O Governo de Pernambuco poderá iniciar 2016 com uma dívida de R$ 1 bilhão em restos a pagar. A projeção foi feita pela deputada estadual Priscila Krause (DEM) que apresentou, durante a sessão na Assemblei Legislativa dessa quarta-feira (11), um relatório da dívida do Executivo com fornecedores de materiais e prestadores de serviços. De acordo com um levantamento feito pela parlamentar, com dados do Portal da Transparência, em outubro o débito atingiu a casa dos R$ 645,6 milhões. O número é 102% a mais do que o somado no mesmo período de 2014, que foi de R$ 319,0 milhões.
“Se as condições continuarem como estão, é temário, mas possível, que cheguemos em janeiro de 2016 com um débito de um bilhão de reais apenas com os contratos para o custeio, o que é muito ruim para a sustentabilidade das contas públicas. Essa é uma bola de neve cuja malignidade não se pode nem imaginar as proporções, até porque as apostas para o ano que vem se derretem a olhos vistos”, observou a parlamentar.
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Ao explicar os dados, Krause afirmou que comparou os empenhos devidamente liquidados pelo governo [aqueles cuja realização do serviço aconteceu e foi atestada pelo executivo] aos pagos. Entre as unidades orçamentárias mais devedoras, segundo ela, destaca-se o Fundo Estadual de Saúde [passivo de R$ 219,78 milhões] e as secretarias de Educação [R$ 101,34 milhões], Ressocialização [R$ 27,68 milhões] e Defesa Social [R$ 27,49 milhões].
Entre as empresas que já realizaram os serviços ou forneceram materiais, mas ainda não foram pagas pela gestão, a democrata citou o caso do Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip) que tinha, até o final de outubro, um crédito de R$ 30,37 milhões. A empresa Confiare Internação Domiciliar Ltda., por exemplo, prestadora do serviço de home care, já prestou R$ 7,46 milhões, mas só recebeu R$ 1,126 milhões.
Em resposta a deputada, o líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB), lembrou que os números apresentados são públicos e que são colocados pelo Governo com absoluta transparência. O parlamentar, porém, enfatizou que a deputada trouxe o efeito e é preciso que se vejam as causas.
“Um número que deve ser destacado aqui é o da frustração de receita que houve no Governo de Pernambuco. Só no primeiro semestre deste ano, houve uma frustração financeira, de várias ordens, causada pelo desastre do cenário econômico nacional, que somada bate a casa dos R$ 1,2 bilhão. Foi isso o que deixou de entrar nos cofres do estado nos seis primeiros meses do ano. A partir daí, todos podem imaginar as consequências que isso traz em efeito cascata”, disse.
