A Vale confirmou nesta quinta-feira (4) a assinatura de um acordo no valor de R$ 37,68 bilhões com o Estado de Minas, a Defensoria Pública estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Estado no caso Brumadinho (MG). O desfecho ocorreu pela manhã, em audiência em Belo Horizonte, após quatro meses de negociações intensas. A tragédia de Brumadinho, que deixou 272 mortos, completou dois anos no último dia 25 de janeiro.

"A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção", disse em comunicado o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, destacando que a mineradora segue alinhada ao que chama de um "novo pacto com a sociedade".

O acordo fechado nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. No aspecto socioeconômico, há projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população - em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial - e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

Do lado da reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

Segundo a Vale, o acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem, bem como relativos aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. A mineradora destaca que não fazem parte do acerto as indenizações por danos individuais, em relação às quais "reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais" com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.

"O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (14), lideranças do PT em Pernambuco decidiram romper com o governo do PSB no estado. Atualmente, o partido ocupa a secretaria de Desenvolvimento Agrário com Dilson Peixoto.

Em nota, o presidente estadual do PT, Doriel Barros, diz que a decisão é consequência política da disputa eleitoral de 2020, especialmente no Recife. "(...) Recebemos da campanha do PSB tratamento inaceitável, desrespeitoso e incompatível com o histórico de relacionamento de nível elevado entre nossas siglas", assinala. No segundo turno para a prefeitura da capital, João Campos (PSB) derrotou a prima Marília Arraes (PT).

A nota também destaca que a participação na gestão foi decorrência da aliança construída com o PSB em 2018, que tirou Marília Arraes da disputa ao governo, havendo apoio do PT a Paulo Câmara a nível estadual, e do PSB a Fernando Haddad no primeiro e segundo turno das eleições presidenciais. "A partir de agora, assumimos um posicionamento de independência em relação ao governo estadual que pautará também a nossa conduta na Assembleia Legislativa de Pernambuco", comenta Barros.

O deputado federal Carlos Veras, que participou da reunião, diz que agora o partido deverá construir um nome para disputar o governo em 2022. "O PT vai apresentar um nome para o governo do estado. Pode ser que saia com candidata ao governo ou em aliança com partidos da frente popular", afirmou ao LeiaJá.

Para o parlamentar, a decisão tomada pelo PT cria dificuldades para uma nova aliança entre os dois partidos em 2022. "É claro que com a saída do PT do governo do Estado se cria um distanciamento do PT com o PSB, mas muito mais distantes estávamos em 2018, mas foi possível. Mas nós, do PT estadual, vamos nos dedicar a construir uma candidatura do PT. Por que não o PSB apoiar a candidatura de Humberto Costa a governador de Pernambuco? Nós não apoiamos o PSB por três vezes? Por que eles não podem nos apoiar uma?", questionou Veras.

Confira a nota completa do PT de Pernambuco, Doriel Barros:

Nota sobre a entrega de cargos ao Governo do Estado

Como resultado de debates internos sobre a continuidade da participação do Partido dos Trabalhadores  no Governo do Estado, decidimos deixar os cargos que o PT ocupa na atual gestão(PSB-PE).

Nossa participação na gestão foi uma decorrência natural da aliança que celebramos com o PSB em 2018 e que teve resultados extremamente positivos para ambos os partidos, entre os quais as reeleições  do governador Paulo Câmara no primeiro turno e do senador Humberto Costa, além da significativa contribuição ao desempenho eleitoral de Fernando Haddad no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais.

Ao longo desses dois anos, o PT contribuiu de forma decisiva para o sucesso da administração estadual, desenvolvendo políticas públicas com criatividade, competência e compromisso com a maioria da população, especialmente no segmento da agricultura familiar. Implantamos um trabalho que, se continuado,  permitirá a colheita de importantes frutos para a gestão estadual e mudanças estruturais nesses setores.

Nosso posicionamento não decorre de divergências administrativas com o governo que consideramos estar cumprindo os compromissos celebrados no programa de governo referendado em 2018 pela população pernambucana. É uma consequência política  do acirrado enfrentamento eleitoral municipal de 2020, especialmente no Recife, onde recebemos da campanha do PSB tratamento inaceitável, desrespeitoso e incompatível com o histórico de relacionamento de nível elevado entre nossas siglas.

Decorre também da posição da direção nacional do PT que não produziu nenhuma manifestação pública ou reservada que demonstrasse o interesse em preservar nossa participação no governo como espaço facilitador de conversas entre as duas siglas em nível nacional.

A partir de agora, assumimos um posicionamento de independência em relação ao governo estadual que pautará também a nossa conduta na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Esperamos ainda a continuidade de um diálogo respeitoso com o governo estadual e com a própria Frente Popular.

Recife, 14 de janeiro de 2021.

Doriel Barros

Presidente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.

Terminou sem definição de valores a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (17) entre a Vale, o governo de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública. A tentativa é de costurar um acordo na ação bilionária movida contra a mineradora pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, que matou 270 pessoas. O pedido de reparação por danos materiais e morais é de R$ 54,6 bilhões.

Após a audiência que levou três horas, o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões, contou que a mineradora propôs o pagamento de R$ 21 bilhões para encerrar o processo. O montante foi recusado pelo governo local e pelos órgãos de justiça que movem a ação contra a empresa. Uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de dezembro.

"Não estamos dispostos a permitir que Brumadinho se transforme numa segunda Mariana (onde houve o desastre da Samarco, em 2015). Esse acordo não vai ser feito para que não seja cumprido ou executado", afirmou Simões. Segundo o secretário, o valor proposto pela Vale não cobre sequer os danos materiais causados pelo acidente, calculados pelo Estado de Minas em R$ 26 bilhões.

Apesar disso, a maior preocupação no momento é com as condições do acordo. O governo mineiro e as instituições envolvidas afirmam que a proposta feita pela empresa não está em conformidade com as premissas que haviam sido acordadas. O foco é garantir que um eventual acerto fechado com a mineradora seja efetivo, factível e de rápida implementação. A Vale pediu prazo para analisar as considerações feitas pelo Estado.

"Só discutiremos valores depois que esses temas de organização do acordo forem superados", disse Simões.

Na audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, ficou acordado que a Vale estenderá o pagamento emergencial aos moradores de regiões atingidas até 31 de dezembro.

"A Vale segue mantendo um diálogo construtivo com o Governo de Minas e instituições de Justiça federais e estaduais, visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba", disse a mineradora em nota.

A possibilidade de alcançar um acordo no processo, que acabou frustrada, ajudou a impulsionar os papéis da Vale no pregão de ontem, aliada à notícia de que o BNDES voltou a vender ações da mineradora que estavam em sua carteira. Ao longo do dia as ações da empresa voltaram a superar seus maiores níveis de preço, chegando a ser negociadas a R$ 68,10 na B3, salto de 71% desde o desastre de Brumadinho.O papel fechou cotado a R$ 66,97 e nesta quarta-feira está operando em baixa.

A visão do mercado é que um acerto em torno do caso Brumadinho é benéfico por reduzir uma das principais incertezas em torno da Vale: quanto e por quanto tempo a companhia terá que pagar pela reparação do desastre.

O governo de Minas e a Vale iniciaram a negociação de acordo sigiloso que exclui da discussão os atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Os advogados dos representantes das famílias das vítimas e comunidades afetadas alegam que, se firmado, o acordo levará a mineradora a economizar cerca de R$ 24 bilhões ante o último cálculo de indenização. A empresa e o Estado confirmam a negociação, mas não dizem por que os atingidos não participam da discussão nem revelam o novo valor.

A Vale e o governo dizem apenas que a quantia é uma contraproposta à indenização estipulada inicialmente. O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou 272 mortos. Onze corpos continuam desaparecidos.

No último dia 4, um despacho do desembargador Newton Carvalho, do Tribunal de Justiça mineiro, decretou sigilo sobre essa negociação em curso. Na quinta, 12, o tribunal derrubou a decisão, mas, mesmo assim, os dados continuam em segredo.

Segundo o Instituto Guaicuy, que dá assessoria técnica independente às pessoas e comunidades atingidas, não houve acesso aos documentos até a quinta à noite. As associações que representam as vítimas dizem que a Justiça manteve a confidencialidade do documento, o que permite a consulta dos materiais só pelas partes envolvidas - e as famílias estão excluídas do processo.

