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Interessada em disputar a eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2020, e com muitas resistências do PSL, a deputada Joice Hasselmann (SP), líder do governo Bolsonaro no Congresso, poderá deixar o partido para se filiar ao DEM.

Joice já teve reuniões para tratar do assunto não apenas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas com a cúpula da legenda. O martelo só não foi batido porque depende de uma estratégia casada com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

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Pré-candidato à sucessão do presidente Jair Bolsonaro, Doria apoia oficialmente a campanha à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB). O DEM tem o vice-governador, Rodrigo Garcia, e aguarda as definições de Doria para definir os próximos passos.

A vitória na capital paulista é vista como essencial para o projeto do governador, que em 2022 pretende enfrentar Bolsonaro e disputar o Palácio do Planalto.

Uma ala do PSDB pressiona Covas a desistir de sua candidatura, sob o argumento de que ele enfrenta muita rejeição e não consegue decolar. Nesse caso, os tucanos poderiam apoiar Joice, que é próxima de Doria.

"Eu confio no Bruno e sei do trabalho que ele está fazendo", disse o governador. Nos bastidores, porém, há quem aposte em "traições" na campanha, caso Bruno Covas não abra mão de concorrer. Questionada sobre a intenção de se filiar ao DEM, Joice abriu um sorriso. "Eu recebi convite de cinco partidos. O DEM é um deles", afirmou a deputada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) questionou, através de nota encaminhada pela sua defesa, o envio do inquérito contra ele, no âmbito da Lava Jato, para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), capitaneada pelo juiz Sérgio Moro. O encaminhamento foi feito nessa segunda-feira (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, após as mudanças na abrangência do foro privilegiado para deputados e senadores. 

“É necessário atentar que os fatos narrados no inquérito não guardam qualquer relação que leve à Justiça Federal do Paraná e os precedentes da 2ª Turma são exatamente contrários à decisão. É importante destacar, ainda, que a denúncia contra o senador não foi sequer recebida, havendo empate entre os ministros, com dois votos contrários. Pela jurisprudência, esta situação pesa a favor do parlamentar”, declara o advogado de defesa do senador, André Luís Callegari, no texto. 

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A Segunda Turma do STF analisaria o recebimento da denúncia ou não nesta terça-feira (8). “A defesa do senador tomará as medidas cabíveis, com a certeza de que prevalecerá a rejeição da denúncia, qualquer que seja o grau de jurisdição competente”, reforça a nota. O documento também lembra que Fernando Bezerra Coelho votou, no Senado, pelo fim do foro por prerrogativa de função.

FBC foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber um total de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Como o fato aconteceu enquanto era secretário do governo Eduardo Campos, em 2010, não faz parte dos novos critérios listados para o foro e, por isso, seguiu para a primeira instância. 

Os pré-candidatos às eleições municipais deste ano devem redobrar a atenção com o uso da internet durante o período que antecede a campanha eleitoral, principalmente os prefeitos que vão disputar reeleição. Com novas regras em vigência, algumas que começaram a vigorar no último sábado (2), diversas prefeituras anunciaram a suspensão da atualização das redes sociais oficiais da gestão, entre elas a do Recife.

De acordo com a legislação, nas plataformas oficiais das gestões municipais as postagens que antecedem o dia 2 de julho de 2016 podem permanecer, mas é imprescindível que estejam datadas para que se comprove que foram veiculadas antes do período eleitoral. Os posts feitos antes desse prazo não devem ser reeditados ou promovidos, fazendo com que a publicação volte a aparecer na página. "Caso seja comentado e aparecer em destaque na linha do tempo, é necessário fazer a ocultação ou exclusão do post", sugere a advogada eleitoral Diana Câmara 

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Para evitar punições, de acordo com a especialista, o recomendado é inabilitar, durante o período eleitoral, o campo de comentários das redes sociais e também dos sítios eletrônicos oficiais. Assim, propagandas com números e slogan dos candidatos podem ser evitadas, causando possível dano à candidatura do gestor.

Onde não for possível promover a suspensão de comentário, como é o caso do Facebook, o ideal é fazer um "black list", que consiste da proibição de determinados termos na página. Nome e número de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas, palavras-chaves como eleições, segundo turno e similares são sugestões para a "lista negra".

"Quem vai concorrer à reeleição tem que redobrar os cuidados. Mas um prefeito que não vai para a reeleição e está indicando um candidato também não pode fazer essas condutas. Ou seja, as proibições têm o condão de resguardar a isonomia do pleito, que todos os candidatos concorram com igualdade de oportunidades", alertou a advogada. 

Os sites oficiais das prefeituras também sofreram restrições, não é mais permitida a veiculação de publicidade institucional que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. 

