos multilaterais ficou de fora do projeto de lei que foi votado no fim do ano para remanejar despesas do Orçamento de 2020 e atender a demandas de obras de interesse do governo e emendas de parlamentares aliados.

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No fim do ano, o argumento para votar correndo o texto, mesmo na frente de votação de outros projetos importantes, foi o de que o governo precisava honrar os seus compromissos com organismos multilaterais e não podia ficar com a imagem arranhada na comunidade internacional.

O Brasil ficou inadimplente com o Banco do Brics justamente no ano em que o brasileiro Marcos Troyjo assumiu a presidência da instituição por indicação do governo Bolsonaro e o total de financiamento aprovado para o País bateu recorde em 2020, atingindo US$ 3,5 bilhões.

Ex-secretário Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Troyjo fez apelos aos ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para conseguir o pagamento dentro do prazo, mas não obteve sucesso. Um ofício foi enviado aos três alertando para os riscos do não pagamento, inclusive, o de a nota de crédito do banco dada pelas agências internacionais ser afetada negativamente.

Diante da inadimplência, o Brics, por determinação contratual, terá de comunicar às agências de classificação de risco, detentores de títulos e parceiros internacionais, o não pagamento. O Palácio do Planalto foi avisado pelo Ministério da Economia do problema.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na próxima segunda-feira (18), Angola iniciará a implantação de uma rede de bancos de leite para apoio às mães com filhos em idade de amamentação. O país na costa ocidental da África é o 22º a tomar essa iniciativa com apoio e cooperação do Brasil, que iniciou a implementação de bancos de leite em meados da década de 1980 e pôs em funcionamento a sua própria rede nacional em 1998.

Na África, o projeto está também em funcionamento em Cabo Verde e Moçambique. Está presente ainda em 17 países latino-americanos e em dois países europeus – Portugal e Espanha. A expertise brasileira na cooperação internacional chamou atenção dos parceiros do Brics - acrônimo formado com as letras inicias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa).

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Com a presidência brasileira pro tempore (temporária) do Brics, abriu-se a expectativa de que, no próximo ano, o Brasil inicie a colaboração com seus quatro parceiros no grupo de países de economia emergente.

A cooperação é técnica e não envolve repasse de recursos. O apoio vai desde a elaboração de projetos, assessoria na escolha de hospitais participantes das redes locais, especificação de equipamentos e treinamento de pessoal como processamento de leite humano, práticas de aleitamento e gestão de banco de leite.

Conforme explicou à Agência Brasil Joao Aprigio Guerra de Almeida, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano, constituída a pedido da Organização Mundial da Saúde (OMS), a assessoria brasileira não impõe roteiro de criação de banco de leites em outros países.

“É um produto SUS-Brasil de exportação. Não transferimos modelos, mas sim princípios e apoiamos na adaptação às suas realidades. A cooperação brasileira se pauta por valores importantes como a horizontalidade, o compartilhamento, a não intervenção e o respeito à independência dos países”, assinalou Almeida.

A demanda de cooperação com os demais membros do Brics foi formalizada em uma reunião técnica ocorrida em agosto em Brasília, e ratificada em encontro dos ministros de Saúde dos cinco países, realizado em outubro em Curitiba.

Campanha Nacional 

De acordo com a Campanha Nacional Aleitamento Materno 2019, do Ministério da Saúde, a amamentação “previne a fome e a desnutrição em todas as suas formas e garante a segurança alimentar dos lactentes, mesmo em tempos de crise e catástrofe”, e “está associada a um melhor desempenho em testes de inteligência, renda mais alta e maior produtividade na vida adulta”.

Há benefícios da amamentação na prevenção de doenças como diabetes 1 e 2 nas crianças e câncer de mama nas mães. Tudo isso “diminui os custos com tratamentos nos sistemas de saúde”, informa a campanha.

A disseminação das vantagens do aleitamento materno e a criação de bancos de leite são causas abraçadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que 2020 completa 120 anos de funcionamento e tem sua matriz no Rio de Janeiro.

