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Índios tentam entrar no estacionamento do Planalto

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A segurança do Palácio do Planalto voltou a ter trabalho nesta quinta-feira (6) com os índios, desta vez da tribo munduruku, que estão em Brasília para pedir a paralisação das obras de Belo Monte, no Pará, e exigir do governo que eles sejam consultados em relação a construções de usinas na Bacia do Tapajós. Os mundurukus tentaram entrar no estacionamento do Planalto para serem recebidos pela presidente Dilma Rousseff, mas foram barrados pelos seguranças.

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Um empurra-empurra entre seguranças e índios chegou a deixar a situação tensa, mas, como todo o Planalto estava cercado por grades, eles permaneceram na pista tentando entrar, sem obterem sucesso. Depois de mais de duas horas aguardando uma resposta do governo, desistiram e seguiram para o Ministério da Justiça, onde o ministro José Eduardo Cardozo ia receber representantes dos índios terena, da mesma tribo do índio morto em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul.

No início da noite desta quinta, o ministro Gilberto Carvalho divulgou a carta-resposta aos índios munduruku, que foram trazidos a Brasília em aviões da Aeronáutica, na terça-feira, 28. Segundo Gilberto Carvalho, a posição do governo federal é de realizar um "processo participativo de consulta" aos índios, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT, "para que o povo Munduruku tenha acesso às informações e possa, de forma livre e informada, se posicionar com relação aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia de Tapajós".

Depois de dizer que as posições do povo munduruku terão fundamental importância no processo de tomada de decisão do governo federal, na perspectiva de garantir integralmente os direitos constitucionais dos povos indígenas, a nota assinada por Gilberto Carvalho ressalta ainda que os resultados da consulta a ser realizada com os diversos segmentos devem "conciliar e garantir os direitos dos povos indígenas e de todos os demais segmentos da sociedade", que têm interesses naquele empreendimento a ser realizado.

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Terenas vão a Brasília e querem falar com Dilma

Um grupo de 30 índios deixou ontem a região de Sidrolândia (MS) em um ônibus e espera chegar na manhã de hoje a Brasília. Os indígenas partiram com a expectativa de serem ouvidos pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - que ontem foi a Campo Grande e sobrevoou a fazenda ocupada pelos terenas -, mas querem mais: vão pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff.

Ao chegar a Mato Grosso do Sul, às 8h40 (horário local), Cardozo soube que a Justiça Federal havia suspendido a reintegração de posse da Fazenda Buriti, onde o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto na semana passada. O irmão caçula da vítima, Deones Gabriel, está no grupo que viajou para Brasília.

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Para Cardozo, a solução para conflitos indígenas como o de Mato Grosso do Sul não depende apenas de "vontade política" nem será obtida com "varinha mágica". "O Estado brasileiro, o Ministério Público, o Judiciário, os Poderes Executivos Federal e Estadual têm que pactuar uma saída para esse impasse."

Da Base Aérea de Campo Grande, o ministro seguiu de helicóptero para Sidrolândia com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), do superintendente da Polícia Federal no Estado, Paulo Marcon, e do secretário estadual de Justiça, Wantuir Jacini.

Vigília

A aeronave não pousou na região do conflito, onde desde o início do dia cerca de 200 terenas faziam vigília na entrada da fazenda Buriti. à espera da tropa de 110 homens da Força Nacional enviada pelo governo federal. "Vamos ouvir o que eles têm para dizer e ver como é que eles chegam aqui", afirmou Otoniel Gabriel, um dos líderes dos índios. Com a reintegração de posse suspensa, as forças de segurança não foram à fazenda invadida. Mas, ao longo da manhã, ônibus levavam índios de outras etnias, dispostos a ajudar os terenas na ocupação da Buriti.

Do lado dos fazendeiros, o dia também foi tenso. Pela manhã, proprietários rurais que tiveram terras ocupadas nos últimos dias tentaram carregar o gado para fora da área de conflito.

"O meu prejuízo está em torno de R$300 mil", disse Rubens do Amaral Júnior, que transferiu cerca de 900 cabeças pela manhã em caminhões carregados na fazenda ao lado da Buriti. Ele arrendava parte da fazenda Lindoia, na qual os terenas entraram depois do assassinato de Oziel. "Eles falaram pro funcionário: vai embora. Só deu tempo de ele pegar uma motinho. Ficaram com tudo, trator, tralhas de arreio, casa, tudo", contou Amaral.

De acordo com o produtor rural, no dia seguinte os índios passeavam com o trator confiscado da propriedade. "Ainda tem lá umas 70, 80 novilhas. Eles levaram umas 200 cabeças para a aldeia deles."

