O Estado de Pernambuco diplomou, nesta segunda-feira (19), três mulheres para ocupar os cargos de governadora, vice-governadora e senadora. A solenidade que registrou o momento histórico foi realizada no Centro de Convenções, em Olinda, e também graduou dois senadores suplentes, 25 deputados federais e 49 deputados estaduais de Pernambuco. 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Guimarães, presidiu a sessão que reconheceu a vitória dos candidatos das eleições de 2022 pela Justiça Eleitoral para que exerçam os respectivos mandatos.

Guimarães destacou o marco histórico para Pernambuco com a eleição e diplomação de três mulheres representando o Estado. "Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida", afirmou. Ele também elogiou  a condução que os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes fizeram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nestas eleições atribuladas e expressou o sentimento de que a democracia “saiu ainda mais fortalecida”. 

[@#galeria#@]

A governadora eleita e diplomada, Raquel Lyra, se emocionou quando recebeu o diploma de governadora. Ela destacou que Pernambuco “inaugura um novo tempo no Estado” ao eleger uma governadora e uma vice-governadora “de maneira inédita no Brasil”, e que a principal missão delas é mudar o momento que o Estado vive cuidando de gente. “Vamos tirar de Pernambuco esse momento que vive de desalento, de desesperança. Unir a todos, construir as pontes necessárias com os municípios, nossos cidadãos, governo federal e parlamentares e a sociedade pernambucana para fazer a gente voltar a ser um Estado mais inclusivo, mais igual e que permita aos nossos filhos terem o direito de sonhar”, salientou a tucana. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, recebeu o diploma ao lado do pai, o ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause, que se emocionou ao graduar a filha. Priscila, por sua vez, falou sobre a expectativa para o governo, o sentimento de “gratidão e de responsabilidade imensa”. Assim como Raquel, Priscila informou que os nomes para compor as secretarias do governo serão anunciados “no momento certo”, e que o anúncio deverá ser feito pela tucana. “O que a gente pode dizer é que a gente está trabalhando, Raquel está dialogando, conversando e construindo, e a gente vai apresentar um time de primeira para nos ajudar em Pernambuco. A gente precisa de gente competente, com preparo técnico e sensibilidade política”. 

O deputado estadual eleito Lula Cabral (Solidariedade) não teve os votos contabilizados no pleito por estar com a candidatura indeferida porque teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal do Cabo em 2017. No entanto, após uma nova totalização dos votos, o TRE-PE informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro da candidatura do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que passou a constar como deputado estadual eleito no site do TSE. 

Na cerimônia de diplomação, Lula afirmou estar feliz com o reconhecimento da Justiça. “O TSE mandou nos diplomar hoje e empossar no dia 1º de fevereiro”. Questionado sobre um possível medo do TSE recuar com a decisão, ele disse que, caso aconteça, a questão deve ser vista pelos advogados. 

Mesmo tendo feito campanha para a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito detalhou que a expectativa com o governo Raquel Lyra “será ótima” e que todos torcem por Pernambuco. “A querida governadora Raquel Lyra já foi deputada e sabe muito bem que aquela Casa vota as matérias de interesse do povo e de Pernambuco. E eu sou mais um soldado de Pernambuco. Com certeza absoluta, Raquel Lyra será uma excelente governadora”. 

A deputada estadual eleita Dani Portela (PSOL) salientou a importância do espaço ocupado por mulheres para governar o Estado. “É um espaço muito importante para a gente numa eleição que é histórica para Pernambuco, teremos a primeira governadora da história de Pernambuco diplomada, numa chapa composta só por mulheres, com a vice-governadora. Teremos a primeira senadora eleita”. 

Dani chamou atenção para a pouca representatividade de mulheres no legislativo, sobretudo mulheres negras. “Apesar de termos eleito mulheres para o majoritário, eu vou tomar posse, ser diplomada hoje no legislativo que tem menos mulheres, e principalmente mulheres negras que vêm de lugares que eu venho e com os grupos que eu construo. É importante a gente ampliar as vozes entendendo que eu vou ser deputada no 4º Estado mais desigual do Brasil, e que essas desigualdades são de classes sociais, gênero e raça. Enfrentar essas desigualdades é promover e garantir direitos”. 

 Ao lado dos filhos Pedro e Nando, Raquel Lyra (PSDB) é diplomada a primeira governadora eleita por Pernambuco, junto a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, nesta segunda-feira (19). A tucana fez um discurso voltado às mulheres e destacou que Pernambuco precisa renovar a liderança. Raquel Lyra dedicou o momento ao marido falecido, Fernando Lucena. "Meu companheiro de toda uma vida. Minha saudade. Muito do que sou é por você. Foi com você e vamos seguir adiante com a certeza de que vai dar tudo certo", disse, emocionada.

