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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou, nesta terça-feira (26), uma nota de repúdio contra os atos de violência praticados às crianças do Território Indígena (TI) Yanomami, e a permanência de grupos de garimpeiros em áreas protegidas e demarcadas. O órgão exige que medidas sejam tomadas pelo Estado para garantir a proteção dos povos e a retirada completa do garimpo ilegal na região. 

O Cimi se refere a vídeos que foram divulgados nas últimas semanas, que contêm cenas de crianças e adolescentes Yanomami, da macrorregião de Surucucu, sendo amarradas em estacas de madeira por garimpeiros que se negam a sair do território e continuam com a prática do garimpo ilegal. A imagens foram denunciadas, a princícpio, Hutukara Associação Yanomami (HAY). 

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O conselho afirma ainda que as inciativas de proteção que vêm sendo implementadas e acompanhadas pela gestão atual do governo federal “estão aquém do esperado”. São mencionados o Decreto de Crise Sanitária e Humanitária e a instalação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), mas “contrastam com a realidade evidenciada pelo relatório publicado em julho pelas Associações Hutukara, Wanasseduume Ye’kwana e Urihi”, afirma o Cimi. 

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O que diz o relatório: 

“Embora as ações de Proteção Territorial iniciadas em fevereiro de 2023, baseadas sobretudo na estratégia de ‘estrangulamento logístico’, tenham produzido importantes avanços no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, alguns pontos como a flexibilização do controle aéreo por dois meses, a limitação dos esforços de controle territorial a somente duas bases de proteção e a participação limitada das forças armadas não possibilitaram o real controle da atividade, que ainda persiste em alguns núcleos de resistência na TIY”. 

Diante disso, o Cimi exige: 

– A retirada, em regime de urgência, de todos os garimpeiros do território Yanomami, para evitar uma tragédia maior com crianças, adolescentes e toda população Yanomami nas regiões ainda com presença do garimpo; 

– Que haja uma melhor coordenação das operações que têm a participação da Polícia Federal, Ibama, Exército, Funai e Força Nacional; 

– Que, onde for necessário para garantir a segurança dos indígenas e das equipes dedicadas à assistência da população, seja garantida também a presença das forças de segurança; 

– Que, além da definitiva desintrusão dos garimpeiros, seja efetivada a devida e contínua proteção do território Yanomami, para garantir que as operações de combate ao garimpo tenham efeito duradouro e que o atual cenário de invasões e dilapidação do território não mais se repita. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação pelos órgãos próprios do Poder Executivo”, afirmou a procuradora.

A declaração foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antropólogos peritos do Ministério Público Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violações dos direitos da etnia durante o processo de construção da hidrelétrica de Itaipú Binacional, no Paraná. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranças do povo indígena Avá-Guarani.

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O relatório será encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparação e de demarcação de terras guarani, informou a PGR. O estudo servirá também de subsídio para um inquérito civil e possíveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. “No histórico de demarcação de terras indígenas a demarcação de terras guarani é muito pequena”, ressaltou ela.

Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paraná, defendeu uma mudança nos processos de demarcação de terras indígenas. “Parece que quando demarcação de terra sai, [o país] está perdendo terra. Mas tá ganhando o Brasil terra, porque os indígenas vão preservar as matas, as águas”, disse.

Sobre o estudo

De acordo com o estudo, os próprios órgãos do Estado, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agiram de forma fraudulenta, à época das desapropriações para a construção de Itaipú Binacional, no sentido de “invisibilizar” o povo Avá-Guarani. A Agência Brasilentrou em contato com as assessorias da Funai e do Incra e aguarda resposta. “O material reúne documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográficas, fotografias e mapas para mostrar que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

O relatório fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a dispersão do povo guarani na região, segundo o procurador regional da República João Akira Omoto, que participou dos trabalhos. “O que o relatório traz é o reconhecimento de que houve ali uma violação dos direitos dos povos guarani e que havia ali uma territorialidade, que essa territorialidade nunca foi renunciada pelo povo guarani”, disse Omoto. “E esse é o primeiro e maior resultado imediato, não podemos continuar negando a existência guarani, a identidade guarani e a territorialidade guarani”, acrescentou.

STF

As disputas entre o povo Avá-Guarani e Itaipú são alvo também de ações no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegração de posse autorizada pela primeira instância da Justiça Federal, que determinou a retirada de ocupações dos indígenas da etnia em áreas de preservação ao redor do reservatório da hidrelétrica.

Em março, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegração da primeira instância até que a disputa, que já dura décadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possível conciliação no caso, meio visto por ele como o mais promissor para resolver o litígio pelo direito de ocupação de terras na região.

Em texto publicado em seu site, a hidrelétrica diz que na “formação do reservatório da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indígena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientação e supervisão da Funai e o acompanhamento de várias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”.

O indígena Donecildo Agueiro, de 21 anos, do povoado Ava-Guarani, sofreu atentado a tiros, em Guaíra-PR, após sair de reunião da Coordenação Técnica Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre demarcação de terras na região na terça-feira (6). Depois do ocorrido, Donecildo Agueiro não está sentindo as pernas. Ele se encontra internado no Hospital Regional de Toledo e será operado na quinta-feira (8).

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), omissão e morosidade na regularização de terras indígenas são os responsáveis pelo ocorrido. O cenário de violência enfrentado pelos indígenas em Guaíra teria se acentuado desde 2012.

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"Sofremos constantes ameaças, racismo, violência com arma de fogo, entre outras agressões. Os casos são extremamente recorrentes, inclusive com sequestro de indígenas para o Paraguai. A situação acalmou um pouco em 2017, com o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na região. Agora, as agressões voltaram a acontecer após a divulgação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena, emitido pela Funai”, explicou o cacique do Tekoha Y'Hovy.

O cacique diz ainda que um grupo de fazendeiros estaria estimulando a violência contra os povos indígenas. A Polícia Civil ainda teria se recusado a registrar o Boletim de Ocorrência (BO) do atentado de Donecildo Agueiro. “O Registro foi feito somente após a presença de um representante da Funai na Delegacia de Polícia e não é a primeira vez que essa recusa é manifestada, infelizmente", lamentou uma missionária do Cimi.

Em 2013, os Ava-Guarani do oeste paranaense realizou manifestações por demarcação de terras, saúde e educação. De acordo com o cimi, o povo Ava-Guarani não tinha acesso aos direitos mais básicos, como água potável e saneamento, chegando também a passar fome.

Em 2017, foi assinado um manifesto de apoio às comunidades Guarani do oeste paranaense contra o discurso de ódio praticado por grupos que se opunham à presença dos índios. Grupos de trabalho da Funai estariam sendo coibidos de realizar estudos demarcatórios.

Já em setembro deste ano, o Observatório da Temática Indígena da América Latina (OBIAL), no âmbito do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, manifestou publicamente sua preocupação com relação as ações de reintegração de posse, em curso, impetradas por Itaipu Binacional contra comunidades Ava-Guarani.

Com informações da assessoria

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em decisão histórica, reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru de Ororubá de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O país foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território do poxo Xukuru em um prazo de 18 meses. 

A decisão foi publicada na última segunda-feira (12). No prazo de um ano, o Estado brasileiro já deverá apresentar um relatório sobre as medidas adotadas.

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De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a ação é a primeira na qual o Brasil é condenado por violações contra os direitos dos povos indígenas. Ela foi julgada no dia 21 de março, na Cidade da Guatemala. O poxo Xukuru foi assessorado pelo CIMI, pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e pela Justiça Global.

O processo de demarcação do território desse povo foi iniciado em 1989, mas não houve finalização. Conforme o CIMI, também não houve retirada de ocupantes não indígenas e garantia de proteção, o que já levou a assassinatos de indígenas no passado.

Para o cacique Marcos Xukuru, que participou do julgamento na Guatemala, as perdas são irreparáveis, mas ainda é motivo de celebração. “No tempo em que o Estado brasileiro demorou para demarcar a terra indígena, na Serra do Ororubá, o povo Xukuru conviveu com assassinatos, ameaças e criminalizações. Nosso direito à terra foi negado pelo Estado. As perdas são irreparáveis, mas sentimos que alguma justiça foi feita”, ele afirmou.

O cacique completou: “O território Xukuru só está sob os pés do povo porque fizemos retomadas, derramamos sangue. Espero que o STF [Supremo Tribunal Federal] leve em consideração a decisão da Corte Interamericana como jurisprudência para muitos casos que tramitam por lá". O pai de Marcos, cacique Xikão, foi assassinado por questões territoriais e é um símbolo da luta dos índios. 

O processo - Xikão foi nomeado como cacique nos anos 1880, o que levou a uma articulação do povo Xukuru. Em 2001, a tribo conseguiu a homologação dos 27.555 hectares em que vivem na Serra do Ororubá, em Pesqueira. Mais de 11 mil indígenas vivem no local.

O caso dos Xukuru foi denunciado à CIDH em 2202. No relatório do mérito do caso, divulgado em julho de 2015, a comissão concluiu que o Estado brasileiro era responsável pelas violações de direitos do povo indígena Xukuru e fez recomendações ao Estado brasileiro, que ainda não foram cumpridas. 

Com informações da assessoria

 

Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nesta quinta-feira (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o País, 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Não é a primeira vez que o estado lidera lista do relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização informa que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.

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No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra dez casos de violência sexual praticada contra indígenas.

O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas dentro da comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.

Segundo o relatório, os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. O Cimi destaca as dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, que indicam que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.

O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, critica o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a demora e redução nos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirra conflitos em diversas unidades da Federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.

Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.

Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e em 32% dos casos, o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país que têm 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.

O Cimi informa que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva, mas não foram concluídos. Desses processos, 12 dependem da publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória, conforme a entidade. Dezessete áreas aguardam a homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.

A Funai informou que, "por orientação do governo federal", paralisou os processos em áreas onde há conflito e que os cinco processos em questão são em áreas de conflito. O governo de Mato Grosso do Sul informou à Agência Brasil que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse ainda que "a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são responsabilidades federais" e que a questão fundiária é "competência exclusiva da União".

A violência contra os povos indígenas aumentou entre 2011 e 2012, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número de índios assassinados no País passou de 51 para 60 no período. Mais da metade desses casos (37) foram registrados em Mato Grosso do Sul, o principal foco de conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e grupos indígenas em todo o Brasil.

O relatório, divulgado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de violência pesquisadas, que vão de ameaças de morte à falta de assistência em saúde e educação. Os casos classificados como violência contra o patrimônio, que envolvem invasões e exploração irregular de terras indígenas, passaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. O número de vítimas na categoria denominada "violência contra a pessoa" foi o que mais cresceu, com uma variação de 237%. Passou de 378 para 1.276 casos, incluindo vítimas de ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violências sexuais.

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Na avaliação do filósofo Roberto Liebgott, um dos pesquisadores que trabalharam na consolidação dos dados reunidos por agentes do Cimi e na redação do texto final do relatório, a maior parte dos casos de violência envolve disputas fundiárias. "Está havendo uma ofensiva muito grande de setores ligados ao agronegócio contra os direitos indígenas", disse. "O objetivo é impedir a demarcação das terras que eles reivindicam."

Os principais focos de conflitos, segundo Liebgott, estão localizados nas Regiões Sul e Centro-Oeste. São áreas nas quais as demandas indígenas se arrastam há muito tempo, o agronegócio está mais organizado e o preço das terras aumenta cada vez mais. Na região da Amazônia, conforme ele, as investidas contra os índios são feitas sobretudo por empresas madeireiras e mineradoras. "A maior parte das grandes reservas de madeira que ainda existem estão em áreas indígenas. A pressão é cada vez maior", afirmou. "A expectativa de exploração mineral em terras indígenas também provocando um cerco cada vez maior aos grupos que vivem nessas áreas."

A violência é estimulada pela morosidade do governo na definição das demarcações. Essa morosidade, assinalam os pesquisadores, se agravou na gestão da presidente Dilma Rousseff. O relatório aponta que, do total de 1.045 terras indígenas registradas no País, 339 (32%) ainda não tiveram nenhum tipo de providência. Por enquanto, são apenas reivindicações indígenas. Outras 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão paradas na administração federal, à espera de uma decisão de Dilma.

O texto enfatiza que o atual mandato foi o que menos homologou terras indígenas no recente período de democratização, com a média anual de cinco aprovações. "O governo federal tem de, urgentemente, saldar a dívida histórica com os povos indígenas", disse o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ao se referir às demandas por terras.

Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, onde foi assassinada uma liderança indígena na quinta-feira, 30, é apenas um entre muitos focos de tensão existentes no País em torno da demarcação de terras indígenas. Levantamento concluído no início do ano pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta 212 áreas rurais cujos moradores enfrentam esse tipo de conflito, que opõe índios a produtores rurais, madeireiros, posseiros e outros grupos cujas atividades estão ligadas à posse da terra.

