RIO DE JANEIRO - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (11) o nadador norte-americano Ryan Lochte por comunicação falsa de crime durante os jogos Rio 2016. Caso seja punido, a pena prevista é de um a seis meses de detenção ou multa. 

A denúncia partiu do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor. À época, o nadador concedeu entrevistas à imprensa relatando que ele e mais três atletas foram roubados quando estavam em um táxi a caminho da Vila Olímpica, depois de saírem de uma festa na Casa da França.  

O depoimento foi confirmado por Lochte em oitiva realizada na Delegacia Especial de Apoio ao Turismo. Entretanto, após as investigações da polícia, descobriu-se que, na verdade, o atleta havia mentido sobre o roubo.

As gravações do circuito interno da Vila Olímpica e de um posto de gasolina onde os nadadores pararam indicaram que Lochte urinou no chão do estabelecimento, danificou uma placa publicitária e inventou o crime de roubo para encobrir os fatos.

"(...) O denunciado provocou a ação de autoridade policial ao narrar ter sido vítima de roubo perante a mídia nacional e internacional, motivo pelo qual foi elaborado no âmbito da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo. (...) Uma vez que se cuidava da narrativa de crime cuja ação penal é de natureza pública incondicionada. Por ter assim agido, está o denunciado incurso nas sanções do artigo 340 do Código Penal", diz a denúncia.

Como Lochte é norte-americano e reside fora do país, o processo vai tramitar com assistência judiciária entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, o que possibilita o fornecimento de documentos e a tomada de depoimentos do nadador em território norte-americano.

Repercussão

Por conta do episódio, Ryan Lochte foi foi repreendido pelo Comitê Olímpico dos Estados Unidos, pela imprensa e torcida norte-americana. O nadador que ganhou 12 medalhas olímpicas, entre Atenas 2004 e Rio 2016 - quando faturou o ouro no revezamento 4x200m livre -, acabou suspenso de competições por 10 meses e ainda perdeu quatro patrocinadores master.

Segundo a Revista Forbes, os contratos com a Speedo, Speedo, Ralph Lauren, uma marca de cosméticos e outras de colchões giravam em torno de R$ 10 milhões. Os outros três nadadores envolvidos no episódio, Jimmy Feigen, Gunnar Bentz e Jack Conger, pagaram multas e fora suspensos das competições por quatro meses.

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar em mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público e suspendeu decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos que havia fixado em R$ 35 mil a multa a ser paga pelo nadador norte-americano James Feigen para suspender a investigação a que era submetido por falsa comunicação de crime.

O MP, que propusera multa de R$ 150 mil, alegou que o valor, diferentemente do determinado em lei, fora fixado sem a sua anuência. A quantia proposta pela promotoria, contudo, foi rejeitada pela defesa, que a considerou excessiva.

Ao conceder a liminar, divulgada pelo MP no início da madrugada deste sábado, 20, o desembargador Sergio Nogueira de Azeredo mandou comunicar a decisão com urgência à delegacia de Polícia de Migração e a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais.

O objetivo era impedir que Feigen deixasse o País. O nadador, porém, já embarcara na noite de sexta, 19, para os EUA. Foi o último dos quatro atletas americanos envolvidos em um incidente em um posto de gasolina na Barra da Tijuca no domingo, 14 - falsamente denunciado como um assalto do qual teriam sido vítima - a deixar o Brasil.

O pagamento dos R$ 35 mil foi feito ao Instituto Reação, ONG treina jovens judocas em comunidades carentes e formou Rafaela Silva, que ganhou medalha de ouro na Rio 2016.