Os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas cresceram 1,1% de julho para agosto, somando um total de R$ 546,288 bilhões, conforme dados do Banco Central apresentados hoje. No ano até agosto, a expansão está em 6,2% e, em 12 meses, em 10,4%.

Em agosto sobre julho, houve avanço de 0,2% nas linhas de capital de giro (R$ 20,392 bilhões), de 1,0% no financiamento ao investimento (R$ 516,058 bilhões) e alta de 7,6% nas modalidades para o setor rural (R$ 9,838 bilhões) por parte do banco de desenvolvimento.

Estoque de crédito

O estoque de operações de crédito do sistema financeiro subiu 1% em agosto ante julho e chegou a R$ 2,864 trilhões. No acumulado do ano até o mês passado, houve alta de 5,5% e, em 12 meses, de 11,1%.

Houve aumento de 0,8% para pessoas jurídicas e alta de 1,2% para o consumidor no mês. No ano, a alta até julho está em 3,5% para as empresas e em 7,8% para a pessoa física. No caso do período de 12 meses encerrados no mês passado, as taxas são de crescimento são, respectivamente, de 9,1% e de 13,4%.

De acordo com a autoridade monetária, o crédito livre cresceu em 0,5% no mês, 1,0% no ano e 5,0% em 12 meses até agosto. Já no caso do direcionado, aumentou 1,5% em agosto ante julho, 11% em 2014 até o mês passado e 19% em 12 meses.

No crédito livre, houve crescimento de 0,5% para pessoas físicas no mês, de 2,5% no acumulado do ano e de 5,0% em 12 meses. Para as empresas, no crédito livre, houve aumento de 0,4% em agosto e queda de 0,4% em 2014 até agora. No acumulado de 12 meses encerrados em agosto, houve alta de 5%.

O BC informou ainda que o total de operações de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 56,6% em julho para 56,8% no mês passado.

Bancos públicos

Os bancos públicos continuam a puxar o aumento do estoque de crédito em 2014 até agosto, ainda que em um ritmo mais brando do que o visto no ano passado. De acordo com o Banco Central, houve avanço de 9,2% no ano até agora nesse segmento, para um total de R$ 1,517 trilhão. Apenas em agosto, o crescimento foi de 1,1% e, em 12 meses, de 16,2%.

Nos bancos privados nacionais, o avanço foi de 2,6% no ano até o mês passado, para R$ 925,9 bilhões. Em agosto houve avanço de 0,7% e, em 12 meses encerrados no mês passado, alta de 6,3%. Já nos bancos estrangeiros, houve queda de 0,4% no acumulado do ano, para R$ 420,2 bilhões. No mês, no entanto, houve alta de 1,0% e, em 12 meses, o segmento registra alta de 5,2%.

A inadimplência apresentou ligeira alta nas instituições oficiais, passou de 2,1% para 2,2%em agosto. Nas privadas nacionais, a taxa recuou de 4,3% para 4,2%, nas estrangeiras, o calote ficou estável em 4,0%.

As provisões ficaram estáveis em 3,7% nos bancos públicos; nos nacionais privados subiram de 6,4% para 6,6%; já nos estrangeiros subiram de 5,6% para 5,7%.

A política do governo de garantir crédito barato para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) acarretará custo adicional de R$ 79,75 bilhões às contas públicas no período de 2012 a 2015.

O cálculo do custo fiscal dos subsídios diretos e indiretos embutidos na estratégia do BNDES de estímulo aos investimentos foi feito pelo próprio Ministério da Fazenda. Os dados foram encaminhados ao Congresso Nacional como informação complementar à proposta orçamentária de 2015.

Despacho da presidente Dilma Rousseff, informando sobre o envio dos demonstrativos aos parlamentares, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Foi uma mensagem sucinta, citando apenas que os dados foram enviados em meio magnético.

No primeiro ano do próximo governo, o impacto dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e dos subsídios bancados pela União no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) atingirá o recorde de R$ 30,57 bilhões. É um terço de todos os benefícios financeiros e de crédito programados pelo governo Dilma Rousseff para 2015, projetados em R$ 90,6 bilhões.

Pelos dados enviados ao Congresso, o custo dos subsídios dos empréstimos ao BNDES ficará em R$ 24,33 bilhões em 2015 - o triplo de 2013, quando chegou a R$ 10,62 bilhões. O impacto nas contas públicas do custo do PSI será de R$ 6,24 bilhões no próximo ano - mais um fator de pressão para a política fiscal no ano que vem.

Na semana passada, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, revelou que o governo revisaria de R$ 15,6 bilhões para R$ 23 bilhões o custo dos empréstimos do BNDES em 2014. A projeção aumentou por causa do impacto da alta da taxa básica de juros (Selic). O aumento tem impacto direto, pois fica mais caro para o Tesouro se financiar no mercado. Já o BNDES pagará os empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano.

