O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou, nesta terça-feira (26), uma nota de repúdio contra os atos de violência praticados às crianças do Território Indígena (TI) Yanomami, e a permanência de grupos de garimpeiros em áreas protegidas e demarcadas. O órgão exige que medidas sejam tomadas pelo Estado para garantir a proteção dos povos e a retirada completa do garimpo ilegal na região. 

O Cimi se refere a vídeos que foram divulgados nas últimas semanas, que contêm cenas de crianças e adolescentes Yanomami, da macrorregião de Surucucu, sendo amarradas em estacas de madeira por garimpeiros que se negam a sair do território e continuam com a prática do garimpo ilegal. A imagens foram denunciadas, a princícpio, Hutukara Associação Yanomami (HAY). 

O conselho afirma ainda que as inciativas de proteção que vêm sendo implementadas e acompanhadas pela gestão atual do governo federal “estão aquém do esperado”. São mencionados o Decreto de Crise Sanitária e Humanitária e a instalação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), mas “contrastam com a realidade evidenciada pelo relatório publicado em julho pelas Associações Hutukara, Wanasseduume Ye’kwana e Urihi”, afirma o Cimi. 

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O que diz o relatório: 

“Embora as ações de Proteção Territorial iniciadas em fevereiro de 2023, baseadas sobretudo na estratégia de ‘estrangulamento logístico’, tenham produzido importantes avanços no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, alguns pontos como a flexibilização do controle aéreo por dois meses, a limitação dos esforços de controle territorial a somente duas bases de proteção e a participação limitada das forças armadas não possibilitaram o real controle da atividade, que ainda persiste em alguns núcleos de resistência na TIY”. 

Diante disso, o Cimi exige: 

– A retirada, em regime de urgência, de todos os garimpeiros do território Yanomami, para evitar uma tragédia maior com crianças, adolescentes e toda população Yanomami nas regiões ainda com presença do garimpo; 

– Que haja uma melhor coordenação das operações que têm a participação da Polícia Federal, Ibama, Exército, Funai e Força Nacional; 

– Que, onde for necessário para garantir a segurança dos indígenas e das equipes dedicadas à assistência da população, seja garantida também a presença das forças de segurança; 

– Que, além da definitiva desintrusão dos garimpeiros, seja efetivada a devida e contínua proteção do território Yanomami, para garantir que as operações de combate ao garimpo tenham efeito duradouro e que o atual cenário de invasões e dilapidação do território não mais se repita. 

“Alto lá”: o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicou vídeo nesta quarta-feira (8) afirmando que a nota em repúdio ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de Setembro, emitida pelo Democratas, não representa a opinião dos filiados. Veterano na sigla e aliado do presidente, o ministro diz ter sido surpreendido e fala que outros democratas não foram consultados. "A nota diz que repudia veementemente a fala do presidente da República. Alto lá: qual filiado do DEM foi consultado a respeito do teor dessa nota?", questionou Lorenzoni.

“Esta nota não me representa e eu a repudio em nome de milhões de brasileiros que querem um Brasil democrático, livre, em que todas as instituições representam verdadeiramente o pensamento da sociedade brasileira. Vamos ficar do lado de quem? Da bolha, da velha política ou do novo caminho de liberdade e de democracia do Brasil? Eu já escolhi o meu. Espero que os senhores, presidentes do DEM e do PSL, tenham essa consciência”, continuou o também parlamentar.

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O DEM assinou, junto ao PSL, uma nota de repúdio ainda na terça-feira (7), durante a repercussão das manifestações do Dia da Independência. As legendas afirmam que Bolsonaro insurgiu contra as instituições STF e TSE. “Repudiamos com veemência o discurso do senhor presidente da República ao insurgir-se contra as instituições de nosso país. Hoje se torna imperativo darmos um basta nas tensões políticas, nos ódios, conflitos e desentendimentos que colocam em xeque a Democracia brasileira e nos impedem de darmos respostas efetivas aos milhões de pais e mães de família”, escreveram as siglas no manifesto conjunto.

O PSL é o partido pelo qual Bolsonaro foi eleito em 2018 e desde então, ganhou expressividade no Congresso Nacional. Em 2019, o presidente deixou o PSL por conflitos de interesse e tensão com os dirigentes.

Nesta quinta-feira (3), a Universidade de Pernambuco (UPE) emitiu uma nota de repúdio a um ataque cibernético de cunho racista ocorrido no último dia 26 de novembro, durante a Semana Universitária, no evento “Desafios e perspectivas para a jurisdição constitucional brasileira”, promovido pela Faculdade de Ciências da Administração e Direito (FCAP). De acordo com a instituição de ensino, durante a transmissão, um participante de nome “Breno” ofendeu um dos palestrantes. 

