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O Consulado da China no Rio de Janeiro publicou nota oficial neste sábado (18) sobre o atentado sofrido na última quinta-feira (16), quando um homem jogou uma bomba intencionalmente no local. A sede diplomática considera o incidente como “grave ato de violência”, e pede que as autoridades brasileiras realizem uma “investigação minuciosa” para encontrar os responsáveis.

No texto, o órgão esclarece que o ocorrido não causa perigo para as relações entre Brasil e China. “O desenvolvimento sem sobressalto das relações sino-brasileiras corresponde aos interesses essenciais dos dois países. Não terá sucesso qualquer conspiração de pouquíssimas pessoas em destruir a amizade China-Brasil”, lê-se.

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A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) publicou uma nota de repúdio ao ato e prestando solidariedade e apoio ao país. “Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos”, diz texto, assinado pelo Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky.

Confira abaixo as notas do Consulado da China e da OAB-RJ, respectivamente, na íntegra:

Declaração do Consulado Geral da China no Rio de Janeiro sobre o ataque do dia 16 de setembro

Em 16 de setembro à noite, um homem não identificado lançou um explosivo ao Consulado Geral da China no Rio de Janeiro, causando danos no edifício. Foi um grave ato de violência ao qual o Consulado Geral da China manifesta veemente condenação. Mantendo estreita comunicação com as autoridades brasileiras, esta missão consular pede a investigação minuciosa sobre o ataque, a punição do culpado nos termos da lei e medidas cabíveis para evitar que incidentes similares voltem a ocorrer.

O desenvolvimento sem sobressalto das relações sino-brasileiras corresponde aos interesses essenciais dos dois países. Não terá sucesso qualquer conspiração de pouquíssimas pessoas em destruir a amizade China-Brasil. Esperamos e temos a convicção de que o governo brasileiro tomará medidas concretas para proteger esta missão consular e seu pessoal, como prevê a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, garantindo a segurança e a integridade das instalações e de seu pessoal.

Nota da OAB

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China e de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã, e o Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro, por intermédio de sua Coordenação Estadual das Relações Brasil-China, repudiam o atentado explosivo perpetrado na noite do dia 16 de setembro de 2021 contra o Consulado Geral da República Popular da China, localizado na cidade do Rio de Janeiro.

O ato representa uma agressão ao Estado chinês, o qual se faz presente também em outros estados brasileiros por meio de suas missões estrangeiras no Distrito Federal, em São Paulo e em Pernambuco, que igualmente se tornaram alvos de ameaças e atitudes xenofóbicas, sobretudo após o advento da pandemia da covid-19.

Tais condutas são inadmissíveis e podem macular as relações diplomáticas entre o Brasil e a China, cuja parceria mostra-se profícua e extremamente importante para o desenvolvimento de ambos os países e para o estreitamento de laços respeitosos de amizade que ultrapassam os contextos culturais e econômicos.

A OAB acredita que as autoridades brasileiras conduzirão investigações com a devida seriedade exigida pelo caso, sobretudo em atenção às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares. Da mesma forma, espera que as autoridades brasileiras empenhem esforços e realizem ações preventivas para inibir que tais atos sejam repetidos.

A OAB presta solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, aos Consulados Gerais no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Recife, a todos os diplomatas acreditados e seus familiares, bem como à toda comunidade chinesa no Brasil e seus descendentes.

 

A Embaixada da China afirmou na noite desta quinta-feira (19), por meio de comunicado oficial, que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) causou "influência nociva" e "interferências desnecessárias" na cooperação com o Brasil. Apesar da crise diplomática iniciada na véspera pelo parlamentar, Pequim disse acreditar que não houve mudança na política externa do Brasil em relação ao país, mas demonstrou insatisfação com o papel do chanceler Ernesto Araújo no episódio.

"As palavras do Eduardo Bolsonaro causaram influências nocivas, vistas como um insulto grave à dignidade nacional chinesa, e ferem não só o sentimento de 1,4 bilhão de chineses, como prejudicam a boa imagem do Brasil no coração do povo chinês. Geram também interferências desnecessárias na nossa cooperação substancial. Estamos extremamente chocados por tal provocação flagrante contra o governo e povo chinês", afirma a nota da representação de Pequim em Brasília. "Temos pleno conhecimento da política externa brasileira com a China e acreditamos que nas suas linhas não houve qualquer mudança."

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Na quarta-feira, dia 18, o filho do presidente Jair Bolsonaro culpou nas redes sociais o governo Xi Jinping pela pandemia do novo coronavírus. No mesmo dia, o embaixador chinês Yang Wanming reagiu e cobrou retratação em sua conta virtual no Twitter. Ele também republicou mensagens que foram recebidas como insulto pelo deputado e pelo Itamaraty, que repreendeu o embaixador. Eduardo não se desculpou e disse não ter ofendido os chineses, mas expressado uma crítica ao governo do país. O chanceler Ernesto Araújo endossou essa posição e argumentou que o filho do presidente não expressa o pensamento do governo Jair Bolsonaro.

Na nota oficial desta quinta, a embaixada chinesa voltou a cobrar que o Itamaraty intervenha na postura do deputado, que é influente na política externa e preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O embaixador chinês manifestou indignação ao ministro Ernesto Araújo e reclamou da intermediação feita por ele.

"A parte chinesa não aceitou a gestão feita pelo chanceler Ernesto Araújo à noite do dia 18. O deputado Eduardo Bolsonaro tem que pedir desculpa ao povo chinês pela sua provocação flagrante", reiterou a embaixada. "Esperamos que o Itamaraty possa tomar ciência do grau de gravidade desse episódio e alertar o deputado Eduardo Bolsonaro a tomar mais cautela nos seus comportamentos e palavras, não fazer coisas que não condizem com o seu estatuto, não falar coisas que prejudiquem o relacionamento bilateral e não praticar atividades que danifiquem a nossa cooperação. Temos a certeza de que o Itamaraty certamente vai levar em consideração o quadro geral das relações sino-brasileiras e envidar esforço junto conosco para salvaguardar o ambiente favorável do nosso relacionamento."

A diplomacia chinesa disse que os presidentes Jair Bolsonaro e Xi Jinping consolidaram confiança política mútua no ano passado e destacou que o "presidente brasileiro manifestou solidariedade para com o governo e o povo chinês". A China é o principal parceiro comercial do Brasil. Os diplomatas chineses disseram que uma minoria no Brasil tenta atrapalhar o relacionamento bilateral e que esse grupo não deve subestimar a capacidade de o país asiático garantir seus interesses.

"Percebemos que os que atrapalham o desenvolvimento das relações bilaterais se limitam a uma minoria na população brasileira, enquanto a maioria esmagadora está em defesa da nossa fraternidade", afirmou Pequim. "Esperamos que alguns indivíduos do lado brasileiro, na sua minoria, abandonem as suas ilusões e muito menos subestimem a nossa resolução e capacidade de salvaguardar os nossos próprios interesses."

O bilionário mercado de transmissão de jogos da Copa do Mundo e outros eventos esportivos foi parar em uma disputa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, aprofundou um mal-estar entre governos rivais no Oriente Médio.

No próximo dia 18, o Catar pedirá que a entidade máxima do comércio inicie um processo contra os sauditas por conta de uma suspeita de que emissoras de Riad estariam pirateando os sinais de transmissão de jogos pela beIN, do Catar.

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A operação, segundo Doha, estaria sendo conduzida por uma iniciativa chamada beoutQ, um jogo de palavras que faz referência à empresa beIN, mas que também significaria "Estar fora Catar".

A beoutQ é um sistema de transmissão que conta com dez canais, com difusão no Oriente Médio com o apoio do satélite Arabsat. O Catar, porém, acusa a Arábia Saudita por estar na organização desse esquema, além de sediar a emissora pirata.

A beIN acusa os sauditas de estar roubando seu sinal e, assim, transmitindo os mesmos eventos esportivos, gerando prejuízos ao Catar no valor de US$ 1 bilhão (R$ 3,8 bilhões).

A base da crise foi a decisão dos sauditas de romper com o Catar em junho de 2017, acusando o país de financiar o terrorismo. Um bloqueio naval, aéreo e terrestre foi estabelecido.

Mas, em junho deste ano, ela ganhou contornos esportivos. Durante as transmissões da Copa do Mundo na Rússia, cujos direitos estavam nas mãos da beIN para todo o Oriente Médio, a emissora pirata começou a distribuir os mesmos sinais para as transmissões dos jogos. Durante o torneio, a Fifa chegou a emitir um comunicado pedindo que os sauditas ajudassem a lutar contra a pirataria. O Catar é a próxima sede da Copa e seu emir fez questão de ir até Moscou para os eventos.

O poder da Fifa, contudo, se mostrou limitado, diante do acolhimento de estrela que o príncipe herdeiro do trono de Riad, Mohamed Bin Salman, recebeu da parte dos russos. A Fifa ainda negocia um pacote de US$ 25 bilhões (R$ 96 bilhões) com fundos sauditas para seus torneios futuros e, neste momento, evita um confronto direto com Riad.