Advogados que tiveram acesso a dados iniciais das negociações disseram que o governo de Minas e a Vale estariam fechando proposta de acordo de R$ 28 bilhões, dos quais R$ 21,5 bi seriam para obras na Bacia do Paraopeba e R$ 3 bilhões iriam para investimentos sociais no terceiro setor coordenados pelo Ministério Público de Minas (MP-MG). Outros R$ 3,5 bilhões seriam separados para o governo do Estado.

O Guaicuy afirma que o acordo, "feito a portas fechadas entre o governo e a Vale", desconsidera a produção de relatórios que apontavam para a necessidade de indenização bem maior, de R$ 54 bilhões.

"Na prática, o acordo será feito sem o conhecimento da dimensão completa dos prejuízos provocados pelo desastre", destacou o Guaicuy, em nota enviada à reportagem.

Para o advogado Pedro Andrade, especialista em Direito Popular do Guaicuy, "a Constituição não só diz que a população tem direito de participar dos acordos em desastres ambientais como afirma que os atos judiciais nesses casos devem ser públicos, salvo em casos muitos específicos".

Em 28 de agosto, o MP-MG, a Defensoria e o próprio governo de Minas pediram que a mineradora fosse condenada a indenizar o Estado por perdas econômicas de R$ 26,6 bilhões e a pagar indenização por danos morais coletivos e sociais calculados em R$ 28 bilhões. Caso a multinacional e o governo fechem este novo acordo, o valor inicialmente previsto seria, na prática, descartado.

Exclusão

O doutor em Direito Constitucional José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas (UFMG) e da PUC Minas, classificou como "absurdo jurídico" a negociação sigilosa. "Isso é um acordo lamentável, pelo segredo e pela exclusão das pessoas interessadas. Absurdo jurídico, moral e humano", criticou ele.

Ainda sem definição sobre valores

A Vale confirmou que tem conversado com o governo de Minas e instituições de Justiça federais e estaduais, "visando a um possível acordo em benefício de todo o Estado e especialmente das populações de Brumadinho e municípios impactados da calha do rio Paraopeba".

A empresa, porém, disse que só dará mais informações nos autos do processo, que corre em sigilo. "Ainda não há definição de valores para um eventual acordo", destacou.

O Executivo mineiro também admitiu que negocia acordo, mediado pelo TJ de Minas, com a mineradora, a título de reparação de danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo rompimento da barragem. Ministério Público e a Defensoria de Minas participam do acordo.

Conforme o governo, em petição conjunta apresentada em agosto passado, da qual também foram signatários o MP Federal, a Defensoria da União e a AGU, foi apresentado pedido total de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ 28 bi por danos morais coletivos e sociais e R$ 26,6 bi a título de compensação à sociedade mineira".

Em outubro, no entanto, houve, segundo o governo, uma primeira audiência de conciliação no Poder Judiciário. "A Vale apresentou contraproposta - no momento, sob segredo de justiça. O governo e instituições jurídicas apresentaram petição solicitando a quebra do sigilo."

Segundo o governo de Minas, os "valores de projetos e destinação" mencionados, pelos advogados das associações de atingidos, "não condizem" com a contraproposta apresentada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após um término turbulento, Monique Evans parece ter passado a régua definitivamente na vida amorosa. A apresentadora decidiu dar sua versão do rompimento com a DJ Cacá Werneck, com quem passou seis anos, em vários stories no seu Instagram, e disse estar “traumatizada” com tudo que aconteceu. Evans também disse não estar mais interessada em relacionamentos daqui pra frente. 

O namoro entre Monique e Cacá acabou com bastante repercussão nos programas vespertinos, como o A Tarde é Sua,  e sites de celebridades. A DJ deu entrevistas na TV detalhando o rompimento e até tecendo comentários sobre a saúde mental da agora ex-namorada e sua família. Monique, por sua vez, se sentiu muito atingida pelo comportamento da ex-companheira e decidiu vir à público para dar sua versão dos fatos. 

Em seus stories, a apresentadora explicou que ela e Cacá já estavam separadas há algum tempo e que ficou surpresa ao vê-la na TV falando sobre o relacionamento das duas. Monique frisou que queria um término pacífico e criticou o programa que deu espaço para a ex. “O programa começou a falar coisas que me magoaram demais. Esse programa disse que iam me leiloar, eu tenho 64 anos. Vamo acabar com essa fofocaiada toda”. 

