O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo, nesta quarta-feira, 14, contra seis deputadas de esquerda que insultaram parlamentares que votaram a favor de projeto estabelecendo um marco temporal para demarcação de reservas indígenas. As representações contra as deputadas foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dois dos processos correm o risco de serem relatados por apoiadores do ex-presidente: o caso de Talíria Petrone (PSOL-RJ) poderá ficar sob a responsabilidade do Delegado Fábio Costa (PP-AL) e o de Erika Kokay (PT-DF) com Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Além delas, foram alvos de representação Célia Xakriabá (PSOL-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Em publicações nas redes, as congressistas chamaram de "genocida" o projeto que autoriza demarcação de terras apenas nas áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988.

Segundo texto formulado pelo PL, as deputadas de esquerda acusaram os colegas que votaram a favor do projeto como tendo patrocinado o "extermínio" das comunidades indígenas. O PL sustenta ainda que as declarações tiveram "intuito de desonrar e macular esta instituição".

Célia Xakriabá, por exemplo, foi alvo de representação após dizer que os parlamentares que votaram a favor do projeto eram assassinos. "Vocês são assassinos do nosso povo", disse a parlamentar, no plenário da Câmara.

O documento, assinado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, diz que as ditas transgressões "ultrapassam a imunidade parlamentar e possuem viés criminoso" por criar "uma narrativa ardilosa" e corroborar "fake news".

"As falas caluniosas da deputada não se restringem aos parlamentares da sessão, mas também são proferidas contra esta Casa, com intuito de desonrar e macular esta instituição", justificou Valdemar. Célia é uma das três parlamentares indígenas a exercerem o mandato na Câmara, ao lado de Juliana Cardoso e Silvia Waiãpi (PL-AP).

As deputadas acusam o PL de patrocinar uma perseguição machista. Durante os discursos na reunião do Conselho, parlamentares do PSOL ainda exibiram faixas de "marco temporal não". "Essa comissão de ética precisa ser de fato uma proteção a todos os parlamentares, mas acima de tudo, não cassar a palavra das mulheres nesse método machista que existe na sociedade e não está diferente aqui nesta Casa", disse Juliana.

O deputado Gustavo Gayer, ao criticar a postura das parlamentares, disse que era preciso deixar o lado "histérico e militante" de lado. O incidente gerou discussões - que aconteceram mais de uma vez ao longo das 2h30 de sessão.

"Estamos no Conselho de Ética. Se não pudermos dar o exemplo na reunião do Conselho de Ética, vamos dar onde?", questionou o presidente do Conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), incomodado com as trocas de ataques entre deputados.

Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura no plenário.

Leur tem o apoio de Lira, que queria colocar um deputado "linha dura" para acabar com o que considera excessos que acontece no plenário e nas comissões.

A sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8), foi marcada pela defesa de cota para mulheres no Parlamento, pela cobrança de orçamento federal para o combate à violência contra elas e pelo repúdio aos comentários sexistas do deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos) a respeito das mulheres ucranianas. 

Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) enfatizou que a data não é exclusivamente comemorativa, já que os níveis de desigualdade entre homens e mulheres nas esferas social, econômica e política são alarmantes no País, com altos índices de violência contra a mulher, precarização do trabalho feminino e sub-representação das mulheres na política. 

Ela defendeu mais mulheres no Parlamento, repudiou a violência política contra as mulheres e pediu que as demandas das bancadas femininas no Congresso Nacional sejam levadas em conta o ano inteiro. Além disso, cobrou orçamento para ampliar a rede de proteção para a mulher vítima de violência. 

“Em um país como o Brasil, com 5.700 municípios, nós só temos 381 delegacias especializadas de mulher. Num país com tantos municípios, nós só temos 139 varas judiciais especializadas da mulher. A grande maioria dos estados só tem uma casa abrigo para atender todas as denúncias que chegam”, afirmou. 

Coordenadora da bancada feminina da Câmara, a deputada Celina Leão (PP-DF) condenou o machismo estruturante nos Parlamentos e salientou que muitas vitórias políticas femininas ocorrem fora do Legislativo, já que nesse poder elas são minoria.  Entre as vitórias da bancada feminina no Congresso, Celina Leão citou a aprovação da lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que vai levar a discussão do tema para as escolas públicas e privadas (Lei 14.164/21). 

