O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) se posicionou nesta terça-feira (26) sobre as críticas feitas pelo vereador Luiz Eustáquio (PT) em relação ao casamento coletivo gay no Recife. Em nota, a executiva estadual do partido pontuou a existência de setoriais do segmento LGBT dentro da legenda e alegou que a postura do petista não corresponde ao sentimento majoritário do partido. 

“A respeito do casamento civil entre pessoas com relações homoafetivas, promovido pela Prefeitura do Recife e repudiado pelo vereador Luiz Eustáquio, esclarecemos que esta opinião do vereador não expressa o posicionamento e as resoluções do Partido dos Trabalhadores”, explica o PT. 

Seguindo as justificativas contrárias a Eustáquio, a legenda ressaltou a participação de segmentos LGBT dentro da sigla. “Dentro da sua organização de base, o PT tem como um dos setoriais, o setorial LGBT, que defende e formula teses pela construção de uma sociedade que respeite a diversidade e combata a homofobia, concepção esta constante dos princípios, diretrizes e normas estatutárias do PT”, esclareceu.

Na nota, o PT-PE também ressalta a participação da legenda em atividades do segmento e elogia a iniciativa da Prefeitura do Recife. “O nosso partido tem participado efetivamente de todos os fóruns que debatem os direitos da população LGBT, além de promover discussões internas sobre a temática e neste sentido, apoia a iniciativa da Prefeitura do Recife, mesmo lhe fazendo oposição”, destacou.

Por fim, o texto com a posição da postura da executiva estadual, sugere uma avaliação das declarações do vereador. “Portanto, posições como esta do vereador Luiz Eustáquio devem ser objeto de análise nas instâncias do partido”, concluiu a nota do PT. 

Durante a tarde desta terça-feira (16), o plenário aprovou, por 25 votos a favor e um contra, o Projeto de Lei do Executivo 67/2013, que prevê a instalação de telhados verdes nos edifícios do Recife. Antes de ser aprovado, o plenário foi cenário de debate entre vereadores que também discutiram e votaram, a emenda criada pela vereadora Michele Collins (PP), que tinha como proposta isentar os templos religiosos de construir os telhados verdes. Após muito debate, a emenda chegou ao empate, mas foi rejeitada.

Em defesa, Michele falou que o Projeto apresenta brechas e que por isso é incoerente. "Os argumentos são falhos, como a lei exige que os templos construam o telhado verde, se isso também não é exigido para as grandes mansões?", questionou a vereadora. "Temos levar em consideração também que o valor para construção do telhado verde é muito oneroso, para entidades sem fins lucrativos", disse.

Compactuando do mesmo entendimento de Michele, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) ainda pontuou outras construções que devem entrar na emenda. "O valor do telhado verde é em média seus vezes mais caro. Acredito também que escolas e hospitais podem ficar fora da obrigatoriedade de construir o Eco Telhado", opinou.

Indo de encontro à Collins, o vereador Jurandir Liberal (PT) exaltou insatisfação a emenda e iniciou o seu pronunciamento chamando atenção da vereadora. “Se Michele me ouvir ela vai entender que essa emenda não tem fundamento. Não tem sentido você dá um privilégio para um setor específico. A lei deve ser válida para todos, isso é a lei”, argumentou. Quem também se pronunciou foi Eurico Freire (PV). “O que deve ser levado em consideração é a problemática do meio ambiente das cidades como o Recife. A circulação, por exemplo, é um deles, que acarreta inclusive problemas de respiração nas crianças dos bairros da Imbiribeira, Boa Viagem e entre outros”, conclui o vereador.

Após muita discussão, primeiramente, abriu a votação para a emenda de Michele Collins, que ao final empatou e foi rejeitada e logo em seguida a votação do Projeto. Na ocasião, Luiz Eustáquio (PT), em oposição à rejeição da emenda, se pronunciou. “Quem votou a favor da emenda, por favor votem contra o projeto”, pediu. Porém, por maioria absoluta, o Projeto de Lei 67/2013 foi aprovado. 

A Câmara dos Vereadores do Recife terá uma agenda reduzida nesta semana. Um dos motivos é a abertura da Copa do Mundo da Fifa que acontece no Brasil, na quinta-feira (12). O legislativo municipal como de costume terá reunião plenária até a quarta-feira (11), no entanto as atividades como audiências públicas e encontros das comissões que normalmente se estendem até a sexta, também serão encerradas na quarta.

Nesta segunda (9), a Casa José Mariano vai entregar ao senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB) o título de cidadão recifense às 17h. A honraria foi sugerida pelo também tucano André Régis. No mesmo horário a Comissão de Legislação e Justiça se reúne para debater a aprovação de alguns projetos. Antes disso, às 10h uma reunião pública, mediada pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), vai debater a “Implantação de Shopping Popular no Recife”. 

Na terça-feira (10), às 9h a vereadora Aline Mariano (PSDB) comanda um debate sobre a “Emissão dos Títulos de Propriedade dos Moradores de Brasília Teimosa”. Em seguida, às 13h30, a Comissão de Direitos Humanos da Casa se encontra para deliberar propostas.

Já na quarta, último dia de atividades legislativas da semana, Eustáquio volta a realizar uma audiência pública. Desta vez, o parlamentar vai discutir a “Situação das Casas de Acolhida no Recife”. O encontro acontece às 10h. Os vereadores que compõem a Comissão de Finanças se reúnem às 17h, encerrando o expediente da Câmara. Nos três dias, as sessões plenárias serão realizadas às 15h. 

Por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT) será realizado na Câmara do Recife, na próxima sexta-feira (19), uma audiência pública com o tema: "O Planejamento do Governo Municipal no Combate às Drogas". A discussão reunirá a sociedade civil, secretários municipais, Conselhos Municipais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de cobrar a Prefeitura do Recife um plano de ações contra as drogas.

De acordo com Luiz Eutáquio, a iniciativa de reunir diferentes membros da sociedade se deu em virtude do mal funcionando da rede municipal, no que concerne a apoio a dependentes químicos e o combate às drogas. “Nós temos acompanhado a rede municipal e vimos que ela não está funcionando bem para os usuários de drogas. As equipes de CapsAd (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) são insuficientes e falta técnicos. Então, pedimos ao governo que apresente um plano de melhoria para os recifenses”, argumentou o petista.

Eustáquio também relembrou que já foi realizada anteriormente uma audiência pública sobre o mesmo assunto. “No debate que fizemos acatamos sugestões para a melhoria do atendimento e esperamos que eles (a prefeitura) tenham  acatado e que agora, eles possam trazer propostas de como enfrentar a crack no Recife”, espera o vereador. As propostas debatidas foram enviadas para diversas secretarias como a de Saúde, Educação, Segurança, Direitos Humanos e Esporte e Lazer.

Questionado se os problemas existentes na rede municipal provinham da gestão anterior, ou seja, do ex-prefeito João da Costa (PT), o petista confirmou que sim, mas se esquivou de se aprofundar nessa questão. “Isso vem desde a gestão anterior, mas estamos discutindo a questão de saúde e não a de gestão” defendeu o parlamentar.

Além das cobranças de ações, o vereador irá sugerir que ocorra na capital pernambucana um seminário municipal sobre formas de tratamento, atendimento para usuários de substâncias ilícitas e outras drogas.

O pesquisa em que a presidenta Dilma Roussef (PT) recebeu uma aprovação de seu governo em 85% dos entrevistados, foi motivo de debate por alguns vereadores do Recife nesta quarta-feira (20). Segundo o parlamentar, André Regis (PSDB), a economia brasileira não anda bem e brevemente esse problema vai refletir na opinião dos cidadãos.

Ele reforçou que atualmente o estado recebe menos recursos do que era repassado na época do governo do ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e isso é um reflexo da crise econômica que deve levar a um desgaste da imagem da presidenta. “O PIB de 2012 foi de 0,9% o menor desde os tempos de Collor. Cresceu na média 1,8%, menor que todos os países da América Latina cuja média foi de 3,8%”, comentou.

André também destacou que a alta carga tributária tem influenciado no parco desenvolvimento econômico e que muitos programas do Governo Federal foram projetados pelos tucanos. “Nossa carga tributária é de 37% do PIB. Nosso IDH ficou em octogésimo quinto lugar entre 187 países. A redução de IPI da cesta básica, redução na conta de energia, criação do bolsa família são propostas do PSDB”, defendeu.

Em defesa ao Governo Federal, a bancada petista ficou passiva ouvindo as criticas. O vereador Henrique Leite (PT) contou que os números são importantes, mas é preciso estudar os aspectos que levam a presidente a ter este desempenho. “Se a popularidade da presidente está aumentando é porque o governo tem boa aprovação e ela herdou isso de um projeto vitorioso”, comentou.

Já Luiz Eustáquio (PT) declarou que o Brasil teve os piores índices de desemprego na época em que o Governo Federal foi comandado pelo PSDB. “Eu lembro do alto índice de desemprego e do fim da indústria naval ocasionado pelo partido do vereador”, ressaltou Eustáquio ao lembrar que o investimento do governo petista em escolas técnicas e Universidade ajudou ao desenvolvimento do país.

O conflito interno entre os petistas não tem encontrado paz depois das prévias internas e que o prefeito João da Costa (PT), teve sua reeleição preterida pela executiva nacional do PT. A festa desta sábado em comemoração aos 33 anos de fundação do partido mostrou que os ânimos entre os companheiros andam bastante acirrados.

Algumas lideranças do partido acusam o diretório estadual de não dar atenção nem dialogar com o diretório municipal e segundo o vereador Jairo Brito (PT) o partido sofre com a falta de lideranças. “As pessoas que coordenam o partido precisam estar isentas e dar a vez a outros que têm história e já assumiram cargos dentro da cidade do Recife”, comentou Jairo Brito, um dos defensores do ex-prefeito João da Costa.

“João da Costa pela sua história dentro do partido e na política pernambucana, tinha o direito de estar na mesa que foi formada no evento. Falta uma pessoa que faça a união entre essas pessoas, com essa briga quem só se prejudica é o PT. O presidente atual no estado, Pedro Eugênio tem que tomar o pulso, esquecer o passado e reunir as lideranças”, ressaltou.

Já o também vereador Luiz Eustáquio, afirmou ser preciso encontrar a unidade entre as lideranças, pois a política é a arte de dialogar. “O PT saiu do comando da prefeitura do Recife Por causa da desunião e não por causa da gestão, pois realizamos mudanças significativas. A bancada da oposição fala de herança maldita, mas o que realizamos ajudou o desenvolvimento do município nas áreas de saúde e habitação. Realizamos empreendimento que deixou uma  herança boa, coisa que nenhum outro governo fez”, destacou Eustáquio.