Por fim, Evans disse que acabou o namoro porque as duas estavam brigando muito e que agora só quer ficar tranquila e curtir a família. “Gente, eu quero paz, não quero homem, não quero mulher, eu tô traumatizada depois desse relacionamento, sério. Eu tenho 64 anos, tô cansada de confusão. Não quero mais ouvir falar sobre essa pessoa. Muita confusão. Pra que isso tudo? Não precisava”. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu romper relações com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia anunciou que, a partir de agora, passará a tratar com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sobre votações importantes, como a reforma administrativa, porque Guedes proibiu o diálogo dele com os secretários da área econômica.

Maia deu a declaração logo após ter recebido a proposta de reforma administrativa do governo das mãos do ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, que representou o presidente Jair Bolsonaro - em viagem pelo interior de São Paulo. Ali mesmo, o presidente da Câmara tornou público o novo confronto com Guedes e contou que o ministro proibiu integrantes da equipe econômica de dialogar diretamente com ele.

"Eu não tenho conversado com o ministro Paulo Guedes. Ele tem proibido a equipe econômica de conversar comigo. Ontem (anteontem), a gente tinha um almoço com o Esteves (Colnago, chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais) e com o secretário do Tesouro (Bruno Funchal) para tratar do Plano Mansueto, e os secretários foram proibidos de ir à reunião", disse Maia em entrevista à GloboNews.

O almoço, que seria na casa do presidente da Câmara, acabou cancelado. "Foi encerrada a interlocução", disse ele. Sem esconder a briga, Maia afirmou que suas tratativas, agora, serão com Ramos, mesmo em assuntos econômicos. "Ramos tem sido um aliado da Câmara dos Deputados, fundamental nas últimas votações, como a Lei do Gás. (...) Então, decidi que a relação da presidência da Câmara será com o ministro Ramos, e o ministro Ramos conversa com a equipe econômica, para não criar constrangimento mais para ninguém. Mas isso não vai atrapalhar os nossos trabalhos, de forma nenhuma", afirmou.

A cerimônia de entrega da reforma administrativa havia sido planejada pelo governo para marcar um momento bom do relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Lá estavam também os líderes do governo e Maia fez questão de agradecer Bolsonaro e alguns ministros, mas em nenhum momento citou Guedes. "Parabenizo pela correta decisão de encaminhar reforma que vai no ponto correto", afirmou ele. Logo depois, porém, tornou pública a queda de braço com Guedes.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentará o assunto. Nos bastidores, o clima é tenso com comentários de que Maia "apunhala pelas costas". Em conversas reservadas, alguns auxiliares de Guedes fizeram questão de lembrar, no entanto, que o tempo do presidente da Câmara "está acabando". Outros, no entanto, tentaram colocar panos quentes no desentendimento, sob o argumento de que, com a mudança na liderança do governo na Câmara, agora nas mãos de Ricardo Barros (Progressistas-PR), a ponte com o Planalto se fortaleceu.

A relação entre Maia e Guedes ficou estremecida durante a reforma da Previdência, mas se deteriorou ainda mais com a pandemia do coronavírus. Em abril, os dois deixaram de se falar. O presidente da Câmara mantinha, então, contado com Esteves Colnago, com o secretário especial de Previdência Bruno Bianco, e com o então secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. O Estadão apurou que Guedes, àquela época, já havia determinado à sua equipe que se mantivesse afastada de Maia.

O chefe da Economia nunca gostou da proximidade do presidente da Câmara com Mansueto. Maia, por sua vez, acha que Guedes quer afrontá-lo, fazendo afagos ao deputado Arthur Lira (AL), líder do Progressistas e comandante do Centrão que está de olho em sua cadeira na Câmara.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leonardo rompeu os laços empresariais com Eduardo Costa e eliminou o cantor de sua empresa, a Talismã Music, que até então gerenciava a vida do sertanejo. Muito se especulou sobre o rompimento ter se dado por conta da relação estremecida entre os dois e os comentários polêmicos já feitos por Eduardo, mas na última sexta-feira, dia 3, Leonardo publicou um vídeo nas redes sociais negando que tenha brigado com Costa, e explicando a situação.

