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Pão de Açúcar vai investigar supostos pagamentos

O Grupo Pão de Açúcar (GPA) informou neste domingo (19), por meio de nota, que irá investigar as informações publicadas na imprensa sobre suposta realização de pagamentos pela companhia ao criminalista Márcio Thomaz Bastos. Reportagem da revista Época afirma que a varejista teria feito repasses em dinheiro para o advogado e que os valores mais tarde foram entregues ao ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, um dos investigados na operação Lava Jato da Polícia Federal.

O GPA afirmou na nota que seu Conselho de Administração se reuniu hoje e deliberou por unanimidade solicitar ao Comitê de Auditoria que dê início a uma investigação sobre "a suposta existência e a origem dos pagamentos realizados; caso se verifique que ocorreram, os serviços que a eles corresponderam, e a cadeia de aprovações de tais pagamentos".

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A companhia afirma que, até a publicação da reportagem, o Conselho de Administração não tinha informação sobre a existência dos pagamentos nela referidos. A empresa destaca que as informações da revista dão conta de que tais pagamentos ocorreram antes da aquisição do controle da Companhia pelo Grupo Casino, ocorrida em julho de 2012.

De acordo com a reportagem da revista, os pagamentos teriam sido feitos pelo GPA depois da vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e da indicação de Palocci à Casa Civil. A revista afirma que os pagamentos existiram para que Palocci ajudasse na fusão entre o grupo, então controlado pelo empresário Abílio Diniz, com as Casas Bahia.

A nota do GPA diz ainda que, uma vez encerrada a análise dos fatos, a companhia voltará a informar ao mercado e, se for o caso, às autoridades.

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Celebração encerra velório de Thomaz Bastos na Alesp

Recomeçou por volta das 6h desta sexta-feira o velório do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos na Assembleia Legislativa de São Paulo do Estado. Estava sendo realizada logo pela manhã uma celebração religiosa de corpo presente, com a presença de poucos familiares e amigos. A previsão é de que o corpo do jurista seja levado às 8h para o Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, onde será cremado.

O corpo de Thomaz Bastos chegou à Assembleia por volta das 15h de quinta-feira e o velório teve a presença de várias autoridades, como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parentes do jurista deixaram o prédio da Assembleia Legislativa por volta de 22h de ontem e retornaram às 6h de hoje. MTB, como era chamado pelos amigos, será cremado com a mesma beca que costumava usar durante as últimas décadas de sua carreira como jurista.

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Ele chamava a peça de "beca da sorte" desde que a vestiu no célebre julgamento dos assassinos do líder ambientalista Chico Mendes - executado a tiros em dezembro de 1988 -, no qual atuou como assistente de acusação. Os familiares atenderam a um pedido do próprio Thomaz Bastos. O advogado morreu na manhã de ontem em São Paulo. De acordo com boletim do Hospital Sírio Libanês, ele morreu vítima de complicações pulmonares.

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Velório de Thomaz Bastos reúne lideranças políticas

O velório do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos reuniu lideranças de partidos que disputam o cenário político brasileiro. Além da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram pelo velório lideranças como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), candidato derrotado à vice-Presidência da República, nas últimas eleições, e o deputado federal Paulo Maluf (PP).

A maioria das autoridades, no entanto, eram do PT, como o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil; o prefeito de São Bernardo e ex-ministro do Trabalho, Luiz Marinho; e o governador eleito de Minas Gerais e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Também compareceu o vice presidente da República, Michel Temer.

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O ex-ministro morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital, do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

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Ministério da defesa lamenta morte de Bastos

O Ministério da Defesa divulgou uma nota no início da tarde desta quinta-feira (20), lamentando a morte do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O documento afirma que “o Brasil perdeu um dos seus mais ilustres juristas” e lembra das contribuições dele no estatuto do desarmamento e a reforma do Poder Judiciário.  

