O vigilante Edvaldo Francelino dos Santos, de 38 anos, foi preso em flagrante na manhã da segunda-feira (24) por possuir uma Carneira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. Na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro do Curado, também foi constatado que Edvaldo Francelino não sabia ler.

A prisão ocorreu durante as fiscalizações de rotina da PRF na BR-101, nas proximidades da Ceasa/PE. Segundo a PRF, os agentes perceberam que o veículo Ford do acusado estava efetuando uma manobra proibida na pista, então resolveram fazer a abordagem. Quando os agentes analisaram a carteira de motorista junto à Base de Índice Nacional de Condutor (BIN) constataram que era  um documento falso. 

Em seu interrogatório, o preso informou que adquiriu  a carteira  através de um homem da cidade de São Paulo pela quantia de R$ 800. O paulista teria informado que conseguiria a CNH por conhecer pessoas influentes do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de São Paulo –SP.  Algum tempo depois a Carteira de Motorista chegou via Sedex, mas Edvaldo destruiu a caixa, não sabendo o endereço de onde partiu a correspondência. 

Edvaldo Francelino foi preso por uso de documento falso. Se for condenado, ele pode pegar penas que variam de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa. O preso foi enviado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).  

Uma mulher foi detida por policiais da Delegacia de Repressão ao Estelionato (DPRE) tentando obter um empréstimo de forma fraudulenta no valor de R$ 7.971. A prisão da vendedora Josenilda Soares da Silva Santos, de 41 anos, foi efetuada no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com o delegado Rômulo Ayres, na última sexta-feira (3) a suspeita chegou ao banco portando documentação falsificada de uma aposentada para solicitar o empréstimo. Ela conseguiu fazer o contrato de adesão, mas na hora de receber o dinheiro foi interceptada. “O setor de fraude do correspondente bancário percebeu que a mulher estava nervosa e entrou em contato com a nossa delegacia. Uma equipe se deslocou ao local e efetuou a prisão em flagrante”, explicou.

Ainda segundo o delegado, esse tipo de crime é recorrente, devido as facilidades encontradas pelos suspeitos. “Os correspondentes deveriam utilizar a conta do próprio aposentado para depositar o dinheiro. Mas normalmente o estelionatário indica uma conta qualquer, a qual ele tem acesso”.

A suspeita, que já tem passagem pela polícia pelo mesmo tipo de crime, foi autuada por estelionato tentado e uso de documento falso. Josenilda Soares seguiu para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), responderá a ação penal por crime de uso de documento público falso, cuja pena varia de dois a seis anos de reclusão. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público contra o parlamentar e o tornou réu de uma ação penal.

As investigações do MP mostraram que Eduardo Cunha se valeu de documentos falsos para obter o arquivamento de um processo em curso no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em 2002. O processo apurava irregularidades cometidas na Companhia Estadual de Habitação quando Eduardo Cunha presidiu o órgão.

O arquivamento do processo pelo TCE foi efetivado em maio de 2005 e, conforme o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve como base as informações constantes nos documentos falsificados.

Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela rejeição da denúncia. Os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa receberam a denúncia.

Três mulheres foram presas, em ocasiões distintas, tentando obter empréstimos consignados utilizando documentação falsificada. Os crimes foram praticados na última quinta-feira (6), mesmo dia em que foram efetuadas as prisões.

O primeiro caso foi registrado em uma agência bancária, localizada no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A autônoma Josefa Tavares de Souza, de 60 anos, e a despachante Terezinha Soares da Costa, 45, tentavam obter um empréstimo no valor de R$ 5 mil. Funcionários desconfiaram da autenticidade dos documentos e acionaram a polícia. 

De acordo com o delegado Rômulo Aires, titular da Delegacia de Repressão ao Estelionato, uma das suspeitas já possuía cadastro na mesma agência bancária. “A Josefa abriu uma conta utilizando documento falso 13 anos atrás, mas não sabemos se essa foi a primeira tentativa de estelionato”, afirmou.

Ainda segundo o delegado, elas revelaram que utilizariam o dinheiro para ir a São Paulo comprar roupas para revender. Em depoimento, Josefa afirmou que teria conseguido o documento através de um homem, que também será investigado.

Com a dupla os agentes apreenderam diversos cartões de crédito, voucher de pacote de viagem para São Paulo, vários contra cheques, proposta de abertura de conta bancária, contrato de locação, seis aparelhos celulares, carteira de identidade e folhas de cheque. 

Josefa e Terezinha foram autuadas em flagrante por tentativa de estelionato – com pena que varia de 1 a 5 anos de reclusão – e uso de documento falso – de 2 a 6 anos. Elas seguiram para a Colônia Penal do Recife, onde permanecerão à disposição da Justiça Pública. 

Outro caso – Também da quinta-feira, os agentes da Delegacia de Repressão ao Estelionato prenderam Maria Betânia Ferreira Filizola, 48, em um correspondente bancário, localizado no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. Ela tentava obter um empréstimo no valor de R$ 6 mil. 

No momento da abordagem a suspeita portava identidade falsa, uma proposta de empréstimo bancário e um aparelho celular. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de estelionato e uso de documento falso, sendo encaminhada a Colônia Penal do Recife.