O senador Aécio Neves (PSDB) estará no Recife nesta sexta-feira (18) para participar do Congresso Nacional do PSDB- Mulher, que será realizado na sexta-feira e no sábado (19) no Mar Hotel, em Boa Viagem, zona Sul do Recife. Com o tema “PSDB-Mulher forte, PSDB melhor”, a atividade tem como objetivo promover a capacitação das filiadas e discutir os projetos do partido para as mulheres.

Em um curto vídeo veiculado no site do partido, Aécio convida a militância e representates do PSDB para participar do encontro e diz que o partido tem “renovado seu discurso e de fortalecimento dos seus movimentos sociais”, pontua. No vídeo o senador avalia que “um PSDB forte é um PSDB que tem as mulheres cada vez mais atuantes”, finaliza.

O PSDB pré-candidato tucano do Recife, Daniel Coelho e a secretária-geral, Terezinha Nunes acompanharão a programação do Congresso. Além das lideranças locais, também participarão do evento representes nacionais, tais com a presidente do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira; o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra; o deputado Bruno Araújo (PE) e a ex-governadora Yeda Crusius (RS).

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Na noite desta quita-feira, ocorreu a abertura do 8° Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Ricardo Lewandowski. O evento contou com a presença de grandes personalidades ligadas ao estudo e ensino da área jurídica.

A abertura dos trabalhos ficou a cargo do presidente fundador do Grupo Ser Educacional, José Janguiê Diniz, que abordou temas como revoluções sociais, a formação do estado moderno com o advento da revolução francesa e a constitucionalidade. Janguiê também destacou a atuação de grandes pensadores, como John Locke, filosofo inglês que idealizou o Liberalismo, Montesquieu, iluminista que ficou famoso pelo teoria da separação dos poderes, Hobbes e Maquiavel, além outros que tinham como referencial teórico a criação do estado nação.

Também estiveram presentes na abertura o doutor honoris causa da faculdade de direito da Universidade de Lisboa e presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Manuel Gonçalves Ferreira Filho, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Paes Barreto, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Recife, Henrique Mariano, além de outros grandes juristas que participaram da mesa de abertura.

“Esse congresso tem como tema principal abordar o direito eleitoral moderno. A internet deve ser um dos temas mais discutidos e ajudará os juristas a ter um controle na aplicabilidade e aperfeiçoamento de um temas tão novos na jurisprudência brasileira”, comentou Paes Barreto.

Já o presidente da OAB, Henrique Mariano, destacou que o evento serve para atualizar os advogados nesta área específica. “Por abordar a lei da ficha limpa, o congresso tentar esclarecer um tema tão importante, sendo este o primeiro ano que será aplicada.” No segundo dia Henrique irá presidir, às 16h, a mesa da palestra que trata sobre a crise da democracia.

O homenageado da noite, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, também estava previsto na programação de abertura, mas por motivos pessoais, não pode comparecer ao evento.

Estrutura - Um ambiente bastante acolhedor foi montado no Centro de Convenções de Pernambuco, onde os congressistas poderão, até o próximo sábado (12), discutir e esclarecer assuntos relacionados ao direito eleitoral, as teorias políticas, o governo civil e a legitimidade do Estado. Serão três dias de evento com diversos palestrantes abordando temas como democracia, partidos e sistemas eleitorais; registros de candidaturas e possibilidades de impugnação; lei da ficha limpa; captação ilícita de sufrágio; controle da propaganda eleitoral, entre outros.

As inscrições para o congresso custam R$500 (profissionais) e R$250 (estudantes). Para mais informações, acesse o site do congresso ou ligue para: 81 3231-1431 ou 2121-5957.

A reforma administrativa do Senado foi rejeitada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inviabilizando o trabalho iniciado há três anos para tornar a Casa mais eficiente e menos sujeita ao apadrinhamento no preenchimento de cargos comissionados e terceirizados. Foram colocados em votação tanto o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) quanto o voto em separado do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mas ambos foram derrubados. O primeiro teve nove votos contrários e sete favoráveis, e o segundo foi rejeitado por falta de quórum.

"O que aconteceu aqui é uma situação irreal", constatou Ferraço. O orçamento do ano passado do Senado foi de R$ 3,3 bilhões. As despesas se concentram sobretudo no pagamento de pensões e aposentadoria e no salário dos 3.138 servidores efetivos e 3.106 comissionados. O menor salário de servidores de quadro supera a casa dos R$ 10 mil e, não raro, o favorecido não tem nenhum tipo de qualificação. O "sepultamento" da reforma foi aplaudido por servidores que se encontravam na CCJ.

Na sua quinta e atual gestão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem apresentado as mudanças na máquina administrativa da Casa com o objetivo dar transparência e integridade no comando da instituição. A reforma foi iniciada em 2009, após o jornal O Estado de S. Paulo divulgar uma série de reportagens sobre o uso de atos secretos para nomear parentes e amigos e outros desmandos.

Os pareceres de Lira e de Ferraço coincidiam ao determinar a redução de 30% nos contratos de terceirização. O parecer de Ferraço avançava mais na redução de servidores comissionados, ao prever o limite de 25 deles nos gabinetes. O número hoje, com o desmembramento de salários, pode chegar a 79 comissionados por senador. Pelas contas de Ferraço, somados, efetivos e de confiança, a média hoje aponta a existência de 77 servidores para cada um dos 81 senadores. Já o relatório de Benedito de Lira, previa o limite de até 55 comissionados por gabinete.

Os senadores divergem quanto ao futuro da reforma administrativa. Benedito de Lira entende que a proposta "está morta". "Não tem mais reforma, fica tudo como está", constata. "O Senado não quer essas coisas, tanto que 90% da comissão não veio votar". Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acredita que caberá à Mesa Diretora dar a palavra final. Ele prevê que, como não é terminativo, o texto terá de ser votado no plenário e com isso sobreviver à decisão dos integrantes da CCJ. "A rejeição tem de ser examinada no plenário", afirmou. Na sua opinião, o resultado da votação na comissão foi "surpreendente e questionável".

A presidente Dilma Rousseff reagiu hoje, em entrevista, em Nova Délhi, ao ser questionada se venceu a guerra com o Congresso Nacional, com a aprovação, ontem, do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e da Lei Geral da Copa. "Eu não venci guerra nenhuma", desabafou.

A presidente repetiu a tese de que não existe crise com o Congresso, mas sim uma coalizão de forças, que precisa de ajuste permanente, e que a crise é invenção da imprensa. "Uma parte disso vocês é que criam, né, gente. Vocês criam e o que é que eu posso fazer? Vocês chegam à conclusão que tem uma crise e depois têm de resolver como é que ela desapareceu. Aí vem as hipóteses."

Dilma só soube hoje pela manhã (Nova Délhi tem fuso de oito horas e meia à frente do Brasil) do resultado das votações no Congresso Nacional. De acordo com interlocutores, a presidente estava certa que os textos seriam aprovados. Segundo auxiliares palacianos, a presidente considera que fez um ajuste na sua margem de negociação com o Congresso. Para o governo, a presidente conseguiu estabelecer "um novo patamar" de relação com o Congresso Nacional.

Não é de hoje que o empreendedorismo vem trazendo bons resultados para a economia e o desenvolvimento social dos países. E com o objetivo de destacar o universo empreendedor como uma alternativa concreta, será realizada a 3ª edição do Congresso Pernambucano de Empreendedorismo – Jovens e Empreendedores (CPEJE).