“O banco de leite é casa de apoio à amamentação, não é leiteria humana. Os nossos bancos de leite se voltam para obter leite para nossos prematuros. Essas crianças vão para casa, e suas mães precisam de apoio para eles serem amamentados”, afirmou Aprigio.

Segundo o pesquisador, a amamentação é biologicamente determinada, porém, é socioculturalmente condicionada. "Aquilo que deveria ser regido pelas leis da biologia, de algum tempo para cá, tempo que coincide com a indústria de leite, as leis da biologia passaram a ser substituídas pelas leis de mercado.”

O perfil oficial da embaixada da Rússia no Reino Unido "trocou" o presidente Jair Bolsonaro pelo antecessor Michel Temer em postagem que destaca uma declaração do presidente russo Vladimir Putin durante o 11º encontro da cúpula dos Brics, que ocorreu nesta semana em Brasília. O presidente da África do Sul na foto também é o antecessor do mandatário atual, Cyril Ramaphosa.

"Presidente Putin: a Rússia tem a tecnologia de geração de energia nuclear mais avançada, sustentável e limpa. Estamos prontos para expandir a cooperação com as nações dos Brics em projetos nucleares de benefícios mútuos", diz a postagem, acompanhada de uma foto do encontro do grupo. A imagem, no entanto, é da cúpula do bloco ocorrida no ano passado, quando o presidente brasileiro era Michel Temer.

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Na imagem, estão presentes o então presidente do Brasil, Michel Temer, Narendra Modi, da Índia, Xi Jinping, da China, Vladimir Putin, da Rússia, e Jacob Zuma, da África do Sul, que também já deixou a presidência, dando lugar a Cyril Ramaphosa.

Apesar de "trocado" pelo perfil da embaixada russa, Bolsonaro e Putin tiveram um encontro bilateral nesta quinta-feira, 14, em Brasília. Na reunião, o presidente da Rússia teria prometido a Bolsonaro que enviará fiscais ao Brasil para avaliar frigoríficos e acelerar a derrubada de embargos sobre exportação da carne brasileira.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira, 14, que foi "excelente" a 11ª Cúpula do Brics. "Estamos recuperando a confiança, diferentemente do passado quando a agenda do presidente não era muito boa", declarou, ao chegar ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro afirmou que a presença dos líderes mostra que o Brasil é um País sério, com muito a oferecer. O presidente classificou China e Rússia como potências e disse que a África do Sul é um "país irmão".

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Bolsonaro não respondeu se tratou sobre as crises na Bolívia e Venezuela em reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizada mais cedo no Planalto. "Muita coisa reservada", disse.

O presidente destacou, no entanto, que foi resolvida "rapidamente" a invasão da Embaixada da Venezuela no Brasil por grupo ligado a Juan Guaidó, reconhecido pelo governo Bolsonaro como presidente legítimo.

PSL

Bolsonaro disse que não sabe quantos parlamentares devem acompanhá-lo ao Aliança Pelo Brasil, partido que deseja tirar do papel até abril de 2020, a tempo de lançar candidatos às eleições municipais. "Vou começar um partido pobre, sem dinheiro, sem televisão. Sem nada. Se for para lá, vai por amor. Igual a um casamento: a gente casa por amor", disse.

Os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não chegaram a um consenso e ignoraram o tema das agitações políticas e sociais na América Latina, após a 11ª reunião de cúpula. A Declaração de Brasília, mensagem formal negociada entre os cinco líderes do bloco e suas delegações diplomáticas, contém um capítulo de "conjunturas regionais", onde teria sido possível incluir a questão. O posicionamento comum sobre os conflitos políticos foi antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Apesar de esforços do governo Jair Bolsonaro para sensibilizar Xi Jinping (China), Vladimir Putin (Rússia), Narendra Modi (Índia) e Cyril Ramaphosa (África do Sul), aproveitando a presença deles no continente, há divergência aberta entre a política externa brasileira e as demais no caso da Venezuela. Já em relação à Bolívia, Rússia e China seguem caminhos diferentes dos demais integrantes do Brics.

