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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para participarem do julgamento que decidirá sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio previsto para hoje. Segundo seis ministros do STJ ouvidos pela reportagem, a tendência é a de que seja mantida a decisão tomada pelo ministro Benedito Gonçalves. Na última sexta-feira (28) ele afastou Witzel do cargo por 180 dias.

A Corte Especial é formada por 15 dos 33 ministros mais antigos do tribunal. De acordo com técnicos do STJ ouvidos pela reportagem, são necessários um mínimo de 10 votos (quórum qualificado de 2/3) para que Witzel continue afastado do cargo de governador.

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Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Jorge Mussi e Herman Benjamin pediram para não participar do julgamento, alegando suspeição ou impedimento. Com quatro ministros a menos, Martins convocou Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi para participarem da sessão. Um dos ministros substitutos teve de ser trocado - Paulo de Tarso Vieira Sanseverino avisou aos colegas que não poderia acompanhar a sessão.

Integrantes do STJ avaliam que as trocas não mudam a tendência da Corte Especial de manter Witzel afastado do cargo. Em uma última cartada, a defesa do governador pediu ontem ao Supremo que fosse suspensa a sessão da Corte Especial, programada para começar nesta quarta-feira, 2, às 14h. Até o fechamento desta edição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ainda não havia decidido sobre o caso.

Motivos

Um dos ministros mais rigorosos e técnicos do tribunal, Fischer se declarou impedido porque um ex-auxiliar atua como advogado de um dos alvos da investigação que mirou a cúpula política do Estado do Rio. Já o ministro João Otávio de Noronha, que acaba de deixar a presidência do STJ, também se declarou impedido para julgar processos relacionados à compra de equipamentos para o combate à covid-19 devido à atuação de sua filha, a advogada Anna Carolina Noronha Borelli, no caso.

Herman, por sua vez, conhece os advogados que estão defendendo investigados. Ao analisar um habeas corpus em junho, Mussi apontou razões de "foro íntimo" para declarar sua suspeição ao analisar o habeas corpus do ex-subsecretário de Saúde Gabriell Santos.

Integrantes do STJ avaliam que o caso de Witzel é "cabuloso", consideram as denúncias "muito graves" e apontam que o governador afastado do Rio "seguiu o mesmo rumo" do ex-governador Sérgio Cabral. Cabral, cuja soma de todas as penas já chega a 282 anos de prisão, está preso desde novembro de 2016, quando foi detido pela Polícia Federal na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio. O ex-governador está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Como são proibidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional de se manifestar publicamente sobre processos que ainda serão julgados, os ministros preferiram comentar sob reserva as denúncias contra Witzel. A avaliação de magistrados é a de que está "muito bem fundamentada" a decisão de Benedito Gonçalves, que afastou Witzel e prendeu seis investigados por irregularidades na área de Saúde do Rio.

Martins, que assumiu o comando do STJ na semana passada, no lugar de João Otávio de Noronha, quer que a composição da Corte Especial esteja completa na sessão marcada para hoje, com 15 ministros presentes, para que a situação do governador afastado seja discutida pelo tribunal. O processo vai ser o primeiro convocado pelo novo presidente do STJ para julgamento na sessão, a primeira da Corte Especial desde que o ministro assumiu.

Pelas regras do STJ, Martins não é obrigado a votar. Se, por acaso, o placar estiver 8 a 6 (com oito votos a favor do afastamento de Witzel, inferior aos 10 necessários) ou 11 x 3 (com 11 votos pelo afastamento, acima dos dez votos para manter a decisão contra Witzel), o presidente do STJ não precisa se manifestar, já que a sua posição não vai fazer diferença no resultado.

Segundo o Estadão apurou, a defesa de Witzel pretende apresentar "questões de ordem" no julgamento, para discutir a questão do quórum qualificado e garantir o direito de apresentar os principais pontos da defesa do governador antes que os ministros iniciem a leitura dos votos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que seria "inaceitável" uma ordem para sua prisão nas investigações que miram suposto pagamento de propinas por contratos na área da saúde. Em entrevista à rede CNN Brasil, o ex-juiz também diz que seu vice, Cláudio Castro (PSC), está apenas "fazendo o trabalho dele" ao se aproximar da família Bolsonaro.

Witzel é acusado de receber propinas em troca de contrato com organizações sociais da área da saúde. As vantagens indevidas supostamente eram lavadas no escritório da primeira-dama, Helena. O esquema contaria com atuação do presidente do PSC, Pastor Everaldo, preso na última sexta, 28, e o empresário Mário Peixoto, investigado na Lava Jato.

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O governador foi afastado na sexta por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado negou o pedido da Procuradoria-Geral da República, que chegou a pedir a prisão de Witzel. Segundo Gonçalves, a saída do cargo já seria suficiente para ‘fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro’.

"Eu tenho absoluta certeza que isso seria inaceitável, uma determinação de prisão, diante de todas as medidas que já tomei até agora", afirmou, alegando que afastou servidores ligados aos esquemas de corrupção investigados. "Na decisão de afastamento não há nenhum fato concreto que tenha estabelecido que eu não estava contribuindo com as investigações".

O governador recorreu ao Supremo para retomar o cargo, e diz estar sendo vítima de ‘perseguição’. Enquanto uma decisão não sai, o governo estadual é liderado pelo vice Cláudio Castro (PSC), que nesta segunda entrou em contato com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para tratar do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), medida do governo federal para auxiliar estados com dificuldades para fechar as contas públicas.

A mensagem sinalizou a retomada do diálogo entre o Palácio Guanabara e o Planalto, suspensas desde o racha entre Witzel e a família Bolsonaro no ano passado. Na entrevista, o governador afastado minimizou a aproximação do vice com seus adversários políticos e negou que tenha fechado as portas ao presidente.

Paulo Roberto Netto/SÃO PAULO e Fabio Grellet/RIO

31 de agosto de 2020 | 19h29

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que seria ‘inaceitável’ uma ordem para sua prisão nas investigações que miram suposto pagamento de propinas por contratos na área da saúde. Em entrevista à rede CNN Brasil, o ex-juiz também diz que seu vice, Cláudio Castro (PSC), está apenas ‘fazendo o trabalho dele’ ao se aproximar da família Bolsonaro.

Witzel é acusado de receber propinas em troca de contrato com organizações sociais da área da saúde. As vantagens indevidas supostamente eram lavadas no escritório da primeira-dama, Helena. O esquema contaria com atuação do presidente do PSC, Pastor Everaldo, preso na última sexta, 28, e o empresário Mário Peixoto, investigado na Lava Jato.

