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Deputados federais, estaduais e vereadores têm até esta sexta-feira (18) para mudarem de partido sem sofrer punições. Isto porque o prazo de 30 dias, previsto pela chamada de janela partidária, encerra hoje. Desde 18 de março, iniciou em Pernambuco uma série de desembarques e ingressos em novos partidos. Alguns, inclusive, como estratégias para as eleições municipais que acontecem em outubro. 

Neste viés se enquadraram os deputados estaduais Raquel Lyra, Claudiano Martins, André Ferreira, Joel da Harpa e Silvio Costa Filho. Raquel deixou o PSB por falta de apoio a sua candidatura para o comando de Caruaru, no Agreste - o seu pai, ex-governador João Lyra Neto também deixou seguiu o mesmo caminho; já Claudiano optou por deixar o PSDB e ampliar a base do PP também na região, nos bastidores há a expectativa de que o neoprogressista seja candidato a prefeito de Garanhuns. 

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Também nos mesmos moldes, Silvio Costa Filho trocou o PTB pelo PRB, abrindo a prerrogativa para a legenda petebista possa apoiar o PT nas eleições deste ano no Recife; ainda para integrar o pleito na capital pernambucana, André Ferreira ingressou no PSC e abriu mão do PMDB. Já Joel da Harpa deixou o PROS para ingressar no PTN e disputar o comando da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Mudaram ainda de legenda os deputados estaduais Romário Dias, que deixou o PTB e ingressou no PSD; João Eudes, migrando do PRP para o PDT; Álvaro Porto trocando o PTB pelo PSD e Alberto Feitosa que deixou o PR e passou a integrar o Solidariedade. 

Na Câmara Federal, alguns parlamentares que compõem a bancada pernambucana aproveitaram o período. Os deputados federais Ricardo Teobaldo trocou o PTB pelo PTN e Pastor Eurico o PSB pelo PHS. 

Um fato curioso é que um político só, o deputado federal Adalberto Cavalcanti, mudou três vezes de legenda, terminando na sua de origem: o PTB. Ele deixou a sigla petebista para ingressar no PMB, mas antes de assinar a ficha de filiação optou por aceitar o convite do deputado federal Silvio Costa para presidir o PTdoB no estado. Nessa quinta (17) ele decidiu voltar atrás e retornou para o PTB, enquanto havia tempo. 

Já na Câmara do Recife a brecha na legislação também foi bastante aproveitada. A vereadora Marília Arraes aproveitou a oportunidade para finalmente se desfiliar do PSB e ingressar no PT; Henrique Leite (ex-PT), Marcos Menezes (ex-DEM) e Jadeval Lima ingressaram no PDT; além de Erivaldo da Silva que havia anunciado que deixaria o PTC para comandar o PTdoB, mas se filiou ao PSD. 

A regra da janela partidária valia apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Os que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não foram afetados porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

O vereador Henrique Leite (PT) relatou que sua postura dentro do partido não vai mudar mesmo depois da saída do PT no Governo do Estado. Em conversa com a imprensa na Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira (21), o parlamentar evitou falar sobre diversos os debates internos da legenda, mas confessou que vai seguir a orientação da Executiva Estadual da sigla.

“Eu nunca vou mudar de perfil. Desde o momento que houve a disputa local no ano passado sai do governo de João da Costa (PT) e apoiei a candidatura de Humberto Costa (PT) à Prefeitura (Recife). Sei que há divergências, mas minha postura está clara, estarei do lado do que for melhor para o partido”, afirmou o petista.

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Segundo o parlamentar, ainda é difícil dizer como vai ficar a relação entre os membros do PT após a saída do Governo. “Ainda é muito recente a entrega dos cargos. Nós precisamos ver qual a posição que o Diretório Nacional vai tomar”, relatou. 

Em sessão pública desta terça-feira (27) os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutiram sobre o programa Mais Médicos do Governo Federal. O vereador Rogério de Lucca (PSL), que também é médico, fez diversas críticas sobre o projeto afirmando que a União não valoriza os profissionais de saúde do País.

“Essa falácia dizer que o médico desaparece para cumprir sua função, dizer que médico vive se escondendo. Eu já vi médico reclamando das condições de trabalho. Nós temos uma federação que não respeita o município”, disparou o parlamentar.

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De acordo com o vereador, a Casa Legislativa precisa tomar uma atitude para que os médicos estrangeiros não exerçam sua função no município. “Peço o apoio dessa Casa para levar o projeto para frente para ajudar o pessoal do Recife. Qualquer médico estrangeiro que vier para essa cidade deve passar pelo Revalida”, relatou.

Em defesa do Governo Federal, o vereador Henrique Leite (PT) disse que qualquer médico que vier para o País é lucro. “Existem várias caravanas de ônibus e vans que vem para o Recife porque não existem médicos nas cidades. É preciso agir com seriedade. A população é quem sofre com isso”, afirmou o petista.