O processo de demarcação de uma terra indígena é demorado. Entre a reivindicação inicial dos índios interessados na terra e o documento final, de registro no cartório no imóveis, podem transcorrer décadas.

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Segundo o Cimi, porém, os conflitos se agudizam em duas fases: quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a petição indígena e inicia o processo de identificação do território; e quando declara, após análises técnicas, que a terra deve mesmo ser entregue aos índios.

No momento, na Funai estão registradas 150 áreas em processo de identificação; e outras 62 já declaradas (daí o total de 212). É nessas duas fases que os grupos com interesses contrariados mais reagem, recorrendo à Justiça ou desencadeando ações para impedir o trabalho da Funai. Em Mato Grosso do Sul existem seis áreas cujo processo de demarcação está paralisado porque os ruralistas boicotam a mobilidade dos especialistas da instituição do governo.

A demora dos processos na Justiça agrava os conflitos. Logo após a morte do índio Oziel Gabriel, quinta-feira, 30, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu nota na qual destacou que as demarcações causam insegurança jurídica na zona rural. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou, em nota, que haja intenção de suicídio coletivo dos índios guaranis kaiowás, do Mato Grosso do Sul. A entidade, vinculada ao Ministério da Justiça, informou que as lideranças indígenas foram ouvidas e informaram que há é uma "determinação de não deixar o local que consideram sua terra tradicional". A Funai também informou que interpôs um recurso para reverter a situação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e que aguarda a apreciação.

Nos últimos dias, o assunto ganhou espaço na mídia com uma suposta ameaça de suicídio coletivo. O assunto também está entre os mais comentados nas redes sociais, chegando ao Trending Topics do Twitter e com várias manifestações de apoio aos índios no Facebook.

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Tudo começou depois a Justiça Federal de Naviraí determinou que os 170 índios (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) deixassem a Fazenda Cambará, onde estão acampados há um ano, às margens do rio Hovy. Em carta endereçada ao governo brasileiro e a Justiça, a tribo condenou a liminar e considerou a ação como parte "de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena". Em um dos trechos, os índios ressaltaram o descrédito à Justiça brasileira, que não dá a eles "a esperança de sobreviver dignamente e sem violência" na região e que não têm mais a quem recorrer, se a própria Justiça está contra eles.

Na carta, os índios também explicaram que os antepassados também viveram no local e ali estão enterrados e pediram para que não fosse decretada a ordem de despejo. O trecho que causou o alarde no País foi o que os índios pediram para que fosse decretada a morte coletiva deles e que os corpos fossem enterrados no local.

"Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos", diz a carta.

Apesar de ser considerada pela imprensa e internautas como uma declaração de suicídio coletivo, o líder indígena, Eliseu Lopes, esclareceu que se trata de uma decisão de lutar pela terra, de não abandoná-la, mesmo que todos sejam mortos, já que pistoleiros foram contratados pelos fazendeiros para ameaçar os índios.

“Estamos fazendo esse ato para dizer que muitas lideranças já foram mortas, derramaram sangue pelas suas terras, mas não queremos mais isso. Já decidimos coletivamente que não vamos sair das terras porque nós não temos para onde ir”, frisou ele, durante uma manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na semana passada.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também participou da mobilização na capital federal, também negou a ideia de suicídio e reivindicou a homologação e demarcação de terras. De acordo com a entidade, entre 2003 e 2011, 503 índios foram assassinados no Brasil, sendo 279 do povo Guarani Kaiowá. “Precisamos que o Estado tome as iniciativas adequadas que são de direito e dever do Estado brasileiro para a proteção física das pessoas, dos indivíduos guaranis kaiowás e, especialmente, tome as iniciativas estruturantes no sentido de implementar suas terras tradicionais e assim, superar os conflitos naquela região”, explicou o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto.

Um levantamento feito pela entidade mostra que, desde 1991, apenas oito terras foram homologadas para os indígenas, que somam 43 mil pessoas. Sobre suicídios, o Conselho revelou que ocorreram 555, entre 2003 e 2010, causados por “situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas”. "Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada", explicou em nota.

Com informações da Agência Brasil.

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