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Este domingo foi bastante positivo para o Brasil no Panamericano deste ano, disputado em Lima, no Peru. Os atletas conseguiram garantir mais de 10 medalhas em diversas categorias, do atletismo ao surf, passando pela canoagem. Até o começo da noite deste domingo (4), os triunfos do dia haviam contabilizado quatro medalhas de ouro, duas de prata e cinco de bronze.

Com isso, a representação verde e amarela consolidou a segunda colocação na classificação geral, com 21 ouros, 16 pratas e 32 bronzes. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, com 52 ouros. Nas posições seguintes do ranking estão México (19 ouros), Canadá (17), Colômbia (14), Cuba (14) e Argentina (12).

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Na canoagem slalom, o Brasil subiu duas vezes ao posto mais alto do pódio: com Ana Sátila na canoa feminina e com Pedro “Pepê” Gonçalves no Caiaque masculino. Com isso Sátila conquistou o bi-campeonato, já que havia vencido também no Pan de Toronto, em 2015.

Além deles, Felipe Borges chegou em terceiro e obteve o bronze na prova de canoa masculina. Na canoa feminina, Omira Estácia fez tempo para a prata, mas foi requalificada e não alcançou o pódio.

A nadadora Ana Marcela subiu no topo do pódio na prova de maratona aquática feminina, de 10 quilômetros. Nesta categoria, Viviane Jungblut chegou em terceiro e garantiu o bronze. Ainda nas águas, Chloé Calmon também subiu mais alto, mas no longboard. Já Nicole Pacelli foi a terceira na categoria de Stand Up Paddle (SUP) feminino.

No atletismo, Caio Bonfim ficou com a prata na marcha de 20 quilômetros masculina e Érica Rocha de Sena levou o bronze na mesma categoria, mas no feminino.

Já no hipismo, o Brasil conquistou a prata na disputa por equipes e assegurou o bronze na categoria individual com Carlos Parro.

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou o recurso do ex-diretor de crédito do Banco Panamericano, Adalberto Savioli, e manteve sua inabilitação temporária por 8 anos para exercício de cargo de administrador de companhia aberta. O executivo pediu que a inabilitação não fosse efetivada até a apreciação do recurso pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). O caso foi julgado no fim de maio e só hoje divulgado no site.

Savioli foi condenado por realizar fraudes contábeis nas provisões para devedores duvidosos do Banco Panamericano com intuito de alterar as condições financeiras da instituição.

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Na decisão, o colegiado, porém, acompanhou o voto do diretor-relator Henrique Machado, que entendeu que seria "incongruente", logo após a condenação, conceder o efeito suspensivo "sob o argumento de que um eventual recurso teria probabilidade de êxito".

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou R$ 52,970 milhões em multas em um processo administrativo sancionador envolvendo o banco Panamericano (atual Banco Pan), sendo R$ 38,136 milhões à Silvio Santos Participações, holding do grupo empresarial que leva o nome do fundador e que era controladora da instituição financeira. O julgamento foi encerrado nesta terça-feira, 27, na sede da autarquia, no Rio.

Além da multa milionária à empresa de Silvio Santos, a CVM aplicou multa de R$ 500 mil ao Banco Panamericano S.A. e outros R$ 14,334 milhões a 16 ex-executivos das firmas, de 17 profissionais acusados. Elinton Brobik, ex-diretor de novos negócios do Panamericano, foi absolvido.

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Quatro executivos foram condenados a inabilitação temporária para cargos de administração em companhias abertas: o ex-presidente do Panamericano Rafael Palladino, Wilson Roberto de Aro, ex-diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Adalberto Savioli, ex-diretor de Crédito e Administrativo, e o ex-diretor de tecnologia Eduardo de Ávila Pinto Coelho. Palladino recebeu a maior pena, inabilitado por 15 anos. Aro foi inabilitado por 12 anos, enquanto os outros dois tomaram pena de oito anos.

O processo apura irregularidades por parte de administradores, membros do conselho fiscal e de órgãos técnicos e consultivos do Panamericano. Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico, não foi inabilitado, mas tomou multas que somam R$ 2,367 milhões.

O grupo foi acusado de manipulação contábil das informações financeiras da instituição divulgadas ao mercado e acusado de cometer uma série de infrações decorrentes disso. Em junho de 2015, o colegiado da CVM rejeitou, por unanimidade, propostas de acordo apresentadas pelo Panamericano e quatro ex-diretores para encerrar o caso.

Wilson de Aro foi apontado como o grande responsável pela fraude, conforme a acusação da área técnica da CVM, com seis irregularidades descritas. Contra Palladino, a área técnica apontou responsabilidade por cinco falhas, incluindo faltar com a lealdade, tendo em vista que ele aprovou balanços financeiros fraudados e teria conhecimento disso.

