O presidente Jair Bolsonaro nomeou o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), como membro titular do Conselho da República. A nomeação foi publicada em decreto na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou, também com membro titular do Conselho, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) foram nomeados como suplentes de Heleno e Skaf no colegiado, respectivamente.

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República, criado pela Lei 8.041 de 1990 para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos. Do grupo de cidadãos, dois titulares e seus suplentes são definidos pelo presidente da República, que é o caso das nomeações de ontem. Os outros quatro titulares e suplentes ficam a cargo do Senado e da Câmara. Todos têm mandato de três anos e é vedada a recondução. De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.

As nomeações repercutiram no Twitter ontem. De um lado, bolsonaristas definiram as indicações como uma espécie de "recado" ao Supremo. De outro, opositores ao governo diziam que Bolsonaro, com os nomes escolhidos próximos a ele, estaria ampliando sua influência sobre o conselho, que precisa ser consultado em casos de crise grave, a exemplo da decretação do estado de defesa citado pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras. (Colaborou Pedro Venceslau)

No final de Janeiro, Aras reconheceu indiretamente que a pressão por um possível impeachment de Bolsonaro está crescendo no País e alertou para o risco de "alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública". Em texto, Aras citou a pandemia para insinuar que o presidente pode decretar o estado de defesa com o objetivo de preservar a estabilidade institucional e disse que o tempo é de "temperança e prudência".

Aliado

Skaf encerra seu mandato na presidência da Fiesp em junho, mas se mantém próximo a Bolsonaro. O empresário é visto pelos bolsonaristas como um potencial nome do presidente para disputar o governo paulista em 2022 - cargo a que ele concorreu nas últimas três eleições. Discreto, Skaf segue por ora no MDB, mas está afastado da vida orgânica da sigla. Em conversas reservadas diz que não tem pressa em decidir sobre seu futuro político.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, nomeado nesta sexta-feira, 22, pelo ministro da Saúde e general da ativa, Eduardo Pazuello, para assessorar a logística da pasta, já defendeu medidas como "intervenção federal" e "Estado de Defesa ou de Sítio" na pandemia da covid-19.

Em publicação nas redes sociais, em maio de 2020, Fernandes lançou o desafio: "Vamos intervir, Presidente?". "Acho que está na hora do Presidente da República utilizar uma daquelas tais "medidas extremas" e... INTERVIR NOS ESTADOS CUJOS GOVERNANTES ESTEJAM EM DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL (sic)", escreveu o militar.

Nesta quarta-feira, 20, Pazuello citou que outros países, como o Reino Unido, também exige esse tipo de termo de consentimento da população que será vacinada.

Fernandes será assessor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta. Sob Pazuello, o ministério acumula uma série de erros de logística, planejamento e gestão, áreas que seriam especialidades do ministro. Desde maio, quando o médico Nelson Teich deixou a Saúde, a gestão da pasta passou a ser ocupada por militares.

No mesmo texto publicado nas redes sociais, o novo auxiliar do general Pazuello defendeu que o presidente Jair Bolsonaro mandasse suspender decretos estaduais que determinavam o fechamento de estabelecimentos apontados como essenciais pelo governo federal.

"Os proprietários reabrem seus estabelecimentos e qualquer ato de autoridade que se opuser, seja pela aplicação de multas, seja pelo fechamento forçado, será considerado sem valor e abuso de autoridade. A partir daí, é só a justiça federal colocar em fila os que se opuserem e começar a processar. E aí, essa ferramenta é "exagerada", "autoritária" ou é apenas a SOLUÇÃO CERTA PARA O CASO CORRETO?", escreveu Fernandes.

A publicação de Fernandes ocorreu no momento em que Bolsonaro boicotava medidas de Estados e municípios para enfrentar a covid-19. O presidente chegou a colocar academias e salões de belezas entre serviços essenciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou reafirmando o poder de prefeitos e governadores para decidir sobre medidas locais, decisão que não isentou o governo federal de coordenar o Sistema Único de Saúde (SUS). No auge do embate, Bolsonaro chegou a participar de atos pró-governo que pediam golpes, além do fechamento do Congresso e do STF.