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O governador foi afastado na sexta por decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado negou o pedido da Procuradoria-Geral da República, que chegou a pedir a prisão de Witzel. Segundo Gonçalves, a saída do cargo já seria suficiente para ‘fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro’.

"Eu tenho absoluta certeza que isso seria inaceitável, uma determinação de prisão, diante de todas as medidas que já tomei até agora", afirmou, alegando que afastou servidores ligados aos esquemas de corrupção investigados. "Na decisão de afastamento não há nenhum fato concreto que tenha estabelecido que eu não estava contribuindo com as investigações".

 

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Foto: Adriano Machado / Reuters

O governador recorreu ao Supremo para retomar o cargo, e diz estar sendo vítima de ‘perseguição’. Enquanto uma decisão não sai, o governo estadual é liderado pelo vice Cláudio Castro (PSC), que nesta segunda entrou em contato com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para tratar do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), medida do governo federal para auxiliar estados com dificuldades para fechar as contas públicas.

A mensagem sinalizou a retomada do diálogo entre o Palácio Guanabara e o Planalto, suspensas desde o racha entre Witzel e a família Bolsonaro no ano passado. Na entrevista, o governador afastado minimizou a aproximação do vice com seus adversários políticos e negou que tenha fechado as portas ao presidente.

"O vice-governador está fazendo o papel dele. Eu sempre estive à disposição do governo federal, nunca fechei as portas, nunca fechei o diálogo a quem quer que fosse", afirmou. Witzel também afirmou que não tinha a intenção de disputar a presidência da República contra Bolsonaro em 2022. "Meu objetivo era seguir junto e formarmos uma nova liderança política no País".

Witzel diz que Flávio indicou secretários para o governo; senador reage: ‘Mentiroso’

Na mesma entrevista, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que nomeou dois de seus secretários, Gutemberg Fonseca (Governo) e Leonardo Rodrigues (Ciência e Tecnologia), por indicação de Flávio Bolsonaro. A declaração provocou reação do senador, que chamou o ex-juiz de ‘mentiroso’.

"Além de traidor e psicopata, (Witzel) é mentiroso! No dia seguinte à sua eleição pedi meu espaço em seu governo: NENHUM!", escreveu Flávio, no Twitter. "Não cola a estratégia infantil de Witzel de me vincular às suas roubalheiras, conhecidas em qualquer roda política e assunto de conversas de botequim", completou o senador.

Até a publicação desta reportagem, Witzel não havia se manifestado sobre as críticas recebidas.

O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou, nesta segunda-feira (31), com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter seu afastamento determinado no âmbito da Operação Tris in Idem. O pedido foi distribuído ao presidente da Supremo, ministro Dias Toffoli.

A defesa do governador contesta a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou adequada a perda temporária do cargo, por 180 dias, "para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro" denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria chegou a pedir a prisão do mandatário, negada por Gonçalves.

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Após receber a notícia do afastamento na sexta-feira (28), Witzel fez um pronunciamento no qual afirmou ser vítima de "perseguição política" e adiantou que apresentaria os recursos contra a decisão assim que seus advogados tivessem acesso à íntegra da denúncia.

Desde que teve endereços vasculhados por policiais federais em maio, na primeira etapa ostensiva do inquérito, o governador nega irregularidades e afirma que os investigadores agem com "presunção de responsabilização". Witzel levanta suspeitas sobre a atuação da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que, segundo ele, teria ligações com a família Bolsonaro - seus antigos cabos eleitorais e agora adversários políticos.

O governador é acusado de receber propinas, supostamente lavadas pelo escritório de sua mulher, Helena Witzel, para beneficiar organizações sociais em contratações do Estado. Segundo os investigadores do MPF, cargos e contratos teriam sido loteados entre três grupos distintos, liderados pelo empresário Mário Peixoto, pelo presidente do PSC Pastor Everaldo, um dos 17 presos na operação de ontem, e pelo empresário José Carlos de Melo.

O vice Cláudio Castro, que também é alvo da investigação sobre irregularidades na gestão de contratos e cargos, assumiu o posto interinamente no último sábado (29).

Enquanto aguarda o posicionamento do STF, Witzel também vai precisar se defender do processo de afastamento na Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, numa espécie de tempestade perfeita para ele, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada do impeachment, que estava paralisado por liminar de Dias Toffoli.

Com isso, a previsão do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), é de que o relatório seja votado em cerca de duas semanas pelo plenário. A comissão especial que analisa o afastamento deve concluí-lo até a quinta-feira da outra semana, dia 10 de setembro, considerando o prazo dado a Witzel para apresentar sua defesa.

Além da comissão do impeachment, um outro colegiado especial foi formado para analisar as suspeitas de desvios na Saúde durante a pandemia. Presidida pela deputada e pré-candidata à Prefeitura Martha Rocha (PDT), essa comissão também encaminhará documentos que devem embasar o impeachment.

Enquanto anuncia que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que o afastou do mandato, o governador do Rio, Wilson Witzel, também vai precisar se defender do processo de afastamento na Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, numa espécie de tempestade perfeita para Witzel, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a retomada do processo de impeachment de Witzel, que estava paralisado por liminar de Dias Toffoli.

Com isso, a previsão do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), é de que o relatório seja votado em cerca de duas semanas pelo plenário. A comissão especial que analisa o afastamento deve concluí-lo até a quinta-feira da outra semana, 10 de setembro, considerando o prazo dado a Witzel para apresentar sua defesa.

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Além da comissão do impeachment, um outro colegiado especial foi formado para analisar as suspeitas de desvios na Saúde durante a pandemia. Presidida pela deputada e pré-candidata à Prefeitura Martha Rocha (PDT), essa comissão também encaminhará documentos que devem embasar o impeachment.

Ceciliano e o relator da comissão que vai elaborar o parecer sobre o afastamento, Rodrigo Bacellar (SD), também são citados na delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, mas não no âmbito do esquema em curso na pandemia. Segundo ele, os dois teriam participado, no ano passado, do desvio de duodécimos da Alerj para o Fundo Estadual de Saúde - o dinheiro voltaria aos deputados por meio de repasses para prefeituras. Eles negam as acusações.

Em seu terceiro dia afastado do cargo de governador do Rio por decisão do Superior Tribunal de Justiça, Wilson Witzel (PSC) usou o Twitter para atacar o ex-secretário Edmar Santos, alegar que é inocente e dizer que está trabalhando em sua defesa - que, segundo ele, vem sendo "cerceada". O governador foi afastado por suspeitas de desvios na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus.

"Estou sendo linchado politicamente por contrariar interesses poderosos. Não descansarei até demonstrar que fui enganado e provar minha inocência", escreveu. "Enquanto foram encontrados R$ 8,5 milhões em espécie com o delator, o ex-secretário Edmar, em minha casa nada foi achado, salvo contratos com notas fiscais emitidas. Ainda assim, o MPF resolveu considerá-los 'propina'."