Por fim, o ministro Celso Amorim se solidariza com a família e os amigos de Bastos e apresenta seus votos de pesar. 

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Confira a nota na íntegra:

Nota de Pesar pelo falecimento do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos 

O país perdeu hoje um de seus mais ilustres juristas. Valioso colaborador na gestão do ex-presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos foi, como colega e companheiro de Esplanada, uma personalidade que sempre inspirou confiança, admiração e respeito.

Contribuições como a reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento ilustram um legado de transformações em favor da melhoria do Estado e evolução da própria sociedade brasileira.

Apresento meus sinceros votos de pesar a familiares e amigos, neste momento de comoção e tristeza.

Celso Amorim

Ministro da Defesa

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Lula diz que Bastos foi “um homem raro na história do país

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na página do Instituto Lula. Destacou que o “o Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo Estado de Direito em nosso país”.

No mesmo comunicado, assinado também por sua esposa Marisa Letícia, Lula observou que perdeu um amigo. Bastos ocupou a pasta da Justiça no período de sua gestão à frente do Palácio do Planalto, durante o primeiro mandato (de 2003 a 2007).

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O ex-chefe da Nação também assinalou que “Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei”.

Na nota, ele ainda observou que compartilha o sentimento de perda com a família e amigos do jurista. Bastos morreu na manhã de hoje (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde estava internado desde o último 13. O velório está marcado para as 15h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa, no Ibirapuera.

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Dilma lamenta morte de Thomaz Bastos e o chama de "amigo"

A presidente Dilma Rousseff (PT), lamentou, em nota, a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele faleceu, nesta quinta-feira (20), em São Paulo, após um agravamento no tratamento de uma fibrose pulmonar. No texto, a petista diz ter perdido um "grande amigo" e elenca qualidades do ex-ministro. A presidente já confirmou presença no velório do advogado, tanto ela quanto o ex-preisdente Lula (PT). A cerimônia fúnebre acontecerá na Assembleia Legislativa em São Paulo.

"O país perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo", frisa. "Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre", complementou. 

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Bastos foi convidado pelo ex-presidente Lula (PT) para compor a equipe do primeiro mandato e comandou o  Ministério da Justiça entre 2003 e 2007. "Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento", destaca Dilma. Na nota, a presidente também frisa que o advogado era "um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares" e deseja condolências aos familiares. 

Considerado um dos principais advogados criminalistas do país, Thomaz Bastos atualmente defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht na Lava Jato. Durante a carreira, Thomaz Bastos participou de mais de 700 júris. Ele já advogou para o presidente Lula, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o empresário Eike Batista e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. 

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Autoridades e colegas comentam morte de Thomaz Bastos

Para autoridades e colegas de profissão, a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos representa a perda de um dos principais nomes da advocacia brasileira. O advogado criminalista morreu na manhã desta quinta-feira (20), aos 79 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a terça-feira (18). O corpo de Bastos será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, na informação da assessoria de imprensa do Hospital Sírio Libanês. O horário ainda não foi definido.

Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, titular da pasta no governo Fernando Henrique Cardoso, "São Paulo e o Brasil perderam um dos seus maiores advogados. Eu me recordo que quando Márcio me contou que acabara de ser convidado pelo Lula para ser ministro da Justiça eu disse a ele: 'O Brasil vai ter um grande advogado a defendê-lo'."

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O advogado Celso Vilardi, que atuava com Thomaz Bastos na coordenação da defesa das empreiteiras citadas na Lava Jato, diz ter perdido "um dos meus melhores amigos, a advocacia perdeu um dos melhores advogados de todos os tempos. E o Brasil perdeu uma de suas melhores cabeças."

A senadora Marta Suplicy também lamentou a morte de Bastos. Em nota, a senadora afirmou que "Marcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo de lealdade ao amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito público. Meus sentimentos à Leonor. Marcio fará falta a todos nós."

