A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos em fevereiro deste ano, pediu demissão do emprego que conseguiu posteriormente na Associação Médica Brasileira (AMB) e embarcou para os Estados Unidos, segundo informou a própria associação nesta terça-feira (1º). Ramona conseguiu asilo político nos EUA e chegou ontem a Miami.

A cubana veio para o Brasil em outubro do ano passado, pelo programa Mais Médicos do governo federal. Depois de trabalhar em Pacajá, no interior do Pará, ela foi para Brasília e abandonou o programa. Ramona recebeu apoio do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que chegou a levá-la ao plenário da Câmara para denunciar "uso de trabalho escravo" pelo programa e ofereceu seu gabinete como abrigo. A médica ainda entrou na Justiça para reivindicar indenizações por direitos trabalhistas e danos morais, depois de descobrir que profissionais de outros países ganhavam R$ 9 mil a mais do que médicos cubanos.

Após se desligar do programa, Ramona foi contratada pela AMB, por onde foi solicitado seu asilo político no Brasil. Ela aguardava a resposta do governo brasileiro quando recebeu a afirmativa dos EUA. Em nota à imprensa, o presidente da associação, Florentino Cardoso, afirmou que respeita a decisão pessoal da médica. Ele diz ainda que a AMB tentou mostrar que a crítica ao programa é pela forma como os médicos cubanos são contratados e vivem no Brasil.

Em vídeo divulgado pela assessoria da AMB, Ramona confirma que já está em território norte-americano. Ela diz que veio ao Brasil em busca de realização pessoal e para ajudar os necessitados, mas que os médicos cubanos foram enganados. "Nós pensamos que íamos receber o mesmo salário que todos os outros médicos estrangeiros que trabalhavam também nesse programa". Ramona afirma que era vigiada e tinha seu direito de ir e vir desrespeitado.

A médica ainda agradece ao deputado Caiado, à AMB e à imprensa brasileira pelo apoio e atenção dedicados ao problema dos médicos cubanos no Brasil.

A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e foi para Brasília, processará o governo federal por danos morais, além de entrar com uma ação trabalhista. Ramona deu a declaração no imóvel funcional do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), onde está abrigada.

Os advogados que darão andamento aos processos serão providenciados pelo DEM. Na tarde desta quinta-feira (6), quem também compareceu ao imóvel foi o advogado Fernando Tibúrcio, que defende o senador boliviano Roger Pinto Molina, que fugiu para o Brasil em novembro. Tibúrcio, entretanto, disse que estava no local "apenas para trocar experiências" e que não havia sido contratado.

A ação trabalhista será ajuizada na Justiça do Trabalho de Marabá (PA). Um dos advogados do partido afirmou que aguardará segunda-feira, 10, quando se reunirá com membros do Ministério Público (MP), para decidir se entrará com uma ação individual ou se vai esperar a Promotoria entrar com um processo coletivo.

A médica cubana afirmou que foi para a capital federal com o objetivo de chegar à Embaixada dos Estados Unidos, onde se candidataria a um programa para médicos desertores de Cuba. Ramona disse que foi ao local no sábado (1), mas estava fechado, e retornou na segunda-feira, 3, quando fez uma entrevista e soube que o processo poderia demorar quatro meses.

De acordo com ela, a decisão de buscar ajuda com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) veio somente depois que um amigo entrou em contato para afirmar que a Polícia Federal (PF) havia entrado em sua casa e rastreado telefonemas. Sobre a informação de que teria um namorado nos EUA, Ramona disse que houve um erro de entendimento da palavra "enamorado", em espanhol. Segundo a médica cubana, uma pessoa se propôs a ajudá-la nos EUA, mas não era ex-namorado, nem ex-marido.

A Associação Médica Brasileira (AMB) chamou de "precária, humilhante e próxima à escravidão" a situação dos médicos de Cuba que vieram ao Brasil com o objetivo de participar do programa Mais Médicos, do governo federal. Depois que a cubana Ramona Matos Rodríguez se refugiou no gabinete da liderança do DEM da Câmara, a AMB decidiu criar uma comissão para acompanhar a situação dos demais profissionais do país no Brasil e assegurar a eles possibilidades legais de tornar viável o asilo político.

Por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira, 6, a AMB disse que prestará toda a assistência a Ramona, que participava do programa em Pacajá (PA). Após o episódio no Congresso, a associação saiu em defesa dela e ofereceu emprego na sede de Brasília. Na segunda-feira, 10, Ramona se reunirá com a diretoria executiva e com o presidente da AMB, Florentino Cardoso, para acertar detalhes da contratação para um cargo na área administrativa. O salário ainda não foi confirmado, mas a AMB destaca que serão respeitados o preço de mercado, bem como todos os direitos trabalhistas.