No fim da manhã, já de volta a Campo Grande, Cardozo se reuniu com indígenas acampados ao lado do Jóquei Clube da cidade. Lá, recebeu documentos que reivindicam a celeridade na demarcação de terras e também reclamação contra o projeto de Emenda Constitucional 215, que transfere ao Legislativo o poder de decisão dobre a demarcação de terras.

Apesar de afirmar que saiu de Mato Grosso do Sul "esperançoso" de ter passado a mensagem de "redução da violência", Cardozo reconheceu que "evidentemente o problema ganha cada vez mais contornos explosivos à medida que ele não é resolvido". "A primeira tarefa é fazer com que as pessoas percebam que não podem agir com violência", disse o ministro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

índios, MS
FPA fará manifestação contra demarcações de reservas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) convocou as federações estaduais de Agricultura e dos Trabalhadores Rurais onde há conflitos entre produtores e indígenas para um grande movimento nacional na próxima terça-feira, 14, das 9 às 14 horas, contra demarcações de novas reservas. O presidente da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), afirmou que a proposta é que cada Estado defina o tipo de manifestação de protesto. "Nossa sugestão é que os as federações, sindicatos e produtores avaliem como colocarão em prática essa ação. Seja com máquinas à beira das rodovias, com a entrega de panfletos, marcha ou paralisação. O importante é a participação de todos de forma a contribuir para que os legítimos interesses nacionais sejam resguardados", diz ele.

Heinze disse que a proporção tomada nos conflitos pela disputa de terras tem preocupado os parlamentares e o setor produtivo nacional. Ele lembra que vários casos de violência que já foram registrados, inclusive com a morte de um indígena em Mato Grosso do Sul e a agressão a um produtor rural no Rio Grande do Sul. "Ninguém sabe o que pode acontecer. É uma bomba-relógio prestes a explodir a qualquer momento e o governo precisa intervir. Por isso estamos convocando essa manifestação para chamarmos a atenção da sociedade e dar respaldo as nossas negociações aqui em Brasília", explicou.

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Ele argumenta que a insegurança jurídica causada pela ampliação das terras indígenas, tanto rural como urbana, impede novos investimentos e viola diretamente o direito de propriedade. A FPA defende a suspensão imediata de todos os processos de demarcação; aprovação da Proposta de Emenda a Constituição - PEC - 215/2000, que dá competência ao Congresso Nacional para homologar os novos territórios; revalidação da portaria da Advocacia Geral da União nº 303/2012, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas; e alteração do Decreto nº 1.775/1996, que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação para retirar o poder absoluto da Fundação Nacional do Índio (Funai) na realização dos estudos, defesa dos índios e no julgamento dos processos administrativos.

índios, FPA
Cardozo pede diálogo entre indígenas e produtores

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o diálogo com as lideranças indígenas. "O que tem que ser feito é a busca do diálogo. O governo federal quer evitar a judicialização deste processo de reconhecimento de terras. Quer evitar a briga entre produtores e indígenas", disse. Ele salientou que "o governo quer fixar normas, aperfeiçoar os procedimentos, e não tirar o papel da Funai". Ele recebeu dois documentos na reunião que teve com indígenas e membros do MST - um sobre a demarcação de terras indígenas e outro sobre reforma agrária.

Cardozo disse que os índios citaram a PEC 215, que transfere para o governo a questão das demarcações. "O Ministério da Justiça sempre foi contrário a isto, porque afronta a Constituição Federal. Essa função de regular demarcação é função administrativa", afirmou. Ainda sem saber que a reintegração de posse havia sido suspensa pela Justiça Federal, ele disse que isto poderia ocorrer, mas que será mantida a Força Nacional na região. "A Força Nacional não veio cumprir uma ordem de reintegração de posse. Veio para atuar em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul para evitar conflitos. Veio para garantir a paz", afirmou o ministro.

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O índio Josiel Gabriel, que levou um tiro na coluna, tem o seu estado definido como delicado, mas está fora de perigo de morte.

índios, MS, Cardozo
Em novo conflito, índio terena é baleado nas costas

Cinco dias após a morte de um índio em Sidrolândia (MS), o terena Josiel Gabriel Alves, de 34 anos, foi baleado nas costas quando estava na área da Fazenda São Sebastião. A propriedade é uma das áreas reivindicadas pelos índios em protesto contra a morte de Oziel Gabriel, de 35 anos, na última quinta-feira.

O tiro que atingiu Josiel - que é primo de Oziel - partiu de uma caminhonete prata, por volta das 17h (horário de Brasília), segundo testemunhas. Ele recebeu os primeiros socorros no hospital de Sidrolândia e foi transferido para a Santa Casa de Campo Grande, onde chegou por volta das 20h. De acordo com o médico Newton Renato Couto, Josiel não apresentava movimentos nas pernas, mas não corria risco de morrer.

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A bala ficou alojada na altura da clavícula, próxima à coluna vertebral.

