O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Ronaldo Botelho Piacente, indeferiu nesta terça, dia 8 de maio, a liminar do Náutico solicitada em Medida Inominada com pedido de cancelamento da partida entre Ponte Preta e Flamengo, pela Copa do Brasil. O Presidente determinou ainda que o processo seja julgado na próxima sexta, dia 11, em sessão itinerante que será realizada no Seminário Internacional de Gestão e Governança no Futebol, em Brasília. Em despacho, Ronaldo Piacente explicou que a suspensão de partida só pode ser deferida quando não houver dúvidas de irregularidade. 

O Náutico entrou com a Medida Inominada com pedido de liminar para cancelar a partida entre Ponte Preta e Flamengo, agendada para quinta, dia 10, no Maracanã, após ter a Notícia de Infração em que alegava suposta escalação irregular da equipe de Campinas arquivada pela Procuradoria da Justiça Desportiva. 

Com a negativa, o clube solicitou revisão da decisão, mas o pedido foi novamente negado pelo Procurador-geral Felipe Bevilacqua. Diante disso, o clube ingressou com uma Inominada com pedido de liminar com o fundamento de tratar-se de caso excepcional e de interesse do desporto. 

Recebida a Medida, o Presidente do STJD analisou os documentos e destacou que “a suspensão de partida somente poderá ser deferida liminarmente quando houver inequívoca prova de irregularidade, caso grave, incontestável, sob pena de afronta ao inciso XVII do artigo 2º do CBJD. No caso dos autos, trata-se de matéria de transferência de atleta que teria ficado no banco e não atuado pela equipe, na qual a Procuradoria, entendendo não haver irregularidade determinou seu arquivamento, o qual foi ratificado pelo Procurador Geral, conforme lhe permite o artigo 74, §3º do CBJD”. 

Nesse sentido, Ronaldo Piacente indeferiu o pedido do Náutico e determinou o julgamento do processo na próxima sessão de julgamentos do Pleno que será realizada em Brasília, no segundo dia do Seminário Internacional de Gestão e Governança no Futebol. 

Confira abaixo ofício enviado para as partes:

“De ordem do Dr. Auditor Presidente deste Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Botelho Piacente, referente a Medida Inominada sob nº 105/2018- STJD - tendo como Requerente Clube Náutico Capibaribe  e Requerido: Confederação Brasileira de Futebol, informo que através de despacho, foi indeferido o pedido de liminar requerido pelo Requerente, e abre-se vista para que a Confederação Brasileira de Futebol se manifeste, no prazo de 03 (três) dias. 

Comunicamos ainda, que o presente processo será julgado  - no endereço:  SHCS 04 Centro Empresarial Financial Center, 83, Sudoeste – Brasília/DF. – SEXTA-FEIRA, dia 11 de maio de 2018, com início às 10:00  horas”.

Da Assessoria de Imprensa do STJD

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a uma multa por propaganda eleitoral irregular, o PTB afirmou, há pouco, que já recorreu da decisão. Segundo eles, a ação impretada pelo PSB "não terá sucesso" e o futuro pleito não será ganho "no tapetão". O TRE condenou o prefeito de Nazaré da Mata, Egrinaldo Coutinho (PTB) por ter postado uma propaganda na página oficial da gestão no Facebook. 

A ação foi proposta pelo candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), adversário direto do senador e pré-candidato a governador Armando Monteiro (PTB). O desembargador responsável pelo caso, Agenor Ferreira de Lima Filho, observou na sentença que a "expressa referência às respectivas candidaturas e a projetos que fazem menção direta ao pleito vindouro, em desrespeito ao art. 57-A da Lei n.º 9.504/1997" e a "nítida extemporaneidade da propaganda, por antecipação, podendo ocasionar desigualdade no pleito a permanência das publicidades aqui apresentadas". 

Veja a nota na íntegra:

A respeito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco (TRE) sobre o pedido do PSB contra o pré-candidato a governador e senador Armando Monteiro (PTB), o pré-candidato ao Senado e deputado federal João Paulo (PT) e o prefeito de Nazaré da Mata, Egrinaldo Coutinho (PTB), o PTB informa que já recorreu, junto à Justiça Eleitoral, da acusação de suposta propaganda extemporânea no Facebook.