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto de 2014, teria recebido propina para pagar os gastos da campanha de 2010, quando disputou a reeleição ao cargo. A informação foi revelada, nesta terça-feira (21), pela Polícia Federal (PF) ao detalhar as frentes de apuração da Operação Turbulência, deflagrada para desarticular uma organização criminosa, composta por empresas fantasmas, apontada de lavar mais de R$ 600 milhões. 

De acordo com os delegados Andrea Pinho e Daniel Silvestre, responsáveis pelo caso, as investigações da PF foram baseadas em provas compartilhadas da Operação Lava Jato com inquéritos da Justiça Federal de Curitiba e do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir delas, os delegados constataram os indícios de que Campos pode ter recebido propina em 2010 e 2011 para pagar os gastos da disputa estadual.

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Segundo Daniel Silvestre, os montantes eram sacados pelas empresas fantasmas e repassados aos destinatários. Há indicativos de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) tenha sido o responsável por cooptar a propina para Campos. “De acordo com as evidências que recebemos, Fernando Bezerra Coelho teria sido responsável por negociar este aporte para Eduardo Campos. Aporte este que teria sido pago no ano seguinte [em 2011] por pessoas investigadas na Operação Turbulência”, detalhou o delegado. Valores não foram elencados pela PF.

O quadro de doação ilícita, segundo Andrea Pinho, teria se repetido em 2014 na campanha à Presidência da República com as empresas fantasmas responsáveis pela compra da aeronave Cessna Citation PR-AFA. Segundo ela, há suspeitas de que a OAS, envolvida na Lava Jato, teria transferido R$ 18 milhões para as contas da Câmara & Vasconcelos, uma das compradoras da do jatinho, para financiar campanha de Eduardo. A verba seria para obras de terraplanagem da Transposição do Rio São Francisco, segundo a empreiteira, mas não foi identificado o serviço. 

“Podemos informar, com base no compartilhamento de provas, que campanhas [de Eduardo Campos] foram favorecidas, ou pelo menos, tiveram recursos de empresas envolvidas na Operação Turbulência... Tivemos indicativo do esquema criminoso nessas duas campanhas [2010 e 2014]”, observou Andrea Pinho. Para ela, há suspeitas de que a OAS tenha “bancado” o avião. 

Paulo Roberto Costa citou FBC e Campos 

Ex-ministro da Integração Nacional, pasta responsável pela obra da Transposição do Rio São Francisco, Fernando Bezerra Coelho foi citado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em delação premiada e responde a um inquérito no STF. De acordo com o depoimento, o senador teria recebido R$ 20 milhões para a campanha de Eduardo Campos em 2010. Na época, o socialista negou as acusações e disse que não atuou na coordenação da campanha do ex-governador. Naquele ano, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos.

Outro lado

Procurados pelo Portal LeiaJá, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira afirmou acreditar na idoneidade do ex-governador de Pernambuco e disse que “não vê problemas” na apuração. A família de Eduardo Campos preferiu não se posicionar sobre o caso, até o momento. Já o senador Fernando Bezerra Coelho pontuou, através da sua assessoria, que está procurando o trecho exato em que foi citado para divulgar um posicionamento oficial à imprensa.

Balanço – Até o final da manhã, a Operação Turbulência havia cumprido 35 mandados de busca e apreensão, 16 de condução coercitiva, quatro de prisão preventiva, apreensão de R$ 10 mil em espécie, além do sequestro de três aeronaves, sendo dois helicópteros e um avião, avaliados em R$ 9 milhões, no total. 

*Com as informações de Jorge Cosme

O candidato do PSDB ao Senado por São Paulo, José Serra, afirmou nesta quarta-feira, 23, esperar para este ano uma campanha presidencial mais dura do que a de 2010 com relação a trocas de denúncias entre os postulantes ao Palácio do Planalto. "(Os petistas) Não vão querer perder o poder suavemente", disse, após almoço fechado com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense. " O PT é especialista nisso (em denúncias eleitorais)."

Serra fez os comentários ao falar de reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" que revelou a construção de um aeroporto em Cláudio (MG), na fazenda de um parente do presidenciável pelo PSDB, Aécio Neves. A obra foi feita quando Aécio era governador de Minas Gerais, e virou alvo do PT. Para o tucano paulista, a questão está explicada. "Está totalmente esclarecido", declarou. "Está tudo explicadinho. Houve uma desapropriação da área, que até foi contestada na Justiça. Não há nada que torne o fato mais insuspeito."

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O postulante ao Senado por São Paulo reconheceu, porém, que campanhas eleitorais sempre serão marcadas por denúncias entre adversários. "Sempre vai haver troca de tiros", afirmou. "Da parte do PT, não tenho dúvida (de que haverá ataques). A gente não sabe fazer. O PSDB não tem know how para isso. Eu mesmo não tive." Para Serra, a peculiaridade da disputa de 2014 torna maior a possibilidade de ataques. "Porque o risco (do PT) de perder é maior", disse.

