O GT de Comunicações vai sugerir que o governo Lula coloque em consulta pública nos primeiros cem dias de governo um proposta de regulação da internet, para em seguida ser encaminhada ao Congresso Nacional. A informação foi dada segunda-feira, 28, a jornalistas pelo ex-ministro das Comunicações e integrante do GT na transição, Paulo Bernardo. Segundo ele, a sugestão do grupo é para que o governo lidere uma discussão legal inspirada nos moldes do que ocorreu na Europa, que envolva tanto questões de conteúdo, direitos e responsabilização, como temas de tributação. Ele voltou a defender a tributação das big techs.

"Nós estamos sugerindo fazer nos moldes do que a Europa fez, com direitos, responsabilidades, e de tributação também. Vai estar no nosso relatório. A sugestão é para que o governo, nos primeiros cem dias faça uma proposta, coloque em consulta pública e depois mande ao Congresso. Com certeza vão levar lá uns seis meses para discutir, não é qualquer coisa", apontou. Questionado sobre o modelo de tributação, o ex-ministro afirmou que o relatório do GT não trará esse tipo de detalhamento. "Nós estamos dizendo que é uma atividade econômica como qualquer outra, e acho que ela tem que ser taxada, até porque tem questão de simetria", disse.

Paulo Bernardo ainda voltou a dizer que integrantes da transição também devem sugerir que a Secretaria de Comunicação (Secom) saia do guarda-chuva do Ministério das Comunicações. "Não conheço ninguém lá que esteja propondo manter Secom no Ministério das Comunicações", afirmou o ex-ministro, apontando que a proposta pode trazer a possibilidade de a secretária ficar subordinada à Presidência.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta terça-feira (14) a parceria do governo brasileiro com a Starlink, empresa de conectividade sub-orbital do empresário sul-africano Elon Musk. O empresário esteve no Brasil em maio e tratou de um projeto de conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet. Além disso, a Starlink também auxiliará no monitoramento ambiental da Amazônia. 

Faria foi convidado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o projeto de conectividade e monitoramento para a Amazônia, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e a Starlink. Questionado por deputados de oposição, o ministro considerou a parceria vantajosa para o país. 

“O ministério da Justiça paga R$ 40 milhões ao ano para a [empresa] Planet monitorar a Amazônia, de acordo com a Justiça. Se um empresário quiser dar, de graça, para o Brasil, a [custo] zero, em vez de pagarmos 40 milhões, a gente vai negar?”, argumentou.  Jorge Solla (PT-BA) questionou a suposta filantropia de Musk, de vir ao Brasil “de graça”, como disse o ministro das Comunicações. “Queria entender qual é o interesse dessas relações. Posso até estar desconfiando, mas é muito difícil achar que alguém que acumulou a fortuna que ele acumulou veio aqui só para oferecer bondades ao Brasil. O que ele quer em troca? Quero saber se não tem uma contrapartida”, perguntou Solla. 

O ministro negou ter havido qualquer contrapartida do governo federal a Musk. “Por que tem que ter toma lá, dá cá? Vem aqui para entregar, para investir no Brasil, para conectar escolas, para ceder os satélites para o governo brasileiro. Não vem aqui para receber nada”. No dia do encontro com Musk, no interior de São Paulo, Faria chegou a dizer que “o sonho de Musk é ajudar na educação conectando as escolas em áreas rurais”. 

O ministro também negou ter agido para beneficiar a Starlink junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele rebateu acusações de que teria se reunido com a agência reguladora em nome da empresa de Musk para facilitar sua operação no Brasil. Ele afirmou ter agido para desburocratizar o acesso de todas as empresas do setor interessadas em atuar no Brasil. 

Segundo Faria, o Brasil apresentava um entrave a empresas estrangeiras do setor. Ele explicou que a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência,  Tecnologia e Inovações, precisaria autorizar a presença de um satélite no espaço aéreo nacional. E, por isso, foi à Anatel pedir uma revisão dessa exigência. 

