Um ano após o rompimento da barragem de rejeito de minério de ferro da Vale, em Brumadinho (MG), o Rio Paraopeba, atingido pela onda de lama, ainda não se recuperou. Com a "morte" decretada depois de ter recebido a enxurrada de rejeitos, o rio não foi capaz de depurar os contaminantes ao longo do ano. A água continua imprópria e sem condições de uso em toda a sua extensão abaixo de Brumadinho e a expectativa é que o problema ainda leve muitos anos para se resolver.

Essas são as principais conclusões de uma análise feita por pesquisadores da Fundação SOS Mata Atlântica, que refez, entre os dias 8 e 17 deste mês, a mesma expedição que tinha sido feita no ano passado, uma semana após a tragédia.

Na ocasião, uma parte do trabalho foi acompanhada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem testemunhou o tempo todo uma imagem marrom-avermelhada, densa, que em nada se parecia com um rio que pudesse suportar alguma vida.

A equipe do SOS Mata Atlântica voltou a presenciar cenário muito parecido, principalmente no Baixo Paraopeba. Os pesquisadores percorreram cerca de 2 mil quilômetros por estradas, passando por 21 cidades, para analisar a qualidade em 23 pontos dos 356 quilômetros do rio. "De certa forma, a qualidade da água do rio piorou. Houve deslocamento das concentrações de metais pesados para o Baixo Paraopeba, na altura de Pompéu, Juatuba e no reservatório de Retiro Baixo. Os rejeitos estão ficando ali. Vimos uma curva inversa de comprometimento", afirma Malu Ribeiro, coordenadora do projeto.

Segundo ela, alguns pontos, que logo após a tragédia estavam ruins, este ano apareceram como péssimos. E poucos tiveram melhora. Conforme o relatório, em 11 pontos, a presença de rejeitos e contaminantes não permite a presença de vida aquática. Nos 23 analisados, nenhum apresentou qualidade da água boa ou ótima. Estão em desconformidade com a legislação para consumo.

"O ecossistema da bacia foi alterado. Aves, mergulhões, por exemplo, a gente não viu. Em alguns pontos, o oxigênio na água estava em nível adequado à vida aquática, mas a vida não voltou porque os metais pesados estão muito intensos", diz Malu.

Outro indicador medido foi o número de colônias de bactérias que têm capacidade de decompor matéria orgânica. "Elas foram encontradas em nível bem baixo. Sua presença indica a saúde do rio. O que indica que, mesmo com a volta do oxigênio, a vida não voltou", explica.

A análise detectou a presença de ferro, manganês e cobre em níveis muito acima dos limites máximos fixados na legislação. Para o cobre, a concentração foi 44 vezes superior; para o manganês, 14 vezes superior. Para o ferro, que não deveria existir num rio de classe 2, como é o Paraopeba, a concentração encontrada chegou a 15 vezes a estabelecida pela legislação.

Obras

A Vale tem feito uma série de obras em Brumadinho para tentar remediar o problema. Foi criada uma estação de tratamento no encontro do Córrego Ferro-Carvão com o Paraopeba - justamente por onde a lama atingiu o rio - e estão sendo feitas dragagens para a retirada do rejeito do leito.

Um dos pontos avaliados pela SOS foi este local. Segundo Malu, ali a turbidez diminuiu, chegando ao limite legal, mas os níveis de metais pesados, não. Houve leve melhora no indicador total, passando de péssimo, no ano passado, para ruim agora.

Por meio de nota, a Vale disse que, após o desastre, ao longo do ano, analisou 40 mil amostras e afirmou que "os resultados obtidos até o momento não apontam efeitos tóxicos nas amostras" por causa da presença de rejeito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Vale afirma que vai analisar o "inteiro teor" da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais a respeito da tragédia de Brumadinho (MG) antes de se pronunciar formalmente a respeito. A mineradora afirma ainda que vai continuar contribuindo "totalmente" com as autoridades.

"A Vale reitera sua profunda solidariedade com os familiares das vítimas e demais afetados pela tragédia e sua confiança no completo esclarecimento das causas da ruptura", afirma a empresa em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tarde desta terça-feira, 21.

16 pessoas foram indiciadas pelo MPMG no âmbito do rompimento da barragem, entre elas o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que é acusado de homicídio duplamente qualificado. Dos indiciados, 11 são executivos da Vale, e outros 5 da TÜV SÜD, empresa de auditoria independente.

