Recenseadores contratados temporariamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a coleta do Censo Demográfico 2022 têm recebido promessas de pagamentos de bônus de produtividade, o que faria parte de um esforço do instituto para tentar reduzir a morosidade no levantamento de informações em campo, segundo relatos ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

Na última sexta-feira (23), a coleta do Censo completou 54 dias, tendo recenseado 92.130 milhões de brasileiros. Embora tenham se passado quase dois terços do período de coleta, prevista para terminar em 31 de outubro, o total recenseado representa menos da metade da população do País, estimada em 215,138 milhões de pessoas.

Na edição anterior do Censo, realizada em 2010, a coleta já tinha alcançado 80% da população nos primeiros 58 dias de trabalho em campo, com 154,2 milhões de habitantes recenseados num universo populacional menor à época, quando havia 190,733 milhões de brasileiros.

Para igualar a marca da coleta de 2010, o Censo de 2022 precisaria quase dobrar o total recenseado até agora em apenas quatro dias. Apesar do atraso, o IBGE informa que ainda não há perspectiva de prorrogar o prazo de coleta em campo. "Assim como não faz projeções de dados ou indicadores, o IBGE não especula sobre prazos", respondeu o órgão ao Estadão/Broadcast. Questionado pela reportagem, o IBGE negou que esteja oferecendo bônus de produtividade, embora alguns avisos enviados aos recenseadores usem este termo.

Em um setor censitário, o aviso sobre o bônus de produtividade distribuído aos recenseadores previa um pagamento adicional de até R$ 500 para o trabalhador que alcançasse uma média de 30 questionários preenchidos diariamente em um período de até cinco dias.

Outro alerta que circulava entre os temporários dizia que o instituto pagaria um bônus de até R$ 300 aos profissionais que conseguissem superar a marca de 126 questionários preenchidos durante a semana de incentivo. Para quem entregasse 70 questionários, o prêmio era um bônus de R$ 100. As metas alcançadas também renderiam um "upgrade" na faixa de valor paga por questionário dentro da tabela de remuneração.

QUESTIONÁRIO. A remuneração do recenseador varia de acordo com o tipo de questionário aplicado, se básico ou amostral, tipo do setor, se urbano ou rural, e características urbanísticas observadas pelo gestor local, que determinam as faixas de remuneração.

Sobre as discussões internas para tentar aumentar as remunerações dos recenseadores, o IBGE respondeu que "o orçamento do Censo é o mesmo, não prevendo até o momento possibilidade de acréscimo no volume destinado à remuneração dos recenseadores".

"Apesar disso, estamos fazendo esforços para que recenseadores que enfrentam mais dificuldade tenham remuneração mais adequada aos desafios que encontram em campo", completou o IBGE.

Em todo o País, apenas 24,5% dos 452.246 setores censitários tinham sido concluídos até sexta-feira passada. Outros 37,6% nem sequer tinham sido iniciados. Os demais 37,8% restantes tinham a coleta ainda em andamento.

A situação era mais grave dependendo do município ou do Estado. Em Mato Grosso, apenas 12,1% dos setores censitários estavam concluídos, ante 61,2% ainda nem iniciados. Roraima tinha somente 13,3% dos setores concluídos, ante uma fatia de 49,1% de não iniciados. No Acre, apenas 14,4% dos setores estavam concluídos, e 41,6% permaneciam não começados. São Paulo tinha apenas 20,2% dos setores concluídos e 45,8% nem iniciados.

O IBGE tem encontrado dificuldades para preencher todas as vagas de recenseadores necessárias para finalizar o trabalho, além de lidar com milhares de desistências de pessoal já treinado e insatisfeito com os pagamentos e as dificuldades encontradas nas ruas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o objetivo de levantar dados amplos e confiáveis sobre diversos aspectos da vida dos brasileiros, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza, a cada 10 anos, o censo demográfico.

Com dois anos de atraso por causa da pandemia de Covid-19 (em 2020) e falta de recursos (em 2021), os mais de 183 mil recenseadores começam nesta segunda-feira (1°) a colher informações para a 13ª edição do levantamento.

A previsão é de realizar entrevistas em 89 milhões de endereços, nos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

“É por meio do Censo 2022 que saberemos quantos somos, como somos e de que forma vivemos nas áreas urbanas e rurais do país”, indica o IBGE. A estimativa do instituto é de que a população brasileira some em torno de 215 milhões de habitantes. No último levantamento, em 2010, o país tinha 190,8 milhões de habitantes.

