Mais de um ano depois dos primeiros casos de Covid-19 serem diagnosticados em Pernambuco, escolas e faculdades continuam, em sua grande maioria, funcionando através do regime remoto. Em todo o Estado, as discussões sobre uma possível retomada total das atividades presenciais do setor estão acirradas. O resultado desta articulação pelo retorno às salas de aula, é o Projeto de Lei (2114/2021) que torna essencial a educação e todas as atividades e serviços educacionais públicos e privados, protocolado pelo deputado estadual Erick Lessa (PP).
Estão inclusas no texto da proposta escolas que oferecem educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, ensino técnico, educação superior, ensino preparatório para exames e vestibulares, aulas de reforço escolar, e cursos livres de idiomas. Lessa justifica a proposição afirmando que a educação é a melhor “reação a crises econômicas, sanitárias e humanitárias, blindando a sociedade da ignorância própria do imediatismo, pragmatismo, trazendo compreensão da necessidade de cuidado, tanto na gestão da vida privada quanto de seus deveres em coletividade".
##RECOMENDA##O parlamentar também incluiu no documento os cursos livres de esportes e música, academias de ginástica, de dança, de artes marciais e “todo e qualquer estabelecimento que promova a educação”. Ele também sugere que as restrições ao exercício das atividades educacionais devam ser precedidas de decisão do governador do Estado, que, caso julgue necessário, poderá estabelecer restrições sanitárias ao funcionamento das atividades.
Para ser posto em prática, o Projeto de Lei 2114/2021, que encontra-se na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia, precisa ser aprovado nas comissões e, em seguida, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde será avaliado por todos os deputados.
O que dizem os professores
No âmbito nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 20 de abril, o Projeto de Lei 5529/20, que transforma a educação básica e superior em serviço essencial. Antes de entrar em prática, a proposta precisa ser aprovada no Senado e depois assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com relação ao tema, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (SIMPERE), afirmou que “as escolas públicas não têm condições para serem reabertas de forma compulsória enquanto o pior momento da pandemia é confirmado, com 97% de ocupação dos leitos de UTIs no Estado”.
Já o Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO), afirmou também em nota, “condenar o retorno às aulas presenciais, visto os riscos reais de contágio para com a comunidade escolar”. Eles também destacaram que a inclusão das escolas entre os serviços essenciais é a “concordância com a necropolítica” promovida pelo governo federal durante a pandemia.