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O ex-secretário de Saúde, chamado por Witzel de canalha na sexta-feira, tem sido o principal alvo de seus ataques, junto com o presidente Jair Bolsonaro, acusado por ele de influenciar nas investigações por motivação política.

Em delação premiada, Edmar Santos fez diversas acusações contra Witzel e a linha sucessória do governo, composta pelo vice, Cláudio Castro, e pelo presidente da Alerj, André Ceciliano. Edmar chegou a ser preso a pedido do Ministério Público do Rio, mas, por solicitação da Procuradoria-Geral da República, foi solto e fechou o acordo de delação.

"Ainda nem deu tempo para a defesa provar que o único ato praticado por mim em relação à (organização social) Unir contrariou interesses espúrios do delator, mas já fui punido com o afastamento do cargo. Tão logo soube das irregularidades, afastei os envolvidos", continuou Witzel na sequência de tuítes. "Não posso responder por atos de terceiros que tenham agido de má-fé. Jamais compactuei com os atos de corrupção patrocinados pelo ex-secretário Edmar. Ele traiu a todos nós e, pelas investigações, já vinha sendo corrupto desde 2016."

Preso nesta sexta, 28, o pastor Everaldo Dias Pereira organizou uma "caixinha" abastecida por propinas que era dividida com o governador do Rio, Wilson Witzel. Além disso, ele também tentou "alinhar discurso" com o delator e ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Pereira para obstruir as investigações.

As acusações constam na decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a prisão de Everaldo nesta sexta, 28, e na representação enviada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo à Corte. Segundo as investigações, Everaldo lidera "um dos grupos criminosos influentes nos Poderes Executivo e Legislativo do Rio de Janeiro".

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"À luz dos elementos colhidos até o momento, observa-se que Pastor Everaldo instituiu uma espécie de 'caixinha única' para pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos da complexa organização criminosa sob investigação, a partir do direcionamento de contratações de organizações sociais e na cobrança de um 'pedágio' sobre a destinação dos 'restos a pagar' aos fornecedores, criando uma típica estrutura sofisticada e perene e com detalhada divisão de tarefas", apontam os investigadores.

Para "administrar" a caixinha, Everaldo teria criado uma "típica estrutura ramificada de organização criminosa, com divisão de tarefas entre os demais integrantes do grupo". A divisão dos repasses foi instituída da seguinte forma: 30% dos valores seriam para Edmar Santos, 20% para Witzel, 20% para o próprio Pastor Everaldo, 15% para Edson da Silva Torres e 15% para Victor Hugo Barroso, apontados respectivamente como operadores administrativo e financeiro do pastor.

O Pastor Everaldo, segundo a Procuradoria, também tentou "alinhar o discurso" com Edmar Santos após sua saída do governo, em maio deste ano, em meio às denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores no valor de R$ 3,9 milhões. O objetivo do diálogo, segundo o MPF, seria criar uma versão que justificasse os atos ilícitos praticados pela organização criminosa.

"Por volta do dia 19 e 20 de maio, o colaborador foi chamado à sede do PSC por Pastor Everaldo e, lá chegando, também estava presente Victor Hugo. Eles estavam preocupados com uma possível delação de Gabriell Neves, que já estava preso naquele momento", afirma a Procuradoria, citando delação de Edmar Santos. "Pastor Everaldo informou a necessidade de um alinhamento dos discursos, indicando por exemplo a criação de um álibi para o colaborador historiar a sua relação com Edson Torres, entre outras narrativas".

Edson Torres era o operador administrativo de Everaldo, segundo o MPF, e operava empresa chefiada por um "laranja" para obter ganhos ilícitos para o pastor. Um dos contratos teria sido firmado com o DER/RJ.

Edmar Santos também delatou que, no dia em que foi exonerado, um dos filhos do Pastor Everaldo, Filipe Pereira, o procurou por telefone. "O colaborador não chegou a falar com Filipe Pereira. Após cessarem as ligações de números conhecidos, passaram a ocorrer enxurradas de ligações de números desconhecidos, de origens diversas", aponta trecho da delação de Edmar mencionada na decisão judicial.

"O colaborador Edmar Santos ainda asseverou dois aspectos que chamam a atenção: as afirmações de Pastor Everaldo de que todas as questões do grupo que comanda terem o aval do governador Wilson Witzel e o fato ocorrido previamente à deflagração da assim chamada "Operação Placebo", referente a R$ 15.000.00 em espécie de posse de Pastor Everaldo, que teriam sido entregues pelo governador a ele ante o temor de buscas e apreensões no Palácio Laranjeiras", apontam os investigadores.

O delator já havia dito à PGR ter sido ameaçado período em que esteve preso no Batalhão Especial Prisional de Niterói, antes de acertar o acordo de delação e deixar a cadeia. Segundo Edmar Santos, um homem que se apresentou como "tenente Cabana", que seria ligado ao Pastor Everaldo, o abordou para recomendar uma troca de advogado, a fim de que ele não fosse abandonado pelo "grupo". Santos interpretou o aviso como ameaça para que ficasse calado.

Nome forte e influente no Rio, o MPF aponta que Pastor Everaldo "comanda várias contratações e orçamentos na CEDAE, no DETRAN e na pasta da Saúde" fluminense "como se proprietário fosse". A suposta organização criminosa conta "sofisticada teia de relações" que envolve pessoas físicas e jurídicas.

O operador do esquema do pastor seria Victor Hugo Barroso, responsável pela contabilidade paralela, cooptação de agentes públicos e privados e indicação de organizações sociais que deveriam ser contratadas pelo governo.

A Procuradoria também aponta que Victor Hugo Barroso teria contado com um "informante" preso na mesma cela de Gabriell Neves, subsecretário-executivo da Saúde no Rio, para monitorá-lo caso "entrasse em desespero e resolvesse falar sobre os esquemas". Teria sido o grupo do pastor o responsável pela sua indicação ao cargo no governo.

Os pagamentos de propinas coordenados por Victor Hugo Barroso a Edmar Santos, segundo as investigações, foram realizados por meio de quantias em dinheiro, entrega de cartão de crédito pago por terceiros e custeio de uma viagem particular. O operador também é acusado de manter offshores no exterior e declarar seu endereço de residência em Montevidéu, no Uruguai.

Dois filhos de Everaldo, Filipe e Laércio Pereira, também presos nesta sexta foram acusados de integrar o esquema por meio de "várias pessoas jurídicas e sociedades com outros membros da organização". Filipe era assessor de Witzel.

