Os mais de 19 mil eleitores da cidade de Santa Maria do Pará voltarão às urnas neste domingo (2) para eleger os novos prefeito e vice-prefeito do município. A cidade será a primeira a realizar nova eleição em 2014 e os cidadãos irão escolher entre os candidatos Diana de Sousa Câmara Melo (PR) e o vice Paulo Guerreiro e Jorge Luis da Silva Alexandre (PSDB) e seu vice Juberson Paes Fontoura.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, o processo eleitoral será promovido no local em virtude da cassação, por compra de votos, dos registros de candidatura e de diplomas do prefeito e do vice eleitos em 2012, Lucivandro Silva Melo e Paulo Augusto Batista Alencar. A decisão plenária do tribunal regional também determinou a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Eleição - De acordo com o TRE-PA, 19.078 cidadãos estão aptos a votar neste domingo. Os eleitores serão distribuídos em 56 seções de 20 locais de votação e poderão utilizar uma das 80 urnas eletrônicas disponíveis para o processo. 

Em 2013 - No ano passado, 75 cidades de 20 Estados realizaram novos pleitos devido à anulação da eleição para prefeito feito pela Justiça Eleitora nas localidades.

Cerca de 200 manifestantes participaram de uma passeata e um protesto diante do prédio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Santa Maria, para pedir a inclusão de mais réus nos processos contra responsáveis pela tragédia da boate Kiss, nesta segunda-feira (27).

Os familiares das 242 vítimas da tragédia, que completou um ano hoje, entendem que as denúncias oferecidas pelo Ministério Público à Justiça não apontam todos os culpados e querem que os funcionários públicos, inclusive o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), também sejam denunciados por falhas na emissão de alvarás e fiscalização municipais. O Ministério Público sustenta que, apesar do clamor, não há previsão legal para o enquadramento de tais pessoas, a não ser que surjam fatos novos em dois inquéritos policiais que ainda estão em andamento.

Os manifestantes colocaram 242 balões brancos nos muros do prédio do Ministério Público, sentaram no asfalto da rua que passa em frente e permaneceram quase uma hora no local gritando palavras como "justiça" e "acorda Santa Maria". Depois da manifestação, o grupo se dispersou.

A tragédia na boate Kiss é assunto quase proibido no prédio do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Dos 242 mortos, 65 estudavam ali, onde estão os cursos de agronomia, engenharia florestal e medicina veterinária. Qualquer aluno ou professor muda imediatamente a feição e o tom de voz ao conversar sobre aquele 27 de janeiro. Em algumas turmas, lembrar dos colegas que não sobreviveram foi oficialmente vetado.

Os psicólogos que fazem o acompanhamento de 80 alunos do centro orientam seus pacientes a não falar daquela madrugada nas salas de aulas ou nos encontros fora da faculdade. A maior parte desses estudantes conseguiu escapar no início do incêndio. Alguns carregam queimaduras nos braços e oito se recuperam de lesão pulmonar. A festa era organizada pela 89.ª turma de Agronomia - dos 36 alunos da sala, 10 morreram.

Por causa de uma greve no segundo semestre do ano passado, os alunos continuam em aulas neste mês. O silêncio sobre a tragédia parece um pacto entre os estudantes. Eles argumentam que a universidade precisa voltar a ter uma existência desvencilhada daquele dia. Os folhetos de festas e de formaturas também são raros.

"No máximo, o que teve esse ano foi um churrasco ou outro. Mas não é a mesma coisa, as pessoas ficam metade do tempo que ficavam antes e vão embora. Festa em lugar fechado ninguém mais quer fazer. As coisas mudaram muito por aqui", conta Alex Schonell, de 19 anos, da 89.ª turma de Agronomia. O clima pesado também contagiou os calouros dos cursos de agrárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta segunda-feira (20), a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) deu início às ações relacionadas ao primeiro ano do aniversário da tragédia na Boate Kiss, que aconteceu em 27 de janeiro e matou 242 frequentadores.