A Vale pagou um total de R$ 2 bilhões em indenizações individuais e trabalhistas decorrentes da tragédia com a Barragem I, da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A mineradora informa que já celebrou mais de 4.000 acordos, indenizando integralmente as pessoas. O rompimento da estrutura, em 25 de janeiro, deixou 257 mortos e 13 desaparecidos.

A companhia afirma em comunicado que continua trabalhando para reparar integralmente os danos causados pelo rompimento da B1, com iniciativas para restabelecer social e ambientalmente os municípios impactados, priorizando o diálogo próximo com as comunidades e Poder Público.

No último dia 28, a Vale assinou a prorrogação por dez meses do auxílio emergencial para as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem. O acordo foi homologado pela 6ª Vara da Fazenda Pública, e contou com a participação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Advocacia Geral da União, Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública Federal e Estado de Minas Gerais.

Os valores foram mantidos, com um salário mínimo por adulto vitimado pelo rompimento, meio salário mínimo por adolescente e um quarto por criança. O benefício continuará sendo pago integralmente para um número de pessoas estimado pela Vale entre 10 mil e 15 mil.

A Vale repassou ainda R$ 382 milhões a órgãos públicos. O montante inclui repasses à Prefeitura de Brumadinho e outros dez municípios mineradores de Minas Gerais que tiveram a arrecadação prejudicada pela interrupção das atividades e valores para compra de veículos e equipamentos e capacitação profissional da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e a Defesa Civil de Minas Gerais.

Em comunicado à imprensa, a Vale apresenta um projeto de requalificação urbana chamado território-parque, que inclui ações de melhoria da infraestrutura (reforma, pavimentação e urbanização de ruas, casas e estruturas), reativação econômica e desenvolvimento do turismo local, além de cuidado com a memória das vítimas do rompimento da Barragem I. Segundo a mineradora, o projeto atende a reivindicações da comunidade para Córrego do Feijão.

Um painel de especialistas contratado pela mineradora Vale informou que a barragem I da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, rompeu quando os rejeitos sofreram uma súbita e rápida perda de resistência, fenômeno conhecido como "liquefação estática", conforme relatório sobre as causas do rompimento divulgado na manhã desta quinta-feira (12).

De acordo com os especialistas, o rompimento ocorreu devido a deformações da estrutura da barragem. Eles apontaram ainda uma redução de resistência em determinadas áreas da estrutura devido à infiltração das chuvas fortes que haviam caído na região nos dias anteriores à tragédia.

"A barragem era essencialmente muito íngreme e muito úmida, e o material retido pela barragem era fofo, saturado, e muito pesado e de comportamento muito frágil", destacou Peter Robertson, que liderou o painel de especialistas contratado pela mineradora, em vídeo sobre as conclusões do relatório.

A Barragem I da mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. O acidente matou mais de 250 pessoas.

O relatório dos especialistas, composto por 88 páginas, foi contratado pela área jurídica da Vale em fevereiro para relatar as causas técnicas que causaram o rompimento da barragem. O painel é formado por quatro especialistas, liderados por Robertson.

A Vale ressaltou que o painel de especialistas não avaliou responsabilidades da empresa nem de pessoas envolvidas no acidente. As conclusões dos especialistas, destacou a mineradora, são exclusivas dos integrantes do painel.

Além disso, o Conselho de Administração montou um comitê para investigar, em paralelo, as causas do acidente, cujo relatório ainda será divulgado.

Um laudo da Polícia Federal elaborado por peritos criminais apontou que a empresa TÜV SÜD não poderia ter emitido em setembro de 2018 a Declaração de Condição de Estabilidade para a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, da Vale em Brumadinho. As normas técnicas, as boas práticas de engenharia e os critérios internacionais tornavam inaceitáveis os valores de probabilidade anual de falha, segundo a análise dos peritos. Os dados coletados naquele período já indicavam a insuficiência para a garantia da segurança da estrutura.

A barragem se rompeu quatro meses após a consultoria atestar a sua estabilidade, deixando 254 mortos e 16 desaparecidos, além de um vasto dano ambiental. O laudo integra o inquérito da Polícia Federal que investiga as circunstâncias do rompimento e as responsabilidades pela destruição ambiental e pelas mortes. O delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira encaminhou para a perícia 11 perguntas técnicas sobre o caso. As respostas contidas no laudo auxiliam a PF a entender aspectos técnicos de engenharia do caso.

