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O Banco Central realiza a partir da próxima segunda-feira, 30 de julho, a primeira edição do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. O levantamento é idêntico ao antigo Censo de Capitais Estrangeiros, que era realizado a cada cinco anos. O novo levantamento anual é obrigatório, mas para um número menor de declarantes: residentes com passivos externos mais representativos.

São obrigadas a declarar empresas sediadas no País com participação direta de não residentes no capital social em qualquer montante e com patrimônio líquido igual ou superior a US$ 100 milhões em 31 de dezembro de 2011; as pessoas jurídicas sediadas no Brasil devedoras de créditos comerciais de curto prazo (de até 360 dias) concedidos por não residentes com saldo devedor igual ou superior a US$ 10 milhões e também os fundos de investimento com patrimônio igual ou superior a US$ 100 milhões e que tenham participação estrangeira.

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Pessoas físicas, órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, empresas devedoras de créditos externos concedidos por instituições sediadas no Brasil e entidades sem fins lucrativos mantidas por contribuição de não residentes não precisam declarar.

As declarações deverão ser entregues entre 9 horas do dia 30 de julho e 19 horas de

06 de setembro de 2012.

O Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE aponta que 45,6 milhões de pessoas declararam ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da população brasileira. A maior parte delas vive em áreas urbanas - 38.473.702, ante 7.132.347 nas áreas rurais. E mostra ainda que são muitas as desigualdades em relação aos sem deficiência. A deficiência visual foi a mais apontada, atinge 18,8% da população. Em seguida vêm as deficiências motora (7%), auditiva (5,1%) e mental ou intelectual (1,4%).

A taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais entre as que têm deficiência é de 81,7% - mais baixa do que a observada na população total na mesma faixa etária, que é de 90,6%. A Região Nordeste tem a menor taxa de alfabetização entre os que declararam alguma deficiência - 69,7%. E também a maior diferença em comparação com a taxa da população total (81,4%).

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O Censo 2010 mostra ainda que há diferença significativa no nível de escolaridade entre pessoas com deficiência e a população geral - 61,1% da população com 15 anos ou mais com deficiência não têm instrução ou tem apenas o fundamental incompleto. Esse porcentual cai 38,2% para as pessoas sem deficiência.

No mercado de trabalho também há diferenças importantes. Dos 44 milhões de deficientes que estão em idade ativa, 53,8% estão desocupados ou fora do mercado de trabalho. A população ocupada com pelo menos uma das deficiências investigadas representava 23,6% (20,3 milhões) do total de ocupados (86,3 milhões) - 40,2% tinham a carteira de trabalho assinada; na população geral, esse índice é de 49,2%.

O porcentual de trabalhadores com deficiência que trabalha por conta própria (27,4%) e sem carteira assinada (22,5%) também é maior do que o registrado no total da população, de 20,8% e 20,6%, respectivamente.

Com 85,1% de católicos, o Piauí está em primeiro lugar no ranking dos Estados em relação a esta religião. O Rio de Janeiro está em último, com 45,8% de católicos, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. Com tantos católicos, o Piauí fica em último lugar na proporção de evangélicos: apenas 9,7%. Rondônia tem a maior proporção, com 33,8% dos habitantes evangélicos.

O Censo 2010 também aponta que o Rio Grande do Sul é o Estado dos contrastes - é ali que fica o município com maior número de católicos, União da Serra. De cada 100 moradores, 99 declaram-se desta religião. Também é gaúcho o município com maior número de evangélicos, 85,84%. E, curiosamente, o lugar chama-se Arroio do Padre.

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A pesquisa derruba o mito de que a Bahia é o Estado da umbanda e candomblé; dos 15 municípios que concentram a maior proporção de pessoas que professam essas religiões, os 14 primeiros ficam no Rio Grande do Sul. Itaparica (BA) só aparece na 15.ª posição.

Também está nos pampas o município com maior número de pessoas que não têm religião - em Chuí, 54% declararam não professar nenhuma fé.

O Estado só não tem município campeão no número de espíritas. O título coube a Palmelo, em Goiás, onde 45% são espíritas. A cidade fica a 2 horas de Abadiânia, onde o médium conhecido como João de Deus afirma realizar cirurgias espirituais.

Embora sejam minoria absoluta, as pessoas sem religião e os espíritas também tiveram crescimento. Em vinte anos, a proporção de sem religião aumentou 70% passando de 4,7% para 8%. Entre 2000 e 2010, o aumento foi menos expressivo - a parcela da população que declara não ter religião passou de 7,4% para 8%. São 15,3 milhões de brasileiros, de acordo com dados do Censo 2010 do IBGE.

Já o crescimento dos que se declaram espíritas aconteceu na última década, passando de 1,3% para 2%. Eram 2,2 milhões e agora são 3,8 milhões de brasileiros.

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Ainda menos representativas, outras religiões também tiveram crescimento. O islamismo (0,2% da população) teve aumento de 29% e é professada por 35.167 pessoas. As tradições indígenas foram citadas por 63.082 entrevistados - um aumento de 269% em relação aos 17.088 de dez anos antes. Os seguidores do hinduísmo praticamente dobraram, em números absolutos - passaram de 2.905 para 5.675 -, mas representam 0,002% dos brasileiros.

A proporção de brasileiros que declararam umbanda e candomblé como sua religião se manteve a mesma, 0,3%, somando-se as duas. Mas o número absoluto de seguidores do candomblé teve ligeiro aumento - de 127 mil para 167 mil. O judaísmo também se manteve estável, com 0,5% da população. Hoje são 107 mil brasileiros.

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE com novas informações do Censo 2010 mostram que o Brasil é um país cada vez menos católico, embora esta ainda seja a religião majoritária. A queda da população católica foi recorde entre 2000 e 2010. A proporção caiu 12,2%: passou de 73,6% dos brasileiros para 64,6%. Em 1991, os católicos eram 83% da população. Em vinte anos, a população católica diminuiu 22%, ou seja, em proporção, a Igreja Católica perdeu mais de um quinto de seus fiéis.

Em números absolutos, a Igreja Católica perdeu quase 1,7 milhão de fiéis no País, saindo de 124,9 milhões para 123,2 milhões em 2010. Entre 1991 e 2000, a queda na proporção de católicos também tinha sido elevada, de 11,3%, mas o número absoluto tinha aumentado. Se o ritmo de queda da última década for mantido, em vinte anos os católicos serão menos da metade da população.

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O recuo dos católicos está diretamente ligado ao aumento de 44% da proporção de evangélicos. Eram 15,4% da população brasileira em 2000 e passaram para 22,2% em 2010. Na década anterior, entre 1991 e 2000, o crescimento dos evangélicos foi muito maior, de 70%.

Apesar do aumento, os três grandes segmentos da religião tiveram comportamento completamente diferentes. Os evangélicos tradicionais, ou de missão, ficaram estagnados em proporção. Tiveram um pequeno aumento em números absolutos, passando de 6,9 milhões para 7,6 milhões, mas proporcionalmente houve ligeiro recuo. Os evangélicos tradicionais eram 4,1% da população em 2000 e em 2010 passaram a 4%. Esses evangélicos são das igrejas históricas como Adventista, Luterana, Batista e Presbiteriana.

Comportamento oposto tiveram os evangélicos desvinculados de igrejas. Segundo técnicos do IBGE, nesta categoria se enquadram tanto os que circulam entre várias denominações quanto os que se consideram evangélicos mas não frequentam igrejas. Esse grupo cresceu mais de cinco vezes em uma década: os evangélicos "independentes" eram menos de 1,7 milhão em 2000 e passaram para 9,2 milhões em 2010. Em proporção, pularam de apenas 1% para população brasileira para 4,8%.

Já os evangélicos pentecostais - da Assembleia de Deus e de igrejas como Universal do Reino de Deus, Maranata, Nova Vida, Evangelho Quadrangular, entre outras - continuaram a crescer, mas o ritmo diminuiu na última década. Em números absolutos, os evangélicos pentecostais mais que dobraram na década de 1990 (aumento de 119%). Entre 2000 e 2010, eles cresceram 44%. Pouco mais de 25 milhões de brasileiros são evangélicos pentecostais.

Universal

Este grupo sofreu mudanças significativas na última década. Fenômeno dos anos 90, a Igreja Universal do Reino de Deus perdeu quase 230 mil fiéis em dez anos, passando de 2,101 milhões para 1,873 milhão. Uma queda de mais de 10%.

No universo chamado neopentecostal (que exclui a Assembleia de Deus, mais tradicional), duas novas igrejas são a maior ameaça à Universal. Segundo técnicos do IBGE, os dados mostram que a Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, já arrebanhou 315 mil fiéis.

A outra grande dissidência é a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R.Soares, mas ainda não há dados disponíveis sobre o número destes fiéis. Somadas ao fenômeno do crescimento dos evangélicos sem vínculo com igrejas, as novas denominações fizeram diminuir também o número de fiéis de outras igrejas, como a Nova Vida e a Congregação Cristã do Brasil.

Pelo menos 18,5 milhões de pessoas - quase a população de Minas Gerais - vivem em áreas urbanas com esgoto a céu aberto diante de suas moradias. Elas representam 12% da população pesquisada pelo IBGE no levantamento sobre o entorno dos domicílios. Os números do Censo 2010 mostram que 11% das moradias em áreas urbanas estão próximas a valas ou córregos onde o esgoto domiciliar é despejado diretamente. São 5,1 milhões de residências.

Um quarto (24,9%) dos domicílios pobres, com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, está diante de esgoto a céu aberto, proporção de cai para apenas 3,8% nas moradias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa. Um terço (32,2%) das moradias da Região Norte tem esgoto a céu aberto no entorno. A menor proporção, de 2,9%, está no Centro-Oeste.

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Os resultados seriam ainda piores se o levantamento incluísse todos os domicílios de favelas, mas a pesquisa excluiu as "áreas sem ordenamento urbano regular", equivalente à maior parte do território das favelas. Segundo o IBGE, foram analisados apenas os domicílios que estão em quadras ou quarteirões.

Os recenseadores encontraram 2,3 milhões de domicílios (5% do total), onde vivem 8 milhões de pessoas, com lixo acumulado na parte externa, na data da coleta de dados.

Iluminação e pavimentação

A iluminação pública é o item com melhores resultados e está no entorno de 96,3% dos domicílios. Pavimentação chega a 81,7% das residências, ou seja, quase 20% dos domicílios urbanos brasileiros estão em ruas sem asfalto, paralelepípedo ou outro tipo de pavimentação.

Entre os itens pesquisados, o que teve pior resultado foi a acessibilidade de pessoas que usam cadeiras de rodas. Apenas 4,7% dos domicílios urbanos têm rampa na quadra onde estão localizados. No entorno dos domicílios pobres, de renda de até um quarto do salário mínimo per capita, a proporção é de apenas 1% e chega a 12% nos domicílios com mais de 2 salários mínimos per capita da renda. No Norte e no Nordeste, são apenas 1,6% de residências com rampa para cadeirantes no quarteirão. No Sul e Centro-Oeste, são 7,8%.

