Só neste ano, inúmeros grupos de trabalhadores entraram em greve. Bancários, metroviários, policiais, rodoviários, professores, funcionários públicos, entre outras categorias, paralisaram suas atividades em protesto contra os patrões, empresários ou contra o poder público. As reivindicações desses grupos são diversas, que vão desde campanhas salariais, até melhoria nas condições de trabalho.
A sociedade se divide em opiniões. Uns são a favor das greves, com a justificativa de que os trabalhadores precisam lutar por melhorias para suas carreiras. Já há pessoas que criticam veemente as paralisações, alegando que as greves prejudicam intensamente quem precisa dos serviços prestados pelos grevistas.
As greves não iniciaram somente na época contemporânea. No contexto de um mundo ingressando no capitalismo, mais precisamente no período da Revolução Industrial, na Inglaterra, por volta do século 19, as condições de trabalho das indústrias levaram os trabalhadores a iniciar protestos. De acordo com o professor de história, Luís Manuel Domingues (foto), várias pessoas perderam seus empregos por causa de máquinas que foram instaladas nas empresas, e por isso realizaram um grande movimento. “Os operários quebraram as máquinas. Eles não tinham ideia de que a decisão vinha dos patrões”, conta o professor.
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Luís Manuel também destaca a diminuição da jornada de trabalho - que chegava a 16 horas - como um dos pilares das reivindicações. As condições precárias de trabalho foram outros alvos de grandes paralisações. Isso acontecia em vários países, como nos Estados Unidos, em 1872, no dia 1º de maio, quando inúmeros grevistas foram assassinados, e por isso, a data marca o Dia do Trabalhador. “O Brasil também passou por fortes paralisações, como a primeira greve geral, em 1917, quando socialistas conseguiram mobilizar trabalhadores de todo o país na busca pela redução da jornada de trabalho para oito horas, direitos para mulheres, em que muitas tinham que parir no emprego porque não eram liberadas, e muitas outras reivindicações”, relata o professor. Outro movimento forte foi a greve dos metalúrgicos, em São Paulo, de 1978 a 1980, que teve como um dos líderes o ex-presidente Lula.
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Ideologias dos grevistas
Para o professor Luís Manuel, a greve não alcança o objetivo de imediato. “É um processo de longo tempo e de luta”, comenta ele. “É a necessidade pelo avanço do trabalho que leva os grupos a parar, inclusive nos dias atuais”, completa Luís Manuel.
Uma das categorias que resolveu parar de trabalhar foi a dos professores de universidades federais. O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), Jaime Mendonça (foto), já passou por inúmeras paralisações em sua carreira profissional. Ele classifica a greve como “a última ação de reivindicação de um trabalhador”. De acordo com Mendonça, é um movimento difícil de ser feito, porque necessita da adesão de um bom número de pessoas e resulta em discussões com os empregadores.
Para o também grevista e diretor da Adufepe, Irani Júnior, é certo que a sociedade como um todo sofre com a paralisação de uma determinada categoria. “Sabemos que a sociedade sofre, mas, é necessário que haja valorização de uma categoria, e no futuro todos perceberão que é importante lutar pelas reivindicações de um grupo”. O também professor Audísio Costa destaca o caso da paralisação dos professores em prol da educação. “Sem educação não há desenvolvimento, e por esse motivo lutamos por uma educação bem feita, com boas condições de trabalho e valorização da carreira do docente”, defende Costa.
Sobre a ideia de que no serviço público é mais viável realizar uma greve, o docente Daniel Rodrigues se opõe ao pensamento. “Só porque se trata de um serviço público não é mais simples fazer uma paralisação. Claro que o nível de estabilidade de funcionário público no emprego é maior, mas também existem dificuldades, como a demora dos governos para atender as nossas reivindicações”. Segundo Rodrigues, uma das causas dos trabalhadores de instituições privadas não realizarem greves é a possibilidades de demissão. Todavia, o professor de história Luís Manuel aponta outras causas. “O crescimento econômico brasileiro aumentou a demanda por trabalhadores, e quem para pode perder seu cargo para outro trabalhador que está pronto para assumir a função”, completa.
No que díz respeito a organização das greves e a liderança dos grupos trabalhistas, na segunda metade do século 19 os sindicatos começam a atuar na sociedade. “Os sindicatos também foram resultados de uma luta demorada dos trabalhadores. Eles começaram atuar depois da Revolução Russa e da Segunda Guerra Mundial”, conta o professor de história. Porém, existem trabalhadores que apontam os sindicatos como grupos de interesses políticos e econômicos. Um professor da rede privada de ensino de Pernambuco, que preferiu não se identificar, é um dos que não concordam com o trabalho dos sindicatos. “Eles lucram muito com isso. Quem está no sindicato quer se manter no cargo por interesses e quem está fora tem vontade de entrar”, diz o trabalhador não identificado.
Quando a greve é ilegal
A greve é um direito do cidadão garantido por lei na constituição brasileira. Todavia, existem condições de paralisações que são consideradas ilegais e a população precisa ficar atenta para não ser prejudicada. De acordo com o advogado Theobaldo Pires, uma greve é ilegal quando deixa de seguir etapas. “Tem que existir um aviso prévio ao empregador que vai ocorrer a greve, com uma antecedência de 72 horas”, explica o advogado, sobre uma das etapas.
Pires também destaca o princípio de continuidade dos serviços públicos. Ele explana que não pode ocorrer greve total no serviço público, porque a regularidade de atividades dos serviços deve ser mantida. O poder judiciário definiu que o mínimo para a manutenção da legalidade do movimento grevista é de 30%. Abaixo isso, a paralisação é considerada ilegal, e há casos que o poder judiciário solicita acréscimo na quantidade.
Existem serviços, dentro do âmbito público ou privado, que em hipótese alguma pode parar totalmente. São os chamados serviços essenciais, como o tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis, assistência médico e hospitalar, transporte coletivo, compensação bancária, funerários, entre outras atividades.
Theobaldo Pires também faz um alerta. Os trabalhadores não são obrigados a aderirem a uma greve da sua categoria. “Quem não quer participar não pode sofrer qualquer tipo de violência por não fazer parte de uma paralisação. Inclusive, se for constatado que alguém está cometendo o ato, essa pessoa pode ser demitida por justa causa. Isso é considerado abuso do direito de greve”, relata o advogado.