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"Reafirmamos nosso compromisso com os esforços coletivos para a solução pacífica de controvérsias por meios políticos e diplomáticos e reconhecemos o papel do Conselho de Segurança da ONU como principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais", afirmaram os países na Declaração.

São dedicados parágrafos inteiros para tratar dos conflitos no Oriente Médio, Ásia e África, entre eles, no Iêmen, Golfo, Afeganistão, Península Coreana, Síria, Líbia e Sudão. Em geral, os países do Brics apoiam esforços de ajuda humanitária e rechaçam intervenções militares.

O Brics trata, como de costume, da questão entre Israel e Palestina e opina que a solução é a constituição de dois Estados. Os cinco países pedem esforços diplomáticos "novos e criativos". Com aval do Brasil, foram retirados os trechos que mencionavam, na declaração do ano passado, o apoio à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina e o que travava o status de Jerusalém - cidade disputada por israelenses e palestinos - como última das questões a ser negociada entre os dois lados. Bolsonaro chegou a prometer a transferência da embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém, num sinal de alinhamento com Israel e Estados Unidos, mas recuou em meio a receio de retaliações dos países árabes.

Assim como apareceu no discurso dos líderes, o combate ao terrorismo é um destaque da declaração, que também expressa "preocupação com o sofrimento de comunidades e minorias vulneráveis étnicas e religiosas". Por pressão de parlamentares e igrejas evangélicas, a política externa brasileira adotou como bandeira no governo Bolsonaro a defesa da liberdade religiosa e da não perseguição a cristãos em países onde são minoria.

Soberania nacional e a Amazônia

O bloco também se posicionou de forma inédita em defesa do princípio da soberania nacional. Além de uma menção conceitual ao tema, vinculada ao "respeito mútuo e igualdade", os Brics afirmaram a necessidade de os países respeitarem a soberania nos esforços internacionais para preservação ambiental, tema caro ao Brasil por causa das recentes queimadas na Amazônia.

Embora tenha sido um dos motivos para o Brics abordar o assunto, os incêndios florestais na Amazônia brasileira não foram expressamente citados no texto. As queimadas desgastaram a imagem do governo Bolsonaro e provocaram um debate, proposto pela França de Emmauel Macron, sobre definir um status internacional da Amazônia. Bolsonaro reagiu acusando o francês de ingerência externa.

País anfitrião da cúpula, o Brasil levou o assunto às rodadas finais de negociação do texto, que duraram cinco dias, e obteve aval dos demais. A China já havia defendido a posição brasileira. A Índia, do primeiro-ministro Narendra Modi, havia proposto o debate sobre "desafios e oportunidades" para o exercício da soberania nacional atualmente. A Rússia enfrenta incêndios ambientais semelhantes na Sibéria. E a África do Sul, problemas para proteger seus parques nacionais de savana.

"Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões - econômica, social e ambiental - de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos", diz trecho da declaração comum.

No documento de Brasília, o princípio da soberania é associado à construção de um mundo "pacífico, estável e próspero". Nas últimas duas declarações conjuntas, em Joanesburgo-2018 e em Xiamen-2017, a palavra soberania aparecia apenas quando os líderes tratavam de conflitos armados no Oriente Médio.

Ainda no tópico ambiental, os líderes reafirmaram compromisso com a implementação do Acordo de Paris, do qual os Estados Unidos saíram. Bolsonaro já fez ressalvas ao esforço comum sobre mudanças climáticas e havia ameaçado abandonar o acordo antes de tomar posse como presidente da República.

O Brics ressaltou que as responsabilidades no acordo de Paris devem ser adequadas às respectivas capacidades dos países e cobrou uma ampliação no financiamento e ajuda tecnológica por parte de nações desenvolvidas. Pediu ainda mais doações ao Fundo Verde para o Clima, que banca ações de mitigação de impactos ambientais.

O bloco também disse apoiar a realização e trabalhar por resultados equilibrados na Conferência Mundial do Clima, a COP-25, transferida do Chile para a Espanha por causa de protestos de rua que tomaram o país sul-americano, emparedaram o governo Sebastián Piñera nos últimos meses e ameaçaram o encontro. Em esforços de cooperação, os países focam agora em melhorar a qualidade de vida nas cidades e na limpeza de rios e mares.