O partido confia totalmente na idoneidade da Justiça Eleitoral e tem plena certeza de que a ação protocolada não terá sucesso.

O PTB salienta, por fim, que o PSB, mais uma vez, em razão da falta de votos, quer transferir as decisões populares para a esfera judicial, como se quisesse ganhar o futuro pleito no tapetão.

Contrariando a posição do presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, que desistiu de disputar judicialmente por uma vaga na Série A do Campeonato Brasileiro, o advogado do clube José Luiz Ferreira de Almeida afirma que a Lusa ainda está disposta a lutar.

"Hoje é Série B. Mas, as ações de torcedores e da Portuguesa continuam. Se sair uma nova decisão mesmo depois de sábado, não entraremos em campo na rodada seguinte. E caso haja uma ação favorável lá na frente que dê ganho de causa para a Portuguesa, vai ter de anular tudo. Isso pode durar o campeonato inteiro", afirmou o advogado, referindo-se ao próximo jogo da Portuguesa, que será no sábado, no Canindé, contra o Santa Cruz.

Novamente contradizendo o presidente da Portuguesa, que chegou a pedir que os torcedores não entrem com novas ações, o advogado acredita que novas liminares possam ser concedidas. Vale lembrar que a CBF conseguiu cassar todas as liminares de torcedores alegando falta de legitimidade da torcida para defender os interesses do clube. O departamento jurídico da Portuguesa revela que entrou com um pedido de reconsideração da cassação da ação da Lusa conseguida pela CBF antes de o torneio começar. Por outro lado, o advogado afirma que não teme punições.

"A Portuguesa não teme penalidade alguma, porque é incabível. Ela (Portuguesa) se retirou respaldada em uma ordem judicial, só entrou em campo depois de mandar um oficio à CBF na quinta. Para que a CBF se manifestasse, pedimos, inclusive, o adiamento da partida. A CBF se calou, não tomou atitude, mas ainda assim entramos em respeito ao futebol brasileiro, às torcidas, ao pessoal de Joinville e todos aqueles que têm respeito ao futebol", ressaltou o vice-jurídico da Lusa.

Pelo descumprimento da liminar que recolocava a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro, a partida contra o Joinville foi interrompida aos 18 minutos do primeiro tempo, na Arena Joinville, na noite desta sexta-feira, pela rodada inaugural da temporada 2014 da Série B.

O delegado da partida de Joinville, Laudir Zermiani, entrou no gramado com a liminar e imediatamente o técnico Argel Fucks pediu que os jogadores saíssem do campo. Os atletas do Joinville permanecem no gramado da Arena até que o árbitro encerrasse o jogo, meia hora depois.

O torcedor da Portuguesa Renato de Britto Azevedo, que obteve a liminar favorável ao clube, ameaçou entrar com uma queixa crime contra a diretoria da Lusa e a CBF. A partir dessa ameaça, a diretoria da Portuguesa decidiu retirar o time do campo. A CBF alega que só seu presidente, José Maria Marin, poderia ter sido notificado.

Minutos depois de a Lusa deixar o gramado, o próprio delegado da partida, dizendo ter conversado ao telefone com o presidente da CBF, José Maria Marin, foi até o vestiário da Portuguesa e disse que a ordem da entidade é que o jogo fosse retomado.

O trio de arbitragem e o Joinville aguardaram por meia hora para que a Portuguesa voltasse a campo, mas isso não aconteceu. Assim, o capixaba Marcos Andre Gomes da Penha se viu obrigado a encerrar a partida.

NOVELA - Faltando duas horas para a partida, por volta das 17h30, o presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, ainda aguardava uma manifestação oficial da CBF e também pretendia consultar outros dirigentes da equipe do Canindé para decidir se o time jogaria ou não. "Quero consultar os outros poderes do clube para não tomar a decisão sozinho", disse o dirigente à reportagem duas horas antes do horário marcado para o jogo.

Na última quinta-feira, a diretoria da Portuguesa descobriu que o torcedor Renato Britto de Azevedo obteve liminar na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, no dia 10 de abril, devolvendo os quatro pontos que a Portuguesa perdeu no julgamento do STJD no final do ano passado pela escalação irregular do meia Héverton. Com a decisão da juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, a Lusa está provisoriamente na Série A. A CBF chegou a pedir reconsideração, mas o pedido foi negado pela juíza.

Na semana passada, a CBF conseguiu cassar a liminar que a própria Portuguesa havia conseguido em São Paulo. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça definiu o Rio de Janeiro como único foro competente para julgar as ações relacionadas ao "caso Lusa".

A novela envolvendo a permanência da Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. Um torcedor conseguiu uma liminar na 3ª Vara Cível, em São Paulo, o que faz o clube do Canindé recuperar os quatro pontos perdidos no Brasileirão de 2013. Dessa forma, a Lusa volta, ainda que provisoriamente, à elite do torneio em detrimento do Fluminense.

Por causa da decisão, o departamento jurídico do clube avisou que o time não entrará em campo nesta sexta-feira, na rodada de abertura da Série B, contra o Joinville, embora a delegação já esteja em Santa Catarina.

"A Portuguesa vai cumprir a decisão judicial. A Liminar está vigente. O time não joga. Se a liminar for cassada, cumpriremos a decisão da Justiça, sendo favorável ou não", disse Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Lusa.

A nova liminar anula o julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que ocorreu dia 16 de dezembro do ano passado. Após a nova determinação da Justiça, o clube fez um pedido de adiamento da partida contra o Joinville à CBF.

"Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível", apela a Portuguesa no pedido. De acordo com Cordeiro, a medida foi tomada para avisar a entidade sobre o caso.

A decisão em caráter liminar, contudo, entra em choque com determinação do Superior Tribunal de Justiça. Na quinta-feira passada, o STJ anunciou que todas as decisões referentes ao caso da Portuguesa deverão ser julgadas pela 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca.

Esta decisão, determinada pelo ministro Sidnei Beneti, se refere ao "conflito de competências": os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a respeito do caso. Com esta determinação, todas as decisões tomadas anteriormente fora da 2ª Vara são consideradas nulas.

A Portuguesa havia sido punida no fim de 2013 pelo STJD por causa da escalação irregular do meia Héverton diante do Grêmio, na rodada final do Brasileirão. O clube paulista foi punido com a perda de quatro pontos e acabou rebaixado para a Série B. A decisão acabou evitando o rebaixamento do Fluminense.

A CBF se pronunciou através de seu site oficial, nesta quarta-feira (19), sobre a polêmica envolvendo o rebaixamento da Portuguesa no Brasileirão do ano passado. O clube paulista prometeu entrar na Justiça comum nos próximos dias e, mesmo ciente de que pode ter dificuldades nos tribunais, a entidade máxima do futebol brasileiro já costura nos bastidores o apoio da Fifa.

Na última semana, o presidente da CBF, José Maria Marin, e o vice-presidente da entidade, Marco Polo del Nero, estiveram em Zurique, na Suíça, explicando a situação para os principais dirigentes da Fifa. Eles mostraram o seu lado na história, mas têm consciência de que a entidade não aprova que clubes filiados entrem na Justiça comum para discutir questões relativas ao futebol.

Durante o Congresso Técnico das seleções que vão disputar a Copa do Mundo, que está sendo realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, Marin teve contato com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, mas não teriam falado sobre o caso Lusa. De qualquer forma, o tema ainda é incômodo para a CBF e a Fifa, que esperam por uma solução amigável para o imbróglio.

No comunicado divulgado nesta quarta-feira, a CBF ressalta a decisão da Justiça de São Paulo, que negou a devolução dos pontos da Portuguesa, pedida em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público. Mas, mesmo diante dessa derrota indireta, a diretoria da Lusa decidiu que vai lutar judicialmente para evitar o rebaixamento no Campeonato Brasileiro.

O promotor Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito aberto pelo Ministério Público (MP) para avaliar irregularidades no rebaixamento da Portuguesa à Série B do Campeonato Brasileiro, afirmou, em entrevista para Rádio Bandeirantes, que há "fortes indícios" de que alguém recebeu dinheiro dentro do próprio clube do Canindé para que o meia Héverton fosse escalado na rodada final da competição de 2013, contra o Grêmio, mesmo estando suspenso por dois jogos, consequentemente em situação irregular.