No geral, a acusação pediu a condenação de todos os acusados, incluindo os 17 executivos e as duas empresas. Relator do caso no Colegiado na CVM, o diretor Henrique Machado concordou em quase tudo e condenou todos os acusados, menos Brobik. "O diretor de crédito apresentava alternativas ilícitas para o diretor financeiro melhorar o resultado do banco", disse Machado, ao descrever os ilícitos em seu voto.

O Panamericano e seus ex-executivos são alvo de outros quatro processos administrativos sancionadores na CVM, instaurados desde 2011. Palladino, Aro, Savioli e Carvalho Bruno também foram condenados na Justiça. Eles fazem parte de um grupo de sete ex-executivos do Panamericano condenados, dias antes do carnaval, pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Outros dez acusados foram absolvidos.

Em agosto de 2012, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou 14 ex-

diretores e três ex-funcionários do Panamericano, no total de 17 pessoas. Alguns

dos réus nesse processo também são investigados no processo administrativo julgado nesta terça-feira pela CVM, mas o número total de acusados é coincidência.

Após a condenação judicial antes do carnaval, as defesas dos acusados informaram ao Estadão/Broadcast que iriam recorrer. No julgamento desta terça-feira, a defesa de Palladino pediu suspensão e adiamento da sessão, com o intuito de esperas as conclusões da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no âmbito da Operação Conclave. Deflagrada ano passado, a operação investiga a venda do Panamericano para a Caixa Econômica Federal, em 2009.

Os problemas no Panamericano vieram à tona em setembro de 2011, quando a fiscalização do Banco Central (BC) descobriu que a instituição financeira tinha um buraco de R$ 2,5 bilhões. Silvio Santos tomou um empréstimo no Fundo Garantidor de Crédito (FGC, fundo criado pelos bancos para garantir parte do dinheiro dos depositantes em caso de quebra) e deu seu patrimônio como garantia.

No fim das contas, o Panamericano precisou de R$ 4,3 bilhões para acertar as contas do banco antes de ser vendido ao banco BTG Pactual, também em 2011.

A Polícia Federal realiza buscas na residência do executivo Henrique Abravanel, irmão caçula do empresário e animador de TV Silvio Santos, dono do SBT. Por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, procuram documentos ligados à aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar).

O magistrado decretou a quebra do sigilo fiscal e bancário do irmão de Silvio. O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes. A operação de aquisição de ações do banco Panamericano pela Caixapar é investigada por ter potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal.

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O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizou quebra de sigilo bancário e fiscal do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e também deferiu busca e apreensão em endereços no Rio ligados a ele. As medidas foram autorizadas no âmbito da Operação Conclave.

O objetivo da operação da PF é investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar). O inquérito instaurado apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão fraudulenta, além de investigar possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes.

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A operação de aquisição de ações do banco Panamericano pela Caixapar é investigada por ter potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal.

Defesa

O advogado de Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que ainda está levantando informações sobre a operação. Ele afirmou que os mandados de busca e apreensão contra seu cliente surpreendem e são desnecessários, pois recentemente a mesma Vara da Justiça Federal já havia autorizado a mesma medida na Lava Jato. "Tudo o que foi apreendido já está lá (com as autoridades)", alegou Kakay.

A Polícia Federal, que deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Conclave, cumpre um mandado de busca em apreensão na capital pernambucana. A ação acontece no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, no apartamento de um empresário. A identidade do homem, que não estava em casa no momento da chegada dos agentes, não foi divulgada pela polícia. 

O propósito da operação é investigar a aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa. De acordo com informações da Polícia Federal, os acusados podem responder por gestão temerária ou fraudulenta e a pena pode chegar a 12 anos de reclusão. 

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O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) manteve o bloqueio de bens do ex-presidente do Banco Panamericano, Rafael Palladino e de ex-diretores da instituição.

O Tribunal acolheu manifestação do Ministério Público Federal e rejeitou as apelações da defesa de Palladino e de ex-diretores contra a decisão de primeiro grau da Justiça Federal que impôs o embargo patrimonial.

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Segundo a Procuradoria Regional da República, o bloqueio busca garantir a eficácia, em caso de futura condenação, da reparação dos danos causados em esquema de desvio e lavagem de dinheiro na gestão do Panamericano que, segundo as investigações, causaram prejuízos de ao menos R$ 3,8 bilhões.

Rafael Palladino, então presidente do Panamericano e sócio de seis empresas suspeitas de serem usadas para receber dinheiro desviado, pedia em três apelações distintas a liberação de seus bens e os de suas empresas, que foram alvo de sequestro e arresto como medida cautelar no âmbito da ação principal que apura supostos desvios e crimes cometidos pelos executivos do banco.

