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Calcular benefícios previdenciários pode ser desafiador para muitos advogados, mas é uma habilidade crucial na advocacia previdenciária. A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA), da OAB-PE, reconheceu essa importância e está promovendo o Curso de Cálculos: da RMI à liquidação de sentença em 05/12, no Auditório Fernando Santa Cruz da OAB-PE, em Recife.

Ministrado pelo advogado e professor especialista em Direito Previdenciário, Sergio Geromes, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP e diretor de Cálculos do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), o curso abordará temas práticos, incluindo cálculos da Renda Mensal Inicial (RMI) pré e pós Emenda Constitucional 10/2019, salário de benefício, correção monetária dos salários de contribuição, e cálculos de benefícios previdenciários diversos.

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Aulas práticas explorarão o cumprimento de sentença, honorários de sucumbência, e outros tópicos relevantes. Detalhes e inscrições estão disponíveis no site da ESA.

“Temos investido na garantia de uma capacitação continuada e de qualidade aos advogados e advogadas pernambucanos e o estudo de cálculos previdenciários é cada vez mais essencial para a prática. Investir tempo no aprimoramento dessa habilidade não só desmistifica e simplifica o processo, como também eleva o padrão de atendimento na advocacia previdenciária, capacitando os advogados a oferecerem orientações mais precisas e eficazes. Sem dúvida será uma aula muito proveitosa para os advogados previdenciários e os interessados em se especializar na área”, pontua o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

 

O cancelamento da E3 2023 impactou bastante a organização de eventos de games do ano. Rumores sobre o futuro sombrio da feira já circulavam, mas, de acordo com a ESA (Entertainment Software Association), as edições de 2024 e 2025 ainda podem acontecer.

Em declaração para o Gamesindustry.biz, um representante da ESA afirmou que “a equipe de negócios (trade body, em inglês) está atualmente conversando sobre a E3 2024 (e além)“. Nenhuma decisão final foi tomada até o momento.

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Antes de seu cancelamento, a E3 2023 já sofria com o desinteresse das grandes empresas. Nomes como Microsoft/Xbox, Nintendo, Sega, Ubisoft, Tencent e Sony não participariam do evento.

A Agência Espacial Europeia (ESA) prevê que a missão Artemis, que levará o ser humano de volta à Lua após mais de 50 anos, terá impactos positivos também no campo da sustentabilidade.

"Teremos grandes ensinamentos também no tema da sustentabilidade porque não é possível não ser sustentável em um sistema no qual você está tão longe e deve viver de alguma maneira", declarou a diretora de diversidade da ESA, Ersilia Vaudo Scarpetta, em um fórum promovido pela ANSA e pela Aliança Italiana para o Desenvolvimento Sustentável (AsviS).

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"Se você quiser construir uma base lunar, não pode levar um tijolo por vez da Terra", acrescentou Scarpetta, citando novas soluções com impressoras 3D e extração de água e oxigênio do próprio satélite natural, "tudo com uma intenção de absoluta sustentabilidade".

"Será interessante entender que tipo de aplicações elas poderão ter também na Terra. Não é exploração, haverá muita coisa para aprender e trazer de algum modo para nós", ressaltou a diretora da ESA.

A missão Artemis 1, realizada no fim do ano passado, levou uma cápsula não-tripulada para a órbita da Lua.

Já a Artemis 2, prevista para 2024, será tripulada, mas ainda não pousará no satélite natural da Terra.

Essas duas viagens são preparativos para a Artemis 3, em 2025, que marcará o primeiro pouso tripulado na Lua desde 1972.

O objetivo da Nasa e da ESA é estabelecer uma presença humana de longo prazo no satélite natural, tendo em vista a exploração do Espaço profundo, principalmente o planeta Marte. (ANSA)

Foto: Flickr/CC 2.0

A Escola de Sargento das Armas (ESA) divulgou o edital para concurso público com o total de 1.095 vagas de nível médio. Entre as oportunidades, 1.010 vagas são em áreas gerais, 30 são para área de músico e 55 para área de saúde. As inscrições podem ser feitas do 13 de março a 26 de abril, pela internet. Será cobrada uma taxa de R$ 95,00.