Segundo a nota, medidas foram tomadas para identificar os responsáveis pelo ataque. “A missão da UPE é produzir conhecimento de forma livre e democrática. Tentativas de intimidação não vão impedir a manifestação pública na defesa do protagonismo intelectual dos negros, iniciativa que a lógica racista busca desesperadamente evitar de forma violenta e autoritária”, diz parte do texto assinado pelo reitor Pedro Henrique de Barros Falcão. 

A  instituição de ensino também se solidarizou “com todas as pessoas que já sofreram preconceito, constrangimento ou discriminação por raça, gênero, etnia, religião e/ou cultura”. “Reafirmamos, assim, nosso compromisso em atuar na promoção das políticas públicas de direitos e na inclusão social”, acrescentou a Universidade.

Nesta terça-feira (9), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) divulgou uma nota de repúdio a um ataque cibernético sofrido pelo webinário Atlântico Negro, que era conduzido pela professora da instituição, Dra. Lucilene Reginaldo, quando a sala virtual foi invadida por vozes e imagens que interromperam a fala dela e dos demais participantes. 

“Esse gesto violento e autoritário, procura também, por meio da intimidação, calar os avanços que a sociedade realizou nas últimas décadas no reconhecimento da injustiça representada pela escravidão. Procura, na mesma lógica racista que sustentou a escravidão, ocultar a competência intelectual dos negros, impedir sua manifestação pública e seu direito elementar de ter protagonismo na construção do conhecimento a respeito de sua própria história. Ao gesto mesquinho que procura intimidar o conhecimento e a verdade, interpomos nosso compromisso de que continuaremos ao lado do cidadão e da cidadania, promovendo a universidade como espaço plural, atento aos fatos e comprometido com a verdade e com a justiça.” diz um trecho da nota, que é assinada pelo reitor da universidade, Marcelo Knobel. 

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O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) emitiu uma nota pública repudiando a postura dos policiais da Paraíba e de Pernambuco na ação que resultou em oito mortos na cidade de Barra de São Miguel-PB no dia 2 de julho. A operação procurava suspeitos de envolvimento na morte de um policial militar ocorrida no dia anterior em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste de Pernambuco.

Os corpos das vítimas foram transportados em caçambas de picapes, permitindo que a população visualizasse e fizesse registro. Os policiais aparecem sendo aplaudidos em vídeos que circulam nas redes sociais.

Para o Conselho, o tratamento dado transformou o ocorrido em um "espetáculo macabro de manipulação e exibição de cadáveres, em total desacordo com as regras de conduta da atividade policial, excedeu todas as raias da legalidade".

De acordo com o CEDH-PB, a cena do confronto exigia preservação, para fins do trabalho necessário da perícia criminal, e afastamento do público, para evitar a divulgação e exploração de cenas mórbidas de morte e mutilação.

O texto acrescenta: "Cena de crime não é lugar para discurso público sobre a criminalidade ou busca de apoio popular, diante dos cadáveres tombados. Tal ato resvala na demagogia. Cenas de gelar o sangue, tais como cadáveres sendo despidos (com que finalidade? humilhação post-mortem?), carreata com cadáveres jogados na caçamba de caminhonete, corpos empilhados um sobre o outro como troféus em uma guerra tribal, cadáveres sendo alvejados por disparos inúteis foram amplamente divulgadas nas redes sociais dos Estados de Pernambuco e Paraíba, mediante filmagens de populares e até mesmo possivelmente de policiais, sendo certo que tais vídeos não poderiam ter sido produzidos sem o consentimento e a tolerância dos agentes policiais participantes da operação, cujos comandantes, aparentemente, procuraram atrair o público daquela urbe interiorana para o espetáculo macabro, ao invés de afastá-lo, como seria seu dever".

Na visão do conselho, o cenário causa descrédito da atividade policial e o que se viu foi um "grotesco ato de vingança selvagem". O órgão também lamenta a morte do policial militar.

As secretarias responsáveis pela segurança pública de Pernambuco e da Paraíba foram cobradas a investigar rigorosamente os fatos e punir os responsáveis.