A governadora eleita evidenciou a representatividade que vai ocupar ao lado de Priscila e Teresa Leitão (PT), no Senado Federal. "Estamos aqui vivendo um momento histórico em Pernambuco. Pela primeira vez uma mulher eleita com a vontade do povo vai ocupar esse local, uma honra e um orgulho. Corre nas nossas veias o mesmo sangue de muitas mulheres guerreiras que lutaram nesta terra", afirmou.

A tucana voltou a falar que vai "construir pontes" e ter um diálogo com o governo federal, que será chefiado por Lula (PT), e mencionou o trabalho realizado pela equipe de transição coordenada por Priscila Krause.

"O nosso trabalho já começou. Montamos uma equipe de transição enxuta coordenada por Priscila com quatro técnicos. As informações que nos chegam revelam um pouco do que iremos encontrar a partir do ano que vem e aumentam a nossa preocupação e ocupação. O Estado que nos chega precisa de reconstrução. Estamos diante de muitos desafios e grandes oportunidades, é por isso que eu reafirmo o nosso compromisso de cuidar de gente e ter um olhar mais zeloso com a criação de políticas públicas chegando aos invisibilizados", garantiu.

Um “governo para as mulheres” foi o que Raquel garantiu na coletiva após a diplomação: “É por elas que vamos começar e vamos trabalhar todos os dias”. “Eu e Priscila iremos começar já estudando e trabalhando o projeto Mães Pernambuco, que dará uma renda de R$ 300 para mães de crianças que estão em situação de pobreza. A gente sabe que a fome voltou ao mapa do nosso Estado e que são as mulheres as primeiras afetadas. O que a gente quer é um Estado que possa ter o direito de voltar a sonhar e, para isso, passa pelas mãos de mulheres do nosso Estado e da nossa cidade”, afirmou. 

Mesmo com o bloqueio de R$ 102 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional para as obras de contenção de encostas em áreas de alto risco nos morros do Recife, tema que teve destaque na campanha da tucana durante a eleição, ela reafirmou o fortalecimento na habitação popular. “Vamos garantir com que Pernambuco tenha verba, recurso, orçamento e que, de fato, faça o seu papel na construção de moradia popular, na melhoria das habitações existentes e também do ambiente de morros, encostas, para que as pessoas não possam ter o risco de perder as suas vidas. Não é um trabalho simples, mas ele precisa começar e a gente vai fazer”, ratificou. 

Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital.

O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o senador paulista eleito, Marcos Pontes e seus dois suplentes; e os 70 deputados e deputadas federais do Estado, que atuarão em Brasília (DF). 

A entrega dos diplomas é a última etapa do processo eleitoral e oficializa o resultado das urnas. Com a diplomação, a Justiça Eleitoral reconhece os eleitos como aptos para assumirem seus cargos em 2023.  O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, foi diplomado para exercer seu quarto mandato como representante do povo paulista e integrou a mesa das autoridades, ao lado do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Ricardo Mair Anafe, e do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, que abriu o evento. 

Em seu discurso, Galizia destacou o papel dos eleitos na defesa da democracia e no combate às desigualdades. "Desejo êxito a todos os eleitos, e que os senhores e senhoras consigam implementar medidas que contribuam para a melhoria das condições, hoje precárias, de uma grande parte da população paulista e brasileira", afirmou. 

O presidente do TRE-SP falou também sobre a importância da representatividade nos novos mandatos. Em seu discurso, Galizia celebrou o aumento no número de mulheres e pessoas pretas eleitas por São Paulo. "A democracia por raça e por gênero ainda está longe de ser alcançada, mas o caminho para obtê-la é muito animador. É o caminho do voto, sobretudo, do voto consciente", afirmou. 

Nas eleições de 2022, a população paulista elegeu mais seis deputadas estaduais. Na Alesp, o número de parlamentares femininas vai saltar dos 19 atuais para 25 nos próximos quatro anos.

Posses 

Agora diplomados, as eleitas e eleitos nas eleições de 2022 estão aptos para tomarem posse de seus cargos nas datas previstas. O governador e o vice-governador de São Paulo eleitos, Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth, tomam posse em 1º de janeiro. A cerimônia será realizada no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV e Youtube.

Já os 70 deputados federais eleitos por São Paulo, bem como o senador Marcos Pontes, tomam posse em 1º de fevereiro de 2023, quando tem início a nova legislatura do Congresso Nacional.