A seleção será composta por exame intelectual, exame de habilitação musical (para os candidatos do cargo da área), exame de aptidão física, inspeção de saúde e exame psicológico.

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Os exames estão previstos para acontecer no dia 8 de outubro e o curso de formação apenas no mês de fevereiro de 2024. A formação do sargento de carreira será conduzida em regime de internato e com duração regulada em legislações específicas.

Aqueles que encerrarem o curso de formação com resultado positivo receberão diploma de graduação nível superior tecnólogo e serão nomeados 3º Sargento com tempo de serviço prorrogado de acordo com a legislação de pessoal do exército. 

Os 3º Sargentos passam a receber um soldo inicial de R$ 3.825,00, podendo ser promovido também em adicional militar e adicional de especialização, com direito a moradia, alimentação e assistência médica, odontológica e psicológica. Neste caso, o soldo inicial somado aos adicionais faz a remuneração final chegar até R$ 5.049,00.

A Agência Espacial Europeia (ESA) aprovou nesta quarta-feira (23) um forte aumento de seu orçamento para manter seus programas e fazer frente à concorrência dos Estados Unidos e da China e selecionou cinco novos astronautas.

Os escolhidos foram o engenheiro aeronáutico Pablo Álvarez, a piloto de testes de helicópteros francesa Sophie Adenot, a britânica Rosemary Coogan, o suíço Marco Sieber e o belga Raphaël Liégeois. A biotecnóloga espanhola Sara García foi adicionada à lista como reserva.

Eles foram selecionados entre mais de 22.500 candidatos e sua primeira missão em órbita pode ocorrer a partir de 2026.

A agência também selecionou o britânico John McFall, portador de deficiência, para estudar a contribuição que as PcDs podem oferecer à corrida espacial.

- Orçamento elevado -

Os 22 Estados-membros da ESA aprovaram, após uma reunião de dois dias em Paris, um orçamento de 17 bilhões de euros (soma similar em dólares) para os próximos três anos.

Este valor significa uma forte alta, de 17% com relação ao triênio anterior, mas inferior aos 18,5 bilhões de euros reivindicados por seu diretor-geral, Josef Aschbacher.

As principais rubricas orçamentárias do montante aprovado serão destinadas a programas de exploração espacial, de observação da Terra e de fabricação de ônibus espaciais.

O aporte da Alemanha sobe para 3,5 bilhões, o da França para 3,25 bilhões, o da Itália para 3,1 bilhões e o da Espanha para 932 milhões de euros.

É um "grande sucesso", celebrou o ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, para quem o orçamento está "acima das expectativas".

"Levando-se em consideração o nível de inflação, estou muito impressionado com este resultado", disse Aschbacher, garantindo que o orçamento votado é "necessário para não perder o bonde".

O Velho Continente não quer ficar atrás da China, nem dos Estados Unidos, países que investem somas colossais em suas atividades espaciais, sobretudo, na exploração.

No entanto, o orçamento da ESA está longe dos 24 bilhões de dólares por ano que a Nasa tem nos Estados Unidos.

A ESA pretende se manter como uma das organizações mais poderosas do setor, em meio à revolução do “Novo Espaço” (do inglês "New Space"), a nova corrida espacial marcada pela multiplicação de atores privados, tendo a empresa americana SpaceX à frente.

A soberania europeia se fragilizou com o atraso no projeto Ariane 6, considerado uma resposta à SpaceX, e com a guerra na Ucrânia, que privou a agência europeia dos foguetes russos Soyuz.

A questão dos foguetes costuma ser motivo de atritos entre França, Alemanha e Itália, reconhece Philippe Baptiste, presidente da CNES, a agência espacial francesa.

"O programa de lançadores é extremamente estratégico. Claro que há competição (embora não goste dessa palavra) e pode ser saudável", disse Aschbacher em entrevista à AFP na semana passada.

"Sei que França, Itália e Alemanha podem ter interesses diferentes, mas na ESA o nosso papel é definir um terreno comum, algo que funciona muito bem na observação da Terra, na navegação, nas telecomunicações, na exploração", acrescentou.

O telescópio espacial James Webb atravessou o tempo e enormes quantidades de poeira para captar uma nova imagem da galáxia "Roda de Carro" com uma nitidez sem precedentes, informaram as agências espaciais dos Estados Unidos e da Europa, Nasa e ESA, respectivamente, nesta terça-feira (2).

Situada a cerca de 500 milhões de anos-luz da Terra, na constelação do Escultor, a Roda de Carro adquiriu sua forma após uma colisão frontal entre duas galáxias.

O impacto fez com que dois anéis se expandissem do centro da galáxia, "como as ondas na água de um tanque depois que uma pedra é lançada nele", explicaram a Nasa e a ESA em comunicado conjunto.

No centro da galáxia há um anel branco menor, enquanto o anel externo, com seus raios coloridos, expandiu-se no Universo durante 440 milhões de anos, acrescenta a nota. Na medida em que o exterior se expande, ele se choca com o gás, o que provoca a formação de novas estrelas.

O telescópio Hubble já havia captado imagens dessa rara galáxia anelar, que, provavelmente, era uma espiral como a Via Láctea antes de ser atingida por uma galáxia menor. Contudo, o telescópio Webb, lançado em dezembro de 2021, tem maior alcance para conseguir as fotografias.

A capacidade do Webb para detectar a luz infravermelha permitiu que ele atravessasse "um enorme quantidade de poeira quente" que atrapalhava a vista da galáxia da Roda de Carro, afirmaram a Nasa e a ESA. Dessa forma,o telescópio revelou novos detalhes sobre a formação de estrelas na galáxia, assim como o comportamento do buraco negro supermaciço em seu coração, acrescentaram as agências espaciais.

Também foi possível detectar regiões ricas em hidrocarbonetos e outras substâncias químicas, bem como uma poeira similar à da Terra.

Por trás da Roda de Carro, brilham outras duas galáxias menores e, mais além delas, é possível ver ainda mais estruturas.

Os estudos a partir da imagem mostram que a galáxia da Roda de Carro ainda está em uma "fase muito transitória", segundo as agências espaciais."O Webb nos oferece uma fotografia do estado atual da Roda de Carro e também proporciona uma visão do que aconteceu com esta galáxia no passado e como ela irá evoluir."

A cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército aconteceu nesta segunda-feira (7), no Forte do Brum do Recife, na área central da capital pernambucana. O documento foi assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.

O governador Paulo Câmara (PSB), que ofertou contrapartidas na ordem de R$ 323 milhões em infraestrutura para a escolha de Pernambuco como a nova sede da escola.

O projeto tem grandes dimensões e deve abranger, além de Abreu e Lima, outros municípios pernambucanos, como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) foram cogitadas pelo Exército para sede da escola. O anúncio da escolha de Pernambuco foi em outubro do ano passado. Para se ter ideia da sua importância, ela seria construída numa área de 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).

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Ele inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas.

Na cerimônia, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) lembrou que a Escola é uma conquista da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, “que se uniu pela defesa do projeto independente de bandeiras partidárias e ideológicas”. “A escola é um estabelecimento de ensino superior (tecnólogo) do Exército responsável pela formação de sargentos combatentes, equivalendo a um curso de graduação”, completou.

Nova unidade 

A nova unidade de ensino, no município de Abreu e Lima, deverá gerar mais de 2,4 mil oportunidades para jovens pernambucanos que desejam seguir carreira militar. “Essa escola é um marco para nosso estado. São mais de R$ 1 bilhão em investimentos, que representa um incremento em nossa economia e a efetivação de Pernambuco como um dos centros mais importantes na formação de militares no país”, comentou o deputado.

Estão abertas as inscrições para o concurso do Exército Brasileiro. Serão oferecidas 1.100 vagas pela instituição, com salário inicial de R$ 3.825,00 para nível médio. O edital, publicado na última sexta-feira (4), é voltado para jovens de 17 a 24 anos com ensino médio completo. Os interessados devem se inscrever pelo site oficial da Escola de Sargento das Armas (ESA), entre os dias 7 de março a 5 de abril.  