Economia

O documento reproduziu o "comprometimento" das cinco economias emergentes com o sistema multilateral para resolução de conflitos internacionais e destacou o papel central da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) diante de uma denúncia que os líderes fizeram, em discursos, de aumento do protecionismo.

"É essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas, que são contrárias ao espírito e às regras da OMC", anotaram.

Os países do Brics reforçaram, por exemplo, a importância da "base científica" nas negociações, uma resposta ao descontentamento com barreiras sanitárias impostas sem comprovação técnica contra produtos agrícolas.

Os países do bloco falaram na necessidade de reformar urgentemente e de forma "equilibrada" o sistema multilateral - incluídos a ONU e seu Conselho de Segurança, a OMC e o Fundo Monetário Internacional (FMI), onde dizem estar sub-representados. O Brics pressiona mais uma vez para que o órgão de apelação seja recomposto, com nomeação dos membros com urgência, para evitar uma paralisia em dezembro. Eles pedem uma revisão das cotas do FMI "com seriedade e em um curto espaço de tempo".

"Desde nossa última reunião, o crescimento econômico global enfraqueceu e os riscos negativos aumentaram. As tensões comerciais e a incerteza política afetaram a confiança, o comércio, os investimentos e o crescimento. Nesse contexto, lembramos a importância de mercados abertos, de um ambiente de negócios e comércio justo, imparcial e não-discriminatório, de reformas estruturais, de concorrência efetiva e justa, promovendo o investimento e a inovação, além de financiamento para infraestrutura e desenvolvimento. Ressaltamos a necessidade de maior participação dos países em desenvolvimento nas cadeias globais de valor. Continuaremos a cooperar no G20 e a promover os interesses dos mercados emergentes (EMEs) e dos países em desenvolvimento", justificaram.

Terrorismo

Em matéria de segurança, a principal preocupação da cúpula foi o avanço do terrorismo e do uso associado de tecnologias de informação e comunicação para cometer crimes. Os países querem trocar experiências no combate a crimes transnacionais, corrupção e meios de recuperação de ativos.

"Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, que não devem ser associadas a qualquer religião, nacionalidade ou civilização, e reconhecemos os atos terroristas como criminosos e injustificáveis, independentemente de suas motivações, em qualquer momento, em qualquer lugar e por quem quer que os tenha cometido", disseram.

Eles ressaltaram a importância da proibição de armas biológicas e químicas e manifestaram "séria preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior".

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde desta quinta-feira (14), o líder russo Vladimir Putin, no Palácio do Planalto.

O encontro bilateral ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Mais cedo, os chefes de Estado dos cinco países anunciaram acordos para fortalecer o bloco e emitiram uma declaração conjunta.

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O presidente da Rússia chegou ao Palácio do Planalto pela entrada leste por volta das 16h45. O encontro com Bolsonaro, fechado à imprensa, durou cerca de 50 minutos, e Putin deixou o prédio às 16h35, acenando a jornalistas brasileiros que o aguardavam na saída. De longe, falando em português, o presidente russo disse "muito obrigado" antes de entrar de volta na limusine.

Pouco antes das 18h, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, chegou ao Palácio do Planalto para se reunir com Jair Bolsonaro. O encontro durou cerca de 20 minutos.  "Estamos prontos para conversar e colaborar", disse Bolsonaro ao presidente sul-africano, segundo publicação no perfil oficial do Palácio do Planalto no Twitter.

Na quarta-feira (13), Bolsonaro também manteve encontros bilaterais com o presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Cúpula do Brics

Presidida pelo Brasil, a reunião do Brics teve como lema Crescimento Econômico para um Futuro Inovador. Os temas prioritários da cúpula estão relacionados à ciência, tecnologia e inovação, economia digital, saúde e combate à corrupção e ao terrorismo.

Esta é a segunda vez que Brasília sedia a conferência – a primeira foi em 2010. Em 2014, o encontro de cúpula foi em Fortaleza. Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics.