"A empresa EDP Corretora de Seguros, que tem como sócios Pastor Everaldo e os filhos, Laércio Pereira e Filipe Pereira, realizou dezenas de depósitos em espécie, em valor fracionado, de modo a dissimular o total da movimentação, em atividade típica de lavagem de capitais", aponta o Ministério Público Federal.

Outra transação suspeita envolvendo a família de Everaldo é referente à compra de um imóvel por R$ 400 mil quando avaliação fiscal apontava que o valor real seria três vezes superior. Parte do pagamento, cerca de R$ 35 mil, teria sido feito em espécie.

COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

Em representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo estimou que, somente com esquema criminoso de contratação de organizações sociais na área de Saúde, a organização criminosa supostamente chefiada pelo governador afastado Wilson Witzel pretendia angariar quase R$ 400 milhões em valores ilícitos, ao final de quatro anos de mandato. A estimativa leva em consideração suposto objetivo do grupo em cobrar propina de 5% de todos os contratos para gestão de unidades de Saúde.

A indicação é feita, segundo a subprocuradora, "para se ter uma ideia" da dimensão do esquema criminoso somente na Saúde. Isso porque, segundo o delator e ex-secretário de Saúde do Rio Edmar Santos, o suposto esquema de corrupção instalado no governo Witzel abrangeria todas as secretarias de Estado do Rio de Janeiro.

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A estimativa da PGR toma como base documento do governo do Estado que indicou que a Superintendência de Acompanhamento de Contratos de Gestão acompanha o montante mensal de R$ 160.999.451,65 pagos às organizações sociais de Saúde, já excluindo o valor de Hospitais de Campanha, que são de caráter excepcional. Assim, segundo Lindôra, as contratações das OSs na área de Saúde envolvem o montante anual de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, ou, ainda, R$ 8 bilhões durante o mandato de Witzel, desconsiderando eventual reeleição.

"Nesse diapasão, a organização criminosa, somente com esse esquema criminoso de contratação de organizações sociais na área de Saúde, tinha por pretensão angariar quase R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) de valores ilícitos, ao final de quatro anos, na medida em que objetivava cobrar 5% de propina de todos os contratos", registra então a subprocuradora.

A PGR apontou ainda que o documento do governo traz uma divisão do montante repassado mensalmente a cada uma das OSs contratadas. "A maioria das OSs é mencionada por Edmar Santos em seus anexos, indicando que seus administradores integravam a organização criminosa, efetivando pagamento frequente de propina com base em porcentagem dos contratos. Aliás, note-se que, dentre as maiores recebedoras do Estado, quase todas são mencionadas como integrantes da organização criminosa, de modo que a maior parte dos recursos pagos mensalmente às OSs está envolvido no esquema criminoso", registra a representação enviada ao STJ.

As indicações são feitas em seção do documento em que a PGR diz tratar de "concretos envolvendo dezenas de contratos com Organizações Sociais".

"Por ser um esquema bastante grande, envolvendo diversas OSs, cada uma dela com vários contratos obtidos por meio de pagamento de propina e consequente direcionamento da contratação, a identificação de todos os participantes do ilícito, neste momento investigatório, mostra-se inviável, sendo necessário o aprofundamento da apuração para mapear, de maneira mais completa, esta vasta rede de corrupção que, uma vez mais, tomou conta do Estado do Rio de Janeiro", registra Lindôra.

No entanto, segundo a subprocuradora, as informações apresentadas pelo delator e ex-secretário de Saúde Edmar Santos sobre contratos específicos e os "diversos" elementos de prova já coletados "são suficientes para, comparando-se os processos administrativos de contratação, apontar, exemplificativamente, robustos indícios de ilícitos na contratação".

No trecho em questão, Lindôra ainda apontou condutas envolvendo servidores que teriam praticado atos "concretos em benefício da organização criminosa: desclassificação de concorrentes em licitação que não fossem as empresas prévia e ilicitamente selecionadas; a manipulação de edital com exigências amplas para abarcar empresas que não poderiam normalmente ser contratadas para aqueles serviços ou com exigências específicas desnecessárias, que direcionassem o objeto de licitação para a empresa criminosamente já escolhida".

Segundo a representação, em seu depoimento Edmar Santos relatou que havia servidores públicos da Secretaria de Saúde que eram pagos mensalmente e em espécie pela organização criminosa para ter acesso a informações e tratamento privilegiado nas ordens que diziam respeito a esta pasta.

O documento registra em seguida cinco ocasiões em que teria havido direcionamento de contratos. O primeiro deles, segundo delatado por Edmar Santos, seria a contratação da Organização Social de Saúde Instituto Solidário para a gestão do Hospital Getúlio Vargas. Lindôra registra que até então o hospital era gerido pela Pró-Saúde e, "ao substituí-la, parecendo que estava praticando um ato de probidade ao afastar uma OS investigada por crimes, o novo Governo e a organização criminosa estavam, em verdade, praticando novo crime, direcionando a licitação para Organização Social, mediante promessa e/ou pagamento de propina".

Edmar contou que Edson Torres e Victor Barroso, os responsáveis, dentro da organização criminosa, por fazer o arranjo com as organizações sociais de Saúde que participariam do esquema indicaram para qual das empresas o contrato em questão deveria ser direcionado. A Procuradoria narra então como se deu o restante do procedimento - que teria contato até com mudança de orientação, pela orcrim, de qual OSs que deveria se sagrar a vencedora da licitação. Segundo Lindôra, há diversos pontos que chamam a atenção como indicativos de irregularidades.

"Há fortes indícios de ilicitude que corroboram a narrativa de que servidores da Secretaria de Saúde participavam da organização criminosa, notadamente, com Mariana Scardua atuando no direcionamento do edital, Gustavo Borges agindo no processo de seleção, garantindo que a OS escolhida pela organização se sagrasse vencedora, e Carlos Frederico Verçosa Duboc e Maria Ozana Gomes operando na liberação dos recursos, assegurando que os valores do contrato ilicitamente obtido chegassem até as OSs envolvidas", registrou a subprocuradora.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR WILSON WITZEL

A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

COM A PALAVRA O PSC

O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.

O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.

O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel.

COM A PALAVRA, ANDRÉ CECILIANO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, está acompanhando os desdobramentos da Operação Tris in Idem e seus impactos na governança do Estado do Rio de Janeiro.

Ceciliano desconhece as razões da busca e apreensão em seus gabinetes no prédio da Rua da Alfândega e no anexo, mas está tranquilo em relação à medida. Ele pôs à disposição dos agentes da PF seu gabinete no Palácio Tiradentes, que não estava incluído no mandado.