Os especialistas começam o trabalho ponderando que a barragem, que operou entre 1976 e 2016, sempre esteve sujeita a uma série de fontes de "incertezas", como as modificações realizadas em sua estrutura e a evolução da forma como o minério foi disposto no local. Desde abril de 2001, a estrutura era administrada pela Vale.

Os peritos dizem que, como consequência de uma não emissão da referida Declaração de Condição de Estabilidade, os órgãos competentes poderiam ter sido informados sobre o acionamento do Plano de Emergência para Barragens de Mineração. Ainda que não fosse possível evitar a ruptura, seria suficiente para "reduzir, principalmente, a perda de uma quantidade tão expressiva de vidas humanas, além de reduzir danos materiais e financeiros", descreveram os peritos.

Diante do que chamaram de uma margem de segurança inaceitável, os analistas da PF também relataram não terem constatado uma ação efetiva dos responsáveis da Vale. O laudo diz que estudos anteriores da companhia e da consultoria já apontavam para o risco de morte de 214 pessoas em caso de rompimento.

Outros três laudos tratam dos impactos ambientais da tragédia, analisando aspectos da vegetação terrestre afetada pelo lama da barragem, dos danos causados à fauna terrestre e aquática do local e da poluição ambiental gerada pelos rejeitos de minério de ferro que atingiram a região. Além disso, um outro documento trata dos procedimentos de licenciamento ambiental da Barragem I. Os laudos registram a devastação de vegetação, natural ou plantada, perda de hábitat, a mortandade de animais, os danos à fauna em diversos níveis da cadeia alimentar e no meio ambiente, entre outros.

Estabilidade

A TÜV SÜD disse que não comentaria os laudos, mas reiterou que "continua oferecendo sua total cooperação às autoridades envolvidas na apuração dos fatos".

A Vale disse que o fator de segurança da Barragem B1 foi calculado e atestado por auditoria internacional, após uma série de estudos técnicos sobre a estrutura. "Ainda sobre as condições de estabilidade da barragem, em outubro de 2018, menos de 4 meses antes da ruptura, os maiores especialistas em geotecnia do mundo realizaram uma inspeção de campo na estrutura e, tal qual o corpo técnico da Vale, identificaram comportamento e características de uma estrutura em condição drenada, reconhecida expressamente como bem cuidada e em processo de melhoria." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira, 13, a identificação de mais uma vítima do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho, tragédia ocorrida em 25 de janeiro deste ano. A identificação é feita pela Polícia Civil.

A vítima é Miraceibel Rosa, de 38 anos, funcionário terceirizado da Vale. O material enviado para identificação foi localizado no último dia 01. Agora, o total de vítimas confirmadas é de 253. Outras 17 pessoas continuam desaparecidas.

A identificação, segundo a Polícia Civil, ocorreu por DNA. As buscas na área atingida pela lama que desceu após o rompimento da barragem entraram nesta quarta em seu 293° dia. Os bombeiros continuam atuando na área com efetivo de 91 integrantes da corporação.

Relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgado nesta terça-feira, 5, afirma que a Vale omitiu informações sobre a barragem que rompeu em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, em 25 de janeiro deste ano. Até o momento foram confirmadas 252 mortes na tragédia. Outras 18 pessoas seguem desaparecidas.

O relatório, de 194 páginas, mostra, segundo a agência, evidências que podem ter levado ao rompimento da barragem e aponta "detalhadamente as inconsistências do que foi oficialmente relatado à agência via sistema, o que os técnicos da própria Vale colocaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa".

Segundo a portaria 70.389/17, que trata de segurança de barragens de mineração, "os empreendedores são obrigados a reportar quinzenalmente à ANM a situação de suas barragens, informando itens como conservação dos taludes, situação das estruturas extravasoras, níveis de percolação no interior do maciço, etc. Estes reportes são feitos via SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração)", aponta a agência.

As discrepâncias no caso de Brumadinho, ainda segundo a ANM, começaram a ser detectadas logo depois do rompimento da barragem. "Algumas informações importantes que constavam no sistema interno e nas fichas de inspeção em campo da Vale não eram as mesmas inseridas no SIGBM, o que impediu que o sistema alertasse os técnicos de situação com potencial comprometimento da segurança da estrutura", diz a ANM.

