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Neste 20 de novembro, a população preta do Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, considerado importante para o combate ao racismo e as diversas opressões que esse povo sofre. A data escolhida é em homenagem a Zumbi dos Palmares, uma das principais lideranças pretas do Brasil, que deu a vida contra a escravidão.

Mas como nossos representantes têm atuado para fortalecer essa luta atualmente? Na última quinta-feira (18), um projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT), que tipifica a injúria racial como racismo, foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

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A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro deste ano, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, os ministros da Corte entenderam que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. 

Paim, ressaltou a importância da votação do projeto para o enfrentamento ao racismo. "A população brasileira é composta por 56% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio", afirmou.

A cientista política e advogada Tassiana Oliveira, 36 anos, ressalta a importância de se ter políticos pretos, como é o caso do senador Paulo Paim, engajados na luta antirracista. No entanto, ela destaca a sub-representação desse povo. 

Para se ter uma idéia, dos 513 deputados em exercício, 89 deles se declaram pretos. No Senado, a diferença é ainda mais gritante: dos 64 senadores, 17 são pretos. No recorte por gênero, essa realidade consegue ser pior. Existem 11 mulheres pretas na Câmara dos Deputados e nenhuma no Senado.

Esses números estão longe de representar a realidade étnica do Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontam que 55,8% dos brasileiros se declaram como pretos ou pardos - enquanto brancos representam 43,1% da população. 

“A ciência política diz que, se a gente tem um número maior de pessoas representando as mais diferentes cores ou gêneros da sociedade no Legislativo, a gente tem melhores leis. No entanto, o que a gente precisa ter cuidado é que essa representação precisa ser substantiva, se não a gente teria casos como a do presidente da Fundação Palmares (Sérgio Camargo), que é uma pessoa racista em uma fundação que foi criada para lutar contra o racismo”, detalha. 

Pernambuco

Em Pernambuco, dos 49 deputados estaduais, apenas 14% deles se autodeclaram negros. No entanto, maioria (5) ainda se declara parda, apenas os deputados Doriel Barros (PT) e Juntas codeputadas (PSOL) se declaram realmente pretos.

Robeyoncé Lima, uma das codeputadas das Juntas, detalha que quando se associa a perspectiva da raça também com o gênero, se encontra mais dificuldade. "Não é somente a dificuldade de acesso no contexto local, é também a dificuldade de acesso no cenário nacional. A gente vem cada vez mais enfrentando dificuldade por conta do conservadorismo, de como arrumar estratégias para ocupar esses espaços".

Na luta contra o racismo, as juntas conseguiram aprovar na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a lei que impede qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores dos edifícios públicos ou privados e comerciais ou residências por causa da raça, sexo, cor, origem, condição social, profissão, idade, deficiência, doença não contagiosa e religião.

“A gente tem o Estado brasileiro que nega a existência do racismo, mas a gente fica o tempo todo batendo na tecla para que esse debate seja levado em questão. Infelizmente a gente tem feito um debate de quase 400 anos do povo negro, sem nenhuma reparação histórica que chegue ao ponto de compensar toda essa humilhação e constrangimento que aconteceu por mais de quatro séculos”, diz Robeyoncé. 

A codeputada salienta ainda que, para fomentar a luta pela igualdade, as Juntas tem apresentado diversos projetos de lei em relação à temática. “No que toca à questão do desencarceramento da população preta, da violência obstétrica com recorte racial, da própria questão do acesso à saúde no contexto da pandemia. São temáticas que a gente vem abordando de maneira transversal, com a perspectiva da raça”, detalha.

Preocupação com a Lei de Cotas para 2022

Em 2022 a Lei de Cotas, sancionada em 2012, que determina a reserva de 50% das vagas das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) a estudantes de escolas públicas, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência irá completar 10 anos. Segundo consta na Lei, o programa de reserva de vagas deve ser revisto no prazo de dez anos de publicação da norma.

Na Câmara dos Deputados há uma proposta tramitando para que essa revisão seja transferida para 2032. No entanto, possíveis mudanças na lei são vistas como necessárias pelos parlamentares. 

A cientista política Tassiana declara uma preocupação com a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já declarou várias vezes publicamente ser contra as cotas, trabalhar para acabar com o programa. 

“Existe a preocupação de que essa norma seja extinta. Mas como é um ano eleitoral, pode ser que o governo deixe para lá, não se preocupe agora, deixando para 2023. Mas, mesmo assim, só se vier alguém mais progressista que a gente pode descansar. Se Bolsonaro renovar o seu mandato, a gente tem a possibilidade que essa lei seja extinta”, fala Tassiana.

A estudiosa complementa que “a luta negra brasileira tem muitas décadas. Nós hoje somos filhos e filhas daqueles que lutaram por esses espaços que a gente está ocupando. Mas essa luta ainda não acabou. Esse governo nos mostra que se a gente dormir, algo pode acontecer e a gente perder tudo ou muita coisa”, pontua.

Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio (2021-2022). A sua vitória, consagrada na última segunda-feira (3), está sendo vista como o fortalecimento de Jair Bolsonaro (sem partido), principal fiador de sua campanha, e do Centrão - que retoma o protagonismo no Congresso Nacional. 

A cientista política Priscila Lapa debateu com o repórter Jameson Ramos sobre esses fortalecimentos e como vai ser a agenda da Câmara nas próximas semanas, além da ‘quebra de braço’ pelos poderes.

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Confira

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O machismo que marca a sociedade brasileira e causa diversos problemas às mulheres em seus cotidianos se faz presente também no meio político, causando um distanciamento feminino dos espaços de disputa direta de poder. Essa é uma realidade refletida em números: de acordo com dados da Câmara dos Deputados, a casa legislativa conta com apenas 77 mulheres em um total de 513 deputados. 

Neste 8 de março, data que marca a celebração do Dia Internacional da Mulher, o LeiaJá ouviu mulheres engajadas na política para entender quais são os obstáculos que se apresentam no caminho daquelas que trilham uma carreira na vida pública e o que é necessário para mudar esse quadro e aumentar a presença de mulheres em postos de comando do meio político. 

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Izabel Urquiza (PSC) disputou as eleições para a Prefeitura de Olinda mais de uma vez e no ano de 2016 chegou perto de passar para o segundo turno contra o candidato (e atual prefeito) Professor Lupércio. A política já está presente em sua família há bastante tempo: sua mãe, Jacilda Urquisa, foi a primeira prefeita eleita no município. Quando perguntada sobre as razões que distanciam as mulheres da política, Izabel aponta as obrigações com o trabalho doméstico, muitas vezes incompatíveis com a rotina de uma pessoa que está em campanha ou ocupa um cargo eletivo. 

“A política exige muito da pessoa no sentido de que você não tem sábado, não tem domingo, não tem feriado, não tem noite, e isso para as mulheres é uma questão muito mais complicada, conciliar as atribuições políticas com as atribuições de casa e com as atribuições profissionais exige muito mais da mulher do que do homem. Apesar dos avanços, a gente ainda constata que as mulheres sempre tiveram mais atribuições, mas não se eximiram das tarefas de casa. Eu acho que isso faz com que muitas mulheres não tenham condições de entrar na política competindo em condições de igualdade”, declarou ela. 

Para além disso, Izabel também aponta dificuldades impostas pelas estruturas partidárias que, via de regra, beneficiam os homens em detrimento das candidaturas femininas. “As candidaturas masculinas conseguem uma articulação maior para financiamento da campanha, mesmo agora com a verba partidária, se analisar os recursos que são gastos com candidaturas masculinas, há uma disparidade muito grande. Há um movimento de mulheres compondo chapas majoritárias, mas sempre como vice. Uma mulher na cabeça de chapa é mais raro. A candidatura de Priscila Krause, por exemplo, foi uma dificuldade grande de conseguir um vice, na maioria das vezes eles querem ter o protagonismo e não colocar a mulher como protagonista”, afirmou Izabel. 

Quando questionada sobre o que falta para que as mulheres tenham mais espaço, mais recursos em suas campanhas e apoio do eleitorado feminino, Izabel aponta para a necessidade de maior estruturação das candidaturas femininas dentro das estruturas partidárias. “A gente quando vai entrar numa campanha política tem que ter a disposição da pessoa. Ninguém é candidato de si mesmo, então tem que ter o reconhecimento e a musculatura política de partidos e de pessoas envolvidas que estejam acreditando naquela candidatura, e tem também o aporte financeiro”, disse a ex-candidata. 

Izabel continua, afirmando que a falta de visibilidade para as candidaturas de mulheres diminui o conhecimento das eleitoras a respeito das ideias dessas mulheres e, consequentemente, as chances de sucesso eleitoral. 

“Quando vai para a mídia, sempre vão candidaturas masculinas. Não acho que a mulher não vota em mulher, as pessoas votam naquilo que elas veem. Se ela não vê mulheres na política, se não tem oportunidade de avaliar que aquelas mulheres defendem causas em que elas acreditam, vai votar fazendo uma política muito clientelista”, declarou Izabel. 