Os rumores da ruptura do Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde as eleições municipais no Recife, em 2012, quando as legendas foram concorrentes, divergem em atitudes dos representantes dos partidos. Recentemente, o prefeito do Recife convidou o deputado federal João Paulo (PT-PE) para uma conversa no gabinete municipal, mas o petista não quis opinar sobre a gestão atual. Já sem cerimônias, o vereador Henrique Leite (PT) participou nesta semana de um evento na Prefeitura da Cidade do Recife onde discursou e rendeu elogios ao socialista.

O ex-concorrente de Geraldo Julio nas eleições municipais, João Paulo, foi recebido pelo prefeito no último dia 2 de maio. Após uma conversa curta de menos de uma hora a reunião foi encerrada. Quando indagado pela imprensa de como analisava a gestão do socialista até o momento, o petista se esquivou e disse apenas que: “Eu acho que quem tem que avaliar é o povo”.

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Já nesta semana, na última quinta-feira (16), o vereador petista Henrique Leite participou da sanção da Lei Municipal que destina 100% dos recursos dos royalties do pré-sal para a educação, ciência e tecnologia em Recife e tomou a palavra para enaltecer Geraldo. “É uma alegria fazer parte de uma bancada da Frente Popular em que nesses cinco meses nós vemos avançar a juventude e o turismo com as ciclofaixas”, citou Leite.

O parlamentar, diferente de seu corregionário João Paulo, avaliou a gestão e comentou o ato simbólico do prefeito usar a bicicleta para ir trabalhar. “Ressalto a vinda de Geraldo a bicicleta para a Prefeitura do Recife. Essa é uma gestão que dá oportunidade para a saúde e para a educação”, acrescentou o petista.

O número de feriados na cidade do Recife pode aumentar de quatro para cinco, caso seja aprovada a proposta apresentada pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal que se reuniu nessa quarta-feira (8). A sugestão prevê que se oficialize a data 12 de março, aniversário da cidade, como feriado municipal já que no dia as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente.

A proposta do Projeto de Lei nº 19/2013 é de autoria do vereador Henrique Leite (PT), mas precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário. O documento diz que fica expressamente proibido, no dia 12 de Março de cada ano, o funcionamento de qualquer tipo de estabelecimento comercial, industrial, escolas públicas e particulares, faculdades e universidades, escritórios de todos os segmentos ou qualquer outro tipo de prestação de serviço. Também está no projeto que o Poder Executivo Municipal, através de suas secretarias competentes deverá promover ações e eventos que venham contemplar e comemorar o aniversário da capital pernambucana. 

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“O aniversário de Recife não representa apenas um momento de relevância cívica para a história desta cidade, e sim, uma importante data para a história de Pernambuco. A intenção é resgatar e fortalecer a história da cidade”, argumentou Henrique Leite.

Segundo o relator do projeto na Comissão de Legislação e Justiça, vereador Raul Jungmann a sugestão é favorável. “O município tem o direito a suas datas comemorativas. Não vejo óbices quanto à constitucionalidade, institucionalidade e regimentalidade do projeto”, apoiou.

Feriados – As datas que já são feriados municipais no Recife são: Corpus Christi, São João (24 de junho), dia de Nossa Senhora do Carmo (16 de julho) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). Os demais feriados são estaduais ou federais. 

O pesquisa em que a presidenta Dilma Roussef (PT) recebeu uma aprovação de seu governo em 85% dos entrevistados, foi motivo de debate por alguns vereadores do Recife nesta quarta-feira (20). Segundo o parlamentar, André Regis (PSDB), a economia brasileira não anda bem e brevemente esse problema vai refletir na opinião dos cidadãos.

Ele reforçou que atualmente o estado recebe menos recursos do que era repassado na época do governo do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e isso é um reflexo da crise econômica que deve levar a um desgaste da imagem da presidenta. “O PIB de 2012 foi de 0,9% o menor desde os tempos de Collor. Cresceu na média 1,8%, menor que todos os países da América Latina cuja média foi de 3,8%”, comentou.

André também destacou que a alta carga tributária tem influenciado no parco desenvolvimento econômico e que muitos programas do Governo Federal foram projetados pelos tucanos. “Nossa carga tributária é de 37% do PIB. Nosso IDH ficou em octogésimo quinto lugar entre 187 países. A redução de IPI da cesta básica, redução na conta de energia, criação do bolsa família são propostas do PSDB”, defendeu.

Em defesa ao Governo Federal, a bancada petista ficou passiva ouvindo as criticas. O vereador Henrique Leite (PT) contou que os números são importantes, mas é preciso estudar os aspectos que levam a presidente a ter este desempenho. “Se a popularidade da presidente está aumentando é porque o governo tem boa aprovação e ela herdou isso de um projeto vitorioso”, comentou.

Já Luiz Eustáquio (PT) declarou que o Brasil teve os piores índices de desemprego na época em que o Governo Federal foi comandado pelo PSDB. “Eu lembro do alto índice de desemprego e do fim da indústria naval ocasionado pelo partido do vereador”, ressaltou Eustáquio ao lembrar que o investimento do governo petista em escolas técnicas e Universidade ajudou ao desenvolvimento do país.

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