Para ilustrar o seu texto, ele publicou uma imagem de um jogo de boliche em que governadores como o de São Paulo, João Doria (PSDB), do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), entre outros, eram os pinos. A bola seria o governo federal, conforme a montagem.

Semanas antes, em abril, Fernandes havia publicado um artigo no site "SAGRES - Política e Gestão Estratégica Aplicadas" afirmando ser "perfeitamente admissível" a "adoção de quaisquer das medidas estudadas, tanto a Intervenção Federal, quanto o Estado de Defesa ou de Sítio". "Por fim, salienta-se que a opção pela decretação de tais medidas em nada se relaciona a dar ao Estado poderes ditatoriais", afirmou o militar.

Os estados de defesa e de sítio ampliariam os poderes do presidente da República e poderiam retirar direitos da população. Na história política, o estado de sítio sempre foi considerado pela opinião pública uma face de regime ditatorial. Comum no tempo da República Velha e decretada em 1935, quando ocorreu a insurreição comunista, e em 1955, durante uma crise política provocada por adversários do presidente eleito Juscelino Kubitschek, a medida prevista na Constituição permite ao Executivo assumir funções do Legislativo e do Judiciário. Por sua vez, o estado de defesa, criado pela Constituição de 1988, é previsto em casos de calamidade de grande proporção e também acaba com garantias, como a exigência do flagrante para uma prisão.

Fernandes ingressou no Exército Brasileiro em 1981, concluiu o Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras e graduou-se bacharel em Ciências Militares no ano de 1987. Ao longo de sua atividade, realizou cursos militares na área de operações especiais e paraquedismo e comandou tropas na Amazônia, no Planalto Central, no Nordeste, na Região Sudeste e no Sul do País.

A militarização dos cargos de chefia do Ibama promovida desde o ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desrespeitou exigências legais de contratação impostas pelo próprio governo Bolsonaro, com nomeações que não atendem aos critérios mínimos de experiências profissional e acadêmica previstos por lei. A conclusão está em relatório de auditoria realizada no mês passado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

A análise se concentrou em oito nomes de chefia do Ibama, escolhidos por Salles, que permanecem no órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). São comissionados indicados diretamente pelo ministro. Nenhuma dessas nomeações, porém, atende às exigências básicas do decreto 9.727 publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em março do ano passado, com a promessa de prestigiar a "meritocracia" em contratações, em vez de apadrinhamento político no governo.

Após analisar as experiências profissionais e acadêmicas dos oito militares que ocupam postos estratégicos, a auditoria do TCU concluiu que nenhum deles teria condições de assumi-los por não ter requisitos mínimos exigidos para os cargos. "Há fortes indícios de que a nomeação dos servidores relacionados não atendeu aos requisitos previstos na lei", diz o TCU. Relator do processo, o ministro substituto André Luís de Carvalho afirma que isso "constitui irregularidade grave, que merece a pronta a atuação deste tribunal".

A lista inclui o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olímpio Ferreira Guimarães, nomeado em abril. "Sua formação e experiência profissional são estritamente no campo policial e da segurança pública, não constando qualquer atuação na área de fiscalização ambiental ou na área ambiental de uma forma mais geral", diz a corte.

A avaliação é semelhante no caso de Walter Mendes Magalhães Junior, nomeado coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, também em abril. O TCU afirma que ele não tem experiência profissional de ao menos três anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão. O questionamento se repete nos casos dos superintendentes do Ibama Alcemir Jorge Cunha (Amapá), Rezende Guimarães Filho (Amazonas), Gibson Almeida Costa Júnior (Mato Grosso), Danilo Mitre Filho (Pará), Antônio Vicente Cocco Gargninm (Rondônia) e Ítalo Cardoso Lima e Silva (Maranhão).