"Foi um sucesso. O interesse de investidores no nosso país é enorme. O mundo já sabe que temos um novo Brasil. Mais seguro, próspero e confiante", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma postagem no Twitter com fotos da tarde de reuniões.

 

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou ao Palácio do Planalto cerca de 45 minutos depois do previsto, na tarde desta quinta-feira, 14, para uma agenda com o presidente Jair Bolsonaro.

Os chefes de Estado terão uma reunião bilateral. Putin está no Brasil desde a quarta-feira, 13, para a 11ª Cúpula do Brics, encerrada mais cedo.

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Há expectativa que Putin trate sobre a crise na Venezuela e na Bolívia com o presidente brasileiro. A convulsão social na América do Sul ficou fora do documento conjunto elaborado pelos líderes do Brics, a Declaração de Brasília, pois há discordância entre os países sobre o tema.

Antes de chegar ao Planalto, Putin participava de uma coletiva de imprensa para jornalistas da Rússia.

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (14), que o Brics, durante a presidência rotativa do Brasil, trabalhou para alimentar a competitividade e produtividade entre seus membros.

"Guiados pelo lema de nossa presidência, 'crescimento econômico para um futuro inovador', demos ênfase para inovação fomentar produtividade de nossas economias", afirmou Bolsonaro em sessão plenária da 11ª Cúpula do Brics.

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Bolsonaro falou também que a relevância econômica do Brics é inquestionável e que o grupo de países seguirá crescendo. Segundo Bolsonaro, esses resultados garantem legitimidade para governança internacional "mais inclusiva".

O presidente salientou que reuniões do grupo resultaram em importante intercâmbios e demonstram potencial de cooperação dos governos.

"Ideia de futuro inovador é missão que governo abraça com afinco", disse Bolsonaro.

Para Bolsonaro, os países emergentes avançaram em negociações de acordo de assistência aduaneira e de construção de satélite do Brics. Também afirmou que o Brasil demonstrou necessidade de colocar o Brics a serviço das necessidades práticas no campo da saúde.

Bolsonaro disse esperar que a sede em SP do Banco do Brics (NDB) ajude a incrementar carteira de financiamento no País.

O presidente brasileiro disse que passa o comando do Brics à Rússia com o grupo fortalecido.

O presidente Jair Bolsonaro chegou na manhã desta quinta-feira (14) à Cúpula do Brics, realizada no Palácio Itamaraty, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Logo após, foi a vez do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Os dois chefes de estado se cumprimentaram e Ramaphosa seguiu para dentro do evento.

Enquanto esperava os demais presidentes do Brics, na entrada do Palácio, Bolsonaro aproveitou para cumprimentar fotógrafos e cinegrafistas que registravam o evento. "Quem aqui é da velha guarda?", perguntou. "Vocês viram o jogo ontem? Teve um cara que acertou o placar?". Ele disse ainda aos fotógrafos que irá assistir ao jogo entre Santos e São Paulo, na Vila Belmiro, em Santos (SP), no sábado. Há uma campanha nas redes sociais para que Bolsonaro não vá a esse jogo.

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Na sequência, chegou o presidente, Xi Jinping, da China. Ele e Bolsonaro apertaram as mãos e posaram para fotos.

O presidente da Índia, Narendra Modi, foi o próximo. Vladmir Putin, da Rússia, foi o último a chegar.

Agora, os presidentes vão fazer a "foto de família", um retrato oficial do evento com todas as lideranças. Na sequência, será realizada a sessão fechada da cúpula. Logo após, haverá a Cúpula de líderes.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, disse nesta quarta-feira, 13, que o continente africano está aberto para fazer negócios. "Sempre dizemos que são todos mundo bem-vindos por aqui", declarou durante o encerramento Cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics.

Segundo Ramaphosa, a criação de uma área de livre-comércio na África é uma oportunidade de investimentos para países do Brics. Ele pediu que líderes destas nações emergentes se juntem para a melhoria da infraestrutura em países africanos.

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Para demonstrar o potencial de consumo do continente, ele afirmou que a população da África deve chegar a 2,5 bilhões de habitantes até 2050.

