O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.  Bandeiras Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.

Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima.

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Os clientes da Neoenergia em dia com suas faturas têm um motivo a mais para continuar sem atrasos. A companhia lança, nesta quarta-feira (25), a promoção “Neoenergia paga a sua conta” que vai sortear R$ 500 em créditos mensais, por um ano, para consumidores adimplentes residenciais e rurais. Além de facilitar a vida das pessoas, o objetivo é impulsionar a conexão digital da marca. A campanha será realizada na página oficial da Neoenergia no Instagram, e vai contemplar cinco clientes por mês. O primeiro sorteio ocorre no dia 4 de março.

“Seguimos com foco no cliente para oferecer soluções que melhorem ainda mais a experiência com a nossa marca. Nosso caminho é ampliar a relação com as pessoas pelo meio digital, criando condições para o engajamento e, assim, fidelizarmos um número cada vez maior de consumidores”, afirma Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia.

Para participar é fácil. Basta seguir a página da Neoenergia no Instagram (@neoenergia_oficial), curtir a postagem sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios serão realizados pela Loteria Federal, da Caixa. O valor da premiação individual pode chegar a R$ 6 mil, considerando o período de um ano da bonificação.

Os resultados serão anunciados no site da Neoenergia. Podem participar clientes das cinco distribuidoras: Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF). O regulamento completo também está disponível no site da empresa (Promoção Neoenergia paga sua conta - Neoenergia).

Da assessoria

O governo francês pressionou, nesta terça-feira (3), as companhias de energia a ajudarem as pequenas empresas a enfrentar o aumento dos preços. Denunciando uma "catástrofe", as padarias convocaram uma manifestação para 23 de janeiro.

A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, e seu ministro da Economia, Bruno Le Maire, anunciaram uma série de medidas, entre elas adiar o pagamento de impostos, cotas sociais e contas para aliviar o caixa das padarias.

Ao avaliar que "os provedores [de energia] não ajudam os padeiros o suficiente", Le Maire anunciou que estes poderão rescindir sem cargas os contratos em caso de um aumento "proibitivo" dos preços.

Enquanto a inflação beira os 6%, o presidente liberal, Emmanuel Macron, está sob pressão do principal partido da oposição, o ultradireitista Regrupamento Nacional, que enviou, inclusive, uma carta de apoio aos padeiros.

O presidente do sindicato do setor, Dominique Anract, destacou as medidas já aplicadas pelo governo após uma reunião no ministério da Economia, mas afirmou que são insuficientes diante de um aumento "por 10 ou 12" da conta de energia elétrica.

"Não temos uma grande expectativa de vida se o Estado não se mexer para regular estas tarifas", assegurou Nadège Amaté, uma mulher de 34 anos e à frente, juntamente a seu marido Nicolas, de uma padaria-confeitaria em Lons-le-Saunier (leste).

Seu forno é elétrico, como a maioria das padarias da França. Desde setembro, a companhia elétrica Engie cobra delas 2.700 euros (cerca de 2.850 dólares) a cada dois meses, quando antes pagavam 1.500 euros (1.580 dólares) por trimestre.

"Nosso abono terminou em maio de 2022. A Engie nos enviou a nova tarifa, inegociável", disse à AFP Amaté, que teme fechar as portas se a situação continuar. "Não terei opção (...) É uma catástrofe", acrescentou.

O chamado a manifestação em 23 de janeiro aumenta a tensão social na França, enquanto o governo conclui a apresentação da controversa reforma das pensões, que prevê alterar de 62 para 65 anos a idade da aposentadoria.

As padarias são uma instituição na França. Em novembro, a Unesco declarou a arte de fabricar uma "baguette", um símbolo culinário e social, como Patrimônio Imaterial da Humanidade.

O prêmio foi um reconhecimento às padarias tradicionais, mas deixou em evidência seu fechamento progressivo, especialmente na zona rural.

Em 1970, havia cerca de 55 mil padarias artesanais (uma a cada 790 habitantes) em comparação com as atuais 35 mil (uma a cada 2 mil habitantes), segundo dados do Ministério da Cultura.

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A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (7), projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. 

Entre os itens em pauta estão o Projeto de Lei 1143/21, do Senado, que atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a devolução integral ao consumidor de energia elétrica, via preços das tarifas, de valores recolhidos a maior em razão de mudanças normativas ou decisões administrativas ou judiciais relacionadas à redução de tributos. 

A intenção é viabilizar a restituição de valores de PIS/Cofins pagos a maior porque, em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo desses tributos. O impacto fiscal calculado pelo governo é de R$ 258,3 bilhões. 

De acordo com o texto, a Aneel deve estabelecer critérios equitativos, considerar os procedimentos tarifários e disposições contratuais aplicáveis. 