Ceciliano reitera a sua confiança na Justiça e afirma que está pronto a colaborar com as autoridades e a contribuir com a superação desse grave momento que, mais uma vez, o Rio de Janeiro atravessa. Ele também colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição das autoridades.

Uma troca de e-mails entre o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e a primeira-dama fluminense, a advogada Helena Witzel, mostra que o governador intermediou contratos suspeitos firmados entre a mulher e empresários. Witzel foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi denunciado, junto com a mulher e mais sete pessoas, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo empresas ligadas à área da saúde.

Em 19 de março, um dia antes de declarar estado de calamidade no Rio de Janeiro, Wilson Witzel enviou a Helena Witzel uma minuta de contrato de honorários com o hospital Jardim Amália, o que na denúncia da PGR é apontado como prova de que "o governador pessoalmente participou de sua tratativa, mesmo estando no cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro". Dois minutos depois, o governador enviou a minuta do contrato a si mesmo, mantendo uma cópia.

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O contrato em negociação com o hospital, anexo nos e-mails disparados por Witzel, previa o pagamento de R$ 240 mil adiantados após 30 dias da assinatura mais um pagamento mensal de R$ 20 mil nos primeiros 24 meses, depois o valor subiria para R$ 30 mil mensais. O acordo foi fechado e o escritório de Helena Witzel recebeu R$ 280 mil.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, no entanto, nenhum ato de advocacia foi praticado por ela ao Hospital Jardim Amália - também conhecido como Hinja. Buscas realizadas no escritório de Helena Witzel em 26 de maio encontraram apenas uma petição de juntada de procuração nos autos de um processo que tratava de penhora de faturamento de empresas em execuções fiscais. A medida, por si só, era inócua, segundo a Procuradoria, pois esse e todos os processos que tratam do mesmo objeto foram suspensos temporariamente pelo STJ. O tribunal decidiu julgar a temática na 1ª Seção da Corte por haver recursos repetitivos sobre o mesmo tema, então todas as ações param enquanto aguardam o resultado.

"A resolução do mérito do processo não dependeria de qualquer ato de Helena Witzel, que recebeu R$ 280.000,00 apenas pela juntada de sua procuração aos autos", concluiu a PGR.

Na decisão de afastamento do governador, o ministro relator do caso no STJ, Benedito Gonçalves, citou a troca de e-mails e o contrato firmado entre o escritório e o hospital. "Apesar de a contratação envolver somas consideráveis (com adiantamento de valores expressivos), não se encontrou evidência da prestação dos serviços", escreveu.

O hospital Jardim Amália é descrito na investigação como de propriedade do empresário Gothardo Lopes Netto. A empresa GLN Serviços Hospitalares e Assessoria - sigla que coincide com as iniciais do empresário - foi beneficiada por uma resolução do Governo do Estado do Rio de Janeiro com um financiamento temporário de custeio à assistência oncológica, prevendo o recebimento de R$ 445.818,20 por mês e R$ 5.349.818,40 por ano.

"Os referidos R$ 280.000,00, recebidos por Helena Witzel, correspondem a 5,2% do total recebido no ano pela GLN Serviços Hospitalares e Assessoria LTDA.", escreveu o ministro do STJ Benedito Gonçalves. O magistrado acrescentou que o hospital e a empresa GLN estão registrados no mesmo endereço e são da família de Gothardo Lopes Netto.

A denúncia da PGR também cita uma troca de mensagens entre o governador e o empresário, que convidou Witzel para inauguração de uma unidade do hospital Jardim Amália em Volta Redonda. A mensagem de Netto, do dia 5 de julho, trazia a mensagem "Seu amigo progredindo, investindo e acreditando no Rio".

Os valores recebidos pelo escritório de advocacia de Helena Witzel no esquema criminoso denunciado pela PGR foram, ao todo,

R$ 554.236,50. Além dos R$ 280 mil pagos pelo Hinja, houve pagamentos de R$ 112.620,00 proveniente de DPAD SERVIÇOS DIAGNÓTICOS LTDA. - ME (BIOSLAB), mais R$ 59.385,00 da Cooperativa Central de Trabalho (COOTRAB) e outros R$ 102.231,50 da Quali Clínicas Gestão e Serviços de Saúde LTDA. O recebimento dos valores foi apontado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

 

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR WILSON WITZEL

A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis.

COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça.

COM A PALAVRA O PSC

O ex-senador e ex-deputado Marcondes Gadelha, vice-presidente nacional do PSC, assume provisoriamente a presidência da legenda.

O calendário eleitoral do partido nos municípios segue sem alteração.

O PSC reitera que confia na Justiça e no amplo direito de defesa de todos os cidadãos.

O Pastor Everaldo sempre esteve à disposição de todas as autoridades, assim como o governador Wilson Witzel.

COM A PALAVRA, ANDRÉ CECILIANO

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, está acompanhando os desdobramentos da Operação Tris in Idem e seus impactos na governança do Estado do Rio de Janeiro.

Ceciliano desconhece as razões da busca e apreensão em seus gabinetes no prédio da Rua da Alfândega e no anexo, mas está tranquilo em relação à medida. Ele pôs à disposição dos agentes da PF seu gabinete no Palácio Tiradentes, que não estava incluído no mandado.

Ceciliano reitera a sua confiança na Justiça e afirma que está pronto a colaborar com as autoridades e a contribuir com a superação desse grave momento que, mais uma vez, o Rio de Janeiro atravessa. Ele também colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição das autoridades.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ser "no mínimo estranha" a decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que afastou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por 180 dias nesta sexta-feira, 28.

"Uma decisão como essa, ao meu ver, dada a sua importância e dimensão, deveria ser adotada por um colegiado e não por um único juiz", afirmou Doria. "Não estou aqui para fazer juízo de valor nem juízo de mérito, mas defendo sempre que investigações e esclarecimentos de denúncias sejam feitos."

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O governador afastado chamou a busca e apreensão promovida pela Polícia Federal em sua residência oficial de "busca e decepção".

"Não encontrou um real, uma joia. Foi mais um circo. Lamentavelmente, a decisão do excelentíssimo senhor ministro Benedito, induzido pela Procuradoria da República, na pessoa da doutora Lindôra (Araújo), que está se especializando em perseguir governadores, desestabilizar os Estados da federação, com investigações rasas, buscas e apreensões preocupantes", disse Witzel.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, considera "difícil" o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, voltar ao cargo após ser afastado pela Justiça. "Eu acredito que, ao longo desses próximos seis meses, esse processo de impeachment deve avançar. Acho difícil que ele Witzel volte", disse o vice nesta sexta-feira, 28.