Em um vídeo do Instagram, o cantor disse que nunca se desentendeu com Eduardo por motivos além da música, agradeceu o sertanejo pelos 13 anos de parceria e desejou sucesso para o colega de profissão nesta nova fase, em que ele terá o seu próprio escritório para gerenciar a carreira.

- A gente nunca discutiu em nada a não ser sobre música. O que vamos cantar ou deixar de cantar na nossa trajetória de 13 anos de parceria. Fizemos 300 shows no Cabaré e nunca tivemos uma divergência. (...) Ele é um cantor maravilhoso que fala coisas que só ele tem coragem de falar? Sim, mas isso é dele, quem conhece o Eduardo sabe que ele faz essas brincadeiras. Mas além de ser fã do Eduardo Costa, um dos maiores cantores deste país, sou muito grato por tudo o que ele proporcionou para mim e para toda a equipe da Talismã durante esses 13 anos em que esteve conosco. Só desejo que ele faça muito mais sucesso no escritório dele agora, porque ele é um cantor que não precisa de escritório de ninguém. Ele é um cara muito inteligente, que tem secretários muito inteligentes atrás dele, comandando a carreira dele.

Leonardo ainda finalizou, pedindo para que os fãs e seguidores não dessem ouvido a rumores e mandando uma mensagem especial ao amigo:

-

Muito obrigado por tudo, do fundo do meu coração. Sou muito grato por você ter estado com a gente durante esse tempo todo, e sucesso cada vez mais na sua carreira, é o que desejo sempre. E falar, até papagaio fala.

Neste sábado (30), o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para insinuar que as investigações contra ele e seus filhos e a cobertura midiática são fatores de desestabilização social. “Tudo aponta para uma crise”, escreveu, elencando 14 pontos envolvendo Polícia Federal (PF), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até a imprensa.

“O ministro do STF, Celso de Mello, fez um pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, à Procuradoria Geral da República, por crime de incitação à subversão da ordem política ou social. A prática viola a Lei de Segurança Nacional”, escreveu o presidente. Em seguida, ele afirmou ainda que “a notícia-crime foi protocolada na Corte depois do parlamentar dizer, em um vídeo publicado nas redes sociais, que não se trata de uma questão de 'se', e sim 'quando' haverá uma ruptura político-institucional”, ameaçou, repetindo as palavras do deputado Eduardo Bolsonaro, que repercutiram mal ao longo da semana.

Bolsonaro fez inúmeras menções à cobertura midiática, citando os jornais O Globo, O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, a respeito das investigações de possíveis crimes cometidos por sua família. “Jornais também destacaram na suas capas o manifesto dos procuradores da República, com a assinatura de 590 de 1.150 integrantes do MPF, para a adoção da lista tríplice para a nomeação do chefe da instituição [...] Segundo a leitura política da mídia, o manifesto é uma reação à postura do atual PGR, Augusto Aras, que estaria favorecendo o PR, e foi escolhido fora da lista tríplice encaminhada ao Presidente da República”, comentou o presidente.

A Barragem de Ipanema, em Águas Belas, Agreste de Pernambuco, apresenta risco de rompimento, informou a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra). As famílias de comunidades ribeirinhas estão sendo retiradas de suas casas. 

O reservatório está transbordando devido às fortes chuvas que ocorrem na região. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), no mês de março foi registrado o acumulado de 254,5 mm no município, o que significa 340% acima do esperado para o período.

Além de Águas Belas, podem ser afetadas com o possível rompimento as cidades alagoanas de Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Barbalha. Na sexta-feira (3), técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos estiveram no local e comunicaram a situação aos órgãos competentes - inclusive de Alagoas. A equipe de engenharia da Defesa Civil monitora a situação 24 horas por dia.

A Prefeitura de Águas Belas alertou a Prefeitura de Itaíba para que tome providências com relação aos ribeirinhos do outro lado do Rio Ipanema. A gestão municipal pediu que a população não vá até a barragem nem à margem do rio.

Um termo de referência foi estabelecido para restauração da barragem. O Estado aguarda o nível da água baixar para iniciar a recuperação da estrutura.