“Eu chamei uma reunião com todos os conselheiros da Anatel presentes e disse 'eu tenho um pedido para fazer. Eu não acho justo que vocês peçam para a AEB falar se aceita ter um satélite em cima do Brasil ou não. Porque se ela falar que sim ou que não, não muda. Quem autoriza o envio de satélites é a UIT [União Internacional de Telecomunicações], na Suíça'”, disse o ministro. 

Ele explicou que os satélites que orbitam na Terra passam sobre o Brasil dezenas de vezes ao dia e que o país não tem esse controle. E, segundo ele, restaria ao Brasil receber ou não as informações coletadas por tais satélites. “Todos os satélites que estão no espaço sabem tudo que está acontecendo aqui. E se eles compartilharem com o governo brasileiro, a gente vai ter muito mais informações”, complementou. 

Fábio Faria também foi questionado sobre um suposto convite que teria recebido para trabalhar para o empresário sul-africano radicado nos Estados Unidos assim que deixasse o governo federal. Ele afirmou não ter recebido convite formal. “Eu não recebi convite formal de ninguém até agora. Recebi algumas pessoas que querem conversar”, respondeu. 

Ele acrescentou que assim que receber convites para retornar à iniciativa privada, os encaminhará à Comissão de Ética da Presidência da República, responsável por dizer se é necessária quarentena ou não. “A única decisão que eu tenho é que não sou mais candidato. Eu só estive com ele duas vezes. Ninguém tratou sobre o que eu vou fazer quando deixar de ser deputado ou ministro”.

O presidente Jair Bolsonaro adotou nesta quarta-feira (17) um discurso dúbio sobre a reação do governo às decisões do Supremo Tribunal Federal que têm atingido seus aliados. Na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, Bolsonaro citou o "povo" como escudo, na tentativa de blindar o governo, mas à noite subiu o tom e comparou o que vem pela frente a uma "emboscada". Menos de 24 horas após ter dito que não poderia assistir calado a "abusos", o presidente oscilou entre a fúria e sinais de paz na direção do STF.

"É igual a uma emboscada. Tem que esperar o cara se aproximar, vem mais. Vem jogando ovo, pedra. Chega mais, chega mais (...) Não quero medir forças com ninguém, (mas) continua vindo", afirmou Bolsonaro ao falar com apoiadores, na portaria do Alvorada. No dia do julgamento da validade do inquérito das fake news e depois de o ministro do Supremo Alexandre de Moraes autorizar a quebra de sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, o presidente mandou recados à Corte.

"Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer. É o povo que diz o que as instituições devem fazer", afirmou Bolsonaro, sob aplausos, em cerimônia no Planalto. Sentado a poucos metros dele, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, não aplaudiu de início, mas acabou se rendendo.

"Temos de fazer valer os valores da democracia para que consigamos atingir o nosso objetivo. Nosso povo espera liberdade. Temos uma Constituição. Em que pese alguns de nós não concordarem com alguns artigos, temos o compromisso de honrá-la e respeitá-la para o bem comum", disse Bolsonaro.

Na mesma linha, o novo ministro das Comunicações disse que é preciso focar no combate ao coronavírus. "É hora de pacificar o País", disse Faria, que foi eleito deputado pelo PSD do Rio Grande do Norte e é genro do apresentador Sílvio Santos.

A cerimônia contou com integrantes do Centrão, como os presidentes do PSD, Gilberto Kassab; do Republicanos, deputado Marcos Pereira, e do Progressistas, senador Ciro Nogueira. O Ministério das Comunicações foi desmembrado da pasta de Ciência e Tecnologia, que continuará sob o comando de Marcos Pontes. Responsável pela publicidade do governo, a Secretaria Especial de Comunicação passou para o guarda-chuva da pasta dirigida por Faria.

'Abuso'

Pouco antes da solenidade, Bolsonaro se reuniu com um grupo de militantes, nos jardins do Alvorada. Ali, seu discurso era mais aguerrido. "Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. (Mas) eles estão abusando. Isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem (anteontem), quebrando sigilo de parlamentares, não tem em história nenhuma vista em uma democracia, por mais frágil que ela seja", disse o presidente, embora essa prática já tenha sido adotada várias vezes. "Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar."

Mesmo sem citar o STF, Bolsonaro não deixou dúvidas sobre o destinatário de suas mensagens, tratando os magistrados por "eles". Não é de hoje que o presidente se queixa de que decisões da Corte e do Congresso invadem atribuições do Executivo e parecem feitas sob medida para derrubá-lo.