Às vésperas da Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, novos números do Censo 2010 mostram a carência de áreas verdes nas zonas urbanas do País e um índice elevado de domicílios com péssimas condições de esgotamento sanitário. Os números, divulgados nesta sexta-feira, revelam ainda altas taxas de iluminação pública e pavimentação.

Pela primeira vez, o Censo investigou as características do entorno dos domicílios, como iluminação pública, pavimentação, calçadas, meio-fio (guia), placas de identificação de ruas, praças e outros logradouros, rampa para cadeirantes, bueiros para escoamento de água de chuva, arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado.

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Foram analisados apenas os entornos de domicílios urbanos que estão localizados em quadras ou quarteirões. Com isso, parte das moradias de favelas ficaram fora da pesquisa. A pesquisa foi realizada em 96,9% dos domicílios particulares urbanos do País

Um terço dos domicílios em áreas urbanas não têm uma árvore sequer em seu entorno. São 14,9 milhões de moradias (32% do total pesquisado) onde vivem 50,5 milhões de pessoas (33%). A Região Norte é a mais carente em áreas verdes. O índice de domicílios urbanos sem árvores no entorno chega a 63,3%. A melhor cobertura verde está nas áreas urbanas do Sudeste, onde apenas 26,5% das residências não têm árvores por perto. O levantamento leva em conta apenas as árvores existentes no entorno dos domicílios e não considera as que ficam, por exemplo, em jardins internos.

A falta de área verde é muito mais acentuada nos domicílios pobres. Nas moradias com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, 43,2% não têm árvores no entorno. O índice cai quase à metade, para 21,5%, nos domicílios de renda de mais de dois salários mínimos por pessoa.

A melhor taxa de arborização está nos pequenos municípios de até 20 mil habitantes, onde 29,4% dos domicílios não têm árvores plantados ao redor. O pior desempenho é das cidades médias com população de 100 mil a 200 mil habitantes: 34,6% das residências não têm árvores no entorno.

Cidade anfitriã da conferência da ONU, o Rio de Janeiro está em nono lugar em índice de arborização, entre as 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Entre os domicílios urbanos cariocas, 72,2% têm árvores no entorno. O melhor índice entre as grandes cidades é de Goiânia, com 89,5% de domicílios com árvores em volta. São Paulo está em sexto lugar, com 75,4% de residências em áreas arborizadas.

Em plena Floresta Amazônica, Manaus é a segunda grande cidade com pior índice de arborização do País. Apenas um em cada quatro domicílios (25,1%) de Manaus tem pelo menos uma árvore plantada em seu entorno, mostra levantamento do IBGE feito nos municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes. A capital do Amazonas perde apenas para Belém, onde somente 22,4% das moradias têm árvores por perto.

Cada vez mais brasileiros estão concluindo o ensino superior completo. Foi o que o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana, com base nos dados dos Resultados Gerais da Amostra do Censo de 2010, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em abril deste ano. Segundo o MEC, o número passou de 4,4 % para 7,9% no ano de 2010. No início da década, 6,1 milhões de brasileiros haviam terminado ao menos um curso universitário. No ano de 2010, já eram 12,8 milhões, o que representa crescimento de 109,83% nesses dez anos.

Segundo o MEC, todas as regiões do Brasil possuem o crescimento, no que diz respeito aos percentuais da população com graduação no período pesquisado. Ainda de acordo com o Ministério, o melhor resultado está no Sudeste, com 6% de pessoas que concluíram o ensino superior em 2000, contra 10% em 2010. Em seguida, vem o Centro-Oeste, que passou de 4,6% para 9,3%, e o Sul, que saiu de 4,8% para 8,9%. Norte e Nordeste apresentam o mesmo percentual em 2010: 4,7%. O Norte registrou 1,9% em 2000; já o Nordeste, 2,3%.

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O que o estudo também revelou foi que o percentual de pessoas com dez anos de idade ou mais sem instrução ou com ensino fundamental incompleto no Brasil mostrou queda de 65,1% para 50,2%. O valor regrediu de 58,5% para 44,8% no Sudeste; de 72,6% para 56,5% no Norte e de 75,9% para 59,1% no Nordeste.

No ano de 2010, o destaque em relação ao nível de instrução ficou com o Distrito Federal, que apresentou o menor percentual de pessoas sem estudos ou com o ensino fundamental incompleto (34,9%). Segundo o ministério, em seguida, vieram São Paulo, com 41,9%, e Rio de Janeiro, com 41,5%. O DF também tem o maior percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo (17,6%).

*Com informações da assessoria de comunicação social do MEC, com base nas informações do Em Questão.

Os dados demográficos do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reforçam a estratégia da política social do governo, na avaliação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. "Avançamos muito para bem. Claro que há uma diferença de 10 anos (em relação à pesquisa anterior), mas reflete o novo momento do País", disse a ministra em entrevista à Agência Estado.

Para Miriam, o levantamento positivo é fruto, entre outros pontos, de programas como o Bolsa Família e a política de aumento do salário mínimo. "Ele revela o resultado das várias políticas para diminuir a desigualdade. As políticas geraram o resultado que a gente esperava que gerasse", afirmou.

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A ministra disse que a confirmação dos efeitos das políticas públicas já vinham aparecendo em outras pesquisas, mas que o Censo 2010 aponta que o caminho deve continuar a ser trilhado. "Esse é o caminho que o Brasil deve continuar a ter para resolver o problema da desigualdade", disse.

 

Mortalidade infantil

Miriam Belchior enfatizou que a queda da mortalidade infantil no País apresentou, já em 2010, um resultado previsto apenas para 2015. Conforme dados do Censo 2010, o número de óbitos de crianças menores de um ano caiu de 29,7 para 15,6 para cada mil nascidas vivas, um decréscimo de 47,6% na taxa de mortalidade infantil.