A Polícia Federal foi acionada e vai apurar o episódio. Outros quatro índios estavam com Josiel na hora do ataque - dois estavam desaparecidos até as 21h de terça-feira, 4. Os índios de Sidrolândia, a 70 km da capital, receberam apoio de outros movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, como o dos Sem Terra e o Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária, dissidência do MST que auxilia na organização de marcha de protesto que chega nesta quarta-feira, 5, a Campo Grande.

Resistência

Aos gritos de "Oziel Terena" - o índio morto em conflito com a polícia na semana passada -, cerca de 200 manifestantes receberam os irmãos e a mãe de Oziel, Maria de Fátima, à beira da BR-163, a 25 km da capital. O índio foi assassinado durante despejo na Fazenda Buriti, uma das áreas que, segundo os manifestantes, estão no que a Funai já estabeleceu como Terra Indígena Buriti, em disputa desde 1993.

"Mataram nosso irmão, mas não vão nos parar", gritou Elizur Gabriel, irmão mais velho de Oziel, um dia após o enterro na aldeia Córrego do Meio, onde vive a família.

Os terena querem a posse de 17,3 mil hectares que julgam lhes pertencer, hoje ocupados por fazendas e até áreas urbanas. "Nós não queremos o Brasil todo", afirmou Elizur. "Queremos essas terras para deixar para nossos filhos e netos. O governo gasta dinheiro até com o futebol, Copa do Mundo, e não tem dinheiro para garantir as nossas terras."

Segundo o irmão mais velho de Oziel, os índios não aguentam mais esperar por soluções de governo. Eles ocuparam na segunda-feira, 3, mais duas fazendas: Lindoia e São José, vizinhas da área do conflito. E prometem retomar novas terras nos próximos dias. A Buriti é de propriedade do ex-deputado Ricardo Bacha (PSDB), que obteve na Justiça ordem de reintegração de posse, executada pela polícia na semana passada.

O advogado Newley Amarilla, que defende Bacha, afirmou que vence nesta quarta-feira, 5, prazo dado pela Justiça para que os índios desocupem a Buriti. Segundo ele, os índios e a Funai foram notificados na segunda-feira, 3, de que teriam 48 horas para deixar o local. Conforme decisão da juíza Raquel do Amaral, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, se a retirada não for feita, a União estará sujeita a multa diária de R$ 1 milhão. Colaborou Lúcia Morel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

índios, MS, novo conflito
Futura sigla de Marina pede firmeza na questão indígena

Nota divulgada nesta terça-feira, 4, pela assessoria de imprensa do futuro partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, cobra do Palácio do Planalto uma "atitude firme" diante da "pressão dos ruralistas" na questão da demarcação de terras indígenas no País. O assunto se transformou em foco de discussão no governo após a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, no Mato Grosso do Sul, após um confronto entre policiais e indígenas durante o cumprimento de decisão judicial obrigando a reintegração de posse de uma fazenda invadida. Além de lamentar a morte do índio terena, a Rede pede uma investigação rigorosa do assassinato e diz que o caso "dá sequência a séculos de genocídios contra as populações indígenas".

"A #rede lamenta que vidas estejam sendo perdidas por causa da inabilidade das autoridades em implementar uma política que reconheça os direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, como determina a Constituição Federal", criticam os "marinheiros". O texto lembra que o processo de demarcação está congelado há anos e, com isso, os conflitos se estendem pelo País.

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Na visão da futura sigla, que ainda está em fase de coleta de assinaturas para formalizar a criação do partido junto à Justiça Eleitoral, o problema é agravado pela iniciativa do governo de levar a demarcação das áreas a órgãos como a Embrapa e o Ministério das Cidades.

"A homologação das terras é um direito originário garantido pela Constituição e não objeto de disputa por quem tem mais poder de influenciar as decisões na esfera pública, como vem acontecendo. E o congelamento no ordenamento territorial não ocorre somente na política indigenista. Estão submetidos à mesma lógica do mais forte os processos de implantação de assentamentos rurais, titulação de terras quilombolas e criação de unidades de conservação", afirma a nota.

índios, Marina Silva
Ministro anuncia ida da Força Nacional para Sidrolândia

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na noite desta terça-feira, 4, que vai enviar tropas da Força Nacional para a região de Sidrolândia (MS), onde um índio morreu durante conflito envolvendo a reintegração de posse numa fazenda. O pedido foi feito ao ministério pelo governador do Estado, André Puccinelli. Segundo o ministro, 110 homens serão enviados à região a partir da manhã da quarta-feira, 5, via aérea e terrestre, e ficarão subordinados ao comando do governo do MS. "A Força Nacional ficará lá pelo tempo que for necessário", afirmou.