"Quando são detectadas situações de comprometimento da segurança da barragem, imediatamente o empreendedor deve dar início às inspeções especiais para o monitoramento e controle das anomalias. De imediato, a ANM envia técnicos para o local onde podem ser feitas exigências, notificações e até interditar a estrutura a fim de aumentar o nível de segurança. Barragens em Mato Grosso, Amapá, Pará e Amazonas são exemplos de sucesso nestes casos", explica o diretor da agência, Eduardo Leão.

Uma das inconsistências apontadas pelos técnicos foi em relação aos drenos horizontais profundos, os DHPs, que controlam o nível de água na barragem. "Consta de relatórios internos da Vale que, durante a instalação de um dos DHPs, foi detectada a presença de sólidos, o que é considerado anormal. Foi percebida a saída de material sólido da água injetada para fazer os furos do dreno, assim a Vale interrompeu a instalação do dreno e "vedou" o furo. O fato nunca foi reportado à ANM", aponta a agência.

Em outro DHP, conforma a agência, houve problema de percolação, que é quando a água passa por dentro do maciço da barragem e o atravessa, chegando ao talude de jusante. "A percolação da água pelo maciço é esperada, porém, deve ocorrer conforme o projeto, seja pelo dreno de fundo, tapete drenante, DHPs, ou outras estruturas construídas para este fim."

No caso deste segundo DHP, a agência diz que "na ficha de inspeção em campo o técnico da Vale marcou o problema de percolação como nível 6, que significa umidade ou surgência nas áreas de jusante, paramentos, taludes ou ombreiras sem implantação das medidas corretivas necessárias". "Já no SIGBM da ANM, foi reportado primeiramente nível 0 (quando a percolação está totalmente controlada) e 15 dias depois nível 3, que significa que a umidade está monitorada e controlada. Porém, de acordo com a análise dos técnicos da ANM que compararam fotos dos relatórios internos, pelas características do que o técnico da Vale descreve, a pontuação que deveria ter sido marcada 10 (surgência nas áreas de jusante com carreamento de material ou com vazão crescente ou infiltração do material contido, com potencial de comprometimento da segurança da estrutura)."

Caso a Vale tivesse marcado nível 10, "automaticamente a barragem subiria de categoria de risco e seria prioridade de inspeção. Além disso, exigiria que a mineradora fizesse inspeção diária, com envio de reporte à ANM todos os dias. A mineradora nunca reportou nada sobre a falha", relata a agência.

Outro lado

Sobre as informações divulgadas pela agência, a Vale divulgou nota, informando que "vai analisar a íntegra do relatório da Agência Nacional de Mineração e, no momento, não tem como comentar as decisões técnicas tomadas pela equipe de geotécnicos à época". "A empresa tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1."

O texto diz ainda que "todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso". "A Vale reforça que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura da barragem. Como maior interessada na apuração dos fatos, a empresa continuará colaborando plenamente com as investigações, assim como prestando total apoio aos atingidos."

Os moradores da comunidade de Brejal, que fica a cerca de 30 km do município de Nossa Senhora do Livramento (MT), estão sem eletricidade há mais de 24 horas, desde o rompimento da uma barragem de rejeito de minério de ouro da região.

A espessa lama que estava represada em área de 582 mil metros cúbicos vazou e soterrou duas torres, além de danificar outras duas linhas de alta tensão.

Elas precisarão ser reconstruídas para recompor o sistema elétrico da região. Equipe da concessionária do fornecimento de energia, Energisa, está no local desde a terça-feira, 1º de outubro, para tentar efetuar os reparos. A empresa contabiliza 37 unidades consumidoras em Brejal e ainda não há previsão para a regularização do abastecimento.

Os prejuízos no fornecimento de eletricidade se estendem às cidades de Nossa Senhora do Livramento e Poconé. A concessionária de energia precisou interligá-las a outra fonte de energia e o abastecimento opera em condição de contingência. A rede elétrica em Poconé foi a principal danificada pelo acidente.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar Souza (DEM), explicou que a prefeitura tem dado apoio à localidade, mas que como o rompimento não causou grandes danos, a própria Agência Nacional de Mineração (AMN) está comando dos trabalhos, junto com a Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a própria Energisa. A retirada de moradores foi descartada pela prefeitura horas depois do vazamento e o acesso à região não está prejudicado.

A barragem que estourou é a TB01, que tem 15 metros de altura e está registrada junto à ANM em nome do empresário Marcelo Massaru, sócio da empresa VM Mineração e Construção Eireli EPP.