A primeira atividade foi uma caminhada, que se iniciou às 8 horas. Cerca de 150 manifestantes, entre familiares, amigos e moradores da região, se reuniram em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima e andaram em direção ao Santuário Basílica Nossa Senhora Medianeira. Ao chegar, por volta das 9 horas, uma missa foi presidida pelo arcebispo da Diocese de Santa Maria, d. Hélio Adelar Rubert, e cerca de dez padres. O canto foi feito pelo Coral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A igreja ficou lotada. Foram levados banners, faixas, fotos e imagens das vítimas da tragédia, com pedidos de justiça.

Depoimento - O presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, relata que, após um ano da tragédia, se sente mais amadurecido como ser humano e aprendeu a dar mais valor à vida. Ferreira perdeu a filha Jennefer Ferreira, de 19 anos, no incêndio. Ele diz, entretanto, que sente muita tristeza com a ganância que ainda toma conta de alguns, que continuam com atitudes irresponsáveis.

A continuação das homenagens será realizada nos dias 25,26 e 27. A AVTSM realizará o I Congresso Internacional Novos Caminhos - A Vida em Transformação. Estão previstos debates, rodas de conversa e palestras sobre a importância do cumprimento das leis, além de alertas à população quanto à necessidade de prevenção.

Testemunhas da tragédia da boate Kiss confirmaram à Justiça que a casa noturna ficava superlotada com frequência em nova rodada de depoimentos ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, nesta quinta-feira, 05.

Uma ex-funcionária do estabelecimento disse que a admissão de público excessivo era constante e que não lembra de a administração limitar a entrada de pessoas alguma vez. Um frequentador lembrou que conseguiu sair rastejando do tumulto que se formou quando o fogo se alastrou pelo teto do edifício. Outro reiterou que as grades de contenção dificultaram a saída do público.

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro e, conforme apurou a polícia, foi provocada pelo uso de artefato pirotécnico durante show da banda Gurizada Fandangueira. Uma fagulha chegou ao teto e passou a queimar a espuma do revestimento acústico. Como a casa estava superlotada, houve tumulto e muitos frequentadores não conseguiram sair dela a tempo de se salvar. A maioria das 242 vítimas morreu por asfixia. Dois proprietários da casa e dois integrantes do conjunto musical são réus do processo criminal, que está em fase de instrução, e serão julgados por júri popular.

Presidente da CPI morre

A vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), de 56 anos, que presidiu a CPI da Boate Kiss na Câmara de Santa Maria, morreu na madrugada desta quinta-feira. Ela vinha se queixando de dores nas costas e no peito e sofreu uma parada cardíaca. O corpo da parlamentar foi enterrado no final da tarde desta quinta-feira.

A CPI funcionou do início de março ao início de julho e, ao final, entendeu que os agentes públicos que autorizaram o funcionamento da boate não infringiram a legislação existente no município.

Familiares e amigos das vítimas do incêndio da boate Kiss foram às ruas de Santa Maria homenagear os 242 mortos da tragédia, que completou seis meses neste sábado. No final da manhã, eles percorreram algumas ruas centrais vestindo túnicas pretas e promoveram uma campanha de doação de agasalhos.

Muitos deles também contribuíram com a iniciativa entregando roupas de familiares mortos na tragédia. As peças serão distribuídas a pessoas carentes. As manifestações prosseguem à tarde, com uma caminhada, e no início da noite, com um minuto de aplausos e um culto ecumênico.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Methodus para o Grupo RBS, divulgada neste sábado pelo jornal Zero Hora, mostrou que a percepção popular, independentemente do resultado das investigações e do processo criminal, é de que nem todos os responsáveis serão punidos. Dos 600 entrevistados entre os dias 20 e 22 de julho, 61,9% discordam da afirmação de que todos os responsáveis estão respondendo a processo na Justiça e 57,5% discordam da afirmação de que será feita justiça e os culpados serão condenados.

Questionados sobre quem consideram culpados, 85,2% apontaram os proprietários da boate, 75,5% o corpo de bombeiros, 68% o prefeito Cézar Schirmer (PMDB), 59% a banda Gurizada Fandangueira, 56% os funcionários públicos municipais que emitiram licenças e alvarás, 53% o Ministério Público e 43,8% o governador Tarso Genro (PT).