No último dia 27, por exemplo, um dia depois de o Supremo fechar o cerco contra o "gabinete do ódio", Bolsonaro fez ameaças e disse que "ordens absurdas não se cumprem", agravando a crise institucional.

Após a deflagração da operação de terça-feira no inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos organizados por seus aliados, no entanto, Bolsonaro ficou em silêncio por algumas horas. Pressionado nas redes, porém, falou em "abuso". "Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na cerimônia de posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em que pesem "pequenos percalços", uma "grande parte da população" está confiante no governo. Na presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Bolsonaro disse que cada Poder precisa "fazer valer os valores da democracia para que consigamos atingir os nossos objetivos". Ele também pediu apoio de times de futebol "pela democracia e liberdade".

"Em que pese alguns de nós até não concordar com alguns artigos da Constituição, temos compromisso de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenham certeza que, respeitando cada artigo da nossa Constituição, atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos", disse Bolsonaro no discurso desta quarta-feira.

Mais cedo, um dia após afirmar que tomará "medidas legais" para proteger a Constituição, Bolsonaro afirmou que considera que houve "abusos" na ordem do STF para quebrar o sigilo bancário de parlamentares aliados do governo. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ele afirmou que está "fazendo o que deve ser feito" e "não será o primeiro a chutar o pau da barraca". Em seguida, acrescentou que em breve tudo será colocado "no seu devido lugar".

Poucas horas depois, na cerimônia, o presidente disse que havia "muita gente feliz" na cerimônia e que o momento deveria ser eternizado. Ele cumprimentou inicialmente o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e o jogador do Palmeiras, Felipe Melo, que estavam presentes, defendendo que as torcidas se unam pela "democracia e liberdade do País". Desde o início do mês, integrantes de torcidas organizadas passaram a fazer atos contra o governo.

"Começo cumprimentando o povo, que dá o nosso Norte e nos inspira pela democracia e, acima de tudo, a liberdade, que é o mais importante. Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer, é o povo que diz o que as instituições devem fazer", declarou Bolsonaro.

O presidente também falou que as autoridades possuem o "privilégio" de estar na posição que estão e devem ser gratas por isso. "Devemos todos os dias agradecer a Deus por essa oportunidade. Os problemas que se apresentam para nós de vez em quando não são nada perto da grandiosidade dessa pátria, da sua imensidão e do povo maravilhoso que temos."

Entre os convidados do evento de posse estavam parlamentares que fazem parte do Centrão, como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que comanda a sigla do novo ministro Fábio Faria. Outros deputados, como o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), o líder do PP, Arthur Lira (AL), e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é líder da maioria na Câmara, acompanharam o evento.

Também estiveram presentes ministros de Estado, mas não o responsável pela Educação, Abraham Weintraub, que se envolveu em episódios polêmicos e de confronto com o Supremo nas últimas semanas.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 349/2019, que autoriza o reajuste nas tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios.

A correção média autorizada para este ano é de 0,3893% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial e da Carta Não Comercial não sofrerão alterações, seus valores permanecem R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. No caso de Telegrama Nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,19 por página. Antes, a tarifa vigente era de R$ 8,15.

O reajuste, em conformidade com o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda desta quinta-feira (31), que regulamenta o processo de reajuste das tarifas postais, considerou o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018. As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

Com o argumento de que o governo Bolsonaro foi eleito pelo povo, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República orientou às comunicações dos ministérios que se abstenham de fazer qualquer crítica ao futuro governo do capitão da reserva. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.

Em tom também pacífico, nesta semana, durante pronunciamento na TV para comemorar a Proclamação da República, Temer chegou a desejar “sucesso” a Bolsonaro e defendeu a união do país. “Torço pelo sucesso do novo presidente da República. Quero que o Brasil cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. 

O presidente também disse, na ocasião, que a democracia se manifestou “com vigor extraordinário” ao eleger os dirigentes de nosso país pelos próximos quatro anos. 