Pedido de desculpas

A procuradora da Mulher do Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), enfatizou que o combate à violência contra a mulher é uma das prioridades da procuradoria e da bancada feminina no Senado. Ela pediu que a Câmara aprecie as emendas do Senado ao projeto de lei que reserva 5% do fundo nacional de segurança pública para ações de enfrentamento à violência contra a mulher (PL 123/19). 

Leila Barros foi uma das parlamentares que condenou aos comentários sexistas do deputado estadual paulista Arthur do Val a respeito das mulheres ucranianas. “O machismo e a falta de empatia que ele demonstrou com as mulheres de uma nação que está enfrentando o sofrimento de uma guerra desonram e envergonham nosso País perante o mundo”, afirmou.

“Por isso, em nome da população brasileira e deste Congresso nacional, apresento as minhas desculpas às mulheres ucranianas”, completou.

  As bancadas femininas do Senado e da Câmara já fizeram nota de repúdio contra os comentários do deputado paulista.  

A procuradora da Mulher no Senado salientou que o dia 8 de março é de luta para a mulher ter assegurada sua representatividade nas esferas de comando na sociedade, já que o modelo atual, em que o comando está majoritariamente nas mãos dos homens, tem apresentado deficiências. “A prova é que o meio ambiente está agonizando e pedindo socorro”, disse. 

Segundo Leila, a degradação climática atinge mais as mulheres, por conta das desigualdades sociais e por elas estarem em situação de vulnerabilidade, com 1,3 bilhão de mulheres em situação de pobreza no mundo. Conforme a senadora, as pautas de interesses das mulheres beneficiam toda a sociedade. 

Baixa representatividade

Líder da bancada feminina no Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) comemorou os 90 anos do voto feminino no Brasil, mas lamentou que o País ainda hoje tenha apenas uma governadora de estado e uma prefeita de capital, além de ter baixa presença das mulheres no Parlamento. 

A conquista do voto feminino

No ranking da União Interparlamentar sobre a participação das mulheres na política em 190 países, o Brasil ocupa a posição 145, ficando atrás de quase todos os países da América Latina. 

A senadora defendeu a instituição de cota de cadeiras de mulheres no Parlamento para alterar esse quadro. “Se não mudarmos a legislação brasileira, só teremos isonomia em relação à participação política das mulheres no Brasil daqui a 120 anos”, apontou. 

Além disso, Eliziane Gama ressaltou a importância de as mulheres terem prioridade no Orçamento brasileiro. “Em 2020 tínhamos R$ 132 milhões para o combate da violência contra as mulheres. Em 2021, esse orçamento caiu para R$ 61 milhões. Em 2022, caiu ainda mais, R$ 43 milhões”, informou. 

Segundo ela, em 2019, a Casa da Mulher Brasileira, criada para atender vítimas de violência doméstica, teve orçamento zero. Ela lembrou ainda que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorre 1 estupro a cada 10 minutos no Brasil. Emocionada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), por sua vez, chamou a atenção para o horror da violência sexual durante as guerras.  

Estupro de meninas

Presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer salientou que no Brasil a violência sexual ocorre sobretudo contra meninas: 60,6% de todos os estupros registrados no País em 2021 foram contra meninas menores de 13 anos (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública). 

Ela ressaltou ainda que todos os anos são registrados 19 mil bebês nascidos de meninas entre 10 e 14 anos, fora os bebês sem registro. “Isso somado à média de 6 abortos diários praticados em meninas de menos de 14 anos grávidas dá mais 21 mil meninas grávidas com menos de 14 anos no Brasil anualmente. Isso só do que se tem registro”, apontou. 

Além disso, Luciana Temer informou, citando dados do IBGE, que 6 em cada 10 dessas meninas não estudam nem trabalham e destacou a necessidade de protegê-las e empoderá-las. 

Eleições

As deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacaram a importância da atuação da bancada feminina para a inclusão na pauta das casas legislativas de propostas de interesse das mulheres. 

