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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve decidir, nesta terça-feira (3), em reunião, se vai aderir ao programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação (MEC). Na tarde dessa segunda-feira (2), uma assembleia geral formada por professores, alunos e técnicos administrativos da instituição foi realizada para se opor ao projeto.

Durante a mobilização que lotou o auditório Garapuvu da universidade, além da rejeição ao Future-se, foram discutidos os efeitos do bloqueio orçamentário feito pelo MEC e que afetou universidade federais do Brasil, inclusive, a UFSC. Estima-se que cerca que mais de 4 mil pessoas participaram da manifestação, na qual foi aprovada uma greve geral, mas sem a possibilidade de ocupação dos prédios no momento.

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Um dos pontos também abordados durante a assembleia foi o vestibular 2020, cujo votos da maioria dos presentes foram favoráveis ao cancelamento do processo seletivo, em razão de pressionar o governo federal a liberar o orçamento retido. A instituição, no entanto, se prontificou de que o processo seletivo está mantido e que discussão deve ser pautada nas estâncias superiores da entidade.

A reunião do conselho está marcada para às 14hs. A expectativa é de que uma nova movimentação seja organizada pelos estudantes. 

O Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (Consun/UPE) divulgou, nesta terça-feira (22), uma nota em relação às ocupações realizadas pelos estudantes em suas unidades de ensino. A instituição, que já se colocou contra a PEC do Teto, também divulgou que reconhece a paralisação dos docentes, ao mesmo tempo em que anunciou algumas decisões. Uma delas diz que não serão registradas faltas nos em relação ao período das ocupações.

Segundo o Conselho, a reposição das aulas e de todas as atividades acadêmicas está mantida. Nesse sentido, ainda é válido o calendário acadêmico ordinário 2016.2 e deve ser elaborado, pela Pró-Reitoria de Graduação da UPE (Prograd), um calendário extraordinário para “permitir o cumprimento legal dos dias letivos a todos os discentes, atendendo a realidade de cada campi”.

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Até o momento, a UPE tem quatro unidades ocupadas no interior do Estado e três na capital pernambucana. Sobre o calendário extraordinário, ele apenas deve ser divulgado quando as ocupações chegarem ao fim. Os movimentos estão acontecendo por tempo indeterminado. Confira a nota na íntegra: 

O Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (Consun/UPE) reitera sua posição contrária à aprovação da PEC 55/2016 e reforma do Ensino Médio conforme proposto pela MP 746.

Em reunião extraordinária realizada em 22 de novembro de 2016, face à greve dos professores, decidida pela categoria em assembleia através da Seção Sindical dos Docentes da UPE (Adupe) e o movimento de greve e ocupação dos estudantes deliberado em Assembleia Geral em diversos campi, manifesta-se pela necessidade de diálogo permanente entre o Governo Estadual, Adupe, Sindupe e DCE, com vistas a garantir o direito ao ensino superior com qualidade, a partir da retomada dos investimentos na melhoria das condições de trabalho e de estudo, e na valorização da carreira docente.

Entende ainda que, além dessas pautas, está em questão um projeto para o País, que coloca em risco os direitos à educação superior de qualidade para todos. Nesse sentido referenda:

1. O reconhecimento de que essa é uma luta nacional pela cidadania, em defesa dos direitos de toda a sociedade;

2. A garantia, no âmbito dos espaços públicos, ao direito à expressão, à reunião e à manifestação de interesses;

3. A manutenção do calendário acadêmico ordinário de 2016.2 e a elaboração, pela Pró-Reitoria de Graduação da UPE (Prograd), de um calendário acadêmico extraordinário para permitir o cumprimento legal dos dias letivos a todos os discentes, atendendo a realidade de cada campi;

4. Não registrar as faltas dos estudantes das unidades de ensino da UPE durante o período de ocupação e/ou greve, assegurando a reposição de todas as atividades acadêmicas;

5. Abster-se de instaurar qualquer processo administrativo ou se utilizar de qualquer meio para perseguir e/ou punir os participantes em razão da ocupação e/ou greve, em toda a UPE.

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A reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), programada para acontecer na tarde desta terça-feira (6), no Centro de Tecnologia e Geociência (CTG), no Recife teve sua sessão cancelada novamente. De acordo com nota emitida pela assessoria da instituição de ensino, a chegada inesperada dos manifestantes que estão na ocupação da Reitoria foi o motivo para a paralisação da reunião.

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Segundo a universidade, a integração desses manifestantes nos encontros contraria a normatização que regula a participação no Conselho. A reunião convocada para esta terça buscava discutir a ocupação do prédio da reitoria.   

A possível mudança nas normas que integram o novo Estatuto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tem gerado um impasse entre o Conselho Universitário e alunos da instituição. A principal questão levantada pelos estudantes é a apreciação da peça elaborada na Comissão Geral Estatuinte que segundo o vice-reitor da UFPE, Silvio Romero Marques, os alunos não aceitam alterações e correções no texto. No entanto, alguns itens do novo conjunto de regras, como o que se refere à paridade dos conselhos institucionais, ferem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“O novo Estatuto pontua que a participação no Conselho Universitário é de 1/3 para cada categoria [docentes, técnicos e alunos], mas para atender a reivindicação deles nós teríamos que modificar a LDB. Ela prevê que os conselhos tenham a participação de 70% de docentes e 30% divididos igualmente para técnicos e estudantes”, detalhou o vice-reitor que também é presidente da Comissão Estatuinte, durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na tarde desta segunda-feira (5).

