O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou na tarde desta quinta-feira (15), que aprovou, em dezembro, de R$ 1,7 bilhão para 22 parques eólicos. Com isso, a instituição de fomento encerrou 2014 com R$ 6,6 bilhões em aprovações para novos projetos de geração eólica, equivalentes a 2.585,8 MW de potência instalada.

Segundo o BNDES, os empréstimos colocam o banco na liderança do financiamento ao setor e os novos projetos contribuem para "colocar o Brasil entre os cinco maiores investidores globais, tanto em energia eólica quanto em energia renovável de maneira geral".

Os 22 parques eólicos cujos empréstimos foram aprovados em dezembro têm capacidade instalada de 590,4 MW, em três Estados do Nordeste (Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e no Rio Grande do Sul. Todos os projetos, segundo o BNDES, têm previsão de início de operação no primeiro semestre deste ano.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou, nesta segunda-feira (5), que vai defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar "os empréstimos secretos" realizados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o tucano, algumas empresas são "escolhidas a dedo" para obter condições especiais de financiamento. "Esperamos que o Supremo Tribunal Federal possa arrebentar essa caixa-preta", disparou. "É inaceitável o sigilo de empréstimos com recursos públicos à custa do contribuinte. O povo brasileiro tem o direito de saber para onde vai o dinheiro que é seu", completou Dias. 

Ainda segundo o senador, durante o ano passado algumas irregularidades nos repasses de dinheiro foram encontradas no BNDES. Entre as medida que devem, de acordo com Alvaro, ser investigadas está a não averiguação das propostas financeiras pelo Senado.  

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) digitalizará seu acervo científico, bibliográfico, museológico e arquivos e disponibilizará para pesquisa online. É o que prevê o projeto Preservo: Complexo de Acervos da Fiocruz, lançado oficialmente nessa quarta-feira (17), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES), que viabilizou R$ 5 milhões em três parcelas.

Passarão pelo processo de microscopia digital em alta resolução as coleções de Febre Amarela e oito das 12 coleções zoológicas da Fiocruz, além de obras raras da Biblioteca de Ciências Biomédicas e da Biblioteca de História das Ciências da Saúde.

O coordenador do projeto, Marcos José de Araújo Pinheiro, explicou que o trabalho começou em 2010, com a organização e estruturação dos acervos. Agora, com o aporte financeiro, serão mais 36 meses de trabalho. O material será disponibilizado para o público assim que for digitalizado.

“O projeto tem diversas dimensões. Uma é a parte teórica de conceituação, metodologia, documentos e ensino. A outra, de documentos de referência e preparação de manuais. A terceira, é para dotar de infraestrutura as edificações que guardam diferentes acervos da Fiocruz. A última, dá acesso a essas informações, por meio de plataformas de digitalização", salientou Pinheiro.

Segundo ele, com isso um pesquisador ou cidadão comum poderá ter acesso, em qualquer parte do mundo, ao acervo biológico e fazer o cruzamento com as outras bases de dados, como as referências do acervo biográfico, arquivístico e de peças museológicas relacionadas.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destaca que o projeto garante a memória da instituição e da produção científica brasileira, além de recuperar o legado histórico e torná-lo acessível à população. Ele lembra que a preservação do trabalho e a produção de acervos está impregnado na história da Fiocruz.

Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o acervo da Fiocruz é um dos mais importantes do País.

“O Instituto Oswaldo Cruz é um dos mais relevantes centros de ciência do Brasil, que prestou, ao longo de nossa história, inestimáveis serviços à população brasileira, desenvolvendo vacinas, medicamentos e, ainda hoje, é um dos principais núcleos de pesquisa científica. Preservar a memória documental e científica dos acervos biológicos representa uma obrigação da nossa sociedade”, ressaltou.

O Ministério da Fazenda formalizou nesta terça-feira, 16, o aval para contrato de financiamento entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em até R$ 30 bilhões. A decisão está em despacho do ministro Guido Mantega publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 16. Na decisão, o ministro cita que foram consideradas as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizando a contratação mediante o cumprimento das exigências legais. Agora a decisão segue à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a adoção das providências complementares.