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), por sua vez, pediram que, nas eleições, o voto não vá para candidatos com posições misóginas. Já a ex-senadora Marina Silva, que também participou da sessão, sugeriu que o eleitor questione se o candidato está comprometido com a proteção do meio ambiente, o combate ao racismo e à discriminação contra as mulheres, o combate à corrupção e à “polarização tóxica”. 

A sessão contou ainda com a presença da deputada da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 Moema São Tiago; da presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo; da empresária e presidente do grupo Mulheres do Brasil, Luiza Trajano, entre outras personalidades. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, na última sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar.

"Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser deputada federal. Aconteceu um crime na minha casa e eu não cometi tal crime. As acusações contra mim não têm nada a ver, são acusações absurdas", disse a deputada. "Queria pedir o apoio das mulheres, que me apoiem, que me ajudem. Eu vou conseguir provar minha inocência. Eu sou inocente", emendou.

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. Nesta sexta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

Na Câmara, ela foi notificada pelo corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), sobre o pedido de representação feito contra ela pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Ela já entregou sua defesa e aguarda decisão da corregedoria sobre o envio ou não do caso ao Conselho de Ética.

*Da Agência Câmara de Notícias

Ainda que esta legislatura seja a de maior participação feminina nas Assembleias Legislativas, a proporção de deputadas estaduais ainda está longe de alcançar a representatividade do eleitorado brasileiro (52,6% mulheres e 47,3% homens, segundo dados da Justiça Eleitoral referente ao mês de junho). De cada 100 parlamentares estaduais brasileiros, somente 15 são deputadas - em 2014 o porcentual era de 11%. Dos 1.060 eleitos em 2018 para os legislativos nos Estados, apenas 163 são do sexo feminino.

O Estado que reúne a maior proporção de deputadas é o Amapá. Ainda assim, elas são 1/3 do total de representantes no Legislativo estadual - em 2014, o Estado manteve o porcentual de 33% de mulheres deputadas, o maior do País. Este ano, são 8 deputadas de um total de 24. No Amapá, 51% dos eleitores são do sexo feminino.

Roraima elegeu 7 deputadas este ano, de um total de 24 vagas (29%) - a proporção de eleitoras no Estado também é de 51%. Os dois Estados ajudam a fazer da região Norte a mais feminina nas Assembleias: das 185 vagas de deputados estaduais, 37 são ocupadas por mulheres (ver mapa ao lado).

Já a região Centro-Oeste é a que concentra a menor participação feminina nas Assembleias. São sete deputadas estaduais entre 113 possíveis (6%) - no eleitorado elas são 52%. Mato Grosso do Sul, por exemplo, não tem mulheres entre os 24 deputados estaduais. No estado vizinho, Mato Grosso, uma deputada divide espaço com 23 parlamentares homens.

Para a pesquisadora Flávia Biroli, professora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, a baixa representação feminina nos legislativos estaduais, bem como na política em geral, é um reflexo da dinâmica social. "É uma das muitas dinâmicas sociais em que a reprodução das hierarquias vai sendo justificada pelas posições, experiências e interesses dos que hoje estão em vantagem nessas mesmas hierarquias."

Hoje a legislação eleitoral determina que os partidos devem reservar um porcentual mínimo de 30% das candidaturas ao Legislativo para mulheres - e o mesmo porcentual dos recursos para as candidatas. A definição de uma cota mínima para as candidatas contribuiu, segundo especialistas, para que elas protagonizassem o maior número de "candidaturas laranjas" nas últimas eleições.

No Congresso Nacional, líderes trabalham com a possibilidade de reduzir de 30% para até 10% o porcentual o mínimo de candidatas mulheres a cargos no Legislativo. Também discutem um abrandamento das punições para legendas que não seguirem as regras. A deputada Edna Auzier (PSD), do Amapá, afirma que é preciso haver mais fiscalização para evitar fraudes como o uso de "laranjas". "As punições precisam ser severas", defende. Catarina Guerra (Solidariedade), deputada de Roraima, acredita que também cabe às parlamentares incentivar outras mulheres a entrar na política. "A gente pode mostrar que é possível chegar aqui e desempenhar um bom papel, impondo respeito", afirma.

