Com o objetivo de estimular a doação de sangue em um dos meses mais críticos do ano, a Fundação Hemope convidou o artista Rafa Mattos para desenvolver um trabalho artístico em um grande painel instalado em frente à sede do centro, na Rua Joaquim Nabuco, bairro das Graças.

O objetivo da ação é sensibilizar pessoas através da arte, levando mais doadores para o hemocentro, que tem uma habitual evasão de doadores nos meses de janeiro e fevereiro.

Desta quarta-feira (25) até sexta-feira (dias 25 e 27), Rafa Mattos, criador do movimento “Plante amor, colha o bem”, está colorindo o espaço para chamar a atenção de novos e antigos doadores. Conhecido pelos famosos regadores e corações espalhados por várias cidades, Rafa usa sprays e tintas acrílicas para expressar o amor e convidar a todos sobre a reflexão em uma vida de doação.

Segundo Anna Fausta, diretora de hemoterapia do Hemope, a doação neste período é mais do que necessária, por conta da proximidade do Carnaval, época em que os hemocentros são mais solicitados. Ela lembra que uma única doação pode salvar até quatro vidas.

Para Rafa Mattos, colaborar com a campanha é, além de um grande prazer, uma missão, já que ele é doador de sangue há 20 anos. Segundo ele, é preciso fortalecer essa cultura da doação voluntária, fazendo com que mais pessoas entendam que é possível salvar vidas. “Doar sangue é sentir-se vivo em outro coração”, ressaltou Rafa. 

Conheça os pré-requisitos para se tornar um doador de sangue:

- Estar em boas condições de saúde; 

- Ter entre 16 e 69 anos (neste último caso, desde que tenha começado a doar antes dos 60 anos no Hemope. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais); 

- Pesar mais de 50kg; 

- Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas) e alimentado;

- Ter em mãos documento original com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Cartão de Identidade de Profissional Liberal, Carteira de Trabalho e Previdência Social). 

O Hemope fica localizado na rua Joaquim Nabuco, n.º 171, no bairro das Graças. Para acessar as dependências do hemocentro, o doador deve usar máscara.

*Da assessoria 

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaram que o Instituto Hospital Oswaldo Cruz de Hemoterapia pague uma indenização de R$ 2 mil a um homem que não pôde doar sangue em razão de regra do Ministério da Saúde já derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

O autor da ação, Natan, compareceu ao hemocentro do instituto no dia 11 de junho de 2020, mas não pôde doar sangue por ter respondido questionário afirmando que havia mantido relações sexuais com outro homem nos 12 meses que antecederiam o procedimento.

No entanto, no mês anterior, no dia 8 de maio, o Supremo Tribunal Federal havia declarado a inconstitucionalidade da regra que prevê abstinência sexual de 12 meses para "homens que se relacionam com homens" doarem sangue. A ata de tal julgamento - marco da validade da decisão, conforme a jurisprudência da Corte - foi publicada no dia 22 do mesmo mês.

Na época, o Estadão mostrou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou ofício aos hemocentros do País no dia 14 de maio, seis dias após o entendimento do STF, orientando todos os laboratórios a não cumprirem a decisão até a 'conclusão total' do processo.

Ao avaliar o caso de Natan, o relator da ação, desembargador Alcides Leopoldo, ponderou: "No caso, o requerido (Natan) foi impedido de doar sangue com fundamento em norma discriminadora, reconhecidamente inconstitucional, violadora de princípios e garantias fundamentais como o princípio da dignidade da pessoa humana, autonomia privada e igualdade substancial, o que configura dano moral indenizável, extrapolando o mero aborrecimento".

No julgamento que ocorreu no último dia 29, os desembargadores Marcia Dalla Déa Barone e Enio Zuliani acompanharam integralmente o voto do relator, no sentido de atender parcialmente recurso impetrado por Natan contra decisão de primeira instância que havia indeferido o pedido de indenização, sem analisar o mérito da ação.

Em sua defesa, Instituto Hospital Oswaldo Cruz alegou que somente foi comunicado da decisão do STF em 12 de junho, um dia após recusar a doação do caso em questão, sustentando que 'imediatamente passou a acatar a nova orientação'. A entidade alegou que 'não agiu de forma discriminatória e dolosa, limitando-se a atuar em conformidade com os atos administrativos que regulavam o tema, cujas modificações somente foram efetuadas e comunicadas posteriormente'.

Ao avaliar o caso, o relator, Alcides Leopoldo, frisou que a recusa da doação se deu 20 dias após a publicação da ata de julgamento pelo STF e considerou 'inverossímil' que, no meio tempo, a decisão não tenha chegado ao conhecimento do instituto - "não apenas por guardar íntima pertinência com sua atividade empresarial, mas também pelo fato de ter sido amplamente divulgada à época pelos diversos meios de comunicação, inclusive pela Imprensa internacional, desde o dia 08/05/2020, quando foi concluído o julgamento, e profusamente comemorada por toda a comunidade LGBTQIA+".

Segundo o desembargador, desde a publicação da ata de julgamento em 22 de maio, o instituto já estada 'vinculado' à decisão do STF. "Ainda que não tenha agido com dolo manifesto, incorreu em ato ilícito, não a isentando da obrigação de indenizar o desconhecimento da eficácia da decisão do STF, preferindo aguardar a comunicação do Ministério da Saúde".

Ao fixar o valor de R$ 2 mil como indenização, Leopoldo ponderou que a conduta do hemocentro se deu 'supondo estar amparado em normas administrativas do Ministério da Saúde e da ANVISA válidas, e que, incoerentemente, até pouco tempo antes dos fatos, eram vigentes'.

O magistrado ponderou que o autor da ação não relatou que o 'impedimento de doar sangue tenha sido manifestado de forma vexatória, expondo-o indevidamente às demais pessoas presentes no local'. De acordo com Natan, a 'enfermeira responsável lamentou o ocorrido, mas informou que não havia alternativa para o momento'.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE NATAN

"Ninguém pode ser discriminado por causa de sua orientação sexual. Nunca, nem na hora de doar sangue. A vitória de Natan é também uma conquista da assistência jurídica gratuita. Entidades como o Caju, de alunos, ex-alunos advogados e professores da FGV, podem, sim, fazer a diferença. Este caso criou jurisprudência: decisões do Supremo valem por si mesmas, têm efeitos imediatos e não cabe à Anvisa, ao Ministério da Saúde ou ao Oswaldo Cruz escolher se vão cumpri-las ou não."

Matias Falcone, advogado e fundador do Centro de Assistência Jurídica Saracura - Caju

COM A PALAVRA, O INSTITUTO HOSPITAL OSWALDO CRUZ DE HEMOTERAPIA

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com o Instituto e, até a publicação desta matéria, ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.

Apesar de obedecer aos parâmetros mínimos de doação de sangue recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil registra queda nos estoques de seus 32 hemocentros no período das férias de inverno. Dados do Ministério da Saúde em 2017 mostram que mais de 2,8 milhões de pessoas precisaram de transfusão sanguínea.

A médica hemoterapeuta da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, Fátima Hangai Nogueira, atribui a redução de doadores às férias, à baixa temperatura dessa época do ano e aos dois feriados prolongados perto do fim de junho e no início do mês de julho. "Nas férias de julho o frio agrava essa queda nas doações. Além disso, teremos o feriado nacional de Corpus Christi e o feriado estadual de 9 de julho, o que também contribui para a redução nos bancos de sangue", destaca a especialista.

O dia 14 de junho foi instituído como o Dia Mundial do Doador de Sangue pela OMS em 2014 para conscientizar as pessoas de que o ato é responsável por salvar um grande número de vidas em todo o planeta. A hemoterapeuta Fátima Hangai Nogueira alerta para os requisitos básicos que um doador deve obedecer. "A pessoa deve ter de 18 a 69 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde, alimentada e apresentar documento oficial com foto", explica. Se o doador tiver contraído o vírus da gripe, a especialista orienta que o recomendado é aguardar uma semana após o desaparecimento dos sintomas. Já para os aqueles que tomaram a vacina contra a gripe, a médica ressalta que o ideal é aguardar 48 horas para efetivar a doação. Sobre os menores de 18 anos, Fátima esclarece. "Pessoas de 16 a 18 anos podem doar mas devem ter autorização dos pais", informa a médica da Fundação Pró-Sangue. O modelo da autorização está no site www.prosangue.sp.gov.br

A OMS recomenda que os países tenham pelo menos 1% de sua população como doadora de sangue. O Brasil tem 16 doadores a cada mil habitantes.

Foi lançada nesta sexta (2) a campanha 'Junho Vermelho' em Campina Grande. O evento teve a participação da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, da diretora administrativa do Hemocentro, Ilmar Falcão e do deputado federal Damião Feliciano.

O objetivo da campanha é conscientizar a população acerca da importância da doação de sangue e aumentar o estoque nos bancos de sangue principalmente este mês, que é quando acontece uma redução. O tema segue o mote do São João: "Eu só quero um doador que acabe o meu sofrer... Doe sangue!"

As mobilizações da campanha vão acontecer no Parque do Povo, Sítio São João, Distrito Galante e Salão do Artesanato. "Antes de cair no forró, é importante também que o turista possa fazer a doação e ajudar a salvar a vida de outra pessoa que precise", destacou Lúcia Araújo, chefe de Ações Estratégicas do Hemocentro de Campina Grande. Ela revelou que também vão ser visitados hoteis e pousadas com o intuito de conscientizar os turistas a dorem sangue.

Além dos postos de coleta, as pessoas podem doar sangue diretamente no Hemocentro de Campina Grande, localizado na rua Eutécio Vital de Ribeiro, s/n – Catolé, ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros Argemiro Figueiredo. Fone (83) 3310-7130.