"O indicador caiu quase pela metade e atingimos, cinco anos antes, a meta do milênio que deveria ser entregue apenas em 2015", afirmou. A meta era de 15,7 para cada mil nascidas.

Para a ministra, o dado positivo reflete a menor desigualdade do País atualmente. Nos últimos 10 anos, a taxa de mortalidade do Nordeste, que era quase de 45 para cada mil, recuou para 18,5. No Sudeste, a redução foi de 21 para 13. "Assim, a diferença que era de 45 para 21 passou a ser de 18 para 13: além de cair, há uma maior uniformização nas regiões do País", comemorou.

Miriam enfatizou ainda o aumento da formalização do mercado de trabalho brasileiro, revelado na mesma pesquisa do IBGE. Ela citou algumas medidas adotadas pelo governo nos últimos anos, como o incentivo previdenciário ao Microempreendedor Individual (MEI). Outro ponto citado pela ministra foi o da diferença de renda entre trabalhadores e trabalhadoras. "Ainda existe uma diferença, a situação não é a ideal, mas houve redução entre os ganhos de homens e mulheres de dois terços para três quartos", comparou. "Demos um passo. É bom, mas ainda temos que avançar sobre isso", observou.

O rendimento médio do trabalho das mulheres brasileiras cresceu 13,5% reais em 2010 na comparação com 2000 - muito além dos 4,1% dos homens e dos 5,5% de ambos os sexos somados, constatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2010.

O órgão verificou que, com as mudanças, a renda mensal média feminina, que equivalia a 67,7% do que ganhavam os homens no início da série, passou a 73,8% no seu fim. A pesquisa mostra que os maiores avanços da renda média mensal das trabalhadoras aconteceram no Nordeste, onde o aumento foi de 30,3% reais, de R$ 645 para R$ 841, contra 10,3% dos homens, de R$ 1.097 para R$ 1.210.

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Também houve aumentos expressivos dos ganhos mensais femininos no período no Centro-Oeste (22,8%) e Norte (21,7%). No Sul, o aumento da renda média do trabalho das mulheres foi de 15,2%. Os valores foram corrigidos pelo INPC, com base em setembro de 2010, por isso são comparáveis.

Os avanços nos rendimentos de mulheres ocorreram em um quadro de melhoria geral da renda domiciliar combinada com uma concentração de renda ainda acentuada. De 2000 para 2010,o "rendimento mensal dos domicílios particulares permanentes" (denominação oficial do indicador) cresceu 15,5% além da inflação. "Em todas as Grandes Regiões houve ganho real no rendimento domiciliar, de 2000 para 2010, sendo que o menor foi o da Região Sudeste (11%) e, nas demais, o incremento variou de 21,5% a 25,5%", diz o relatório da pesquisa.

Segundo o texto, em 2010 a renda domiciliar média teve crescimento real em todos os Estados, tendo variado de 8,7% a 40,1%. Maranhão, Tocantins e Piauí foram os Estados em que o rendimento médio mais cresceu, acima de 35%.

Na análise do rendimento domiciliar per capita também fica evidente a pobreza que permanece no Nordeste, apesar dos avanços de renda na região. Lá, em 2010, quase um entre cada quatro pessoas (19,8%) ganhava até 1/4 do salário mínimo; 23,6%, de 1/4 a 1/2; e 28,1, mais de 1/2 a 1. Somados, equivaliam a 71,5% dos rendimentos domiciliares per capita. Na outra ponta, era a região do País com menos gente ganhando mais de cinco salários mínimos, apenas 3,2%.

A taxa de mortalidade infantil teve redução recorde na última década e chegou a 15,6 mortes de bebês de até um ano de idade por mil nascidos vivos, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é 47,5% menor que os 29,7 por mil registrados em 2000. Antes do período 2000-2010, a maior queda tinha acontecido entre 1970 e 1980, quando a taxa de mortalidade infantil caiu 39,3%, passando de 113 óbitos por mil nascidos vivos para 69,1 por mil. Desde 1960 (131 mortes por mil nascidos vivos) a 2010, a redução foi de 88%.

Estimativas da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), que reúne universidades e outras instituições de pesquisa, além de órgãos do governo como Ministério da Saúde e o próprio IBGE, já indicavam havia alguns anos queda na mortalidade infantil bem mais acentuada do que a registrada anualmente pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (Pnads). Com a divulgação do Censo 2010, os dados oficiais e as estimativas se aproximam.

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Apesar dos avanços, o Brasil ainda está longe dos padrões dos países mais desenvolvidos, de cinco mortes por mil nascidos vivos ou menos. As mais baixas taxas de mortalidade, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são da Islândia, Cingapura e Japão, em torno de 3 mortes por mil nascidos vivos. A menor taxa das Américas é de Cuba (5,1 mortes por mil nascidos vivos). Itália, Portugal e Nova Zelândia têm índice de 5 mortes por mil. O Brasil continua atrás da Argentina (13,4 por mil), Uruguai (13,1 por mil ) e Chile (7,2 por mil). A taxa brasileira se equipara às da Moldávia (15,8 por mil) e da Síria (16 por mil). Os piores índices são do Afeganistão (157 por mil) e Serra Leoa (160 por mil).

