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A Justiça do Rio determinou que os professores da rede estadual do Rio, em greve desde 8 de agosto, retornem ao trabalho em 24 horas. Se a ordem não for cumprida, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), entidade que representa a categoria, será multado em R$ 300 mil por dia.

A determinação começará a valer quando o sindicato for notificado, o que não havia ocorrido até a noite desta quarta-feira, 4. O Sepe-RJ já anunciou que, quando for comunicado oficialmente, vai recorrer da decisão.

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Nesta quarta à tarde os professores da rede estadual fizeram assembleia, durante a qual decidiram manter a greve. Eles também ocuparam um prédio do governo do Estado na Rua da Ajuda, no centro, que já abrigou a Secretaria Estadual da Educação. Há dois anos a pasta transferiu-se para o bairro do Santo Cristo, na zona portuária. Líderes grevistas afirmam que só deixarão o prédio, onde atualmente funcionam outras secretarias estaduais, quando forem recebidos pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). A próxima assembleia da categoria está prevista para o próximo dia 11.

Município

Os professores da rede municipal do Rio também estão em greve desde 8 de agosto. A paralisação também foi considerava ilegal e os docentes terão 48 horas para voltar ao trabalho, a partir da notificação ao mesmo Sepe-RJ. Se eles continuarem parados, a entidade será multada em R$ 200 mil por dia. Os docentes farão nova assembleia nesta sexta-feira, às 10 horas, em frente à prefeitura.

O site do Ministério Público do Rio está sob ataque do grupo Anonymous Brasil, desde a terça-feira (3), como retaliação à decisão da Justiça (baseada em um pedido do MPRJ) que autorizou a polícia a exigir identificação de mascarados em protestos e à prisão nesta quarta-feira de integrantes do Black Bloc. O Anonymous assumiu o ataque e prometeu continuar até que a decisão judicial seja revogada.

Em nota, o MPRJ informou que seu site foi "retirado temporariamente do ar como medida de proteção", e "não houve comprometimento de seu banco de dados".

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Em sua página nas redes sociais, o Anonymous ameaçou: "Podem ter certeza que tenho armamento suficiente para deixar (o site) o resto do ano fora do ar". O MPRJ informou que está "tomando todas as providências cabíveis para proteção e restabelecimento desses serviços".

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, viu como positiva a prisão dos Black Blocs. "Se essas pessoas de fato estavam preparando armamentos para os protestos de sábado, a polícia está de parabéns. É isso que a OAB vinha falando desde o início: queremos a proteção do manifestante pacífico e fora aquele que vai lá para aterrorizar", disse. "A se confirmar tudo que foi dito pela polícia até agora, seria um passo importante a retirada desses integrantes violentos das manifestações."

Representantes de movimentos sociais que participaram das manifestações desde junho discordam das prisões. Coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ, Tadeu Lemos acredita que se trata de uma "criminalização dos movimentos que estavam nas ruas". Para ele, que também integra o Fórum de Lutas contra o Aumento das Passagens, a prisão dos Black Blocs vai atrair um número maior de manifestantes nos protestos de 7 de setembro.

Presente nas manifestações contra a concessão do Maracanã à iniciativa privada, o estudante de Direito Raul Victor Magalhães, de 23 anos, da Frente Nacional de Torcedores, afirmou não ter visto "justificativa" para as prisões. "Vejo como uma repressão para o 7 de setembro, um aviso da polícia."

O aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, está fechado para pousos desde o início da manhã desta quarta-feira, 4, devido à chuva que atinge a cidade. De acordo com a Infraero, as pistas do terminal foram fechadas para aterrissagens pouco depois das 6h.

Às 10h, a Infraero registrava 16 cancelamentos, 33,3% dos voos previstos até o horário. Outros 9 (18,8%) voos estavam atrasados. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para a capital fluminense é de chuva ao longo de todo o dia.

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Manifestantes que protestavam contra o projeto de lei que proíbe rostos cobertos durante protestos promovidos no Rio promoveram um baile de máscaras, na noite desta terça-feira, 03, na Cinelândia, centro da cidade. No mesmo local ainda havia professores da rede municipal, que estão em greve e promoveram uma caminhada.