Cardozo declarou ainda que pediu à Polícia Federal que discuta com o secretário estadual de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, a possibilidade de elevar o contingente de agentes no local. Cardozo não foi claro ao ser questionado sobre se a Força Nacional vai atuar para cumprir o prazo para a reintegração de posse da fazenda - o prazo termina às 9h15 da quarta-feira.

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"Quem determina quem vai desocupar é o juiz", afirmou. "A Secretaria de Segurança Pública do Estado é que vai determinar o papel que a Força Nacional terá. O comando é do Estado, e é por essa razão que não posso responder a essa pergunta sem saber qual será a decisão do juiz a esse respeito e do órgão de segurança pública do MS."

Segundo ele, o ministro da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, está tratando da prorrogação desse prazo. Cardozo disse ainda ter recebido a informação de que um índio foi baleado num confronto com fazendeiros na mesma região e estaria no hospital.

Cardozo disse que, na semana passada, a Justiça pediu à PF que cumprisse ordem de reintegração de posse da fazenda, mas a PF alegou não ter contingente para fazê-lo. Assim, a ação na semana passada foi feita pela Polícia Militar do Estado.

De acordo com Cardozo, o governo quer se reunir com os índios terena na quinta-feira, 6, para tentar dar fim ao conflito. "Paralelamente a isso, temos a responsabilidade de apoiar o governo do Estado do Mato Grosso do Sul para ampliar seu efetivo", afirmou.

"O governo faz um apelo a todas as partes envolvidas nesse conflito. Ninguém vai conseguir satisfazer direito acirrando conflitos e usando violência. Quem viola direito de outro responde pela lei", acrescentou.

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Carvalho diz que índios serão ouvidos sobre obras

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta terça-feira a representantes indígenas que o governo vai consultá-los sobre empreendimentos futuros que venham a ser feitos no País, porque é isso que determina a Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Mas vocês não vão ter direito a veto", disse o ministro. "Não posso mentir. Não vou dizer que vamos parar a usina (hidrelétrica) de Belo Monte. Nem tem como parar. O Brasil precisa daquela energia e já foram gastos bilhões. Só queremos corrigir o que tiver de errado nela", afirmou Carvalho, durante a audiência no Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, indígenas acamparam no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, num protesto pela suspensão dos estudos e obras nos Rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, exigindo a realização de consulta prévia em relação ao projeto, conforme prevê a convenção 169 da OIT.

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No caso de Tapajós, o ministro disse os povos indígenas serão consultados, mas não prometeu nada. "O governo quer mostrar que é possível conviver com hidrelétrica e manter vida na floresta."

Durante o encontro, Gilberto Carvalho lamentou ainda a morte do índio terena, ocorrida na semana passada, em Mato Grosso do Sul. Ele disse que o ocorrido foi um "erro". "Quando um juiz de primeira instância mandou a reintegração de posse, a presidente (Dilma Rousseff) falou para o ministro aqui que não devia ter obedecido, porque para fazer uma operação como aquela lá fatalmente poderia dar em uma morte", afirmou o ministro. Segundo ele, o governo está fazendo investigação sobre o ocorrido. "Queremos ir até o fim com esta investigação."

O índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi morto durante a reintegração de posse de uma fazenda em Sidrolândia (MS), determinada pela Justiça Federal.

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Índios protestam no RS e são recebidos por Tarso Genro

Pelo segundo dia consecutivo índios do Rio Grande do Sul protestaram contra a suspensão dos processos de reconhecimento e demarcação de suas terras pelo governo federal, nesta terça-feira. Em Porto Alegre, cerca de 50 manifestantes dos grupos caingangue e guarani, apoiados por quilombolas, bloquearam a rua Duque de Caxias, diante do Palácio Piratini, até serem recebidos pelo governador Tarso Genro (PT). Em Mato Castelhano, no norte do Estado, dezenas de caingangues bloquearam a BR-285 durante a maior parte do dia. Na região há dez terras indígenas demarcadas e oito em estudo ou declaradas.

Os índios contestam a suspensão dos processos de demarcação de terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para consultas a outros órgãos da administração federal, como o Ministério da Agricultura, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Embrapa. Embora reconheçam que o assunto é da esfera federal, pediram o apoio de Tarso à causa que defendem.

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O governo gaúcho, que pediu ao governo federal a suspensão temporária das demarcações, vem falando em solução negociada. Tarso prometeu enviar um representante a uma reunião que os índios terão com integrantes da Casa Civil da presidência da República no dia 11 de junho.Também lembrou que uma norma estadual prevê indenização das benfeitorias aos agricultores que tiverem de deixar áreas indígenas, algo que os produtores rurais temiam não levar em caso de despejo. "O processo demarcatório mais fácil de ser feito, e menos demorado, é uma demarcação pacífica, negociada com os agricultores, vendo soluções para cada região, ponto a ponto, de modo que os dois direitos sejam preservados", afirmou.