Os novos deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo tomarão posse em 15 de março de 2023.

*Da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nesta segunda-feira (19), uma nova totalização dos votos para a eleição de deputado estadual e passou a listar o candidato Lula Cabral (SD) entre os eleitos para o cargo. Com a decisão, Lula será diplomado nesta segunda, juntamente com os demais eleitos no Estado. A cerimônia está agendada para às 16h, no Teatro Guararapes, em Olinda.

Lula Cabral recebeu 34.798 votos e é ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Ele também já teve assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a mudança na totalização dos votos, o até então considerado eleito, Diogo Moraes (PSB), passou a ocupar a primeira suplência.

A decisão muda também a configuração partidária na Alepe, deixando o PSB - principal partido de oposição à governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) - com uma cadeira a menos.

O TRE promoveu uma nova totalização após a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Lula Cabral, modificando os termos do julgamento do tribunal pernambucano de setembro que havia indeferido o registro da candidatura.

A impugnação da candidatura de Cabral, que chegou a ser preso em 2018 suspeito de participar de um esquema que desviou mais de R$ 90 milhões da previdência municipal, aconteceu por unanimidade no pleno do TRE em setembro deste ano, após recomendação do Ministério Público que considerou a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Ao LeiaJá, Cabral comemorou afirmando que o pernambucano pode contar com ele.  “A justiça está sendo feita e a vontade das urnas sendo respeitada.Estou muito feliz por estar aqui hoje e grato pela oportunidade que recebi mais uma vez da população. Vou trabalhar muito para honrar cada voto que recebi. O povo pernambucano pode contar comigo, porque eu darei o meu melhor”, afirmou Lula Cabral, que foi eleito com 34.798 votos.

A cerimônia de diplomação da governadora e vice-governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (DEM), acontecerá nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no bairro de Salgadinho, em Olinda. A tucana será a primeira mulher a governar Pernambuco.

Além delas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também vai habilitar a primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), os 49 deputados estaduais e os 25 deputados federais eleitos.

No entanto, poderá ocorrer um “imprevisto” na diplomação em Pernambuco. É que o TRE-PE terá que fazer uma nova contabilização dos votos para deputados estaduais por uma determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, além do da diplomação do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

Cabral conquistou 34.798 votos que não foram validados pelo TRE porque estava com a candidatura impugnada. Então, a cerimônia de graduação dos eleitos em Pernambuco deve levar em conta o novo cálculo para definir as eleições. 

O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o vice-governador eleito Thiago Pamplona, o senador reeleito Romário (PL), deputados federais e estaduais foram diplomados na manhã desta sexta-feira (16), em solenidade no Theatro Municipal do Rio, no centro da cidade.

Durante a cerimônia de entrega dos diplomas, o deputado federal reeleito Glauber Braga (PSOL) protestou contra a eleição de Castro ao governo do Estado. Ao ser anunciado, Braga levantou um cartaz com a frase "Cláudio Castro não merece esse diploma". O deputado foi vaiado e xingado por um grupo de parlamentares. Sentado na primeira fileira, Castro não reagiu ao protesto. Após o ato de Braga, a cerimônia seguiu normalmente.

O protesto de Braga ocorre dois dias após o Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio pedir a inelegibilidade - que resultaria na cassação dos novos mandatos -, de Castro, do vice e de outros políticos, entre eles deputados estaduais e federais eleitos em 2022. Ao todo, doze pessoas foram acusadas na Justiça Eleitoral.

Todos foram denunciados por supostos abuso de poder político e econômico e conduta vedada, na campanha eleitoral de 2022, pelo suposto uso de uma "folha de pagamento secreta", com 27 mil cargos temporários, na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Ceperj) e mais 18 mil nomes na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Castro afirmou que o resultado das urnas deve ser respeitado. "A questão do Ceperj foi disputado na eleição inteira. A população sabia o que aconteceu. Expliquei nas entrevistas, debates, sabatinas… Respeito o direito do Ministério Público de litigar, mas 70 dias antes do pleito os programas estavam encerrados. Foi apenas um prejuízo eleitoral", afirmou.

Além de Castro, seu vice e Romário, outros 46 deputados federais, 70 deputados estaduais e dois suplentes receberam o diploma do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. A próxima legislatura da Alerj terá uma renovação de 45,7%. Da bancada de 70 deputados, 32 foram eleitos para um novo mandato e em 2023 e 38 foram reeleitos. Em 2018, a renovação foi de 51%.