A única nomeação feita pelo Ibama também é questionada. Em agosto, André Heleno Azevedo Silveira assumiu com coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama. O TCU apontou que Silveira é veterinário autônomo e servidor da Agência Brasileira de Informação (Abin). "Não há informação sobre as atividades que ele desempenhou na Abin, de forma a se assegurar que ele tenha perfil profissional compatível com o da função, considerando inclusive que sua formação acadêmica é estranha ao cargo em questão", afirma a auditoria.

O TCU determinou uma oitiva com os citados para mais esclarecimentos. "O não acolhimento das justificativas apresentadas poderá ensejar determinação para que se anulem as nomeações realizadas."

Defesas

Procurado, o ministro Ricardo Salles não respondeu. O ministério do Meio Ambiente e o Ibama afirmaram em nota que "a Controladoria-Geral da União já emitiu parecer atestando a regularidade das nomeações". Os demais citados não foram localizados pela reportagem. 

O governo federal trocou o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nomeou o comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva, para a presidência do órgão, que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta Sexta-feira (29). Silva entra no lugar de Marcio Sidney Sousa Cavalcante, exonerado nesta sexta - e que estava no posto desde o dia 9 de março.

Também nesta sexta-feira foi nomeado o segundo-tenente do Exército Vilson Roberto Ortiz Grzechoczinski como coordenador distrital de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara da Secretaria Especial de Saúde Indígena. Ele assume o cargo em substituição a Helena Aguiar Rodrigues.

Desde o mês passado, o governo vem nomeando servidores militares em cargos estratégicos do Ministério da Saúde. A primeira nomeação de destaque foi a do general Eduardo Pazuello, que inicialmente assumiu o cargo de secretário executivo do ministério na gestão do então ministro Nelson Teich. Com a saída de Teich do governo, no último dia 15, Pazuello se tornou o ministro interino da pasta.

O governo federal resolveu trocar o chefe da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, agora sob o comando do ministro Rogério Marinho. Em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (3), portaria nomeia Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto para o cargo de superintendente do órgão.

O novo superintendente da Sudene é advogado e neto do ex-prefeito de Campina Grande (PB) Evaldo Cavalcanti da Cruz. Ele assume a Sudene em substituição ao empresário pernambucano Douglas Mauricio Ramos Cintra, que era uma indicação do líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e ficou no posto por um período de menos de três meses. Douglas Cintra havia sido nomeado em 11 de dezembro passado.

A Sudene é um dos principais órgãos de planejamento e desenvolvimento de ações federais em âmbito regional e costuma receber aporte de emendas parlamentares. A autarquia define prioridades de alocação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), além de incentivos fiscais.

O governo rejeitou quase metade das indicações políticas feitas até agora para o preenchimento de cargos federais, apesar de ter acelerado a distribuição das vagas, desde julho, para votar projetos de seu interesse no Congresso, como a Previdência.

Levantamento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que, dos 1.061 pedidos de nomeações apresentados por deputados e senadores, 430 (40,52%) foram vetados, 324 aceitos e outros 307 ainda estão sob análise.

O partido mais favorecido foi o PSD (154 cargos) do ex-ministro Gilberto Kassab, hoje secretário licenciado da Casa Civil no governo de João Doria, seguido pelo DEM (107) do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do bloco partidário conhecido como Centrão. Nos últimos dias, esses partidos ameaçaram paralisar votações na Câmara, caso o Palácio do Planalto não liberasse cargos nem pagasse emendas prometidas.

Sob o título "Nomeações, Revisões e Modelagem", as planilhas em poder do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mostram indicações políticas feitas em um universo de 10.446 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) em vários Estados. A lista inclui Incra, Funasa, ministérios da Saúde e da Agricultura, Ibama, Dnocs e Codevasf, por exemplo.