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Gleisi insiste em mudar regras de demarcações

Uma reunião entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou claras as opiniões divergentes de ambos sobre o papel da Funai no País. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o órgão não deve ser o único responsável pela demarcação de terras indígenas; já o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a fundação não tenha suas funções esvaziadas.

"O que nós pretendemos, enquanto governo, é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, outros órgãos do Estado brasileiro, como a questão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que, quando essas demarcações ocorrerem, nós não tenhamos problemas de judicialização, como é o caso dessa área em Mato Grosso do Sul", afirmou a ministra, que prometeu definir ainda neste semestre o novo processo de demarcação de terras.

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"Esperamos que as demarcações continuem, é direito dos povos indígenas", disse o secretário-geral da CNBB, após se reunir com a ministra. "Ela (Gleisi) respondeu que ouvirá mais pessoas, mas a amarração final, se entendi bem, será da Funai." Gleisi, em entrevista após a reunião, defendeu que outros órgãos do governo sejam ouvidos sobre as demarcações para garantir "segurança jurídica para a população indígena e para a população que vive nessas áreas".

Funai

"A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma", disse a ministra. "Queremos apenas ter instrução de outros órgãos, para que possamos basear as decisões. Porque decisão de demarcação não é só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidente da República. É importante que tenhamos o procedimento claro."

A ministra ainda elogiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu papel de mediador em conflitos que envolvem terras indígenas. "Nós vamos cumprir aquilo que a Justiça determinar. Onde a Justiça conduzir o processo, o Executivo também vai estar nessa condução. Eu sei que o CNJ já está fazendo essa mediação de conflito em Mato Grosso do Sul, e isso é importante. Seria importante que em outras áreas de conflito e judicialização o CNJ também pudesse acompanhar." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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MS tem 65 propriedades rurais invadidas por indígenas

Mato Grosso do Sul tem 65 propriedades rurais ocupadas por indígenas, duas delas invadidas nesta segunda-feira, após acordo formal entre as líderes indígenas, produtores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que as ocupações cessariam pelos próximos 15 dias. Há temor, por parte dos produtores, de que haja mais invasões. Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Eduardo Riedel, antes da ocupação da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no dia 14, a presença dos índios nas propriedades rurais era pacífica e sem violência.

No entanto, após o conflito de quinta-feira, 30, feriado do Dia de Corpus Chisti, quando a Polícia Federal (PF) foi acionada para cumprir um mandado de reintegração de posse e houve a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, a situação se complicou. Para ele, "mudou a maneira com isso está se dando, Há uma maneira generalizada de agressão ao patrimônio dessas propriedades, fogo nos mangueiros. Antes a discussão era judicializada, agora não".

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Riedel comentou que, nesse momento de tensão, não é possível saber qual é o posicionamento dos indígenas e por isso, há o receio de que mais fazendas sejam ocupadas.Ele e o presidente da Associação de Criadores de MS (Acrissul), Francisco Maia, participam nesta terça-feira, 4, no começo da tarde, de uma reunião com a bancada federal do Estado em Brasília. "Essa reunião é pra conhecer as alternativas de como restabelecer a ordem na região de conflito".

Nesta segunda-feira, os índios terenas, com apoio de movimentos como a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram uma marcha a pé, que saiu de Anastácio nesta manhã e deve chegar a Campo Grande nos próximos quatro dias.

Também nesta segunda, os cerca de 300 indígenas que retomaram área da Fazenda Cambará no domingo, 2, atearam fogo em parte de uma das casas da propriedade. O pecuarista Vanth Vanni, dono da fazenda, disse que soube do incêndio, mas que não pode entrar no local e que também não há mais funcionários por lá. "Meus funcionários foram escorraçados de lá."

Outra propriedade, a Fazenda Esperança, foi invadida um dia após o confronto, na sexta-feira, 31. O pecuarista Nilton Carvalho da Silva Filho foi expulso da propriedade e teme por invasão em outra fazendas. "Eles querem 33 mil hectares, e isso são várias fazendas", disse.

O pedido de reintegração de posse dessa propriedade já foi encaminhado e a decisão deve sair nesta terça-feira. A 1.ª Vara da Justiça Federal aguarda manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF) para apresentar uma resposta, cujo prazo de 36 horas venceu nesta segunda. Caso os órgãos não se manifestem, a decisão sai assim mesmo.

As outras propriedades também aguardam decisão judicial. Líderes indígenas procurados pela reportagem não responderam às ligações para comentar a situação. Das 65 propriedades rurais que estão ocupadas, 12 ficam em Sidrolândia e oito em Dois Irmãos do Buriti.

