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ESA-PE debate nova Lei de Defesa da Concorrência

As implicações da nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2011) serão tema do seminário promovido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco no Recife. Membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) participam do debate nesta sexta-feira (27), a partir das 14h, no auditório da OAB-PE, na rua do Imperador, 235, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife.

Em vigor desde maio deste ano, a nova Lei de Defesa da Concorrência repreende abusos do poder econômico que possam causar dominação de mercados e aumento arbitrário dos lucros. Entre as mudanças implantadas, destaque para as regras de fusões e aquisições: com a entrada em vigor da nova legislação, as concentrações empresariais deverão ser submetidas para aprovação prévia pelo CADE. Também fica a cargo do Conselho a instrução e julgamento dos processos de práticas anticoncorrências, a exemplo dos cartéis.

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“Este é o primeiro evento sobre a Lei 12.529/2011 a ser realizado no Nordeste”, observa Ronnie Duarte, diretor geral da ESA-PE, de acordo com a assessoria de imprensa. O evento será coordenado pelo procurador-geral do CADE, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo.

As inscrições, no valor de R$ 70 para estudantes e advogados adimplentes e de R$ 100 para o público geral, devem ser feitas pelo site da ESA/OAB-PE. Outras informações: 81 3224-7282 / 3224-2425 / secretariaesa@smartsat.com.br.

Programação

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, comanda a abertura do seminário, a partir das 14h. Às 14h30, serão discutidas as concentrações econômicas na nova Lei de Defesa da Concorrência com o superintendente-geral adjunto do CADE, Eduardo Frade Rodrigues. O debate será mediado por Pedro Dutra, presidente da Comissão de Concorrência do Conselho Federal da OAB-PE.

Às 15h30, o presidente do CADE, Vinícius Marques de Carvalho, abordará o tratamento dado às infrações contra a ordem econômica pela nova Lei de Defesa da Concorrência, com participação da advogada Leonor Cordovil.

Já às 16h30, o procurador-chefe do CADE, Gilvandro Coelho de Araújo, discute a efetividade das decisões proferidas pelo Conselho e a relação com o poder judiciário. O debate fica sob responsabilidade do desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Cavalcanti, e da diretora do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas. Encerrando a programação, o conselheiro federal da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, fala às 18h.

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ESA-PE com inscrições para pós-graduações

A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, está com inscrições disponíveis para as novas turmas de pós-graduação. Há três opções de especialização no Recife, que são nas áreas de direito civil e processo civil, direito penal e processo penal e direito do trabalho e processo do trabalho, com início previsto para o próximo mês. 

A carga horária dos cursos é de 360 horas. As aulas ocorrerão na Faculdade Joaquim Nabuco, com encontros quinzenais sempre aos sábados, no horário das 8h às 17h. O valor da mensalidade custa R$ 180 e os interessados podem se inscrever na sede da ESA-PE, que tem endereço na rua do Imperador, 307, no edifício Armando Monteiro, 1º andar, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas pelos telefones (81) 3224-7282 ou 3224-2425.  

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ESA-PE ensina cálculo de benefícios previdenciários

A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco - está com inscrições abertas para o curso “Noções de cálculo e revisão de benefícios previdenciários”.

O encontro, que inclui aspectos históricos, cálculo do fator previdenciário, da renda mensal atualizada e do salário de benefício para múltiplas atividades, será ministrado pelo defensor público especialista na área de Direito Previdenciário, Renato Torres. 

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Os interessados podem se inscrever através do site da ESA/OAB-PE. O investimento é de R$ 60. As aulas acontecerão nos dias 2, 3 e 5 de julho, das 18h30 às 21h, na sede da ESA-PE, localizada na rua do Imperador, 307, 1º andar do Ed. Armando Monteiro Filho, Santo Antônio, centro do Recife. 

Mais informações pelos telefones 81 3224-7282 / 3224-2425.

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Curso sobre Propriedade intelectual e a Copa de 2014

O curso “A propriedade intelectual e a Copa do Mundo Fifa 2014: oportunidades e restrições” é mais um evento oferecido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco. Entre os temas do curso estão Direitos autorais, ações de propriedade intelectual, ambush marketing e o Projeto de Lei da Copa do Mundo Fifa de 2014.

As aulas serão iniciadas na próxima segunda-feira (11), às 18h30 e ocorrerão na ESA-PE, que tem endereço na rua do Imperador, 307, no primeiro andar Edifício Armando Monteiro Filho, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. As inscrições devem ser feitas por meio de uma página eletrônica da OAB-PE e o investimento para o curso é de R$ 70 para estudantes e advogados, e R$ 80 para o restante do público.

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O especialista em direito empresarial Rodrigo Guimarães Colares vai ministrar as aulas. Mais informações sobre o curso podem ser conseguidas pelos telefones (81) 3224-7282/3224-2425 e pelo endereço eletrônico esape@smartsat.com.br.

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ESA-PE inscreve para capacitação sobre justiça virtual

Na próxima terça-feira (5), advogados e estudantes de Direito vão poder receber capacitação sobre as novidades da justiça virtual. O encontro acontece às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador, n°235, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. 

A aula, com duração de quatro horas, vai ser ministrada pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades na legislação do Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006), o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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O curso faz parte do Projeto Caravana do Processo Eletrônico, da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE). Os interessados em participar devem realizar inscrição, no valor de R$ 15 para estudantes e advogados adimplentes e de R$ 20 para o público geral, na sede da ESA-PE, na Rua do Imperador, n°307, 1º andar do Edifício Armando Monteiro Filho, no bairro de Santo Antônio. No final do curso, os participantes recebem certificados.

Serviço
Telefone: (81) 3224-7282 / 3224-2425
Email: secretariaesa@smartsat.com.br

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ESA-PE inscreve para turma de Espanhol Jurídico

A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, está com inscrições abertas para o curso em Espanhol Jurídico- Nível Intermediário. 

As aulas começarão no dia 5 de junho e serão ministradas pelo professor Ivan Camilo Cedano, na sede da ESA-PE, localizada na Rua do Imperador, 307, Santo Antônio. 

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Para participar, o candidato precisa ter conhecimento intermediário do idioma, comprovado por certificado DELE B2 ou C ou mediante prova de nivelamento. O curso focará temas mais discutidos na academia de Direito hispano-americana e no Brasil.

Os interessados podem se inscrever através do site da ESA/OAB-PE. O Investimento é de R$360 para advogados e R$ 400 nos demais casos. 

Mais informação através do telefone: (81) 3224-7282/3224-2425

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ESA-PE oferece curso preparatório para mestrado em Direito

Advogados e bachareis em Direito que vão tentar vaga no mestrado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) podem se inscrever no Curso Preparatório para a seleção, que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE). As aulas terão início no dia 5 de junho e seguem até o dia 9, nas unidades de Recife e Caruaru. 

Os interessados podem se inscrever através dos telefones (81) 3224-7282 / 3224-2425 (ESA-PE) / 3721-0459 (OAB-Caruaru). 

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Em sua quarta edição, o curso preparatório para o mestrado em Direito será ministrado pelos advogados e acadêmicos Clóvis Barros, Francisco Muniz, Suenya de Almeida e Venceslau Tavares. 

O conteúdo inclui tópicos de editais anteriores, análise dos exames aplicados nos últimos anos, introdução ao pensamento jurídico e metodologia, com dicas para a elaboração do projeto de pesquisa.

No Recife, as aulas serão realizadas na sede da ESA-PE, que fica na Rua do Imperador, 307, no primeiro andar Edifício Armando Monteiro Filho, bairro de Santo Antônio. Já em Caruaru, o curso será na sede da OAB-Caruaru, na Rua Cônego Júlio Cabral, 257, bairro Universitário.

Serviço

RECIFE
Quando: de 05 de junho a 25 de julho, às terças e quintas
Horário: 19h às 21h
Local: ESA-PE (Rua do Imperador, 307, Santo Antônio)
Investimento: R$ 460 (advogados) e R$ 500 (demais casos)
Informações e inscrições: (81) 3224-7282 / 3224-2425

CARUARU
Quando: de 09 de junho a 25 de agosto, aos sábados
Horário: 8h30 às 12h30
Local: OAB-Caruaru (Rua Cônego Júlio Cabral, 257, Bairro Universitário)
Investimento: R$ 460 (advogados) e R$ 500 (demais casos)
Informações e inscrições: (81) 3721-0459 / oabcaruaru@globomail.com

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ESA-PE promove cursos de atualização em direito

A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), na intenção de promover a atualização de conhecimentos na área da advocacia, está com inscrições abertas para os cursos de Fundamentos da Negociação, Mediação e Arbitragem e as atualizações em Direito de Família e Direito das Sucessões. As aulas são direcionadas para profissionais e alunos de direito, com investimentos a partir de R$ 70.

