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O nível de confiança dos brasileiros no presidente da República atingiu o maior nível desde 2012. É o que aponta o Índice de Confiança Social (ICS), que realiza a aferição desde 2009. Segundo o levantamento do Ipec, o cargo ocupado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 50 pontos, nove pontos acima do último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL). O índice afere o nível de confiança em uma escala de 0 a 100.

De acordo com o Ipec, os eleitores entrevistados no Nordeste são os que mais confiam no atual presidente. Na região, Lula atingiu 66 pontos. Em contrapartida, os menores índices de confiança estão entre os que responderam ser de classe A e B (39 pontos) e os evangélicos (43 pontos).

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O Ipec entrevistou 2.000 pessoas de 127 municípios entre 1° e 5 de julho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos e a confiança é de 95%.

O deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ) esteve em um jantar com a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (8), em Brasília. A reunião foi realizada na casa do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ). 

Segundo o colunista do g1 Octavio Guedes, Vieira esteve com lideranças do PT, como o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, o subsecretário Executivo da pasta Olavo Noleto, e Quaquá. Aliados do presidente como o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner Carneiro, o esposo da ministra do Turismo Daniela Carneiro. 

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Um outro parlamentar que esteve no jantar foi Otoni de Paula (MDB), que sempre foi muito próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo integrando o partido da ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet. 

A aproximação de Luciano com a base de Lula iniciou depois de ter lançado uma candidatura de oposição ao nome indicado pelo PL para ocupar a segunda vice-presidência da Câmara, pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). No entanto, na oposição, Vieira fez campanha para deputados do PT, PCdoB e PSOL. 

Neste ano, mais de 697 mil pessoas que moram em outros países poderão ir às urnas em outubro e votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República. O número representa um aumento de 39,21% em relação a 2018, quando foram realizadas as últimas Eleições Gerais.

No pleito de 2022, a votação ocorrerá em 181 cidades estrangeiras, de Xangai, na China, a Nova Iorque, nos Estados Unidos.  Confira vídeo no canal do TSE no YouTube. 

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Em abril, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a instalação de postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países. A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apontou a necessidade de criação de novas seções eleitorais para abarcar o índice crescente de eleitores que não votam no Brasil. 

Vale lembrar que o voto é facultativo para menores de 18 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas. Sendo assim, brasileiros maiores de idade que residem no exterior devem cumprir as obrigações eleitorais e votar, ao menos, para escolher as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência. 

No entanto, quem optar por manter o domicílio eleitoral em município brasileiro continua obrigado a votar em todas as eleições. Nesse caso, será necessário justificar as ausências às urnas enquanto estiver fora do país.  Acesse a página Eleitor no Exterior e entenda mais sobre o assunto. 

Cidades 

Lisboa, Miami, Boston, Nagoia e Londres são os locais que concentram a maior quantidade de brasileiros aptos a votar no exterior. Na capital portuguesa, estão 45.273 pessoas habilitadas a comparecer às urnas em outubro. Em Miami e em Boston, estão, respectivamente, 40.189 e 37.159 eleitores que votam fora do Brasil.  Na cidade japonesa, são 35.651 brasileiros que poderão escolher a candidata ou o candidato que ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos. A capital da Inglaterra vem logo depois, com 34.498 eleitores. 

Vaticano (Itália), Bamako (Mali) e Abuja (Nigéria), entre outros, por outro lado, são os lugares que detêm a menor quantidade de eleitores brasileiros: há somente uma pessoa que vota em cada uma dessas localidades. 

Perfil do eleitorado no exterior 

Assim como ocorre no Brasil, as mulheres formam a maioria do eleitorado que vota em outros países. Nas 181 cidades em que serão realizadas as eleições, estão 408.055 (58,54%) eleitoras e 289.023 (41,46%) eleitores.  Em contrapartida, outro índice se comporta de maneira inversa: a maior parcela do eleitorado no exterior não tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. São 567.466 (81,41%) eleitores nessa condição e outras 129.612 (18,59%) que já cadastraram as digitais na JE. 

Grande parte dos eleitores brasileiros que poderão votar para presidente fora do território nacional tem entre 35 e 44 anos. No total, há 198.112 pessoas dentro dessa faixa etária. 

Os jovens, contudo, também têm destaque dentro desse recorte. Nas Eleições 2022, poderão votar 691 eleitores que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno, e outros 1.144 que têm 17 anos. 