Ele disse que seu país tem feito reformas para se tornar "mais empreendedor", fazendo parcerias com a iniciativa privada. Disse ainda que tem revisto regras sobre concessão de vistos diplomáticos para acolher mais trabalhadores.

Segundo Ramaphosa, países-chave da economia enfrentam desaceleramento e têm se tornado mais "introvertidos" ao empresariado.

A programação da Cúpula vai até esta quinta-feira, 14. Participam ainda do evento o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da China, Xi Jinping, além do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira, 13, que está pronto para aumentar cooperação com países do Brics para fornecimento de fontes renováveis de energia.

"A Rússia tem as mais modernas tecnologias de energia limpa e estamos dispostos a aumentar nossa cooperação neste setor, começando com Índia e China", disse Putin no encerramento do Fórum Empresarial dos Brics.

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O presidente russo afirmou que deseja fortalecer o uso do gás natural. "Também queremos oferecer cooperação no setor nuclear", declarou.

Putin está em Brasília para participar da 11ª Cúpula do Brics, que se encerra na quinta, 14. Além dele, acompanham o evento o presidente Jair Bolsonaro; o presidente da China, Xi Jinping; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Putin disse que é preciso fortalecer o vínculo entre países do Brics. "Sei que importantes negociações ocorreram. Está na hora de implementá-las", disse.

O presidente da Rússia afirmou que a situação da economia global segue "complexa", mas que países emergentes têm contribuição importante para o crescimento. Segundo ele, a recessão tem levado ao aumento de "atitudes protecionistas e problemas alfandegários".

Putin disse que tenta implantar políticas econômicas equilibradas, estimular mercado de crédito, e manter o nível de vida da população russa, o que afastaria o país de uma recessão mais duradoura, segundo ele.

O presidente citou negócios nas áreas farmacêutica, de exploração aeroespacial e aeronáutica como potenciais próximas cooperações da Rússia com países emergentes. "Queremos aumentar cooperação também na área de informação e informática", disse, citando o mercado de antivírus como um destaque.

Segundo Putin, a Rússia busca melhorar o "arcabouço regulatório". Ele disse que após o primeiro trimestre deste ano, o preço dos títulos de seu país teve aumento significativo. Ainda declarou que recentemente cresceu mais de 20% o comércio da Rússia com países do Brics.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem feito o "dever de casa" para tornar o Brasil cada vez mais atraente para os negócios. "O Brasil mudou, começou a abrir o seu mercado para o mundo com medidas concretas. Cada vez mais recuperamos a confiança do mundo", afirmou, na cerimônia de encerramento do Fórum Empresarial do Brics, em Brasília.

Em um discurso lido, sem improvisos, o presidente brasileiro acrescentou que a agenda de reformas estava "há décadas" esperando uma solução. "Nosso governo vem agora tornando uma realidade. Cada vez mais recuperamos a confiança do mundo. Temos grandes líderes interessados no Brasil e nós nos países desses grandes líderes", acrescentou.

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Para o presidente, o Brasil nunca esteve no patamar que está no momento. "Empresários alimentam esperança muito grande no novo governo. Queremos ampliar e facilitar cada vez mais ambiente de negócios", completou.

O presidente disse que cada vez mais quer fazer negócios com os países do Brics e que os chefes de Estado são "cartão de visita um para o outro". "Demonstramos que estamos de braços abertos para proporcionar um ambiente de comércio mais profundo e diversificado. Mas quem na verdade na ponta da linha vai fazer essa integração são os senhores empresários do Brics", afirmou à plateia de representantes do setor privado dos cinco países.

Bolsonaro admitiu que o Brasil tem "caminho a percorrer" e disse que novas reformas serão feitas para que o ambiente de negócios cada vez se torne mais atrativo no País. Ele acrescentou que o encontro é uma oportunidade para "contato direto" e aproximação econômica cada vez maior entre os países do bloco. O presidente citou a isenção de vistos para negócios e turismo para alguns países e sua recente viagem para países da Ásia como uma demonstração de que o País "está no caminho certo".

"O Brasil é um dos poucos países que têm um amplo mercado, das mais variedades para oferecer. Um povo que cada vez mais se mostra interessado em produzir e cooperar com seu Brasil", listou.