Dois homens mascarados foram detidos e conduzidos à 5ª DP - um deles porque não tinha documentos e outro porque se recusou a tirar a máscara. Até as 22 horas, eles não haviam sido liberados. Depois que os dois foram detidos, os demais ativistas tentaram invadir o Theatro Municipal, onde estava ocorrendo um evento do canal de TV Multishow. A PM formou um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes entrassem no prédio. Apesar do tumulto, não chegou a haver confronto entre manifestantes e policiais.

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Os professores da rede municipal de ensino do Rio decidiram nesta terça-feira, 3, manter a greve iniciada em 8 de setembro. Eles promoveram uma assembleia na Lapa, na região central, durante a tarde, e em seguida fizeram caminhada até a Câmara Municipal. Uma nova assembleia está marcada para esta quinta-feira, 5, às 10 horas, em frente à prefeitura.

Os professores pediram 19% de aumento e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) ofereceu 15,29%. Paes também se comprometeu a encaminhar para votação na Câmara em 30 dias o plano de cargos e salários, abonar os dias parados, devolver os valores descontados e reduzir a carga horária dos funcionários administrativos de 40 para 30 horas. Os professores ainda cobram mudanças pedagógicas e um cronograma com prazos para essas alterações, entre outras reivindicações.

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Nesta segunda-feira, 2, a Justiça concedeu liminar em ação proposta pelo município do Rio ordenando que os professores encerrem a greve em 48 horas. Caso eles não retomem o trabalho, o sindicato que representa a categoria será multado em R$ 200 mil por dia em que a greve for mantida. O sindicato informou nesta terça-feira, em nota, que ainda não havia sido notificado da decisão, mas que o departamento jurídico já preparava um recurso para derrubar a liminar.

A menos de uma hora do início da votação do Projeto de Lei 2.405/13, que proíbe o uso de máscaras em manifestações em todo o Estado do Rio, a presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) permitiu a entrada dos manifestantes que protestam desde a manhã desta terça-feira, 3, do lado de fora da Casa.

Os ativistas, entretanto, não poderão entrar na Alerj mascarados e terão bolsas e mochilas revistadas por seguranças. Os manifestantes também deverão ser identificados antes de se dirigir às galerias do plenário. Os manifestantes ficaram insatisfeitos com as condições impostas pela presidência da Alerj, mas mesmo assim decidiram acompanhar a votação. O clima do lado de fora da Alerj é tranquilo, apesar do grande aparato policial, que conta com cerca de cem homens. De autoria do presidente da Alerj, Paulo Melo (PMDB), e do deputado Domingos Brazão (PMDB), o projeto de lei tem o apoio do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

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Cerca de 30 policiais militares já estão posicionados em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no centro do Rio de Janeiro, por causa da presença de manifestantes que protestam contra o projeto de lei 2.405/13, que será votado nesta terça-feira, 3. De autoria dos deputados Paulo Melo e Domingos Brazão, ambos do PMDB, a proposta proíbe o uso de máscaras em manifestações em todo o Estado do Rio, e tem o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Segundo a Polícia Militar, 200 homens farão a segurança na frente da Casa. Cerca de dez manifestantes, alguns com máscaras de carnaval, tentam entrar na Alerj desde as 14h para acompanhar a votação no plenário, mas estão sendo impedidos por seguranças da Casa. A votação está marcada para ter início às 16h30.

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Segundo a assessoria da Alerj, o presidente da Casa, Paulo Melo, ainda avalia se haverá segurança suficiente para que a votação seja aberta ao público.

Justiça

Decisão judicial determinou que a partir desta terça-feira, 3, pessoas que usarem máscaras em manifestações serão conduzidas por policiais a uma delegacia para serem identificadas civil e criminalmente, mesmo que não sejam flagradas cometendo crimes. Quem se recusar, poderá ser levado à força. A medida foi autorizada pela Justiça do Rio na noite dessa segunda, 2, a pedido da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV). O objetivo é facilitar a identificação e responsabilização criminal de vândalos que agem em protestos.

A CEIV foi criada no fim de julho por um decreto do governador Sérgio Cabral (PMDB) e ormada por representantes do Ministério Público do Rio (MP-RJ), da Secretaria Estadual de Segurança e das polícias Civil e Militar.

A Justiça do Rio também obrigou que todos os policiais militares que atuam em manifestações utilizem coletes com identificação alfanumérica visível. A lista com os códigos e nomes correspondentes dos PMs deverá ser fornecida aos promotores com antecedência mínima de 24 horas.