Estatísticas estão disponíveis para consulta pública 

Essas e outras informações estão disponíveis para consulta pública na página Estatísticas Eleitorais do TSE. Para conferir os dados relativos aos eleitores no exterior em 2022 e em pleitos passados, basta acessar o site e, no menu azul localizado à esquerda da tela, clicar em “Estatísticas de Eleição”. Depois, busque pela opção “Estatísticas do Eleitorado” e, por fim, selecione a aba “Eleitorado”. 

*Do TSE/BA/LC, DM

Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e externa, além de nomear ministros de Estado responsáveis por coordenar a atuação do governo em áreas específicas. Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas seu poder não é ilimitado ou independente de outros poderes da República.

É atribuição do presidente sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas no Congresso Nacional, expedir decretos e regulamentos para execução dessas leis, quando for o caso. O presidente também tem o poder de expedir medidas provisórias. Conhecidas também como MPs, elas são normas com força de lei, têm efeito imediato e não precisam passar pelo Congresso para começar a vigorar. O Congresso, no entanto, precisa aprovar uma MP em até 120 dias para transformá-la em lei. Caso isso não ocorra, ela perde a validade.

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Também é função do presidente enviar ao Congresso projetos de lei sobre os temas aos quais compete a ele decidir, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros. Muitas promessas de campanha de presidentes se transformam em projetos de lei que podem virar realidade. Isso dependerá da avaliação e disposição de deputados e senadores em discutir, votar e aprovar esses projetos.

Vetos

Por outro lado, o presidente da República tem a prerrogativa de vetar um projeto de lei aprovado no Congresso. Ele pode vetar um projeto inteiro ou parte dele. Cada veto deve ser acompanhado de uma justificativa. Quando ocorrem vetos, cabe ao Congresso nova análise. Em sessões conjuntas, deputados e senadores decidem se mantêm o veto presidencial ou o derrubam, transformando os dispositivos vetados em lei.

Nesses casos, é comum a bancada aliada do presidente no Congresso defender a manutenção do veto e, em muitas situações, negociar com os demais parlamentares quais devem ser mantidos. Geralmente, essa negociação pressupõe que a base do governo ceda em alguns vetos e concorde em derrubá-los, para manter outros que o presidente e sua equipe considerem mais importantes. Essas negociações são acompanhadas de perto pelo governo, geralmente algum ministro de confiança do presidente designado para fazer a articulação política com o Congresso.

Caso o presidente eleito e empossado esteja ausente do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o último na linha de sucessão.

*Com informações da Agência Senado

O ex-cunhado do presidente Jair Bolsonaro (PL), André Siqueira Valle, irmão mais novo de Ana Cristina Siqueira Valle, com quem ele era casado até 2007 e é mãe do filho 04, Jair Renan, contou que o casal guardava “caixas de dinheiro vivo” na mansão da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, quando Bolsonaro ainda era deputado federal. 

A revelação está no livro “O negócio do Jair: A história proibida do clã Bolsonaro, escrito pela jornalista Juliana Dal Paiva. “Pô, você não tem ideia de como que é. Um monte de caixas de dinheiro lá. Você fica doidinho”, disse. 

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O livro chegará às livrarias ainda em setembro, mas o trecho que trata sobre a relação de André com Bolsonaro foi divulgado na UOL, pelo jornalista Chico Alves.

O próprio André Valle era peça importante do esquema das rachadinhas que, por anos, arrancou de assessores parlamentares da família, sendo vários deles fantasmas, a maior parte dos seus salários. Ele foi demitido do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados por não devolver o valor acordado ao chefe e cunhado, pois deveria ficar apenas com 10% do montante. 

A história da demissão foi contada pela irmã de André e de Ana Cristina, a fisiculturista Andréa Siqueira Valle. “O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido. Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim, até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo”, contou. Ela também admitiu que ela devolveu 90% do salário durante os 10 anos (de 2008 a 2018) em que ficou nomeada no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o filho 01 do presidente. 

Por sua vez, André passou pouco menos de um ano no gabinete do ex-cunhado, mas já havia trabalhado como assessor do vereador Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente. Atualmente ele trabalha com eventos. André e a irmã Andréa estão entre os 18 parentes da família Siqueira Valle que foram nomeados em um dos três gabinetes da família Bolsonaro. À medida que a candidatura de Bolsonaro ganhava visibilidade para o Palácio do Planalto, em 2018, os servidores irregulares iam sendo exonerados. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (16), a redução das alíquotas do Imposto de Importação de jogos eletrônicos, consoles e acessórios. A medida começa a valer a partir de 1º de julho, mas o mandatário não detalhou o prazo de validade e a perda de arrecadação.

Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, a alíquota será reduzida de 16% para 12%. As alíquotas serão zeradas para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, e suas partes. Atualmente, essa taxa é de 16%. O anúncio foi feito através das redes sociais.