O caso

O soldado André José Silva foi morto durante troca de tiros com os criminosos no dia 1º de julho em Santa Cruz do Capibaribe. O sargento Moacir Moreira da Silva também ficou ferido. No dia do ocorrido, a Secretaria de Defesa Social (SDS) lamentou a morte do soldado nas contas oficiais. A Polícia Federal de Pernambuco também emitiu uma nota de pesar.

Os mortos na Paraíba foram identificados como Marcela Virgínia Silva do Nascimento, 32 anos; José Pedro Agostinho da Silva, 30; Manoel José de Lima, 37; Adson Berigue de Lima, 29; José Adson de Lima; idade não informada; Reniere Alves de Souza; 32; Wedy Souza Vieira, 22; e um adolescente de 17 anos. Andson Berigue de Lima era vereador em Betânia, município do Sertão pernambucano. A Polícia Militar de Pernambuco afirma que o grupo foi baleado após atirar contra a equipe policial.

   A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), órgão que representa oficialmente as instituições federais de ensino superior, emitiu nota de repúdio aos casos de violência decorrente da corrida eleitoral de 2018. O texto foi divulgado no site oficial da Associação, nessa sexta-feira (12). O órgão afirma que tais atos são condenáveis e ocorrem em todas eleições, mas no pleito deste ano é perceptível um avanço nos embates “que compromete a própria natureza da decisão democrática”.   

Para a Associação, os conflitos acabam por empobrecer a argumentação que é a principal forma de debater ideias. Ainda segundo o órgão, casos de violência e intolerância estão sendo constatados também no ambiente acadêmico das universidades federais, “lugar natural do embate de ideias, da diversidade, da argumentação”.  

Ainda na nota, a ANDIFES afirma que é dever de todo cidadão combater atos de ataque motivados por racismo, homofobia ou qualquer forma de preconceito  "que atinja direitos e liberdades individuais". Confira o texto na íntegra:   

Nota Pública da Andifes contra a violência, em defesa da democracia 

A sociedade brasileira encontra-se dividida, vivendo hoje um processo eleitoral decisivo para seu destino. Como sabemos, episódios de violência relacionados a eleições ocorrem em cada pleito, sendo todos eles condenáveis, pois trazem componentes de violência ao que deveria ser momento de reflexão e debate. Neste pleito, entretanto, estamos constatando um perigoso agravamento do conflito, que compromete a própria natureza da decisão democrática. 

Primeiro, mais que o debate, é o conflito que se estende como nunca a toda a sociedade, empobrecendo a argumentação e diminuindo o valor mesmo do convívio democrático e das garantias próprias de um estado democrático de direito. Segundo, episódios de intolerância e violência (física ou simbólica) são hoje constatados até no ambiente de nossas universidades, que, como espaço essencialmente democrático, devem ser lugar natural do embate de ideias, da diversidade, da argumentação, e não de agressão e intolerância. 

A ANDIFES vem assim externar seu firme repúdio à cultura do ódio e da violência, que ora ameaça a sociedade e as universidades públicas, por meio de constrangimentos, ameaças e agressões. Em particular, no espírito e na letra da Constituição Federal, são deploráveis os ataques motivados por racismo, homofobia e toda ordem de preconceito que atinja direitos e liberdades individuais, não devendo qualquer cidadão com responsabilidade pública lavar as mãos e alegar neutralidade diante dessas ações, nem dos discursos eivados de violência que as suscitam. 

A ANDIFES junta-se, enfim, a todos os dirigentes e membros da comunidade acadêmica que ora envidam esforços por defender a democracia e por reforçar os laços de solidariedade em nossas instituições universitárias, que, como instituições públicas, gratuitas e inclusivas, são um exemplo de participação e decisão coletiva, bem como lugar de produção de conhecimentos, formação de cidadãos e defesa ativa dos direitos humanos, servindo assim à redução de desigualdades e à ampliação de direitos em nosso país.

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A organização do Mimo divulgou, nesta segunda-feira (20), uma nota de repúdio a atitudes tomadas pela Polícia Militar de Pernambuco durante o evento, realizado neste fim de semana. De acordo com a organização e relatos de várias pessoas que estavam no local, a PM teria agido de forma truculenta para dispersar a platéia dos shows até às 23h.

Os representantes do evento, que é realizado há 14 anos em Olinda, afirmaram: “[O Mimo] jamais assistiu a uma situação semelhante e não compactua com esta atitude, que é contrária a tudo o que o festival representa e cultiva. O MIMO Festival repudia qualquer manifestação de violência e repressão desnecessária e exige das autoridades uma apuração de responsabilidade deste inaceitável comportamento”.