Críticas

Por exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), os subsídios têm de ser obrigatoriamente calculados pelo governo, que resistiu por mais de dois anos à pressão do tribunal. Até então, os dados oficiais só mostravam o valor dos subsídios do PSI.

O Tesouro era contra a divulgação dos dados e resistia à publicação, principalmente neste momento de acirramento das críticas da oposição à política econômica. A ajuda do BNDES às empresas entrou na pauta eleitoral, e os críticos do governo apelidaram o apoio do banco de "bolsa empresário" ou "bolsa BNDES".

Em resposta às críticas, o ministro do Fazenda, Guido Mantega, chegou a trocar farpas com o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, na segunda-feira, 15, em evento em São Paulo. O empresário voltou a criticar a política econômica, desta vez na frente do ministro, falando sobre a angústia com "a perspectiva de recessão, desemprego e falta de investimento".

Mantega perguntou se ele estava pronto para ser "desmamado" do apoio do governo à indústria. Steinbruch disse também que tinha medo de um "desmonte" do BNDES.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, defendeu a política de subsídios do governo para os empréstimos do BNDES. Os benefícios, segundo ele, são imensamente superiores aos gastos do governo com esses subsídios por meio do aumento da arrecadação de impostos das cadeias produtivas, formalização do emprego, sustentação da produção, promoção dos investimentos, da inovação e desenvolvimento regional e apoio a micro e pequenas empresas.

Ele informou, por exemplo, que 90% dos investimentos em energia eólica e 32% do setor de etanol têm o apoio do banco. Além disso, 34% dos recursos do BNDES são destinados a 270 mil micro, pequenas e médias empresas em todo o País. Holland disse, ainda, tratar-se de uma distorção afirmar que os empréstimos do BNDES são uma "bolsa empresário". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta quinta-feira, 11, o financiamento de R$ 982 milhões para a compra de 35 trens pelo Estado de São Paulo. As novas composições vão ser operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O financiamento também engloba valores relativos à compra de materiais e serviços relacionados à fabricação dos trens, totalizando R$ 1,1 bilhão.

Cada trem terá oito carros na composição, ampliando a atual capacidade do sistema de trens da capital paulista. Hoje, as composições são formadas por seis veículos. A capacidade das novas composições é de 2,6 mil passageiros.

De acordo com a nota do BNDES, os investimentos foram realizados pela linha de Mobilidade Urbana da instituição e atendem "à crescente demanda" do transporte de passageiros com "impactos positivos sobre a mobilidade urbana na região metropolitana". O banco também espera que o investimento diminua a quantidade de ônibus e automóveis em circulação na cidade, favorecendo a redução da emissão de gases de efeito estufa.

O financiamento é direcionado ao segundo lote de compras pela CPTM, que irá adquirir, no total, 65 composições. A empresa vencedora da licitação foi a CAF Brasil Indústria e Comércio - CAF Brasil, com unidade de produção em Hortolândia, no interior paulista.

Sob pressão da área econômica do governo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recuou da promessa feita às operadoras de telefonia celular de crédito ilimitado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento das licenças públicas na nova faixa de frequência 4G.

Após a repercussão negativa de suas declarações desta quarta-feira (27), ao jornal O Estado de S. Paulo, Bernardo voltou atrás ao alegar ter se "enganado" sobre a possibilidade da liberação de mais de R$ 8 bilhões pelo BNDES para o pagamento à vista dos valores das licenças, o que pode ajudar o Tesouro Nacional a fechar as contas públicas em 2014.

"De fato, eu falei que teria financiamento, mas não prestei atenção a esses aspectos. Agora é que entrei nesses detalhes", afirmou ontem o ministro ao jornal. "Fui alertado pela minha equipe que o BNDES não pode financiar as outorgas."

Pacote

Agora, Paulo Bernardo diz que o BNDES está "formatando um pacote" para fomentar os investimentos das companhias de telecomunicações em redes e infraestrutura. "Com juros adequados, apostamos que as empresas terão maior disposição para comprar radiofrequência e investir na implantação do 4G", disse.

O BNDES confirmou, por meio da sua assessoria, que não financia outorgas de concessões públicas. A outorga não é um dos itens financiáveis de acordo com as políticas operacionais do banco. E informou que tem participado do financiamento dos planos de investimento das empresas e deve continuar a atuar assim.

O alerta ao ministro partiu do próprio Ministério da Fazenda, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A Fazenda é a maior interessada no pagamento à vista do valor das licenças neste ano. O Tesouro Nacional conta com os R$ 8,2 bilhões das outorgas para melhorar o resultado das contas públicas e ajudar no cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB, que, todavia, está longe de ser alcançada.