O orçamento do Censo 2022 tem valor confirmado de R$ 2,3 bilhões, dos quais 80% destinam-se à contratação temporária de profissionais: 211 mil pessoas, sendo 183.021 recenseadores, 18.420 supervisores e 10 mil agentes censitários.

De acordo com o IBGE, os resultados do levantamento revelam as tendências e os parâmetros sobre nascimentos, mortes e migração, indispensáveis para a elaboração de projeções, estimativas populacionais e políticas públicas específicas.

O censo é, também, a única fonte de referência nacional para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios, com detalhamento por divisões administrativas de cada prefeitura e, ainda, por áreas urbanas e rurais.

Questionários

O Censo 2022 terá dois tipos de questionários: ampliado e simplificado. O primeiro, também chamado de amostra, terá 77 perguntas e será aplicado a 11% dos entrevistados. Ele leva, em média, 16 minutos para ser respondido. Já o simplificado ou básico, com 26 perguntas, será aplicado aos 89% restantes, e a previsão de duração da entrevista é de 5 minutos.

Assim como em 2010, o levantamento deste ano será colhido totalmente de forma digital. Os recenseadores utilizam um dispositivo móvel de coleta (DMC), que é um computador de mão, semelhante a um aparelho celular.

Para garantir o sigilo das informações, os dados inseridos nos DCMs estão criptografados e têm sistema de proteção. Nem mesmo os recenseadores têm acesso aos dados, depois de inseridos no dispositivo. O IBGE também segue uma política de sigilo e confiabilidade, além ter comitês de ética internos.

O questionário básico traz perguntas sobre identificação do domicílio, informações sobre moradores, características do domicílio, identificação étnico-racial, registro civil, educação, rendimento do responsável pelo domicílio, mortalidade e dados da pessoa que prestou as informações.

Já o ampliado investiga também informações sobre trabalho, rendimento, casamento, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, pessoas com deficiência, migração interna e internacional, deslocamento para estudo, deslocamento para trabalho e autismo.

Três formas de abordagem serão utilizadas para preencher os questionários: presencial, pela internet e por telefone. Mesmo que a pessoa opte por preencher o questionário pela internet, o recenseador irá a casa do entrevistado entregar um código necessário para preencher o questionário. Pelo telefone, ocorre o mesmo processo. No caso da entrevista pela internet, o morador terá sete dias para responder.

Todos os recenseadores do IBGE estão identificados com boné e colete, além do crachá de identificação. Dentro do crachá há um QR Code e o cidadão pode apontar a câmara de celular para esse código, para confirmar o nome e a foto do recenseador e verificar se ele é, de fato, servidor do instituto.

Também é possível checar a identidade do recenseador pela internet. Basta digitar o número da matrícula que consta no crachá no site do IBGE.

Qualquer dúvida sobre a identificação do recenseador ou preenchimento do questionário pode ser esclarecida pelo telefone (0800-721-8181) ou pelo site Respondendo ao IBGE.

Deficiência e autismo

O levantamento do IBGE também vai investigar dados relativos a deficiência e autismo. A abordagem, prevista em leis específicas, tem o objetivo de produzir informações atualizadas do número de indivíduos com essas características.

A temática será abordada no questionário da amostra e vai permitir padronizar e harmonizar definições, conceitos e metodologias para que seja possível comparar as estatísticas brasileiras com as de outros países. Este será o primeiro censo a tratar de autismo.

Indígenas e quilombolas

Por lei, os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados, que possuem formas próprias de organização social. Dois povos se distinguem aí: os indígenas e os quilombolas. Estes últimos serão investigados pela primeira vez no Censo 2022.

O IBGE considera que quilombola ou indígena é a pessoa que assim se identifica. Por isso, tanto no questionário destinado aos povos indígenas, como aos quilombolas, a pergunta inicial será “Você se considera indígena?” ou “Você se considera quilombola?”. Se a resposta for positiva, o informante deverá responder ainda o nome de sua comunidade.

A pergunta de identidade étnica para indígenas apareceu pela primeira vez em 1991. No último levantamento, em 2010, houve um aprimoramento da pesquisa sobre essa população, com inclusão de perguntas sobre pertencimento étnico e línguas indígenas faladas.

De acordo com os técnicos do instituto, houve uma evolução na caracterização demográfica, étnica e linguística da população indígena, que gerou demandas por informações mais detalhadas sobre as comunidades tradicionais.

Também foi possível comparar a população em terras indígenas oficialmente delimitadas com a que reside fora delas, através da compatibilização das malhas censitárias com os limites dessas localidades, o que permitiu divulgar dados sobre esses povos com recortes para grandes regiões, estados e municípios.