No período de 2000 a 2010, o Nordeste teve a maior redução na mortalidade infantil, entre todas as regiões, de 58,6%. Os índices nordestinos caíram de 44,7 mortes por mil nascidos vivos para 18,5 por mil. Continua a ser a região com a pior taxa, mas as diferenças entre as regiões caíram significativamente. A taxa de mortalidade infantil no Norte, segundo o Censo 2010, é de 18,1 mortes por mil nascidos vivos. O Centro-Oeste registrou 14,2 por mil; o Sudeste chegou a 13,1 por mil e o Sul continuou com a menor taxa, de 12,6 por mil.

A queda significativa da mortalidade infantil é resultado de uma combinação de fatores, segundo os técnicos do IBGE, como a redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher), a ampliação de políticas públicas de prevenção em saúde, as melhorias no saneamento básico, o aumento da renda, especialmente da população mais pobre, e maior escolaridade das mães.

Por Estado, a taxa de fecundidade só está acima da taxa de reposição nos Estados do Norte, mais Maranhão, Alagoas, Mato Grosso. O Estado com menor taxa de fecundidade é São Paulo, com 1,67.

Educação

O IBGE também revelou que 966 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos não frequentavam a escola em 2010. É o equivalente a 3,3% do total da população nessa faixa etária.

A comparação com 2000, porém, só é possível para a faixa 7 a 14 anos, porque a lei que fixou os 6 anos como idade para ingresso no Ensino Fundamental é de 2006. Na faixa 7 a 14, o índice de crianças fora da escola era 3,1% em 2010 e representa um avanço em comparação com 2000, quando a proporção era de 5,5%. "Seguindo o curso normal da educação, as crianças deveriam ingressar no ensino fundamental aos seis anos de idade e estar cursando a última série aos 14 anos", lembram os técnicos do IBGE na publicação Censo Demográfico 2010 - Dados Gerais da Amostra.

Outros dois dados de educação são preocupantes. Na faixa 15 a 17 anos, 16,7% não iam à escola em 2010. Eram 22,6% em 2000. Na população de 25 anos ou mais, o porcentual de pessoas com pelo menos o ensino médio completo era em 2010 de apenas 35,8%. Em 2000, porém, era muito menos: 23,1%.

Quase 12% da população brasileira ocupada em 2010 trabalhava em município diferente daquele em que morava - e praticamente um em cada três brasileiros nesta situação (29,6%, ao todo 3.011.645 de trabalhadores) morava no Estado de São Paulo, segundo aponta o Censo 2010.

A pesquisa constatou que quase 17% (16,83%) dos moradores do Estado levavam mais de uma hora para chegar ao trabalho diariamente. Em todo o País, eram 10.177.154 milhões de pessoas que trabalhavam em cidade diferente daquela em que tinham moradia.

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Também se destacou na Região Sudeste o Estado do Rio de Janeiro, com 1,2 milhão de pessoas (12% do total nacional) trabalhando em município diverso daquele em que morava. No Nordeste, Bahia (443 mil pessoas) e Pernambuco (557 mil) estavam no mesmo caso. No Rio Grande do Sul, eram 652 mil (6,4% do total nacional), e no Paraná, 594 mil (5,8%). Em Goiás, eram 451 mil, e no Pará, 196 mil.

"Nas Unidades da Federação com a presença de grandes manchas urbanas contínuas e densamente ocupadas, o tempo de deslocamento para o trabalho superior a uma hora acontecia, principalmente, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, atingindo um total de 428 mil e 229 mil trabalhadores, respectivamente", afirma o texto.

Os brasileiros migraram menos e voltaram mais a seus Estados de origem no período 2005/2010 na comparação com 1995/2000, constatou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2010. Técnicos do órgão verificaram que, no primeiro quinquênio pesquisado, 5.196.093 pessoas mudaram de Estado, contra 5.018.898 no segundo - uma queda que ficou ainda maior na conta por mil brasileiros, na qual houve redução de 30,6 para 26,3 pessoas por mil emigrantes.

A Região Sudeste, que no passado exercia atração mais intensa sobre migrantes de áreas mais pobres do País - por exemplo, moradores do Nordeste e do Norte - seguiu, segundo a pesquisa, trajetória anterior de redução no volume de emigrantes (que saem dos Estados) e de imigrantes (que entram neles).

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Em números absolutos, São Paulo foi o Estado que apresentou, em 2005/2010, maior saldo migratório (imigrantes menos emigrantes) em todo o Pais. Recebeu 1.093.853 pessoas, mas "exportou" 788.411 - a diferença foi de 305.441. O saldo foi menor do que o do quinquênio 1995/2000, quando vieram para São Paulo 1.223.811 e saíram 883.885 - o indicador no primeiro período ficou em 339.926.

Em termos relativos, porém, o Estado que apresentou o maior aumento no saldo migratório foi Santa Catarina. Em 2005/2010, esse índice ficou em 174.112 (317.730 imigrantes menos 143.618 emigrantes), um aumento de 190% sobre o saldo de 59.986 de 1995/2000. Só a imigração cresceu 59,1% de um período para o outro. Em termos absolutos, o segundo maior saldo migratório detectado pelo Censo 2010 foi de 213.915, em Goiás - aumento de 5,47% em relação a 1995/2000.

Doze Estados apresentaram, no segundo quinquênio pesquisado, saldo migratório negativo - na conta imigrantes menos emigrantes, mais gente mudou-se deles do que foi morar neles. O recorde ficou com a Bahia, com menos 244.539 pessoas nesse cálculo. Foi a repetição de uma liderança que já ocorrera em 1995/2000, quando esse indicador estava negativo em 267.465. Ou seja, mesmo ruim, o índice caiu 3,57% em 2010. Os demais Estados que perderam mais gente do que receberam no período 2005/2010 foram Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

O Censo 2010 também registrou 268.468 imigrantes internacionais - 86,7% mais do que o assinalado pelo Censo 2000, que encontrou 143.644. Dois terços (65,1%) dos retornados em 2010 (os números referem-se a indivíduos que viviam no Brasil na data da pesquisa, mas residiam no estrangeiro no período de até cinco anos antes) eram brasileiros que voltaram ao País. Ao todo, eram 174.597 pessoas, 98,6% a mais que os 87.886 retornados do exterior no Censo anterior. Os principais países de origem dos retornados da pesquisa de 2010 foram EUA, Japão, Paraguai, Portugal e Bolívia. Na década anterior, eram, pela ordem, Paraguai, Japão, EUA, Argentina e Bolívia.