Os encontros ocorrerão na sede da ESA-PE, que fica na rua do Imperador, 307, primeiro andar do Edifício Armando Monteiro Filho, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O curso Fundamentos da Negociação, Mediação e Arbitragem iniciará nesta sexta-feira (11), das 9h às 12h, e à noite, das 18h às 21h. Os encontros serão realizados até o dia 11 de junho.

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Do dia 14 de maio a 4 de junho ocorrerá o curso de Atualização em Direito de Família. As aulas serão às segundas-feiras, das 14h às 17h. Já o curso de Atualização em Direito das Sucessões será de 16 deste mês até 6 de junho, sempre às quartas-feiras, também das 14h às 17h.

Os interessados devem se inscrever pelo site da OAB-PE. Mais informações podem ser conseguidas pelos telefones (81) 3224-7282 | 2425.



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Espanhol Jurídico é tema de curso na ESA-PE

Estão abertas as inscrições para o curso de Espanhol Jurídico, da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. O curso visa atender advogados, estudantes de direito, candidatos a mestrado ou pessoas que querem obter conhecimentos instrumentais da língua.

De acordo com a ESA-PE, ao todo, serão 12 encontros, sempre às terças-feiras, do dia 8 de maio a 24 de junho, das 18h30 às 21h. Nas aulas, os alunos terão a oportunidade de se aproximarem do universo do direito espanhol, através de ferramentas gramaticais, orais e de produção escrita da língua espanhola. O curso também pretende debater temas de relevância do contexto do direito hispanoamericano e brasileiro, alinhando os exercícios das aulas a assuntos discutidos na academia.

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A carga horária da formação terá 30 horas/aula e será ministrada pelo advogado Ivan Camilo Cedano, graduado em Direito pela Universidad de la Sabana (Bogotá-Colômbia), mestre pela Universidade Católica de Pernambuco e com curso de espanhol para negócios pela Universidade de la Rioja (Espanha).

Para os interessados em participar das aulas, o investimento é de R$ 360 à vista ou R$400 parcelado em até quatro vezes, e podem ser feitas por meio do site da OAB-PE. Os participantes devem possuir conhecimentos básicos em espanhol.

As aulas serão realizadas na sede da ESA-PE, que fica na rua do Imperador, n°307, no 1º andar Edifício Armando Monteiro Filho, bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. Mais informações sobre o curso: (81) 3224-2425 ou pelo endereço virtual esape@smartsat.com.br

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Caravana ensinará como falar em público

Praticar o “falar” em público. Esse é o objetivo da Caravana de Oratória, que será realizada pela Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Pernambuco. A primeira cidade do interior de Pernambuco que receberá a caravana será Vitória de Santo Antão, nos dias 27 e 28 deste mês de abril. A atividade ocorrerá no auditório da OAB da cidade, que fica na rua Demócrito Cavalcanti, 86, bairro do Livramento. No dia 27, o horário do encontro será das 18h às 22h, e no dia 28, das 18h às 22h.

O valor do investimento para as aulas é de R$ 60 para advogados e estudantes e R$ 100 para o restante do público. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico do evento e mais informações podem ser conferidas pelo telefone (81) 3526-5008.

Para o diretor geral da ESA-PE, Ronnie Duarte, destaca a importância dos advogados em saber falar bem. “Falar bem é uma mais-valia para qualquer advogado, e nós estamos oferecendo aos colegas das subseccionais o que a ESA tem de melhor. A preocupação da gestão é sempre a de levar ao interior tudo que é bem aceito na capital", afirma o diretor.

As aulas serão ministradas pelos advogados Breno Aguiar e Bruno Aguiar. Nos encontros, serão debatidos assuntos relacionados à prática da oratória, como falar ao microfone a postura e o tom de voz corretos no discurso e como criar empatia com o público.  