O criminalista Antonio Cláudio Paris de Oliveira, ex-presidente da OAB-SP, disse que "advocacia perdeu um advogado que sempre demonstrou profundo e acendrado amor pela profissão. Provoca um vazio muito grande no momento em que palavras fortes em defesa da advocacia deveriam ser ouvidas."

Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB, lembrou em nota que "Márcio será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada. Um brasileiro exemplar, um advogado correto, um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. O luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB."

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, considerou a morte de Bastos uma "perda irreparável para a democracia brasileira". Ele apontou que o advogado "se destacou tanto na vida pública e privada pela sua competência singular, tendo intermediado com extrema sabedoria e felicidade conflitos na arena jurídica sem perder a sua grande característica de ser combativo defensor de seus constituintes".

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Ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos morre em SP

O advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morreu na manhã desta quinta-feira (20), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Bastos foi internado na última terça (18), para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, segundo boletim médico divulgado pelo hospital. Bastos foi convidado pelo ex-presidente Lula (PT) para compor a equipe do primeiro mandato e comandou o  Ministério da Justiça entre 2003 e 2007.

Considerado um dos principais advogados criminalistas do país, Thomaz Bastos atualmente defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht na Lava Jato. Antes de ser ministro, o advogado foi presidente da OAB-SP entre 1983 e 1985 e do Conselho Federal da OAB (1987 a 1989). Em  1990, após a eleição do presidente Fernando Collor, integrou o governo paralelo instituído pelo Partido dos Trabalhadores como encarregado do setor de Justiça e Segurança.  Em 1992, participou ao lado do jurista Evandro Lins e Silva da redação da petição que resultou no impeachment de Collor. 

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Quando deixou o governo federal, ele voltou a advogar. Em 2012, o ex-ministro participou do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) como advogado de um dos réus. No julgamento, ele fez a defesa do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, condenado a uma pena de 14 anos e 4 meses de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

O ex-ministro nasceu em Cruzeiro, no interior de São Paulo, em 1935 e formou-se em direito pela USP em 1958. Durante a carreira, Thomaz Bastos participou de mais de 700 júris. Ele já advogou para o presidente Lula, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o empresário Eike Batista e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. 

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Marta Suplicy lamenta morte de Thomaz Bastos

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) divulgou nota de pesar pelo falecimento do advogado Marcio Thomaz Bastos. Segundo a senadora, "Marcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo de lealdade aos amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito público. Meus sentimentos à Leonor. Marcio fará falta a todos nós."

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Bastos entra com reclamação contra decisão de Barbosa

O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do mensalão, entrou nesta quinta-feira (04) com uma reclamação contra decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, de não levar a julgamento no plenário o pedido feito pelas defesas mais prazos para recorrer da condenação.

Advogados haviam pedido ao tribunal mais tempo para os embargos contra a condenação ou divulgação imediata dos votos proferidos, mesmo antes da publicação do acórdão. Joaquim Barbosa rejeitou o prazo maior. Os advogados, então, recorreram dessa decisão. De acordo com o regimento do Supremo, esse recurso deveria ser levado a julgamento do plenário.

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Como Barbosa não levou o recurso a julgamento e o acórdão do mensalão deve sair na próxima semana, Bastos pediu liminarmente a suspensão da publicação do acórdão e o julgamento pelo plenário do Supremo do requerimento de mais tempo para recorrer. O processo foi distribuído para a ministra Rosa Weber.

"A omissão do ministro relator não só ofende o direito fundamental do reclamante , como expõe a competência originária desse egrégio colegiado", afirmou Bastos. Sem a decisão do plenário por mais prazo, acrescentou, os advogados não teriam "condições materiais" de defender a contento os clientes.