O presidente da Seção Chinesa do Conselho Empresarial Brics, Xu Lirong, pediu aos seus pares do grupo a defesa do multilateralismo econômico. "Estamos em uma nova etapa de revolução industrial com novas tecnologias permitindo uma nova fase ao comércio internacional, será uma transformação", afirmou.

"Precisamos ter um entendimento correto de desse desenvolvimento", disse. "Precisamos saber que direção rumar e defender o multilateralismo."

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Segundo ele, a globalização econômica é uma tendência histórica e não há quem possa freá-la. Xu Lirong defendeu ainda a elevação da parceria entre os Brics, "de forma estável e com mais energia".

"Existe a necessidade e desejo dos países em ver as cooperações seguirem adiante e em patamar mais elevado", afirmou.

Já para a presidente da seção Sul-Africana, Busi Mabuza, as organizações econômicas estão passando por uma crise existencial. "As tensões também deverão gerar desigualdade", disse. "Tensões exacerbam desigualdades, especialmente no continente africano", afirmou.

Para Mabuza, é preciso reiniciar as relações entre grandes economias e pequenas economias "para nosso benefício mútuo".

"Precisamos examinar as fontes de desequilíbrio nas nossas relações comerciais, precisamos ver por que as economias menores não estão recebendo os benefícios que elas precisam", afirmou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo busca um maior fluxo de investimentos para o País. "Nos preocupamos se o Brasil está ficando para trás", disse Guedes, durante evento do Banco dos Brics, em Brasília.

Em sua fala, o ministro citou oportunidades de investimentos em diferentes áreas no Brasil, como as de portos, ferrovias, rodovias e aeroportos. Segundo ele, o Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) é uma excelente landing place (área de pouso) para investimentos estrangeiros. "Temos à frente a revolução da energia barata, o gás natural", citou Guedes.

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Além de defender mais investimentos no País, Guedes citou em vários momentos do discurso a importância de o Brasil aumentar sua integração no mercado internacional. "O comércio internacional está tirando a população global da miséria. Está todo mundo melhorando o padrão de vida quando entra na integração", disse.

Pagamentos a órgãos internacionais

O ministro da Economia sinalizou que o Brasil cumprirá com os pagamentos devidos a órgãos internacionais. Durante evento do Banco dos Brics, ele afirmou que, "por um tempo", o Brasil fingiu que pagava suas obrigações no banco, enquanto o banco fingiu que emprestava recursos ao País.

De acordo com o ministro, nos últimos anos o Brasil tem recebido menos dinheiro do banco que outros países que fazem parte do grupo dos Brics, como a África do Sul. "Estamos conversando sobre isso. Temos que estar mais presentes."

O ministro afirmou ainda que a participação do Banco dos Brics no País não se resume ao financiamento, incluindo também a experiência com projetos de infraestrutura. "As portas estão abertas para que o Banco dos Brics traga inteligência no design de projetos", comentou.

Novas tecnologias

Guedes afirmou que o terceiro nível de integração do Brasil com os países dos Brics está ligado às novas tecnologias. "O Brasil perdeu alguns estágios das revoluções industriais. Mas curiosamente o País é um dos três ou quatro maiores mercados digitais do mundo", disse.

Destacou que esta característica poderá trazer negócios e parcerias para o Brasil no mundo digital. "Há muito o que aprender, cooperar, nesta terceira dimensão também", disse. Além da dimensão digital, Guedes havia citado em sua apresentação a dimensão do comércio e a dimensão do investimento.

O investimento é, segundo ele, a questão mais importante atualmente para o Brasil. "O que nós mais precisamos hoje? Investimento, investimento, investimento", repetiu.

Custo da energia

O ministro da Economia afirmou que a intenção do governo é derrubar o custo da energia no Brasil "em 30% ou 40% nos próximos dois anos". Ele defendeu ainda a adoção de marcos regulatórios mais eficientes, para atrair investimentos para o Brasil.