 

 



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Seminário debate contribuições previdenciárias

Os interessados em participar do seminário “Contribuições Previdenciárias: Temas  controvertidos sob a ótica do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF”, já podem fazer suas inscrições no site através do site da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE).  A inscrição custa R$ 200 para advogados e estudantes e R$ 250  para demais interessados.

As discussões que tratam de questões polêmicas do Direito Previdenciário, particularmente das contribuições previdenciárias pelas empresas, abordará temas como a Participação dos Lucros da Empresa (PLR), stock options plan e hiring bonus, cessão de mão de obra e hipóteses de retenção de contribuição previdenciária. O encontro é voltado para advogados, consultores, gestores, auditores, peritos, contadores, membros do Ministério Público, procuradores, juízes, estudantes e empresários.

O seminário será promovido no dia 26 de abril pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da OAB-PE. O evento será realizado no Empresarial JCPM, no Recife, das 8h às 18h, com o apoio da Lopes e Moury Fernandes Advocacia Empresarial.

Mais informações pelos telefones: (81) 3224-7282  e 3224-2425  ou através do endereço eletrônico secretariaesa@smartsat.com.br







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ESA-PE promove pós-graduação em Vitória de Santo Antão

Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, realizará a pós-graduação em direito processual do trabalho e direito previdenciário. O curso será realizado em Vitória de Santo Antão, com aulas quinzenais, sempre aos sábados. A previsão é que as aulas iniciem no mês de abril deste ano.

Os interessados podem se matricular na unidade da OAB em Vitória de Santo Antão, localizada no seguinte endereço na rua Demócrito Cavalcanti, 86, no bairro do Livramento. No momento da matrícula, é necessário apresentar cópia do RG e CPF, junto com os documentos originais, além de comprovante de residência, duas fotos 3X4 recentes, currículo do aluno, diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação (cópia autenticada) e histórico de graduação (cópia autenticada).

O valor da mensalidade é de R$ 180, e ex-alunos das faculdades Joaquim Nabuco e Maurício de Nassau têm desconto, pagando R$ 150, bem como na matrícula. A pós-graduação é oriunda de um convênio da ESA-PE, com a OAB-Vitória de Santo Antão e a Faculdade Maurício de Nassau. Mais informações sobre a especialização podem obtidas pelo telefone (81) 3526-5008 ou através do e-mail oabvitoria@vk.com.br.


 
 

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Inscrições abertas para curso de registro do comércio

Os interessados em participar do curso de “Prática do Registro do Comércio” terão a oportunidade de se inscrever no intensivo oferecido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e com a City Business School/Ibmec. As inscrições devem ser feitas na sede da instituição, que fica na rua do Imperador, 307, no primeiro andar, Edifício Armando Monteiro Filho, Santo Antônio, centro Recife.

As aulas abordarão desde aspectos históricos das juntas comerciais até noções do sistema autárquico, o novo Código Civil e o Direito Empresarial, tipos jurídicos na atividade empresarial e conversão e transformação de sociedades. Os conteúdos serão ministrados pelo vice-presidente da Jucepe, Bruno Brennand, pelo professor de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tabelião público, Ivanildo Figueiredo, e pelo advogado com atuação na Jucepe há mais de 25 anos, Philipe Jardelino da Costa.

As aulas serão realizadas entre os dias 12 e 15 de março, no horário das 18h às 22h. A taxa de inscrição é de R$ 150 para advogados e estudantes e de R$ 200 para os demais interessados. O curso será voltado para advogados, contadores e estudantes universitários e as aulas ocorrerão no Ibmec, que fica na rua Agenor Lopes, 25, Boa Viagem.

Mais informações pelos telefones 3224-7282 ou 3224-2425 

 

 

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Cursos de direito promovidos pela ESA-PE

A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE) está oferecendo cursos de extensão para quem deseja se aprofundar em conhecimentos da área de Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). São opções de cursos que serão realizados no mês de março, na sede da ESA-PE, que fica localizada na rua do Imperador, área central do Recife. Para advogados e estudantes, o investimento é de R$ 140, e para os demais interessados, o valor é de R$ 150.

As aulas são destinadas para profissionais e estudantes da área. O especialista em língua latina, Antônio Carlos Campolina, ministrará o curso latim jurídico S.P.Q.R, que ocorrerá do dia 5 ao dia 7, no horário das 18h às 21h. O objetivo do curso é apresentar aspectos que demonstram a relevância do conhecimento do latim para o bom uso da língua portuguesa nas atividades de advocacia.

