Após a oposição criticar a política ambiental que Governo do Estado tem desenvolvido, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), defendeu às ações que o executivo estadual. Ele também destacou o anúncio do Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável, que vai disponibilizar R$ 205 milhões, proveniente da compensação ambiental cobrada aos grandes empreendimentos instalados em Pernambuco.
“Alguns setores da oposição acham que falar por falar significa contribuir de alguma forma para avançarmos ainda mais. Mas infelizmente, até quando são ou foram governos, não fizeram o que lhes cabia fazer como os planos ambientais que ajudam a dar um rumo estratégico as ações governamentais nesta área. Ainda bem que esses setores refratários minoritários são cada vez menores, graças às opções políticas corretas que a sociedade pernambucana tem feito”, destacou.
Em resposta o líder do governo elencou um conjunto de ações e intervenções realizadas pelo atual governo do estado citando o fortalecimento das 71 Unidades de Conservação, a criação de mais 27 até 2014, incluindo as duas primeiras para a proteção da caatinga. Ele também ressaltou o replantio de quase 300 hectares de mata atlântica em Suape.
Outro ponto abordado tratou do estímulo da produção ao funcionamento de toda a cadeia produtiva dos elementos de energia renovável. Borges citou ações relacionadas à energia eólica e a busca de recursos por meio dessas compensações ambientais, pela Lei Estadual de Resíduos Sólidos e pelo Plano Estratégico Ambiental.
O parlamentar lembrou também que foi reforçado o quadro de pessoal da Companhia Pernambucana de Recursos Hidricos (CPRH), com a ampliação em 55% no número de funcionários e citou ainda a triplicação do Parque de Dois Irmãos e o início das obras do Parque da Macaxeira. “São intervenções objetivas que estão sendo realizadas em função do compromisso deste Governo com a questão da sustentabilidade ambiental”, afirmou.
Plano – O Plano de Aplicação para o Desenvolvimento Sustentável, lançado nesta quarta prevê que o investimento vai beneficiar, principalmente a população no entorno das 81 Unidades de Conservação (UC) existentes em todo o território pernambucano. Entre as ações do Plano, estão os programas de apicultura, sementeiras, ecoturismo, além da criação de uma UC na Serra do Cachorro, em São Caetano e do primeiro Parque Marinho no Litoral da Região Metropolitana.
Também foi anunciada a abertura de bolsas de mestrado e doutorado para profissionais residentes em todas as regiões do Estado e da regularização fundiária de Bita e Utinga, maior unidade de conservação de Mata Atlântica, em Suape. Já em curso, o projeto de Renaturalização do Rio Beberibe também teve mais duas Ordens de Serviço assinadas nesta quarta-feira, totalizando um investimento de R$ 38 milhões.
Desta feita, são os trechos que compreendem a ponte da Avenida Olinda até a ponte Nova Esperança (R$ 20 milhões) e da ponte Nova Esperança até a BR-101 (R$ 18 milhões). Ao todo, 13 quilômetros do rio passarão pelas intervenções, beneficiando cerca de 590 mil pessoas que moram na bacia do Beberibe. Serão investidos R$ 63 milhões e o prazo de conclusão do projeto está estimado para o segundo semestre de 2014.
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Waldemar Borges (PSB), fez comentários sobre a ausência da bancada de oposição na audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (16.05), sobre a Operação Mata Sul. “É lamentável que a oposição não tenha comparecido, quando três secretários estaduais estavam na Assembleia Legislativa, trazendo todas as informações vinculadas à Operação Reconstrução”, afirmou.
O deputado, durante reunião Plenária, comparou as ações realizadas com o estado de Alagoas e disse acreditar que a magnitude do que está sendo feito em Pernambuco não se compara nem de longe com a intervenção pontual realizada no estado vizinho. “Aqui estamos indo à causa do problema para evitar que a indústria da calamidade continue funcionando. Há no estado uma intervenção de requalificação geral do ambiente atingido pelas enchentes, que passa por construção de hospitais modernos, urbanização da orla dos rios, construção de cinco barragens e também de novas moradias”, enfatizou.