O evento será nos dias 11 e 12 de maio, no Teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Dentre os palestrantes, estão o jornalista Marcelo Tas, o professor Silvio Meira, o criador do Abri Pro Rock Paulo André, entre outros. As inscrições devem ser realizadas pelo site do congresso, e os valores são os seguintes: R$ 55 (estudante) e R$ 110 (profissionais). Os valores são para o primeiro lote de ingressos.

A UFPE fica na avenida Professor Moraes Rêgo, 1235, no bairro da Cidade Universitária, no Recife.

A destituição do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do governo pela presidente Dilma Rousseff provocou três efeitos imediatos: a suspensão das votações de hoje na Câmara, ou mesmo de toda a semana, acirramento na disputa na bancada do PT entre os grupos de Vaccarezza e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e a desconfiança do PMDB sobre o acordo de eleger o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) presidente da Câmara em 2013.

A saída de Vaccarezza surpreendeu deputados aliados de Dilma e da oposição. Não que o líder não estivesse na mira, desde o ano passado, de rumores de que deixaria o cargo. Aliados de Vaccarezza apontam a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), como a principal articuladora por sua saída junto ao Palácio do Planalto. No entanto, a troca não era esperada para hoje.

Interlocutores do Palácio do Planalto na Câmara afirmam que a mudança dos líderes, Vaccarezza e Romero Jucá (PMDB-RR), que deixou a liderança do governo no Senado, foi precipitada por uma inconfidência do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Dilma se reuniu com Renan para dizer que trocaria Jucá pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) no final da tarde de ontem. Sem pedir segredo, Renan chegou ao Senado e anunciou a mudança e teria contado ainda sobre a saída de Vaccarezza. A presidente pretendia esperar a definição do substituto de Vaccarezza antes de destituí-lo.

Ainda surpresos, deputados aguardam a confirmação do nome do líder do governo. O PMDB, no entanto, já se antecipou em críticas quanto à eventual escolha do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Se escolher Arlindo Chinaglia, estará caracterizado um movimento da presidente contra o PMDB", disse um deputado peemedebista. Esse entendimento leva em conta que Chinaglia seria o nome do governo para suceder Marco Maia em 2013, em detrimento do acordo entre PT e PMDB de eleger Henrique Alves. Na liderança, Chinaglia poderia pavimentar sua candidatura.

A cúpula do PMDB ainda não digeriu a troca de Jucá por um senador considerado "independente" ou "dissidente", dependendo do tom de desagrado do peemedebista que faz a referência. Na insegurança de votar e com a dispersão da base, o presidente da Câmara cancelou a reunião de líderes para tratar da pauta que estava marcada para a tarde hoje. O acerto anterior era de que os deputados votariam nesta semana o projeto do Código Florestal. Como o governo não concorda com a possibilidade de alteração do texto aprovado pelos senadores, a paralisia foi conveniente ao Palácio do Planalto.

Chegar à prefeitura da maior cidade do país representou um fato histórico para o Brasil e, para Luiza Erundina, uma ousadia a mais uma em sua vida. “Naquela ocasião ajudou, embora tenha trazido muito preconceito. Mulher, nordestina, de esquerda, do PT, ousar ser prefeita derrotando os caciques da política paulistana. Eu costumo dizer: só faltava ser negra pra ter completado o quadro”, comenta a hoje deputada federal pelo PSB.

“Aí era melhor, porque eu tinha mais uma razão porque lutar”, destacou a deputada ao se referir ao único preconceito que não sentiu na vida, o racial. “Porque a luta é ideológica, ela é cultural. Mais que uma luta do poder pelo poder. É uma luta por valores, por concepções. Não foi fácil naquela ocasião, mas valeu a pena. Eu faria tudo de novo”, destacou.

Erundina assumiu a prefeitura de São Paulo em 1988. Ela considera que conseguiu imprimir uma marca de sensibilidade em sua administração. “Acho que a mulher tem mais sensibilidade para mudar a forma de exercer o poder, e essa é a nossa tarefa. Não é só disputar e conquistar poder. É transformar a forma de exercer o poder, senão reproduz o modelo machista, patriarcal, autoritário, centralizador. E o que é que muda? Nada.”