Ao todo serão 1.100 vagas para o curso de formação de Sargentos, sendo 1.005 delas para área Geral – 900 para homens e 105 para mulheres; mais 40 vagas para área de música e 55 para a área de saúde. 

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A primeira etapa do processo seletivo, prova objetiva, será realizada no dia 4 de setembro. Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados para a Prova Discursiva (redação), Inspeção de Saúde (IS), Exame de Aptidão Física (TAF) e o Exame de Habilitação Musical (EHM). O valor da inscrição será de R$ 95,00. 

Durante o curso, o aluno recebe ajuda de custo para moradia, alimentação e assistência médica, odontológica e psicológica. Com a conclusão do curso, o aprovado é declarado 3° Sargento e receberá remuneração de R$ 3.850,00.  

Para mais informações sobre o concurso entrar em contato através do e-mail fernando.oliveira@miracomunica.com.br ou pelo telefone (11) 95331-2614.

A Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro segue com inscrições abertas, até o dia 4 de maio, para o processo seletivo de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos. As candidaturas devem ser feitas por meio do site da corporação, ou por meio de envio de documentação impressa, caso o candidato não possa realiza-la pela internet. A taxa de inscrição para o concurso é de R$ 95.

A seleção oferta 900 vagas para o gênero masculino, sendo 720 destinadas à ampla concorrência e 180 reservadas à cota para negros; 100 vagas para o gênero feminino, com 80 vagas para ampla concorrência e 20 vagas destinadas à cota para negras; 45 vagas para a área de música, com reserva de vagas para negros em algumas formações; 55 vagas para a área de saúde, com 20% do total de vagas destinado à cota para negros.

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O certame será composto de duas etapas, sendo a primeira constituída de Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, que será realizado no dia 3 de outubro por todos os candidatos. A segunda será composta por diversas fases, entre elas: Inspeção de Saúde (IS), de caráter eliminatório, que será realizada somente pelo candidato aprovado no EI; Exame de Aptidão Física (EAF), de caráter eliminatório, que será realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS; entre outras.

Está previsto para ser divulgado até 24 de janeiro de 2022, no site da ESA, o resultado dos candidatos aprovados e classificados, assim como a relação dos aprovados e incluídos na majoração, convocados para comparecerem nas UETE, para realizarem a última etapa do certame. Já a matrícula dos selecionados deve ser realizada no dia 7 de março de 2022.

Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser obtidos por meio do manual do candidato.

O Exército Brasileiro abriu inscrições para o concurso da Escola de Sargentos das Armas (ESA), que reúne 1.100 vagas para homens e mulheres. As candidaturas podem ser feitas até 4 de maio por meio do site do processo seletivo.

É necessário que o candidato tenha de 17 a 24 anos de idade para a área geral e aviação, e de 17 a 26 anos para os segmentos de música e saúde. De acordo com o Exército, para o sexo masculino, a altura mínima exigida é de 1,60m, enquanto as mulheres devem ter, no mínimo, 1,55m.

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Após formação no curso, o nomeado como Terceiro Sargento receberá a remuneração de R$ 3.825, além de alguns benefícios, como plano de saúde (FUSEX) e residência, de acordo com o local de serviço. O valor de inscrição é de R$ 95

Testes intelectuais, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical (para os candidatos da área de música), investigação social, avaliação médica e exame de aptidão física definitivo são algumas das etapas do certame. Para mais informações, acesse o site do Exército.

Nesta segunda-feira (5), o Exército Brasileiro divulgou um concurso público com 1.100 vagas para a Escola de Sargentos das Armas (ESA), para admissão aos Cursos de Formação e Graduação das áreas geral, música e saúde, com início em fevereiro de 2022. As inscrições serão abertas na quarta-feira (7), por meio do site da ESA, e se encerram no dia 4 de maio.

Os interessados devem cumprir alguns requisitos, como ser brasileiro (a), ter o ensino médio completo (ou técnico em enfermagem para a área de saúde), CPF, altura mínima de 1,60m (homens) ou 1,55m (mulheres) e idade de 17 a 24 anos (área geral) ou 17 a 26 (músico e saúde), entre outros requisitos. Os inscritos passarão por testes intelectuais, inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical (para os candidatos da área de música), investigação social, avaliação médica e exame de aptidão física definitivo. Para mais informações, acesse o edital completo, disponível na seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. 

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--> Depen abre inscrições para seleção nesta terça (6) 

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizará o I Congresso Digital Covid-19, que tem o objetivo de debater questões jurídicas e sociais na pandemia do novo coronavírus e as mudanças na sociedade. O evento on-line será entre os dias 27 e 31 de julho. As vagas são limitadas e os interessados devem fazer inscrição no site oficial do congresso

A webconferência contará com mais de 513 palestrantes ao longo de cinco dias, além de oferecer certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior aos participantes. O evento será transmitido ao vivo para os participantes, através de link cadastrado no ato de inscrição, sendo gratuito para advogadas, advogados e estagiários de direito inscritos na OAB. 

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Entre os nomes que ministrarão os debates estão o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro.

Além dos nomes citados, o encontro também terá a participação de professores da área jurídica, jornalistas e outros profissionais para compor a banca de especialistas que irão colaborar com o congresso digital. Ao todo serão 168 painéis com seis salas digitais funcionando simultaneamente. Para obter mais informações basta acessar o portal I Congresso Digital Covid-19.

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Imagens inéditas que mostram a superfície do Sol de maneira muito aproximada foram divulgadas nesta quinta-feira (16) pela Nasa e pela Agência Espacial Europeia (ESA).

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As fotos foram tiradas pela sonda Solar Orbiter, que foi enviada ao espaço no dia 10 de fevereiro deste ano, e é considerado o "mais ambicioso" dos projetos com o objetivo de investigar a maior estrela do Sistema Solar.

As fotografias mostram que a superfície do astro é pontilhada de erupções, como se fossem fogueiras.

"Essas fotos sem precedentes do Sol foram as mais próximas já obtidas. Essas imagens maravilhosas irão ajudar os cientistas a juntar as camadas da atmosfera do Sol, o que é importante para entendermos como ele conduz o clima espacial perto da Terra e em todo o Sistema Solar", destaca o cientista da Nasa, Holly Gilbert, em comunicado.

O responsável científico pela missão, Daniel Müller, destacou que apenas com as imagens recebidas "é possível observar novos fenômenos interessantes".

"Não esperávamos ver resultados assim importantes já no início. Nem bem terminamos a fase de verificação técnica, a sonda já confirmou quanto foram justificadas as grandes expectativas do mundo científico", ressaltou ainda Müller.

Em termos técnicos, a fotos foram tiradas a cerca de 77 milhões de quilômetros de distância, cerca de metade do percurso entre o Sol e a Terra.

No momento, ainda é impossível dizer se as pequenas erupções fotografadas estão ligadas ou não às maiores conhecidas até hoje. Mas, analisando de maneira individual, esses pequenos focos podem influenciar a temperatura da parte mais externas do astro, a sua coroa.

"As fogueiras que estamos falando aqui são como pequenos sobrinhos das erupções solares, pelo menos um milhão, talvez bilhões de vezes menores. Quando olhamos na nova alta resolução das imagens, elas estão literalmente em todos os lugares que olhamos", explicou um dos astrofísicos do projeto, David Berghmans.

Os 10 "olhos" do Solar Orbiter observam simultaneamente o Sol, permitindo a possibilidade de colher dados até então invisíveis. Componho as imagens em um único mosaico, eles fornecem um quadro único do Sol e do ambiente que o circula.

Segundo explicou Müller, dos 10 instrumentos acoplados, seis são telescópios voltados especificamente para a estrela e quatro estão analisando o ambiente que circunda a sonda, que está exposta a temperaturas altíssimas e protegida por um escudo especial que consegue aguentar até 500° Celsius.

Essa proteção foi feita com um revestimento de pó negro a base de fosfato de cálcio, muito similar aos pigmentos usados há dezenas de milhares de anos nas pinturas rupestres.

Da Ansa

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) promoverá um webinar gratuita para debater o tema “Crise, integridade e integração: compliance na construção do novo normal”. Os encontros estão agendados para os dias 30 de junho e 2 de julho, às 19h. O evento é destinado a toda a sociedade em geral, com inscrições gratuitas através do site da ESA-PE.

Após realizar a inscrição, a pessoa cadastrada receberá no e-mail o link de acesso da sala virtual, na qual o ocorrerá o evento. Em cada dia de evento, serão feitas duas mesas de debates com temas específicos. 

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No dia 30 de junho, na primeira mesa será abordado o tema Desafios da governança no setor público, que contará com a participação do Marlon Reis, ex-juiz e relator da Lei da Ficha Limpa, além do ministro do Tribunal de Contas da União e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes

A segunda mesa terá a participação do Deputado Estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, a consultora de Compliance e Integridade da Alepe, Mariana Teles, e a secretária de Estado de Integridade e Governança de Santa Catarina (SC), Naiara Augusta, para debater o tópico ‘Efetivação dos programas de compliance: do legislativo ao executivo’.

Já no segundo e último dia de evento, em 2 de julho, será abordado na primeira mesa o tema “Compliance e relações de trabalho íntegras”, com a Isabela Lessa, que é vice-diretora da ESA-PE, a Jéssica Fernandes, sócia da oneStep e Academia Compliance, e a advogada Simony Braga. No segundo momento, contará com a Clarissa Lima, presidente da Comissão de Compliance da OAB-PE; e o advogado Gustavo Rabay para a segunda mesa com o tema “Compliance e governança privada”.

Começa, nesta segunda-feira (6), o projeto da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) "ESA ao vivo". O intuito é promover uma série de transmissões ao vivo, pelo Instagram, com debates sobre temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia.

Os interessados podem conferir no Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional) debates sobre temas relevantes como inteligência emocional no mundo jurídico, coronavírus, MP 926 e as contratações públicas, entre outras temáticas. Confira abaixo a programação completa:

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Serviço

Data: 06/04/2020 – Segunda-feira

Horário: 19h

Convidados: Teresa Arruda Alvim e Pedro Miranda de Oliveira

Tema: Recursos - Desafios da Atualidade

Data: 07/04/2020 – Terça-feira

Horário: 20h

Convidado: Paulo Vieira

Tema: Inteligência Emocional no Mundo Jurídico

Data: 13/04/2020 – Segunda-feira

Horário: 20h

Convidados: Joel de Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho

Tema: Coronavírus, MP 926 e as Contratações Públicas

Data: 15/04/2020 – Quarta-feira

Horário: 20h

Convidados: Ministro Gurgel de Faria e Ministro Marcelo Navarro

Tema: Recursos nos Tribunais e a Situação Atual da Justiça em Tempo de Coronavírus

Data: 20/04/2020 – Segunda-feira

Horário: 20h

Convidados: Paulo Lucon e Rogéria Dotti

Tema: A desjudicialização do processo e os desafios para a Advocacia

No início de abril, a estação espacial chinesa Tiangong-1 - que pesava 8,5 toneladas e estava fora de controle e inoperante desde 2006 - caiu no Oceano Pacífico, chamando a atenção do mundo para a questão da sucata espacial. Mas, segundo estudos feitos pela Agência Espacial Europeia (ESA), o problema é bem mais grave do que a queda de um módulo em pane: a quantidade de lixo aumentou consideravelmente nos últimos anos, deixando o espaço orbital da Terra cada vez mais próximo do limite de saturação.

Em 60 anos de atividade espacial, mais de 5 mil lançamentos de foguetes fizeram com que a órbita da Terra ficasse repleta de dejetos. A ESA estima que satélites inoperantes, partes de foguetes, peças de espaçonaves e pedaços de objetos relacionados a missões espaciais já somam 7,5 mil toneladas de lixo orbital.

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Esses detritos viajam em torno da Terra em velocidades alucinantes, que podem passar dos 28 mil quilômetros por hora. Nessas condições, a colisão de um pequeno parafuso com um satélite pode ter o efeito de um tiro de canhão.