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Índios bloqueiam rodovias para pedir demarcações no RS

Índios de tribos caingangues que reivindicam a demarcação de terras bloquearam três rodovias do norte do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. Em Mato Castelhano um grupo ocupou a pista da BR-285 interrompendo o tráfego entre duas importantes cidades da região, Passo Fundo e Lagoa Vermelha. Na RSC-480, a manifestação ocorreu em um trecho entre as sedes municipais de São Valentim e Erval Grande. A estrada é via de acesso para as cidades de Erechim, no Rio Grande do Sul, e Chapecó, em Santa Catarina. Na ERS-343, o protesto trancou a passagem de veículos entre Sananduva e Cacique Doble.

Nos três casos, o bloqueio não foi ininterrupto. De tempos em tempos, entre às 8 horas e as às 17 horas, os índios retiravam os pedaços de madeira e máquinas da pista, liberando a passagem dos veículos e, logo depois, voltavam a trancá-la. Na região há dez terras indígenas demarcadas e oito em estudo ou declaradas. Os manifestantes discordam da recente decisão governamental que, após pressão de produtores rurais, suspendeu os processos de demarcação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para consultas a outros órgãos da administração federal, como o Ministério da Agricultura, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Embrapa.

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índios, RS
Índios invadem diretório do PT em Curitiba

Um grupo de aproximadamente 30 índios da tribo caingangue ocupa desde a manhã desta segunda-feira, 3, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Paraná. A sede, que fica na capital Curitiba, foi invadida pelos indígenas por volta das 8h. Eles viajaram durante a madrugada do município de Mangueirinha, no sudoeste do Estado, até a capital.

Os índios protestam contra a postura da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT), em relação à demarcação de terras indígenas. Gleisi foi eleita senadora pelo Paraná.

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O diretório paranaense do PT emitiu uma nota dizendo que "articulou junto ao Ministério da Justiça e à Casa Civil a realização de uma audiência para que o grupo apresente suas reivindicações ao governo federal". Segundo o comunicado, para que a reunião aconteça, basta apenas que os índios aceitem a proposta. As atividades na sede do partido foram suspensas nesta segunda.

índios, PT, Paraná
Dilma age para adiar desapropriações de terras

A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem rápido e iniciarem uma operação de "pacificação" nas regiões de conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão articular acordos, a partir de amanhã, para suspender, temporariamente, ações de reintegração de posse em áreas conflagradas.

Escalados pela presidente, Cardozo e Adams vão procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.

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O governo está convencido de que a rapidez na ação de desocupação nas fazendas Cambará e Buriti, em Sidrolândia (MS), foi fatal e temem que o fato possa se repetir. Um índio terena, Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu na ação na quinta-feira. Dilma disse aos ministros estar "chocada" com a morte.

A Polícia Federal e a Polícia Militar instauraram inquéritos para encontrar o responsável pelo disparo que provocou a morte do terena. Na sexta, a presidente convocou uma reunião de emergência no Palácio do Alvorada para discutir a questão.

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Raimundo Damasceno, para pedir ajuda da Igreja para tentar acalmar os ânimos dos índios.

Gleisi vai pedir ajuda na interlocução com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) - ambos com atuação forte junto aos indígenas. A avaliação do Planalto é que se os indígenas forem incitados a reagir e ocupar terras o conflito se agravará e há riscos de que novas mortes ocorram.

A ministra pedirá auxílio à CNBB para iniciar um diálogo com pequenos agricultores em busca da redução de conflitos. O ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, responsável no governo federal pela interlocução com os movimentos sociais, também foi incumbido pela presidente de ajudar neste processo.

As ações dos ministros foram definidas a partir da reunião de emergência com Dilma, quando foi feito um balanço da situação de conflitos indígenas não só em Mato Grosso do Sul, mas por todo o País.

Apuração. Dilma foi incisiva no pedido de apuração dos fatos, para saber quem matou o índio, mas advertiu que é preciso trabalhar pelo entendimento para evitar que se chegue a este nível de tensão, que pode se intensificar na região.

Ficou acertado ainda que, até o final de junho, o governo vai concluir o estudo com as novas regras de demarcação de terras indígenas.

Pelas novas regras, o governo vai ouvir não só laudos da Funai e dos antropólogos, mas as áreas de produção, a Embrapa e órgãos que atuam na utilização da terra. A ministra Gleisi defendeu em audiência no Congresso, dia 8 de maio, que os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades também participem das definições no processo de demarcação. O Executivo trabalha para esvaziar o poder da Funai. Avalia que uma decisão coletiva, envolvendo representantes dos dois lados, pode dirimir os conflitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma, índios
Índios invadem mais uma fazenda no Mato Grosso do Sul

Uma nova invasão a propriedade rural foi realizada nesta sexta-feira, 31, pelos índios da etnia terena. Desta vez o alvo foi a Fazenda Esperança, no município de Aquidauana, no Pantanal do Mato Grosso do Sul (MS). Um grupo com 500 indígenas entrou durante a madrugada, disposto a permanecer no local indefinidamente.