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) tentou viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado de Pernambuco no último pleito, mas já nos últimos momentos uma movimentação interna do partido decidiu pela retirada de sua candidatura e apoio à reeleição do atual governador Paulo Câmara (PSB). Membro de uma família com tradição na política do Estado e com anos de carreira política no currículo, a deputada não hesita ao afirmar que o machismo do meio político teve peso na decisão da cúpula de seu partido. “Sem dúvida foi um episódio extremamente machista. Se fosse um homem no meu lugar no mínimo teria tido um tratamento diferente. É injusto dizer que as mulheres não querem estar na política, existem vários fatores.”, declarou a deputada.

Quando perguntada sobre as razões que levam ao distanciamento feminino dos espaços de disputa de poder e representação política, Marília faz uma análise da maneira desigual como a sociedade cria homens e mulheres desde a infância. “A sociedade faz as mulheres acharem que só serão felizes se casarem, mantiverem o casamento, forem bonitas, gera diferenças de anseios. Para o homem ser bem-sucedido a sociedade acha que ele tem que ter dinheiro, mulheres. Para a mulher, ela pode ter uma carreira, mas se o casamento acaba ou fica pouco com os filhos apontam que não foi bem-sucedida”, afirma a deputada. 

Além disso, Marília também aponta para uma hostilidade do mundo político, majoritariamente masculino, em relação às mulheres. “Quando comecei meu primeiro mandato nem mesmo tinha banheiro feminino na câmara. E na câmara federal temos dificuldade de nos integrar nas atividades mesmo eleitas com mais votos porque é de fato um ambiente masculino”, disse ela. A deputada segue o raciocínio contando que passa por situações de preconceito político no exercício do mandato frequentemente. 

“A gente passa todos os dias. Desde ser barrada todo dia na câmara porque tem espaços que só deputados podem passar, e os seguranças discretamente liberam e depois veem se está com broche ou crachá e as mulheres primeiro barra para depois olhar. Até coisas mais sérias de dificuldades partidárias. Homens mais velhos de histórias consolidadas que não aceitam uma mulher com mais destaque e popularidade que eles e não as apoiam. Eu sou mulher jovem, apesar de privilegiada, mas em todas as esferas as mulheres sofrem preconceitos”, disse ela. 

Sheyla Lima, de 55 anos, trabalha há 36 anos no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e também é a primeira presidenta do Sindicato dos trabalhadores de TI em Pernambuco (SINDPD-PE). O que a motivou a entrar para o movimento sindical foi o fato de trabalhar em uma categoria majoritariamente masculina e “a necessidade de ter uma representação das mulheres, que geralmente por conta das triplas jornadas não têm condições e disponibilidade de fazer movimento de classe”, de acordo com ela. 

As lutas das trabalhadoras, de acordo com Sheyla, geraram muitos ganhos importantes ao longo dos anos e houve avanço na própria estrutura sindical do Brasil, mas ainda com muitas marcas do machismo. “Para sermos ouvidas foi e é muita luta diária, recebemos 25% a menos que os homens, mesmo com o nível de escolaridade das mulheres sendo maior. Para ter o respeito muitas vezes é preciso gritar. Para sermos ouvidas, ter nossas pautas respeitadas e abraçadas, por muitas vezes só através de grandes debates, discussões, votação e briga”, disse ela. 

Dani Portela é historiadora, advogada, militante feminista e concorreu nas últimas eleições ao Governo do Estado de Pernambuco pelo PSOL. Filha de um ex-preso político da ditadura militar brasileira, ela conta que já tinha uma atuação política em outras frentes, não partidárias, mas que isso mudou a partir do ano de 2016. 

“Meu pai falece aos 86 anos sofrendo de insônia e se repetia um pesadelo que tinha vindo de uma vivência real, de gritos de uma mulher. Ele escutou isso ao longo de uma noite toda e no final ele escutou o choro de uma criança. Essa mulher e essa criança morreram e quem estava nessa prisão era o Coronel Brilhante Ustra. Em 2016 meu pai contraiu Chikungunya e entrou em coma no dia da votação do impeachment da ex-presidenta Dilma. Me peguei sentindo um misto de alívio por meu pai ter desacordado justamente naquele momento sem ter assistido o então deputado Jair Messias Bolsonaro subir no plenário e reverenciar o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra que não foi só o pavor de Dilma Rousseff, foi o pavor na vida de muitas pessoas. Naquele leito de hospital prometi ao meu pai que eu tinha que mudar meu papel de atuação política, eu decido virar uma página e colocar o meu nome, o meu corpo, minha luta e a minha história nessa disputa”, contou ela. 