Lisboa destacou que o MP ainda não tem as provas de que, de fato, alguém da Lusa foi pago para ajudar a omitir o resultado do julgamento que puniu o atleta, mas enfatizou que considera "esquisito o clube falar que não sabia da suspensão do jogador apenas na última rodada do Campeonato Brasileiro". Ele lembrou que o MP concluiu que a Portuguesa tinha conhecimento, desde o dia 3 de dezembro, de que Héverton seria julgado em 6 de dezembro, dois dias antes do jogo contra o Grêmio, no Canindé, assim como algum representante do clube soube, com antecedência ao confronto, da punição de dois jogos aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

"Há indícios de que alguém no clube acabou obtendo uma vantagem e prejudicando a Portuguesa. O que é certo é que o técnico Guto Ferreira não sabia da situação do jogador. Ao que tudo indica houve algum problema no meio do caminho, na comunicação no clube", disse o promotor do MP, que mais tarde enfatizou: "A questão é quem ganhou dinheiro com isso, e alguns indícios apontam para isso. A máfia no futebol não esta restrita apenas ao apito".

Por causa da escalação de Héverton diante do Grêmio, a Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos em julgamento no STJD e acabou rebaixada para a Série B. A decisão acabou salvando o Fluminense da queda, mas Lisboa evita apontar o clube do Rio como um provável pagador da propina para "alguém da Portuguesa" que teria prejudicado o próprio clube ao omitir a informação da suspensão do jogador.

Na última sexta-feira, Lisboa adiantou que o MP concluiu, em seu inquérito, que a Portuguesa foi notificada da punição a Héverton. "A CBF enviou um e-mail, via Federação Paulista de Paulista, para a Portuguesa. Essa mensagem foi aberta, mas, mesmo assim, o jogador foi escalado. Ou seja, alguém não levou a informação adiante como deveria ter feito para que o clube não fosse punido", disse o promotor, naquela ocasião, na qual depois ressaltou: "Há prova, no inquérito civil, de que a Portuguesa tinha conhecimento do julgamento no dia 6 de dezembro. Essa prova existe, ao contrário do que foi falado por alguns dirigentes da Portuguesa nos últimos dias".

Uma entrevista dada pelo procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, em dezembro de 2010, só veio causar polêmica três anos depois. Em meio às medidas técnicas que ele defende em relação aos casos de Flamengo e Portuguesa no Brasileirão de 2013, há uma série de controvérsias se comparadas às declarações dadas ao canal Sportv naquele ano, em que defendia aspectos morais para não rediscutir o título do Fluminense, que havia sido campeão do torneio à época.

Em 2010, o STJD havia absolvido o Duque de Caxias pela suposta escalação irregular de Leandro Chaves na Série B. O jogador já havia tomado cartão amarelo quando atuava pelo Ipatinga. Na equipe carioca, o atleta levou mais dois amarelos e não cumpriu suspensão. Chaves só ficou fora quando levou o terceiro cartão pelo Duque.

No mesmo ano, o Fluminense passou por situação semelhante com Tartá no Campeonato Brasileiro. O meia havia tomado dois cartões amarelos quando ainda jogava pelo Atlético-PR. Ao voltar para o clube do Rio, o jogador levou o seu terceiro amarelo em novembro, contra o Internacional, e na partida seguinte atuou normalmente e marcou o gol da vitória frente ao Vasco. Entretanto, o atleta só foi cumprir suspensão na última rodada do torneio, após tomar o terceiro cartão pelo Fluminense no confronto com o Palmeiras. O segundo amarelo havia sido aplicado também no clássico contra a equipe de São Januário.

Na época da polêmica, Schmitt respondeu em entrevista ao Sportv que juridicamente era possível o Fluminense perder pontos e o título do Brasileirão. O procurador-geral, porém, defendeu a equipe carioca. "Não acredito que haja condição moral, disciplinar até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos", disse.

CONTROVÉRSIA - Com a denúncia contra a Portuguesa apresentada nesta quarta, a declaração do procurador-geral vai em outra direção se comparada ao que ele defendeu três anos atrás. Desta vez, ele disse que "a lei é para todos" e destacou que a Portuguesa cometeu um erro ao escalar Héverton na rodada final do Brasileirão e "ressuscitou" o Fluminense, apesar do fato de o clube do Canindé ter alegado que não tinha conhecimento que o seu jogador havia sido suspenso por dois jogos em julgamento realizado na sexta-feira passada, dois dias antes da partida contra o Grêmio.

