O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), respondeu às críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a crise financeira que atinge o Estado há quase uma década. Sem citar o integrante do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Zema disse que "se fosse fácil teria resolvido há muito tempo" os problemas da dívida com a União, que hoje estão em torno de R$ 160 bilhões.

Mais cedo, Silveira classificou a gestão atual em Minas como "fracassada". Zema está em Brasília onde se reuniu com ministro da Casa Civil, Rui Costa, para debater soluções para solucionar a dívida mineira. De acordo com o atual chefe do Poder Executivo de Minas, uma nova reunião será agendada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda nesta semana.

"Essa dívida não é só de Minas. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam problema semelhante. E se fosse fácil, ela já teria sido resolvida há muito tempo. No meu governo, não fizemos um centavo de endividamento. Só temos pagado juros da dívida. Se a dívida, hoje, está grande, é porque ela foi feita lá atrás", afirmou o governador Zema.

Único governador do partido Novo, Zema está em seu segundo mandato. Ele afirmou ainda que, desde que assumiu em 2019, tem trabalhado para "administrar a dívida".

"Desde o primeiro dia da minha primeira gestão, essa questão tem sido prioridade. E quem é de Minas sabe que já melhorou. Hoje, o funcionário público recebe em dia, os prefeitos recebem em dia seus repasses, os pagamentos do Estado são feitos em dia. Isso demonstra um avanço, mas ainda temos esse peso de uma dívida de R$ 160 bilhões que precisa ser equacionado. Tenho certeza que Minas vai encontrar saída para esse que é o maior problema do Estado hoje", disse Zema em vídeo após reunião com Rui Costa.

Em entrevista ao programa Café com Política, da FM O Tempo, Silveira disse que "o governador Romeu Zema é o único governador da história de Minas Gerais que não pagou um centavo da dívida pública com a União. A dívida pública no governo (Fernando) Pimentel era de R$ 110 bilhões. O governador (Pimentel), em consequência dos pagamentos à União, teve um governo muito difícil. No final do governo Pimentel ele conseguiu uma liminar para que as parcelas fossem suspensas. Veio o governador Zema e, para minha surpresa, aliado ao governo Bolsonaro, não procurou amortizar a dívida. Ele não procurou negociar a dívida", disse.

O Estadão mostrou no último dia 13 que Silveira reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de quem é aliado de longa data, para costurar uma solução alternativa para a dívida de Minas, em uma articulação para minar o governador e buscar protagonismo regional para que ambos possam se cacifar para disputar o comando do Estado em 2026. Zema não poderá mais ser candidato, porque chegará ao final de seu segundo mandato frente ao governo.

O conselho de administração da Petrobras reagiu às declarações do ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, sobre eventuais mudanças na política de preços de combustíveis da companhia e reduções no valor do diesel cobrado em suas refinarias.

O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o colegiado enviou uma carta a Silveira cobrando a apresentação dessa nova diretriz para os preços, citada pelo ministro em entrevista na quarta-feira. O documento é assinado pelo presidente do colegiado, Gileno Gurjão Barreto.

Em entrevista à GloboNews, Silveira chamou o atual modelo de preço de paridade de importação, o PPI, de "absurdo" e disse que "já determinou mudanças". O ministro também afirmou que haveria espaço para uma redução no preço do diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro.

A carta foi vista como uma forma de o conselho se proteger legalmente, já que informações sensíveis aos negócios de empresas de capital aberto devem ser comunicadas em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira, 17, que não é possível afirmar que os recentes ataques a torres de transmissão de energia têm motivação política e estão ligados aos atos de vandalismo em Brasília no último dia 8. Segundo ele, a Polícia Federal está conduzindo inquéritos sobre as ocorrências contra as instalações do setor elétrico e sinalizou que haverá um aperfeiçoamento para reforçar a segurança.