Em todas as localidades indígenas e quilombolas brasileiras, os recenseadores realizarão uma reunião de abordagem com a liderança comunitária antes de iniciar a coleta de dados, para apresentar o levantamento às lideranças e esclarecer eventuais dúvidas.

O Censo 2022 traz outra novidade, que é o questionário de abordagem em agrupamento indígena. Ele deverá ser aplicado na reunião de abordagem com as lideranças comunitárias e, de preferência, antes do início da coleta domiciliar.

Esse questionário trará identificação de dados de infraestrutura, recursos naturais, educação, saúde e hábitos relativos àquela aldeia ou comunidade. O mapeamento dos agrupamentos foi um desafio, indicou o IBGE. Isso se explica porque as informações cartográficas de referência são escassas e grande parte das localidades está em áreas remotas.

No caso dos povos indígenas, foram definidos como setores censitários as terras oficialmente delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e os agrupamentos domiciliares, mapeados pelo IBGE, que são áreas contíguas com concentração de domicílios.

No caso das comunidades quilombolas, foram considerados os territórios quilombolas delimitados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelos institutos estaduais de Terras.

Também foram mapeados os agrupamentos identificados pelo IBGE e outras localidades não definidas em setores censitários, que vieram a constituir Áreas de Interesse Operacional (AIOs) quilombolas. Somando as fontes, o Instituto identificou 5.972 localidades desse tipo no país.

Aglomerados

No Censo 2022, o conceito de aglomerado subnormal, que inclui comunidades, favelas e palafitas, foi mantido e aprimorado com uso de imagens de satélites de alta qualidade, além de contato com as prefeituras e trabalho de campo.

Será possível também comparar as informações obtidas com dados do Censo 2010. O IBGE esclareceu que um aglomerado subnormal, para ser identificado, tem de ser, necessariamente, uma ocupação irregular, ou seja, uma construção em terrenos de propriedade alheia, seja pública ou particular, no momento atual ou em período recente.

Deve mostrar ainda precariedade de serviços públicos essenciais - como esgotamento sanitário, coleta de lixo, abastecimento e tratamento de água ou fornecimento de energia elétrica; ou urbanização fora dos padrões vigentes expressa por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos.

Os testes do Censo 2022 foram iniciados pelo IBGE em 2018, seguindo-se etapas em 2019, realizadas em Censos Pilotos em algumas cidades, com a utilização de meios de coleta presencial (por meio do recenseador), com uso do dispositivo móvel de coleta (DMC) e autopreenchimento online, com cadastro do e-mail do morador por meio do dispositivo móvel de coleta (DMC). Os resultados mostraram que 99,3% preferiram responder na abordagem presencial e optaram 0,7% pelo preenchimento remoto.

Foram feitos ensaios finais para a realização da operação censitária, por meio do Censo Experimental, em todo o município de Poços de Caldas (MG) e em alguns setores censitários das cidades de General Sampaio (CE), Jatobá (PE), Petrolândia (PE), Tacaratu (PE), Rio de Janeiro (RJ), Ermo (SC), Bujari (AC), Restinga Seca (RS) e Porto Alegre (RS), entre outros, onde foram visitadas, inclusive, localidades indígenas e quilombolas, além de aglomerados subnormais.

Os testes de campo foram interrompidos devido à pandemia de covid-19. Por isso, em novembro de 2020, o IBGE efetuou teste remoto com o intuito de avaliar a possibilidade de uso da abordagem por telefone como alternativa de coleta de dados no Censo. Em setembro do ano passado, o Instituto voltou a campo no Teste de Paquetá, no Rio de Janeiro, aproveitando que os moradores dessa ilha estavam vacinados.

O IBGE informou ainda que outra etapa de preparação da coleta do Censo Demográfico 2022 foi o Teste Nacional do Censo, realizado em novembro de 2021, em 27 localidades do país. Os objetivos do teste foram ajustar as funcionalidades presentes nos sistemas; testar os equipamentos em condições reais de campo; testar a investigação inédita do autismo na entrevista presencial; testar o questionário de abordagem em agrupamento indígena e, também, os modelos de coleta.

PPE

A Pesquisa de Pós-Enumeração (PPE) constitui uma das etapas do Censo Demográfico 2022. O objetivo central é fornecer recursos para avaliar a cobertura e a qualidade da coleta da operação censitária. A PPE será realizada entre agosto e dezembro de 2022 em 4.795 setores censitários selecionados, contemplando uma amostra de cerca de 1,5% dos setores do censo.