Hoje, na Câmara dos Deputados, exercendo seu quarto mandato, Erundina é autora do projeto que tem por objetivo garantir metade das cadeiras de direção da Câmara e do Senado para mulheres. Ela é uma das parlamentares mais combativas da sub-representação das mulheres no Parlamento brasileiro.“A nossa representação no Congresso Brasileiro é uma vergonha.”

Erundina, no entanto, não acredita que o preconceito de gênero seja a única barreira para a ascensão das mulheres. Em sua opinião, essa baixa participação é fruto da cultura machista dominante no Brasil. “Nós, mulheres, não somos instadas, orientadas e estimuladas desde criança, adolescente, de jovens, a ocuparmos os espaços públicos, como os meninos já o fazem por estimulo da própria família, do ambiente, da comunidade. E nós incorporamos esse papel secundário nosso na sociedade. É como se o poder fosse para os homens e nós não fôssemos capazes de disputar e de exercer o poder”, observou.

“Às vezes até subliminarmente: votamos em homens porque não queremos reconhecer nossa impotência, nossa pretensa impotência, nossa pretensa incapacidade, nossa inferioridade em relação aos homens. Portanto, há uma carga cultural, educacional, social muito forte para se romper.”

Nesse contexto, a reforma política, na opinião da deputada, é primordial não só para alterar as regras eleitorais, mas para a organização dos partidos e das práticas políticas, para a transparência e a forma como os agrupamentos políticos funcionam. “Não tenho dúvida de que a barreira maior de integração de inclusão da mulher na sociedade brasileira é o acesso ao poder”, enfatizou Erundina.

Negociadores do Congresso dos EUA chegaram a um acordo, na noite de ontem, sobre a prorrogação do corte de impostos da folha de pagamento até o final do ano. O entendimento também estende os benefícios aos desempregados e evita um corte acentuado nos honorários médicos da Medicare.

O acordo, fechado após um longo e tenso debate, só foi possível graças a uma importante concessão feita pelos republicanos, que concordaram em estender o desconto do imposto sem exigir, em contrapartida, cortes nos gastos do governo democrata. Sem um acordo, os impostos sobre a folha de pagamento iriam subir no dia 1º de março para 160 milhões de trabalhadores norte-americanos.

O entendimento no Legislativo representa uma vitória para o presidente Barack Obama e seus colegas democratas, que defendem que a redução de impostos da folha de pagamento é uma medida de emergência para apoiar a recuperação econômica. O acordo também melhora a imagem dos democratas perante a opinião pública, posicionando-os como campeões da classe média.

O presidente americano, Barack Obama, pediu para o Congresso dos Estados Unidos aprovar o seu mais recente plano para habitação como forma de estimular a economia ao permitir que os proprietários de imóveis possam refinanciar suas hipotecas. O apelo do presidente foi feito durante a transmissão de seu discurso semanal de rádio.

Obama disse que o mercado imobiliário tem sido o maior obstáculo para a recuperação da economia americana. Ele afirmou que o seu plano mais recente poderá ajudar os proprietários de imóveis a economizar cerca de US$ 3 mil por ano. O plano, segundo ele, seria financiado com uma "pequena taxa que incidiria sobre as maiores instituições financeiras".

O presidente anunciou o seu plano no início da semana passado. O plano foi recebido com ceticismo pelos parlamentares republicanos no Congresso, os quais questionam como esse plano funcionaria se os esforços anteriores do governo nesse sentido fracassaram. Obama reconheceu que os seus esforços anteriores "não ajudaram o número de pessoas que havíamos esperado".

Consertar o mercado imobiliário é visto como fundamental para recuperar a economia, e o presidente Obama disse que ele precisa que o Congresso americano aprove esse plano. As informações são da Dow Jones.