Em virtude da convocação de várias manifestações no próximo sábado, 7, , feriado da Independência do Brasil, o policiamento será reforçado no Rio e em outros municípios do Estado. Segundo o coronel Paulo Henrique de Moraes, chefe do Estado Maior Operacional da Polícia Militar fluminense, também participarão do esquema agentes das polícias Civil e Federal, além de militares das Forças Armadas.

"Haverá uma conjugação de forças de várias agências policiais, como ocorre em grandes eventos. E o reforço não será apenas na capital. Temos informações de protestos sendo convocados em outros municípios do Estado", afirmou o oficial, que participou da coletiva da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (CEIV) que anunciou a decisão judicial que obriga mascarados em protestos a se identificarem.

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Moraes disse ainda que a PM vai ampliar a quantidade de policiais que atuam em manifestações com coletes alfanuméricos, a fim de facilitar a sua identificação em caso de excessos.

Um trem que seguia de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, para a estação Central do Brasil (centro) apresentou problema mecânico quando partia da estação Engenho de Dentro (zona norte), e parou com três carros fora da plataforma de embarque, por volta das 8h desta terça-feira (3). De acordo com a SuperVia, concessionária que opera os trens suburbanos no Rio de Janeiro, os passageiros foram orientados a descer da composição na linha férrea e caminhar por um trecho de 60 metros até a plataforma Engenho de Dentro.

No entanto, várias pessoas permaneceram na via, impedindo a retomada da circulação dos trens no ramal de Santa Cruz. Ainda segundo a SuperVia, um trem que estava parado na estação Quintino (zona norte), próxima à estação Engenho de Dentro, aguardando a normalização da circulação para seguir viagem "teve alguns equipamentos incendiados por terceiros".

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A concessionária acionou o Corpo de Bombeiros para apagar as chamas. Policiais militares do Grupamento de Polícia Ferroviária também já estão no local.Por medida de segurança, todas as estações dos ramais Deodoro e Santa Cruz estão fechadas.

A Justiça do Rio determinou nesta segunda-feira, 2, que os professores da rede municipal de ensino da capital fluminense, em greve desde o dia 8, voltem ao trabalho em 48 horas. Se a decisão não for cumprida, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), entidade que representa a categoria, será multado em R$ 200 mil por dia em que a ordem for desrespeitada. O dinheiro será revertido para o Fundo Municipal de Educação.

A decisão foi emitida de forma liminar (provisória) pelo desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), em ação movida pela Prefeitura do Rio. O sindicato informou, ontem à noite, que ainda não havia sido notificado da decisão. A próxima assembleia da categoria está marcada para as 14 horas desta terça-feira ,3, na Lapa (região central).

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A prefeitura do Rio atendeu à maioria das reivindicações da categoria. Os professores pediram 19% de aumento e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) ofereceu 15,29%. Ele também se comprometeu a encaminhar para votação na Câmara Municipal em 30 dias o plano de cargos e salários, abonar os dias parados, devolver os valores descontados e reduzir a carga horária dos funcionários administrativos de 40 para 30 horas. Os professores ainda cobram mudanças pedagógicas e um cronograma com prazos para essas alterações, entre outras reivindicações que levaram à manutenção da greve.

O Ministério Público do Rio pediu nesta segunda-feira, 02, à Justiça que proíba policiais militares do serviço reservado, que atuam sem fardas e são conhecidos como "P2", de realizar prisões em flagrante durante as manifestações de rua.

Na mesma ação, o MP solicitou que todos os policiais militares que atuam nos protestos sejam obrigados a vestir coletes com identificação alfa-numérica visível - como os agentes do recém-criado Grupamento de Policiamento de Proximidade de Multidões (GPPM). A criação do grupo foi um dos últimos atos do ex-comandante geral da PM, coronel Erir Costa Filho, e foi aprovado por ativistas e representantes da sociedade civil.

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O MP também requereu à Justiça que obrigue a Polícia Militar a fornecer aos promotores uma lista com os nomes de todos os PMs que vão atuar nas manifestações, com antecedência mínima de 24 horas.