O IBGE deixou claro que a PPE 2022 não corrige eventuais falhas de cobertura do levantamento, mas ajuda a apurar onde elas ocorrem. Por isso, os resultados da PPE são essenciais e contribuem para a maior transparência dos resultados.

A PPE é usada ainda para identificar áreas que requerem maior atenção em operações futuras e fornece subsídios para os trabalhos de elaboração das estimativas e projeções populacionais. O trabalho de coleta da PPE se inicia quando setores censitários selecionados estiverem completamente coletados e supervisionados pelo censo demográfico.

Digital

O primeiro censo do mundo com coleta inteiramente digital foi realizado pelo IBGE em 2010. Isso fez com que o instituto fosse um dos dez premiados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a organização não governamental (ONG) francesa pelo desenvolvimento da sociedade digital Netexplorateur.

Império

O primeiro levantamento de dados sobre os brasileiros foi em 1872 e registrou população de 9,9 milhões de habitantes. Foram recenseados todos os moradores em domicílios particulares e coletivos e que se encontravam na residência na data de referência do levantamento que foi há exatos 150 anos, em 1º de agosto de 1872.

À época, o levantamento considerou cor, sexo, estado civil, nacionalidade, ocupação, religião, estado civil e se a pessoa era escrava ou livre.

Já o primeiro Censo da República data de 1890 e teve os últimos resultados publicados em 1900. O primeiro censo a usar a técnica de amostragem no Brasil ocorreu em 1960. O Censo 2022 será o 13º do país e o 9º realizado pelo IBGE. O Recenseamento Geral de 1940 foi o primeiro feito pelo Instituto.

Segundo dados do Censo Escolar de Educação Básica de 2021, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), dos 2.190.943 docentes, 1.737.166, são mulheres. Isso representa mais da metade de profissionais da educação básica do Brasil.  

Resultados do Censo de 2020 mostraram que as mulheres representavam 96,4% na educação infantil; nos anos finais e iniciais do ensino fundamental, correspondendo respectivamente, a 88,1% e 66,8%; e no ensino médio representavam 57,8% do total de profissionais.

O IBGE prorrogou para o dia 21 de janeiro o prazo de inscrições para quem pretende trabalhar como Recenseador, Agente Censitário Municipal (ACM) ou Agente Censitário Supervisor (ACS), durante o Censo 2022. No Pará, os três cargos somam 6.917 vagas de trabalho temporário, a serem preenchidas por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), sendo a maior parte delas para Recenseador (6.121 vagas, em todos os municípios).

Para todos os cargos, pessoas inscritas do CadÚnico podem solicitar isenção das taxas, no ato da inscrição. Além disso, o prazo para pagamento dos boletos é o dia 16 de fevereiro de 2022. Pelo novo calendário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, realizadora do certame, a nova data para as provas é o dia 10 de abril de 2022.

Com a ampliação do prazo para as inscrições, todo o calendário do PSS foi alterado. O resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição sairá no dia 15 de fevereiro. No dia 16 de fevereiro, data final para pagamento das taxas, será divulgada a lista de inscrições homologadas, bem como o quantitativo de inscritos para cada cargo. A divulgação dos locais de prova e a disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição se darão no dia 4 de abril, com provas a serem aplicadas no dia 10 de abril (as provas para os três cargos serão objetivas). O resultado final sairá dia 20 de maio de 2022.

Todas as etapas do Censo 2022, incluindo as provas, treinamentos e a coleta dos dados, seguirão protocolos sanitários de prevenção à covid-19. No dia do exame, o candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo. Haverá exigência do uso de máscaras e o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, além da disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova. Os mesmos procedimentos deverão ser seguidos nos treinamentos presenciais dos recenseadores.

Para se inscrever, candidatos a ACM e ACS pagarão taxas de R$ 60,50 e de R$ 57,50 para Recenseador. Todos devem acessar https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.

Recenseadores

No ato da inscrição, os candidatos a recenseadores devem comprovar escolaridade de nível fundamental completo e escolher o bairro ou comunidade em que desejam trabalhar. A intenção é selecionar os recenseadores entre moradores das próprias comunidades. “Ter pessoas que já são dos bairros realizando a tarefa de ir, de casa em casa, para coletar as informações dos moradores, gera uma operação censitária mais tranquila e melhora a qualidade dos dados coletados”, explica o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Pará, Rony Helder Cordeiro.

Os contratos dos recenseadores devem durar cinco meses, podendo ser prorrogados. A jornada de trabalho recomendável é de, no mínimo, 25 horas semanais. Eles não precisam cumprir horário fixo e terão direito a 13º salário e férias proporcionais aos dias trabalhados e à produção. Os recenseadores ganharão por produção e seus rendimentos mensais serão calculados com base na quantidade de questionários preenchidos, na área em que estrão trabalhando, entre outros critérios. Para que os candidatos possam calcular quanto poderão ganhar, está disponível um simulador virtual (https://censo2022.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html).