Apesar de Temer tratar o próximo governo com um clima afável, os opositores do militar não param de colocar em xeque a democracia brasileira no próximo mandato. Muitos afirmam que o presidente eleito “incita o ódio” e até mesmo teme por uma nova ditatura militar ao ponto de compará-lo com Hitler.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas será lançado nesta quinta-feira (4), às 17h, do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar.

Adquirido pela Telebras, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente em áreas remotas. Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos.

Inicialmente, o lançamento estava previsto para o dia 21 de março, mas foi adiado por causa de uma greve geral na Guiana Francesa.

O lançamento do satélite poderá ser acompanhado pelos sites: www.visionaespacial.com.br, www.arianespace.com ou www.paraweb.tv/visiona/1/.

O ex-ministro das Comunicações Ricardo Berzoini transmitiu nesta terça-feira (6) o cargo a André Figueiredo, que era líder do PDT na Câmara dos Deputados. Berzoini assumiu esta semana a recém-criada Secretaria de Governo da presidente Dilma Rousseff.

"Figueiredo certamente vai assumir os desafios desta pasta tão importante, portadora de futuro, que merece atenção de todos nós. Queremos uma estratégia no sentido mais moderno de comunicação, com a consolidação de uma radiodifusão de qualidade privada, pública e comunitária, além de um projeto de banda larga para o País com qualidade e custo razoável", discursou Berzoini.

O ex-ministro disse ainda que a questão da infraestrutura é fundamental para assegurar o acesso da população à comunicação em seus diversos níveis e tecnologias. "Precisamos ter a ambição de que o Brasil seja um país de ponta na comunicação e também para que o País possa se apropriar de parte da riqueza que circula nas novas plataformas tecnológicas", completou. Berzoini disse ainda estar à disposição de Figueiredo na Secretaria de Governo para o apoio a projetos e iniciativas do ministério.

Figueiredo iniciou sua apresentação lembrando que o também pedetista Miro Teixeira foi ministro das Comunicações no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Quando a presidente Dilma chamou o PDT, sempre tivemos a visão de que deveríamos contribuir com o governo sem necessariamente concordar com tudo. A nossa entrada no ministério não é por barganha de cargos, mas porque acreditamos que precisamos ajudar o Brasil a sair dessa crise política e dessa crise econômica que retroalimenta a crise política", afirmou o novo ministro.

Para ele, duas questões de curto prazo precisam ser resolvidas com prioridade pelo ministério, sendo a primeira delas a migração das rádios AM para o modelo FM, que ainda depende da definição dos preços das licenças. A segunda delas é a migração da TV analógica para a TV digital, prevista para acontecer em todo o território nacional até 2018. "Também temos que ampliar, por meio do Plano Nacional de Banda Larga, o acesso das populações mais isoladas. Não podemos nos furtar a trabalhar pela inclusão digital, temos que construir uma política que seja mais igualitária", completou Figueiredo.

O novo ministro lembrou que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foi criada em 1997 e precisa de aperfeiçoamentos. "Vamos buscar o diálogo para aperfeiçoar todo o arcabouço legislativo das comunicações. Não vamos nos esconder sob a desculpa de que o País passa por dificuldades econômicas. Estaremos sempre construindo políticas para um Brasil mais inclusivo", concluiu.

A companhia finlandesa de telecomunicações Nokia mantém negociações avançadas para comprar a concorrente francesa Alcatel-Lucent. As duas empresas confirmaram a informação nesta terça-feira (14).

Às 4h49 (horário de Brasília), as ações da Alcatel-Lucent subiam 11,39% na Bolsa de Paris. Já as da Nokia recuavam 6,24% na Bolsa de Helsinque.

Se o acordo for fechado, surgirá uma nova gigante no setor, que poderá rivalizar com a sueca Ericsson e a chinesa Huawei Technologies. As companhias buscam, no momento, uma "combinação completa", o que significa que a Nokia teria de fazer uma oferta pública de ações da Alcatel-Lucent. O acordo, no entanto, pode desmoronar, disseram as empresas.

Não está claro, ainda, se as partes chegaram a um acordo sobre avaliação. O valor de mercado da Alcatel-Lucent é de aproximadamente 11 bilhões de euros, enquanto o da Nokia é de cerca de 28 bilhões de euros.