O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo e divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A comparação com levantamento realizado há vinte anos indica que quase dobrou no período a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, em condições precárias. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000.

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O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados "não é recomendada". O objetivo da mudança, segundo o instituto, foi aprimorar a identificação de favelas. Entre as inovações adotadas em 2010, houve o uso de imagens de satélite de alta resolução e a realização de uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.

Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a

metade (43,7%) do total de domicílios em assentamentos irregulares do País. Mapas preparados pelo IBGE mostram grande diferença na distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, por exemplo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia, ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território.

Em Belém, mais da metade da população (54,5%) vivia em assentamentos irregulares no ano passado. É a maior proporção do País. No município do Rio, eram 22%. Em São Paulo, 11%. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo - 0,2% dos habitantes.

A região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais do País, com destaque para os Estados de São Paulo (23%) e Rio de Janeiro (19%). A região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.

O perfil do morador de favelas apurado pelo IBGE mostra que a idade média nessas áreas era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares dos municípios. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas, enquanto nas áreas urbanas regulares essa proporção era de 21,5%. Já na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% nas urbanizadas regulares.

A densidade média de moradores é mais alta nos domicílios em favelas do que nas áreas urbanas regulares dos municípios. Essa diferença é mais acentuada nas regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste, mas a região Norte apresentou as maiores médias de moradores por domicílio em assentamentos irregulares: no Amapá, chegou a 4,5. A média nas favelas do Estado de São Paulo foi de 3,6 moradores por domicílio. Já nas áreas urbanas regulares, a média ficou em 3,2.

Além da população mais jovem, as favelas também concentravam um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas do que áreas urbanas regulares dos municípios. O porcentual de pretos e pardos nas favelas chegou a 68,4%, ante 46,7%.

O IBGE destaca na publicação que os investimentos em habitação e saneamento "não foram suficientes para atender à forte e crescente demanda" de pessoas que sucessivamente se deslocaram para cidades em busca de oferta de trabalho.

O Censo revela que 17,7 milhões de brasileiros, ou 6,7% da população, declararam possuir pelo menos uma deficiência "severa". Em 2000, o índice foi de 4,2%. Já o porcentual de brasileiros que declararam possuir ao menos uma deficiência chegou a 23,9% em 2010, ante 14,3% em 2000.

A pesquisadora Eliane Xavier ressalta que houve uma mudança na forma de fazer as perguntas e que isso pode ter provocado o aumento. A pergunta sobre deficiência visual no Censo 2000, por exemplo, era: "Como você avalia a sua capacidade de enxergar?". Em 2010, mudou para: "Você tem alguma dificuldade para enxergar?".

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Em relação à deficiência motora, a pergunta mudou de "Como você avalia a sua capacidade de caminhar ou subir degraus?" (2000) para "Tem dificuldade permanente de caminhar ou subir degraus?" (2010). "Certamente o envelhecimento da população está ligado ao aumento de deficiências, mas em dez anos não faria tanta diferença", diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

Para as deficiências visual, auditiva e motora foram verificados os graus de severidade: "alguma dificuldade", "grande dificuldade" e "não consegue de modo algum". As pessoas agrupadas na categoria "deficiência severa" são aquelas que declararam para um tipo ou mais de deficiência as opções "grande dificuldade" ou "não consegue de modo algum", além daquelas que declararam possuir deficiência mental.

A deficiência visual severa foi a que apresentou maior incidência: 3,5% declararam possuir grande dificuldade ou nenhuma capacidade de enxergar, ante 1,5% em 2000. A deficiência motora severa foi a segunda maior, apontada por 2,3% dos que declararam possuir esse tipo de problema. Em 2000, o índice foi de 1,4%. Já porcentual de pessoas com deficiência auditiva severa aumentou de 0,6% para 1,1%. A deficiência mental foi a única que apresentou redução, passando de 1,7% da população em 2000 para 1,4% em 2010.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os óbitos na faixa de 20 a 24 anos atingem muito mais os homens do que as mulheres, segundo resultados do Censo 2010. O número sobressai na pesquisa no IBGE, que apurou uma média nacional de 419 mortes de homens para cada 100 óbitos de mulheres nessa faixa etária. Embora não tenha sido indagada a causa, técnicos ressaltam que a violência é fator determinante para a maioria das mortes nesse grupo de idade, especialmente entre os homens.

São os chamados óbitos por causas externas, como homicídios e acidentes de trânsito. "Acredito que algumas políticas públicas vão alterar o perfil (da mortalidade de homens jovens) daqui para a frente, como o maior controle do uso de álcool para quem dirige e as políticas voltadas para redução da violência", disse a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

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No Estado de Alagoas, morreram 798 homens para cada grupo de 100 mulheres na faixa de 20 a 24 anos em 2010. Foi a primeira vez que recenseadores do IBGE apuraram essa informação em todo o País.

Para o pesquisador Fernando Albuquerque, um dos responsáveis pela publicação, os números do Censo confirmam outros estudos feitos pelo IBGE. "Já havia um indicativo do aumento da violência em Alagoas, principalmente entre a população masculina de jovens adultos."