Mourão afirmou que a situação do Rio de Janeiro é "complicada" e lamentou pela população que sofre com a "ausência do Estado". "Parece que a corrupção se enraizou no Rio de Janeiro. Eu lamento pelo povo do Rio de Janeiro que sofre a ausência de Estado", disse Mourão.

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No início da manhã, o presidente Jair Bolsonaro riu ao comentar o afastamento do governador do Rio de Janeiro, que se tornou seu adversário político. "O Rio está pegando, o Rio está pegando hoje. Está sabendo do Rio hoje? Governador já... Quem é teu governador?", reagiu Bolsonaro a um apoiador que o questionou sobre a situação do Estado, na saída do Palácio da Alvorada.

Em seguida, o homem disse que o governador agora é "o vice". "Está acompanhando", respondeu Bolsonaro, aos risos.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, o procurador Eduardo El Hage, do Ministério Público Federal (MPF), rechaçou a alegação do governador Wilson Witzel (PSC) de que há uma motivação política por trás do seu afastamento.

"Não tem qualquer motivação política, muito pelo contrário. A peça está muito robusta, não tem qualquer viés político, como tenta desviar o governador Wilson Witzel. Foram encontrados inclusive e-mails que ele enviou com contratos do escritório da primeira-dama com pessoas citadas pelo colaborador (Edmar Santos)", apontou o procurador.

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O MPF, a Polícia Federal e a Receita convocaram a imprensa, no Rio, para um pronunciamento, mas falaram por menos de 20 minutos e não responderam a perguntas. El Hage alegou que, por haver a contemporaneidade dos fatos, a medida de afastar o governador, mesmo que por uma decisão monocrática, se tornou inevitável.

O procurador disse ainda que hoje é um dia triste para o Rio, mas, "em face das provas encontradas", o MPF não poderia deixar de pedir o afastamento. "Depois de um governador quatro anos preso (Sérgio Cabral), outro governador também preso no curso do mandato (Luiz Fernando Pezão), esse governador (Witzel) praticar atos de corrupção e de lavagem de dinheiro é inadmissível. Por isso o MPF pediu sua preventiva, que foi negada pelo STJ."

Ao falar de Cabral, principal preso até hoje pela Lava Jato fluminense, El Hage disse ainda que se sentiu num "túnel do tempo" ao investigar Witzel, já que haveria indícios de práticas criminosas parecidas com a do ex-governador.

"Escritório de advocacia para desvio de recursos, utilização de transportadoras de valores. Também a existência de doleiros no Uruguai. Então a operação de hoje nós nos vimos como num túnel do tempo, vendo velhos fatos que já tínhamos investigado, mas com outros personagens", comentou.

O escritório de advocacia de Helena Witzel, que não tem grande experiência no exercício da profissão, está no centro das investigações. Entre os contratos analisados, há três empresas controladas por Mário Peixoto, empresário preso desde a deflagração da Operação Favorito, em maio. Os serviços seriam, na verdade, apenas de fachada, como forma de lavar dinheiro.

No pronunciamento, o superintendente da PF no Rio, delegado Tácio Muzzi, atualizou os números da operação desta manhã: foram, ao todo, 82 mandados de busca e apreensão, além de 17 de prisão, sendo 11 temporárias e seis preventivas, como a do Pastor Everaldo.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir a prisão do governador do Rio Wilson Witzel (PSC), no âmbito da operação "Tris in Idem", desencadeada na manhã desta sexta-feira (28), mas o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu a solicitação. O entendimento de Benedito Gonçalves é o de que seria suficiente o afastamento de Witzel do cargo "para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro".

O ministro ainda determinou que o governador afastado poderá permanecer na residência oficial e ter contato com o pessoal e serviços imediatamente a ela correspondentes, mas proibiu o acesso de Witzel às dependências do governo do Estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços. Segundo Gonçalves, as medidas foram tomadas para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações.

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O magistrado considerou que, com o afastamento, Witzel deixa de ter poder para "liberação de recursos e contratações em tese fraudulentas", nomear secretários e demais servidores, revisar atos praticados anteriormente (como a reclassificação da Unir), ou liberar recursos. A medida "ainda faz cessar o interesse dos grupos criminosos em efetuar pagamentos em troca de promessas ou efetivos benefícios em contratações públicas", diz o ministro

Segundo a decisão de Benedito Gonçalves, ao pedir a prisão preventiva de Witzel, o Ministério Público afirmou: "as condutas do governador Wilson José Witzel são totalmente incompatíveis com o comportamento exigível de um agente político no exercício de um cargo de tamanha relevância em nossa democracia, principalmente em situações de extremo sofrimento para a sociedade como a pandemia da Covid-19. Nem mesmo o caos social gerado pelo referido vírus foi suficiente para fazer cessar a ânsia criminosa do Governador e da organização criminosa por ele liderada, situação que denota a extrema gravidade, periculosidade e censurabilidade de suas condutas, exigindo resposta série e hábil a restituir o mínimo de ordem pública, humanidade, dignidade e esperança ao povo do Rio de Janeiro".

Ao determinar o afastamento de Witzel, o juiz concluiu que durante as investigações da Operação Favorito, da Mercadores do Caos e Placebo foram colhidos "elementos que comprovam a materialidade e indícios suficientes de autoria" em relação a Witzel e mais seis quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais.

Defesa

A defesa do governador Wilson Witzel disse em nota que "recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis".

O presidente Jair Bolsonaro riu ao comentar o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por supostos desvios na área da Saúde. "O Rio está pegando, o Rio está pegando hoje. Está sabendo do Rio hoje? Governador já... Quem é teu governador?", reagiu Bolsonaro a um apoiador que o questionou sobre a situação do Estado, na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (28). Em seguida, o homem disse que o governador agora é "o vice". "Está acompanhando", respondeu Bolsonaro, aos risos.

Em 26 de maio, quando o ex-aliado foi alvo de buscas, o presidente falou para apoiadores, também com um sorriso no rosto: "parabéns para Polícia Federal".

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Nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Witzel, que nega as acusações e afirma ser alvo de "interesses políticos". A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir a prisão do governador, mas o STJ negou.

O vice-governador Cláudio Castro deve assumir provisoriamente a função. Pela manhã, o STJ também expediu um mandado de prisão contra o Pastor Everaldo, presidente do PSC, que já foi preso pela Polícia Federal. Everaldo batizou Bolsonaro no Rio Jordão.

Duas operações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que focaram escândalos na saúde, Favorito e Placebo, estão na raiz da crise que implodiu o governo de Wilson Witzel (PSC). As investigações apontaram supostos indícios de corrupção em compras na área de saúde durante a pandemia do novo coronavírus. Os gastos sem licitação chegaram a mais de R$ 1 bilhão e envolveram a contratação terceirizada de hospitais de campanha - a maioria dos quais não chegou a fica pronta - e a aquisição de respiradores. Segundo se constatou, os aparelhos não eram adequados e em sua maior parte não foram entregues.

