A Polícia Civil de Brasília enviou nesta terça-feira ao Itamaraty boletim de ocorrência contra o diplomata do Irã Hekmatollah Ghorbani, de 50 anos, acusado de abusar de quatro meninas, com idade entre 9 e 15 anos, na piscina do Clube de Vizinhança, na bairro da Asa Sul. Ele chegou a ser preso em flagrante, após ser cercado e ameaçado de agressão por familiares das vítimas, mas foi libertado após prestar depoimento, beneficiado pela imunidade diplomática plena, prevista na Convenção de Viena, da qual Brasil e Irã são signatários.

Conforme testemunhas, o diplomata aproveitava-se de sua habilidade de nadador para acariciar as partes íntimas das crianças enquanto nadava junto a elas. A bolinagem se repetiu de forma ostensiva com as quatro meninas mais próximas, que começaram a gritar e pedir auxílio. O Itamaraty informou, pela assessoria, que vai ouvir quarta-feira em audiência o relato dos pais das crianças e analisar os dados do relatório policial. Uma das hipóteses previstas na Convenção de Viena é declarar o diplomata 'persona non grata' e determinar sua expulsão do País.

O delegado Anderson Spíndola, da 1ª DP, encarregado da investigação, tomou os depoimentos de familiares, servidores do clube e testemunhas. Ele enviou cópia do relatório também à Embaixada do Irã, que deverá pedir abertura de processo contra o diplomata no seu país. A Embaixada informou que não comentaria o caso e que o assunto seria tratado na esfera administrativa e jurídica do Irã.

A identidade das vítimas e de seus pais foi mantida em sigilo para proteção da imagem e integridade das crianças. No depoimento, o pai de uma garota de 11 anos contou que o iraniano fingia que mergulhava e passava a mão nas partes íntimas dela. Em pânico, a menina entrou em choro convulsivo. Ela saiu da piscina, mas o tarado só foi desmascarado depois que outras meninas passaram a fazer a mesma queixa.

A lei criminal iraniana, como nos diversos países muçulmanos, é baseada no Alcorão, que prevê penas rigorosas para pedofilia e abusos em geral contra crianças. Uma das punições possíveis é o açoite, além de prisão e medidas compensatórias para as vítimas. No Brasil, a bolinagem de crianças equivale a pedofilia e pode ser punida com até três anos de prisão.

Adotada pelas Nações Unidas em 1961, a convenção de Viena se destina a proteger as relações diplomáticas entre os Estados, mas acabou virando símbolo de impunidade a alvo de queixas em todas as partes do mundo. O Brasil aderiu à convenção em 1965. A lei protege tanto os diplomatas como seus dependentes com imunidade plena. Eles não podem ser presos ou processados por qualquer crime, nem ao menos multados por infrações, como as de trânsito.

Em Brasília, que sedia as representações diplomáticas de quase 200 países de todos os continentes, as reclamações são frequentes, mas as punições sempre esbarram na capa protetora da Convenção. Até os acidentes de trânsito, punidos aqui com o rigor da Lei Seca, costumam ficar impunes quando o transgressor é de alguma embaixada estrangeira.

O último caso ocorreu há três anos com o filho do embaixador do Paraguai, Sebastian Gonzalez Ayala, que bateu em alta velocidade em outros dois veículos, que ficaram destruídos. Sem carteira de habilitação e com sinais de embriaguez - tinha dificuldades para falar e ficar em pé - Ayala, de 19 anos, não precisou sequer fazer o teste do bafômetro e foi liberado tão logo o pai chegou ao local do acidente e exibiu sua condição diplomática.

O pastor Reginaldo Sena dos Santos, de 59 anos, e a missionária Maria de Fátima Costa da Silva, de 58, que atuavam em Volta Redonda (RJ), são acusados pelo Ministério Público de estuprar sete meninas com idades entre 8 e 15 anos, de 2006 até fevereiro último. A denúncia oferecida pela Promotoria à Justiça foi aceita esta semana, dando início ao processo. O casal nega as acusações.

Santos foi preso em flagrante em 4 de fevereiro, em sua casa, depois que a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima que acusava o pastor de abusar de crianças. Quando os policiais foram à casa de Santos, encontraram duas meninas, de 8 e 10 anos, que estavam sob a responsabilidade do pastor desde a noite anterior e confirmaram terem sido vítimas de abusos.

Segundo o Ministério Público, o pastor, que era conhecido pelo apelido de Ungido e estava fundando uma igreja pentecostal, tinha a confiança dos adultos do bairro onde morava, que deixavam seus filhos aos cuidados dele para receber aulas de religião e música. As crianças também ganhavam doces do pastor.