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Em agosto do ano passado, o presidente editou um decreto reduzindo o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames e acessórios pela primeira vez. O Executivo cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, de acordo com o produto. Em outubro do ano passado, veio o segundo corte, levando as alíquotas do IPI para uma faixa de 6% a 30%.

Este ano, o Ministério da Economia ainda não divulgou estimativa de perda de arrecadação com a medida. A estimativa com a redução anterior era que o governo deixaria de arrecadar R$ 39,8 milhões em 2022 e R$ 42,6 milhões em 2023. A redução dos impostos deve ser ainda oficializada em decreto no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, na sua live semanal, que o governo federal deve entrar com ações judiciais contra os Estados por conta da taxação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o imposto cobrado em cima dos combustíveis. 

“Hoje entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Secom, que está atrasada no tocante a isso, comece a entrar em ações contra o Estado”, informou o presidente da República.

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Durante a transmissão, Bolsonaro lembrou, ainda, ter entrado com uma para celeridade numa emenda constitucional. “Lá atrás entrei com uma ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para fazer com que uma emenda constitucional de 2001, que diz sobre o valor do ICMS tem que ser o valor para todo o Brasil. Falta regulamentar. Pedimos socorro ao supremo, estamos no quinto mês que a ministra relatora, Rosa Weber, não despacha isso. E entrei com ação, porque os Estados estão lucrando e muito com o ICMS dos combustíveis”, afirmou.

Na véspera dos atos do dia 7 de setembro - convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) -, o chefe do Executivo assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, "combatendo a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". A medida foi anunciada na página da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência da República, no Twitter. 

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

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A Secom aponta que "o governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta nação". Esta MP pode favorecer os bolsonaristas, já que publicações do próprio presidente Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença.

Internado com obstrução intestinal, o Palácio do Planalto confirmou neste sábado (17), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) "continua evoluindo satisfatoriamente" e pode ter alta nos próximos dias.

Confira a nota da Secretaria Especial de Comunicação Social:

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Conforme consta no Boletim Médico nº 6, o senhor Presidente da República Jair Bolsonaro continua evoluindo satisfatoriamente, apresentando melhora clínica e laboratorial. 

Durante o dia de hoje, será oferecida dieta cremosa não fermentativa e se continuar havendo boa aceitação, a equipe médica assistente decidirá pela alta nos próximos dias. 

O deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao comentar possíveis futuros candidatos à Presidência da República, mostrou-se entusiasmado por uma chapa que fosse representada por um governador do Nordeste. Citando nomes, elogiou o desempenho de líderes da região, como Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA) e Paulo Câmara (PSB-PE). Sobre o governador pernambucano, disse que “o admira” e que Câmara “tem todos os predicados para ser presidente”. As declarações foram feitas na manhã desta terça-feira (11), durante entrevista à Rádio Clube.

“Temos uma geração de governadores de grande qualidade. Paulo Câmara tem todos os predicados para ser presidente, se o PSB não desorganizar esse jogo, ele seria uma ótima alternativa. Se ele colocar o nome dele pelo PSB, eu seria um dos entusiastas para tentar construir um apoio junto com ele. Eu gosto dele, o admiro muito, trabalhamos juntos”, declarou.

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Maia também desmentiu que a menção aos governadores sugeridos teria sido uma brincadeira. “Nós temos muitos amigos candidatos, começamos a cotar mais nomes, as pessoas ficam com raiva da gente. Já falei para o Paulo Câmara, a minha tese é que nós deveríamos ter um governador do Nordeste encabeçando a chapa”, e brincou, dizendo: “se começar a dar nomes, daqui a pouco o Ciro (Gomes) briga comigo”.

Camilo Santana, governador do Ceará, também foi lembrado pelo seu desempenho no estado, um dos principais polos econômicos do Nordeste. No entanto, para o centrista, o que inviabiliza a candidatura de Santana é a filiação ao Partido dos Trabalhadores, que vem com o peso de ser “o partido de Lula”. Além disso, Camilo possui relações estreitas com Ciro Gomes (PDT), que é aspirante a candidato em 2022.

Sobre a tal terceira via, Rodrigo Maia só acredita em um resultado de sucesso caso haja união das frentes. Na opinião do deputado, Lula e Bolsonaro representam não somente uma forte polarização, mas também são figuras individualmente difíceis de se derrotar.