A devolução em caráter prioritário aos contribuintes, que são as permissionárias e concessionárias de energia elétrica, deverá ocorrer até o primeiro processo de revisão tarifária depois do fim do prazo para compensação do crédito tributário habilitado perante a Fazenda. 

A agência deverá ainda observar que a finalidade da devolução é promover a redução das tarifas pagas pelos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica.  Sem ICMS Igualmente, o Projeto de Lei Complementar 62/15, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado Fabio Garcia, impede a cobrança do ICMS sobre os valores acrescidos à conta de luz em razão das chamadas bandeiras tarifárias. 

Criadas pela Aneel para identificar com mais clareza o custo de uso de termelétricas para gerar energia quando há escassez hídrica, as bandeiras podem ser verde (sem cobrança adicional), amarela (acréscimo intermediário) e vermelhas (1 e 2). 

Para os autores, é injusto o consumidor ter de pagar, além do aumento do custo de geração como consequência de condições não favoráveis e fora de seu controle ou culpa, tributos incidentes sobre esta parcela adicional. 

Fundos municipais

Já o Projeto de Lei 196/20, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), muda a lei sobre consórcios públicos para permitir a instituição de fundos para gerir os recursos dos entes consorciados e autoriza a criação de consórcios de direito privado. 

Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Leandre (PSD-PR), os fundos poderão ser instituídos tanto pelos consórcios de direito público quanto pelos de direito privado, e seus recursos deverão ser destinados a fomentar, apoiar e custear programas, projetos, atividades e ações, assim como a compra de bens e serviços de interesse público. 

Os financiamentos poderão ser com retorno ou a “fundo perdido”. A todo caso, a criação do fundo não poderá ocorrer, conforme limita a Constituição, se seus objetivos puderem ser alcançados pela vinculação de receitas orçamentárias específicas ou por execução direta por programação orçamentária e financeira. 

Idosos

Também na pauta consta o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos do Idoso e das Pessoas com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pelo juiz no caso de violência ou da iminência dela. Para ambos os casos, o projeto lista medidas protetivas semelhantes às constantes da Lei Maria da Penha, relativa à violência contra a mulher. 

Segundo o substitutivo preliminar da deputada Leandre, além do Ministério Público e do ofendido, também a Defensoria Pública poderá pedir ao juiz a aplicação de medidas protetivas.  Tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la deverão ser atendidas com prioridade pelo delegado, que comunicará de imediato ao juiz para que ele decida, em 48 horas, se adotará ou não essas medidas, como apreensão imediata de arma de fogo sob posse do agressor ou afastamento temporário ou definitivo do lar ou domicílio da vítima ou de local de convivência com ela. 

*Da Agência Câmara de Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.

Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.

Custo real

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A retirada das bandeiras de acréscimo na conta de luz tinha animado o consumidor pernambucano, mas o reajuste tarifário de 18,98%, autorizado nessa terça-feira (26) pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), voltou a preocupar. A opção para economizar é reduzir o consumo, e a Neoenergia listou práticas que podem ser adotadas para controlar a conta.

---> Indústrias querem que PE reduza ICMS da energia elétrica

Eficiência dos eletrodomésticos

Aparelhos mais antigos costumam ser menos eficientes e têm a classificação de consumo mais alta no Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE/Inmetro). Para reduzir as contas, pesquise por modelos e potências mais eficientes e, quando for usar, estude o manual.

Desligar o computador

Algumas pessoas deixam o computador ligado 24h, mesmo quando não estão usando. É importante que o monitor seja desligado quando o usuário estiver ausente e, se as pausas entre forem longas, o ideal é desligar o aparelho. Modelos laptop costumam ser mais econômicos.

Carregador de celular

Não deixe o carregador de celular na tomada sem o aparelho ou quando ele estiver completamente carregado. As ações também podem evitar acidentes domésticos.

Função stand-by dos aparelhos

Não deixe os aparelhos ligados na tomada em modo de espera, também chamado de stand-by, que permite ligar o aparelho diretamente.  

Uso da geladeira

Evite utilizar a parte de trás da geladeira ou do freezer para secar roupas. Guardar itens quentes faz com que o equipamento consuma mais energia para manter a temperatura. Verifique sempre o estado da borracha de vedação e não deixe a porta aberta por muito tempo. 

Ferro de passar

Acumule a maior quantidade de roupas possível e passe o ferro de uma vez, na temperatura indicada para cada tipo de tecido. Comece pelas roupas mais pesadas e, ao final, desligue o ferro para passar as roupas com o calor do equipamento.

Ar condicionado

A dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.

Função timer

Para não dormir com a televisão ligada e ter consumo desnecessário, acione a função timer ou sleep e programe o parelho para desligar sozinho.