Declínio. A sobremortalidade masculina ocorre em quase todos os grupos de idade, mas principalmente entre 20 e 24 anos. Nesse grupo, 80,8% do total de mortes (32.008) se referem à população masculina. A partir dessa faixa etária, o indicador começa a declinar até atingir, no grupo de 100 anos ou mais, o valor mais baixo, de 43,3 óbitos de homens para cada 100 óbitos de mulheres.

Aos 81 anos, o número de óbitos dentro da população feminina já começa a ultrapassar o da masculina, por causa de um maior contingente de mulheres. Também foram apurados valores elevados nos grupos de 15 a 19 anos (350 homens para cada 100 mulheres) e de 25 a 29 anos (348 homens para cada 100 mulheres).

Segundo o pesquisador do IBGE, foi possível captar mais óbitos no Censo do que no Registro Civil (que apura informações em cartórios), principalmente entre menores de um ano. No caso do Maranhão, por exemplo, o aumento chegou a 280%, com 2.246 mortes de menores de um ano apuradas no Censo. No Amazonas, houve incremento de 92% no mesmo tipo de registro.

"Isso ocorre principalmente em locais mais pobres onde há dificuldade de acesso aos cartórios, como regiões ribeirinhas. São óbitos que nunca vão ser registrados. Muitas vezes são enterrados no próprio quintal." Como exemplo dessa dificuldade, o pesquisador citou a cobertura de cartórios na Região Norte, onde cada um fica responsável em média por 6 mil quilômetros quadrados, e na Região Sudeste, com média de 320 km² por cartório.

No Brasil, 3,4% dos óbitos ocorreram antes do primeiro ano de vida. Em 1980, o índice era de 23,3%. Houve, portanto, um declínio de 85,4% em 30 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As mulheres brasileiras têm tido menos filhos e engravidado mais tarde. Os primeiros resultados do questionário mais completo do Censo 2010 mostram que a taxa de fecundidade teve uma forte queda em dez anos e chegou a 1,86 filho por mulher, abaixo no nível de reposição da população, de 2 filhos por mulher.

Se a queda nos nascimentos e o envelhecimento da população mantiverem esse ritmo nas próximas décadas, a partir de 2030 a tendência será de estabilização e depois de diminuição de habitantes, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque o número de nascimentos deve igualar e, em seguida, ficar menor que o de mortes.

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Os números apontam uma tendência de diminuição da gravidez na adolescência e aumento entre as mulheres de mais de 30 anos. Em comparação com o Censo 2000, os dados mostram que as brasileiras têm deixado de ser mães tão jovens como constatado na década anterior. Há dez anos, 18,8% dos nascimentos ocorriam na faixa dos 15 aos 19 anos e 29,3% entre 20 e 24 anos Essas proporções caíram para 17,7% e 27%, respectivamente. Os nascimentos na faixa de mais de 30 anos, que eram 27,6% do total, subiram para 31,3%.

"É um dado positivo que aponta a redução das mães muito jovens e a tendência de as mulheres terem filhos quando estão mais maduras não apenas financeiramente, mas emocionalmente também", diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. A tendência de envelhecimento da população, lembra ela, "muda substancialmente as políticas públicas e vai requerer infraestrutura para pessoas idosas e oferta de mobilidade para a população que fica mais velha".

Coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, o demógrafo Luiz Antônio Oliveira lembra que a tendência de queda na fecundidade se acentuou nos anos 1970 e 1980 e o Censo 2010 confirmou a tendência apontada pelas pesquisas por amostra de domicílio (Pnads) de atingir patamar abaixo da taxa de reposição da população. "Em algum momento, talvez na década de 2030, o número de nascimentos vai encostar no número de óbitos e a população vai parar de crescer", diz.

Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade foi reduzida em mais de um quinto (22%), passando de 2,38 filhos por mulher para 1,86. Em 1940, a taxa era mais de três vezes maior: 6,16 filhos por mulher. São Paulo é o Estado com a segunda menor taxa do País, de 1,63, atrás só do Rio de Janeiro, com 1,62. "Temos em 2010 algo em torno de 5 milhões de pessoas de até 9 anos de idade a menos do que em 2000. Daqui a pouco vai pesar. Vão começar a surgir questões como: ‘Não precisa desse número de escolas’. É porque a gente tem um estoque muito grande de crianças ainda. Mas com essa taxa de fecundidade, vamos precisar de outros serviços, voltados para os idosos", diz a presidente do IBGE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os primeiros resultados da Amostra do Censo 2010 em que foram aplicados questionários mais completos em 11% dos domicílios do País, que são 6,1 milhões, mostra a queda na taxa de fecundidade das mulheres e a diminuição da proporção de crianças e adolescentes fora da escola. A taxa de fecundidade, que era de 2,38 filhos por mulher em 2000 passou para 1,86 em 2010, uma queda de 21,9%, de acordo com os dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve redução em todas as regiões do País. O Sudeste tem a menor taxa, de 1,66 filho por mulher; e o Norte, a maior, de 2,42 filhos por mulher. O Rio de Janeiro tem a menor taxa entre os Estados, 1,62 filho por mulher.

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A amostra também revelou a mudança em uma tendência observada em censos anteriores, com o aumento da média de idade em que as mulheres tornam-se mães. Os grupos de idade de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos que concentravam respectivamente 18,8% e 29,3% da fecundidade total em 2000 caíram para 17,7% e 27% do total em 2010. Para o grupo acima de 30 anos, a proporção aumentou de 27,6% para 31,3%.