Enquanto estavam na casa de Santos, as vítimas recebiam a atenção da missionária Maria de Fátima, que, segundo o Ministério Público, mantém um relacionamento amoroso com o pastor e o auxiliava na prática dos abusos. Por isso ela também foi denunciada. Segundo os relatos das vítimas, o pastor teria praticado conjunção carnal com duas das meninas. As demais teriam sido vítimas de outros tipos de abusos, sem penetração.

O casal responderá por estupro de vulnerável, punido com pena de 8 a 15 anos de prisão. A pena poderá ser aumentada devido a duas qualificadoras: o crime ter sido praticado por duas pessoas e o autor ter autoridade sobre a vítima. Segundo o Ministério Público, o fato de os pais deixarem as crianças aos cuidados do pastor atribui a ele a autoridade que justifica o aumento de pena. O pastor está preso desde 4 de fevereiro, enquanto a missionária foi presa nesta semana, ambos sob ordem de prisão preventiva.

O pastor evangélico, Geraldo Pereira Nunes, de 69 anos, foi preso hoje em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12º Vara Criminal do Paraná, no bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus. O pastor evangélico é acusado de praticar estupro de vulnerável (atos libidinosos) contra quatro crianças, três de 9 e uma de 10 anos. De acordo com a polícia, Geraldo se prevalecia da condição de pastor e da confiança dada pelos fiéis, para praticar o crime.

Após a prisão, o acusado foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter, onde aguardará a chegada de uma equipe de policiais civis de Curitiba. O acusado estava sendo monitorado há uma semana, após a Delegada da Divisão de Polícia Especializada (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime) - Nucria, Maricy Mortagua, entrar em contato com a Polícia Civil, solicitando o apoio para localizar um suspeito de pedofilia, que havia se mudado para Manaus há dois meses.

Os pais da aluna de 12 anos que foi orientada pela professora a marcar encontro com um pedófilo pela internet como trabalho escolar, em São Carlos, querem transferir a filha para outra escola. De acordo com o padrasto da menina, que pediu para não ser identificado, existe o temor de que a estudante fique marcada por ter levado o caso ao conhecimento dos pais. A família também está descontente com o encaminhamento dado pela direção da Escola Estadual Professora Maria Ramos, na qual a menina cursa a 6ª série. Segundo o padrasto, a diretora teria manifestado preocupação com a imagem do estabelecimento e com a repercussão do caso.

Foi preciso a intervenção da Secretaria Estadual da Educação para que a professora fosse suspensa - por causa do feriado prolongado, o afastamento só deve ser publicado amanhã no Diário Oficial. O padrasto já contatou a Diretoria Regional de Ensino pedindo que a enteada seja matriculada em outra escola. A família procurou uma advogada para acompanhar o caso. A diretora regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, disse que todas as providências administrativas foram tomadas tão logo o caso chegou ao seu conhecimento. Caso a família deseje a transferência, a diretoria colocará uma vaga à disposição da aluna em outra escola na região de sua residência.

De acordo com os pais, a professora de português teria orientado a menina a marcar encontro com um pedófilo no centro da cidade para que ela o fotografasse. O caso chegou ao conhecimento da família porque a docente deixou um recado no caderno da aluna, orientando sobre como devia agir durante o contato com o pedófilo via internet.

Conforme a orientação, ela deveria usar um nome fictício, citar a idade real e imprimir a conversa online. A professora também pedia a colaboração dos pais para vigiar as conversas pelo computador. O objetivo, segundo ela, seria mostrar aos alunos os riscos da internet. Em nota, a Secretaria da Educação informou que só voltará a se manifestar após a conclusão da sindicância aberta para apurar o caso.

No bairro do Timbi, em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife, um homem de 70 anos foi denunciado por vizinhos por estar abusando de menores em sua residência, na última segunda-feira (12).  Policias militares chegaram ao local do imóvel, localizado na rua Idalina Carneiro de Albuquerque, e prenderam em flagrante Manoel Natal da Silva, 70, que estava na companhia de três meninas de 13, 14 e 15 anos.

Foram encontrados na casa 10 preservativos lacrados, uma garrafa de cachaça aberta, um cd com músicas de apologia à pedofilia e uma peça de roupa íntima de uma das adolescentes. Uma das menores estava em um dos quartos e as outras duas foram flagradas com o acusado na sala.

“Ele oferecia roupas em troca de favores sexuais. Já as garotas disseram que estavam fazendo serviço doméstico. Para a polícia ficou claro o crime de abuso sexual” afirma o delegado Geraldo Costa, da GPCA.

Manoel foi autuado na Gerência de Proteção da Criança e do Adolescente (GPCA) por favorecimento à prostituição e encaminhado ao Centro de Triagem em Abreu e Lima.