“É preciso, primeiro, descobrir por onde um candidato de centro-esquerda ou de centro-direita entra. Bolsonaro é resiliente. Com todos os erros e com todos os absurdos dele, ele mantém um percentual alto de avaliação, para o desastre que é o Governo, ao menos do meu ponto de vista. Do outro lado, o ex-presidente Lula também não parece que vai sair do patamar que está hoje. Então, para um candidato entrar nesse centro, ele vai ter que gerar alguma expectativa para o eleitor que não quer o PT, mas que já viu qual é o desastre do Governo Bolsonaro”, prosseguiu.

Apesar dos elogios tecidos a Camilo e Ciro, acredita que na centro-esquerda, as candidaturas são mais dificilmente viabilizadas pela mancha atrelada à esquerda brasileira. Mas que, ainda assim, de todos os candidatos do Centro, o mais forte ainda é Ciro Gomes, que dialoga melhor com a centro-esquerda. Já Maia, diz se identificar mais com a centro-direita, mas que não vê problema em dialogar com ambas as alas para solidificar um projeto com potencial.

“Fico mais atrelado a um projeto de centro-direita, não tenho qualquer problema nisso, apesar de eu achar que tem que estar todo mundo junto. Para mim, a grande aliança seria PSDB e PDT. Seria uma demonstração de desprendimento de todos. Depois, numa regra, construir o nome de um presidente e do vice”, continua o ex-presidente da Câmara.

Ainda sobre as Eleições 2022, repete a fala que mais circula entre os debates das próximas presidenciais: para derrotar a polarização, é preciso unificar as propostas.

“Acho que todo mundo tem que ter a compreensão que o melhor caminho é que todos esses candidatos estejam unidos. A convergência de uma agenda que consiga construir consensos. Do jeito que vai, corremos o risco de que esse centro já vá largar derrotado. Se tiver três, quatro candidaturas, acho muito difícil com isso conseguirmos desmontar a polarização Lula-Bolsonaro”, concluiu.

E a desaprovação do governo Bolsonaro segue em crescimento pelo quarto mês consecutivo, segundo a pesquisa do XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (8). Em relação a janeiro o índice teve aumento de 2 pontos percentuais dos 40% antes registrados, chegando a 42%. 

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Para os que consideram que o governo liderado por Bolsonaro é bom ou ótimo, o número caiu de 32% para 30%, de acordo com as informações divulgadas pela Carta Expressa.

Desde o mês de setembro que as pesquisas indicam que o presidente tem tido aumento na desaprovação do governo e diminuição nas avaliações positivas. No período, o número que desaprovava era de 31%, registrando assim um aumento de 11 pontos em pouco mais de cinco meses já contando com os 42% agora divulgado. Já nas avaliações entre ótimo e bom, o índice apresentava 39%, registrando queda de 9 pontos com os atuais 30% apresentado.

Foram realizadas 1000 entrevistas em todo território brasileiro entre os dias 2 e 4 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais. 

 

A crise gerada pela pandemia da Covid-19, a dificuldade do governo federal em construir uma campanha ampla de vacinação da população e as negligências do Ministério da Saúde - que resultou em um colapso nas redes de saúde do Amazonas e do Pará - estão fortalecendo os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Um perfil do Twitter que monitora os deputados que se posicionam a favor ou contra a abertura do processo nas redes sociais, aponta que 111 deputados federais se manifestaram a favor, 59 contra e 343 não se posicionaram. Segundo esse levantamento, da bancada de deputados eleitos em Pernambuco, nove se posicionaram a favor, 15 não se manifestaram e apenas o deputado Felipe Carreras (PSB) se colocou contra.

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Ao todo, já são 61 pedidos de impeachment do presidente da República, nenhum deles foi analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).  O cientista político e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), Rodolfo Marques, explica que para a possibilidade da abertura do processo de impeachment, a primeira questão que se deve analisar é o cenário político. 

Ele aponta que o que deve ser acompanhado neste momento é a eleição da mesa diretora da Câmara, que vai acontecer no dia 1º de fevereiro. O presidente Bolsonaro tem o seu candidato preferido que é o Arthur Lira (PP), que já se posicionou contra o impeachment, e o candidato do atual presidente da Câmara é o Baleia Rossi (MDB), que é apoiado por todos os partidos de esquerda que pedem a retirada de Bolsonaro do comando do Brasil.

Rodolfo salienta que com o resultado dessa eleição para a sucessão na Câmara é que pode ter uma aceleração ou um retardamento do processo de impeachment, já que é o presidente da casa quem dita a agenda da Câmara dos Deputados.

“Há mais de 60 pedidos de impeachment e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), em nenhum momento deu andamento a esses processos, principalmente porque ele considerou que haveria um risco de se levar esse processo adiante. Como o presidente Bolsonaro tem uma base fortalecida junto ao Centrão, ele poderia vencer e isso desgastaria o Congresso”, analisa.