Mas há também uma preocupação do governo de que a mistura do leilão de 4G com o tema fiscal prejudique o resultado da disputa, reduzindo o potencial de ágio na disputa.

Em termos práticos, a limitação do BNDES não impede que as empresas paguem à vista as outorgas. Segundo fontes, o banco mantém a disposição de liberar recursos, liberando o caixa das teles para que elas possam quitar, no ato de assinatura dos contratos, os valores das licenças. Assim, as companhias usariam recursos próprios para pagar o leilão. Mas contratariam crédito no BNDES a título de investimento. Como o dinheiro não tem "carimbo", os recursos do empréstimo serviriam para zerar essa contabilidade das empresas.

"Isso é uma decisão financeira, isso não é proibido", disse uma fonte.

Dinheiro

Por isso, embora agora negue o financiamento do BNDES às outorgas, Paulo Bernardo reforçou a sinalização de que não faltará dinheiro às companhias que apostarem no 4G. Apesar do "ruído" em torno da capitalização desse negócio, o governo acredita que a disputa no leilão será grande, até mesmo porque nenhuma grande empresa do setor pode se dar ao luxo de ficar fora de uma frequência tão importante.

Uma fonte lembrou que as teles sempre tiveram trânsito livre no BNDES, até mesmo para operações corriqueiras de capital de giro. A novidade seria a criação de uma linha nova, com os tais "juros adequados" dos quais fala o ministro. A Claro, segundo uma fonte, seria a operadora mais preparada para dar um lance à vista.

Questionada sobre o assunto, a empresa informou que não se manifestaria. A Vivo estaria em situação semelhante no leilão, mas também não comenta o assunto. Apesar do aceno financeiro feito pelo BNDES, essas empresas tendem a analisar a possibilidade de capitalização fora do País para garantir a participação no leilão.

Procuradas, TIM e Oi também não se posicionaram sobre a questão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O BNDES vai bancar 100% do custo da telefonia celular 4G na faixa de 700 megahertz (MHz), a ser leiloada em 30 de setembro, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O banco, segundo ele, vai liberar recursos também para a montagem das redes pelas empresas de telecomunicações nos próximos quatro anos, além de financiar as outorgas e o custo da "limpeza" da frequência - as empresas detentoras de canais de televisão na faixa de 700 MHz deverão ser ressarcidas para deixar a frequência livre para telefonia e internet.

No total, o crédito do BNDES para o setor pode passar dos R$ 20 bilhões, assegurando até o esperado reforço de caixa pelo Tesouro para garantir a economia para pagamento de juros da dívida em 2014, o chamado superávit primário.

"Todas as informações que temos é de que o banco vai financiar outorgas e obrigações e também topa financiar a construção da infraestrutura para implantar o 4G", diz Bernardo. "Além dos quase R$ 12 bilhões em outorgas e obrigações, acho que seria por volta de mais uns R$ 10 bilhões ao longo de quatro anos. Não será tudo de uma vez: as empresas vão fazendo a rede e pegando os recursos."

Meta

O economista do Banco Safra, Carlos Kawall, diz que a operação com o BNDES era esperada, já que o governo sempre contou com o 4G no planejamento fiscal do ano. "É uma receita extraordinária que todos sabiam que o governo iria buscar. Já havia a ideia de que teria de haver esse financiamento."

Mas essa antecipação de arrecadação, segundo ele, não será suficiente para garantir a meta de superávit de 1,9% do PIB em 2014. "Pelas nossas contas, o superávit ficará em 1,3% este ano, incluindo o desempenho de Estados e municípios."

Para o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, a medida faz parte do arsenal de "contabilidade criativa" do governo. "No fundo, essa operação significa uma antecipação de receitas, pois o governo vai registrar R$ 8 bilhões no caixa este ano, quando esses recursos poderiam entrar em até seis anos nas contas públicas", diz Salto. A manobra não é ilegal, diz, mas remete à "contabilidade criativa", prejudica a transparência fiscal e repercute nas notas das agências internacionais de classificação de risco.

Barato

Bernardo diz que as empresas deverão recorrer ao financiamento para pagar à vista os mais de R$ 8 bilhões que a licitação deve render aos cofres públicos em 2014. "Mantivemos as regras tradicionais. Ou seja, a empresa pode pagar 10% da outorga à vista e financiar o restante em até mais seis parcelas", diz. "Mas o juro da Anatel é alto, porque é calculado sobre IGP-DI mais 1% ao mês, o que daria 22% ou 23% ao ano. Já as taxas do BNDES, vinculadas à TJLP, são muito menores. Se a empresa não quiser pegar o empréstimo, tudo bem, mas acabará pagando mais pela faixa."

O preço mínimo para os lotes da frequência de 700 MHz foi fixado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em R$ 7,7 bilhões. Mas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou as quatro companhias que já oferecem o 4G na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) - Vivo, Claro, TIM e Oi - a pagar um adicional de R$ 561 milhões para levar o novo espectro. Isso eleva o lance mínimo do leilão para R$ 8,26 bilhões.

Para ele, o valor das outorgas não deve ser muito maior que o preço mínimo porque o "custo TCU" de mais de meio bilhão de reais pode reduzir o ágio da disputa. "Pode ser que diminua o ágio, mas, de qualquer forma, não poderíamos não cobrar esse adicional das quatro companhias que estão no 2,5 GHz."

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, descartou a tese de que existe uma fórmula única de integração da indústria nacional às cadeias globais de valores. De acordo com ele, a integração tem de ser analisada caso a caso e o mais importante é que a indústria recupere a capacidade de exportação para acessar as cadeias globais.

"Não podemos continuar dependendo da exportação de commodities porque os preços já não estão ajudando", disse Coutinho, durante seminário que marca os 20 anos da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).

Ele acrescentou que as exportações são importantes para a macroeconomia porque o País está acumulando "déficit muito alto" em conta corrente. "O déficit comercial tira PIB e subtrai poupança", disse, lembrando a importância de o País aumentar a poupança interna. De acordo com Coutinho, as exportações são importantes do ponto de vista do empresário, pois representam hedge financeiro, de mercado, de moeda e economia de escala.

A crítica ao apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às exportações é fruto de mal-entendido, pois os financiamentos são em reais e direcionados para empresas brasileiras prestadoras de serviços que incluem insumos de produção nacionais, defendeu-se nesta quarta-feira (6) o presidente da instituição de fomento, Luciano Coutinho.

Segundo o executivo, o apoio a exportações é menos de 4% dos desembolsos do banco e não tira recursos de outros projetos nem deixa de gerar empregos no País. "Isso é um tipo de operação utilizado por todas as economias do mundo. Todos têm 'eximbanks' ou agências de crédito à exportação", afirmou Coutinho, em seminário organizado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV), no Rio.

Coutinho respondia a uma pergunta da plateia sobre o financiamento às obras do Porto de Mariel, em Cuba. Referindo-se ao caso em questão, Coutinho destacou que o financiamento do BNDES abrange apenas "a parcela originada de serviços de engenharia e insumos produzidos no Brasil" e que o setor de construção é um dos poucos em que o País tem superávit na balança comercial de serviços. Ainda assim, o apoio com financiamento seria fundamental para competir com as construtoras, especialmente da China, dos Estados Unidos e da Espanha.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, rechaçou a hipótese de que o Tesouro Nacional pode ser acionado para o financiamento das empresas do setor elétrico. Questionado sobre essa hipótese, Coutinho disse peremptoriamente que "não".

Após participar de evento sobre o financiamento à inovação na capital britânica, o presidente do BNDES falou rapidamente com a imprensa e negou que o Tesouro poderá ser acionado no crédito às distribuidoras ou que a operação poderá ter juros usados em operações para investimento, como os referenciados na TJLP.

Coutinho, porém, não negou que o BNDES fará parte da operação em conjunto com bancos privados. Com isso, abre-se a perspectiva de que a participação da casa na operação tende a ser com recursos captados no mercado e com juros praticados no mercado. Ou seja, a entrada do banco não representaria condições diferenciadas.

Fonte da equipe econômica que acompanha o tema explicou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que bancos privados estão interessados no crédito de R$ 6,5 bilhões, mas muitas instituições têm limitações em relação ao total que pode ser emprestado. Isso acontece especialmente com as instituições que já participaram da primeira fase do crédito às elétricas. Com essa segunda tranche, algumas dessas casas poderiam atingir o limite de exposição de crédito a um único setor. Por isso, está sendo negociada a entrada do BNDES na operação.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, admitiu preocupação com a escassez de crédito para o setor produtivo no País e afirmou que o governo está buscando alternativas para desafogar investimentos. "Estamos vivendo um momento mais difícil em relação a capital de giro e oferta de crédito. Estamos buscando soluções", afirmou nesta sexta-feira (11), durante breve conversa com jornalistas antes de iniciar palestra para associados da Câmara Japonesa de Comércio e Indústria.

"(A falta de crédito) é um problema específico que está afetando os investimentos. Isso nos preocupa", afirmou. Questionado sobre as discussões para criação de um programa de crédito destinado à renovação de máquinas e equipamentos, Coutinho mencionou que o BNDES está trabalhando no tema, mas que ainda não poderia dar mais detalhes, pois o projeto envolve outras esferas do governo e ainda não está definido.

Ele ponderou, por outro lado, que a demanda por máquinas e equipamentos também tem sido beneficiada pelo ciclo e investimentos em infraestrutura, além de óleo em gás. "Tudo isso ajuda a demanda por bens de capital", frisou.