Cadeiras. Outras deputadas propõem que, em vez de impor um porcentual mínimo de candidaturas reservadas às mulheres, esta dinâmica seja aplicada nas cadeiras ocupadas. Ou seja, que haja cota feminina entre os eleitos. É o que defende Janaína Riva (MDB), a única deputada de seu Estado, Mato Grosso. "Há falta de novas lideranças mulheres", disse.

A deputada de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) concorda. Para ela, o crescimento do número de mulheres depende mais delas do que dos homens. "Ninguém cede o próprio espaço a ninguém", disse. Apesar de ter sido a deputada mais votada do País nas eleições de 2018, com mais de 2 milhões de votos, Janaina Paschoal é uma das 18 parlamentares eleitas este ano, de um total de 94 representantes da Assembleia paulista. Ainda assim, São Paulo tem a maior representação feminina entre os quatro Estados do Sudeste - a média de participação da região é de 16%.

Mais jovem. A deputada estadual mais jovem do País eleita na disputa de 2018, Cibele Moura (PSDB), de 22 anos, defende que, para além da definição das cotas, o crescimento da participação feminina na política passa por uma mudança nos costumes.

"A gente tem que disseminar que a política é, sim, lugar para mulher, para dona de casa, para a mulher que não se sente representada por quem está lá. E isso tem que ser de dentro para fora", afirmou a parlamentar, que é estudante de Direito.

Ela é uma das cinco mulheres a ocupar cadeira na Assembleia de Alagoas - Estado em que o porcentual de deputadas eleitas este ano foi de 18%. No Nordeste, a média de deputadas eleitas este ano é a mesma do País: 15%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A deputada federal Joice Hasselmann, que atualmente é vice-líder do PSL na Câmara, utilizou sua conta oficial no Twitter nessa terça-feira (9) para alfinetar deputadas alinhadas à esquerda.

Hasselmann, sem nenhuma meia palavra, afirmou que “apesar do piti da bancada da chupeta formada pelas escandalosas de sempre (Maria do Rosário, Erika Kokay, Gleisi ‘et caterva’), os deputados de bem deram 39 votos a favor da inversão da pauta na CCJ para leitura antecipada do parecer da Nova Previdência”.

Já a deputada federal pelo PSOL de São Paulo, Luiza Erundina, escreveu contrária a Joice. “Com a ‘ocupação’ de Joice na mesa da CCJ, as aguerridas deputadas Sâmia Bomfim, Erika Kokay, Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann estão lutando pra mostrar como é que se faz”, pontuou Luiza.

De prontidão - e com uma aparente irritabilidade -, Joice respondeu a mensagem de Luiza Erundina. “Ocupação não, senhora deputada. Não sou do PT. Estou como vice-líder do PSL e assim como outros deputados estou ocupando o espaço na mesa. Dois lugares foram oferecidos para a oposição, que ficou apenas gritando. A senhora me desculpe, mas idade avançada não é prerrogativa para mentir”, finalizou Joice.

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Preterido pela ausência de mulheres no seu primeiro escalão, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) encontra, nesta quinta-feira (19), a bancada feminina dos partidos aliados na Câmara dos Deputados. A reunião, que acontece no Palácio do Planalto, iniciou por volta das 10h30. 

Entre as deputadas estão Christiane de Souza Yared (PR-PR), Conceição Sampaio (PP-AM), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Creuza Pereira (PSB-PE), Dâmina Pereira (PSL-MG), Dulce Miranda (PMDB-TO), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Geovania de Sá (PSDB-SC), Josi Nunes (PMDB-TO) e Keiko Ota (PSB-SP).

Além de Laura Carneiro (PMDB-RJ), Leandre (PV-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Mariana Helena (PSB-RR), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Renata Abreu (PTN-SP), Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Teresa Cristina (PSB-MS). O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), também participa da reunião.

Após ser questionado pela ausência de mulheres nos principais cargos da gestão, Temer tem tentado amenizar a imagem negativa que deixou impressa para o gênero. Na última segunda-feira (16), o presidente em exercício nomeou a economista Maria Silvia Bastos Masques para comandar o BNDES. Ele também garimpava, entre representantes femininas, alguém para titular a Secretaria Nacional de Cultura. Os nomes convidados não aceitaram e foi nomeado, nessa quarta (18), Marcelo Calero para o cargo.