O texto publicado hoje cita que o contrato será firmado nos termos do artigo 1º da Medida Provisória 661, encaminhada ao Congresso no início deste mês. Essa MP também autoriza o uso do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias.

Segundo o texto da MP, para a cobertura do crédito ao BNDES, a União poderá emitir títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal cujas características serão definidas pelo Ministro da Fazenda. Em contrapartida ao crédito concedido, o banco de desenvolvimento poderá utilizar a critério do Ministério da Fazenda crédito detidos contra a BNDESPar. O crédito será remunerado pela TJLP.

A MP 661 ressalva que o uso do superávit financeiro pelo Tesouro para cobrir despesas primárias obrigatórias "não se aplica a fontes de recursos decorrentes de vinculação constitucional e de repartição de receitas destinadas a Estados, Distrito Federal e municípios". Colaborou Luci Ribeiro.

O cronograma de investimentos em infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser atrasado em pelo menos um ano em consequência da dificuldade que as empreiteiras investigadas na operação Lava Jato terão para buscar recursos nos bancos privados, disse o assessor da presidência do banco de fomento, Ernesto Lozardo.

Ele previu ainda que a crise pode comprometer financiamentos futuros do BNDES a essas empresas e que, para dar prosseguimento ao programa de investimento em infraestrutura do governo federal, empreiteiras menores devem participar das próximas concessões, eventualmente em parceria com estrangeiros.

"Essas empresas que estão sendo investigadas por contratos estabelecidos com a Petrobras terão restrições de bancos no financiamento de capital de giro", disse Lozardo, após participar do seminário "Debêntures Incentivadas", promovido pela Inova, em São Paulo.

"O problema para essas empresas não está nos empréstimos tomados com o BNDES, mas no mercado bancário", observou, lembrando que na estruturação do financiamento de um projeto de infraestrutura, uma parte dos recursos é aportada pelas empresas. "Muitas vezes, essas companhias tomam recursos no mercado bancário para entrar com essa participação", disse. Ele observou que, além disso, essas companhias estão com sua capacidade de decisão comprometida, porque muitos dos executivos de comando estão presos e fora de suas atividades.

Ampliação

O cronograma do BNDES prevê R$ 242 bilhões em investimento em infraestrutura em cinco anos. "Esse cronograma pode ser ampliado para seis ou sete anos", disse Lozardo. Mas acrescentou que, "se não forem as grandes, as médias podem fazer as obras que ainda não foram iniciadas".

Lozardo acredita que a relação do BNDES em novos financiamentos terá de ser olhada com muito cuidado. "Essa crise não bate no BNDES em relação ao que já está feito. Mas, daqui para a frente, tanto o BNDES quanto os bancos privados vão olhar com mais cuidado para a capacidade de autofinanciamento dessas empresas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enfrenta nesta quarta-feira (12) uma greve de servidores de 24h, numa tentativa de pressionar a direção por uma solução para o acordo coletivo deste ano.

Os grevistas impediram a entrada dos funcionários. Foi montado um esquema de contingenciamento de servidores para que as funções do banco de fomento não fossem paralisadas.

A Associação de Funcionários do BNDES (AFBNDES) reclama que a direção oferece um reajuste salarial inferior aos 9% conquistados pelos funcionários dos demais bancos federais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica. A proposta de reajuste do auxílio-refeição também teria ficado aquém dos 12,2% aplicados à categoria bancária. Os representantes dos servidores acusam ainda o banco de tentar retirar a gratificação salarial (ex-abono) do futuro acordo coletivo.

A direção pode se reunir ainda esta semana com os grevistas para uma nova rodada de negociações.

A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso "já na próxima segunda-feira".

Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto. Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele "banca" parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo "em casa", pois quem deixa de receber são bancos públicos.

Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam R$ 28,8 bilhões. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.

Ajuste. "A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca", diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas.

Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.

Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros. Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.

Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em 12 meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.

Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.

Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de "pedalada’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.

Meta

O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. "Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o documento.

Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato. A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1.º turno, os trabalhos foram desacelerados.

