O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado José Genoino deixe a cadeia e volte a cumprir pena em casa. Janot afirma haver dúvida sobre a capacidade da equipe médica do presídio de garantir atendimento a Genoino e argumenta que o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, pode correr risco se permanecer preso.

No parecer, o procurador diz que a gerência do sistema prisional demonstrou preocupação com a jornada de trabalho dos médicos que atuam no sistema prisional. Jornada que seria insuficiente para garantir os cuidados necessários a Genoino. Ele mencionou, inclusive, o relatório produzido por um médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. "A equipe de saúde prisional não dispõe de recursos para atender ou manter o paciente no CIR (Centro de Internação e Reeducação), enquanto não forem elucidadas as causas de suas queixas", afirmou o médico José Ricardo Lapa da Fonseca.

Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. No final de abril, Barbosa determinou que Genoino voltasse para a cadeia, onde cumpriria a pena pelo crime de corrupção. Argumentava o ministro que a junta médica do Hospital Universitário de Brasília relatou não que Genoino não precisaria de cuidados especiais e que, por isso, poderia voltar ao presídio.

Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino permanecer encarcerado. "Observa-se, assim, que, malgrado o relatório apresentado pela conceituada junta médica do HUB, do quadro fático em análise, e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto a possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substanciais à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário", argumenta Janot.

Condenado em regime semiaberto no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino trocou de endereço por pelo menos três vez nos últimos 40 dias. A última mudança ocorreu ontem e segundo advogados do petista a decisão foi comunicada na véspera ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após deixar no último dia 24 de novembro o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde estava internado, o petista teria passado alguns dias no apartamento da filha caçula, no bairro Guará II. Pouco depois se mudou para uma casa, que seria de propriedade do sogro da filha, localizada no Lago Sul, bairro de classe média da capital.

Segundo o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o petista deixou a residência do sogro ontem. "Ele foi uma pessoa generosa que acolheu o Genoino. Mas diante da negativa do STF de autorizar que o Genoino cumprisse pena em São Paulo decidiu-se procurar outro endereço", disse Pacheco ao Broadcast Político. O advogado não quis revelar o novo local nem de quem seria a propriedade.

A decisão de negar a transferência do petista para que ele cumprisse prisão domiciliar em São Paulo foi tomada pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, no último dia 27 de dezembro. Na ocasião, o ministro, relator do processo do mensalão, chegou a afirmar que a chance de Genoino voltar para a penitenciária da Papuda do Distrito Federal era "forte".

Preso em novembro em São Paulo, o ex-dirigente do PT foi trazido para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos. Depois de ter passado por uma avaliação médica, ele foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar.

Na decisão do final de dezembro, Joaquim Barbosa estabeleceu um prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.

Segundo Luiz Fernando Pacheco está prevista para a próxima terça-feira (7) uma avaliação de rotina por parte da equipe médica do Hospital Sírio Libanês de São Paulo do quadro de saúde do petista, submetido a cirurgia cardíaca em meados de 2013. Devido à negativa no pedido de transferência do petista, a alternativa estudada é que uma equipe do hospital em Brasília faça as análises. "Genoino não tem condições de arcar com os custos da vinda da equipe de São Paulo, uma possibilidade é o doutor Kalil indicar alguém da cidade", afirmou Pacheco.

Um dos condenados do Mensalão e ex-presidente do PT, José Genoino, passou mal nesta quinta-feira (21) e, segundo o seu advogado Luiz Fernando Pacheco, deixou o Complexo Penitenciário da Papuda e foi levado para o Instituto do Coração (Incor), em Brasília. Esta é a segunda vez, desde que foi preso na última sexta (15), que Genoíno passa mal. De acordo com a Folha de São Paulo, o petista teria sofrido um princípio de infarto e foi para a unidade de saúde para se submeter a exames.

O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha.Genoíno sofre problemas cardíacos, já constatados por um laudo do IML, e aguarda a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre a possibilidade de cumprir a pena em prisão domiciliar.

Um homem que estava em regime de prisão domiciliar foi preso em flagrante com um veículo roubado na cidade de Gravatá, no Agreste do Estado. Fábio Moreira Holanda, de 29 anos, dirigia um Fiat Siena em companhia de outro suspeito que conseguiu fugir no momento da abordagem dos policiais civis da cidade, na tarde desta quarta-feira (16).

Durante a revista, os agentes verificaram que a numeração do chassi do carro não correspondia com a descrita no documento do veículo e ainda encontrou ainda uma pequena quantidade de cocaína em pó com o suspeito.

Fábio foi autuado em flagrante pelo crime de receptação e pela contravenção penal de posse de entorpecente. Durante o depoimento dele, três vítimas de assaltos compareceram à delegacia e o reconheceram como autor de crimes. 

Ele já foi preso anteriormente pelo crime de tráfico de entorpecentes, no município de Bezerros, no Agreste. Fábio seguiu para o Presídio de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado.