PARÁ - Começou nesta segunda-feira (11), em Marabá, o serviço de agendamento para emissão da carteira de identidade. O agendamento é feito pela internet, no portal da Policia Civil onde deverá ser preenchido os dados pessoas e em seguida escolher a hora e o Posto de Identificação.

O cidadão deverá comparecer ao Posto de Identificação no dia e hora marcados, levando duas fotos 3x4, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência. O atendimento é de segunda à sexta-feira no horário comercial.

Por Ariana Pinheiro

No final da tarde dessa quarta-feira (24), a Polícia Federal (PF) constatou um problema no hardware responsável pelo sistema de emissão de passaporte. O erro ocorre a nível nacional e está ocasionando instabilidades no atendimento ao público. 

A central que gerencia o sistema fica localizada em Brasília e técnicos da empresa que fazem a manutenção, além de especialistas da área de informática da Polícia Federal, estão tentando normalizar a situação.  No entanto, ainda não há previsão de solucionar a situação.

Cerca de 400 passaportes diários são emitidos no Recife, no Aeroporto Gilberto Freire. A PF orienta que caso o usuário não consiga atendimento para dar entrada na documentação para expedição do passaporte na data do agendamento, ou o recebimento da caderneta, serão encaixadas de acordo com suas necessidades no dia seguinte, de forma que não haja prejuízo para ninguém. 

Taxistas, motoristas de ônibus, motofretistas e outros profissionais pernambucanos que trabalham dirigindo veículos automotores já podem emitir a Certidão de Prontuário para Fins de Emprego (CPFE) através do site do Detran-PE. O serviço é gratuito e também possibilita que o usuário cheque a validade do documento, que expira a cada 30 dias. 

De acordo com o Detran-PE, em 2011 mais de sete mil CPFEs foram emitidos no Estado. O serviço, que antes só era realizado na sede da autarquia, comprova que não há impedimentos para o condutor dirigir. Segundo o órgão, a certidão online tem pleno valor legal junto às empresas. 

Mesmo com a mudança, para processos na Justiça e resolução de questões junto a órgãos como consulados, continua sendo necessária a Certidão de Prontuário para Fins de Direito (CPFD), emitida na sede do DETRAN, custando R$ 53,83.

Embalado pelo aumento da classe C, o Brasil finalmente ultrapassou a China no número de vistos de turistas emitidos pelos consulados americanos no ano passado. Foram 746,3 mil vistos do tipo em 2011, ante 701,7 mil dos chineses - isso apesar de o país asiático ter população cinco vezes maior e economia crescendo em um ritmo quatro vezes mais rápido que o nacional.

A alta procura fez com que, contando todos os tipos de vistos, a embaixada e os consulados americanos no Brasil emitissem o número recorde de mais de 1 milhão de vistos de não-imigrantes para brasileiros nos últimos 12 meses. De janeiro a setembro de 2012, o crescimento foi de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, o que obrigou consulados no País a dobrarem seu pessoal e criarem novas centrais de triagem para desafogar os postos de entrevistas.

Mudança

Atualmente, a China ainda recebe mais vistos que o Brasil, somando licenças para estudantes e trabalho, por exemplo. Mas até o ano passado o país asiático liderava também em número de vistos de turistas, com 3 mil documentos a mais. Há dez anos, a situação era ainda mais distante: os brasileiros estavam em 6.º lugar nessa lista, atrás de México, Coreia do Sul, China, Índia e Taiwan.

Hoje, o Brasil só recebe menos vistos americanos de turistas e negócios que o México, que tem fronteira terrestre com os Estados Unidos e recebeu 1,1 milhão de licenças desse tipo no último ano. "A China envia principalmente mais estudantes. No Brasil, os vistos estão concentrados para quem vai aos Estados Unidos por turismo ou negócios e é isso que está tendo um crescimento absurdo", explica Katherine Caro, adida-adjunta de imprensa do consulado americano em São Paulo.

Ela credita esse aumento na emissão de vistos americanos para brasileiros a três motivos. "O primeiro é o aumento da classe C. Muita gente está viajando pela primeira vez na vida. Depois vem o real forte, que incentiva a viagem. E também tem o aumento do turismo de compras. Muita gente vai até Miami só para comprar eletrônicos ou coisas assim, já que o alto preço no Brasil muitas vezes até compensa o valor da passagem aérea", afirma.

Quando foi tirar o visto para o filho de 10 anos ir à Disney, a arquiteta Valéria Ferraz, de 38 anos, já sabia que ia precisar de paciência. "Peguei uma fila que começava na calçada. Tinha muita gente", conta. Hoje o sistema melhorou e a espera é menor. "Acho que as pessoas vão para comprar mesmo, é muito mais barato. E brasileiro adora produto americano."

Alternativas

Na segunda-feira (22), o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos se reuniu para discutir alternativas e facilitar ainda mais a concessão de vistos para brasileiros, às vésperas do encontro entre a secretária de Estado, Hillary Clinton, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, marcado para amanhã em Washington.

Por enquanto, o governo americano não prevê a eliminação da exigência de vistos para brasileiros. Mas a enorme demanda deve intensificar ainda mais os planos para deixar cada vez mais eficiente a emissão. Há um estudo também para garantir que os brasileiros com visto não sejam barrados nos aeroportos, como ainda acontece em alguns casos. Mesmo esta mudança, porém, ainda está em etapa de análise.

Embora possa facilitar a ida de turistas brasileiros aos EUA, o fim dos vistos eliminaria uma importante fonte de renda para o Departamento de Estado, que fatura quase US$ 200 milhões por ano com as emissões - e as rejeições. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

A Petrobras planeja emitir bônus denominados em euros e libras, divididos em três partes, segundo um dos bancos que coordenam a operação.

As três tranches são constituídas de bônus de seis anos e meio em euros, com orientação para o preço na área de 225 pontos-base sobre as midswaps (referência para emissões em euros); bônus de 11 anos denominado em euros com orientação para o preço em 270 pontos-base sobre as midswaps; e bônus de 17 anos denominado em libras com orientação para o preço entre 320 e 330 pontos-base sobre os gilts (referência para emissões em libras).

Banco do Brasil Securities, Citigroup, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan e Santander são os principais coordenadores da operação. A Petrobras tem rating A3 pela Moody's e BBB pela Standard & Poor's e a Fitch. As informações são da Dow Jones.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta quinta-feira em entrevista à Agência Estado que o governo fará uma nova emissão externa ainda este ano. Na sua avaliação, as emissões com custo mais baixo da história, como a realizada na quarta-feira com a venda do Global 2023, são importantes para "demarcar" a condição favorável do Brasil.

Segundo Augustin, o Tesouro vai continuar com o programa de tornar as taxas de juros dos papéis da dívida externa brasileira cada vez menores para ajudar as empresas do País a captar no exterior com custo mais baixo. "A cada emissão vemos sempre taxas menores. E vamos continuar com um programa de tornar essa taxa ainda menor", afirmou o secretário.

A próxima emissão poderá ser com um papel com prazo de 30 anos. "Não há definição sobre o papel. Mas haverá emissão esse ano", acrescentou.

Augustin disse que o governo ficou muito satisfeito com o resultado da operação do Global 2023, novo título com prazo de vencimento de 10 anos, que teve menor taxa da história do Brasil. Ele fez questão de ressaltar que a taxa de retorno ficou inferior a que era a dos títulos americanos há alguns anos.

"Hoje, o Brasil já tem um taxa muito favorável. Esse é um processo que veio para ficar. Não temos dúvida que à medida que o tempo for passando e os fundamentos brasileiros forem se solidificando, essa percepção do mercado será cada vez mais clara", afirmou.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou nesta quarta-feira que a emissão brasileira de títulos em reais foi "bem-sucedida". Ontem, o governo lançou R$ 3 bilhões em papéis com vencimento em 2024, a taxa de retorno de 8,60% ao ano. A demanda, de acordo com fontes que acompanharam a operação, era de R$ 5 bilhões. Na madrugada de terça-feira para quarta-feira, os mesmos papéis foram lançados no mercado asiático. Apesar de a oferta ter sido bem menor, de R$ 300 milhões, houve negócio com apenas R$ 150 milhões. No total, o governo captou R$ 3,15 bilhões.