No Twitter, uma internauta chegou a descrever a situação no pátio onde uma roda de coco interrompida como “um campo de batalha” após a chegada da PM, que teria abordado o grupo jogando spray de pimenta. No Facebook, um rapaz relatou história semelhante: “Ontem, na Mimo, a polícia militar avançou em massa contra o público do festival, com violência e truculência, apreendendo instrumentos de grupos de côco e usando spray de pimenta para dispersar e esvaziar a praça do Carmo”. Justificando o caso, a polícia afirmou que a atitude foi tomada após uma pessoa jogar uma garrafa em direção a um agente. 

A gestão municipal de Olinda respondeu por meio de nota: "A Prefeitura de Olinda pontua que deu todo suporte para a realização do Mimo Festival 2017, com a ação integrada de várias secretarias no intuito de apoiar o evento que acontece na cidade desde 2004".

Confira, na íntegra, a nota do MIMO:

"O MIMO Festival repudia a atitude da Polícia Militar de Pernambuco que, após o concerto de encerramento do evento neste domingo, 19 de novembro, avançou de forma truculenta sobre as pessoas que deixavam a Praça do Carmo, entre jovens, mulheres e crianças, utilizando bombas de efeito moral e violência física.

A produção esclarece que dispõe das autorizações dos órgãos públicos (Prefeitura de Olinda, Polícia Militar, Polícia Civil e da Ciatur) para a dispersão da plateia até às 23h. O incidente ocorreu por volta das 22h.

O festival, que nasceu na cidade-patrimônio há 14 anos e é realizado com programação gratuita, dissemina arte e cultura de forma democrática. Jamais assistiu a uma situação semelhante e não compactua com esta atitude, que é contrária a tudo o que o festival representa e cultiva.

O MIMO Festival repudia qualquer manifestação de violência e repressão desnecessária e exige das autoridades uma apuração de responsabilidade deste inaceitável comportamento."

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O presidente do Santa Cruz, Alírio Morais, divulgou por meio de uma rede social do clube uma nota na qual repudia a ação da polícia militar durante o jogo contra o Vitória, ocorrido no Arruda no último sábado (28). Alegando ter recebido diversas denúncias de violência sofrida por torcedores durante a entrada no estádio, o mandatário coral afirma que irá entrar com um pedido de investigação junto ao Grupo de Trabalho de Combate à Violência no Futebol, do Governo do Estado.

Alírio diz ter em mãos, além das denúncias, vídeos que comprovam a ação o uso de força excessiva por parte dos policiais que deveriam fazer a segurança do jogo. O presidente garante que o ofício enviado ao governo pretende punir os envolvidos no caso. O LeiaJá flagrou algumas cenas de tumulto envolvendo torcedores e policiais durante o último jogo do tricolor na Série B. Um torcedor postou na internet um vídeo que mostra um confronto entre PMs e torcedores, na Avenida do Canal. Confira:

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Confira na íntegra a nota assinada pelo presidente do Santa Cruz:

“Desde a noite do último sábado (28), dezenas de torcedores do Santa Cruz Futebol Clube têm denunciado, por meios das redes sociais, uma série de agressões e tumultos no acesso às arquibancadas superior e inferior e no setor de sociais ocorridos no jogo contra o Vitória, realizado no sábado, no Arruda.

As principais queixas recaem sobre o processo de bloqueio e retenção dos torcedores em longas filas e na atuação violenta de alguns integrantes da Polícia Militar responsáveis pela organização do fluxo de entrada ao estádio.

Os torcedores falam do uso indevido do spray de pimenta e de atos violentos desnecessários praticados pelos policiais, que teriam gerado correria, derrubada das grades de proteção e até cenas de pisoteamento, expondo homens, mulheres, crianças e idosos.

Diante das denúncias, a Presidência do Santa Cruz Futebol Clube está encaminhando hoje pedido formal de investigação e esclarecimento dos fatos ocorridos ao Grupo de Trabalho de Combate à Violência no Futebol criado no âmbito do Governo do Estado e coordenado pelo Vice-Governador Raul Henry com o objetivo de prevenir e coibir a violência nos estádios. No ofício, estão anexados vários relatos de torcedores tricolores colhidos das redes sociais, inclusive vídeos.

O Grupo de Trabalho é composto por representantes de órgãos operativos da Polícia Militar de Pernambuco, instâncias do Judiciário estadual, Ministério Público, Prefeitura do Recife, Federação Pernambucana de Futebol, empresas operadoras de transporte urbano e diretores dos times da capital.