Em maio, o empresário Mário Peixoto foi preso preventivamente por suspeita de envolvimento em fraudes nos contratos de construção desses hospitais - eles foram erguidos pela organização social Iabas, sendo que as empresas de Peixoto foram as principais fornecedoras de mão de obra.

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O empresário tem estreita relação com Witzel. Durante a campanha eleitoral, em um dos debates, o candidato a governador e senador Romário (Pode) acusou o então postulante do PSC de ter ligações com Peixoto, até então personagem desconhecido dos bastidores da política fluminense.

Peixoto foi preso preventivamente na Operação Favorito, em maio, e desde então está na cadeia. A Operação Placebo, no mesmo mês, aprofundou investigações do suposto esquema na saúde e levou as apurações em direção a Witzel e sua mulher Helena. A Placebo levou à primeira busca e apreensão no Palácio Laranjeiras e feriu mortalmente o governo, que passou a ser alvo de processo de impeachment.

Witzel e integrantes da oposição acusaram o governo do presidente Jair Bolsonaro - que cumprimentou publicamente a PF pela ação - de uso político da Polícia. Uma declaração da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), supostamente antecipando as investidas contra governos oposicionistas, reforçou as suspeitas. A parlamentar negou ter tido informação privilegiada, mas ganhou o debochado apelido de "Mãe Zambelli", por sua suposta capacidade de premonição.

Paralelamente às ações federais, o Ministério Público do Rio abriu investigações no âmbito local, que chegaram ao ex-secretário de Saúde Edmar Santos. Afastado no início dos escândalos, ele foi blindado inicialmente pelo governador, que o exonerou da pasta para, no mesmo dia, nomeá-lo como "secretário extraordinário de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da covid-19", cargo que deixou de ocupar pouco tempo depois.

Preso em julho, Edmar Santos foi apontado como um dos responsáveis pelo suposto esquema de corrupção. Dos sete hospitais de campanha prometidos, apenas dois foram inaugurados. Além disso, mil respiradores foram comprados, mas apenas 52 acabaram entregues - nenhum era adequado para o tratamento da covid-19.

Durante operação de busca e apreensão, o MP fluminense apreendeu cerca der$ 8,5 milhões em um endereço que seria ligado ao ex-secretário. A imagem das centenas de cédulas, que foram contadas com auxílio de máquinas e funcionários do Banco do Brasil, chocou os fluminenses e desgastou ainda mais o governo Witzel.

O ex-secretário de saúde do Rio foi solto em 6 de agosto, após fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF),que assumiu todas as investigações do caso. O pedido de soltura foi apresentado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo e aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A delação de Santos comprometeu ainda mais o governador Witzel.

Em manifestação encaminhada à corte, a subprocuradora-geral afirmou ver indícios de participação do chefe do executivo estadual na cúpula da suposta organização criminosa montada para desviar recursos públicos. O desdobramento disso está sendo visto nas ações desta sexta-feira (28).

Nesta sexta-feira, em pronunciamento, Witzel se disse traído pelo ex-auxiliar. Chamou-o de "vagabundo" e "canalha". Também afirmou ser inocente e alvo de ação política de opositores e criminosos insatisfeitos com seu governo.

Dizendo-se "indignado" e "vítima de perseguição política", o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), afirmou, na manhã desta sexta-feira (28), que vai recorrer para permanecer no cargo. Ele acusou a Procuradoria da República de perseguição e disse que vai seguir morando no Palácio Laranjeiras. "Não fui despejado", disse.

Witzel fez um pronunciamento de mais de 20 minutos. Acusou a procuradora Lindora Araújo, responsável por sua denúncia, de perseguição e ligação com a família do presidente Jair Bolsonaro, de quem se tornou desafeto. "Uma procuradora cuja imprensa já denunciou um relacionamento próximo com a família Bolsonaro. Bolsonaro que já declarou que quer o Rio de Janeiro, já me acusou de perseguir a família dele", disse Witzel.

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O governador afastado chamou a busca e apreensão promovida pela Polícia Federal em sua residência oficial de "busca e decepção". "Não encontrou um real, uma joia. Foi mais um circo. Lamentavelmente, a decisão do excelentíssimo senhor ministro Benedito, induzido pela procuradoria da República, na pessoa da doutora Lindora, que está se especializando em perseguir governadores, desestabilizar os Estados da Federação, com investigações rasas, buscas e apreensões preocupantes", disparou Witzel.

Ele ainda chamou o ex-secretário de Saúde do Estado Edmar Santos - que chegou a ser preso e, em delação premiada, acusou Witzel de ter ligação com desvios - de "canalha" e "vagabundo". De acordo com Witzel, a delação de Edmar Santos é "mentirosa".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador afastado Wilson Witzel e mais oito pessoas em razão de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava Jato, e pela empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel.

O Ministério Público Federal informou que as contratações "foram um artifício para permitir a transferência indireta de valores" e apontou que a acusação foi apresentada uma vez que os "fatos já suficientemente comprovados".

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A denúncia atinge, além do governador e sua esposa, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Lucas Tristão, o empresário Mário Peixoto, os supostos operadores de Alessandro Duarte e Cassiano Luiz, o sócio de Peixoto Juan Elias Neves de Paula, o ex-subsecretário João Marcos Borges Mattos e o ex-prefeito de Volta Redonda Gothardo Lopes Netto.

Ao pedir o afastamento de Witzel e a deflagração da operação "Tris in Idem" na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público Federal argumentou que o escritório da primeira-dama "foi utilizado para escamotear o pagamento de vantagens indevidas ao governador, por meio de contratos firmados com pelo menos quatro entidades da saúde ligadas a membros da organização criminosa (Gothardo Lopes Netto, Mário Peixoto e Pedro Fernandes) e recebimento de R$ 554.236,50, entre agosto de 2019 e maio de 2020".

Segundo os procuradores, o escritório de Helena Witzel, foi "contratado para operacionalizar a prática de corrupção e posterior lavagem de capitais, mediante a perene atuação de Lucas Tristão e Gothardo Lopes".

O Ministério Público Federal já havia apontado "vínculo bastante estreito e suspeito" entre Helena e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, de Alessandro de Araújo Duarte, suposto operador de Mário Peixoto, nos autos da primeira fase da investigação sobre irregularidades na Saúde fluminense, a Placebo.

Na ocasião, a Procuradoria revelou contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios firmados entre o escritório de Helena Witzel e a empresa de Alessandro Duarte, incluindo comprovante de transferência de recursos. Documentos que apontariam pagamentos à esposa do governador do Rio foram encontrados pela Polícia Federal em mensagens datadas de 14 de abril no e-mail do empresário.