“Em Alagoas, ao contrário de Pernambuco, no que pese os terrenos estarem desembaraçados, a construção e distribuição das casas, como tem sido amplamente noticiado pela imprensa nacional, respondem aos velhos esquemas clientelistas que não podem ser referência para ninguém. A forma como cadastraram e estão distribuindo casas naquele estado, é um retrocesso tal ordem que o Ministério Público e a Polícia Federal estão tomando conta do assunto”, ressaltou.
Na audiência pública sobre a Operação Mata Sul, que desenvolveu ações emergenciais e atua na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes na região desde 2010, o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio fez um balanço das ações. Foram recuperadas 71 pontes, 1.323 km de estradas vicinais, 281.365 m² de vias urbanas, 28 muros de arrimo, 63,13 km de rodovias, 123 bueiros, o novo Hospital Regional de Palmares, além dos hospitais municipais de Água Preta, Barreiros, Cortês e Jaqueira.
Para a prevenção de novas enchentes, o Governo está construindo cinco novas barragens na Mata Sul: Panelas II, Gatos, Igarapeba, Barra de Guabiraba e Serro Azul. “Esses conjuntos de obras ficarão escrito na memória de PE”, destacou Fred Amâncio.
O secretário de Planejamento ainda detalhou o número de habitações que, em parceria com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, já ficaram prontas e apresentou o cronograma atualizado de entrega das casas. Ele ressaltou que até março de 2014 todas as 15 mil casas serão entregues à população.
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O deputado estadual e líder do governo, Waldemar Borges (PSB) destacou, nesta quarta-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), o reconhecimento da ONU aos resultados do Programa Pacto Pela Vida. Essa é a segunda vez seguida que o governo do estado é agraciado com o mais importante prêmio de gestão pública do mundo.
“Pernambuco se torna o Estado que mais tem essa premiação no Brasil. O programa de segurança adotado pelo Executivo já salvou quase sete mil vidas. Essa política é reconhecida agora pelas Nações Unidas”, comentou.
No ano passado, o Programa Todos por Pernambuco recebeu a maior distinção da ONU, como reconhecimento pela sistemática de ausculta à população para definição das prioridades de governo. “O fruto dessa forma democrática de governar é a elaboração de políticas públicas consistentes, como o Pacto Pela Vida”, ressaltou.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB) rebateu, nesta quarta (24), as declarações feitas pelo líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB). Segundo o deputado tucano, o Estado vem contraindo sucessivos empréstimos e está endividado. Daniel afirmou na última terça (23) que Pernambuco estaria em primeiro lugar entre os Estados mais deficitários do País.
De acordo com Waldemar, o Executivo estadual possui uma situação fiscal favorável e em 2012, teve um superávit de R$ 577 milhões. Em relação às isenções fiscais, destacou que, a cada um real de incentivo concedido, Pernambuco tem um retorno de um real e trinta centavos em ICMS, além da geração de emprego e renda.
O líder do Governo também explicou que os empréstimos contraídos são utilizados em investimentos e que o déficit primário não significa prejuízo, mas a contabilização de despesas totais em detrimento de receitas não financeiras, que não incluem receitas oriundas das operações de crédito.
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O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB) afirmou que o também deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) está tornando o debate da Parceria Público Privada (PPP) de saneamento da Compesa um assunto eleitoral. O tucano acusou o Governo do Estado de enganar a população porque após a assinatura do contrato da PPP houve um aumento de 7,98% na conta d’água.
De acordo com Waldemar, a oposição quer confundir a população, pois não houve aumento algum, mas uma revisão tarifária que acontece de quatro em quatro anos. “Portanto, o percentual anunciado, na verdade, obedece a uma definição que vem da última revisão tarifária da Compesa, ocorrida em 2009. Tentar vincular esse assunto à PPP do Saneamento é diminuir um debate que busca enfrentar um dos mais graves problemas de Pernambuco”, argumentou.
##RECOMENDA##Ele também reforçou que o governo do estado vai repassar ao consumidor a redução da conta de luz da Compesa anunciada pelo Governo Federal, mas o cálculo ainda não foi fechado. “O valor a ser abatido, no entanto, só será conhecido na fatura de abril. Estima-se que esse montante chegará à casa dos R$ 23 milhões. Seja quanto for, o valor será abatido integralmente do índice do reajuste”, contou o deputado.
O deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB), reforçou que o PSB poderá disputar a presidência da republica em 2014 e o candidato seria o governador e presidente nacional do partido, Eduardo Campos (PSB). Segundo o deputado, as circunstâncias políticas abrem espaço para lideranças com a “magnitude e a grandeza” do governador e que a aliança política não quer dizer subordinação ao governo do PT.
“Apoio não é submissão, não é subserviência e o governador está sendo muito claro no seu apoio ao governo federal em 2013, o que não quer dizer que o PSB não possa disputar o cargo de presidente de maneira legítima em 2014”, defendeu Borges ao conceder entrevista a uma rádio local.
Ele também comentou que um dos aliados do Governo Federal, como o PMDB, ocupam postos numa proporção maior do que representa na sociedade e que o debate não pode ser tolhido em nome de uma aliança que já existe. Borges citou a cidade do Recife como exemplo. “A aliança com o PT não vai nos tolher de ter as nossas próprias opiniões”, ressaltou, Borges.
Os empréstimos requeridos pelo governo de Pernambuco este ano foram questionados por deputados da oposição durante o expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (13). O deputado Daniel Coelho (PSDB), avaliou a importância de o Estado fazer investimentos, mas sem deixar de observar os limites orçamentários e fiscais.
Daniel afirmou que o Executivo tem autorizado isenções fiscais de até 95% dos impostos, com prazos de pagamento de até 30 anos e, por isso, vem realizando concessões. Ele ainda disse que na reunião da Comissão de Justiça desta terça, foram aprovados mais dois projetos do Executivo solicitando autorização para financiamento externo, um de 400 milhões de reais e outro, de 550 milhões de dólares. Segundo o parlamentar tucano, nenhum dos projetos menciona de que maneira a verba será aplicada. Ele frisou que ao longo deste ano o Estado acumulou uma dívida de mais de R$ 4 bilhões.
##RECOMENDA##Já o líder da Oposição, Antônio Moraes, do PSDB, comentou sobre a isenção de impostos para as empresas que se instalam no Estado. Para ele, o governo corre o risco de ter que arcar com o prejuízo se a economia mudar. O deputado democrata, Maviael Cavalcanti endossou o coro da oposição e cobrou explicação sobre a destinação dos recursos financiados.
Em defesa a gestão estadual, o líder do Governo na Casa, Waldemar Borges (PSB) disse que Pernambuco utiliza apenas 38% de sua capacidade de endividamento e aplica os recursos em projetos consistentes. Outra resposta às críticas da oposição foi apresentada pelo presidente da Comissão de Justiça, Raimundo Pimentel (PSB). Ele garantiu que o colegiado aprovou apenas um novo empréstimo, e que a segunda proposta se refere à antecipação de um financiamento já autorizado.
Quem também se pronunciou a favor do governo foi o presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PTB). O parlamentar reforçou que os relatórios apresentados pela Secretaria da Fazenda mostram redução da dívida do Estado, que caiu cerca de 17% de 2007 para 2012.
“Este é um movimento da Casa para que possamos fazer uma espécie de emenda coletiva designando parte de nossa cota para, através de convênio com a Prefeitura do Recife, contribuir na construção das Upinhas”. O apelo foi feito pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alepe), Waldemar Borges (PSB) durante sessão nesta terça-feira (23). O deputado socialista solicita que os deputados destinem parte da sua cota pessoal para emendas parlamentares para a construção das unidades de saúde.
Segundo o regimento da casa, cada deputado pode designar até R$ 1,1 milhão em emendas parlamentares ao Orçamento do Estado, indicando onde e qual ação ou obra quer que seja executada. O valor teve um acréscimo de 10% em relação ao ano passado. “Sou signatário desta iniciativa para que possamos dar essa contribuição para este equipamento público que certamente irá impactar positivamente na saúde da população”, defendeu o correligionário do prefeito eleito da cidade, Geraldo Julio.
##RECOMENDA##O pedido de Borges surtiu efeito imediato, já que ainda a Reunião Plenária, 10 deputados se comprometeram em destinar parte das verbas de emendas parlamentares para as Upinhas, totalizando em R$ 1 milhão. Até esta quarta-feira (24), quando se encerra o prazo para o envio das emendas parlamentares, esse valor poderá aumentar.