"Não podemos fazer essa afirmação", disse o ministro ao ser questionado se houve identificação de motivação política aos ataques, após reunião com representantes da PF, da Polícia Rodoviária Federal, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das empresas de transmissão.

"O que podemos dizer é que, pelo fato de vários eventos convergirem na sua ação, entendemos por bem ser proativos e nos adiantarmos a possíveis problemas mais graves usando todos os instrumentos de vigilância. E, a iniciativa privada se colocou de forma muito colaborativa no sentido de contribuir para que tecnologias avançadas fossem implementadas de forma muito rápida de modo a dar segurança a rede de transmissão", disse.

Até segunda-feira, 16, foram registradas sete ocorrências de atos contra as instalações de transmissão. No total, quatro torres foram derrubadas em Rondônia e no Paraná. Também foram registradas atos de vandalismo, sem quedas de torres, em São Paulo e no Paraná. A situação vem sendo monitorada por um gabinete de acompanhamento conjunto desde a última semana. O ministro ressaltou que os ataques não causaram problemas ou interrupção no serviço à população.

Segundo o ministro, a reunião também serviu para discutir questões fundamentais sobre a segurança do sistema de transmissão nacional e que haverá uma busca para aperfeiçoar o monitoramento. As medidas, segundo ele, ainda serão divulgadas.

"A situação está sob controle, as ações estão sendo tomadas. A sociedade brasileira pode contribuir muito na vigilância desse patrimônio e tudo aquilo que pode ser feito pelo Poder Público será feito com todo vigor e rigor que requer o caso", disse, afirmando que está seguro que a sociedade brasileira estará protegida e que o governo não pode ser em nenhum momento passivo na situação.

As empresas que atuam no setor, segundo Silveira, também devem contribuir para medidas de segurança. "Há uma boa vontade muito grande de todos os players desse sistema, com implementação de vídeomonitoramento, de vigilância via drone e outros instrumentos muito modernos e esse evento está servindo como oportunidade para que a gente avance na segurança desse grande patrimônio", disse, citando o uso de câmeras nas torres e drones para monitoramento da preservação do patrimônio.

O ministro reforçou que quem paga pelo sistema de transmissão são os usuários de energia elétrica. Segundo ele, os culpados pelos ataques irão pagar legalmente e também ressarcir os danos causados. Silveira ressaltou ainda a participação dos órgãos de segurança dos Estados e afirmou que acionou governadores.

"Estamos completamente seguros de que é plenamente possível apurar os fatos pontuais e seguir a vida normal, para que a gente possa aperfeiçoar o sistema elétrico e dar resposta a tantas demandas", disse. "Há uma busca de um aperfeiçoamento da segurança no sistema de transmissão, isso ficou muito claro. E há uma pronta resposta do Estado Brasileiro com relação a esses atos que indignam todos nós, por se tratar de um ataque à soberania nacional."

A PEC da Transição, que será agora votada pela Câmara dos Deputados, prevê um reforço de R$ 24,6 bilhões, além dos R$ 168 bilhões de aumento no limite do teto de gastos.

O relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu o uso de dinheiro esquecido do PIS/Pasep, que só será apropriado pelo novo governo depois de um novo chamamento público para o seu saque no ano que vem.

O vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (PL-RO), argumentou que o “rombo” no Orçamento de 2023 será superior a R$ 200 bilhões, já que foram incorporados o extra de R$ 145 bilhões do teto, R$ 23 bilhões de investimento do excesso de arrecadação, R$ 24,6 bilhões do PIS/Pasep e empréstimos estrangeiros futuros.

*Da Agência Senado

Após o diretor de Assuntos Jurídicos do Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), negar que considere "no momento" ser líder do governo na Casa, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele assumirá o posto em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar no Congresso. O convite gerou mal estar na cúpula do PSD, que apoia a pré-candidatura de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ao Palácio do Planalto.