Escolha lâmpadas de LED

Geralmente as lâmpadas de LED são mais caras, porém o investimento compensa com a economia a longo prazo. Elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas fluorescentes.

Luz natural

Aproveite a luz natural durante o dia para evitar acender as luzes em cômodos com janelas amplas e paredes claras.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne nesta terça-feira (26) para debater sobre o aumento da conta de luz em Pernambuco. A expectativa é que o reajuste para 2022 da Neoenergia atinja a casa dos 20%, o maior dos últimos oito anos no estado.

A 14ª reunião ordinária da diretoria iniciou por volta das 9h e avalia o impacto na compra de energia com a escassez das fontes hídricas ao longo de 2021. No último sábado (23), quatro estados do Nordeste sofreram reajuste e atingiu 12 milhões de consumidores.

A maior alta na conta de luz foi no Ceará (23,99%), seguida pela Bahia (20,73%), Rio Grande do Norte (19,87%) e Sergipe (16,46%). O reajuste em Pernambuco passa a valer a partir da sexta (29), mesmo mês em que o governo federal suspendeu as bandeiras tarifárias.

A partir deste sábado (16), a conta de luz pode ficar mais barata, com o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.

A redução estimada pelo governo nas contas de luz para o consumidor é de cerca de 20%. Isso será possível porque, com os reservatórios de quatro das cinco regiões do país mais cheios, é possível, ao operador do sistema elétrico nacional, dispensar o uso de termelétricas, que têm custo maior do que o das hidrelétricas. Apenas os reservatórios da Região Sul estão baixos, devido à estiagem que atinge a região.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês. A medida, no entanto, acabou sendo antecipada em cerca de 15 dias.

A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil enfrentou, em 2021, “a pior seca já registrada na história”.

“Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, informou, em nota, a pasta.

De acordo com o ministério, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. Em entrevista concedida no início da semana ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário de Energia Elétrica do ministério, Christiano Vieira,  disse que atualmente os reservatórios estão, em média, com 70% de níveis de armazenamento, o que, segundo ele, “é muito relevante nessa época do ano”.

“Não dispomos de níveis assim desde 2012. Temos uma condição de segurança muito considerável. Na prática, significa que pouca geração termelétrica será necessária, o que se traduz em uma expectativa de bandeira verde até o final do ano”, disse.

Na contramão do que aconteceu nos últimos meses, os consumidores podem ter um alívio parcial nas contas de luz no horizonte. A projeção para o ano que vem ainda é de aumento nas tarifas, mas a decisão do governo de limitar o uso de termoelétricas e a importação de energia de países vizinhos pode evitar um impacto maior nos bolsos dos brasileiros e mais pressão na inflação. A medida vem atrelada às previsões positivas de chuvas nos próximos meses. Contudo, a situação ainda requer cautela, já que não é possível indicar qual será o cenário dos reservatórios em 2022.

A necessidade de usar todas as térmicas fez o preço da energia disparar nos últimos meses. A preferência agora, de acordo com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, é acionar "das mais baratas para as mais caras".

Na prática, a priorização destas usinas, por meio da limitação da geração de térmicas e importação de energia a 15 mil megawatts médios, estabelecida desde quarta-feira, 1º, pode reduzir os encargos pagos por todos os consumidores, inclusive as grandes indústrias.

De acordo com estimativas feitas pelo diretor técnico da PSR, Rodrigo Gelli, a redução do acionamento de todas as térmicas do sistema para o montante colocado pelo governo representa uma economia de R$ 2 bilhões por mês - ou R$ 11,5 bilhões ao longo de todo o período úmido, que vai até abril. Com isso, a medida pode gerar uma redução de 4 pontos porcentuais na tarifa do consumidor regulado (residencial, por exemplo) em relação ao reajuste que seria aplicado caso todas as térmicas estivessem ligadas como antes.

ENCARGOS. Especialistas no setor elétrico consideram acertada a decisão do governo. O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana explica que a redução da geração de energia mais cara diminui o montante do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que serve para manter a estabilidade do sistema elétrico, mas ressalta que o impacto é no sentido de apenas amenizar o que os brasileiros estão pagando. "Isto só faz aumentar menos a conta de luz. Enquanto tiver encargo, tem custo para as tarifas, que pode ser maior ou menor", afirmou.

Na mesma linha, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético da UFRJ, Maurício Tolmasquim, afirma que os consumidores ainda vão sentir o custo da crise hídrica no bolso.

"Ainda há um número importante de térmicas sendo operadas. Em condições normais, neste período do ano, estaríamos operando com poucas térmicas. É claro que não pode reduzir muito mais, pois o nível dos reservatórios partiu de um patamar muito baixo. Então, tem que ter prudência, mas sem dúvida alguma a redução é um primeiro passo para reduzir um pouco o impacto", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.