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O presidente Michel Temer formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a entrada dos dois mais novos ministros do governo. As nomeações do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), para a Justiça e Segurança Pública, e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), para as Relações Exteriores, estão publicadas em edição extra do documento publicada nessa segunda-feira (6). A cerimônia de posse dos novos titulares vai ocorrer nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, às 15h30.

Conselhão

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Temer ainda designou cinco novos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, cuja 46ª reunião plenária ocorre nesta terça sob o comando do presidente. O início do encontro está marcado para as 9h. Os novos conselheiros são: Alcione de Albanesi, Betania Tanure de Barros, Fernando de Castro Marques, José Vicente e Sérgio Agapito Lires Rial. Eles terão mandato de dois anos.

Além disso, o professor e especialista em Direitos Humanos Ricardo Brisolla Balestreri pediu para sair do colegiado. A dispensa dele está publicada na edição extra do Diário Oficial. Balestreri também já exerceu o cargo de secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, entre 2008 e 2011.

O presidente Michel Temer nomeou o cientista político Hussein Ali Kalout para exercer o cargo de secretário especial de Assuntos Estratégicos, pasta vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Moreira Franco. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16.

Ibama

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Também conforme o DOU desta quinta, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, nomeou Larissa Carolina Amorim dos Santos para o cargo de diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Larissa assume o posto no lugar de Rose Mirian Hofmann, exonerada da função no mês passado.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeou Frederico de Morais Andrade Coutinho como diretor do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27) também está a nomeação de Akemi Kamimura para diretora do Departamento de Cooperação Internacional da mesma secretaria. Foi exonerada deste cargo Cláudia Regina Bonalume.

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nomeou Luiz Roberto Ungaretti Godoy diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Foi exonerado do mesmo cargo Ricardo Andrade Saadi.

Também foi nomeada Iara Cristina da Silva Alves para o cargo de diretora de Formação Profissional e Especialização da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Maria Stela Reis foi exonerada da diretoria.

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O presidente da República, Michel Temer, nomeou Rui Barbosa de Brito Júnior para o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A nomeação de Temer está publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Foi exonerado do mesmo cargo Margô Gomes de Oliveira Karnikowski.

O governo federal nomeou o advogado Clóvis Figueiredo, ligado ao PMDB e ao setor ruralista de Mato Grosso, para uma das diretorias do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e a de Antonio Fernandes Toninho Costa, especialista em saúde indígena, para a presidência da Funai.

A nomeação de Figueiredo preocupou movimentos sociais do campo, que o vinculam a políticos ligados ao agronegócio. Ele diz que é um militante "histórico" do PMDB e se diz "honrado" pela vinculação aos ruralistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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O presidente Michel Temer nomeou dois diretores de empresas públicas nesta quarta-feira 28, de acordo com decretos publicados no Diário Oficial da União.

José de Arimatéia Araújo foi nomeado para o cargo de diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Eduardo Diniz Gonçalves Porciuncula para o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

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O governo federal reconduziu Renato Alencar Porto ao cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A renovação da permanência de Porto na diretoria da agência está publicada na edição desta terça-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU). O novo mandato do diretor tem o prazo de três anos.

O governo de Michel Temer exonerou, a pedido, Fernando Eurico de Paiva Garrido do cargo de diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda. Para assumir a vaga de diretor, foi nomeado Antônio de Pádua Ferreira Passos. A exoneração de Garrido e a nomeação de Passos estão publicadas na edição desta quinta-feira, dia 8, do Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério de Minas e Energia (MME) exonerou Eva Maria Cella dal Chiavon da função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-Sal Petróleo (PPSA). Na vaga dela, entrou Arnaldo Barbosa de Lima Junior, com prazo de gestão até 17 de dezembro de 2017.

No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Planejamento reconduziu Daniel Sigelmann à função de membro do Conselho de Administração do banco de fomento.

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A exoneração e as nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11).

O governo de Michel Temer designou quatro novos membros para o Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os nomes de Duilio Malfatti Junior, Francisco Leopoldo Carvalho de Mendonça Filho, Mila Rocha e Anderson Parreiras Riedel Lima estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20). Duilio Malfatti e Mila Rocha ocuparão vagas de titulares, em substituição a Sinval Silva e Myrian da Silva, respectivamente. Os outros dois serão suplentes.

Foi designado também Marcus Vinicius Sinval para o Conselho de Administração da empresa, como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no lugar de Célia Romeiro de Sousa. O prazo de gestão de Sinval é até 12 de agosto de 2018.

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CNPq

O governo ainda trocou o comando do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Mario Neto Borges será o novo presidente do órgão, no lugar de Hernan Chaimovich Guralnik.