A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo vai renegociar R$ 130 bilhões dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado o banco ganhará mais tempo para começar a pagar sua dívida. A repactuação das condições dos empréstimos dará mais folga ao caixa do BNDES e reduzirá a necessidade de um novo aporte de recursos da União ainda neste ano.

Esses repasses foram feitos pelo Tesouro, a partir de 2009, para garantir crédito barato às empresas e estimular o crescimento da economia. A pedido do Tesouro e sem alarde, a autorização para a renegociação da dívida foi incluída no texto da Medida Provisória (MP) nº 651 pelo relator, o deputado Newton Lima Neto (PT-SP). A MP deve ser votada nesta terça-feira, 14, no plenário da Câmara dos Deputados.

Uma fonte graduada do governo, que falou sob a condição de anonimato, informou que, como esses contratos de empréstimos já estão em fase de amortização, o fluxo de caixa do banco ficará mais apertado daqui para a frente. Com a renegociação dos prazos de pagamentos, o Ministério da Fazenda vai demorar mais tempo para começar a receber a dívida, aumentando o custo financeiro das operações.

No entendimento do Tesouro, é melhor fazer um ajuste do fluxo de pagamento do que ter de realizar um aporte maior de recursos ao BNDES. "O objetivo não é mudar a taxa (de correção dos empréstimos), mas reduzir a necessidade de novos aportes", disse a fonte. "Estamos tentando não fazer um novo aporte este ano." A emenda incluída na MP dá ao ministro da Fazenda liberdade para definir as novas condições financeiras e contratuais dos empréstimos. A remuneração é equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano.

Fontes do Ministério da Fazenda informaram, porém, que não está descartado um novo empréstimo até o fim do ano, independentemente do resultado das eleições. Em 2014, foram repassados R$ 30 bilhões ao banco. A dívida do BNDES com o Tesouro somava em agosto (último dado disponível) R$ 451,1 bilhões, o equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto.

Renegociação

O Ministério da Fazenda já havia renegociado R$ 238,2 bilhões da dívida do banco em condições mais favoráveis. Essa repactuação aumentou o custo do Tesouro com o subsídio dado pela União para bancar as taxas mais baratas que o BNDES oferece às empresas. Somente neste ano, o custo do subsídio dos empréstimos será de R$ 23 bilhões para os cofres do governo. Em quatro anos (2012 e 2015), atingirá R$ 79,7 bilhões.

Outro alívio concedido ao banco, a pedido do governo, foi a inclusão pelo relator no texto da MP 651 da redução do custo de uma capitalização feita pelo Tesouro em 2009. Do total de R$ 11 bilhões aportados na época, R$ 5 bilhões terão a correção reduzida para, no máximo, TJLP. Segundo a lei aprovada na época, o BNDES deveria remunerar o Tesouro com base no custo de captação dos recursos. A redução do custo para uma parte desse valor, segundo o governo, permitirá ao banco se enquadrar nos limites exigidos no chamado Acordo de Basileia, que trata das regras prudenciais internacionais a serem seguidas pelas instituições financeiras.

O custo elevado dos empréstimos e o baixo crescimento da economia colocaram a política de repasse de recursos do Tesouro ao BNDES no centro do debate econômico nas eleições. O candidato da oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB), tem feito duras críticas a essa política, principalmente pela falta de transparência. Os empréstimos do Tesouro não têm impacto na dívida líquida do setor público, mas foram responsáveis pelo aumento da dívida bruta do governo, que deve fechar acima de 60% do PIB, nível mais alto desde 2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima uma retração do desembolso na casa de 5%, informou o seu presidente, Luciano Coutinho, após participar nesta segunda-feira (29) do evento Fidic International Conference 2014. A projeção diz respeito ao período de janeiro a agosto deste ano em relação a igual período do ano passado e também à comparação em 12 meses. As estatísticas de setembro, informou ele, ainda não estão fechadas.

"A demanda por recursos do BNDES se recuperou um pouco e estamos mantendo um desempenho moderado, ligeiramente abaixo do ano passado. As consultas se recuperaram no terceiro trimestre da queda do primeiro semestre", afirmou Coutinho.