O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira hoje (18) que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, no plenário do tribunal.

Segundo o presidente, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral. "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço para terceiro turno para cassar o voto de 54.511.118 eleitores, disse.

Antes da cerimônia de diplomação, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

O segundo turno das eleições registrou uma abstenção de 21,09%, o que significa que mais de 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas. O percentual é maior que o registrado no primeiro turno, que foi de 19,39%. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, minimizou o alto número.

“No Brasil, o voto é obrigatório. Comparativamente a outro países, o comparecimento no Brasil é muito elevado”, sustentou. Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o não comparecimento à eleição também é um direito do cidadão. “A liberdade de expressão prevê inclusive o direito de o cidadão não se expressar. Então, essa abstenção está dentro deste contexto de liberdade de expressão”, defendeu. Toffoli frisou ainda que, “à Justiça eleitoral, independentemente do custo, cabe garantir que, mesmo nos locais em que há uma alta abstenção, seja disponibilizada a urna para votação.

Em todo o país, 3.238 urnas foram substituídas neste domingo (26), representando 0,75% do total. Em Pernambuco, 218 equipamentos precisaram ser trocados. No Brasil, apenas em três seções foi necessário votar manualmente, inclusive em uma seção em João Alfredo (PE).

O TSE registrou 1052 ocorrências no Brasil, sendo os maiores números registrados no Rio de Janeiro (275), Rio Grande do Norte (114) e Minas Gerais (108). Em Pernambuco, houve 23 ocorrências, todas com militantes, e nove delas resultaram em prisões. Os principais crimes ocorridos foram boca de urna, divulgação de propaganda e transporte ilegal de eleitores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse que os boatos sobre a morte do doleiro Alberto Youssef, sob custódia da Polícia Federal, não têm relação com as eleições e não afetam o pleito. Segundo ele, se alguém se sentir prejudicado por boatos, deve "provocar a Justiça eleitoral". "Não cabe à Justiça tomar medidas sobre boatos", acrescentou.

Toffoli disse que Youssef está sob custódia do Estado e que só o poder Executivo pode dar informações sobre ele. "O TSE não é o âmbito para responder sobre custódia de alguém que não está sob sua jurisdição", argumentou.

O doleiro, delator de um suposto esquema de corrupção na Petrobras, passou mal na manhã do sábado (25) e foi transferido da superintendência da PF no Paraná, onde está preso, para a UTI do hospital Santa Cruz, em Curitiba. Entre ontem e hoje, no entanto, uma série de boatos sobre a morte de Youssef circulou nas redes sociais. O doleiro está vivo e fora de perigo.

A PF informou que Youssef teve "forte queda de pressão arterial causada por uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica". Esta é a terceira vez que ele necessita de atendimento médico de urgência após sua prisão pela Operação Lava Jato. (Victor Martins - victor.alves@estadao.com)

Às vésperas da eleição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, diz que o marketing político foi "supervalorizado" nesta campanha, deixando de lado assuntos de interesse do País como economia, segurança pública e política externa. O marketing começa a prevalecer cada vez mais sobre o conteúdo, entende o ministro.

"Como cidadão, o que esperamos, é que nos debates os candidatos apresentem suas opiniões, propostas, debatam a sociedade, ao invés de ficarem dentro de um 'modelito' feito pelos marqueteiros", criticou.

Toffoli foi um dos defensores da adoção de uma postura mais rigorosa com as campanhas eleitorais no segundo turno, para forçar os candidatos a deixarem os "ataques de baixo nível" de lado. "Qual vai ser a política externa do candidato A ou do candidato B? Eu não vi isso ser apresentado".

Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente do TSE defendeu o barateamento das campanhas eleitorais, a discussão da metodologia das pesquisas e afirmou que a Corte pretende editar súmulas para fazer o entendimento destas eleições valer daqui para frente.

Melhoria

O ministro disse ter percebido melhoras qualitativas, do ponto de vista programático, nas propagandas. Mas segundo ele, é preciso repensar o horário eleitoral gratuito. "O que menos aparece, às vezes, é o candidato. Se fosse fazer uma análise de todas as campanhas, o marketing começa a prevalecer cada vez mais sobre o conteúdo", afirmou.

Toffoli avaliou o fato de o tribunal historicamente sempre ter uma certa tolerância quando o nível dos ataques entre os candidatos se dá em proporção pequena. "Mas o que ocorreu a partir do segundo turno foi uma tentativa de se fazer uma campanha do vote no menos pior, em vez de fazer a campanha positiva, do vote no melhor. No primeiro turno não houve ataques como houve no segundo turno. Pelo menos, essa é a leitura que eu faço", argumentou.

Segundo ele, o TSE poderá editar súmulas e já realiza estudos para depois do segundo turno sumular as teses que prevaleceram ao longo das eleições. Desse modo será possível, pensa o ministro, dar maior segurança de orientação na interpretação das leis para toda a Justiça Eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, confirmou na manhã deste sábado que houve uma tentativa de ataque ao sistema tecnológico da Corte. Contudo, o ministro disse que os hackers não chegaram a invadir o sistema. "Acontece cotidianamente (a tentativa de invasão), mas não chegaram a entrar no sistema do TSE porque exatamente o nosso sistema de defesa fez a proteção", disse ele, em entrevista coletiva após a cerimônia para verificação do sistema que gerencia a totalização dos resultados das urnas eletrônicas.

Dias Toffoli destacou que a tentativa de invasão não ocorreu no sistema de totalização dos votos. A assessoria de imprensa do TSE esclareceu que a ação ocorreu no sistema de comunicação entre o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs). O ministro disse ainda que há uma rede "enorme" de defesa contra esse tipo de invasão. "Quando começa a atacar o sistema, ele tem uma proteção", disse.

A notícia da tentativa de invasão foi publicada hoje na coluna Panorama Político, do jornal O Globo. Segundo a publicação, a tentativa ocorreu há duas semanas e foram feiras 200 mil tentativas de acesso por segundo.

Com a presença de Toffoli, do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e de representantes de partidos políticos, como o PT, o PSB e o PRB, o TSE realizou uma cerimônia nesta manhã para garantir a segurança do sistema de votação eletrônica. A solenidade teve por objetivo avaliar se os sistemas que recebem os arquivos das urnas eletrônicas são idênticos aos de uma etapa anterior, realizada no dia 4 de setembro, quando houve a assinatura digital e a lacração dos sistemas.

O presidente do TSE afirmou que a eleição é segura. "A eleição é segura e aqui nós fizemos a verificação junto a todos os Tribunais Regionais Eleitorais do sistema de totalização dos votos e de gerenciamento dos votos", disse.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso na manhã deste sábado (27) em Brasília, de acordo com fonte da Polícia Federal. Ele será encaminhado ainda hoje à Superintendência da PF de São Paulo.

A execução da medida foi realizada após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta semana que o processo retornasse para o órgão de origem - a Justiça Federal de São Paulo. Com a decisão, ficou autorizado o imediato cumprimento da pena.

Estevão, acusado de superfaturamento nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, foi condenado a 3 anos e meio de reclusão pela Justiça Federal por fraude processual no recurso em questão analisado pelo Supremo.

Toffoli rejeitou um recurso do ex-senador apresentado ao STF sob argumento de que a medida era apenas protelatória, diante do fato que ocorrerá a prescrição no próximo dia 2 de outubro. "Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte, independentemente da sua publicação", afirmou o ministro, no despacho.

O pleito de 2014 terá eleitores mais velhos. Segundo os dados apontados na pesquisa apresentada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, houve uma redução de 30% dos eleitores que figuram na casa dos 16 e 17 anos. Os dados apresentados durante a coletiva de imprensa realizada nessa terça-feira (29) foram cruzados com os números apresentados na eleição de 2010, que também constatou o aumento de, aproximadamente, 20% dos eleitores acima de 60 anos.

De acordo com o presidente do TSE, a redução do número de eleitores mais jovens se deve, além do envelhecimento natural da população, a mudança na metodologia utilizada para aferir a idade dos eleitores, pois até a eleição passada a idade era contabilizada até o dia 30 de junho e este ano é utilizada como base a idade que o eleitor terá no dia da votação. "O IBGE vem demosntrando o envelhecimento da população. Pode haver outros motivos de interesse político, mas há um aumento na faixa etária da população. Se houve componente político, trouxe como hipótese para que a imprensa faça suas análises, mas há dados concretos de envelhecimento da população brasileira", afirmou Toffoli.

Nesta eleição, 142.822.046 pessoas estão aptas a votar. Desse total, 52,1% são mulheres e 47% são homens. O sudeste possui o maior eleitorado (43,4%), seguido pela região Nordeste (26,8%), Sul (14,7%), Norte (7,57%) e Centro-Oeste (7,17%). A faixa etária predominante são eleitores de 25 a 34 anos. 