O promotor Paulo Roberto Mello da Cunha Júnior, da Auditoria Militar do MP, disse que dez PMs suspeitos de cometer excessos em protestos já foram parcialmente identificados no inquérito policial militar (IPM) para apurar o caso. As investigações são feitas através da análise de imagens das manifestações publicadas pela imprensa ou em redes sociais, ou de depoimentos de vítimas, que citam apenas parte do nome dos policiais. "Vamos encaminhar as imagens e os depoimentos à Corregedoria da PM, para que órgão nos informe a identificação completa desses policiais. Em seguida, os suspeitos serão ouvidos. Eles poderão ser denunciados por crimes como lesão corporal leve ou abuso de autoridade", explicou o promotor.

Sem máscaras

O governador Sérgio Cabral (PMDB) elogiou nesta segunda-feira o projeto de lei de iniciativa de deputados aliados que proíbe a presença de pessoas com rostos cobertos em manifestações de rua. A proposta também autoriza a polícia a reprimir os manifestantes que portarem armas, inclusive paus e pedras.

"O conceito de não ter mascarado em manifestação, acho absolutamente correto. As pessoas têm que mostrar a sua cara quando se manifestarem", disse Cabral, durante solenidade no Palácio Guanabara. O governador ressaltou que vai aguardar a votação do projeto e analisar o texto aprovado antes de sancionar a nova lei.

A votação do projeto que proíbe os mascarados está prevista para a tarde de terça-feira, 03, no plenário da Alerj. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Paulo Melo (PMDB), e do líder do PMDB, Domingos Brazão. O projeto prevê ainda que qualquer manifestação só aconteça se for previamente comunicada à polícia.

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), rechaçou nesta manhã qualquer possibilidade de o Maracanã voltar a ser administrado pelo Estado. O governador agendou reuniões na tarde desta segunda-feira com representantes dos quatro principais clubes carioca, o que havia gerado expectativa para uma possível retomada do estádio, entregue para o consórcio Maracanã S/A, que nos últimos dias entrou em rota de colisão com o Flamengo.

O rubro-negro tem sido o clube que mais defende o retorno do Maracanã para o poder público. Por meio de sua página no Twitter, Cabral afirmou que, nas reuniões desta segunda, no Palácio Guanabara (sede do governo fluminense), quer ouvir os clubes. "Mas, sem dúvida, o Maracanã nunca mais volta a ser gerido pelo Estado", escreveu o governador na rede social.

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Nesta ordem, Flamengo, Botafogo, Fluminense e Vasco terão meia hora cada, a partir das 15 horas, para debater com Cabral a melhor forma de administrar o estádio. Cada clube será ouvido separadamente pelo governador, sendo que o consórcio Maracanã S/A não estará presente neste debate.

Pressionado por protestos quase diários que, por vezes, terminam em tumulto e violência, o governador Sérgio Cabral (PMDB) mobilizou os aliados para tentar impedir a presença de mascarados nas manifestações e com isso diminuir as depredações e os confrontos com a Polícia.

Também o Ministério Público tentará, pelo caminho judicial, inibir a ação de radicais e punir os já identificados.

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Na Assembleia Legislativa, deputados da base do governo apresentaram projeto que proíbe a presença de pessoas com rostos cobertos nos atos públicos e autoriza a polícia a reprimir os que portarem armas, inclusive paus e pedras, usados nos ataques a bancos, lojas e prédios públicos, que ocorrem, geralmente, no fim das manifestações.

Líderes do PMDB reclamam do comando da polícia, especialmente do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, por não agir com mais rigor na punição dos responsáveis por quebra-quebras. O próprio governador está insatisfeito. Na sexta-feira, 30, Cabral enviou e-mail a autoridades da segurança e parlamentares dizendo que é preciso dar uma resposta à sociedade, que não aguenta mais os transtornos provocados pelos protestos, segundo noticiou o jornal O Dia.

Desgastado pelas manifestações, que cobram desde uma solução para o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza - morador da Rocinha levado por policiais militares à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) - até explicações sobre seu patrimônio, o governador está decidido a deixar o cargo para dar lugar ao vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), possível candidato ao governo do Estado.

No PMDB, a expectativa é que Cabral deixe o governo no último dia do ano, mas a avaliação é que é preciso que o governador tenha recuperado parte da popularidade, para que a renúncia não soe como concessão aos protestos, que pedem o impeachment de Cabral, sob o mote "Fora, Cabral".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou no último domingo esperar que o Comitê Olímpico Internacional (COI) diga se tem preocupações com eventuais atrasos envolvendo obras e a organização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.