Dani aponta para dificuldades na estruturação e financiamento das campanhas das mulheres, apoio dos partidos e distribuição de tempo de TV, além do machismo estrutural da sociedade brasileira como razões que dificultam o acesso das mulheres aos espaços de poder e decisão política. Como consequência dessa lógica, segundo ela, há uma redução da atenção dos governantes para a criação de políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres. 

“Aqui no Recife, de 39 vereadores, você tem seis mulheres. Essa caneta precisa estar na nossa mão pela alternância de poder. As mulheres precisam ocupar espaços de poder e decisão não só na política, mas profissionalmente falando. A gente precisa pensar que o feminismo acima de tudo uma grande busca por igualdade, para que a gente possa pensar numa sociedade que seja mais justa, porque uma sociedade melhor para a mulher é melhor para todas as pessoas”, declarou ela. 

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Luciana Santos (PCdoB) foi prefeita de Olinda e atualmente é vice-governadora do Estado de Pernambuco. O interesse dela por política surgiu do convívio com seu pai, que foi preso político, e de sua participação no movimento estudantil durante a universidade, quando decidiu se filiar ao partido. “O ex-presidente do partido sugeriu que eu fosse candidata a vereadora em Olinda. Era uma candidatura para construir o partido, a gente não imaginava que eu pudesse me eleger, mas fiquei como primeira suplente, viram que eu tinha vocação e nunca mais saí”, contou ela. 

Em sua trajetória, Luciana já ter sofrido com machismo no meio político. “Nos primeiros momentos para ser escutada, respeitada, para escutarem suas opiniões na política no início não é fácil. Foi um processo, uma trajetória longa de afirmação das opiniões, das ideias ditas. Nada explícito, mas é natural que você perceba posições sendo ignoradas”, afirmou Luciana, que avalia essa situação como não sendo exclusiva do meio político. “Eu penso que não só na política isso acontece em todas as áreas a mulher tem que se esforçar em dobro”, disse ela. 

O problema, na avaliação da vice-governadora, também está presente nas organizações internas dos partidos e, por mais que exista uma lei que busca reduzir a desigualdade de gênero na política, Luciana avalia que essa iniciativa não tem bastado. “Instâncias partidárias e as instituições são feitas de gente, por mais avançado que seja o programa de um partido, o machismo é cultural e histórico. Quando se faz marcos legais para promover a participação das mulheres, na prática, em Pernambuco só tivemos cinco mulheres deputadas federais na história. Quando se formam as chapas, isso se rebate porque o machismo contamina essas instituições. Passou a ser obrigatória a participação, o fundo eleitoral, o tempo de tv, mas há uma dificuldade para tirar do papel essa legislação. Essa política afirmativa tem sido insuficiente”, afirmou ela. 

De acordo com a cientista política Priscila Lapa, o distanciamento das mulheres do meio político se dá, em grande parte, por uma questão cultural fortemente estabelecida de um processo histórico de definição de papéis. “Política é um espaço de exercício de poder, é como se esse papel fosse naturalmente atribuído aos homens, isso não fomentou nos quadros políticos a participação das mulheres. Isso se reflete não só no número de candidaturas, mas no número de mulheres que chefiam mulheres. Tem um viés de cultura comportamental. A gente não passa a imagem de que as mulheres podem ter carreiras de chefia, de poder. Essa é uma das principais barreiras, se você não forma pessoas para uma tarefa elas não vão se ver ali”, explicou ela. 

Além disso, o modo como se formam não somente as chapas e lideranças políticas também tem interferência nesse processo. “A formação dos partidos tem clãs, famílias, isso causa esvaziamento ideológico e acaba não dando espaço às mulheres. Geralmente quando a mulher tá na política é como herança de um homem na família, mas o acesso das mulheres não é pela mesma via dos homens, de ocupar os espaços. Não é algo que é conquistado com essa mesma naturalidade”, explicou a cientista política. 

A associação da figura feminina com assuntos ligados ao cuidado e não a uma posição de liderança é outra questão que, na visão de Priscila, gera o preconceito no ambiente político, uma vez que além de ser dominada por homens, a disputa política exige da mulher características que a sociedade enxerga como tipicamente masculinas. 

“Normalmente a mulher vai cuidar da saúde, educação, assistência social. Desenvolvimento, infraestrutura, são áreas vistas como masculinas em que as mulheres não se saem bem. As mulheres tão se tornando candidatas competitivas mesmo com problemas. É como se ela tivesse que provar competência duas vezes, conseguir ser racional, falar grosso, firme. Quando se tem essa presunção de que não vai dar certo, se acha que ela vai ser engolida. Os papéis que tem que ser exercidos na política tem que corresponder aos papéis que precisam ser exercidos na sociedade”, declarou a especialista. 

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