Nesta sexta-feira (3), a revista Marie Claire publicou uma matéria de que o ex-BBB Felipe Prior estava sendo acusado de violentar mulheres. Após a comissão organizadora dos Jogos Universitários das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (InterFAU) se pronunciar sobre o caso, a imagem do arquiteto na TV Globo pode ser vetada.

Segundo informações de Leo Dias, colunista do Uol, há possibilidade da emissora colocar na gaveta uma matéria que o Fantástico fez com Felipe Prior. Nessa quinta-feira (2), a repórter Ana Carolina Raimundi foi responsável por fazer a entrevista. O vídeo está previsto para ir ao ar no próximo domingo (5).

O que corre também nos bastidores é que a Globo mandou as afiliadas suspenderem o material de divulgação da entrevista. Está sendo estudado a ideia de usar o vídeo da reportagem para abordar a repercussão das denúncias. Em um comunicado enviado a Leo Dias, a Globo afirmou ser "veementemente contra qualquer tipo de violência".

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei proposto pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Como foi modificado na Câmara, senadores precisaram reanalisar a proposta. Com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de 1 a 5 anos de prisão. 

No relatório, o senador Humberto Costa (PT-PE) cita episódios ocorridos no transporte público pelo país em que homens ejacularam em mulheres e o comportamento de outros criminosos que se aproveitam da aglomeração de pessoas no interior de ônibus e metrôs “para esfregar seus órgãos sexuais nas vítimas”. Atualmente, esse comportamento é classificado de contravenção penal, punido somente com multa.

A proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Ainda pela legislação atual, nos casos em que o estupro é cometido por duas ou mais pessoas, a pena aumenta em um quarto.

A punição será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

Vídeo de estupro

A divulgação de cena de estupro ou de imagens de sexo, sem que haja consentimento da pessoa atingida, também passa a ser tipificada. Será punida com pena de um a cinco anos de prisão a pessoa que divulgar, publicar, oferecer, trocar ou vender fotografia ou vídeo que contenha cena de estupro ou estupro de vulnerável.

Segundo o texto, também estarão sujeitos à mesma sanção, aqueles que divulgarem cena de sexo ou nudez sem o consentimento da vítima e os que disseminarem mensagem que induza ou traga apologia ao estupro. Em situações em que o crime seja praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa, a pena é agravada em dois terços.

O texto, contudo, desconsidera a ocorrência de crime quando a situação seja divulgada em publicação jornalística, científica, cultural ou acadêmica preservando a identidade da vítima, que deve, no entanto, ter mais de 18 anos e autorizar previamente a veiculação.

A proposta aprovada também prevê que as penas fixadas para o crime de estupro de vulnerável sejam aplicadas independentemente do consentimento da vítima para o ato sexual ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais anteriormente.

O projeto cria ainda os tipos penais de “induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual” e “incitação ou apologia de crime contra a dignidade sexual”, ambos com pena de 1 a 3 anos de detenção. Admite, também, hipótese de aumento de pena nos crimes contra a dignidade sexual se a vítima engravidar (metade a dois terços); contrair doença sexualmente transmissível, for idosa ou pessoa com deficiência (um a dois terços).

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Homem que era suspeito de cometer crime sexual infantil foi detido em Arcoverde, Sertão do Moxotó. O ato foi confirmado após um exame de DNA foi pelo Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense – LPPGF, da Polícia Científica de Pernambuco.

O Laboratório recebeu algumas peças de roupas da vítima, onde foi encontrado material relacionado ao perfil masculino, que não era da criança. Logo, a primeira hipótese foi de que aquele material era do agressor, mas como não havia amostra de suspeitos, inicialmente, o laudo foi liberado sem a realização das comparações.

Entretanto, no início deste mês, a justiça encaminhou amostras de saliva de um suspeito que estava sendo procurando desde o ano passado, que possibilitou a realização das comparações com o material encontrado na roupa da vítima.

A identidade do agressor foi confirmada, e já está preso no Presídio Brito Alves, em Arcoverde.