Junto com o Flamengo, a Portuguesa vai ser julgada na próxima segunda porque supostamente escalou Héverton de forma irregular. O time corre o risco de perder quatro pontos no Brasileirão se for condenado. Se isso ocorrer, o clube paulista passaria então a ter 44 pontos no torneio e assim assumiria a 17ª posição, sendo rebaixado no lugar do Fluminense, que terminou o campeonato com 46.

REAÇÃO INDIGNADA - Ao comentar a repercussão provocada pelo vídeo da entrevista dada ao SporTV em 2010, Schmitt usou sua conta pessoal no Facebook para reagir de forma indignada e voltar a defender a aplicação de uma punição à Portuguesa na próxima segunda.

"Quanto ao vídeo que circula sobre minha declaração em referência ao atleta Tartá do Fluminense em 2010, trata-se de uma fala descontextualizada, mais se assemelhando a algo montado ridículo. E sobre minha fala na defesa do critério técnico e resultado de campo, como fica? Lógico que deve prevalecer resultado de campo que, vale registrar, também é obtido com o cumprimento de penas, doa a quem doer e em qualquer fase da competição. O jogador em referência, do Fluminense (Tartá) coincidentemente, à época foi julgado, punido pelo tribunal e não cumpriu, como no caso da Portuguesa em 2013? Não e não! E como ficam dezenas de atletas nesse campeonato que desfalcaram suas equipes apenas pelo fato de terem cumprido a lei e suas penalidades?", questionou o procurador.

Em seguida, Schmitt usou certa ironia no seu discurso ao destacar que apenas Flamengo e Portuguesa escalaram atletas de forma supostamente irregular neste Brasileirão - expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, o lateral André Santos chegou a ficar fora do duelo seguinte, diante do Vitória, mas também foi julgado na última sexta-feira e pegou um jogo de gancho. Porém, o confronto diante do time baiano, por se tratar de uma competição diferente, não valeria para que esta pena fosse cumprida antes da realização do julgamento da expulsão.

"Apenas Flamengo e Portuguesa não cumpriram na Série A desse ano, lembre-se. Lamentável. Isso é que é critério técnico que qualquer um deveria defender. Cumprir sua pena. Mas a Portuguesa não precisa, afinal ela vai salvar o Fluminense! Sejam os críticos mais criativos, por favor... Não é assim que vão convencer quem julga, pois eu não julgo!!!", completou.

O pedido do Fluminense junto ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para tirar quatro pontos da Portuguesa, devido a suposta escalação ilegal do meia Héverton pela última rodada do Campeonato Brasileiro, pegou o clube paulista de surpresa. Futuro vice-presidente jurídico (será empossado em janeiro com a nova diretoria), Orlando Cordeiro de Barros alegou nesta quarta-feira que a CBF não enviou nenhuma notificação aos advogados do clube e teme que a equipe possa ser prejudicada.

"Temos medo de cair. Nós estamos brigando com uma equipe que já fez isso duas vezes no Rio. A Portuguesa subiu no campo, o Fluminense caiu no campo e estão tentando reverter pela segunda vez isso. Eles não tiveram competência para subir", provocou o dirigente.

Expulso contra o Bahia, na 36.ª rodada, o atacante Héverton, da Lusa, cumpriu suspensão automática contra a Ponte Preta e foi a julgamento na última sexta-feira no STJD. Como pegou dois jogos de suspensão, ele deveria cumprir mais um diante do Grêmio, no último domingo. O atleta, no entanto, entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo no empate por 0 a 0 com o time gaúcho, no Canindé.

"Por enquanto não iremos tomar posição. A Portuguesa não foi informada de absolutamente nada (sobre o julgamento). Só soubemos da informação através da imprensa. Nenhum clube é condenado se não houver comunicação", completou Cordeiro. "O atleta já havia cumprido (a suspensão automática) e a Portuguesa está com os prazos abertos ainda para recorrer."

Para o dirigente da Portuguesa, que concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira, a discussão sobre a escalação irregular se dá por interesses do Flu. "Não é uma questão técnica, é uma questão política", afirmou ele.

Segundo a Lusa, o clube não foi notificado sobre a punição imposta a Héverton em julgamento realizado na sexta. Um advogado do clube, porém, esteve presente no SJTD e defendeu o jogador. Ele teria informado à Portuguesa que a punição foi de um jogo, quando ela foi de duas partidas.