A presidente Dilma Rousseff não quer que o assunto pedido de asilo político da médica cubana Ramona Matos Rodriguez venha parar em seu colo no Palácio do Planalto. O governo está considerando este como um caso "isolado" e espera que não ocorram novas deserções. O assunto, de acordo com informações obtidas no Planalto tem de ser resolvido pelos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e da Saúde. Este é considerado um assunto explosivo para um ano eleitoral e o governo não quer ver a polêmica dos boxeadores cubanos deportados em 2007 quando deixaram sua delegação durante os jogos pan-americanos.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos. Isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e hoje governador do Rio Grande do Sul, devolveu rapidamente os dois atletas a Cuba, em um avião venezuelano. Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo brasileiro foi acusado de ter usado diferentes critérios para lidar com os casos do italiano Cesare Battisti e dos cubanos.

No início do processo de vinda dos médicos cubanos para o Brasil, a informação do governo brasileiro é de que não daria asilo político a quem desertasse. No entanto, em ano eleitoral, este é um tema explosivo e obrigou a presidente Dilma a dar orientação diferente para o caso, em relação ao que houve com os boxeadores, em 2007.

Há o temor, obviamente, de que esta atitude da médica cubana possa ser seguido por outros médicos e isso seria o pior dos mundo para o governo, por se tratar de um programa carro-chefe do governo da presidente Dilma e do candidato ao governo de São Paulo, ex-ministro da saúde Alexandre Padilha.

A disposição do governo brasileiro é de conceder o asilo político solicitado pela médica, se ela seguir todos os trâmites exigidos pela lei brasileira. O governo quer evitar a todo custo que a polêmica negativa da deportação dos dois boxeadores cubanos, que desertaram de sua delegação durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Na época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, e hoje governador do Rio Grande do Sul, devolveu rapidamente os dois atletas a Cuba, em um avião venezuelano.

Na época, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governo brasileiro foi acusado de ter usado diferentes critérios para lidar com os casos do italiano Cesare Battisti e dos cubanos. No início do processo de vinda dos médicos cubanos para o Brasil, a informação do governo brasileiro é de que não daria asilo político a quem desertasse. No entanto, em ano eleitoral, este é um tema explosivo e obrigou a presidente Dilma a dar orientação diferente para o caso, em relação ao que houve com os boxeadores, em 2007.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) informou que deverá ser protocolado na tarde desta quarta-feira, 05, o pedido de refúgio da cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos por considerar as condições de trabalho inadequadas. Caiado esteve reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o tema. "O ministro garantiu que o procedimento é rápido e, no momento em que ele for protocolado, ela terá total garantia", disse.

O ministro afirmou, após a reunião, que a situação atual de Ramona por enquanto é legal. "Até agora, o Ministério da Justiça não recebeu nenhum pedido para cassação de seu passaporte." Justamente por isso, completou, nada impede que ela transite livremente pelo País. Além disso, se o pedido de refúgio for apresentado, ela poderá, até o julgamento da decisão, permanecer livremente no País.

"Ela é uma estrangeira em situação regular no País. Não há porque ser investigada ou grampeada", disse Cardozo. Ramona havia levantado a suspeita de que teria sido investigada e seu telefone teria sido grampeado pela Polícia Federal. Cardozo afirmou ter pedido uma investigação sobre essas denúncias. De acordo com ele, até o momento, não há nenhuma notícia de interferência. E, se algo for constatado, os responsáveis serão punidos. Cardoso colocou à disposição um delegado da corregedoria para ouvir o relato da médica.

A decisão sobre a situação de Ramona dificilmente será tomada antes de 23 de março. Depois de formalizado o pedido de refúgio, uma espécie de investigação será realizada, depoimentos e documentos serão coletados num processo para avaliação. A requisição é avaliada pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), formado por um representante do MEC, um da Sociedade Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Ministério da Saúde e Comissão de Refugiados da ONU (que tem direito a voz, mas não a voto).

A primeira reunião do grupo deverá ser realizada dia 24 de fevereiro. O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, no entanto, considera difícil que até lá todos documentos e depoimentos tenham sido coletados. A reunião seguinte está marcada para fim de março. "Mas há uma fila a ser obedecida", informou o secretário. Segundo Abrão, de 1976 até hoje, foram concedidos 71 vistos de refúgio para cubanos. Outros cinco estão em avaliação.

Um incêndio destruiu um asilo de idosos no leste da província canadense de Québec na manhã de hoje, provocando a morte de pelo menos três pessoas. Trinta pessoas continuam desaparecidas.

Informações iniciais dão conta que 20 moradores foram retirados em segurança, mas não se sabe ao certo quantos dos idosos permaneceram no asilo enquanto o complexo de 52 apartamentos pegava fogo.

Horas depois do início do incêndio, as autoridades locais ainda tentavam determinar o número exato de vítimas e a causa do incêndio ocorrido em L'Isle-Verte, 225 quilômetros a nordeste da cidade de Québec, disse a sargento Ann Mathieu.

O prédio ficou totalmente destruído. Fonte: Associated Press.