Mesmo agora, com o país presenciando um desgoverno na questão da imunização e combate à Covid-19 por parte do governo federal, o especialista aponta que ainda não vê um deputado ou um grupo com voz predominante na Câmara dos Deputados para andar com o processo de impeachment. 

Rodolfo analisa que, para a abertura do processo de impedimento, alguns fatores precisam ser pulsantes. O primeiro é a mobilização do Congresso, que neste momento não está totalmente focado para o impeachment e Bolsonaro ainda conta com uma base de apoio forte, tendo a maior parte do Centrão ao seu lado. 

A segunda questão seria os escândalos de corrupção. Segundo analisa o cientista, não existe nenhum caso de corrupção que envolva diretamente o governo, mas, sim, Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do líder - o que não seria um fator preponderante para o impeachment do presidente da República. 

Terceiro fator importante é a crise econômica, que deve ser mensurada neste ano de 2021 com a pandemia, principalmente com o fim do Auxílio Emergencial que vinha auxiliando no combate à extrema pobreza.

O quarto e último fator seria a junção da mobilização popular e a pressão da mídia, o que já está acontecendo - não com multidões nas ruas por conta da pandemia da Covid-19. Para fortalecer essa pressão, está marcado para o próximo sábado (23), uma carreata em todo o Brasil de movimentos sociais contra o presidente Jair Bolsonaro e pelo seu impeachment. 

Apoio

Nesta quinta-feira (22), a pesquisa Exame/Ideia mostrou que a aprovação do presidente Bolsonaro despencou de 37% para 26%. O levantamento também constatou que a desaprovação do mandatário subiu para 45%.

Esse índice é considerado recorde desde junho, quando 50% dos entrevistados consideraram a gestão de Jair Bolsonaro ruim ou péssima.

Abaixo-assinado

Nesta última quinta-feira (21), um abaixo-assinado, que conta com o apoio do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), pedindo pelo impeachment de Bolsonaro foi criado e divulgado nas redes sociais. Em menos de 24h, mais de 50 mil pessoas já assinaram a petição.

Presidentes que já sofreram impechment

Na República brasileira, apenas dois presidentes sofreram um processo de impeachment: Fernando Collor (PROS) em 1992 e Dilma Rousseff (PT) em 2016. 

Bolsonaro completou dois anos de mandato e caso só ele sofra o impedimento, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), cumpre o restante do mandato porque não está em discussão a cassação da chapa. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou durante uma cerimônia para o setor do turismo brasileiro realizada na tarde desta terça-feira (10), no Palácio do Planalto, que o Brasil não tem um sistema sólido de votação e que é passível de fraude eleitoral. 

"Tudo pode mudar no futuro com fraude. Eu entendo que eu só me elegi presidente porque eu tive muito voto, e não gastei nada, só R$ 2 milhões arrecadados por vaquinha", afirma Bolsonaro.

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O presidente disse também que, depois de eleito, a sua vida se tornou "uma desgraça" e que não tem paz mais para nada. O chefe do Executivo salientou que a imprensa brasileira o perturba e que ele não pode mais fazer piada mas nem com o Guaraná Jesus, bebida típica do Maranhão e de cor rosa. Na ocasião, Jair Bolsonaro disse que virou "boiola igual maranhense" por conta da bebida.

Mesmo depois de falar que era perseguido pela imprensa por conta de suas "piadas", o mandatário disse que "ódio é coisa de marica" e que no seu tempo o bullying na escola era "porrada". "Agora, chamar de gordo é bullying", disse.

Resultados de um relatório feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) parecem ter sido completamente ignorados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após o pronunciamento nacional que aconteceu na última terça-feira (24). O documento sigiloso, publicado pelo site The Intercept Brasil aponta que o novo coronavírus poderá chegar a 207.435 casos nos pais, além de causar a morte de até 5.571 pessoas, até 6 de abril. 

A publicação, datada da última segunda-feira (23), às 22h10, teria sido enviada ao presidente que, na contramão do aviso, criticou governadores e prefeitos por fecharem escolas e o comércio para evitar a propagação da COVID-19.

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Os dados coletados pela Abin projetam que, se não for controlada, a epidemia pode levar a até 5.571 pessoas ao óbito. O relatório leva em consideração a evolução de casos oficiais e mortes causadas pelo coronavírus em países como China, Itália e Irã, locais mais afetados pela pandemia. 

Partindo para um cenário menos pessimista, a Abin projeta 71.735 casos e 2.062 mortes até 6 de abril, levando em conta a evolução da pandemia na Alemanha e na França. Todas as hipóteses são feitas diariamente pela Agência a partir dos dados divulgados pelo Ministério da Saúde e podem variar bastante, dependendo da evolução dos casos. De acordo com o Intercept, o relatório anterior, do último domingo (22) projetava 8.621 mortes até 5 de abril, no pior cenário. 