Para o cargo de Recenseador, o IBGE disponibilizou uma apostila gratuita de conhecimentos técnicos, para que o candidato possa estudar para as questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site da FGV.

ACM e ACS

Os candidatos a ACM (190 vagas no Pará) e ACS (606 vagas) vão concorrer num mesmo processo, sendo que aos primeiros colocados caberá a vaga de ACM e, do segundo em diante, serão preenchidas as vagas de ACS. A remuneração para o cargo de ACM é de R$ 2.100,00, enquanto a de ACS é de R$ 1.700,00. O nível de escolaridade para ambos é o ensino médio completo e os contratos devem durar cinco meses. Os primeiros vão gerenciar os postos de coleta, fazendo o controle e gestão dos recursos humanos e materiais. Também vão acompanhar e orientar a coleta de dados, coordenando o trabalho dos ACS e recenseadores. Já os ACS farão a supervisão da operação censitária junto aos recenseadores, exercendo também tarefas administrativas, como renovação de contratos e avaliação dos recenseadores.

ACAI

No Pará, também seguem abertas 59 vagas para o cargo de Agentes Censitários de Administração e Informática (ACAI), com taxas no o valor da taxa é de R$ 44, pelo site www.ibfc.org.br, até o dia 10 de janeiro. A prova para ACAI está prevista para o dia 20 de fevereiro de 2022, com resultado programado para o dia 28 de março.

Os Agentes Censitários de Administração e Informática (ACAI) serão responsáveis pelo suporte às atividades administrativas e de tecnologia das informações necessárias ao funcionamento das coordenações de subárea do Censo Demográfico 2022, como contratações, pagamentos, suprimentos e apoio de serviços de informática aos Postos de Coleta e suas equipes. O cargo oferece remuneração de R$ 1.700,00, com previsão de contratação a partir de 29 de março de 2022 e duração dos contratos de cinco meses, com possibilidade de prorrogação.

Da assessoria do IBGE.

O Nepal introduziu pela primeira vez o terceiro gênero em seu censo, uma medida que a comunidade LGBTQIA+ da nação do Himalaia espera que lhes forneça mais direitos.

Funcionários do Escritório Central de Estatísticas visitaram casas em todo o país, de 30 milhões de habitantes, desde sábado passado, fornecendo aos entrevistados a opção de escolherem a menção "outros" como gênero, além das opções "homem" e "mulher".

O Nepal possui algumas das leis mais progressistas do sul da Ásia sobre homossexualidade e direitos de pessoas trans, após reformas históricas aprovadas em 2007, que proíbem qualquer discriminação por gênero ou orientação sexual.

Em 2013, introduziu um terceiro grupo de gênero nos documentos de cidadania e o Nepal começou a emitir passaportes com a opção "outros" dois anos depois.

No entanto, os ativistas dos direitos dos homossexuais e transexuais nepaleses afirmam que a comunidade LGBTQIA+, estimada em cerca de 900.000 pessoas, ainda sofre discriminações, principalmente no trabalho, sistema de saúde e educação.

Os militantes LGBTQIA+ denunciam que a falta de dados dificulta o acesso a benefícios aos quais têm direito.

"Quando houver dados após o censo, poderemos usá-los como prova para pressionarmos a favor de nossos direitos. Poderemos levantar demandas proporcionais à dimensão (da nossa comunidade) na população", destacou Pinky Gurung, presidente do grupo de direitos LGBTQIA+ Blue Diamond Society.

No entanto, entre as mais de 70 perguntas que integram o formulário do censo, há apenas uma relacionada ao gênero, o que leva seus críticos a afirmarem que os resultados ainda serão limitados.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (6) da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira (7).

A defesa do governo pede ao Supremo que reconsidere a decisão de realizar o censo ainda neste ano. Subsidiariamente, a AGU sugere que o levantamento seja adiado para 2022, "devendo o Poder Executivo tomar as medidas administrativas e orçamentárias pertinentes para a destinação de recursos necessários ao IBGE".

Segundo a AGU, além das dificuldades em alterar o orçamento já aprovado para este ano, a retomada do Censo atrasaria o calendário de medidas que devem ser adotadas pelo IBGE antes da pesquisa. Uma nota técnica do próprio instituto aponta que os atrasos já não permitiram conduzir a pesquisa na data prevista do projeto original, 1º de agosto.