"A cessão onerosa não é um bom marco institucional. Teremos que mudar", citou Guedes, lembrando que no leilão promovido no início de novembro diversas companhias internacionais ficaram de fora da disputa pela cessão onerosa.

"Do que adianta US$ 3 bilhões para operar um porto, se depois não sobram recursos para investir?", exemplificou Guedes, ao tratar da regulação brasileira de maneira geral. "O objetivo não deve ser maximizar a arrecadação e minimizar o investimento futuro", acrescentou. "Vamos para marcos regulatórios mais eficientes."

'Dançar com todos'

O ministro afirmou ainda que todos os investidores são bem vindos ao Brasil. Alternando seu discurso com frases em português e inglês, em função da plateia, Guedes afirmou que o País está "em festa". "Vamos dançar com todos. Estamos abertos a negócios", disse.

Guedes destacou que um dos objetivos do governo é elevar o padrão de vida e o poder de compra da população. Segundo ele, hoje o Brasil tem fontes de energia baratas que, no entanto, chegam a preços elevados às empresas e aos consumidores. "A energia chega cara ao consumidor por conta de ineficiência do governo", avaliou.

O ministro afirmou ainda que a participação do Banco dos Brics no País não se resume ao financiamento, incluindo também a experiência com projetos de infraestrutura. "As portas estão abertas para que o Banco dos Brics traga inteligência no design de projetos", afirmou.

Paulo Guedes participou do seminário "O NDB e o Brasil: Parceira Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável", promovido em Brasília. O evento ocorreu por ocasião da XI Cúpula dos Brics.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) é também conhecido como o "Banco dos Brics".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (13) que o Brasil conversou com a China sobre a possibilidade de estabelecimento de uma área de livre comércio entre os países. Sem entrar em detalhes sobre o assunto, Guedes afirmou que o objetivo do Brasil é ampliar o governo com o país asiático, ainda que isso signifique uma redução do superávit comercial do Brasil com o parceiro.

"Não me incomodo se nossa balança (comercial) com a China se equilibrar lá na frente", afirmou Guedes, durante evento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como o "Banco dos Brics". "O que queremos é mais comércio com a China."

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Após discursar no evento, Guedes foi questionado por jornalistas sobre como estão as discussões para uma área de livre comércio com a China. O ministro novamente não entrou em detalhes.

"O governo Bolsonaro chegou com a decisão de buscar o caminho da prosperidade. A integração ao comércio global é um dos caminhos para a prosperidade", disse Guedes. "Entramos no Mercosul e dissemos: queremos continuar nos integrando. Entramos para a União Europeia e dissemos: queremos continuar nos integrando. Agora, estamos conversando com os Brics, com o mesmo discurso: queremos continuar nos integrando", disse Guedes.

O ministro afirmou, porém, que a conversa com a China tem sido sobre como aumentar a cooperação em diferentes dimensões. Em primeiro, na dimensão de comércio. "O fluxo de comércio do Brasil com a China era de US$ 2 bilhões mais ou menos na virada do século. Hoje estamos negociando US$ 100 bilhões", citou. De acordo com Guedes, a China é o mais importante parceiro comercial do Brasil. "Estamos conversando exatamente como podemos aumentar este grau de cooperação."

Guedes afirmou ainda que o Brasil busca aumentar os fluxos de investimento com o país asiático. Ele citou ainda a importância de se aumentar o fluxo de investimentos por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Economia fechada

O ministro da Economia afirmou que o Brasil ainda é uma das economias mais fechadas do mundo. "Estamos trabalhando para mudar isso", acrescentou, durante discurso.

Segundo Guedes, o Brasil se trancou nos últimos anos numa armadilha de baixo crescimento. "Queremos sair desta armadilha. Uma das ferramentas é a integração. A má notícia é que demoramos a entender isso", afirmou. "Outros parceiros criaram tratados sem envolver o Brasil, porque o Brasil está atrás."

O ministro afirmou que, apesar de atrasado, o País tem "as melhores expectativas para o futuro".

Paulo Guedes participou do seminário "O NDB e o Brasil: Parceira Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável", promovido em Brasília. O evento ocorreu por ocasião da XI Cúpula dos Brics, que reúne líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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