Mas nem tudo está perdido

Apesar de prever o aumento das mortes em números que podem ser considerados pessimistas, o relatório também analisa dados de outros países e mostra uma diminuição nos casos de coronavírus ao redor do globo, após a adoção de medidas restritivas. Uma das análises é feita com a própria China, de onde saíram os primeiros casos. O relatório afirma que o país oriental conseguiu diminuir o aumento de casos entre 10 e 15 dias depois que adotou medidas de contenção, inclusive com "lockout" (fechamento da entrada e saída de pessoas) em cidades e províncias. 

O presidente da comissão especial do Fundeb (PEC 15/15), deputado Bacelar (Pode-BA), lamentou a ausência do tema educação na mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos.

“O desastre do último ano na educação brasileira parece que vai continuar. O presidente da República, na mensagem à Nação, não mencionar a educação é um sinal de que a educação não é prioridade para o senhor Bolsonaro”, criticou.

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Bacelar defendeu uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, como propõe o substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da comissão especial. Em 2019, dos R$ 150 bilhões destinados à educação básica pelo Fundeb, R$ 14 bilhões vieram do orçamento da União, cerca de 10% do total. A proposta da relatora eleva a participação da União no Fundo para 30%, com prazo de dez anos para implantação.

O Fundeb foi criado em 2006, mas apenas por um período de 14 anos – ou seja, perde a vigência em 2020. O fundo utiliza recursos da União, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores.

A PEC 15/15, em análise na Câmara dos Deputados, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vice-líder da oposição, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) destacou a importância de se chegar a uma solução para o Fundeb ainda neste ano. “A proposta já está na condição de ser votada. O que queremos é que o governo diga qual sua proposta para ampliar sua participação. Até agora não houve nada”, apontou Cabral. Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou que o governo manterá a proposta de 15% de complementação da União.

Otimismo

Na mensagem presidencial, Jair Bolsonaro cita como prioridades para a pauta do Legislativo temas como a reforma tributária, o novo pacto federativo, a diminuição de fundos criados por lei, a PEC Emergencial, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central.

A mensagem foi elogiada pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Herculano Passos (MDB-SP). “Foi de otimismo. O País está tomando outro rumo. Os empresários estão mais confiantes. As medidas estão sendo tomadas. Isso faz com que o empresariado tenha condições de investir. A geração de empregos vai aumentar. Diminuindo o desemprego, aumentando os negócios, o Brasil vai avançar”, afirmou.

A reforma tributária, tema apontado como prioritário por diversos líderes de partidos, foi ressaltada pelo líder da Maioria e relator do assunto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Nós chegamos a um momento diferenciado, onde há um ambiente positivo com a disposição de simplificar o nosso sistema, unificar impostos. Precisamos de um sistema mais justo, mais simples e transparente e que traga segurança”, declarou.

Ribeiro acredita que a reforma pode ser aprovada ainda no primeiro semestre.

*Da Agência Câmara Notícias

 

Um ano de sucesso, pequenas mudanças e muitas alianças. É isso que as cartas prometem para o presidente Jair Bolsonaro em 2020. Apesar das previsões para o cenário político no Brasil prometerem muitas mudanças, de acordo com a interpretação do tarólogo Yuri de Assis, as cartas mostram um ano tranquilo para o Presidente da República.

A previsão é antônima a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá tomar cuidado com algumas decepções.

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Confira:

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De autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 104/2019 proíbe a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional. Essa mesma vedação já vale para as medidas provisórias que são rejeitadas ou que perdem a validade.

Eliziane Gama avalia que a reedição de decretos, como aconteceu com a questão da posse e do porte de armas, é um desrespeito ao Congresso Nacional. "Estamos apenas tentando que o governo governe através de decretos", disse a senadora.

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Contrário à proposta, o senador Major Olimpio (PSL-SP) alertou para o risco de cerceamento das prerrogativas do presidente da República caso a proposta seja aprovada.

*Da Agência Senado 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (16), o Orçamento Federal de 2019. Os números garantem a abertura de concursos públicos no decorrer do ano. No total, o texto prevê 48.224 vagas no serviço público, sendo 4.851 para criação e 43.373 destinadas a provimento.

Ao todo, o documento prevê R$3,3 trilhões de gastos. O valor será dividido entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é que na Câmara de Deputados 324 vagas sejam ofertadas, sendo 127 para criação e 197 provimento. No Senado Federal, a previsão é que sejam abertas 40 vagas para provimento.