O candidato a prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), recebeu mais um reforço para sua campanha eleitoral neste domingo (19). Isto porque, durante um encontro realizado na casa do professor Janailton Lins Santos, no distrito de Mandacaru, deputados e secretários do governo Eduardo Campos (PSB) declararam apoio à candidatura do petebista.
"Ele tem novas ideias e novas propostas para Gravatá. A maioria dos políticos que têm trabalhado por Pernambuco estão com Bruno, como exemplo temos o governador Eduardo Campos e todo o time mais próximo a ele como o Coronel Mário, os secretários Ferreira e Danilo Cabral, entre tantos outros. Gravatá precisa virar essa página" disse o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Waldemar Borges (PSB).
##RECOMENDA##Para o deputado estadual, João Fernando Coutinho (PSB) é chegada a hora de Bruno governar Gravatá devido ao comprometimento que o petebista tem com a cidade. "Ele é uma pessoa séria e comprometida que está na política para servir e não para ser servido. Ele está na política para fazer história e para resgatar a memória do seu pai, Sebastião Martiniano, que tanto fez em tão pouco tempo nessa cidade. Eu tenho certeza que o povo de Gravatá está consciente e unido para levá-lo no próximo dia 7 de outubro a vitória" acrescentou.
O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB) destacou que Gravatá precisa começar a ter o modelo de gestão que vem sendo inserido em Pernambuco. "Precisamos de gestores antenados com a visão de uma administração pública responsável onde haja muito trabalho e dedicação. Temos certeza de que Bruno irá fazer uma ótima gestão e só quem ganhará com isso será a população gravataense" concluiu.
O deputado Waldemar Borges (PSB) fez o requerimento do voto de aplausos à atleta Yane Marques, nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A justificativa feita pelo deputado no requerimento é a conquista da medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres 2012. A pernambucana de Afogados da Ingazeira recebeu a primeira medalha olímpica do país no pentatlo.
O líder do Governo, em seu requerimento, listou alguns resultados da atleta pernambucana, antes de fazer história nos Jogos Olímpicos. “Yane garantiu, em 2011, a terceira colocação no ranking mundial do pentatlo moderno, foi ouro nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, participou nas Olimpíadas de Pequim, em 2008, onde ficou em 18º lugar, e em 2011, nos Jogos Militares, conquistou três medalhas: ouro por equipes e prata individual, na disputa feminina, e bronze no revezamento misto. Ela também ganhou, no final do mesmo ano, o sétimo Prêmio Brasil Olímpico de Pentatlo Moderno consecutivo, sendo campeã desde 2005”, relatou.
##RECOMENDA##No texto, o deputado ainda ressaltou que a atleta merece a homenagem pelo exemplo de garra, superação e dedicação ao esporte “e por todos os seus prêmios e a conquista do bronze em Londres”, completou.
YANE - Nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, em 2011, Yane conquistou a medalha de prata. Em sua carreira, possui também, entre outros títulos, o tricampeonato pan-americano da categoria (2007, 2009 e 2010), e o pentacampeonato sul-americano (2004 a 2009).
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) restituirá simbolicamente os mandatos de 25 parlamentares cassados em Pernambuco no período da Ditadura Militar. A homenagem, que é uma solicitação do líder do Governo na Casa, o deputado Waldemar Borges (PSB), acontecerá na próxima quarta-feira (20), às 18h, durante uma reunião solene. Na ocasião, os parlamentares ou os familiares (no caso dos 11 que já morreram) receberão um diploma.
De acordo com Waldemar Borges, a iniciativa não tem apenas como finalidade homenagear os deputados, mas sim afirmar o “repúdio aos atos antidemocráticos” usados para a cassação dos mandatos. “A homenagem será um gesto de reconhecimento dos deputados que sofreram com o regime autoritário, que ignorou a vontade popular e cassou mandatos que foram obtidos democraticamente”, disse Waldemar Borges.
##RECOMENDA##Segundo o deputado, foram convidados para a cerimônia familiares dos deputados cassados e movimentos sociais ligados ao tema. Entre os deputados que serão prestigiados está o ex-deputado federal Sérgio Murilo Santa Cruz (PMDB), que será representado pelo seu filho e coordenador do Instituto Ser Educacional, Sérgio Murilo Junior. “É com muita emoção que participarei do ato na casa em que ele foi eleito pelo povo, cassado e viveu durante muitos momentos de sua vida. Fases que marcaram ele e toda família”, comenta Sérgio Murilo Junior.