Ele disse não ter lido o relatório que foi objeto de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de sábado, no qual o COI se mostra preocupado com vários problemas envolvendo a organização da Olimpíada, mas declarou achar que é um trabalho de circulação interna e tentou minimizar sua importância. "Não li esse relatório. Se o COI está preocupado, espero que diga", disse o prefeito.

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Paes participou neste domingo de reunião com avaliadores internacionais do COI. Antes de entrar para o encontro, disse que "não existem motivos mais graves para preocupação". "Sempre alerta todos devemos estar. E asseguro que sou o mais alerta."

Segundo Paes, todos os projetos da cidade estão em andamento e dentro do cronograma. Os 19 integrantes da Comissão de Coordenação do COI para os Jogos de 2016 ficarão na cidade até esta segunda-feira, para uma revisão do projeto carioca para a importante competição.

Três manifestações distintas e, até o fim da noite, pacíficas e com pouco público, marcaram o dia nacional de protesto na capital fluminense nesta sexta-feira (30). Centrais sindicais reuniram na estação ferroviária da Central do Brasil, entre 15 horas e 18 horas, pouco mais de 100 pessoas para atacar, principalmente, o projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que libera as terceirizações.

Sindicatos de professores, com apoio do PSTU e do PCB, promoveram após as 18 horas uma passeata pela Avenida Rio Branco, com cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, e seguiram até a Assembleia Legislativa (Alerj). Já cerca de 80 jovens mascarados - muitos aparentando menos de 20 anos - protagonizaram, a partir das 19 horas, uma longa e tensa caminhada, que, sob forte escolta policial, partiu da Cinelândia, foi até o Centro Administrativo São Sebastião da Prefeitura, no Estácio, e depois voltou ao Centro.

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Na Central do Brasil, o vice-presidente da Força Sindical no Rio, Marco Antônio Lagos, contou que o movimento sindical se prepara para ir a Brasília, no dia 3, para acompanhar a votação do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. "Estamos focando a manifestação no PL 4330", disse Lagos, contando que a ideia é os sindicalistas acamparem em frente ao Congresso, para procurar cada um dos deputados e lhes entregar uma carta contrária à proposição.

Sob vigilância de PMs, a maioria dos oradores que foi ao trio elétrico centrou os discursos no projeto, que alguns classificaram de tentativa de revogar os direitos trabalhistas. Com ironia, o autor da proposta foi chamado de "deputado da rosquinha" - ele é um dos proprietários do grupo que fabrica as Rosquinhas Mabel.

Os professores concentrados na Candelária - docentes públicos do Estado e da capital estão em greve - tinham outros focos. Eles atacaram duramente o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), pedindo que renuncie, "deixe o País e vá para Paris". Havia cartazes de critica à presidente Dilma Rousseff.

Eles também foram seguidos por policiais militares. Caminharam até a Cinelândia, mas já a encontraram ocupada pelos jovens mascarados, alguns com equipamento contra gás, e dali desviaram para a Alerj, evitando o encontro. Em recente manifestação, professores grevistas protestaram contra a adesão de jovens com rostos cobertos e chegaram a bater boca com alguns deles.

Já os mascarados se concentraram a partir das 18 horas nas escadarias da Câmara dos Vereadores. Era o "Ato independente do ato das centrais pelegas", convocado pela internet por uma "Frente Independente Popular". Não houve, porém, discursos, nem faixas.

Às 19 horas, aos gritos de "uh, uh, uh" começaram a caminhar - alguns corriam - pelo centro. Seguiram pela contramão na Rio Branco e Avenida Presidente Vargas, às vezes se sentavam ou se deitavam nos cruzamentos ou se aglomeravam em torno de PMs que os revistavam. O forte esquema policial os seguiu de perto, mas não nitidamente evitou intervir com violência. Por volta de 22h, os manifestantes se dispersaram na Lapa, sem registro de protestos violentos.

A Polícia Civil do Rio indiciou, nessa quinta-feira, 29, Aristides Souza Mautone Júnior pelo crime de dano ao patrimônio público. Ele foi identificado por investigadores da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) como o homem que subiu num blindado da Polícia Militar (conhecido como Caveirão) e o depredou, durante uma manifestação no Centro do Rio de Janeiro no dia 20 de junho.