Os advogados vêm, há dias, pedindo ao tribunal mais tempo para recorrer da condenação. Por lei, a defesa tem cinco dias para apresentar os embargos de declaração - usados para contestar omissões ou contradições no acórdão. Alguns argumentam que será "humanamente impossível" ler as mais de 5 mil páginas de todos os votos e preparar os embargos. Por isso, haviam pedido mais tempo para recorrer ou a liberação dos votos antes da publicação do acórdão. Nenhum dos pedidos foi aceito.

Barbosa chegou a dizer que os advogados não precisariam de prazo porque puderam assistir a todas as sessões e a TV Justiça transmitiu todo o julgamento. Os advogados lembraram que os ministros resumiram seus votos durante as sessões e afirmaram que em outros casos os votos foram liberados antes da publicação do acórdão.

"Sabemos que a disponibilização antecipada do acórdão acontece em vários outros casos de repercussão, que também são televisionados. Não há razão jurídica consistente para que, neste caso, os réus recebam tratamento excepcional e diferenciado. Seu pleito deveria ser visto com maior zelo, quando menos porque é de uma ação penal que estamos cuidando", afirmou Thomaz Bastos.

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Bastos queria deixar defesa de Cachoeira há um mês

O fator Carlinhos Cachoeira derrubou mais um: o poderoso ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, mito da advocacia penal que defendia o contraventor, renunciou à causa. Seguiu Thomaz Bastos toda a equipe que o assessorava, inclusive os criminalistas Augusto Botelho e Dora Cavalcanti. "Eu saio por razões que nada têm a ver com o mérito da causa", declarou MTB.

Havia pelo menos um mês que o veterano criminalista, de 77 anos, amadurecia a ideia de abandonar a demanda. Ele andava desgostoso com o cliente, temperamental, hostil, exigente, mesmo atrás das grades. "Um sujeito inadministrável", disse um profissional do Direito próximo ao ex-ministro.

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No início de julho, Márcio Thomaz Bastos combinou com familiares de Cachoeira que seus advogados o acompanhariam às audiências na Justiça, realizadas semana passada. Talvez a banca do ex-ministro ficasse por mais algum tempo com o caso, mas precipitou a decisão de Thomaz Bastos em deixar a defesa o impacto provocado pela nova denúncia, agora envolvendo Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, investigada pela Polícia Federal por chantagear juiz.

Alvo maior da Monte Carlo e da Saint Michel - missões da PF e da Polícia Civil que revelaram seu poderio no governo Marconi Perillo (PSDB-GO) e nos domínios do senador tucano cassado Demóstenes Torres -, Cachoeira acreditava que logo estaria na rua outra vez.

Não foi por falta de empenho do criminalista que Cachoeira não recuperou a liberdade. Foram muitas as incursões de Thomaz Bastos a todas as instâncias judiciais, em vão. Na sexta feira, 20, ele fez a derradeira ofensiva. Foi ao gabinete do ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a ele entregou pedido para libertação do contraventor. Na segunda, porém, a solicitação foi rechaçada.

Amigos de Thomaz Bastos dizem que o incomodava o desgaste que a pendência provocava em sua biografia, construída em 53 anos de vida forense. O ex-ministro nunca confirmou, mas também jamais desmentiu, os R$ 15 milhões que lhe teriam sido oferecidos por Cachoeira.

Cifra tão elevada logo despertou a atenção de um procurador da República do Rio Grande do Sul, que pediu investigação por suposta prática de lavagem de dinheiro do contraventor. Ao que consta, porém, Cachoeira deu calote e nada pagou ao ex-ministro.

Críticas a Thomaz Bastos foram prontamente repreendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, que saiu em defesa do ex-ministro. "O advogado é como o padre, que abomina o pecado, mas ama o pecador", declarou Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente licenciado da entidade.

O vendaval Cachoeira derrubou senador, tirou juiz federal do caminho e ameaça governador. Nesta terça, Márcio Thomaz Bastos anunciou formalmente sua saída. Não fez pronunciamentos, apenas disse a conhecidos que "a renúncia é desgaste natural da relação (com o cliente)".

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