BNDES

O Diário Oficial desta quinta ainda traz mudanças no Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram exonerados da função de membros do colegiado os ex-ministros de Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo e Aldo Rebelo. Para essas vagas, foram nomeados Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e Jorge Saba Arbache Filho, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

Itaipu

Também vieram publicadas quinta as nomeações de diplomatas para funções na Itaipu Binacional. Paulo Estivallet de Mesquita será conselheiro e Sérgio Danese e Marcos Abbott, representantes do Ministério das Relações Exteriores na empresa.

Além disso, o governo fez algumas trocas nos conselhos de Administração da Embrapa e da Conab, ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e exonerou, a pedido, Anna Flávia de Senna Franco do cargo de diretora de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.

O presidente Michel Temer nomeou Juarez Martinho Quadros do Nascimento como novo presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A indicação de Quadros foi aprovada esta semana pelo Senado Federal.

O novo presidente do conselho assume o posto em substituição a João Batista Rezende, que renunciou ao cargo em agosto e foi exonerado oficialmente nesta quinta-feira, 5. Quadros complementará o mandato que seria de Rezende até o dia 4 de novembro de 2018.

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Os respectivos decretos de nomeação e exoneração estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) traz novas mudanças em cargos da Advocacia-Geral da União (AGU). Agora o secretário-geral de Consultoria do órgão é Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, no lugar de Paulo Henrique Kuhn. O novo corregedor-geral é Altair Roberto de Lima, em substituição a André Luiz de Almeida Mendonça, que deixou a função "a pedido". Ainda foi nomeado Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos para consultor-geral da União da AGU.

Na semana passada, o governo federal já havia trocado o procurador-geral da União da AGU. Rodrigo Frantz Becker deixou o cargo "a pedido" e, para o lugar dele, foi nomeada Izabel Vinchon Nogueira de Andrade. Também semana passada foi nomeada Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda como secretária-geral de Contencioso da AGU, cargo que era ocupado por Grace Mendonça antes de se tornar a chefe da AGU.

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O governo federal trocou o procurador-geral da União da Advocacia-Geral da União, agora comandada pela Grace Mendonça. Rodrigo Frantz Becker deixou o cargo "a pedido" e, para o lugar dele, foi nomeada Izabel Vinchon Nogueira de Andrade. Também foi nomeada Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de Arruda como secretária-geral de Contencioso da AGU, cargo que era ocupado por Grace antes de se tornar chefe da AGU. As mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23.

No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o ministro Gilberto Kassab exonerou Ricardo Gatass do cargo de diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e nomeou para a função Márcio Ellery Girão Barroso.

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Na Saúde, Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho foi nomeado para exercer o cargo de diretor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), com mandato de quatro anos.

O governo interino de Michel Temer nomeou Angelo José de Negreiros Guerra para exercer o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vinculado ao Ministério da Integração Nacional.

Também foram nomeados para o órgão dois novos diretores: Roberto Otto Penna Massler, para a área de Infraestrutura Hídrica, e Gustavo Henrique de Medeiros Paiva, para a Diretoria Administrativa. Os decretos das três nomeações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU).

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O governo interino de Michel Temer nomeou Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra para a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura. Temer ainda nomeou Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz para ocupar cargo de diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura. As duas nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º).

Exonerações

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Também hoje, o Diário Oficial traz a exoneração de ocupantes de 17 cargos de confiança do Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta comandada pelo ministro Fernando Coelho Filho é a quarta a promover um grande número de demissões nesse tipo de cargo desde a semana passada, quando o Desenvolvimento Social e Agrário assinou 33 exonerações; a Saúde, 73; e a Cultura, 70.

Assim como nos demais, os cargos desocupados no MME são de assessores, coordenadores e gerentes de projeto. A lista de exonerações no MME ainda inclui José Enoilton Carneiro Leite, do cargo de superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no Estado do Amapá.

O presidente em exercício Michel Temer nomeou novamente nesta quinta-feira, 28, para cargos no governo federal indicados de deputados do Centrão - grupo de 13 partidos liderado por PP, PR, PTB, PSD e Solidariedade (SD). Foi a segunda leva de nomeações para o segundo e terceiro escalões feita pelo Palácio do Planalto, só nesta semana, como um aceno para acalmar parlamentares do grupo.

O Centrão é a principal base de sustentação de Temer na Câmara e vinha reclamando do atraso nas nomeações. Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União (DOU) traz a nomeação de Ricardo Peres Demicheli para exercer, internamente, o cargo de diretor executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O dirigente é ligado ao deputado Zé Silva (SD-MG).

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O DOU também traz a nomeação de Juarez Delfino da Silveira para diretor de Gestão Estratégia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Silveira é ligado ao deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.