Palladino alegou em três recursos não haver indícios de que ele ou suas empresas teriam alguma relação com os crimes apurados. Para ele, o fato de as empresas não funcionarem nas respectivas sedes não permitiria concluir que elas fossem de fachada. Afirmou, ainda, que o bloqueio de seus bens seria desproporcional ao estabelecido em lei.

Para a Procuradoria, a investigação realizada pela Polícia Federal mostrou que as empresas de Palladino seriam mesmo de fachada, uma vez que todas tinham o mesmo endereço e, no local, funcionava um consultório de psicologia e de fonoaudiologia - atividades alheias às que deveriam exercer as empresas do ex-presidente do Panamericano.

A PF constatou que Palladino "transferia elevadas quantias a essas empresas por pessoas sem nenhum vínculo com o banco para dificultar a verdadeira origem do dinheiro".

Segundo o Banco Central, Palladino participou de um processo de ocultação que, para o Ministério Público Federal, justifica o sequestro dos bens que teriam sido obtidos de forma ilícita. A liberação do bloqueio, segundo parecer do procurador regional da República Osvaldo Capelari Júnior, permitiria que os bens fossem diluídos e, desta forma, "frustraria a execução de uma eventual pena e a consequente reparação aos acionistas e clientes prejudicados pela fraude".

A ordem de bloqueio foi mantida também com relação a ex-diretores do Panamericano.

O procurador ressaltou que "a medida assecuratória se mostra de acordo com os requisitos legais e se faz necessária para a reparação dos exorbitantes danos causados, que afetam não apenas o banco, mas todo o Sistema Financeiro Nacional e investidores".

Segundo as investigações, em decorrência das fraudes atribuídas aos diretores e empresas do mesmo grupo econômico, o Banco Panamericano suportou prejuízos da ordem de R$ 3,8 bilhões durante o período de 2007 a 2010, valores que podem aumentar até o final das investigações.

O escritório do criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa Rafael Palladino, informou que vai recorrer "na esfera competente, questionando o resultado do julgamento do TRF3".

A atleta Ana Beatriz da Silva, de 12 anos, será a representante do Brasil no Panamericano de Luta Olímpica, que acontecerá no mês de maio, no Recife. A menina, que é natural de Agrestina, no Agreste de Pernambuco, participa na categoria até 35 kg.

Ela já venceu a etapa estadual, que aconteceu em Garanhuns, e a nacional, no Rio de Janeiro, onde dispotou sete lutas. De acordo com o técnico da atleta, Júnior Veríssimo, a adolescente tem grandes chances de conquistar uma medalha para o País. “Ela é dedicada, treina duas vezes por dia. E tem todas as chances de trazer a medalha para casa”, ressaltou.

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A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Grupo PanAmericano, por meio da empresa Pan Hipotecária (Brazilian Mortgages), lançou nesta terça-feira crédito imobiliário acima de R$ 500 mil. A nova linha de crédito, denominada CrediCasa Exclusive, estará disponível a partir desta segunda-feira nas unidades do PanAmericano. De acordo com comunicado enviado pela Caixa, a linha permite o financiamento de até 90% do valor de imóveis novos e usados, com prazo de até 35 anos. As taxas de juros variam de 8,4% até 9,4% ao ano. No caso de servidores públicos, as taxas podem chegar a 8,3% ao ano.

O Brasil não conseguiu o título da Copa Pan-Americana de vôlei feminino sub-23. A equipe nacional perdeu a final para a República Dominicana, que aplicou 3 sets a 0, com parciais de 25/19 e 25/16 e 25/19. A partida foi realizada neste domingo (9), na cidade de Lima – capital do Peru.

A equipe do técnico Luizomar de Moura foi à quadra com a levantadora Naiane; as centrais Valquiria e Milka; a oposta Sara; a líbero Juliana, além das ponteiras Rosamaria e Gabi, que foi o destaque brasileiro na partida com 15 pontos marcados.

Por parte das dominicanas, a principal jogadora foi Elisa Eve – que anotou 17 pontos. Apesar da competição permitir atletas até 23 anos, a equipe brasileira foi formada por jogadoras entre 17 e 18 anos. O objetivo do técnico do time é dar mais experiência ao elenco juvenil nacional.

Os novos sócios do Banco Panamericano formalizaram a intenção de cancelar a autorização para funcionamento da distribuidora de títulos e valores mobiliários da instituição. Segundo comunicado divulgado hoje pelo sistema de informações eletrônicas do Banco Central, o Sisbacen, a Panamericano Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. anunciou a declaração de intenção de alterar o estatuto social da empresa.