Mautone Júnior foi identificado através de monitoramento em redes sociais e de depoimentos de outras pessoas que também participaram da ação.

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Com cerca de 300 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, o protesto de 20 de junho foi o maior registrado no Rio desde o início da recente onda de manifestações na cidade, no dia 6 daquele mês.

Os manifestantes se reuniram na Igreja da Candelária e seguiram pela Avenida Presidente Vargas até à Prefeitura do Rio. O tumulto começou em frente à sede municipal e se alastrou pelo entorno, com depredações e saques. Para dispersar a multidão, a Polícia Militar utilizou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Quiosques instalados no Terreirão do Samba, ao lado do Sambódromo, foram saqueados e incendiados. Um veículo do SBT foi incendiado e um repórter da GloboNews foi atingido por uma bala de borracha na testa. Houve 62 feridos e 7 detidos. Cerca de 400 estudantes da UFRJ se refugiaram em dois prédios da universidade no centro do Rio, alegando estarem sendo atacados por policiais.

O ex-policial militar Jarbas Hernandes Araújo foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Leonardo Dias de Souza, de 13 anos. O crime ocorreu na tarde de 31 de julho de 2009, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o menino brincava de jogar frutas em colegas numa feira livre, quando foi advertido pelo ex-PM, que trabalhava como segurança da área. Houve uma discussão entre os dois, e o segurança tentou jogar a criança no Rio Maracanã, localizado ao lado da feira. Araújo, no entanto, se desequilibrou e caiu no chão.

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Revoltado, o segurança começou a atirar. Houve pânico e correria na feira. Na fuga, o menino foi atingido por dois tiros. Mesmo ferido, ele conseguiu fugir e entrou numa loja de autopeças. O ex-PM invadiu o estabelecimento e, segundo o Ministério Público, executou a criança com um tiro na cabeça.

"Tenho como bem acentuada sua culpabilidade, na medida em que efetuou inúmeros disparos contra a vítima, em verdadeira execução, o que levou a cabo em local público, de grande movimentação, em plena luz do dia, o que denota insensibilidade, ousadia e confiança na impunidade", destacou o juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, presidente do Conselho de Sentença.

Autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Eliomar Coelho (PSOL) decidiu nesta quinta-feira, 29, abandonar a comissão.

O vereador anunciou sua renúncia durante a reunião com os vereadores Renato Cinco (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Teresa Bergher (PSDB), Marcio Garcia (PR), Leonel Brizola Neto (PDT) e Jefferson Moura (PSOL) - que também discordam da atual composição da CPI.

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A decisão de Eliomar foi tomada um dia depois da revogação da liminar que suspendia os trabalhos da CPI. O bloco de oposição anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça.

"Desde o início eu afirmei que a comissão, do jeito que foi formada, não tem legitimidade. Primeiro tentamos resolver na base da conversa, da política. Depois usamos instrumentos regimentais. Por fim recorremos à Justiça. Se eu acho que a CPI não é legítima, tenho que manter a coerência e não posso fazer parte dela. Mas isso não significa que vamos cruzar os braços diante do problema do serviço de ônibus na cidade do Rio. Vamos continuar trabalhando e exigindo respostas aos questionamentos", disse.

Ainda durante a reunião, ficou decidido que nenhum dos outros três vereadores do PSOL assumirá a vaga de Eliomar. Ainda não está definido quem o substituirá. Mesmo com a renúncia, está confirmada a sessão da CPI marcada para esta sexta-feira, 30.

Dos cinco membros da comissão, quatro são da base de apoio ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) e nenhum deles assinou o pedido de instalação da comissão: Chiquinho Brazão (presidente), Professor Uóston (relator), Jorginho da SOS (todos do PMDB) e Renato Moura (PTC).

Briga na Justiça

Nessa quarta-feira, 28, a juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a CPI dê prosseguimento aos trabalhos.

Na semana passada, seis vereadores de oposição ingressaram na Justiça pedindo mais uma vaga para o grupo oposicionista na composição da CPI. Na quinta-feira (22), a Justiça concedeu liminar suspendendo os trabalhos da CPI para analisar o caso. Na segunda-feira (26), o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), apresentou seus argumentos, alegando que a distribuição de vagas na CPI atendeu às exigências legais.