"Ainda que seja possível uma célere alocação orçamentária para a concretização do censo, a qual, repita-se, depende de envio de projeto de lei para a alteração da Lei Orçamentária Anual e da consequente aprovação do mesmo pelo Congresso Nacional, de acordo com informações restadas pelo IBGE, a operacionalização de todas as etapas necessárias para a realização do Censo ainda no ano de 2021 apresenta outros óbices, que não mais se restringem à simples disponibilização de recursos", frisou a AGU.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas acabou adiado para este ano por conta da pandemia do novo coronavírus. No entanto, durante a tramitação do orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou cerca de R$ 2 bilhões previstos para a execução da pesquisa, distribuindo a verba para emendas parlamentares e impossibilitando a realização do levantamento.

Para Marco Aurélio Mello, o adiamento do Censo 2021 por falta de verbas viola a Constituição.

"O direito à informação é basilar para o Poder Público formular e implementar políticas públicas. Por meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas", argumentou. "A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional".

O Censo 2021 seria realizado entre agosto e outubro deste ano. Mais de 200 mil trabalhadores temporários foram contratados em concurso para a operação censitária. Cerca de 71 milhões de lares brasileiros seriam visitados pelos recenseadores.

A função do Censo

Os dados da população brasileira são atualizados a cada dez anos. Hoje, o que se sabe da população é com base em estimativa do Censo de 2010. Quanto mais se afasta da base do Censo, mais impreciso fica o dado para a definição de políticas públicas, inclusive distribuição de recursos para Estados e municípios.

Os pesquisados do Censo visitam a casa de todos os brasileiros para traçar uma radiografia da situação de vida da população nos municípios e seus recortes internos, como distritos, bairros e outras realidades.

Esse nível de minúcia não é alcançado em outras pesquisas do IBGE feitas por amostragem, que entrevistam apenas parcela da população.

A formulação do Bolsa Família, por exemplo, é baseada em informações sobre as famílias que estão em situação de pobreza, levantadas a partir de pesquisas como a Pnad, que traz dados sobre emprego e renda no País. A definição da amostra populacional que será ouvida na Pnad para fazer o retrato mais fiel possível do País é guiada pelos dados disponíveis sobre o total da população - ou seja, pelo Censo.

No caso de divisão de recursos federais, há casos de municípios que recorreram à Justiça para tentar ampliar os valores recebidos da União para políticas na área de saúde, por exemplo. A justificativa é que os dados do IBGE, que só tem conseguido fazer projeções da população, já não demonstram o real crescimento do número de pessoas vivendo em determinadas cidades.

A pesquisa também é importante para que empresas possam tomar suas decisões de investimento.

Após o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, ter determinado que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o corte de recursos para o IBGE no Orçamento de 2021 foi feito pelo Congresso Nacional, e não pela equipe econômica.

"Não fomos nós que cortamos o Censo. Quando houve o corte, quem aprovou o Orçamento foi o Congresso. A explicação que nos deram é que, com a pandemia, o isolamento social impediria que os pesquisadores fossem de casa em casa transmitindo o vírus", alegou Guedes, na portaria do ministério. "Ir presencialmente não parecia muito razoável", completou.

Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de cerca de R$ 2 bilhões para a realização do Censo este ano e redistribuiu a emendas parlamentares.

No momento da sanção, o presidente Jair Bolsonaro vetou outros R$ 17 milhões que poderiam ser usados na preparação da pesquisa para 2022. Esse corte deve levar a um adiamento ainda maior do Censo, para 2023, segundo previsão do sindicato. A previsão original era realizá-lo em 2020.

Questionado sobre a decisão do ministro Marco Aurélio e se haverá de fato a liberação de novos recursos para o IBGE, Guedes disse que ainda "não estava sabendo". "Eu vou me informar a respeito", limitou-se a responder.

Após o governo federal ter reduzido ainda mais a verba destinada à realização do Censo Demográfico deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sindicato de servidores do órgão alerta que os preparativos estão ameaçados, o que pode inviabilizar a coleta em campo em 2022, ou seja, o levantamento ficaria apenas para 2023.

Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. No entanto, o orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira traz um veto do presidente Jair Bolsonaro que reduz esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, afirma o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge.

O texto aprovado no congresso previa R$ 53 milhões de custeio e outros R$ 17,750 milhões de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.