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Para o Poder Judiciário, estão previstas 2.973 vagas. Desse montante, 1.047 são para criação e 1.926 provimento. Os números contemplam o Supremo Tribunal Federal (STF), com 38 oportunidades ofertadas, e Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50.

O maior número de oportunidades será ofertado para o Poder Executivo. A matéria prevê 42.818 vagas, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. A distribuição dos cargos ainda não está definida. O Orçamento federal de 2019 está detalhado na Lei 13.808.

 

O primeiro dia de trabalho de Jair Bolsonaro como presidente da República começou cedo. Ele chegou ao Palácio do Planalto às 8h30 e às 9h participou da transmissão de cargo de quatro de seus ministros, todos lotados no Planalto: general Carlos Alberto Santos Cruz na Secretaria de Governo; general Augusto Heleno no Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Onyx Lorenzoni na Casa Civil; e Gustavo Bebbiano na Secretaria- Geral da Presidência.

Bolsonaro desceu a rampa que liga o terceiro andar do Planalto, onde fica seu gabinete, ao Salão Nobre, para o segundo andar, ladeado pelos ministros. Sorridente, posou para fotos assim que chegou ao palco onde ocorreu a cerimônia. O púlpito usado para discursos foi montado para o presidente, mas ele não falou. Ao final do evento, acenou para os jornalistas, sem dar declarações.

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Em seguida, Bolsonaro teve uma série de reuniões com representantes internacionais. O primeiro que recebeu foi o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo. Em seguida, se reuniu com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e depois com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban. A última reunião do dia foi com o vice-presidente do Parlamento chinês, Ji Bingxuan. 

Por telefone, Bolsonaro conversou com o presidente da Colômbia, Iván Duque. O chefe de Estado colombiano telefonou para cumprimentar o presidente brasileiro por sua posse na terça-feira (1º). Segundo nota do Palácio do Planalto, “o presidente colombiano desejou sorte e sucesso para o novo governo e se colocou à disposição para aprofundar e incrementar as relações entre os dois países em diversas áreas”. Os dois também conversaram sobre a Venezuela e a necessidade de cooperação na busca por soluções para a crise no país.

Com várias cerimônias de posse de ministros durante o dia, Bolsonaro fez questão de comparecer à posse do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, realizada no Clube do Exército. Ao longo de oito minutos, o presidente fez o único discurso do dia e reforçou a importância das Forças Armadas e destacou que o brasileiro quer “hierarquia, respeito, ordem e progresso".

“A situação que o Brasil chegou é uma prova inconteste de que o povo, em sua grande maioria, quer hierarquia, quer respeito, quer ordem e quer progresso. Nós queremos o bem para o Brasil. Mas, do que defender a Pátria, o que nós queremos é fazer essa Pátria grande, e só faremos se tivermos do nosso lado equipe onde todos conversam entre si, onde não há ingerência político-partidária, que lamentavelmente, como ocorreu nos últimos 20 anos, levou à ineficácia do Estado e nossa triste corrupção”, disse Bolsonaro.

Após a cerimônia, pouco antes das 18h, Bolsonaro foi direto para a residência oficial da Granja do Torto, onde está morando.

Residência oficial

Bolsonaro será o primeiro presidente a ocupar o Palácio da Alvorada em quase dois anos. O ex-presidente Michel Temer chegou a passar uma semana na residência oficial. No entanto, decidiu retornar com a família ao Palácio do Jaburu, onde morava desde 2011. De acordo com assessores presidenciais, Temer não se adaptou ao palácio, de grandes proporções.

A mudança da família Bolsonaro para o Alvorada ainda não ocorreu e, segundo a Presidência da República, não há data oficial. A previsão é que a residência oficial da Granja do Torto, local utilizado durante o período de transição de governo, também seja mantida pelo presidente. 

Pela primeira vez na história, a cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2019, de um presidente da República poderá ter um culto ecumênico. O pedido foi feito por interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aos organizadores da solenidade. Os detalhes, como horário, local, esquema de segurança e nomes dos líderes religiosos que participarão, estão sendo estudados. 

Só para a solenidade da posse no Congresso Nacional serão convidados 2 mil pessoas, entre parlamentares, políticos e nomes designados pela equipe do presidente eleito. 

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Coordenadora do grupo de trabalho para a posse no Congresso e diretora de Relações Públicas do Senado, Maria Cristina Monteiro, lembrou à Agência Brasil que, em 1995, quando o então presidente eleito Fernando Henrique Cardoso tomou posse, houve uma missa. 