Segundo Serra, as pesquisas mais recentes mostram que a tendência na corrida eleitoral é de estreitamento das diferenças. "Realmente, isso parece, até agora, isso tem sido inexorável. Nesse sentido, tenho otimismo quanto ao resultado da eleição", declarou. Ele afirmou que o principal ponto contra a presidente e candidata a reeleição pelo PT "é a inépcia de ponta a ponta".

Mais de 50% dos vereadores de Olinda não voltarão à Câmara em 2013. Dos 17 vereadores atuais, oito estarão de volta para mais um mandato. O Professor Lupércio (PV), foi o vereador mais votado da cidade nesta eleição com 6.208 votos. Confira a lista dos vereadores eleitos no município:


Monica Ribeiro (PDT) – 5.514

Biai (PCdoB) – 4.586

Mizael Prestanista (PSB) – 4.362

Riquinho Água e Gás (PDT) – 3.840

Fernando Mj (PCdoB) – 3.730

Jonas Ribeiro (PR) – 3.598

Nido Guabiraba (PTC) – 3.426

Algério A Nossa Voz (PSB) – 3.347

Márcio Barbosa (PTdoB) – 3.215

Graça Fonseca (PR) – 3.039

Marcelo Soares (PCdoB) – 2.865

Jorge Federal (PSD) – 2.774

Jesuíno (PSDB) – 2.529

Joab Teodoro (PRP) -2.401

Marcelo Santa Cruz (PT) – 2.290

Arlindo Siqueira (PSL) – 2.162



Os concurseiros do Rio Grande do Norte podem comemorar. O Poder Executivo Municipal da cidade de Natal sancionou a lei que torna os mesários que trabalharem nas eleições político-partidárias realizadas no município serão isentos do pagamento de taxas de inscrições em concursos públicos na cidade. 

Mas para ter direito à isenção, o eleitor convocado deverá comprovar o serviço prestado à Justiça Eleitoral, por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não. Além disso, o benefício terá validade de quatro anos, a partir da data em que o eleitor trabalhar nas mesas receptoras de votos.

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O objetivo da lei foi incentivar a participação dos eleitores na função de mesários. Outras vantagens de ser mesário são: dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo do salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral e, caso seja estudante de universidade e/ou faculdade conveniada, as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral poderão ser convertidas em atividades complementares.

Deputados estaduais do PSDB foram os campeões de liberação de emendas no ano eleitoral de 2010. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que os quatro deputados que mais conseguiram verbas do governo de São Paulo, todos tucanos, foram o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (R$ 5,6 milhões), o ex-líder do governo e hoje deputado federal Vaz de Lima (R$ 5,2 milhões), o atual relator do Orçamento, Roberto Engler (R$ 4,6 milhões), e o deputado licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Alexandre Barbosa (R$ 4,4 milhões).

Apesar de os tucanos liderarem o ranking de distribuição das verbas, há um equilíbrio quando se analisa a cota média de parlamentares do PSDB e do PT. Os correligionários de José Serra, que deixou o governo em 2010 para concorrer à Presidência, foram beneficiados com liberações de R$ 2,9 milhões, em média, enquanto os petistas ficaram com R$ 2,89 milhões.

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Na lista dos 15 deputados campeões de liberação de emendas aparecem cinco petistas: Adriano Diogo (7º, com R$ 3,9 milhões), Simão Pedro (9º, com R$ 3,7 milhões), Beth Sahão (11º, R$ 3,6 milhões), Ana do Carmo (13º, R$ 3,5 milhões) e Ana Perugini (15º, 3,5 milhões).

As listas das emendas de 2007 a 2010, divulgadas na noite de sexta-feira pelo governo de São Paulo, mostram que o acordo informal que destinava uma cota de R$ 2 milhões em emendas para cada parlamentar não foi respeitado. Dos 97 deputados contemplados, 78 conseguiram liberar valores acima deste limite. A cota nunca foi publicada, mas sempre esteve acordada extraoficialmente entre os líderes partidários da Casa, segundo confirmação de vários deles.

Segundo os dados divulgados, o deputado Roque Barbiere (PTB), pivô das acusações de vendas de emenda na Casa, intermediou o repasse de R$ 3 milhões em 2010, sendo o 22º do ranking.

Questionado pelo Grupo Estado sobre a cota, o governo divulgou ontem a seguinte informação: "Não existe uma cota específica. O critério para liberação das indicações parlamentares é técnico, independentemente da filiação partidária. Se a indicação for aprovada por razões técnicas e houver recurso disponível, o governo tem todo interesse em aplicar esse dinheiro para beneficiar a população". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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