"Se reduzirmos os lançamentos espaciais a zero hoje mesmo, o número de objetos vai continuar aumentando da mesma forma. Isso porque cada colisão espalha um grande número de detritos, que continuam viajando no espaço em grande velocidade, produzindo novas colisões", disse ao Estado o diretor do Escritório de Detritos Espaciais da ESA, Holger Krag.

De acordo com Krag, esse efeito cascata, que tende a aumentar exponencialmente os riscos de novas colisões, praticamente inviabilizando o uso da órbita terrestre para atividades espaciais, foi previsto em 1978 por um consultor da Nasa, Donald Kessler. Quatro décadas depois, a chamada "síndrome de Kessler" já é uma realidade.

"Há cinco anos, concluímos que a síndrome de Kessler já acontece em algumas regiões do espaço e então corremos para implementar nosso programa de redução do lixo espacial. Estamos desenvolvendo tecnologias de remoção ativa dos detritos. Se conseguirmos recursos, o programa entrará em ação em 2023", afirmou Krag.

Ele conta que a prioridade é retirar do espaço os objetos grandes - que são a maior fonte de novos detritos - e os mais próximos à Terra, onde se concentra mais lixo. "Objetos menores também são perigosos, mas têm mais chance de cair na atmosfera, desintegrando-se."

Segundo Krag, o tempo entre duas colisões está ficando cada vez mais curto. "Hoje, acontece uma colisão a cada cinco anos, provocando milhares de fragmentos. Nesse ritmo, em poucas décadas a órbita baixa da Terra ficará impraticável."

Segundo Krag, em 2009 foi registrada a primeira colisão entre dois satélites de comunicação: um deles, russo, desativado, e o outro, americano, em operação. "Só nesse episódio foram lançados mais de 2 mil fragmentos de lixo. Por isso é tão urgente rastrear e eliminar esses objetos maiores."

Já foram rastreados até agora mais de 23 mil detritos com mais de 10 centímetros na órbita da Terra. Outros 750 mil fragmentos têm entre 1 e 10 centímetros. Estima-se que haja ainda 166 milhões de dejetos com menos de 1 centímetro, que não podem ser rastreados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A NASA (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço) divulgou seu novo plano para proteger a Terra contra possíveis colisões com asteroides.

O novo sistema de defesa foi apelidado de Double Asteroid Redirection Test (DART) (em tradução livre, “Teste de Redirecionamento de Duplo Asteroide”) e consiste em uma grande espaçonave não tripulada que poderá ser lançada em direção ao asteroide a uma velocidade aproximada de 6 quilômetros por segundo, causando um impacto suficiente para mudar o asteroide de órbita.

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A NASA planeja fazer o primeiro teste em 2022 em um asteroide dublo conhecido como Dídimo. Esse asteroide flutua na órbita do Sol, e passa próximo à Terra a cada 770 dias. O Dídimo é composto por dois asteroides, um maior de 750 metros e outro menor de 170 metros. O plano é usar a DART para colidir com o Dídimo menor. A nave será enviada da terra em 2020.

Além da NASA, fazem parte deste programa a ESA (Agência Europeia Espacial), o Observatório de Nice na França e a Applied Physics Laboratory da Universidade americana Johns Hopkins. 

Com foco no novo Código de Processo Civil, em vigor desde março deste ano, Recife recebe o II Congresso de Direito de Processo Civil. Voltado para advogados, juízes, procuradores e promotores de Justiça, o evento tem início nesta quinta-feira (4) e segue até a sexta-feira (5), no Fórum Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra, em Recife/PE.

Promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/PE, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), o Congresso contará com sete painéis e duas conferências. Entre os palestrantes estão o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci, o professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Marcelo Neves, a advogada Patrícia Henriques (MG) e o advogado e professor Misael Montenegro (PE).