Os líderes dos invasores alegam que a exemplo dos patrícios de Sidrolândia, a leste do MS, que foram retirados sob força policial das fazendas Cambará e Buriti nessa quinta-feira, 30, também estão reivindicando as terras dos terenas ocupadas pelos brancos. As áreas fazem divisa com a Aldeia Ipegue, onde os índios vivem em 6 mil hectares. Eles pedem a ampliação para 33 mil hectares.

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O grupo de manifestantes indígenas é composto por 500 homens de 7 aldeias existentes na região: Tauney, Colônia Nova, Água Branca, Imbiruçu, Bananal, Lagoinha e Ipeque, cujas lideranças convocaram os demais manifestantes para a ocupação da Fazenda Esperança, em Aquidauana. Segundo alegam, a área reivindicada já foi sede da primeira aldeia indígena dos terenas no município.

Sidrolândia

Em Sidrolândia, o ambiente é de tranquilidade, depois do conflito armado entre policiais militares, federais e índios, que culminou com a morte do índio Oziel Gabriel, de 36 anos. O corpo da vítima foi sepultado na manhã desta sexta-feira, 31, na Aldeia do Meio, vizinha das fazendas Cambará e Buriti, palcos do conflito armado.

Perfurações provocadas por tiros de balas de borracha e outros ferimentos foram constatados em 4 índios durante a confusão. Um deles, Laucir Marques Pereira, de 39 anos, ainda está internado no hospital de Sidrolândia, aguardando transferência para Campo Grande. Conforme informações do hospital, o indígena não corre risco de morte, mas precisa dos cuidados de um ortopedista.

A Polícia Federal também registrou ferimentos em três dos agentes que atuaram nas fazendas durante o cumprimento de reintegração de posse do terreno. A Polícia Militar não registrou ferimentos na tropa, mas, a exemplo da PF, instaurou inquérito para descobrir quem disparou o tiro mortal. As duas polícias afirmam que os índios utilizaram balas letais.

As investigações começaram nessa quinta-feira, quando um grupo de 14 índios adultos e três menores foi preso pela PF. Os adultos foram transportados para a superintendência do órgão em Campo Grande e os menores entregues na Delegacia de Sidrolândia. Os 14 índios foram indiciados por desobediências a ordem judicial. Eles deixaram a sede da PF por volta de 3h da madrugada.

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Índios aceitam reunião, mas ocupação de Belo Monte segue

Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia do encontro.

A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com os representantes do governo. O acordo foi fechado ontem (30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em carta, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da secretaria, Nilton Tubino.

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O transporte dos índios entre Jacareacanga e Brasília vai ser custeado pelo governo federal. Desde o início da ocupação, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse ao canteiro negociar as reivindicações. Entre outras medidas, eles querem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. O governo, contudo, argumenta que será mais fácil negociar em Brasília, após o canteiro ser desocupado, pois na capital federal há como consultar outros ministros e membros da equipe.

Ao contrário da vez anterior, os índios ontem aceitaram a proposta com a condição de poderem permanecer no escritório central do canteiro Sítio Belo Monte até o fim da reunião com o governo federal. Com isso, a ordem de reintegração de posse concedida pela subseção da Justiça Federal em Altamira na terça-feira (28) não será cumprida até segunda ordem.

O acordo permite ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as atividades paralisadas por motivo de segurança, o que já está sendo providenciado. A previsão do consórcio é que, até o turno da noite, os trabalhos já tenham sido normalizados. Segundo a assessoria do consórcio, com o acordo, os índios devolveram todos os veículos e radiocomunicadores da empresa. Além disso, os manifestantes liberaram as portarias e desobstruíram todas as rotas de fuga, usadas em caso de emergência.

O acordo entre índios e governo federal foi fechado horas depois de um índio terena ter sido morto a tiros durante a desocupação de uma fazenda localizada na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

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Índios pernambucanos recebem qualificação

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está qualificando etnias indígenas para organizar e fortalecer a gestão administrativa de suas associações e cooperativas. Neste mês de maio, participaram das ações as comunidades Kambiwá, nos municípios pernambucanos de Ibimirim e Inajá, e Pipipã, em Ibimirim e Floresta. No próximo mês, serão realizadas oficinas sobre elaboração e gestão de projetos.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo programa, as atividades têm o objetivo de incentivar a organização da estrutura social, administrativa e fiscal das associações, explicitando o universo conceitual e prático dos temas. Valores, princípios, legislação pertinente, estruturação administrativa, tipos formais e informais e as características que diferenciam associação e cooperativa são alguns dos temas que foram abordados.

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“Nós pretendemos aplicar o conhecimento para trazer melhorias para o nosso povo e com isso buscar projetos”, diz Berenice Pereira da Silvam da etnia Kambiwá, conforme informações do Ministério.