Confira a lista completa dos deputados que serão homenageados:
Almany de Sá Barreto Sampaio (PST)
Audálio Tenório de Albuquerque (ARENA) – falecido
Carlos Luís de Andrade (PSB) – falecido
Cícero Targino Dantas (PST) – falecido
Clóvis Jatobá da Costa Lima (PMDB) – falecido
Dorany de Sá Barreto Sampaio (PMDB)
Egídio Ferreira Lima (PMDB)
Elias Libânio da Silva Ribeiro (PDC)- falecido
Geraldo Pinho Alves (PMDB) – falecido
Gilberto de Oliveira Azevedo (PST)
Harlan de Albuquerque Gadelha (PMDB)
Inaldo Ivo Lima (PMDB)
Inácio Mariano Valadares Filho (ARENA) – falecido
José Cardoso da Silva (PST) – falecido
José Ferreira de Amorim (ARENA)
José Inácio da Silva (ARENA)
José Marques da Silva (ARENA) – falecido
Josesito Padilha (ARENA)
Liberato Pereira Costa Júnior (PMDB)
Luís Cláudio Braga Duarte (PST)
Luís de Andrade Lima (PMDB)
Paulo Rodolfo Rangel Moreira (ARENA) – falecido
Sérgio Murilo Santa Cruz Silva (PST) – falecido
Sílvio Pessoa de Carvalho (ARENA)
Waldemar Alberto Borges Rodrigues Filho (PMDB)
As declarações do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), à imprensa, de que o Governo do Estado havia tirado uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Petrolina, e de que tem uma dívida de cerca de um milhão de reais com a prefeitura foram refutadas na Assembleia Legislativa.
O líder do Governo na Casa, deputado Waldemar Borges (PSB), explicou, nesta segunda-feira (28), que o Governo do Estado decidiu investir na UPA do município, que se tornou uma unidade com atendimento especializado e conta até com bloco cirúrgico.
##RECOMENDA##O deputado esclareceu que depois da reforma, a administração do centro médico passou para o Estado. O deputado ressaltou que a mesma situação aconteceu com o Hospital Dom Malan, “que estava sendo mal administrado pela prefeitura e foi assumido pelo Imip”.
Waldemar Borges, ainda, informou sobre a dívida relatada pelo prefeito. Segundo ele, o Governo tentou fazer um convênio para pagar um passivo que tem com a prefeitura, relativo ao período de 2004 a 2006, no valor de um milhão e 250 mil reais, mas o gestor não entregou a documentação necessária para firmar o acordo.
Os 177 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comemorados no 1° de abril, foram lembrados em uma sessão solene nesta segunda-feira (9). A Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco iniciou as atividades substituindo o Conselho Legislativo Provincial de 1829, em 1º de abril de 1835. A passagem dos dez anos do Projeto Assembleia na TV, que foi ao ar pela primeira vez em 9 de abril de 2002 também foi festejada.
Na solenidade, o presidente da Alepe, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) disse que os deputados da Casa são conduzidos pela vontade da população e que são conscientes das responsabilidades de seus cargos. “Pernambuco vivencia uma fase excepcional de desenvolvimento, e o Parlamento participa ativamente, apoiando as iniciativas do Poder Executivo em busca do bem-estar da população”.
##RECOMENDA##O papel do Poder Legislativo no desempenho do papel político foi frisado pelo líder do Governo na Casa, deputado Waldemar Borges (PSB). “Este recinto sempre contou com grandes personalidades, que, cheias de patriotismo, souberam defender com afinco nossos mais elevados sentimentos democráticos”.
Sobre o Projeto Assembleia na TV a gerente de produção, jornalista Natália Câmara comentou que através dos programas da TV da Alepe, o cidadão pode conhecer a rotina dos deputados, além de se informar sobre diferentes assuntos “como saúde e educação”. O chefe do Departamento de TV da Alepe, jornalista Antônio Magalhães, lembrou que “a proposta também investe na produção de notícias culturais e históricas do Estado”.
Na ocasião, Guilherme Uchoa informou que, a partir desta semana, a Alepe estará aberta à visitação pública, nas manhãs das sextas-feiras.
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