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Os interessados em participar podem se inscrever pela internet. Os valores variam entre R$80 para advogados e estudantes e R$100 para o público em geral. Confira a programação completa abaixo:

Serviço

II Congresso de Direito de Processo Civil

 

Quinta-feira (4)

8:00-9:00 – credenciamento e mesa de abertura
9:00-10:30 – conferência de abertura

Tema: regas e princípios, no âmbito do cpc/2015
presidente: marco aurélio peixoto
conferencista: marcelo neves
debatedor: mateus pereira

10:30-12:30 – painel 1 – normas fundamentais, fundamentação das decisões e precedentes judiciais

Presidente: venceslau tavares filho
palestrantes: beclaute oliveira silva, alexandre góis de victor, georges abboud
debatedores: lucas buril e jaldemiro ataíde jr.

14:30-16:30 – painel 2 – os impactos do cpc/15 nos direitos eleitoral, penal e trabalhista

Presidente: maíra galindo
palestrantes: patrícia henriques (eleitoral), renata cortez (penal), paulo roberto cerqueira (trabalhista)
debatedores: fernanda resende e expedito lima

16h30 – 17h – coffee break

17:00-19:00 – painel 3 - os reflexos do cpc/15 no direito de família e das sucessões

Presidente: patrícia freire
palestrantes: cibele marçal tucci, luciana brasileiro e maria rita de holanda
debatedores: silvio neves baptista e des. Jones figueiredo

Sexta-feira (5)

8:00-9:30 – painel 4 - dos negócios jurídicos processuais e das tutelas de urgência e de evidência

Presidente: murilo teixeira avelino
palestrantes: lúcio grassi de gouveia e adalberta fulco
debatedores: marcos netto e antônio de moura

9:30-11:00 – painel 5 - a fazenda pública sob a égide do cpc/2015

Presidente: tamyres tavares de lucena
palestrantes: luiz henrique diniz araújo e bento herculano duarte neto
debatedores: joão lessa e antonio carlos f. De souza jr.

11:00-12:30 – painel 6 - da efetividade na execução e da ordem dos processos nos tribunais

Presidente: gustavo azevedo
palestrantes: misael montenegro e lúcio delfino
debatedores: alexandre bartilotti e fred koehler

14:30-16:30 – painel 7 – a incidência do cpc/2015 no processo judicial eletrônico e o regime probatório

Presidente: paulynne figueiredo
palestrantes: alexandre freire pimentel e eduardo josé da fonseca costa debatedores: frederico preuss duarte e ravi peixoto

16:30-18:00 - conferência de encerramento

Tema: impactos do cpc/2015 na prática da advocacia

Presidente: antonio mota
conferencista: josé rogério cruz e tucci
debatedora: rosalina freitas

18:00-19:00 – coquetel de encerramento com lançamento de doutrinas especializadas em processo civil

 

 

 

 

 

 

Um foguete Vega, com o satélite europeu Lisa Pathfinder, decolou nesta quinta-feira (3) da Guiana Francesa, anunciou a empresa Arianespace.

Lisa Pathfinder é uma missão da Agência Espacial Europea (ESA) destinada a preparar um futuro observatório espacial capaz de detectar as famosas ondas gravitacionais apresentadas em uma tese por Albert Einstein.

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O célebre físico estabeleceu há 100 anos que, sob o efeito da força da gravidade, a matéria em movimento distorce o espaço e o tempo, originando ondas que se deslocam no espaço, como fazem os círculos provocados pela queda de uma pedra na superfície da água.

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação e extensões. Entre as qualificações estão "Como Participar de Licitação Pública (online)", "Pessoa Natural (online)", "Caravana de Oratória (extensão)", "Caravana de Processo Eletrônico (extensão)", e "Direito Processual (pós-graduação)".

Para fazer a inscrição e obter mais informações quanto à carga horária, investimento e modalidade, os interessados podem acessar o site da instituição de ensino. As aulas serão realizadas, quinzenalmente, sempre aos sábados, das 8h às 17h, no auditório da OAB da cidade, que fica na rua Doutor Augusto Olimpio de Souza Cruz, 59, Centro do Recife. Mais informações podem ser conseguidas pelos telefones (81) 3224-2425 e 3032-0679.

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