"A proporcionalidade aplicada no âmbito eleitoral e parlamentar tem critério próprio e diferenciado. Se a sua aplicação em algumas situações não enseja em resultado satisfatório, isto se deve pela composição da Casa e não poderá ser revista pelo Judiciário", escreveu a magistrada em sua decisão.

A SuperVia, concessionária que opera os trens suburbanos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, informou no início da tarde desta quarta-feira, 29, que a circulação das composições foi normalizada em todos os ramais por volta do meio-dia.

Às 6h20, um problema na rede aérea de energia entre as estações Engenho de Dentro e Oswaldo Cruz (zona norte da capital) interrompeu a viagem de três trens: dois que seguiam de Santa Cruz (zona oeste da capital) para a Central do Brasil, e um que seguia de Japeri (Baixada Fluminense) para a Central.

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Sem qualquer informação, passageiros tiveram que descer e caminhar pela via férrea até a estação Oswaldo Cruz. Revoltados, alguns atiraram pedras e pedaços de madeira contra os trens, que tiveram vidraças quebradas.

Para conter o quebra-quebra, a SuperVia acionou policiais militares do Grupamento de Polícia Ferroviária e dos batalhões da área para tomarem as providências necessárias. Por medida de segurança, algumas estações ficaram fechadas entre 8h e 8h40. A concessionária informou que foram fornecidos vales-viagem aos clientes que não puderam concluir sua viagem durante o período de suspensão da circulação dos trens.

A estudante de cinema Rani Messias Castro, de 19 anos, foi derrubada e agredida por um grupo de policiais militares com golpes de cassetete, socos e chutes na cabeça nesta quarta-feira, 28, de madrugada na Lapa, centro do Rio, no fim de mais um protesto contra o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) que havia começado na rua do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, zona sul.

Rani foi chamada de "vagabunda" por um dos policiais enquanto era espancada. Os PMs também empurraram e agrediram jornalistas que filmavam a cena para afastá-los do local. Vídeos divulgados nos canais do Youtube de Adrian Rojas e do jornal A Nova Democracia mostram a agressão. "É mulher!", grita um dos cinegrafistas. "Não atrapalha o trabalho da polícia", diz um PM.

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Um socorrista que acompanhava a manifestação também foi derrubado no chão por um PM. Rani, que está acampada com um grupo de manifestantes do Ocupa Cabral na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, zona sul, perto do prédio onde mora o governador, disse que filmava o protesto e negou ter atirado pedras, acusação feita por PMs. Ela ficou com o braço machucado e fez um registro de ocorrência apontando como um dos responsáveis pela agressão o PM identificado como Ramos.

Rani afirmou que policiais atiravam contra manifestantes e que tentou se afastar do conflito. "Quando tentei atravessar a rua, do nada o policial Ramos me deu um mata-leão e disse que eu estava 'preso'. Vieram mais quatro PMs, que começaram a me dar chutes e cacetadas. Depois, perceberam que eu era mulher. Não taquei pedras em ninguém, a acusação é falsa." Em nota, a PM informou apenas que a Corregedoria Interna da corporação analisará as imagens e que, "caso fique comprovado que houve excessos, os policiais serão punidos".

Destruição

Antes do tumulto na Lapa, houve confronto entre PMs e manifestantes nas imediações do Palácio e uma série de depredações na Rua das Laranjeiras, que ficou tomada por lixo incendiado. Abrigos de ônibus, cinco agências bancárias e uma concessionária da Volkswagen foram depredadas por um grupo adepto da estratégia de manifestação black bloc.

Moradores do bairro contrariados com a ação bateram boca com manifestantes. O confronto foi precedido por um tumulto no Largo do Machado, quando uma manifestante foi detida por estar sem documentos. Houve protesto e policiais lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar o grupo, que revidou com pedras.

Uma jovem que passava pelo local foi atingida na testa por uma bala de borracha e atendida por socorristas num banco da praça. Um PM também ficou ferido na cabeça. Dez pessoas foram detidas e liberadas após assinar um termo circunstanciado. Cabral disse que "a polícia tem a orientação do secretário de Segurança para agir dentro do respeito à manifestação democrática". Ele acrescentou: "Não vamos tolerar o quebra-quebra".

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