O ministério da Saúde confirmou na tarde deste sábado (12) que a Food and Drug Administration (FDA), a agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, aprovou o envio de 3 milhões de doses de vacina da Janssen, a empresa farmacêutica da Johnson & Johnson, ao Brasil.

Em entrevista à imprensa no final da tarde deste sábado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as vacinas chegarão em São Paulo na terça-feira (15) pela manhã.

Queiroga também falou na entrevista sobre a Copa América e afirmou que a abertura do evento, neste domingo (13), não será adiada: "Acontecerá a partida normalmente", disse nesta tarde.

Após 12 integrantes da seleção da Venezuela testarem positivo para covid-19, a Conmebol alterou o regulamento para permitir a convocação de outros jogadores a qualquer momento, informou o Ministério da Saúde. Já sobre casos de covid na seleção da Bolívia, a pasta disse que a grande maioria são assintomáticos.

Ainda sem data confirmada para chegar ao Brasil, o lote com 3 milhões de vacinas contra Covid-19 da Janssen tem prazo de validade até o dia 27 de junho - ou seja, daqui a menos de três semanas. A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (8).

Esse é o lote que o ministro havia anunciado ter conseguido antecipar doses, junto à farmacêutica Johnson & Johnson, na última sexta-feira (4). A expectativa do governo Bolsonaro é que os imunizantes cheguem ao País na próxima semana, mas a confirmação da data ainda depende do aval da agência reguladora dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês).

O prazo de validade curto dos imunizantes foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo. Questionado na CPI pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga atestou a informação: "Entendemos que temos de fazer uma estratégia para aplicar essas 3 milhões de doses em um prazo muito rápido, para não correr o risco de vencer".

A antecipação teria sido "pactuada" pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), segundo o ministro. "Naturalmente que, se tardar o posicionamento do FDA, essas 3 milhões de doses podem não ser mais úteis para nós, por conta da exiguidade de prazo", disse Queiroga.

De acordo com o Ministério da Saúde, para acelerar a entrega, as vacinas da Janssen serão enviadas apenas para as capitais - mesmo modelo adotado inicialmente para os imunizantes da Pfizer. A pasta também afirma que vai fazer "mutirões de vacinação" e "ampla campanha" para incentivar as pessoas a irem aos postos de saúde. Assim, a meta do governo é esgotar todas as doses em até cinco dias.

O ministério diz, ainda, que o Brasil é capaz de vacinar 2,4 milhões de pessoas por dia. Dados do consórcio de veículos de imprensa, no entanto, mostram que o número de pessoas vacinadas contra a covid ficou próximo a um milhão por dia na última semana. Em 23 de abril, a marca mais elevada desde o início da campanha, houve a aplicação de 1.744.001 doses.

O Estadão apurou que secretarias estaduais só foram informadas do prazo de vencimento dessas vacinas em reunião técnica nesta manhã. Algumas pastas também aguardam documento oficial que confirme a data da validade e também de distribuição das doses.

Presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula confirmou que o conselho foi consultado. "Era a oportunidade de receber esses lotes. Com o ritmo de vacinação, a gente acredita que serão de 10 a 14 dias para aplicar essas vacinas", disse. "Se houver esse prazo, há condição de aplicar sem deixar nenhuma estragar."

Ao todo, o Ministério da Saúde fechou acordo com a Johnson & Johnson para a aquisição de 38 milhões de doses. Pelo planejamento, a previsão de entrega era de 16,9 milhões entre julho e setembro, além de 21,1 milhões de outubro a dezembro.

A vacina da Janssen é aplicada em dose única, ao contrário das demais utilizadas no Brasil. Ela foi aprovada em março pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Até o momento, o País conta com três vacinas com uso emergencial aprovado: Oxford/AstraZeneca, CoronaVac, da chinesa Sinovac, e Pfizer. Na semana passada, a Anvisa também autorizou a importação da russa Sputnik V e da indiana Covaxim, em caráter excepcional e com uso limitado a 1% da população.

O governo federal publicou ainda na segunda-feira (15) os extratos de dispensa de licitação para a compra das vacinas da Janssen e da Pfizer contra o novo coronavírus. O anúncio da aquisição dos imunizantes foi feito pelo general Eduardo Pazuello quando ainda estava à frente do Ministério da Saúde.

Pazuello deixa a pasta depois de dez meses acumulando uma série de desgastes e erros de gestão e logística, como a demora para a compra de vacinas e a falta de coordenação com Estados no combate à covid-19, e das quase 280 mil mortes causadas pela doença até agora. Ele será substituído pelo médico Marcelo Queiroga, que é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

De acordo com os extratos divulgados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda (15), os valores dos contratos são de R$ 2,1 bilhões com a Janssen e de R$ 5,6 bilhões com a Pfizer.

Na entrevista coletiva desta segunda-feira, Pazuello informou que o Brasil receberá, até o fim de 2021, 100 milhões de doses da Pfizer, que serão entregues de forma escalonada a partir de abril. Sobre a Janssen, serão duas entregas: 16,9 milhões em agosto e 21,1 milhões em novembro.

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility  

O balanço foi apresentado na sexta (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.  

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI

Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.  

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.