O governo brasileiro ainda tenta articular uma reação à carta de Edward Snowden em que o ex-agente da CIA se dispõe a cooperar com investigações brasileiras sobre a ação da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, ou seja, National Security Agency, na sigla em inglês) no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, irá se encontrar nesta terça-feira, 17, com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto.

A avaliação, tanto no Itamaraty quanto no Palácio do Planalto, é de que a intenção de Snowden é incerta e a situação, confusa. No seu texto, o ex-agente apenas fala que, enquanto não tiver um local de asilo permanente sua atuação é limitada e não poderá cooperar com as investigações feitas pela CPI do Congresso que investiga a ação da NSA.

O jornalista britânico Glenn Greenwald, que revelou as informações coletadas por Snowden e que é seu maior interlocutor, afirmou, por meio de sua conta no microblog Twitter, que a carta não é um novo pedido de asilo. "Esse não é a questão central da carta. A questão é que ele ainda tem um pedido pendente de asilo", afirmou.

O pedido de asilo a que Greenwald se refere foi entregue na embaixada brasileira em julho, e também a mais de 20 outros países. De acordo com o Itamaraty, o pedido foi feito em nome de Snowden pela seção russa da Anistia Internacional. Tecnicamente, não teria validade.

Na época, o governo brasileiro recusou-se a responder e não disse nem que sim, nem que não. Fontes do Itamaraty avaliam que "está no ar" que Snowden quer o asilo no Brasil e a carta foi uma sondagem. O governo também espera um aumento da pressão para que o asilo seja concedido. Ainda assim, a avaliação é que hoje, tecnicamente esse pedido não existe.

A resposta brasileira deve sair depois da conversa entre Figueiredo e a presidente. Até agora, ninguém no governo sabe o que fazer com o suposto pedido de asilo do ex-agente da CIA.

Para a oposição, a concessão de asilo político ao ex-técnico da CIA Edward Snowden pode prejudicar as relações comerciais do País com os Estados Unidos e, por essa razão, tem de ser decidida sem qualquer emoção. O ex-funcionário do serviço de inteligência americano estaria disposto a ajudar o governo brasileiro nas investigações de abusos cometidos pelo esquema de espionagem no Brasil, em troca do asilo, conforme carta divulgada nesta terça-feira, 17, pelo jornal Folha de S.Paulo.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), afirmou hoje que essa é uma questão a ser tratada sem irracionalidade e mensurando o interesse do Brasil em esclarecer os fatos e ao mesmo tempo a conjuntura das relações do País com os norte-americanos, um dos principais parceiros econômicos.

"Essa matéria deve ser motivo de reflexão racional e não emocional", afirmou. "Nós não temos razão para aprofundar divergências que possam causar ao Brasil, como nação econômica, mais prejuízos", afirmou o presidente do DEM.

Para o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), o pedido é uma "questão delicada" e tem de ser muito bem ponderada pelo governo. Segundo ele, a concessão do asilo a Snowden vai significar um afastamento do Brasil, no plano comercial, com os Estados Unidos. O tucano disse que, até o momento, não há comprovação dos crimes de espionagem citados em documentos vazados pelo ex-funcionário da CIA e divulgados em reportagens da imprensa.

"O governo não agiu como se crime tivesse ocorrido. A reação não foi proporcional à existência de crimes", avaliou. Alvaro Dias classificou como "tímida" a reação do governo diante das suspeitas de espionagem, mesmo com a desistência da presidente Dilma Rousseff de participar de uma visita de Estado aos Estados Unidos e a condenação feita por ela, na Organização das Nações Unidas (ONU), à prática de espionagem.

O governo brasileiro desconhece qualquer pedido de asilo de Edward Snowden. Carta do ex-agente da CIA que revelou a espionagem internacional feita pelos Estados Unidos, publicada nesta terça-feira, 17, pelo jornal Folha de S.Paulo, foi uma surpresa tanto para o Itamaraty quanto para o Palácio do Planalto. Snowden até hoje não enviou nenhum pedido de asilo nem ao Ministério das Relações Exteriores nem o entregou na embaixada brasileira em Moscou, onde vive hoje, o que seria o trâmite mais correto. As informações são do Itamaraty.

O americano já havia feito um pedido de asilo "genérico" ao País, logo que foi revelado o esquema de espionagem da National Security Agency (NSA) americana, enviado a cerca de 50 países. Na época, o governo brasileiro não respondeu. Não chegou a negar, mas também não deu indicações de que poderia aceitar a presença do espião no Brasil, um ato que poderia abalar seriamente as já complicadas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

A avaliação do governo é que Snowden, com essa carta, está fazendo uma sondagem para ver a reação do governo brasileiro, já que o País foi a primeiro a ter uma reação mais dura às revelações de espionagem do governo, empresas e pessoas comuns.

O ministro das Relações Exteriores, Luis Alberto Figueiredo, deve falar ainda hoje com a presidente Dilma Rousseff para preparar uma reação formal do governo à carta. Dilma está em Pernambuco, onde participa da inauguração de uma plataforma petrolífera.