"A gente avalia que precisaria de pelo menos R$ 239 milhões para manter o censo vivo e que ele pudesse ser executado ao menos em 2022. Desses R$ 53 milhões aprovados, calculamos que R$ 20 milhões já foram gastos, então realmente o que nos preocupa não é o censo não realizado em 2021, mas que ele não ocorra em 2022. Se os recursos necessários para os preparativos só vierem na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, significa que ele só será realizado em 2023", alertou Dalea Antunes, coordenadora do Núcleo Chile do Assibge.

A verba é necessária para a manutenção dos contratos de trabalhadores temporários que já preparam o levantamento censitário e de serviços e licitações em curso, aponta o sindicato.

"Queremos que a direção do IBGE consiga mais cerca de R$ 200 milhões como orçamento preparatório para que haja censo em 2022. Do jeito que está o orçamento, o governo não só adiou o censo, ele inviabilizou que haja censo nessa gestão", disse Dalea.

O corte no orçamento do censo gerou uma crise na direção do IBGE. No último 26 de março, dia seguinte à aprovação pelo congresso da redução no orçamento do levantamento censitário, a presidente Susana Cordeiro Guerra informou ter pedido exoneração do cargo. Ela permaneceu à frente do órgão por mais duas semanas, até 9 de abril, quando foi substituída interinamente pela então diretora executiva do órgão, Marise Ferreira, servidora de carreira do IBGE há 37 anos.

O Ministério da Economia, a quem o IBGE é subordinado, não emitiu qualquer nota até esta sexta-feira comentando nem o corte no orçamento do Censo Demográfico nem a mudança na direção do órgão. Há pouco mais de uma semana, no dia 14, o instituto anunciou que o atual diretor de Pesquisas, Eduardo Rios Neto, foi indicado pelo Ministério da Economia para assumir a presidência, mas sua nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial.

O IBGE informou que se manifestaria sobre o novo cronograma do Censo Demográfico, sobre o concurso em aberto para seleção de recenseadores e sobre a nomeação do novo presidente apenas depois que os atos fossem publicados no Diário Oficial da União.

Procurado novamente pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o IBGE não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para 2021 em função da pandemia do novo coronavírus. O IBGE terá que cancelar pelo segundo ano consecutivo o concurso público aberto para preencher as mais de 200 mil vagas temporárias de recenseados e agentes censitários que trabalhariam no levantamento. As provas presenciais que seriam realizadas este mês já estavam canceladas, sem nova previsão de data.

O IBGE recebeu até o mês passado as inscrições de um processo seletivo para preencher 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários para trabalhar na organização e na coleta do levantamento censitário. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo órgão em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscrições foi devolvido.

Os contratados no novo processo seletivo visitariam todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 municípios do País. O órgão esperava que mais de duas milhões de pessoas se inscrevessem no processo seletivo, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários e 25 de abril para os recenseadores.

Quando ainda era preparado, o censo foi orçado pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, mas Susana Cordeiro Guerra anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilhões. Em meio às restrições orçamentárias, a direção do órgão decidiu que o questionário do censo seria reduzido, o que ajudaria na economia de recursos. Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao levantamento no orçamento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilhões. Quando o novo corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o IBGE divulgou nota em que alertava sobre a impossibilidade de realizar o censo com tais recursos, e ganhou apoio de um grupo de ex-presidentes do órgão.

"A expectativa é que, em agosto, o Brasil já tenha saído ou esteja saindo da epidemia da covid, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de proteção sanitária de entrevistadores e entrevistados", dizia um manifesto assinado por Edmar Bacha, Eduardo Nunes, Eduardo Augusto Guimarães, Edson Nunes, Eurico Borba, Sérgio Besserman, Simon Schwartzman e Silvio Minciotti.

"Como ex-presidentes do IBGE, instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comissão Mista do Orçamento, que preservem os recursos do censo e não deixem o país às cegas", apelava o texto.

Dezenas de entidades de pesquisa divulgaram carta aberta em defesa do censo, mas demandando também o adiamento do levantamento para o ano de 2022, em função do recrudescimento da pandemia de covid-19 no País. Entre os signatários estavam a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege). Os pesquisadores demonstravam preocupação com a sucessão na presidência do órgão e recomendavam o adiamento da coleta do censo para o ano que vem, "de maneira a garantir a segurança não apenas dos recenseadores e todos os demais nele envolvidos diretamente, mas também da população brasileira".

A Comissão Consultiva do Censo Demográfico demandou em carta aberta a recomposição do orçamento do levantamento censitário, sob pena de prejuízos à condução de políticas públicas, como a distribuição de recursos financeiros entre estados e municípios e até de vacinas, que deveriam levar em consideração a quantidade de moradores e faixa etária de habitantes de cada localidade.