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro. A investigação concluiu que uma faísca produzida por um show pirotécnico atingiu o revestimento acústico do teto e queimou rapidamente a espuma provocando a fumaça tóxica que asfixiou a maioria das vítimas. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda que fazia o show são réus do processo, acusados pelo Ministério Público de homicídios com dolo eventual.

O advogado Omar Obregon, defensor do vocalista Marcelo de Jesus dos Santos, da banda Gurizada Fandangueira, pediu nesta teraç-feira à Justiça uma nova perícia na boate Kiss. A tragédia na danceteria de Santa Maria (RS), em 27 de janeiro, deixou 242 mortos. No pedido, Obregon sustentou que vestígios de querosene teriam sido encontrados na casa e que não foram citados no inquérito policial.

A Justiça ainda não analisou o pedido. O processo criminal está na fase de instrução. Nesta terça-feira, o juiz Ulysses Fonseca Louzada ouviu sobreviventes da tragédia. Dois sócios da boate Kiss e dois integrantes da banda são acusados de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta segunda-feira uma ação contra os sócios da boate Kiss na Justiça Federal de Santa Maria (RS) pedindo R$ 1,516 milhão de ressarcimento, por pagamentos feitos e futuros, de benefícios previdenciários a 17 funcionários e terceirizados ou dependentes que trabalhavam na casa noturna na noite da tragédia que matou 242 pessoas em janeiro.

Em nota, a AGU afirmou que "o pedido de indenização decorre da negligência do estabelecimento em relação às normas de proteção e saúde dos empregados em razão do descumprimento da legislação de prevenção e segurança do trabalho". Também cita que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já desembolsou R$ 68 mil com pensões por morte e auxílio-doença previdenciário concedidos aos funcionários e dependentes.

Prevê ainda que o desembolso total chegará a R$ 1,516 milhão. Se condenados pela Justiça, os sócios não precisarão depositar todo o valor de uma vez só, mas em parcelas que constituirão um fundo para ressarcir a Previdência pelos gastos futuros com o caso.

Parte dos gastos calculados se refere às pensões por morte concedidas às famílias de cinco funcionários e ao auxílio-doença pago a 12 funcionários feridos.

A AGU estuda ingressar com outra ação para assegurar os valores dos auxílios às famílias dos frequentadores mortos e às centenas de feridos no incêndio da casa noturna.

De acordo com o procurador-geral federal Marcelo Siqueira, as ações têm a função de assegurar que a Previdência, sustentada por todos os trabalhadores, não arque com custos causados por culpa de empresários, e também um caráter pedagógico, de mostrar que os responsáveis por um estabelecimento aberto ao público respondem pela segurança dos frequentadores.

A tragédia aconteceu em 27 de janeiro e, segundo investigação da Polícia Civil, foi provocada pela fagulha de um artefato pirotécnico que chegou ao teto da casa noturna e queimou rapidamente a espuma do sistema de isolamento acústico. A fumaça tóxica matou por asfixia a maioria das vítimas, que não tiveram tempo de chegar à rua por falta de saídas alternativas à porta principal. Dois sócios da boate, os empresários Mauro Londero Hofmann e Elissandro Spohr, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, são réus de processo criminal que tramita na Justiça de Santa Maria.

A ocupação da Câmara de Santa Maria (RS) entrou hoje em seu quarto dia e ainda não há perspectiva de solução, segundo informou a Agência Brasil. Os parentes das vítimas da Boate Kiss estão pedindo o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a tragédia que ocorreu em janeiro, a exoneração do procurador jurídico da Câmara e a renúncia de três vereadores que integram a CPI.

O presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Adherbal Alves Ferreira, disse que os manifestantes não deixarão a tribuna enquanto as reivindicações não forem atendidas.

A ocupação foi motivada pelo vazamento de uma conversa entre a presidente da CPI, a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), o vice-presidente, Tavores Fernandes (DEM), e um assessor, que seria o autor da gravação. No áudio, o trio discute sobre os rumos da investigação e citam que havia uma orientação dela "não dar em nada".