O curso de Introdução ao Direito Previdenciário iniciará também no dia 5. Ainda haverá aulas nos dias 7, 12 e 19 de março, das 18h30 às 21h. A especialista em Direito Civil e Processual Civil, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, será a responsável pelas aulas do curso. O valor das inscrições custa R$ 70 para advogados e estudantes, e para o público em geral custa R$ 80.

Outro evento educativo que será realizado é o curso de extensão com o tema Inquérito Policial, nos dias 6, 8, 13 e 15 de março. Os encontros serão das 18h30 às 21h e o custo é de R$ 70 para estudantes e advogados e R$ 80 para as demais pessoas. Quem conduzirá as aulas será a especialista em Direitos Humanos e Direito Penal, Nicelly Cursino.

De 9 a 25 de maio, no horário das 9h às 12h, será realizado o curso de extensão em Direito Tributário, que abordará os conceitos básicos e as questões atuais da área. A professor Rossana Claudya ministrará o curso, que custa R$ 330, com desconto para advogados adimplentes e estudantes, que precisam pagar R$ 300.

O curso de Oratória para advogados e estudantes de Direito ocorrerá de 19 a 23 de março, das 14h às 17h, bem como de 26 a 30 de março, das 18h30 às 21h. O advogado Breno Aguiar será o responsável por ministrar as aulas. O investimento é de R$ 70 (advogados e estudantes) e R$ 80, para o restante dos interessados.

Para finalizar o mês de março, o especialista em Direito Processual Civil, Danilo Heber Gomes, ministrará o curso “Execução: boa fé e impenhorabilidade” nos dias 22 e 29, no horário das 18h20 às 21h. O investimento é de R$ 40 para advogados e estudantes e de R$ 50 para os demais casos.

Os interessados podem se inscrever no site da ESA/OAB-PE ou presencialmente na sede da escola, que fica na rua do Imperador, n° 307, no 1° andar do Edifício Armando Monteiro Filho, bairro de Santo Antônio, centro do Recife.

Mais informações nos telefones: 81 3224-7282 | 3224-2425.

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OAB realiza capacitação sobre justiça virtual

A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), realizará um curso sobre a informatização do judiciário. A iniciativa integra as ações da Caravana do Processo Eletrônico. O foco do evento, que acontece na próxima terça-feira (7), no auditório da OAB, é capacitar estudantes de direito e advogados sobre as novidades da justiça virtual.

O curso será ministrado pelo conselheiro estadual, ouvidor e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE, Frederico Preuss Duarte. A duração do encontro será de quatro horas. Os assuntos da aula serão certificação digital, novidades na legislação do Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006), o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Ao final do curso, os participantes receberão certificados. O valor da taxa de inscrição é de R$ 15 para estudantes e advogados adimplentes e para o restante do público, o custo é de R$ 20. As inscrições devem ser feitas na própria sede da OAB-PE, localizada na rua do Imperador, 235, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.

Mais informações podem ser verificadas pelos telefones (81) 3224-7282 ou 3224-2425.
 


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ESA-PE promoverá cursos telepresenciais

A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE) abriu inscrições para três novos cursos telepresenciais. O público alvo são advogados e estudantes de direito de 15 cidades de Pernambuco. As aulas serão ministradas neste mês de dezembro. A ação é uma parceria entre a ESA-PE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Pernambuco e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Os temas a serem abordados são sucessões no casamento (13/12); código civil (14/12); certificação digital e gerenciamento de outlook (15/12) e direito imobiliário (16/12). Dentre os advogados que conduzirão as aulas estão Gustavo Rene Nicolau, Robson Ferreira, Alessandro Trovato Cândido de Andrade e Flávio Tartuce.

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De acordo com a assessoria de comunicação da ESA-PE, a transmissão dos cursos será feita por telão de alta resolução, nos seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Recife, Serra Talhada, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.

Os profissionais interessados em participar dos eventos devem se inscrever no site da OAB-PE. Estudantes de graduação em direito pagam R$ 5. A taxa para os advogados custa R$10.

Mais informações nos telefones: (81) 3224-2425 / 3424-1012

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