Com a modificação, o objeto social deixa de ser de uma instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional. Com a decisão, a empresa deixará de realizar "operações típicas de instituição sujeita à autorização do Banco Central". Conforme a legislação em vigor, eventuais objeções à intenção devem ser comunicadas diretamente ao BC em até trinta dias contados.

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O Banco Central (BC) já tinha indícios de irregularidades no Panamericano quando aprovou a venda de parte do banco para a Caixa Econômica Federal, em julho de 2010. Com a autorização, a Caixa pôde depositar a segunda e última parcela do pagamento do negócio, de R$ 232 milhões, segundo depoimento do vice-presidente de Finanças do banco, Márcio Percival, à Polícia Federal.

O BC diz que a autorização só foi dada em novembro daquele ano, quando as investigações já tinham confirmado as fraudes contábeis e o então controlador do banco, Silvio Santos, aceitara tomar um empréstimo para cobrir o rombo e, assim, manter o Panamericano funcionando.

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Documentos internos do BC anexados aos processos que apuram as fraudes de R$ 4,3 bilhões no banco mostram que os técnicos da instituição começaram a desconfiar do Panamericano em maio. Em julho, os inspetores investigavam uma diferença de R$ 4 bilhões na contabilização de carteiras de crédito cedidas para outras instituições financeiras. Foi justamente nesse tipo de operação que se concentraram as fraudes que quebraram o banco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

À imprensa, a Caixa Econômica Federal tem evitado comentários sobre a compra de metade do Panamericano 10 meses antes de o Banco Central (BC) descobrir um buraco de R$ 4,3 bilhões na instituição que pertencia a Silvio Santos. Mas, à Polícia Federal, a Caixa falou. O vice-presidente de Finanças do banco, Márcio Percival, disse à PF que o rombo foi uma "grande surpresa" e garantiu que não houve pressão política do governo federal para a compra do Panamericano.

As informações estão em depoimento concedido pelo executivo na sede da PF em São Paulo no dia 16 de setembro. Em resposta a um pedido de entrevista da reportagem, a Caixa informou, por meio de uma nota, que "reitera sua convicção na capacidade de o Banco Panamericano obter retornos financeiros e competitivos por meio da geração de sinergia entre as duas instituições".

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Além de ocupar a vice-presidência de Finanças da Caixa, Percival é presidente da CaixaPar, braço do banco público que comandou o processo que resultou na compra de 49% do capital social do Panamericano por R$ 739,3 milhões.

No depoimento aos policiais, Percival também negou ser amigo de Rafael Palladino, que dirigia o Panamericano antes de as fraudes serem descobertas pelo BC. No mercado financeiro, a impressão era diferente. Chamava a atenção de muitos especialistas a proximidade do relacionamento entre os dois.

Segundo Percival, a Caixa e as empresas contratadas para avaliar o Panamericano não detectaram que o banco tinha o rombo contábil superior a R$ 4 bilhões. O executivo disse ainda que a Caixa contratou o Banco Fator para fazer essa análise. Segundo Percival, o Fator recontratou outras duas empresas (não especificadas) para ajudar na tarefa.

Percival afirmou aos policiais que a revelação das fraudes contábeis "foi uma grande surpresa, pois o banco tinha todos os balanços semestrais aprovados pelo Banco Central". Ele disse também que a decisão de compra do Panamericano foi "estritamente empresarial, baseada em avaliação técnica e que deveria sustentar o crescimento da Caixa para os próximos anos".

O executivo garantiu que não houve nenhuma pressão política do governo federal para a compra do Panamericano e disse desconhecer se algum agente público recebeu vantagem indevida para influir na decisão.

‘Não’ do Banco do Brasil. A aquisição da Caixa foi anunciada ao mercado no dia 1.º de dezembro de 2009. Pouco mais de um ano antes, o Panamericano teve a maioria de suas carteiras de crédito rechaçadas pelo Banco do Brasil, que também é controlado pelo governo federal.

Na ocasião, o Panamericano sofria com os efeitos da crise internacional e tentava obter dinheiro no mercado por meio da venda dessas carteiras de empréstimos. O Estado apurou que executivos do BB consideraram sofrível a qualidade das carteiras oferecidas.

Documentos do processo obtidos pela reportagem revelam ainda que ex-executivos do Panamericano cogitavam, em trocas de e-mails, oferecer a instituição ao BB caso a negociação com a Caixa fracassasse.

No depoimento à Polícia Federal, Percival contou que foi procurado por Rafael Palladino e Luiz Sebastião Sandoval (que presidia o Grupo Silvio Santos) em setembro de 2008. Na época, segundo Percival, os dois disseram que tinham interesse em vender parte do Panamericano.

Em 15 de setembro de 2008, a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers fez explodir a crise internacional, cujos efeitos são sentidos até hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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