A nova regra sobre doação de campanha eleitoral, com a possibilidade de proibição de doação de empresas para candidatos e partidos políticos, não valerá para as eleições deste ano, disse nesta sexta-feira (16) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli. A adoção da regra está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Seis dos 11 ministros do STF se posicionaram contrários a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e um a favor. A discussão está parada em função de um pedido de vista da matéria. Com isso, analisou Toffoli, mesmo que o julgamento seja retomado e firmada maioria sobre qualquer das duas possibilidade, não há tempo hábil para aplicação da nova norma nas eleições de outubro. 

“É evidente que a esta altura, eventual decisão do Supremo não será factível de aplicação nestas eleições. Diante do processo se iniciando no dia 10 de junho, com as convenções e a possibilidade, a partir daí, da abertura de contas de campanha. Não há tempo hábil de se aplicar a decisão que prevaleça no STF”, disse Toffoli. “Este é um  tema que ficará para a discussão futura”, acrescentou.

A discussão sobre a possiblidade de as empresas fazerem doações para campanhas é um dos principais temas da reforma política, que há vários anos se arrasta no Congresso. Em abril, a Comissão de Constituição do Senado aprovou projeto, proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, a matéria será enviada à Câmara dos Deputados.

Paralelamente a essa discussão, o Congresso Nacional pode aprovar uma lei, estabelecendo limite de gastos nas campanhas, o que poderia baratear os custos dos pleitos estaduais, distritais e federal. 

“A Lei 9.504 estabelece que até o dia 10 de junho do ano da eleição poderá ser editada lei que prevê teto de gastos das campanhas. A lei nunca foi editada pelo Congresso. A lei diz que não havendo o teto com a previsão de gastos, é livre aos partidos, coligações e candidatos, se estabelecerem o teto. Ora, se é livre, o céu é o limite”, frisou Toffoli.

“Há uma possibilidade, ainda tenho uma esperança que o Congresso aprove a lei com o teto de gastos das campanhas para presidente da República, senador, governador, deputados federais, distritais e estaduais”, acrescentou.

Para o ministro, houve um “avanço significativo” em relação aos gastos eleitorais e a prestação de contas das campanhas a partir da determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos divulguem, no início de agosto e de setembro, os seus doadores de campanha.

A posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Dias Toffoli, conseguiu reunir os três principais pré-candidatos ao Planalto: a presidente Dilma Rousseff, do PT, Eduardo Campos, do PSB; e Aécio Neves, do PSDB. O pré-candidato ao governo de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também esteve presente à cerimônia. Dilma, mesmo cansada depois de uma longa viagem pelo Nordeste, onde percorreu obras de transposição do Rio São Francisco, fez questão de prestigiar Toffoli.

Ao chegar à cerimônia, apenas o pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, falou com a imprensa. Questionado se acreditava na isenção de Toffoli, que foi advogado do PT e ministro chefe da Advocacia Geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Campos disse que sim. "Tenho confiança de que o ministro Dias Toffoli saberá conduzir com isenção esse processo eleitoral. Essa confiança nós temos e sobretudo o compromisso de fazer nessa eleição a nossa parte. Uma eleição limpa, respeitar as regras, respeitar nossos adversários, falar para o Brasil das nossas ideias", afirmou Campos.

Marcha dos prefeitos

Os três presidenciáveis estavam sendo esperados ainda na Marcha dos prefeitos amanhã. Aécio e Campos confirmaram presença pela manhã. Dilma, até agora, não sinalizou se irá ou não. Ano passado, ela foi vaiada pelos prefeitos. Os prefeitos querem que o Planalto apoie a emenda constitucional que aumenta de 23,5% para 25,5% das receitas de Imposto de Renda e IPI para "repartir melhor o bolo" como disse o presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Segundo Ziulkoski, "vai ser uma decepção" e "vai ficar ruim" para ela se ela não for. "Estamos convidando o governo, não é a candidata e ela tem o que dizer", emendou ele, acrescentando que "tem esperanças que até quinta-feira ela decida ir". O ex-presidente Lula foi a todas as marchas, nos seus dois mandatos, exceto a de 2006, ano da reeleição. No Planalto, há quem defenda que Dilma não deve ir, por ser ano eleitoral. No ano passado, os prefeitos foram contemplados com R$ 3 bilhões, a título de "auxílio financeiro", que correspondia a um aumento de 1% do FPM. Para este ano, eles esperam, no mínimo, conseguir o mesmo volume de recursos para "salvar" as prefeituras.