“No primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso houve uma missa”, disse Maria Cristina Monteiro. “Depois, nunca mais.” 

Slogan

Com o slogan Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, Bolsonaro evidenciou o peso da religião para ele. Após a confirmação de sua vitória, o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor e cantor gospel, fez uma oração de agradecimento. 

Se confirmado o culto ecumênico, pelo menos um padre, um pastor e um rabino devem integrar a celebração. A Catedral de Brasília, cartão-postal da cidade e localizada na Esplanada dos Ministérios, é o local apontado como mais apropriado para a cerimônia religiosa. 

Para que governadores de estados, que tomam posse no mesmo dia, presidentes da República estrangeiros e primeiros-ministros consigam estar presentes, o ideal é que ocorra à tarde, como de praxe. A posse de Dilma Rousseff em 2015, por exemplo, foi marcada para as 15 horas.

Rito

Muito antes de o país conhecer seu novo mandatário começa a organização da posse dividida entre os cerimoniais do Executivo – comandado pelo Itamaraty – e do Legislativo. Um grupo de trabalho começou a se reunir para tratar do evento em março.

O rito cerimônia está previsto em um decreto de 1972. A norma não prevê nenhum tipo de celebração religiosa. Tradicionalmente, em frente à Catedral de Brasília, presidente e vice apenas se encontram para iniciar o desfile pela Esplanada dos Ministérios até o primeiro ponto de parada, o Congresso Nacional.

Na posse de Bolsonaro, especialmente por causa do atentado sofrido por ele durante a campanha, a segurança será de longe a principal preocupação do cerimonial e dos órgãos envolvidos no evento. Por isso ainda há dúvidas sobre a definição se o deslocamento do presidente eleito e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, será no Rolls Royce, da década de 1950, utilizado por vários presidentes.

Caso a opção seja um carro aberto, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, deverá vir logo atrás também em carro conversível. Qualquer que seja a escolha, eles serão escoltados por batedores e por Dragões da Independência.

Além da questão de segurança, o fator meteorológico também é decisivo. Dois roteiros são montados, um para sol, outro para chuva – bastante comum nessa data em Brasília. No roteiro com sol também está prevista uma exibição da Esquadrilha da Fumaça.

Convidados

A lista de convidados, segunda maior preocupação da equipe, é complexa e extensa. Entre os que terão o privilégio de acompanhar a cerimônia de posse dentro Congresso, estão os novos governadores de estado, ministros de tribunais superiores, os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, parlamentares que terminam o mandato em 31 de janeiro de 2019 e os que foram eleitos em outubro, além de chefes de Estado. A expectativa é de que 60 delegações estrangeiras prestigiem Bolsonaro. Diante de uma lista tão grande e do espaço limitado, o cerimonial deverá adotar uma regra clara: “convites são individuais e intransferíveis”. Além dos convidados oficiais, cerca de 500 jornalistas e 300 funcionários do Congresso deverão trabalhar diretamente na solenidade de posse.

Detalhes

A Agência Brasil apurou que, para ganhar tempo, mesmo sem a definição do horário, os envelopes com os nomes dos convidados e os hologramas que darão acesso à cerimônia estão sendo impressos. “A apresentação do convite individual é indispensável. Aqui no Congresso, ao chegarem, os convidados receberão um código com um holograma, que definirá, qual espaço cada um poderá acessar na cerimônia”, disse Maria Cristina Monteiro. Os convidados terão lugares específicos para ocupar, como o Salão Nobre do Senado, o Salão Verde, o Plenário e suas galerias. Apenas presidentes estrangeiros e primeiros-ministros receberão hologramas (espécie de credencial) antecipadamente e estão dispensados de passar pelos detectores de metal. No convite, há a solicitação para confirmação antecipada e orientações sobre como se vestir para o dia da posse. Os homens civis devem usar terno e gravata para os homens, se militares deverão vestir o uniforme. As mulheres deverão usar vestido longo ou farda, se forem militares. A recomendação é que cheguem com 45 minutos de antecedência.

Outros eventos

No Congresso Nacional, o presidente eleito e o vice-presidente assinam o termo de posse. É lá que Bolsonaro fará seu primeiro discurso já como chefe do Poder Executivo do país. Na sequência, ambos seguem para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial na rampa ou no parlatório do Palácio do Planalto.

Em frente ao parlatório, no Planalto, é aguardada a presença de simpatizantes do novo governo. Ainda no Planalto, Bolsonaro e Mourão recebem, no famoso “beija-mão”, os cumprimentos de autoridades e chefes de Estado. O novo presidente então dará posse aos seus ministros. O último evento do dia é uma recepção com banquete no Palácio do Itamaraty.

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