Mas a pirataria não acabou e o Catar decidiu levar o caso à OMC. Nos documentos que sustentam a queixa, Doha acusou os sauditas de violar regras de propriedade intelectual. "Tentamos resolver a questão por meio do diálogo e negociações. Mas lamentavelmente a Arábia Saudita se recusou a realizar consultas", indicou o Catar. "Por mais de um ano, a Arábia Saudita fracassou em proteger direitos de propriedade intelectual e permitiu pirataria em transmissões. De fato, o governo tem ativamente promovido essa pirataria, numa situação sem precedentes."

Além da Copa do Mundo, os sinais supostamente roubados se referiam ao Super Bowl, nos EUA, os jogos do Campeonato Inglês e outros eventos cujos direitos. Segundo o Catar, a transmissão pirata ocorre pela Internet e mesmo satélite.

Doha ainda acusa a empresa pirata de estar vendendo, em todo o território saudita, aparelhos decodificadores de sinais de TV e mesmo oferecendo assistência técnica aos consumidores.

ROMPIMENTO - Documentos obtidos pelo Estado revelam que o governo saudita alegou questões de "segurança nacional" e anunciou à OMC que não iria aceitar a abertura de um caso. Além disso, Riad apontou que cortou relações diplomáticas com o Catar e que, portanto, o assunto era de segurança nacional. Na visão da Arábia Saudita, a OMC não tem o poder de se impor diante de tal cenário.

"A OMC não é o local para resolver disputas de segurança nacional", apontaram os diplomatas sauditas, que garantem que respeitam todas as regras de propriedade intelectual.

Na semana passada, uma reunião foi realizada em Genebra, na Suíça, para lidar com a crise terminou sem um acordo. "Meu governo considera que o rompimento das relações diplomáticas torna impossível a condução de um processo de solução de disputas", indicou Riad. Ainda assim, o Catar decidiu colocar o assunto de volta na agenda da OMC, para o dia 18 de dezembro.

A Turquia anunciou a interrupção de todas as discussões de alto nível na esfera política com a Holanda, após a decisão do governo holandês de impedir que dois ministros turcos fizessem campanha no país. O vice-premiê turco, Numan Kurtulmus, disse em entrevista coletiva após a reunião semanal do gabinete que Ancara também fechou seu espaço aéreo para diplomatas turcos até que a Holanda atenda suas exigências.

Kurtulmus afirmou também que o embaixador holandês na Turquia, que estava em viagem quando começou a crise, não terá permissão para voltar. A autoridade disse que o governo turco planeja aconselhar o Parlamento a se retirar de um grupo bilateral de amizade.

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O político revelou que as sanções políticas valerão até que a Holanda dê passos para "reparar" suas ações. "Há uma crise e uma muito profunda. Nós não criamos esta crise nem trouxemos ela para esse estágio", disse o vice-premiê.

A crise começou após a Holanda impedir que dois ministros turcos participassem de um comício sobre um referendo em 16 de abril que pode dar mais poderes ao presidente do país, Recep Tayyip Erdogan. Ancara desejava a presença dos ministros para tratar do tema para a comunidade turca que vive na Holanda. Fonte: Associated Press.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira que seu país será forçado a responder se mais incidentes ocorrerem, após a queda de um avião russo atingido pelas forças da Turquia na terça-feira. "Após o que aconteceu ontem, nós não podemos excluir algum tipo de outros incidentes. E se eles ocorrerem, nós, de uma maneira ou de outra, teremos de responder", afirmou Putin.

O ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, disse que a Rússia reforçará suas defesas aéreas na região da base russa na Síria e que um novo míssil cruzador foi posicionado na costa da Síria, pronto para destruir qualquer ameaça para a campanha de ataques aéreos de Moscou na Síria.

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O ministro disse também que a base russa Hmeimim receberá um sistema de defesa aérea S-400, um dos mais poderosos da Rússia. Fonte: Dow Jones Newswires.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, pediu hoje calma aos líderes da Turquia e Rússia, um dia depois de militares turcos abaterem um avião de combate russo em área próxima à fronteira da Síria.

"Devemos fazer o que for possível para evitar uma escalada da situação", disse Merkel, na câmara baixa do Parlamento alemão. A chanceler relatou ter conversado com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e pedido a ele que "faça tudo para amenizar a situação".