"As decisões estão fundamentadas em dados que já estão ultrapassados. Nós somos favoráveis à realização do censo", defendeu à época o geógrafo Claudio Egler, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante da Comissão Consultiva do Censo Demográfico. "Tem que ter garantia de que se consiga fazer o censo. A necessidade é premente, mas não tenho condições de afirmar que tenha condições de ser feito este ano. A discussão de data não está muito clara para mim", ponderou o integrante da comissão, lembrando que as condições da pandemia de covid-19 precisam ser avaliadas.

Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em oito Estados já pressionam as chefias estaduais e a direção do órgão pelo adiamento do Censo Demográfico, previsto para ir a campo a partir de agosto de 2021. Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus no País, os trabalhadores defendem que o levantamento seja transferido para 2022.

O movimento começou em fevereiro no Rio Grande do Sul, quando coordenadores de área do Estado ameaçaram uma entrega coletiva de cargos, através de reuniões por videoconferência e em cartas à direção, caso a presidência do órgão mantivesse a o cronograma atual do censo.

Servidores na Bahia, Maranhão, Roraima, Paraná, São Paulo, Paraíba e Goiás também encaminharam às chefias estaduais e à direção do IBGE pedidos pelo adiamento do censo, segundo o sindicato nacional de funcionários do instituto, o Assibge.

Em plenária nacional realizada remotamente pelo sindicato no último fim de semana de fevereiro, os servidores votaram por aderir ao pleito de adiamento do Censo Demográfico para o ano que vem.

"No país, vive-se a pior situação enfrentada desde o início desta emergência sanitária. Hoje, enfrentamos um colapso no sistema de saúde em praticamente todo o território nacional, com leitos hospitalares lotados - além de uma fila de espera enorme para atendimento - e com déficit de profissionais e de recursos para atender às demandas dos enfermos. Como se não bastasse, estão sendo descobertas novas variantes do vírus, mais transmissíveis, aumentando exponencialmente o perigo de infecção da população. Segundo especialistas, o ritmo da vacinação e a disponibilidade insuficiente das doses nos próximos meses também não contribuem para um cenário otimista para este ano, nem mesmo no seu 2º semestre. É cada vez mais evidente que encaramos circunstâncias muito mais difíceis neste ano do que no anterior (2020)", diz a carta enviada pelos servidores à chefia estadual do IBGE em Goiás.

O sindicato denuncia que servidores do órgão receberam da direção como equipamento de proteção contra a Covid-19 apenas máscaras de tecido, que consideram inadequadas para o trabalho de campo. Segundo a executiva nacional do Assibge, uma pesquisa respondida por 246 coordenadores em 25 estados mostrou que 82% deles rechaçam a realização do Censo Demográfico em meio à pandemia.

"O Censo Demográfico precisa e deve ser realizado, mas não agora, não em meio à pandemia que marcará esta geração pelos milhares de mortes que já ocorreram e que, infelizmente, ainda vão ocorrer. O IBGE não pode se colocar na posição de potencializador de tal catástrofe", completa a carta de Goiás, que tem conteúdo semelhante às escritas pelos servidores das demais unidades estaduais.

No início de março, o IBGE teve que suspender a realização de um teste de coleta em campo do Censo Demográfico que faria no município Engenheiro Paulo de Frontin, no estado do Rio de Janeiro. A prefeitura local comunicou ao órgão que teria que impor medidas restritivas para combater a disseminação do novo coronavírus na cidade.

O IBGE encerrou na semana passada as inscrições de um processo seletivo para preencher 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021. O levantamento, que já enfrentou cortes orçamentários, deveria ter ocorrido no ano passado, mas acabou adiado em função da pandemia. O concurso aberto em 2020 foi cancelado e o dinheiro das inscrições, devolvido.

Os contratados no novo processo seletivo devem visitar todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros, entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 municípios do País. O IBGE espera que mais de dois milhões de pessoas se inscrevam no processo seletivo, que terá provas objetivas aplicadas presencialmente no dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários, e no dia 25 de abril para os recenseadores.

Quando ainda era preparado, o Censo Demográfico foi orçado pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, mas a presidente do órgão, Susana Cordeiro Guerra, anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilhões. Em meio às restrições orçamentárias, o órgão decidiu que o questionário básico do Censo seria reduzido de 37 perguntas previstas na versão piloto para 26. Já o questionário mais completo, que é aplicado numa amostra que equivale a 10% dos domicílios, encolheu de 112 para 77 perguntas.

Com o adiamento em 2020, o governo federal enxugou para R$ 2 bilhões o valor destinado ao censo no orçamento deste ano enviado ao congresso.