Projeto São Francisco - Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no Brasil, a construção levará água para mais 12 milhões de pessoas. As obras já mobilizam mais de 5 mil trabalhadores e 1,3 mil equipamentos.





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Índios do Xingu voltam a ocupar canteiro de Belo Monte

Cerca de 170 indígenas da região de Volta Grande do Xingu voltaram a ocupar o canteiro principal das obras da usina hidrelétrica Belo Monte, em Altamira do Pará. A invasão ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 27.

Esta é a segunda ocupação do sítio Belo Monte por indígenas este ano. No dia 2 de maio, o local foi ocupado pelos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara. A saída aconteceu sete dias depois que a Justiça Federal determinou a desocupação de forma negociada com a presença da Funai e do MPF.

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A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, disse que a pauta de reivindicações continua a mesma. Os indígenas querem a presença do secretário geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, além de consulta prévia, prevista na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a construção da hidrelétrica.

Por telefone, lideranças indígenas afirmaram que desta vez não vão sair "nem mesmo com liminar da justiça". O Consórcio Construtor Belo Monte informou que os trabalhos foram suspensos por "questão de segurança".

A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, vai se pronunciar após tomar conhecimento da ação. A Volta Grande do Xingu é o local onde ficam as aldeias às margens do rio Xingu. A área possui mais de 100 quilômetros de rio, que podem secar quando a obra for concluída, segundo o Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

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FPA pede a Temer suspensão de demarcações

As lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária que se reuniram nesta quinta-feira (16) por mais de três horas com o vice-presidente da República, Michel Temer, pediram a imediata suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas promovidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e o advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, participaram do encontro, que reuniu 14 deputados federais e um senador, além de produtores rurais de vários estados brasileiros.

O presidente interino da FPA, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), que solicitou a audiência, afirmou que o vice-presidente "ficou impressionado com o relato dos pequenos produtores rurais que estão na iminência de perderem suas propriedades". Ele afirmou que Temer prometeu realizar um novo encontro no dia 23 de maio. "O vice-presidente disse que vai conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a Funai e a Advocacia Geral da União, e nos dará uma resposta nos próximos dias", disse o deputado.

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Heinze afirmou que pediu ao vice-presidente que o governo determine a inclusão da Embrapa e os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e das Cidades no rito de análise dos processos de delimitação de novos territórios indígenas. Ele argumenta que "hoje só a Funai comanda tudo. Define a área e julga os recursos dos proprietários. Não há imparcialidade alguma e os produtores sempre são condenados a perderem o patrimônio da família".

Os parlamentares cobraram do governo o restabelecimento da Portaria 303, publicada em junho do ano passado, que restringe a ampliação de áreas já demarcadas. Heinze explica que a aplicação da norma resolveria em grande parte os processos em andamento no País. "A portaria não cria regras novas, apenas regulamenta a aplicação daquilo que foi aprovado pelo STF quando do julgamento do caso da Raposa Serra do Sol. Infelizmente a portaria foi suspensa por pressão da Funai e de ONGs internacionais. Para a segurança do próprio país é fundamental que ela volte a vigorar", diz ele.

No encontro, os parlamentares pediram apoio do governo para a instalação da comissão especial que irá deliberar sobre a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 215/00 - que inclui as demarcações de terras indígenas entre as competências do Congresso Nacional. Heinze lembra que a criação do colegiado chegou a ser publicada no dia 11 de abril, porém, as indicações dos membros foram suspensas após a invasão do plenário da Câmara dos Deputados por um grupo de indígenas.

Heinze também aproveitou o encontro para informar oficialmente ao vice-presidente que os deputados membros da FPA protocolaram nesta quarta-feira, 15, um requerimento que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades praticadas pela Funai e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

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Índios fazem 40 reféns em Mato Grosso do Sul

Funcionários públicos de órgãos federais, estaduais e municipais foram feitos reféns nesta segunda-feira, em Mato Grosso do Sul, por um grupo de aproximadamente 400 índios da etnia guarani-caiuás. Cerca de 40 pessoas, entre elas servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), professores, soldados da Força Nacional de Segurança Pública e policiais militares, foram surpreendidas pela manhã por "guerreiros" de três aldeias, durante a 5.ª Conferência de Saúde Indígenas, na aldeia Porto Lindo, em Japorã, a 470 quilômetros de Campo Grande.

Segundo a Funai, a maior parte dos reféns foi liberada no início da noite e apenas e três funcionários da fundação permaneciam em poder dos índios.

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Reivindicações

Os indígenas reivindicam melhorias para a aldeia. De acordo com líderes dos guarani-caiuás, cerca de 3 mil índios vivem em situação precária na região. Eles cobram a instalação de um posto de saúde em Porto Lindo e medidas de segurança para a aldeia.

A Funai solicitou reforços da Força Nacional e da Polícia Militar.

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