Ao sair da reunião de Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o secretário também comentou que a demanda foi forte e não há qualquer desinteresse pelo investidor japonês nos papéis brasileiros. "Nossa emissão foi muito bem-sucedida. Em qual mercado, não é importante", salientou. Augustin evitou antecipar qual o montante que o governo pretende recomprar de títulos com vencimentos em 2016 e 2022. A operação começa hoje e está prevista para terminar na sexta-feira, mas pode ser antecipada, de acordo com critérios do Tesouro Nacional. "Ainda estamos fazendo análise (do total de recompra)", desconversou.

Augustin também comemorou o fato de a taxa de retorno para o investidor que aplicou seus recursos no título brasileiro em reais lançado ontem pelo governo ter sido a mais baixa da história para esse tipo de papel. O yield do bônus ficou em 8,60% ao ano. Na terceira reabertura do Global 2028, também em moeda local, a taxa de retorno foi de 8,626% ao ano, até então a mais baixa - esse papel foi lançado em 19 de junho de 2007. "O Brasil vem conquistando nos últimos períodos o reconhecimento do mercado internacional de seus fundamentos", disse.

Ele salientou que a melhora dos ratings do País já demonstravam a melhora da percepção e que a emissão de ontem confirmou a confiança do investidor estrangeiro no País. "Ontem, tivemos a emissão com a menor taxa da história em reais", enfatizou. "Voltamos ao mercado em reais." A última vez que o governo emitiu títulos em moeda local foi em outubro de 2010. Quando o lançamento é dessa forma, o risco de variações cambiais fica com o investidor, e não com o governo, como ocorre nos papéis lançados em moeda estrangeira.

O secretário salientou que o objetivo da operação era o de obter a melhor curva de juros para a dívida do País. Além disso, segundo ele, a emissão serve também para que empresas tenham uma referência para buscar financiamento no mercado externo com baixo custo. "A operação foi bem-sucedida e auxilia o País", resumiu.

Diante da grande demanda por papéis brasileiros demonstrada ontem, Augustin disse que o governo voltará a acessar o mercado internacional. "O governo claro que pode voltar (a emitir) e vai voltar", afirmou. Ele enfatizou, porém, que o interesse do governo com essas operações é o de melhorar a curva de juros da dívida brasileira e não apenas o de ter quantidade de papéis nas mãos dos investidores exterior. "Nosso objetivo é o de que a demanda continue a existir", comentou.

Para o secretário, a emissão do governo de ontem permite que empresas brasileiras tenham acesso a fontes de financiamento de longo prazo. A entrada do Tesouro no mercado serve como uma referência para as companhias. "Daí em diante, o espaço é para o setor privado e para as empresas estatais, que também têm emitido", disse.

O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da Receita Federal, Joaquim Adir, informou nesta quinta-feira que, neste ano, o programa de declaração do IR não irá emitir as oito guias (DARF) para pagamento das cotas do Imposto de Renda. Ele explicou que as cotas precisam ser recalculadas, mensalmente, pela taxa Selic do período. No entanto, muitos contribuintes fizeram, em 2011, o pagamento sem a correção.

"Para evitar esse tipo de erro, o programa só emitirá o DARF correspondente à cota única ou primeira cota", explicou Adir. Nos demais meses, o contribuinte que optou pelo parcelamento terá de emitir o DARF na página da Receita Federal com o valor corrigido pela Selic.

"Esse ano não temos muitas novidades. Em time que está ganhando não se mexe. Esse programa (IRPF) foi considerado um sucesso no ano passado e não teve alteração significativa este ano", disse Adir.