A declaração de Bolsonaro foi feita nesta quinta-feira durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ele estava comentando sobre a Ferrovia Norte-Sul. A obra, segundo o presidente, deve ser concluída no meio do ano. "A gente vai convidar [para a inauguração] a bancada mineira, tem que convidar, né, convidar todo mundo, convidar o novo líder do governo, que vai assumir agora em fevereiro, o Alexandre Vieira… desculpa, Silveira", declarou o chefe do Executivo.

Apesar de ter confirmado que recebeu o convite, Silveira não garantiu que assumirá o posto. "Mas como não estou investido do cargo de senador da República, não posso considerar a avaliação da proposta no momento. Meu objetivo é, com responsabilidade e muito trabalho, cumprir um mandato que orgulhe os mineiros e as mineiras, independente de governos ou ideologias", escreveu ele, no Twitter.

Aliado próximo de Pacheco, Silveira tomará posse em fevereiro no Senado, no lugar do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), de quem é suplente, após o correligionário deixar o Congresso para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU).

Comandado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, o PSD se distancia cada vez mais do governo. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é filiado ao PSD, mas já está de malas prontas para o Progressistas.

Reação do PSD

A possibilidade de um senador do PSD assumir a função de líder do governo Bolsonaro provocou uma "rebelião" no partido. O movimento esbarrou nos planos de importantes nomes da sigla, como os senadores Omar Aziz (PSD-MA), Otto Alencar (PSD-BA), e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). Eles negociam em seus Estados uma possível aliança com o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Senadores do partido contrários ao governo de Bolsonaro afirmam que Silveira não tratou do assunto com a bancada e nem com a direção nacional da legenda.

Otto Alencar, candidato à reeleição no Senado na chapa encabeçada por Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia, afirmou que faz "uma oposição responsável" ao presidente. "Mas não acho que o PSD, que tem deputados e senadores com posição contrária ao presidente da República, deve ser o partido de um líder do governo", destacou.

Alencar foi integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e fez duras críticas sobre a condução do governo na pandemia. Já Omar Aziz, que foi presidente da comissão, disse preferir conversar com Silveira e Kassab antes de emitir opinião sobre o assunto, mas destacou que é crítico a Bolsonaro. "Todo mundo sabe minha posição em relação ao governo", disse.

PSD e uma aliança com o PT

Na série de viagens que tem feito pelo País desde quando retomou os direitos políticos, no início de 2021, Lula já se encontrou com diversos integrantes do PSD e debateu alianças regionais. Nomes como o do próprio Kassab, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de Aziz e Alencar estão entre aqueles que conversaram com o petista.

Kassab já repetiu diversas vezes que o partido terá candidatura própria e sempre cita Pacheco. O ex-ministro tem feito críticas a Bolsonaro e também a outros pré-candidatos, mas poupa Lula.

Na quarta-feira, 19, Lula disse que dialoga com o PSD. "Eu tenho conversado muito com o PSD do Gilberto Kassab, com o Kassab. É possível que a gente possa construir alguma coisa juntos, é bem possível", declarou o ex-presidente em entrevista a blogueiros ligados ao PT.

A escolha de Silveira para líder do governo também teria potencial para embaralhar o cenário eleitoral em Minas. Hoje, o PT trabalha com a possibilidade de apoiar Kalil, o prefeito de Belo Horizonte, para o governo mineiro, mas uma aliança ficaria difícil se o PSD ocupasse a liderança do governo no Senado.

Silveira é presidente do PSD de Minas Gerais e também pré-candidato ao Senado na eleição deste ano. Por meio de sua assessoria, Kalil procurou se distanciar do conterrâneo. "O prefeito nunca deu satisfações de suas decisões políticas e, por isso, também não cobra satisfações de ninguém", afirmou, em nota.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), seguiu a mesma linha. "Estamos construindo aliança é com o Kalil, e não com o Alexandre Silveira", observou. Lopes definiu o governo Bolsonaro como "totalmente falido, em decadência e sem nenhuma perspectiva" e duvidou que o PSD fizesse "uma adesão de última hora".