Já o porcentual de crianças que não frequentavam a escola na população de 7 a 14 anos caiu de 5,1% em 2000 para 3,1% em 2010.

Rio de Janeiro - Metade da população recebeu mensalmente, durante o ano de 2010, até R$ 375 – valor inferior ao salário mínimo, de R$ 510, pago na época. No que se refere ao rendimento médio mensal domiciliar, os 10% com os rendimentos mais elevados ganhavam R$ 9.501, enquanto as famílias mais pobres viviam com apenas R$ 225 por mês.

Os dados fazem parte dos resultados definitivos do universo do Censo 2010 divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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Além disso, os 10% mais ricos da população brasileira ganharam, em 2010, 44,5% do total de rendimentos, enquanto os 10% mais pobres, 1,1%.

De todos os brasileiros acima de 10 anos de idade que têm com rendimentos, 0,5% recebiam mais de R$ 10,2 mil mensais na cidades e 0,1% no campo. Na área rural, 46,1% recebiam R$ 596. Na zona urbana, esse valor alcançou R$ 1.294.

As desigualdades aumentam nas regiões Norte e Nordeste, onde os 10% mais pobres detêm 1% do total de rendimentos. A grande concentração de renda fez com que o país ficasse com número 0,526 no índice de Gini, que calcula a desigualdade de distribuição de renda, levando consideração uma variação de 0 a 1, em que 0 corresponde à completa igualdade de renda e 1 corresponde a total desigualdade. A concentração é maior nas áreas urbanas (0,521), embora as áreas rurais do país (0,453) detenham a maioria das pessoas sem rendimento ou com rendimento até R$ 510 (85,4%).

A parcela que ganhava mais de R$ 2.550 por mês representava 1% na área rural e 6% na área urbana. As regiões Norte e a Nordeste são as que registram menor número de trabalhadores com renda acima desse valor, com 2,6% e 3,1% respectivamente, bem abaixo das percentagens do Sudeste (6,7%), do Sul (6,1%) e Centro-Oeste (7,3%).

No Distrito Federal, o rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares era R$ 4.635 – o maior do país. No outro extremo, o Maranhão era a unidade da federação com menor rendimento domiciliar: R$ 1.274.

Embora pesquisas apontem quedas sucessivas na desigualdade de renda no Brasil, dados do Censo 2010 divulgados hoje mostram que os 10% mais ricos no País têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha (R$ 137,06) durante três anos e três meses para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico (R$ 5.345,22).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os 10% mais pobres ganhavam apenas 1,1% do total de rendimentos. Já os 10% mais ricos ficaram com 44,5% do total. Outro recorte revela o rendimento médio no grupo do 1% mais rico: R$ 16.560,92. Os dados valem para a população de 101,8 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais de idade e algum tipo de rendimento em 2010. A renda média mensal apurada foi de R$ 1.202. Levando-se em conta os habitantes de todas as idades, o IBGE calculou a renda média mensal per capita de R$ 668. O Censo indica, porém, que metade da população recebia até R$ 375 por mês, valor inferior ao salário mínimo oficial em 2010 (R$ 510).

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Cidades

O IBGE também mostra que as cidades de porte médio, com população entre 10 mil e 50 mil habitantes, foram as que apresentaram a maior incidência de pobreza. Enquanto a proporção de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita era, em média, de 6,3% no Brasil, nos municípios de 10 mil a 20 mil habitantes esse porcentual era o dobro (13,7%), com metade da população nessas cidades vivendo com até meio salário mínimo per capita. Já nas cidades com população superior a 500 mil habitantes, menos de 2% recebiam até R$ 70 per capita e cerca de um quatro (25%) vivia com até meio salário mínimo de rendimento domiciliar per capita.

Entre as capitais, segundo o IBGE, manteve-se a tendência de melhores níveis de rendimento domiciliar per capita nas regiões Sul e Sudeste. O maior valor (R$ 1.573) foi registrado em Florianópolis (SC), onde metade da população recebia até R$ 900. Em 17 das 26 capitais, metade da população não recebia até o valor do salário mínimo.

Entre as capitais, a pior situação foi registrada em Macapá: rendimento médio domiciliar per capita de R$ 631, com 50% da população recebendo até R$ 316. A capital do Amapá também ficou com a maior proporção de pessoas com rendimento domiciliar per capita de até R$ 70 (5,5%) e até um quarto de salário mínimo (16,7%). No Sudeste, o Rio registrou os maiores porcentuais de pessoas nessas condições (1,1% e 4,5%, respectivamente). Os melhores indicadores foram observados em Florianópolis (SC): 0,3% da população com rendimento médio mensal domiciliar de até R$ 70 e 1,3% com até um quarto do salário mínimo.

Cor e gênero

No Brasil, os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.538) e amarelos (R$ 1.574) se aproximaram do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 834), pardos (R$ 845) ou indígenas (R$ 735). Entre as capitais, destacaram-se Salvador, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos; Recife (3,0) e Belo Horizonte (2,9). Quando analisada a razão entre brancos e pardos, São Paulo apareceu no topo da lista, com brancos ganhando 2,7 vezes mais, seguida por Porto Alegre (2,3).

Os homens recebiam no País em média 42% mais que as mulheres (R$ 1.395, ante R$ 984), e metade deles ganhava até R$ 765, cerca de 50% a mais do que metade das mulheres (até R$ 510). No grupo dos municípios com até 50 mil habitantes, os homens recebiam, em média, 47% a mais que as mulheres: R$ 903 contra R$ 615. Já nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os homens recebiam R$ 1.985, em média, e as mulheres, R$ 1.417, uma diferença de cerca de 40%.

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