"Como relatado acima, no caso dos autos, o escritório de advocacia da Primeira-Dama do Estado do Rio de Janeiro H.A.B.W. (Helena Alves Brandão Witzel) supostamente realizou contratos com empresas investigadas, sem que a investigação, até o momento, encontra-se provas da prestação do respectivo serviço, o que explicita possível exercício profissional de atividade delitiva", escreveu o ministro Gonçalves, ao autorizar buscas da primeIra fase da operação.

A primeira-dama voltou a ser alvo de buscas da operação "Tris in Idem", deflagrada nesta manhã para investigar corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense.

Defesa

A defesa do governador Wilson Witzel divulgou nota dizendo que "recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis".

Parlamentares reagiram ao afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo na manhã desta sexta-feira (28). Pelas redes sociais, representantes da bancada do Estado, opositores e governistas comentaram a ação, que, além do governador, mira ainda o vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo.

Senador pelo Rio e adversário de Witzel nas eleições de 2018, Romário (PODE-RJ) destacou o fato do governador estar sendo afastado por suspeitas de irregularidades na saúde em plena pandemia. "O estado do Rio de Janeiro merecia um histórico melhor. Inclusive eu avisei, tô com a minha consciência tranquila", disse, em rede social.

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Aliados do presidente Jair Bolsonaro - que nos últimos meses se tornou desafeto do governador -, os deputados cariocas Otoni de Paula (PSC) e Luiz Lima (PSL) comemoraram o afastamento de Witzel. "O Rio de Janeiro amanhece sem Wilson Witzel no Governo. O governador caiu!!!! Nós CONSEGUIMOS", escreveu de Paula, enquanto Lima afirmou que "Sextou" para Witzel.

Deputado federal pelo Cidadania, Marcelo Calero (RJ) também usou as redes para comentar o caso. Calero lamentou uma nova operação contra líderes do Executivo e classificou a situação como "lamentável e triste". "Mais um governador afastado. A cúpula do poder mais uma vez na mira da PF. Políticos investigados por esquemas de corrupção na saúde, em plena pandemia! Um sujeito eleito com o discurso da moralidade! É lamentável e triste, mas parece q no Estado do RJ vivemos em looping eterno", disse.

Oposição a Witzel no plano estadual e a Bolsonaro no plano federal, o deputado David Miranda (PSOL-RJ) aproveitou a operação contra o governador para lembrar do vínculo entre Witzel e o presidente durante a campanha eleitoral de 2018. "O protofascismo que elegeu Witzel e Bolsonaro se valeu do combate à corrupção pra eleger milicianos, ladrões do dinheiro público e exploradores da fé do povo. Canalhas!", escreveu. E completou: "é impressionante, são criminosos: os filhos do Bolsonaro, o melhor amigo do Bolsonaro, os vizinhos do Bolsonaro, o pastor que batizou o Bolsonaro, o governador que Bolsonaro elegeu. Mas o Bolsonaro não, né?!"

A deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ) fez uma declaração crítica, afirmando que ninguém está acima da lei, "mesmo aqueles que se disfarçam por trás de uma Toga". Clarissa também disse que "Nunca se viu na política uma ascensão e queda tão meteórica quanto a do governador Wilson Witzel, agora afastado do cargo pelo STJ".

Organização criminosa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo, decidiu afastar o governador Wilson Witzel, do cargo por 180 dias, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado.

O Ministério Público Federal (MPF) apontou que a operação deflagrada na manhã desta sexta-feira foi batizada de "Tris in Idem" em "referência ao fato de se tratar do terceiro governador do Estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas".

"A partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais - a exemplo da Secretaria de Saúde - para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas", afirmou a Procuradoria em nota.

Além das medidas da "Tris in Idem", o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou, no âmbito de outro inquérito, o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no Piauí, com o objetivo de coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

Defesa

"A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", afirma nota divulgada pelos advogados do governador na manhã desta sexta-feira.

A defesa do governador Wilson Witzel (PSC) disse receber com "grande surpresa" a decisão de afastamento por 180 dias do cargo de chefe do Executivo do Estado do Rio de Janeiro. "A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", afirma nota divulgada na manhã desta sexta-feira (28).

Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, relator da Operação Placebo. A medida faz parte da Operação "Tris in Idem" que faz buscas em seis Estados e no Distrito Federal, além de tentar prender 17 pessoas, entre elas o Pastor Everaldo, presidente do PSC, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Lucas Tristão.

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A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta sexta-feira (28), mandados de busca contra a primeira-dama Helena Witzel e o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão - seis preventivas e 11 temporárias e 72 de busca e apreensão.

Nesta manhã, o Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), do cargo em razão de supostos desvios da Saúde do Estado. A corte determinou ainda a prisão do pastor Everaldo, presidente do PSC e do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, todos citados na investigação da Operação Placebo. Witzel foi notificado sobre seu afastamento no Palácio dos Laranjeiras.

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A Operação Placebo foi inicialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no Estado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o governador do Rio Wilson Witzel do cargo, em razão de supostos desvios da Saúde do Estado. A corte determinou ainda a prisão do pastor Everaldo, presidente do PSC e do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Lucas Tristão, todos citados na investigação da Operação Placebo.

Além dos mandados de prisão expedidos por ordem do ministro Benedito Gonçalves, relator da Placebo no STJ, a Polícia Federal faz buscas contra a primeira-dama Helena Witzel e André Ceciliano, presidente na Assembleia Legislativa do Rio. Agentes estiveram na sede administrativa na Casa na Rua da Alfandega, a poucos metros do Palácio Tiradentes.

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Também são alvo das buscas o Palácio Laranjeiras, o Palácio Guanabara e a residência do vice-governador.

A Procuradoria-Geral da República informou que a operação foi batizada de "Tris in Idem" e que ao todo são cumpridos 17 mandados de prisão - seis preventivas e 11 temporárias - e 72 de busca e apreensão. As ordens são cumpridas no Distrito Federal e em seis Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

Witzel foi notificado sobre seu afastamento no Palácio dos Laranjeiras. A medida foi considerada previsível por integrantes do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem. Na avaliação de um ministro, o governador se cercou de péssimas companhias.

Segundo o Estadão apurou, as medidas foram tomadas por Gonçalves para impedir a reiteração de crimes e para garantir o aprofundamento das investigações. O afastamento vale por 180 dias.

A Operação Placebo foi inicialmente aberta em maio, quando a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, parte deles em endereços do governo fluminense, para investigar suposto esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para combate ao novo coronavírus no Estado.

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