CONDIÇÕES PARA SER DOADOR

- Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal);

- Pesar acima de 50 quilos;

- Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas;

- Estar alimentado, dando intervalo de duas horas após o almoço;

- Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação;

- Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade;

- Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia;

- Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;

- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis;

- Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação;

- Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

*Com colaboração da ASCOM

Diante do baixo estoque de sangue nos hemocentros do Recife, e da permanente preocupação e elaboração de campanhas a fim de alavancar a coleta deste tecido, um projeto de lei que visa assegurar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos doadores que atingirem a pontuação limite para isso. O projeto já foi encaminhado às comissões para ser analisado.

Os condutores que tenham realizado, pelo menos, três doações no período de dois anos na cidade do Recife, terão direito a abater a pontuação adquirida em penalidades de trânsito e renovar a CNH. Essa autorização pode ser dada caso o projeto de lei 83/2016, elaborado pela vereadora Aline Mariano (PMDB), já despachado paras as comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; e Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, seja aprovado. O projeto será analisado e irá receber pareceres. 

De acordo com a Câmara Municipal do Recife, o PL foi elaborado após a vereadora ter tomado conhecimento de que, em Pernambuco, são distribuídos um número de cerca de 16 mil bolsas de sangue nas maiores emergências dos hospitais públicos. Isso significa que o número de doações realizadas é inferior à necessidade dos pacientes do estado. Na última semana, o Hemope, um dos principais hemocentros do Recife, informou que seu estoque está crítico.  

Renovação da CNH

Os pontos acumulados durante as infrações cometidas no trânsito serão abatidos quando for realizada a renovação da CNH, no entanto, em casos de infrações gravíssimas, este crédito não entrará em vigor. Para esses casos, será necessário cumprir normalmente as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para ter direito ao benefício, o condutor deverá ter realizado, no mínimo, três doações de sangue nos últimos três anos. A vereadora pontua em seu projeto que os hemocentros ou hospitais que receberem a doação irão realizar cadastro com documento com foto e os dados do condutor, tais como tipo sanguíneo e data da doação. Isso irá permitir que ao completar três efetivações, o local onde foi realizada a doação emita um documento comprobatório. 

Aprovação

Segundo a Câmara, a vereadora aponta que o projeto deverá ser aprovado, visto que não há impedimento, já que, de acordo com a Constituição Federal, podem legislar concorrentemente sobre a proteção e a defesa da saúde a União, os Estados, Distrito Federal e também o Município, para suplementar a legislação federal e estadual, dentro dos limites do predominante interesse local, conforme preconiza o artigo 24, inciso XII em combinação com o artigo 30, incisos I e II, também da Constituição; bem como seu artigo 23, inciso II, determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cuidar da saúde e assistência pública.

"Neste São João, faça parte do nosso time. DOE SANGUE NO HEMOPE" é o tema da campanha para doação de sangue durante o São João 2014 de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

A campanha acontecerá entre os dias 27 de maio e 30 de junho, no Hemocentro de Caruaru. A meta é garantir estoque de sangue para todas as emergências dos hospitais, durante o período do São João, quando o número de acidentes cresce na região.

De acordo com a assessoria do Hemocentro de Pernambuco (Hemope), a campanha foi lançada mais cedo este ano para garantir a adesão do público antes da Copa do Mundo. Em Caruaru, o lançamento da campanha acontecerá no próprio hemocentro, com café da manhã, trio de forró e participação do violeiro Luciano Leonel e do poeta declamador Espingarda do Cordel, no dia 27 de maio.

Entretanto, quem quiser doar sangue não precisa esperar até o início da campanha. Para fazer a doação é necessário apenas não estar doente; ter entre 16 e 69 anos; pesar, no mínimo, 50kg; ter realizado uma alimentação leve antes da doação; e não ter doenças infectocontagiosas como HIV e hepatite. É necessário levar documento com foto. Para agendar a doação, basta ligar para o número 0800 081 1535.

JOÃO PESSOA (PB) - Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Hemocentro de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (7), a campanha de doação feminina. As doadoras serão homenageadas com uma mensagem, receberão um presente surpresa e ainda terão serviços na área da beleza.

A campanha tem como objetivo aumentar em 30% o número de doações do sexo feminino. Segundo a diretora geral do Hemocentro, Sandra Sobreira, mensalmente o Hemocentro recebe em média 200 doadores e desse total somente cerca de 23% é do sexo feminino. As mulheres gestantes e em período de amamentação não podem doar.

Sandra salientou que este é um ato de solidariedade que não prejudica as pessoas. “É um gesto simples, mas de grande valor humano e solidário e a gente só sabe da importância do sangue quando nós ou algum parente está precisando dele”, finalizou.

Quem pode doar

- Ter idade entre 16 e 69 anos (se for menor de 18 anos é necessário autorização do responsável legal);

- Pesar acima de 50 quilos;

- Ter dormido normalmente nas últimas 24 horas;

- Estar alimentado, dando intervalo de duas horas após o almoço;

- Evitar alimentos gordurosos na véspera e no dia da doação;

- Não ter tido hepatite após os 11 anos de idade;

- Não estar gripado, resfriado, com febre ou diarreia;

- Não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas;

- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis;

- Não estar grávida ou em período de amamentação. A menstruação e o uso de pílulas anticoncepcionais não impedem a doação;

- Respeitar o intervalo entre as doações que devem ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.