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A derrubada do avião elevou as tensões entre a Turquia e a Rússia, ambos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Ontem, o presidente russo, Vladimir Putin chamou o incidente de "punhalada nas costas" e acusou os turcos de ajudarem terroristas. Mas Ancara e a Casa Branca alegam que a Turquia tem o direito de defender sua soberania. Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta quarta-feira que a Turquia não identificou a aeronave derrubada na terça-feira como um jato russo e que seu país não iria partir para uma escalada nas tensões. Ao mesmo tempo, Erdogan advertiu para que não se viole mais a fronteira turca com a Síria.

Erdogan disse que dois jatos de nacionalidade não identificada violaram o espaço aéreo turco na manhã de terça-feira. Um deles deixou o território turco e o outro continuou a violar a área, mesmo após dez advertências lançadas em um intervalo de cinco minutos. As autoridades turcas só souberam que era um avião russo após as declarações da Rússia, segundo a autoridade.

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"Nós temos mostrado um grande esforço há tempos para evitar esse tipo de acidente, falando com todos os países relevantes", disse o presidente. "A razão para que um incidente como esse não tenha ocorrido até ontem é porque a Turquia levou ao máximo sua paciência para manter uma postura calma."

Erdogan acrescentou que a Turquia não tolerará ataques à soberania, mas que Ancara não tinha a intenção de dar combustível para as tensões. "Ninguém deve esperar que sigamos silenciosos e sem respostas a constantes violações de nossa segurança fronteiriça", argumentou.

O presidente também criticou países pelo apoio ao presidente sírio, Bashar al-Assad, sem nomear os principais partidários do regime sírio: a Rússia e o Irã. Erdogan disse que, seja quem for, os que apoiam o regime de terrorismo estatal de Damasco são culpados da mesma opressão.

As operações militares no noroeste da Síria também não têm nada a ver com a luta com o Estado Islâmico, disse Erdogan. Jatos turcos derrubaram um avião russo naquela região, após vários alertas ao longo da última semana em relação aos ataques aéreos da Rússia contra militantes turcomanos que enfrentam o regime de Assad.

Erdogan disse ainda que a campanha aérea russa na Síria está gerando um novo influxo de refugiados, segundo ele, que se comprometeu a tomar "todas as medidas de precaução" para evitar uma nova onda de imigrantes. Fonte: Dow Jones Newswires.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, chamou o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, de "racista". A declaração foi feita na terça-feira, após o Parlamento da Espanha aprovar uma moção pela liberdade para Leopoldo López e outros opositores venezuelanos, gerando uma crise diplomática entre os dois países.

O governo espanhol convocou nesta quarta-feira o embaixador da Venezuela em Madri, para manifestar seu repúdio às críticas de Maduro. "O governo considera intoleráveis as últimas declarações, insultos e ameaças proferidas pelo presidente Maduro contra a Espanha", afirmou em comunicado o Ministério das Relações Exteriores da Espanha.

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"As autoridades espanholas têm sido e sempre serão respeitosas com a dignidade das pessoas que ocupam cargos de governo na Venezuela", afirma a chancelaria espanhola em sua nota. Já Maduro prometeu anunciar um conjunto de medidas diplomáticas "e de todo tipo" em resposta à suposta agressão da Espanha.

Maduro sugeriu ainda que o Congresso espanhol "vá opinar sobre sua mãe, mas não opine sobre a Venezuela", segundo o jornal "El País". Ele afirmou também que Rajoy "está por trás de todas as manobras contra a Venezuela".

Em outubro, Maduro convocou para consultas seu embaixador em Madri e anunciou uma revisão completa de suas relações com o país europeu. Desde então, os políticos espanhóis têm enviado mensagens de apoio a López, Antonio Ledezma e outros opositores venezuelanos detidos. O ex-premiê Felipe González se uniu recentemente à equipe de advogados que defende López e Ledezma.

As relações entre Espanha e Venezuela têm passado por altos e baixos nos últimos 16 anos, mas em geral se mantiveram estáveis no plano econômico. Fonte: Associated Press.

Os líderes europeus criticaram publicamente a decisão da presidente argentina de estatizar a YPF. O presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, chamou de "ilegal" a expropriação caso não seja feita a compensação adequada.

Repsol anunciou em Madrid que pedirá uma indenização de 8 bilhões de euros. O presidente da empresa, Antonio Brufau, disse que ao levantar a bandeira da expropriação e buscar um responsável na YPF, a presidente Cristina Kirchner esconde a realidade econômica e social do seu país.

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Brufau também acusou o governo argentino de ter realizado uma campanha de intensas pressões nos últimos meses, feita de forma muito bem calculada, que fizeram as ações da empresa caírem e, com isso, facilitar a expropriação.

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