A bancada feminina também cresceu. Serão 15 mulheres na próxima legislatura, 21,4% da Casa. Na última eleição foram eleitas 12 deputadas. A nova legislatura contará ainda com a primeira transexual, a doutora em literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Escola de Comunicação Social Dani Balbi (PCdoB).

Bancada federal

Dos 46 deputados federais eleitos pelo Rio de Janeiro, 25 foram reeleitos. A deputada Daniela do Waguinho (União-RJ) foi a mais votada no Estado, com 213,7 mil votos. O PL elegeu a maior bancada do Rio, com 11 deputados. Entre os parlamentares eleitos estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), o ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) e Dani Cunha (União Brasil), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney compareceram à diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 12. Dilma e Sarney ficaram na primeira fileira do público presente ao evento, de frente para o próprio Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e demais ministros da Corte. Os dois também foram citados por Lula em seu discurso de agradecimento como "companheiros".

Dilma foi apadrinhada política de Lula, que a indicou como ministra da Casa Civil em seu segundo mandato e a ajudou a ser eleita duas vezes como presidente, além de tê-la apoiado durante o processo de impeachment sofrido.

Sarney, por outro lado, se tornou aliado de Lula enquanto o partido buscava aumentar sua base política no Congresso. Quadro histórico do MDB, Sarney era senador durante os mandatos do petista e exerceu a presidência da Casa entre 2003 e 2005 e entre 2009 e 2013.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se emocionou durante o seu discurso de diplomação nesta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante solenidade. O petista se emocionou ao lembrar da sua primeira diplomação, em 2002, quando teve a candidatura questionada por não ter um diploma universitário. 

Lula foi recepcionado pelos aliados e apoiadores presentes com “boa tarde, presidente Lula”, rememorando o período em que ele estava preso, quando os apoiadores iam para a frente da prisão da Polícia Federal, em Curitiba, cumprimentá-lo. 

No discurso, ele agradeceu por estar sendo diplomado pela terceira vez à presidente da República e mencionou as críticas recebidas na primeira eleição por não ter diploma universitário. “Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder para alguém, tantas vezes questionado por não ter diploma universitário”, disse, emocionado.

“Peço desculpas pela emoção, é porque quem passou pelo o que eu passei nos últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe e de que o povo brasileito é maior do que qualquer pessoa. Eu sei o quanto custou não apenas a mim, mas ao povo brasileiro, essa espera para que a gente pudesse reconquistar a democracia”, ressaltou o petista. 

[@#video#@]

O presidente eleito lembrou das ameaças que a democracia sofreu nos últimos anos e comemorou a vitória da vontade popular. “A democracia não nasce por geração espontânea, ela precisa ser semeada, cultivada com muito carinho por cada um e a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos mas, além disso, ela precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam a qualquer custo sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”, observou. 

Para Lula, essa eleição não foi de candidatos de partidos políticos com programas distintos, “foi a disputa entre duas visões de mundo de governo”. “De um lado, o projeto de reconstrução do País com ampla participação popular. Do outro, um projeto de destruição do País ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo da nossa história”, afirmou, sem mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados em uma cerimônia organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h desta segunda-feira (12). Com a entrega dos diplomas assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a instituição, a chapa eleita se torna apta para a cerimônia de posse, que acontece em 1º de janeiro. O procedimento é padrão na Justiça Eleitoral e acontece com todos os eleitos, incluindo governadores e senadores. 

[@#video#@] 

A cerimônia acontece frente à onda de atos antidemocráticos promovidos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que têm protestos marcados também para esta segunda-feira (12). Além das manifestações em frente a quartéis ao redor do país, há também um ato marcado em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. No entanto, pelos retornos do TSE desde o fim do segundo turno, a diplomação deve acontecer sem interferências externas. 

Diplomação X Posse 

Apesar de diplomados, o presidente e vice-presidente só assumem em 1º de janeiro, na cerimônia de posse, que é outra parte da transição democrática. A diplomação é organizada pela Justiça Eleitoral justamente por ser a última etapa do processo eleitoral, e é obrigatória para a posse. Ela formaliza a escolha da maioria dos brasileiros nas urnas.  

Já a posse é uma solenidade conduzida no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Nessa solenidade, presidente e vice prestam o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e a independência do país. 

A diplomação de deputados, senadores e governadores acontece de forma independente à cerimônia nacional. As datas de cada estado já foram definidas pelo TSE e devem se iniciar nesta segunda-feira (12), em Roraima, e terminar com as diplomações no Pará, no próximo dia 21.