O Santa Cruz Futebol Clube, por meio de sua diretoria, reafirma o compromisso de defender os interesses e zelar pela integridade física e o conforto de sua imensa e fiel torcida. Os relatos dos torcedores são muito graves e precisam ser devidamente apurados para que tenhamos a garantia de que cenas e episódios lamentáveis como os que ocorreram no jogo do sábado não voltem a se repetir.

O Estádio do Arruda é a nossa casa, a casa da Torcida Mais Apaixonada do Brasil, e deve ser sempre um espaço de celebração do futebol e da paixão tricolor. A torcida é a maior protagonista deste espetáculo e tem que ser tratada à altura, devendo ser respeitada com relação aos direitos que lhe são inerentes e que fazem parte do Estatuto do Torcedor.

Assim, as agressões e violências praticadas contra ela são inaceitáveis, sendo certo que os responsáveis devem ser identificados, punidos e afastados definitivamente das operações de jogo.

A atuação da Polícia Militar é fundamental para que os espetáculos ocorram de forma pacífica e o comportamento indevido e exacerbado de alguns componentes da Corporação não deve ser tolerado sob pena de manchar o importante trabalho prestado pela maioria dos que compõem a instituição.

Alírio Moraes, presidente do Santa Cruz Futebol Clube, 30.11.2015"

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Nesta segunda-feira (6), um dia após o Clássico das Multidões, o Santa Cruz se manifestou sobre a violência sofrida pelos tricolores antes do jogo contra o Sport. Através de nota oficial, o clube repudiou a maneira como o Rubro-Negro da Praça da Bandeira recebeu os torcedores corais e a "truculência" aplicada pela Polícia Militar aos "homens, mulheres, jovens e crianças", com "agressões covardes".

Na nota, o Santa Cruz se manifesta que pedirá à Federação Pernambucana de Futebol para uma investigação para confirmar negligência do Sport no ocorrido. Consequentemente, o Tricolor pede que o clube leonino seja penalizado sob os termos do Estatuto do Torcedor e do regulamento do Campeonato Pernambucano. O time também espera que o Governo de Pernambuco identifique e puna os policiais que agrediram a torcida.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

O Santa Cruz Futebol Clube vem tornar público seu repúdio veemente à violência sofrida pela sua torcida no acesso ao Estádio da Ilha do Retiro, no clássico de domingo, 5 de abril de 2015. A violência que atingiu os torcedores do Santa Cruz não foi casual. É consequência da recorrente falta de estrutura oferecida pelo clube mandante para receber a torcida visitante.

Na ocasião, foi disponibilizado apenas um portão com poucas catracas para o acesso de quase 6 mil torcedores, causando tumulto e retardando a entrada ao estádio, como vem se tornando praxe nos clássicos realizados entre os dois clubes na Ilha do Retiro. Esse descaso gerou uma aglomeração desnecessária diante do portão mencionado, onde homens, mulheres, jovens e crianças ficaram expostos a riscos como empurra-empurra e confrontos com grupos de torcedores rivais, conforme pode ser comprovado por uma série de fotos que circulam desde ontem nas redes sociais.

A garantia do acesso tranquilo, ordeiro e seguro para a torcida visitante é um dever do clube mandante. A negligência – deliberada ou não – não pode ficar impune. O Santa Cruz Futebol Clube cobra da Federação Pernambucana de Futebol que os fatos sejam devidamente apurados e, confirmada a responsabilidade, que o clube mandante seja punido nos termos do Estatuto do Torcedor e do Regulamento do Campeonato Pernambucano.

Também causaram perplexidade as imagens veiculadas pelas emissoras de TV e redes sociais da truculência de alguns policiais militares que deveriam garantir a segurança de homens, mulheres, jovens e crianças, mas, ao contrário, agrediram de forma covarde aqueles que eram as vítimas da incompetência e negligência alheias. Não foi a primeira vez que torcedores e imprensa relataram agressões gratuitas praticadas por alguns policiais militares completamente despreparados para lidar com os torcedores que frequentam os estádios pernambucanos.

Não queremos acreditar que a violência praticada por alguns agentes do Estado esteja relacionada ao preconceito de setores da sociedade contra as camadas de mais baixa renda da população, exatamente o estrato social que caracteriza a torcida coral. Por isso, o Santa Cruz Futebol Clube espera que o Governo do Estado de Pernambuco identifique e puna exemplarmente os responsáveis. E que, de uma vez por todas, a postura da Polícia Militar passe a ser de respeito aos torcedores e suas famílias, independentemente das cores do seu time de coração.