A falta de indicações leva a um grande número de cargos vagos. Há cerca de 15 mil vagas para preencher em universidades, 8 mil destinadas exclusivamente a servidores, 1 mil em autarquias, 15 em empresas no exterior, 89 de natureza especial - como as de secretário executivo - e outras em estatais. Só no Rio há 43 empresas públicas e 1.020 postos em conselhos.

Na prática, apesar da frequente menção a um "banco de talentos", o governo Bolsonaro se rendeu ao loteamento político, na tentativa de construir sua base de sustentação no Congresso. Depois do divórcio litigioso com o PSL, Bolsonaro perdeu o apoio de um dos partidos mais fiéis ao Planalto.

Ramos disse, porém, que não há toma lá, dá cá. "Esse processo de nomeações é criterioso, segue a transparência pública e não escondemos nada. Foi tudo mapeado", afirmou o ministro, responsável pela articulação do Planalto com o Congresso.

Nessa "investigação", que inclui o monitoramento das redes sociais, o governo descobriu "indicações cruzadas" de parlamentares, mas ainda tenta identificar os padrinhos das nomeações. "Às vezes, o senador tem cargo e não quer mais se expor. Então, pega um deputado do Estado dele para pedir o cargo", disse Ramos.

Pente-fino

De acordo com Ramos, 430 vetados não passaram pelo pente-fino do governo porque não se enquadravam no perfil desejado. O Sistema Integrado de Nomeações e Consultas é uma plataforma que traz informações de toda ordem, até mesmo sobre denúncias e processos judiciais.

"De vez em quando há uma chiadinha aqui, outra ali, mas o problema é que alguns indicados não passam. Não dá para um veterinário ir para a direção do Dnit", argumentou o ministro, em uma referência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Em reunião realizada no último dia 20, Ramos foi cobrado por deputados do Centrão. O líder do Republicanos, Jonathan de Jesus, e o do PL, Wellington Roberto, reclamaram não só de cargos como das emendas represadas. "Podem tirar os cargos que não quero nada. Podem demitir todo mundo", esbravejou Roberto, acompanhado por Jonathan. "Foi uma reunião tensa e, de certa forma, desagradável, mas eu disse que minha palavra eu honraria", declarou o ministro Ramos.

Planilhas

Ramos afirmou que, na passagem do governo de Dilma Rousseff para Michel Temer, as informações contidas no banco de dados foram apagadas. Na gestão Temer, o então ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, produzia planilhas detalhadas sobre votações e cargos, mas, de acordo com a Secretaria de Governo, esses documentos não foram repassados. "Estamos fazendo aqui a revisão de todas as funções e cargos. É um trabalho de chinês", declarou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal formalizou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, a nomeação do delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada ao Ministério da Justiça.

Xavier assume o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em 11 de junho, após ser alvo de forte pressão de ruralistas.

Segundo o Estado apurou, o novo chefe do órgão agrada à bancada ruralista. Xavier atuou de forma ostensiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, tendo apoiado os parlamentares que apuravam supostas irregularidades na Fundação. A CPI foi combatida pelas organizações socioambientais.

O Diário Oficial da União (DOU) traz decreto presidencial que autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para cargos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pelo decreto, o provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual e observação das restrições impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do disposto neste decreto", cita o texto agora publicado.

O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 3, a nomeação da médica e professora Denise Pires de Carvalho como reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo na instituição.

O nome de Denise veio de uma lista tríplice e foi confirmado por Bolsonaro no mês passado. A votação para escolha do reitor da UFRJ ocorreu em abril e contou com cerca de 20 mil votos da comunidade acadêmica, dos quais 9,4 mil para a chapa encabeçada pela professora Denise.

Além de Denise, outros três reitores foram nomeados nesta segunda-feira por Bolsonaro, todos com mandato de quatro anos. São eles: Gleisson Alisson Pereira de Brito, para a Universidade Federal da Integração Latino-Americana; Uberlando Tiburtino Leite, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; e Ricardo Luiz Lange Ness, para a Universidade Federal do Cariri.