O partido comandado por Paulinho controla tanto a Anater quanto o Incra. Os dois órgãos são ligados à Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, cujo secretário, José Ricardo Ramos Roseno, também é indicado pela legenda. Na última terça-feira, 26, Temer já tinha nomeado outra pessoa ligada ao Solidariedade.

Joaquim Medanha de Ataídes foi nomeado para comandar a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A nomeação foi possível após acordo entre o partido e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), que detinha o comando da autarquia até então. Ataídes era presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de Goiás (Sincor-GO), mesmo Estado de Arantes.

Na terça-feira, Temer também tinha nomeado dois diretores apadrinhados pela bancada do PMDB para Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): Cleide Edvirges Santos, indicada por Mauro Lopes (MG), e Marcus Luis Hartmann, indicação do deputado Peninha Mendonça (SC).

Novas nomeações

A expectativa de líderes do Centrão é de que novas nomeações sejam publicadas no DOU nos próximos dias. Temer decidiu liberar as indicações, para evitar possíveis rebeliões no grupo, que estava insatisfeito com a derrota para a antiga oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) na eleição para presidência da Câmara.

No caso do Solidariedade, Temer também precisa do apoio do partido para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência Social. O presidente da legenda também é presidente da Força Sindical, uma das maiores centrais sindicais do País.

O presidente em exercício, Michel Temer, nomeou nesta terça-feira (26) indicados pelo PMDB e pelo Centrão - bloco informal de 13 partidos da Câmara liderados por PP, PSD e PTB - para cargos no segundo e terceiro escalões do governo federal. As nomeações foram liberadas para acalmar parlamentares derrotados pela antiga oposição (PSDB, DEM, PSB e PPS) na eleição para a presidência da Casa.

Temer nomeou Joaquim Mendanha de Ataídes para o cargo de superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), cujo orçamento previsto para este ano é de R$ 165,6 milhões. Ele foi indicado pela bancada do Solidariedade, que faz parte do Centrão. O novo dirigente era presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de Goiás (Sincor-GO), mesmo Estado do líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes, um das principais lideranças do Centrão.

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Temer também nomeou nesta terça dois diretores apadrinhados pela bancada do PMDB para Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cleide Edvirges Santos foi indicada pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). Ela é servidora de carreira do órgão e ligada ao vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (PMDB). Já Marcus Luis Hartmann foi nomeado por indicação do deputado Peninha Mendonça (PMDB-SC).

A Conab é comandada por indicados de Jovair há quatro anos. A presidência da companhia só saiu da tutela do deputado em setembro do ano passado, quando o então presidente do órgão, Lineu Olímpio de Sousa, deixou o cargo, logo após o líder do PTB apresentar relatório favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nas próximas semanas, porém, a expectativa é de que um novo presidente ligado a Arantes seja nomeado. "As nomeações estavam demorando, mas agora está saindo", disse ele à reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo interino de Michel Temer nomeou Joaquim Mendanha de Ataídes para exercer o cargo de superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

A nomeação de Mendanha para o posto foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, com fontes, na semana passada. Mendanha era presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de Goiás (Sincor-GO). Ele substituirá Roberto Westenberger, que estava à frente da Susep há mais de dois anos. A nomeação do novo superintendente e a exoneração de Westenberger estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 26.

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O governo Temer também fez mudanças na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foi exonerado Arno Jerke Junior do cargo de diretor e nomeados outros dois nomes para compor a diretoria da empresa pública ligada ao Ministério da Agricultura. Os dois novos titulares são Cleide Edvirges Santos Laia e Marcus Luis Hartmann.

No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o governo nomeou Hugo Paulo do Nascimento Leitão Vieira para exercer o cargo de diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O governo interino de Michel Temer formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Luiz Augusto Nóbrega Barroso para presidir a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com mandato de quatro anos. Barroso assume o posto em substituição a Mauricio Tolmasquim, que estava no cargo desde 2004, quando a EPE foi criada. A empresa pública é vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e cuida do planejamento do setor energético brasileiro, por meio da realização de estudos e pesquisas e a execução dos leilões de energia.

Também no MME, foram nomeados Márcio Felix Carvalho Bezerra, como secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, e Vicente Humberto Lôbo Cruz, como secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Cruz substitui Carlos Nogueira da Costa Júnior, cuja exoneração também veio publicada nesta sexta.

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Casa da Moeda e outros

O Diário Oficial desta sexta-feira (22) ainda traz mudanças nas pastas da Fazenda, Justiça e Cidades. Na Fazenda, Alexandre Borges Cabral foi nomeado presidente da Casa da Moeda do Brasil. Na Justiça, Marco Antônio Severo Silva será o novo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional e, na pasta das Cidades, Alceu Segamarchi Júnior assume o cargo de secretário nacional de Saneamento Ambiental.

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