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O Estatuto vigente da UFPE foi criado em 1975 e aprovado em 1979.  De lá para cá foram feitas 320 emendas, por isso, de acordo com Marques foi “observada a necessidade de se estabelecer novas leis e normas para uma universidade moderna”. 

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O processo para a reformulação das normas que regem as atividades da universidade foi iniciado em dezembro de 2011. “O novo Estatuto foi feito de uma forma extremamente democrática. Aberta a participação e discussão ao longo de tempo [dois anos]. O próprio professor Renato Janine [ex-ministro da Educação] que esteve aqui em uma das nossas audiências públicas [para a elaboração das normas] disse que nunca foi feita uma mudança no Estatuto de universidade com tanta democracia. Então na realidade tivemos muito tempo para debater as ideias e nunca se chegou a conclusão de que contestaríamos uma lei federal para concluir a peça”, argumentou o vice-reitor.

Fim das negociações 

O imbróglio entre alunos e o Conselho Universitário resultou, inclusive, na ocupação da reitoria da universidade desde a última sexta-feira (2), dia em que a peça foi entregue ao Conselho para a apreciação. 

“Eles disseram que o Conselho não pode mudar nada ao regimento. É votar sim ou não. Sem discussão ou apreciação. Um deles disse ‘não é para mudar nenhuma vírgula’. Mas o reitor não pode chegar aos 82 conselheiros e dizer ‘você não pode argumentar, tem que aprovar ou reprovar na íntegra’”, contou a pró-reitora para Assuntos Estudantis, Ana Cabral. 

A pró-reitora participou das quatro tentativas de negociação com os alunos para que desocupassem o prédio, todas sem sucesso. “Dissemos a eles que a apreciação aconteceria no dia 28 de outubro, com o conselho em um lugar maior, para que todos participem, e teriam voz para opinar [cinco representantes de cada]. Eles disseram que não aceitavam e nem desocupariam a reitoria. Esgotamos todas as possibilidades de negociação”, cravou.

Cerca de 60 pessoas ocupam a reitoria da UFPE. Apesar da falta de acordo, a juíza Joana Lins da 2ª Vara da Justiça Federal já determinou a reintegração de posse do local. 

Na próxima segunda-feira (21), será realizada uma reunião para definir as diretrizes para a escolha do novo reitor e vice da Universidade de Pernambuco (UPE). O encontro ocorrerá às 9h, na Reitoria da instituição, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Integrantes do Conselho Universitário participarão da reunião. Será definido o regulamento para o mandato de 2015 a 2018. 

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O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, convocou o Conselho Universitário na manhã desta sexta-feira (20) para deliberar sobre a pauta dos docentes e técnico-administrativos.

De acordo com informações da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), no encontro, os professores solicitaram do Conselho um posicionamento oficial sobre a questão das negociações do Governo Federal, uma vez que a assembleia rejeitou a proposta apresentada na última sexta-feira (13). Segundo a associação, o presidente da Adufepe, o professor José Luis Simões, esclareceu que a proposta não atende nenhuma das reivindicações da categoria e que a greve foi deflagrada pela falta de cumprimento do acordo firmado em 2011 e descaso do governo com o movimento docente.

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“A culpa desta greve é do governo, uma vez que foi assinado o acordo em agosto de 2011 e nada foi cumprido”, disse o presidente, conforme informações da assessoria de comunicação da Adufepe. Ainda segundo a Adufepe, o acordo assinado em agosto de 2011 previa um reajuste salarial de 4% e reestruturação da carreira até março de 2012.

De acordo com a assessoria da Adfufepe, após escutar as intervenções, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor, aprovou por unanimidade os seguintes pontos: Reconhece a proposta do governo, considerando insatisfatória, e manifesta aprofundamento pelo diálogo com os docentes; Uma proposta imediata e abertura de negociações com os servidores técnico-administrativos; Reconhece a suspensão de algumas atividades na UFPE e não cumprimento do calendário, este que será reprogramação ao final da greve pelo CCE-PE.

O governo ainda não apresentou proposta para os servidores técnico-administrativos, e as negociações só deverão iniciar quando os professores encerrarem a greve. Todavia, segundo a associação, os docentes assumiram a condição de não terminar a greve até que os servidores resolvam suas pendências.

Em nota divulgada nesta terça-feira (10), pela assessoria de imprensa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor da instituição, Anísio Brasileiro, reconhece as reivindicações postas pelos docentes em greve e solicita ao Governo a abertura imediata das negociações para o fim da paralisação. 

Confira abaixo a nota na íntegra:

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O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco, reunido em sessão ordinária, em 29 de junho de 2012, entende que as Universidades Federais, e a UFPE em particular, têm desempenhado papel relevante para o desenvolvimento social do País. Através de seus servidores técnico-administrativos e docentes desenvolvem atividades que têm contribuído para a cidadania, além da sua missão de promover o ensino, a pesquisa e a extensão de qualidade.

Entende o Conselho Universitário que as negociações relativas ao aperfeiçoamento da carreira e política salarial dos servidores técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior são fundamentais para assegurar a consolidação da expansão universitária e a qualidade dos serviços prestados à Sociedade.

Diante dos fatos acima expostos, reconhece a greve nacional dos servidores técnico-administrativos em educação e a justeza das reivindicações salariais e de carreira, defende o diálogo permanente e solicita ao Governo abertura imediata das negociações com propostas concretas para que, no mais breve prazo possível, se chegue a uma solução satisfatória e os servidores possam retornar às suas atividades normais.

Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado

Reitor e Presidente do Conselho Universitário

29 de junho de 2012

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