Procurada pelo jornal O Estado de S. Paulo, a administração da MV Mineração declarou que se manifestaria somente por meio de nota oficial. A empresa afirma que adotará todas as medidas necessárias para colaborar e contribuir com os órgãos competentes.

"A empresa adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d'água. Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa", diz trecho do texto da empresa.

O governo de Mato Grosso notificou a VM Mineração para paralisar todas as atividades e apresentar relatório sobre causa e efeito do vazamento e detalhes das ações para correção total do problema. De acordo com a Sema, o rejeito da barragem não possui contaminantes e é composto de material silto areno, com cerca de 80% sólido e 20% de líquido.

O empreendimento possui licença de operação válida até julho de 2021 e atua na extração de ouro. A barragem tem dano potencial baixo e categoria de risco baixa. Os extratos de inspeção regulares nunca reportaram anomalias. A ANM informa que a empresa enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo proprietário da empresa.

Somente no município de Nossa Senhora do Livramento, 16 barragens de mineração estão registradas junto à ANM. Em Poconé, são 33 barragens. Todas estão em baixa ou média categoria de risco. Apenas uma em Poconé apresenta alto dano potencial associados, as outras ficam entre baixo e médio.

Após o estouro, uma lâmina de rejeito de aproximadamente 10 centímetros alcançou raio de cerca de 2 km, a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento. A lama não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente. Apenas pastos e o próprio perímetro da VM foram alcançados.

Dois funcionários da empresa de mineração tiveram ferimentos leves. Luciano Marcio do Nascimento, de 42 anos, e Fernando Batista da Silva, de 33, foram resgatados e já tiveram alta.

A Vale foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a indenizar em um total de R$ 11,875 milhões aos familiares de dois irmãos e uma mulher grávida mortos no rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro. É a primeira condenação da mineradora em uma ação individual movida em consequência da tragédia que matou 249 pessoas e deixou outras 21 desaparecidas.

A ação foi ajuizada por quatro pessoas. Helena Quirino Taliberti perdeu os filhos Luiz Taliberti Ribeiro da Silva e Camila Taliberti Ribeiro da Silva, além do neto, que estava na barriga da nora Fernanda Damian de Almeida, também vítima da tragédia. Além de Helena, processaram a Vale os pais e a irmã de Fernanda, Joel, Teresinha e Daniele de Almeida.

Luiz e Fernanda eram casados e esperavam um menino, que se chamaria Lorenzo. As famílias alegaram que sofreram enormemente com a morte de seus familiares, por isso pediram indenização por danos morais. Os autores da ação também reivindicaram que a empresa arcasse com despesas de seguro-saúde até seu falecimento.

O juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, fixou indenização de R$ 2 milhões a Helena pela perda de cada filho e R$ 750 mil pela morte do neto, totalizando R$ 4,750 milhões.

"É incontestável o abalo moral sofrido por uma mãe que tem os seus dois únicos filhos mortos em razão da tragédia de que ora se trata, causada pela ré", disse o magistrado na sentença. "É indubitável que a avó já nutria grande expectativa pela chegada de seu neto, natural e inerente a qualquer ser humano. Mesmo que ainda não o conhecesse, é inquestionável o sofrimento pelo qual passou e ainda passa", afirmou.

Para os pais de Fernanda, a quantia estabelecida foi correspondente a R$ 2 milhões pela morte da filha e R$ 750 mil pelo neto, totalizando R$ 2,750 milhões para cada um. Para a irmã da gestante, o magistrado estipulou o montante de R$ 1,625 milhão.

O juiz avaliou que o grupo tinha direito à reparação pelo dano moral e que os expressivos danos psicológicos causados com a morte de seus parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

No entanto, indeferiu o pedido referente ao pagamento de plano de saúde e para que a companhia exibisse por 20 anos, nas entradas das sedes e filiais da Vale e de suas subsidiárias no mundo, fotografia com texto em homenagem aos mortos da família, além da leitura de um texto no início de todas as assembleias de acionistas da empresa que começava com a frase " a vida vale mais do que o lucro".

O magistrado considerou que, embora seja compreensível "a revolta sentida pelos autores com a terrível situação", as solicitações poderiam ser objeto de análise em uma ação coletiva.

Procurada, a Vale disse que ainda não foi intimada da decisão. "A empresa é sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos."